Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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35/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3 |
05/06/2019 492,62 |
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36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
04/06/2019 672,00 |
04/07/2019 03/08/2019 | |
22/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
03/06/2019 37.744,08 |
11/06/2019 10/06/2020 | |
20/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°20/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5752/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos |
03/06/2019 14.672,04 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
19/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°19/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5831/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. |
03/06/2019 37.661,76 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
18/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°18/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5777/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. |
03/06/2019 2.940,00 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
17/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. |
03/06/2019 36.157,68 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
16/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°16/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5750/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. |
03/06/2019 12.450,00 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
14/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. |
03/06/2019 72.047,76 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
39/2019 ADITIVO |
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
31/05/2019 10.851,60 |
01/06/2019 01/06/2020 | |
34 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. |
31/05/2019 122.108,14 |
31/05/2019 30/09/2019 | |
21/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. |
31/05/2019 279.436,80 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
13/2017 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. |
30/05/2019 182.219,46 |
31/05/2019 30/05/2020 | |
34 CONTRATO ORIGINAL |
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. |
29/05/2019 72.835,44 |
29/05/2018 29/05/2019 | |
14/2018 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO ***812472-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. |
29/05/2019 33.600,00 |
30/05/2019 29/05/2020 | |
9912354147 ADITIVO |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE |
28/05/2019 40.000,00 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
33 CONTRATO ORIGINAL |
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. |
28/05/2019 2.469,00 |
28/05/2019 27/06/2019 | |
28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), |
27/05/2019 45.153,00 |
27/05/2019 26/06/2019 | |
33/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 2.230,10 |
25/05/2019 31/12/2019 | |
31/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 7.217,40 |
25/05/2019 31/12/2019 | |
30/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 4.615,50 |
25/05/2019 31/12/2019 | |
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 24.205,76 |
24/05/2019 31/08/2019 | |
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.527.351/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 138.724,93 |
24/05/2019 31/08/2019 | |
25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 83.414,63 |
24/05/2019 31/08/2019 | |
34/2018 ADITIVO |
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. |
23/05/2019 72.835,44 |
29/05/2019 28/05/2020 | |
16 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP 09.039.151/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/05/2019 6.414,98 |
23/05/2019 31/07/2019 | |
32 CONTRATO ORIGINAL |
EL ELYON PNEUS EIRELI-ME 29.259.420/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) |
22/05/2019 37.278,00 |
22/05/2019 01/06/2019 | |
31 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) |
22/05/2019 20.084,00 |
22/05/2019 01/06/2019 | |
30 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação |
22/05/2019 12.933,90 |
22/05/2019 01/06/2019 | |
25/2018 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. |
22/05/2019 161.400,00 |
22/05/2019 01/05/2020 | |
29 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. |
15/05/2019 12.166,43 |
15/05/2019 14/06/2019 | |
11/2018 ADITIVO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia |
15/05/2019 687.800,00 |
15/05/2019 14/05/2020 | |
05 CONTRATO ORIGINAL |
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. |
15/05/2019 122.556,00 |
15/05/2019 14/05/2020 | |
04 CONTRATO ORIGINAL |
ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA 03.656.245/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada. |
15/05/2019 110.390,00 |
15/05/2019 14/03/2020 | |
24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
14/05/2019 9.282,00 |
14/05/2019 31/08/2019 | |
51/2013 ADITIVO |
ELIAS VALADÃO DA MOTA ***027076-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. |
13/05/2019 8.524,00 |
16/05/2019 12/09/2019 | |
02/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RÔMULO TITO CARDOSO FILHO ***373977-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. |
13/05/2019 19.500,00 |
13/05/2019 12/05/2020 | |
01 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 |
13/05/2019 574.534,38 |
13/05/2019 12/05/2020 | |
02 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. |
10/05/2019 37.000,00 |
10/05/2019 09/05/2020 | |
1/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. |
10/05/2019 110.000,00 |
10/05/2019 09/05/2020 |