DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, LC N° 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Folder Programa Calçada Ideal

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/LEGALIZAÇÃO- USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

FLUXOGRAMA - CONSTRUÇÃO

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LICENÇA DE OBRAS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA EM PROCESSO (CONSTRUÇÃO, LEGALIZAÇÃO, REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO...)

MODELO DE PLACA PADRÃO

USO DO SOLO - ZONA RURAL

USO DO SOLO - ZONA OESTE

USO DE SOLO - LESTE

USO DO SOLO - ZONO SUL

USO DE SOLO - ZONA NORTE

Requerimentos

MACROZONEAMENTO SEMOD - DIVISÃO BAIRRAL

REGIÃO SULMACROZONEAMENTO SEMOD - REDE VIÁRIA

REGIÃO SULMACROZONEAMENTO SEMOD - RIOS E MORROS

REGIÃO SULMACROZONEAMENTO SEMOD - ZONA RURAL

REGIÃO SULMACROZONEAMENTO SEMOD - REGIÃO OESTE

MACROZONEAMENTO SEMOD - REGIÃO SUL

MACROZONEAMENTO SEMOD - MACROZONEAMENTO REGIÃO NORTE

MACROZONEAMENTO SEMOD - AEIS E APAR

MACROZONEAMENTO SEMOD - DISTRITOS

MACROZONEAMENTO SEMOD - DIVISÃO REGIONAL

MODELO DE CARIMBO PADRÃO