Alterar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a portaria SECAD Nº 187, de 10 de maio de 2017, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, do cargo de progoeiro 01, matrícula Nº 31.2013, Felipe Novares dos Santos Fonseca, do cargo de pregoeiro 02, matrícula nº 30.326 e Maria Regina Marques Ferreira, matrícula nº 1462 e incluir Quenedi Dutra da Silva, no cargo de pregoeiro 01, matrícula nº 32.680, Cirstóvão Luis Fernandes Medeiros, no cargo de Pregoeiro 02, matrícula nº 30.326 e Felipe Novaes dos Santos Fonseca, matrícula nº 30.326.

Alterar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a portaria nº 365, de 20 de setembro de 2017, que constituiu a comissão permanente de licitação, para excluir Elizete da Costa Moraes, matrícula nº 3425 e incluir Maria Regina Marques Ferreira, matrícula nº 1462.

Lei Complementar Nº 147/2017 - Altera a lei complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, que passa a ser denominado Polo de Empresas de Veículos Automotores e Auto Peças, e dá outras providências

DECRETO Nº 122/2017 - APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DECRETO Nº 108/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 109/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 142/2017 - Altera o artigo 15 da lei complementar nº 34, de 18 de julho de 2003, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 143/2017 - Altera o artigo 14 da lei complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013 e dá outras providências

Altera o Artigo da Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências.

Incluir, a partir de 20 de setembro de 2017, na portaria nº 301, de 31 de julho de 2017, que constitui a comissão permanente de licitação, Quenedi Dutra da Silva, matrícula nº 32.608, como substituto Eventual da Presidente.

DECRETOS Nº 086/2017 - DISCIPLINA A NORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO (EXTINÇÃO OU EXCLUSÃO) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE OS CAPÍTULOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CTM

DECRETO Nº 081/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

Alterar, com efeito retroativo a 11 de julho de 2017 a portaria nº 264,d e 22 de junho de 2017, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Marines Conceição Félix, matrícula nº 1452 e incluir Elizete da Costa Moraes, matrícula nº 3425.

Alterar, com efeito retroativo a 22 de junho de 2017, a licitação, para incluir Quenedi Dutra da Silva, matrícula nº 32.680.

DECRETO Nº 049/2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.

Institui o Programa de Regularização de Débitos Municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, adotando outros critérios para concessão, e dá outras providências.

Alterar, com efeito retroativo a 08 de maio de 2017, a portaria nº 126 de 03 de abril de 2017, que constitui a comissão permanente de licitação, para excluir Paulo Souza de Oliveira Júnior, matrícula nº 31.045.

Alterar, com efeito retroativo a 08 de maio de 2017, a portaria SECAD Nº 127, de 03 de abril de 2017, para excluir Cristóvão Luis Fernandes Medeiros, do cargo de pregoeiro, matrícula nº 31.2013 e Paulo Souza de Oliveira Júnior, matrícula nº 31.046 e incluir Cistóvão Luis Fernandes Medeiros no cargo de pregoeiro 01, matrícula nº 31.2013, Felipe Novaes dos Santos Fonseca, no cargo de Pregoeiro 02, matrícula nº 30.326 e Eremildon Luis de Souza Júnior, matrícula 31.048.

Alterar, com efeito Retroativo a 31 de março de 2017, a portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Bruno de Souza Soares, matrícula nº 31.045, e incluir Eremildom Luiz de Souza Junior, matrícula nº 31.048.

Alterar, com efeito retroativo a 31 de março de 2017, a portaria SECAD nº 002, de 05 de janeiro de 2017, para excluir Bruno de Souza Soares, matrícula nº 31.045 e Eremildom Luiz de Souza Junior, matrícula nº 31.048 e incluir Cristóvão Luis Fernandes Medeiros, matrícula nº 31.2013 e Paulo Souza de Oliveira Júnior, matrícula nº 31.046.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, LC N° 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017, os seguintes servidores: Felipe Novaes dos Santos Fonseca (Presidente), Daniella Pereira dos Santos da Cruz (Membro), Marinez Conceição Felix (Membro), Paulo Souza de Oliveira Júnior (Membro), Bruno de Souza Soares (Membro) e Leila Regina da Conceição Neves (Membro).

Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação para a modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, a partir de 1º de janeiro de 2017, os seguintes servidores: Bruno de Souza Soares (Pregoeiro), Fremildom Luiz de Souza Junior, Felipe Novaes dos Santos Fonseca, Maria Regina Marques Ferreira, Daniella Pereira dos Santos da Cruz.