Designar para compor o Membro de Licitação.

Designar para compor membro de comissão de Pregão.

Institui a comissão técnica de coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Re-de Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERG~ENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDLEIA, NOS BAIRROS QUE MENCIONA, COMPROMETIDOS PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.

Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL e dá outras providências.

Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da "Mais-Valia", e dá outras providências.

Institui a Comissão Central para coordenação e fiscalização do Processo de Consulta das novas Equipes Diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Institui as Comissões Locais do processo de consulta para as novas equipes diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Alterar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2019 a portaria SECAD Nº 272, de 20 de fevereiro de 2018, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160 e incluir Cristovão Luis Fernandes Medeiros, matrícula Nº 31.2013.

Alterar, a partir de 22 de fevereiro de 2019, a portaria SECAD Nº 195, de 13 de julho de 2018, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, matrícula Nº 31.203 e incluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160.

DECRETO Nº 017/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

Alterar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, a portaria SECAD Nº 16, de 19 de janeiro de 2018, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para incluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 157/2018 - Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017.

DECRETO Nº 145/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DECRETO Nº 146/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO UNIFICADA DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO PARA A DINAMIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DAS ATIVIDADES DE EMPRESAS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Lei Ordinária Nº 2818/2018 - Institui o programa concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

DECRETO Nº 132/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA QUE MENCIONA

DECRETO Nº 133/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 131/2018 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE MENCIONA