Institucional

Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
Controladoria Geral do Munícípio Mais informações

Rua Marques da Cruz - Lojas 05 e 06 , Nº 142 - Centro - CEP: 28.941-086

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2621-3244

coger@pmspa.rj.gov.br

Procuradoria Geral do Munícipio Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

de Segunda A Sexta - das 10:00h às 18:00h

(22) 2621-7358

proger@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer Mais informações
Ricardo Ramos Gaspar

Secretário(a)

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

8:00 às 17:00

(22) 2621-7358

proger@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Adjunta de Turismo Mais informações
Andrea Canutos Tinoco

Secretário(a)

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

8:00 às 17:00

(22) 2621-7358

proger@pmspa.rj.gov.br

Secretaria de Desevolvimento Econômico Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

8:00 às 17:00

(22) 2621-7358

proger@pmspa.rj.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento Mais informações

Rua 07, Lote 12 , Nº QUADRA 08 - Loteamento Jardins de São Pedro - CEP: 28.941-000

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

sealp@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

de Segunda A Sexta - das 09:00h às 17:00h

(22) 2621-7371

secad@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda Mais informações

Rod. Amaral Peixoto , Nº KM 107 - Balneário - CEP: 28.948-834

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2625-3850

sagat@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Mais informações

Rua Hermógenes Freire da Costa , Nº 19 - Centro - CEP: 28.941-110

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2627-4550

sasdh@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações

Av. Francisco Coelho Pereira , Nº 255 - Centro - CEP: 28.941-068

9:00 às 17:00

(22) 2625-5167

cultura@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações

Rua Francisco Santos Silva , Nº 479 - Nova São Pedro - CEP: 28.941-186

de Segunda A Sexta - das 8:30 às 17:00

(22) 2621-1344

educacao@semedspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Fazenda Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

de Segunda A Sexta - das 09:00h às 16:30h

(22) 2627-2268

sefaz@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2621-7094

sec.esp.projetos@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2621-6845

secgov@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Mais informações

Rua Marques da Cruz , Nº 61 - Centro - CEP: 28.941-086

8:00 às 17:00

urbanismo@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações

Av. Getúlio Vargas , Nº 354 - Centro - CEP: 28.941-122

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2627-4618

sesau@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Mais informações

Avenida Francisco Coelho Pereira , Nº 255 - Centro - CEP: 28.941-068

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2621-7372

subsecretariaordempublica@pmspa.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Mais informações

Rua Leci Pereira de Souza , Nº 8 - Balneário das Conchas - CEP: 28.940-000

de Segunda A Sexta - das 08:30h às 17:00h

(22) 2627-7055

sesep@pmspa.rj.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
    • SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
    • SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: CTM/2013 30/06/2025

30/06/2025

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR 104/2013- CTM (ATUALIZADO - 2025)

DECRETOS FAZEND?RIOS: 008/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros doConselho Municipal de Contribuintes, nos termos da LeiMunicipal nº 3.146, de 05 de setembro de 2023, e dáoutras providên [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 142/2024 26/12/2024

26/12/2024

Altera o artigo 3º do Decreto nº 034, de 07 de fevereirode 2022, que estabelece os procedimentos paracancelamento (extinção, exclusão e anulação) de créditostributários o [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 139/2024 19/12/2024

19/12/2024

Dispõe sobre a Transação por Adesão, instituída pela LeiMunicipal nº 3.162, de 25 de outubro de 2023,objetivando a racionalização, economicidade e eficiênciana cobrança [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 135/2024 18/12/2024

18/12/2024

Institui o Calendário de Lançamento e Recolhimento deTributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia,para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 137/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do ImpostoSobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), tanto namodalidade de Empresas Uniprofissionais quanto na deAutônomos, bem com [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 134/2024 18/12/2024

18/12/2024

Estabelece critérios para fins de correção do valor daUnidade Fiscal do Município - UFM, e dá outrasprovidências.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 136/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU doexercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 092/2024 08/08/2024

08/08/2024

INSTITUI 0 PROGRAMA CALÇADA IDEAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES TÉCNICAS DISPOSTAS NA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E D [...]

LEIS ORDIN?RIAS - FAZENDA: 3217/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal defuncionamento ou de qualquer outra licença daPrefeitura do Município de São Pedro da Aldeia parafuncionamento de qual [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 085/2024 24/07/2024

24/07/2024

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 081, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO [...]

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 220/2024 17/07/2024

17/07/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 denovembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dáoutras providências.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 081/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO E-CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS - FAZENDA: 3192/2024 18/03/2024

18/03/2024

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de São Pedro da Aldeia.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 030/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS - FAZENDA: 3162/2023 25/12/2023

25/12/2023

Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação, como meio de extinção de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de São Pe [...]

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 211/2023 22/12/2023

22/12/2023

Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC e o Sistema de Procurações Eletrônicas - e-PROCURAÇÃO, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 212/2023 22/12/2023

22/12/2023

Altera a Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - CTM, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 213/2023 22/12/2023

22/12/2023

Altera a Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 (Código Tributário Municipal), para instituição da Taxa de Análise de Projetos de Instalação de Estações de R [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 147/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO POR ADESÃO, INSTITUÍDA PELA LEIMUNICIPAL Nº 3.162/2023, OBJETIVANDO A RACIONALIZAÇÃO,ECONOMICIDADE E EFI CIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOSFI SCA [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 148/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 140/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTOAO CIDADÃO (E-CAC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS - FAZENDA: 3146/2023 05/09/2023

05/09/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes do Município de São Pedro da Aldeia, revoga a Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

LEIS ORDIN?RIAS - FAZENDA: 3144/2023 03/09/2023

03/09/2023

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro da Aldeia - REFIS 2023, e dá outras providências.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 124/2023 25/08/2023

25/08/2023

INSTITUI A COMISSÃO DE PARAMETRIZAÇÃO DO REGIN.

LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 205/2023 17/08/2023

17/08/2023

Concede imunidade do IPTU de prédios alugados para templos e cultos religiosos, e dá outras providências.

DECRETO: 102/2023 12/07/2023

12/07/2023

FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 084/2023 29/05/2023

29/05/2023

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DA FORMA DE CADASTRAMENTO DE UNIDADES NÃO LICENCIADAS PELO ÓRGÃO URBANÍSTICO COMPETENTE [...]

DECRETOS FAZEND?RIOS: 040/2023 21/03/2023

21/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZEND?RIOS: 030/2023 28/02/2023

28/02/2023

REVOGA O DECRETO Nº 146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO UNIFICADA DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUID [...]

Redes sociais

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo