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Prefeito(a)

Fábio do Pastel

  • prefeito@pmspa.rj.gov.br
  • (22)2621-7131

Rua Marques da Cruz, 61 - Centro

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Vice-prefeito(a)

Dr. Julio Queiroz

  • viceprefeito@pmspa.rj.gov.br

Rua Marques da Cruz, 61 - Centro

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Controladoria Geral do Munícípio

Rua Marques da Cruz - Lojas 05 e 06 , Nº 142 - Centro - CEP: 28.941-086(22) .3666-0014coger@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Seg À Sex - 09:00h Às 17:00h
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Procuradoria Geral do Munícipio

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086(22) 2.621 -7358proger@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria Adjunta de Turismo

Andrea Canutos Tinoco · Secretário(a)

8:00 Às 17:00
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Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho

Rod. Amaral Peixoto , Nº Km 107 - Balneário - CEP: 28.948-834(22) 9.9851-3637sagat@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Rua Hermógenes Freire da Costa , Nº 19 - Centro - CEP: 28.941-110(22) 2.627 -4550sasdh@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Rua Adolfo Silveira , Nº 59 - Centro - CEP: 28.941-17208:30 Às 17:00
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Secretaria de Esporte e Lazer

Ricardo Ramos Gaspar · Secretário(a)

Avenida Francisco Coelho Pereira , Nº 255 - Centro - CEP: 28.941-068esporte@pmspa.rj.gov.br08:30h Às 17:00h
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Secretaria de Fazenda

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086(22) 2627-2268sefaz@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 09:00h Às 16:30h
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Secretaria de Governo

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086(22) 2621-6845segov@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria de Licitações Contratos e Convênios

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.940-970(22) 2.621 -7098compras@pmspa.rj.gov.br8:30h Às 17:00h
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Secretaria de Meio Ambiente e Pesca

Rua 07, Lote 12 , Nº Quadra 08 - Nova São Pedro - CEP: 28.940-000meio.ambiente@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria de Planejamento e Gestão

Seg À Sex - 09:00h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Administração

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086(22) 2.621 -7371secad@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Cultura

Av. Francisco Coelho Pereira , Nº 255 - Centro - CEP: 28.941-068(22) 2.625 -5167cultura@pmspa.rj.gov.br08:30h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Educação

Rua Francisco Santos Silva , Nº 479 - Nova São Pedro - CEP: 28.941-186(22) 2621-1344educacao@semedspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 8:30 Às 17:00
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Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

urbanismo@pmspa.rj.gov.br8:00 Às 17:00
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Secretaria Municipal de Saúde

Av. Getúlio Vargas , Nº 354 - Centro - CEP: 28.941-122(22) 2627-4618sesau@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Avenida Francisco Coelho Pereira , Nº 255 - Centro - CEP: 28.941-068(22) 2621-7372subsecretariaordempublica@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Rua Leci Pereira de Souza , Nº 8 - Balneário das Conchas - CEP: 28.940-000(22) 2627-7055sesep@pmspa.rj.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:30h Às 17:00h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
  • PREFEITURA
    • Controladoria Geral do Munícípio
    • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    • Procuradoria Geral do Munícipio
    • SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
    • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    • Secretaria de Esporte e Lazer
    • SECRETARIA DE FAZENDA
    • SECRETARIA DE GOVERNO
    • SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
    • Secretaria de Meio Ambiente e Pesca
    • Secretaria de Planejamento e Gestão
    • Secretaria Municipal de Administração
    • Secretaria Municipal de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: CTM/2013 NOVO 31/12/2026 · CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR 104/2013- CTM (ATUALIZADO - 2026) Acessar LEIS ORDIN?RIAS - FAZENDA: 3385/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao vencimento de tributos municipais, quando este ocorrer em dia não útil, no âmbito do município de São Pedro da Alde [...] Acessar DECRETOS FAZEND?RIOS: 182/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a Notificação dos Sujeitos Passivos do IPTU, ISSQN e taxas municipais, para recolhimento dos tributos devidos, estabelecendo que os prazos de pagamento observem o Calendário de Lançamento e Recolhimento de Tributos Municipais (CATRIM), em consonân [...] Acessar DECRETOS FAZEND?RIOS: 180/2025 18/12/2025 · Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2026. Acessar DECRETOS FAZEND?RIOS: 183/2025 18/12/2025 · Disciplina a rotina para cobrança administrativa dos créditos fiscais inscritos em dívida ativa no Município de São Pedro da Aldeia. Acessar DECRETOS FAZEND?RIOS: 181/2025 18/12/2025 · Institui o Calendário de Lançamento e Recolhimento de Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2026. Acessar DECRETOS - GERENCIAMENTO DE RES?DUOS: 141/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos produzidos por Grandes Geradores e Geradores de Resíduos de Serviços de Saúde, e dá outras providências. Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 238/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências. Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 237/2025 18/08/2025 · Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. Acessar LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 235/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2014, que versa sobre a criação do POLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO de São Pedro da Aldeia e concessão de incentivos fiscais, aplicando-se as disposições aqui contidas ao POLO DE EMP [...] Acessar
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