Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura.

Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ:

Manual de Uso de Marcas da SEMUC.

Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura.

Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO

Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.

Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições.

Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo.

DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO

Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023).

Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo.

Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.

Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo.

Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).

Convocação de candidatos inscritos para 2ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia.

Convocação de candidatos inscritos para 1ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia.

Regulamento - Inscrições para pré-matrícula e renovação de matrícula na Escola de Artes Municipal [2024].

REGULAMENTO [RETIFICADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL

REGULAMENTO INSCRIÇÃO ALUNOS ORQUESTRA SONS DA ALDEIA

REGULAMENTO - CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA

REGULAMENTO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa.

Decreto nº 114 — Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Boletim de Urna — Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023].

Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023].

Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023).

Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura).

Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO]

Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura).

PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23].

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SPA [NOV2015]

Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [07NOV no CINE ESTAÇÃO]

Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [15 AGOSTO]

TEXTO Consciência Negra em São Pedro da Aldeia NOV2022

PPT Reunião Geral - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura

PORTARIA SEMUC Nº 13-2022 - Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura

DECRETO Nº 147-2022 - Convocação 4ª Conferência Municipal de Cultura

CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE CULTURA [ATUALIZADO]

Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia

Tempos de novos investimentos para a Cultura de São Pedro da Aldeia

A Casa da Flor reaberta: um presente para São Pedro da Aldeia (06/05/2022)

Novos tempos para Cultura de São Pedro D’Aldeia (21 DE MARÇO DE 2022)

Relatório 3ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia

Lei novas alterações SMC (ano 2021)

RESUMO DO TRABALHO DO GT

REUNIÕES GRUPO DE TRABALHO Lei Aldir Blanc 2020 - Atas: presencial, online e live

Clipping - Lei Aldir Blanc 2020

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 08/12/2023.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 07/12/2023.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 06/12/2023.

Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23)

Cartilha do Curso de Capacitação do Programa do Artesanato Fluminense (PFAF).

Cartilha do curso de capacitação do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense - PFAF

Tutorial de cadastramento de artesãos no Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense (PFAF).

ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura.

ATA 02/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura.

Recurso Lei Aldir Blanc, inciso III Edital São Pedro da Aldeia de Cultura Viva

Resultado final/Listagem de contemplados - Inscrições da Escola de Artes Municipal 2024.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [retificado].

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [RETIFICADO].

Listagem final de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

[Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Justificativa de inabilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

RESULTADO FINAL COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL (listagem dos aprovados)

LISTA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO COM OS ARTESÃOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DA FORTALECIMENTO DO ARTESANATO FLUMINENSE (PFAF)

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA, OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO, COMO CONTRAPARTIDA DA LEI ALDIR BLANC.

Resultado das inscrições para as cadeiras em vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

LISTAGEM DE ALUNOS SELECIONADOS NA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA DA ESCOLA DE ARTES MUNICIPAL (ANO LETIVO 2022).

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE BALLET CLÁSSICO – CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA ACRÍLICA – ATELIÊ EDSON SANTOS

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE VIOLÃO – CENTRO CULTURAL ART STUDIO LTDA ME

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE BALLET E STREET DANCE

CLASSIFICAÇÃO GERAL - OFICINA DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO GERAL - CURSO FOTOGRAFANDO GESTANTES

CLASSIFICAÇÃO GERAL - INICIANDO NA CARREIRA DE MODELO FOTOGRÁFICO

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE COSTURA CRIATIVA

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA A ÓLEO – ATELIÊ FLÁVIO RANGEL

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO CURSO BÁSICO DE BATERIA – ESCOLA DE MÚSICA VIVACE

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE JAZZ E BALLET CLÁSSICO – CENTRO DE MOVIMENTO RR&V

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO

CLASSIFICAÇÃO GERAL - FOTOGRAFIA FABIANA GRIPP

CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET STUDIO VT

CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET E DANÇAS URBANAS

CLASSIFICAÇÃO GERAL - PATCH APLIQUÊ E CARTONAGEM

CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET RAFAELLA GRILI

CLASSIFICAÇÃO GERAL OFICINA ARTE EM FELTRO

Classificação geral - Oficinas de Bordado à Mão

Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva.

Resultado Final Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva.

Resultado Preliminar Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva

1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).

Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).

Anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 (Prêmio Aldeia Cultural).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA O PRÊMIO ALDEIA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Edital Cultura Presente nas Redes

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO)

Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc  (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica).

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO

ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 – PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA.

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA)

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva)

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital.

AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA

CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO

MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA

MODELO DE PORTFÓLIO