REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 152, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 155/2018 - Dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários, relacionados com o ISS de cooperativa médica, leasing e cartão de crédito, e dá outras providências
Leis Complementares Nº 156/2018 - Altera e inclui dispositivos nos anexos III, IV e VIII da lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Trbibutário Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 119/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
Lei Complementar Nº 152/2018 - Dispõe sobre SISBAN - Sistema de Monitoramento, Controle e Gerenciamento de ISS de bancos e dá outras providências
Lei Complementar Nº 153/2018 - Dispõe sobre a Lei Geral Municipal de São Pedro da Aldeia, em conformidade com os artigos 146, III, "d", 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/2006, revogando as leis municipais nºs 2.254, de 21 de dezembro de 2010 e 2.756, de 15 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 097/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 057, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Lei Ordinária Nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, alterada pela Lei nº 2.785, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar Nº 151/2018 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, alterada pela lei complementar nº 147, de 14 de dezembro de 2017, que denomina Polo de Empresas de Veículos Automotores e Auto Peças
DECRETO Nº 085/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
DECRETO Nº 075/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 064/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterar, a partir de 12 de julho de 2018, a portaria SECAD Nº 001, de 02 de janeiro de 2018, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, do Cargo de Pregoeiro 02, matrícula nº 31.2013 e incluir Felipe Novaes dos Santos Fonseca, no cargo de Pregoeiro 02, matrícula Nº 30.326 e Cristóvão Luis Fernandes Medeiros, equipe de apoio, matrícula nº 31.203.
DECRETO Nº 058/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 054/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 057/2018 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 050/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
DECRETO Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DECRETO Nº 045/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 043/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DECREO Nº 033/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 019/2018 - REGULAMENTA A DANFS-E, DES-IF, DESN E CANCELAMENTO DE NFS-E NO MUNICÍPIO, SUAS UTILIZAÇÕES, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 020/2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 FIXADO NO DECRETO Nº 122/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 148/2018 - Altera e inclui dispositivos na lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
DECRETO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2018, que constituiu a comissão permanete de licitação, para excluir Leila Regina da Conceição Neves, matrícula nº 31.184 e incluir Quenedi Dutra da Silva, matrícula nº 32.680.
