SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (22) 2627-2268

E-MAIL: sefaz@pmspa.rj.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 09:00H ÀS 16:30H

Endereço: RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 61 - CENTRO - CEP: 28.941-086

Mais informações do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
RENALDO MARTINS BARRETO	03/09/2018	31/12/2020
RENALDO MARTINS BARRETO	01/01/2021	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
RENALDO MARTINS BARRETO	03/09/2018	31/12/2020

Descrição	Sigla	Mais
SECRETARIA DE FAZENDA

PLANTA GENÉRICA DE VALORES: /2023

Edificações e Territorial

13/09/2023

PLANTA GENÉRICA DE VALORES: /2023

Taxa de Coleta de Lixo

13/09/2023

PLANTA GENÉRICA DE VALORES: /2013

Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Municipio e dá outras providências.

13/11/2013

OUTRAS: /2022

Cartaz - Exija sua Nota Fiscal

31/05/2022

PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO: /2023

Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2023

24/03/2023

PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO: /2021

Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2021.

05/11/2021

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - FAZENDA: /2021

Estrutura Administrativa da Fazenda - Exercício de 2021

17/05/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 03/2022

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/03/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

09/03/2022

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 02/2022

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/02/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

10/02/2022

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 13/2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/12/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

22/12/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 08/2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05/10/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

04/10/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 07/2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/09/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

16/09/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 05/2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31/08/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

30/08/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 00/2021

Considerando que no dia pautado para julgamento do recurso voluntário interposto pelo recorrente Leandro Botelho dos Santos, nos autos do processo administrativo nº 8111/2016 Apensos 7837/2016 4050/2020 9405/2014 4992/2020, o relator designado estava acometido por COVID-19, impossibilitando o seu comparecimento na sessão, inclua-se o feito na pauta da próxima sessão de julgamento deste Conselho de Contribuinte marcada para o dia 16/07/2021 as 9h.

13/07/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 04/2021

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 01/07/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

30/06/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 03/2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

13/04/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 02/2021

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 22/03/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

16/03/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 01/2021

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:

08/03/2021

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 07/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

08/10/2020

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 05/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

10/07/2020

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 04/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

04/06/2020

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 03/2020

Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta.

02/03/2020

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 02/2020

COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h.

17/02/2020