Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 15:10:52
Portaria: 05/2019 21/03/2019 · Institui as Comissões Locais do processo de consulta para as novas equipes diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.Acessar Portaria: 04/2019 21/03/2019 · Institui a Comissão Central para coordenação e fiscalização do Processo de Consulta das novas Equipes Diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.Acessar Portaria: 03/2019 20/03/2019 · Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.Acessar Portaria: 307/2019 28/02/2019 · Alterar, a partir de 22 de fevereiro de 2019, a portaria SECAD Nº 195, de 13 de julho de 2018, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, matrícula Nº 31.203 e incluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160.Acessar Portaria: 306/2019 28/02/2019 · Alterar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2019 a portaria SECAD Nº 272, de 20 de fevereiro de 2018, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160 e incluir Cristovão Luis Fernandes Medeiros, matrícula Nº 31.2013.Acessar DECRETO: 017/2019 22/02/2019 · DECRETO Nº 017/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 272/2019 20/02/2019 · Alterar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, a portaria SECAD Nº 16, de 19 de janeiro de 2018, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para incluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 009/2019 23/01/2019 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 005/2019 10/01/2019 · DECRETO Nº 005/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI COMPLEMENTAR: 157/2018 28/12/2018 · Lei Complementar Nº 157/2018 - Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 146/2018 28/12/2018 · DECRETO Nº 146/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO UNIFICADA DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO PARA A DINAMIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DAS ATIVIDADES DE EMPRESAS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIAAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 145/2018 28/12/2018 · DECRETO Nº 145/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIAAcessar LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA: 2818/2018 14/12/2018 · Lei Ordinária Nº 2818/2018 - Institui o programa concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 133/2018 10/12/2018 · DECRETO Nº 133/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONAAcessar DECRETO: 132/2018 10/12/2018 · DECRETO Nº 132/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA QUE MENCIONAAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 131/2018 04/12/2018 · DECRETO Nº 131/2018 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE MENCIONAAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 122/2018 21/11/2018 · REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 121/2018 21/11/2018 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 152, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 156/2018 12/11/2018 · Leis Complementares Nº 156/2018 - Altera e inclui dispositivos nos anexos III, IV e VIII da lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Trbibutário Municipal e dá outras providênciasAcessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 155/2018 12/11/2018 · Lei Complementar Nº 155/2018 - Dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários, relacionados com o ISS de cooperativa médica, leasing e cartão de crédito, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 119/2018 08/11/2018 · DECRETO Nº 119/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONAAcessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 153/2018 18/10/2018 · Lei Complementar Nº 153/2018 - Dispõe sobre a Lei Geral Municipal de São Pedro da Aldeia, em conformidade com os artigos 146, III, "d", 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/2006, revogando as leis municipais nºs 2.254, de 21 de dezembro de 2010 e 2.756, de 15 de fevereiro de 2018Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 152/2018 18/10/2018 · Lei Complementar Nº 152/2018 - Dispõe sobre SISBAN - Sistema de Monitoramento, Controle e Gerenciamento de ISS de bancos e dá outras providênciasAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 097/2018 08/10/2018 · DECRETO Nº 097/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 057, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIAAcessar LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA: 2.797/2018 13/09/2018 · Lei Ordinária Nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, alterada pela Lei nº 2.785, de 28 de fevereiro de 2018.Acessar Portaria: 464/2018 12/09/2018Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 151/2018 04/09/2018 · Lei Complementar Nº 151/2018 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, alterada pela lei complementar nº 147, de 14 de dezembro de 2017, que denomina Polo de Empresas de Veículos Automotores e Auto PeçasAcessar DECRETO: 085/2018 04/09/2018 · DECRETO Nº 085/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONAAcessar Portaria: 438/2018 03/09/2018Acessar DECRETO: 075/2018 07/08/2018 · DECRETO Nº 075/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA QUE MENCIONAAcessar

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