Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 308 registros

DECRETO: 042/2015 08/04/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 011/2015 08/01/2015

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 129/2014 26/11/2014

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 130/2014 26/11/2014

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 124/2014 18/11/2014

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 104/2014 15/09/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 115/2014 11/07/2014

Lei Complementar Nº 115/2014 - Dispõe sobre alterações no ISSQN da Construção Civil, e dá outras providencias.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 116/2014 11/07/2014

Lei Complementar Nº 116/2014 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 073/2014 03/07/2014

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 066/2014 20/06/2014

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL/QUILOMBOLA PMCMVRQ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM FULERO NA LEI MUNICIPAL Nº 909/1994 E LEI MUNICIPAL Nº 1580/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 114/2014 16/06/2014

Dispõe sobre a criação do PÓLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO de São Pedro da Aldeia e concessão de incentivos fiscais, aplicando-se as disposições aqui contidas ao PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 34/2003 e ao PÓLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS implantado pela Lei nº 2.453/2012, revogando-se todas as disposições em contrário.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 048/2014 09/05/2014

DECRETO Nº 048/2014 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 025/2014 26/02/2014

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 009/2014 20/01/2014

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E DOS DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA: 2512/2013 21/11/2013

Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais, na forma que menciona.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 104/2013 13/11/2013

Lei Complementar Nº 104/2013 - Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR: 104/2013 13/11/2013

Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 088/2013 16/07/2013

ALTERA O DECRETO Nº 259, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 96/2013 07/01/2013

Dispõe sobre a criação do POLO DE EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 323/2012 29/11/2012

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 324/2012 29/11/2012

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 325/2012 29/11/2012

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 302/2012 27/09/2012

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA, ÓRGÃO CRIADO PELA LEI Nº 2.318, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, É RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM MATÉRIA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, FISCALIZADORA E DE ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, RECURSOS HÍDRICOS E TENDO SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NA LEI E NESTE REGIMENTO.

LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA: 2427/2012 17/07/2012

Lei Ordinária Nº 2427/2012 - Dispõe sobre o período de competência para recolhimento do ISS retido por órgãos públicos.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 93/2012 17/07/2012

Altera o inciso I, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 85, de 23 de maio de 2011.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 259/2012 21/06/2012

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 260/2012 21/06/2012

DISCIPLINA A NORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO (EXTINÇÃO OU EXCLUSÃO) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE OS CAPÍTULOS IV E V, DA LEI COMPLEMENTAR 032/2002 - CTM.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 261/2012 21/06/2012

DISCIPLINA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA: 2405/2012 02/05/2012

Altera dispositivos na Lei nº 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei nº 2.270, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 196/2012 07/03/2012

DECRETO Nº 196/2012 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 0089/2011 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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