Edificações e Territorial

Taxa de Coleta de Lixo

Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Municipio e dá outras providências.

Cartaz - Exija sua Nota Fiscal

Plano Anual de Fiscalização da Secretaria municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelo NIFISC/SEFAZ, para o Ano de 2026.

Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2023

Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2021.

Estrutura Administrativa da Fazenda - Exercício de 2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/03/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/02/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/12/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05/10/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/09/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31/08/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

Considerando que no dia pautado para julgamento do recurso voluntário interposto pelo recorrente Leandro Botelho dos Santos, nos autos do processo administrativo nº 8111/2016 – Apensos 7837/2016 – 4050/2020 – 9405/2014 – 4992/2020, o relator designado estava acometido por COVID-19, impossibilitando o seu comparecimento na sessão, inclua-se o feito na pauta da próxima sessão de julgamento deste Conselho de Contribuinte marcada para o dia 16/07/2021 as 9h.

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 01/07/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 22/03/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta.

COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h.

Institui o Calendário de Lançamento e Recolhimento de Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2026.

Calendário Tributário 2023

Calendário Tributário 2021

Calendário Tributário 2019

Tutorial IPTU Online

REQUERIMENTO CADASTRO ECONÔMICO

Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - Processo Judicial

Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal

Termo de Confissão de Dívida

Requerimento ITBI

Requerimento IPTU

Requerimento ISSQN

Requerimento DTRIM

Requerimento de Alvará - MEI (Empreendedor Individual)

Declaração de Enquadramento de Empreendedor Individual

Requerimento de Atualização Cadastral

Requerimento de Insuficiência Financeira

Requerimento de Posse

Requerimento Declaração de Acabamento

Requerimento de Obras