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Lista de contratos Foram encontradas 4872 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 14:34:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
35/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3
05/06/2019
492,62

36
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/06/2019
672,00
04/07/2019
03/08/2019
22/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
03/06/2019
37.744,08
11/06/2019
10/06/2020
20/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°20/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5752/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos
03/06/2019
14.672,04
04/06/2019
03/06/2020
19/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°19/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5831/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
03/06/2019
37.661,76
04/06/2019
03/06/2020
18/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°18/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5777/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público.
03/06/2019
2.940,00
04/06/2019
03/06/2020
17/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município.
03/06/2019
36.157,68
04/06/2019
03/06/2020
16/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°16/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5750/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda.
03/06/2019
12.450,00
04/06/2019
03/06/2020
14/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração.
03/06/2019
72.047,76
04/06/2019
03/06/2020
39/2019
ADITIVO
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME
23.893.264/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
31/05/2019
10.851,60
01/06/2019
01/06/2020
34
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia.
31/05/2019
122.108,14
31/05/2019
30/09/2019
21/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação.
31/05/2019
279.436,80
04/06/2019
03/06/2020
13/2017
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra.
30/05/2019
182.219,46
31/05/2019
30/05/2020
34
CONTRATO ORIGINAL
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME
04.049.617/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal.
29/05/2019
72.835,44
29/05/2018
29/05/2019
14/2018
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO
***812472-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia.
29/05/2019
33.600,00
30/05/2019
29/05/2020
9912354147
ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE
28/05/2019
40.000,00
04/06/2019
03/06/2020
33
CONTRATO ORIGINAL
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME
23.893.264/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal.
28/05/2019
2.469,00
28/05/2019
27/06/2019
28
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA
52.455.870/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta),
27/05/2019
45.153,00
27/05/2019
26/06/2019
33/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal).
24/05/2019
2.230,10
25/05/2019
31/12/2019
31/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
02.687.896/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal).
24/05/2019
7.217,40
25/05/2019
31/12/2019
30/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal).
24/05/2019
4.615,50
25/05/2019
31/12/2019
27
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA
39.818.737/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
24.205,76
24/05/2019
31/08/2019
26
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
17.527.351/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
138.724,93
24/05/2019
31/08/2019
25
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
83.414,63
24/05/2019
31/08/2019
34/2018
ADITIVO
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME
04.049.617/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal.
23/05/2019
72.835,44
29/05/2019
28/05/2020
16
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP
09.039.151/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde.
23/05/2019
6.414,98
23/05/2019
31/07/2019
32
CONTRATO ORIGINAL
EL ELYON PNEUS EIRELI-ME
29.259.420/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA)
22/05/2019
37.278,00
22/05/2019
01/06/2019
31
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA)
22/05/2019
20.084,00
22/05/2019
01/06/2019
30
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação
22/05/2019
12.933,90
22/05/2019
01/06/2019
25/2018
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia.
22/05/2019
161.400,00
22/05/2019
01/05/2020
29
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal – Bairro: Centro – São Pedro da Aldeia/RJ.
15/05/2019
12.166,43
15/05/2019
14/06/2019
11/2018
ADITIVO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia
15/05/2019
687.800,00
15/05/2019
14/05/2020
05
CONTRATO ORIGINAL
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME
17.352.435/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial.
15/05/2019
122.556,00
15/05/2019
14/05/2020
04
CONTRATO ORIGINAL
ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA
03.656.245/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada.
15/05/2019
110.390,00
15/05/2019
14/03/2020
24
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/05/2019
9.282,00
14/05/2019
31/08/2019
51/2013
ADITIVO
ELIAS VALADÃO DA MOTA
***027076-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde.
13/05/2019
8.524,00
16/05/2019
12/09/2019
02/2019
CONTRATO ORIGINAL
RÔMULO TITO CARDOSO FILHO
***373977-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais.
13/05/2019
19.500,00
13/05/2019
12/05/2020
01
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019
13/05/2019
574.534,38
13/05/2019
12/05/2020
02
TERMO DE COLABORAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
10/05/2019
37.000,00
10/05/2019
09/05/2020
1/2019
CONTRATO ORIGINAL
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
10/05/2019
110.000,00
10/05/2019
09/05/2020
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