Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 15:10:52
DECRETO: 064/2018 18/07/2018 · DECRETO Nº 064/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 195/2018 12/07/2018 · Alterar, a partir de 12 de julho de 2018, a portaria SECAD Nº 001, de 02 de janeiro de 2018, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, do Cargo de Pregoeiro 02, matrícula nº 31.2013 e incluir Felipe Novaes dos Santos Fonseca, no cargo de Pregoeiro 02, matrícula Nº 30.326 e Cristóvão Luis Fernandes Medeiros, equipe de apoio, matrícula nº 31.203.Acessar DECRETO: 058/2018 03/07/2018 · DECRETO Nº 058/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONAAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 057/2018 28/06/2018 · DECRETO Nº 057/2018 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 054/2018 28/06/2018 · DECRETO Nº 054/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONAAcessar DECRETO: 050/2018 13/06/2018 · DECRETO Nº 050/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONAAcessar DECRETO: 046/2018 26/05/2018 · DECRETO Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar DECRETO: 045/2018 24/05/2018 · DECRETO Nº 045/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA QUE MENCIONA.Acessar DECRETO: 043/2018 22/05/2018 · DECRETO Nº 043/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 033/2018 24/04/2018 · DECREO Nº 033/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 191/2018 26/03/2018Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 020/2018 01/03/2018 · DECRETO Nº 020/2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 FIXADO NO DECRETO Nº 122/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 019/2018 01/03/2018 · DECRETO Nº 019/2018 - REGULAMENTA A DANFS-E, DES-IF, DESN E CANCELAMENTO DE NFS-E NO MUNICÍPIO, SUAS UTILIZAÇÕES, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 148/2018 28/02/2018 · Lei Complementar Nº 148/2018 - Altera e inclui dispositivos na lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dá outras providênciasAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 009/2018 26/01/2018 · DECRETO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16/2018 19/01/2018 · Alterar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2018, que constituiu a comissão permanete de licitação, para excluir Leila Regina da Conceição Neves, matrícula nº 31.184 e incluir Quenedi Dutra da Silva, matrícula nº 32.680.Acessar Portaria: 038/2018 18/01/2018Acessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · Alterar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a portaria nº 365, de 20 de setembro de 2017, que constituiu a comissão permanente de licitação, para excluir Elizete da Costa Moraes, matrícula nº 3425 e incluir Maria Regina Marques Ferreira, matrícula nº 1462.Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018 · Alterar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a portaria SECAD Nº 187, de 10 de maio de 2017, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, do cargo de progoeiro 01, matrícula Nº 31.2013, Felipe Novares dos Santos Fonseca, do cargo de pregoeiro 02, matrícula nº 30.326 e Maria Regina Marques Ferreira, matrícula nº 1462 e incluir Quenedi Dutra da Silva, no cargo de pregoeiro 01, matrícula nº 32.680, Cirstóvão Luis Fernandes Medeiros, no cargo de Pregoeiro 02, matrícula nº 30.326 e Felipe Novaes dos Santos Fonseca, matrícula nº 30.326.Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 147/2017 14/12/2017 · Lei Complementar Nº 147/2017 - Altera a lei complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, que passa a ser denominado Polo de Empresas de Veículos Automotores e Auto Peças, e dá outras providênciasAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 122/2017 06/12/2017 · DECRETO Nº 122/2017 - APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 121/2017 06/12/2017 · SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 109/2017 01/11/2017 · DECRETO Nº 109/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 108/2017 01/11/2017 · DECRETO Nº 108/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 144/2017 25/10/2017 · Altera o Artigo da Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 143/2017 25/10/2017 · Lei Complementar Nº 143/2017 - Altera o artigo 14 da lei complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013 e dá outras providênciasAcessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 142/2017 25/10/2017 · Lei Complementar Nº 142/2017 - Altera o artigo 15 da lei complementar nº 34, de 18 de julho de 2003, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 365/2017 20/09/2017 · Incluir, a partir de 20 de setembro de 2017, na portaria nº 301, de 31 de julho de 2017, que constitui a comissão permanente de licitação, Quenedi Dutra da Silva, matrícula nº 32.608, como substituto Eventual da Presidente.Acessar DECRETOS FAZENDÁRIOS: 086/2017 20/09/2017 · DECRETOS Nº 086/2017 - DISCIPLINA A NORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO (EXTINÇÃO OU EXCLUSÃO) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE OS CAPÍTULOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CTMAcessar DECRETO: 081/2017 14/09/2017 · DECRETO Nº 081/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.Acessar

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