| 01/2020 | ADITIVO | 12/04/2024 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 231.401,74 | 22/04/2024 | 21/04/2025 |
| 45/2023 | ADITIVO | 09/04/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 308.522,43 | 11/04/2024 | 10/06/2024 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | 299.929,72 | 05/04/2024 | 04/09/2024 |
| 08/2020 | ADITIVO | 02/04/2024 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/04/2024 | 20/10/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2024 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 01/04/2024 | 23/04/2024 |
| 41/2023 | ADITIVO | 27/03/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. | 726.020,60 | 27/03/2024 | 26/06/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 15/03/2024 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | | 08/11/2023 | 07/11/2024 |
| 39/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.107.200,00 | 17/03/2024 | 16/03/2025 |
| 26/2023 | ADITIVO | 14/03/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023: Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.444.000,00 | 15/03/2024 | 14/03/2025 |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/03/2024 | 05/07/2024 |
| 35/2023 | ADITIVO | 04/03/2024 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 2.867,88 | 09/03/2024 | 08/03/2025 |
| 71/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | | 02/03/2024 | 01/01/2025 |
| 34/2023 | ADITIVO | 01/03/2024 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 13/2022 | ADITIVO | 01/03/2024 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 75.988,80 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 1477/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 463.750,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 88.628,40 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2024 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 443.268,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 4507/2023 | TERMO DE COMPROMISSO | 27/02/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023, CONTRATO 4507/23: O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 33/2023 | ADITIVO | 27/02/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | 3.308.896,92 | 27/02/2024 | 26/02/2025 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. | 47.840,00 | 27/02/2024 | 26/02/2025 |
| 45/2018 | ADITIVO | 23/02/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/03/2024 | 31/10/2024 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA | 49.393.141/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 32.400,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 010 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 953.556,46 | 01/03/2024 | 30/04/2024 |
| 009 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 42.521,40 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 30.261,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 28.177,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/02/2024 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.171.590,66 | 17/02/2024 | 16/08/2024 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 15/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tem por objeto oferecer cirurgias de catarata visando melhor qualidade de vida para os pacientes. | 645.366,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 8.345,00 | 09/02/2024 | 08/03/2024 |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/02/2024 | AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 23.720.828/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. | 1.670.403,00 | 09/02/2024 | 08/02/2025 |
| 120/2022 | ADITIVO | 07/02/2024 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 149.808,00 | 07/02/2024 | 29/06/2024 |
| 54/2020 | ADITIVO | 07/02/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/02/2024 | 07/12/2024 |
| 30/2023 | ADITIVO | 01/02/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 22/12/2023 | 21/06/2024 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 54.360,00 | 01/02/2024 | 31/01/2025 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA | 23.146.943/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 89.300,00 | 01/02/2024 | 30/01/2025 |
| 02/2022 | ADITIVO | 01/02/2024 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2024 | 15/02/2025 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | | 01/02/2024 | 30/09/2024 |
| 19/2023 | ADITIVO | 31/01/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. | 43.200,00 | 01/02/2024 | 31/07/2024 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 11.371.179/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.876,96 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | FORTE AUTO CENTER LTDA | 47.358.343/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 15.355,86 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 36.438,00 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 148.709,90 | 31/01/2024 | 11/05/2024 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA | 49.233.633/0001-39 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 18.980,00 | 25/01/2024 | 04/02/2024 |
| 18/2023 | ADITIVO | 23/01/2024 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 81.671,76 | 26/01/2024 | 25/01/2025 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Serviço de publicação no Diário Oficial da União | 48.650,00 | 19/01/2024 | 18/01/2025 |
| 68/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 18/01/2024 | MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA | 33.191.110/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 27/12/2023 | 18/01/2024 |
| 003 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.336,00 | 18/01/2024 | 17/01/2025 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. | 42.558,00 | 18/01/2024 | 17/07/2024 |
| 03/2019 | RESCISÃO CONTRATUAL | 17/01/2024 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ | | 01/01/2024 | 17/01/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 477.272,11 | 16/01/2024 | 15/01/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 |
| 76/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 48.633,54 | 10/01/2024 | 09/04/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/01/2024 | 11/07/2024 |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2024 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 306.264,00 | 03/01/2024 | 02/01/2025 |
| 01/2022 | ADITIVO | 03/01/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2024 | 03/01/2025 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 4.447.854,56 | 02/01/2024 | 01/09/2024 |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 922.551,35 | 01/01/2024 | 29/02/2024 |
| 12898/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 20.104.160/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 | 15.278.935,10 | 28/12/2023 | 27/12/2024 |
| 141/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 138/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 48.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 83A | ADITIVO | 28/12/2023 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 67/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 58/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 27.758,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2017 | ADITIVO | 28/12/2023 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2027: aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. | 132.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 62/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 29.147,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 06/2019 | ADITIVO | 27/12/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 101.664,00 | 09/01/2024 | 08/01/2025 |
| 02/2015 | ADITIVO | 27/12/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 105.023,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 49/2011 | ADITIVO | 26/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 34.199,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 11629/2023 | PLANO DE CUSTEIO | 22/12/2023 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 275.457,84 | 22/12/2023 | 31/12/2024 |
| 82/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/12/2023 | 25/06/2024 |
| 121/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO | 20/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 2.180.166,05 | 30/12/2023 | 29/06/2024 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2023 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 268.074,90 | 20/12/2023 | 01/01/2024 |
| 05/2020 | ADITIVO | 19/12/2023 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 163.642,46 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 68/2016 | ADITIVO | 18/12/2023 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016: aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 75.974,40 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 02/2023 | ADITIVO | 15/12/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 16/12/2023 | 15/12/2024 |
| 36/2023 | ADITIVO | 14/12/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.500,00 | 14/12/2023 | 30/03/2024 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME | 50.738.928/0001-46 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 82.800,00 | 13/12/2023 | 12/02/2024 |
| 96/2019 | ADITIVO | 12/12/2023 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 372.660,12 | 13/12/2023 | 12/12/2024 |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 2.483.470,77 | 07/12/2023 | 06/12/2024 |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 9.985,87 | 07/12/2023 | 12/12/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. | | 08/12/2023 | 26/05/2024 |
| 29/2022 | ADITIVO | 05/12/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.847.666,40 | 05/12/2023 | 04/01/2024 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA | 18.531.102/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. | 14.000,00 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/12/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 161,95 | 01/12/2023 | 01/01/2024 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013: aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 60/2023 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 100 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 79.264,48 | 30/11/2023 | 05/09/2024 |
| 100 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 79.264,48 | 30/11/2023 | 29/08/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 30/11/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. | 6.701.534,64 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 29/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 325/2022 de 22/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 106/2022, publicado em 04/01/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento de insumos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2023 - PROCESSO N° 8497/2023 | 1.558.920,30 | 28/11/2023 | 27/05/2024 |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/11/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/11/2023 | 26/05/2024 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 149.882,27 | 23/11/2023 | 22/06/2024 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 235.497,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 28/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2023 | JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA | 18.420.229/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 003/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo II a este contrato. PROCESSO 3928/2023 | 661.484,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 27/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2023 | TTK DENTAL LTDA | 35.727.611/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da TTK DENTAL LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 002/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo I a este contrato. PROCESSO 3928/2023 | 617.139,90 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 51/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 50/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2023 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, | 3.072,93 | 14/11/2023 | 13/11/2024 |
| 112/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 14/11/2023 | MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME | 13.336.262/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | A rescisão contratual está pautada no fato de a empresa contratada alegar que o valor licitado é insuficiente para execução do serviço, devido a esse motivo foi decidido encerrar de forma amigável o presente contrato | | 14/11/2023 | 14/11/2023 |
| 168A/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 10/11/2023 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, nº 259, Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, onde rege o almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista a estrutura física não está mais suportando, tornando o ambiente insalubre, considerando que o esgoto do apartamento do andar superior estourou no teto. Além disso os comércios que se instalaram ao redor (depósito de bebidas e açougue do Macedo) impedem o adequado estacionamento dos caminhões que descarregam os materiais, bem como a insegurança local, já que aparentemente tentaram arrombar a fechadura, que teve que ser trocada. | | 01/11/2023 | 10/11/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX | 10.069,92 | 08/11/2023 | 07/11/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 07/11/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 09/11/2023 | 08/11/2024 |
| 71 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/11/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia. | 2.392.764,71 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 26/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede. | 1.004.916,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 25/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022 | 1.113.062,50 | 07/11/2023 | 06/02/2024 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 35/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 43.746,51 | 05/11/2023 | 04/11/2024 |
| 02/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 92/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/11/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. | 108.331,85 | 04/11/2023 | 03/01/2024 |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/11/2023 | 05/03/2024 |
| 40-0017-6 SUSPENSO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. | 5.500.000,00 | 01/11/2023 | 29/01/2024 |
| 40-0018-4 SUSPENSO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. | 12.000.000,00 | 01/11/2023 | 29/01/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO IMAGINA SAMBA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05/11/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SAMBA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DA ALDEIA. | 50.000,00 | 05/11/2023 | 05/11/2023 |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2023 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 42.000,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
| 53/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/10/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.656.037,51 | 31/10/2023 | 01/02/2024 |
| 21/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA | 00.497.262/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÕES AUDIOLÓGICAS - EMISSÃO OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS ATÉ EM ADULTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24.000,00 | 31/10/2023 | 30/11/2023 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | M7 PRODUÇÕES LTDA | 36.257.524/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA GABRIELA GOMES, PARA SE APRESENTAR NO DIA 28/10/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NOS ARREDORES DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 28/10/2023 | 28/10/2023 |
| 20/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA | 164.712,20 | 25/10/2023 | 24/10/2024 |
| 11876/2022 | ADITIVO | 24/10/2023 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/10/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 24/10/2023 | 23/04/2024 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 932.748,98 | 01/11/2023 | 31/12/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO | 19/10/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 6467/2020 | ADITIVO | 18/10/2023 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Termo Aditivo no Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/10/2023 | 20/04/2024 |
| 39/2021 | ADITIVO | 18/10/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 47.494,68 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 03/2023 | ADITIVO | 18/10/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo aos processos 9518/2021 e 808/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 556.157,25 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/10/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 8661/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.383.512/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIOS X DIGITAL, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA E EQUIPAMENTO DE OUTSOUSCING DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS E EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O SERVIÇO DEVE CONTER: 01 (UM) CAMINHÃO COM IMPLEMENTO MEDINDO 11 (ONZE) METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UM) GERADOR, 01 (UM) MAMÓGRAFO, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, 01 (UM) ECÓGRAFO, 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO, 01(UM) DENSITOMETRIA, 01 (UM) EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS (CR), 01 (UMA ) IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO A SECO DE FILMES (DRY), 01 (UM) WORKSTATION E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 747.000,00 | 17/10/2023 | 16/10/2024 |
| 121/2022 | ADITIVO | 17/10/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022: SEGURO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN DE 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA )0KM - MODELO: RENAULT/MASTER MARIN PAS - CHASSI: 93YF62001PJ337835 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023 - COR BRANCA - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL - MOTOR 2.3 - PLACA RJW7B95 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 5.950,00 | 17/11/2023 | 16/11/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | 03.093.776/0018-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, TIPO FURGÃO LONGO E TETO ALTO, EQUIPADO COM SINALIZADOR VISUAL, SINALIZADOR ACÚSTICO, MOBILIÁRIO, FORRAÇÃO INTERNA, APARELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA DE CFTV, ESCADA DE ACESSO AO TETO GRAFISMO, TOLDOS EXTERNOS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPEÇAM O USO DE TRANSCEPTORES NO AMBIENTE - DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 328.300,00 | 16/10/2023 | 15/01/2024 |
| 12/2023 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 16/10/2023 | A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA Á ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANE | 04.313.403/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer e regular programa de cooperação técnico-científica e de gestão técnica e administrativa para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, em conformidade com a legislação pertinente. | | 16/10/2023 | 15/10/2028 |
| 10657/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.999.999,92 | 10/10/2023 | 09/10/2024 |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2023 | 10/04/2024 |
| 9152/2022 | CONVÊNIO | 06/10/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 6.095.353,44 | 06/10/2023 | 30/11/2023 |
| 7635/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | CARLOS ALBERTO PEREIRA | ***.926.047-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO | 42.000,00 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 6488/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 149.015,16 | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 66/2019 | ADITIVO | 06/10/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2023 | 16/04/2024 |
| 57/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2023 | 08/10/2024 |
| 1285035 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO | 05/10/2023 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE | 31.443.526/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), e promover a solução administrativa dos conflitos, | | 05/10/2023 | 04/10/2028 |
| 1332/2022 | ADITIVO | 04/10/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 1.760.188,91 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 49.801.842/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE STAFF E SERVIÇO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL) PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DOS EVENTOS CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 16.230,00 | 04/10/2023 | 03/01/2024 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | ESTRATEGIA ESPORTES LTDA | 46.165.404/0001-36 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. | 14.000,00 | 07/10/2023 | 06/12/2023 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 49.801.842/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. | 30.480,00 | 07/10/2023 | 06/12/2023 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 38.234.368/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 29.150,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 36.976.621/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 19.261,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 36.716.346/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.239,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 19.932.323/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 66.926,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 255.162,20 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 40.245,30 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 26.894,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI | 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.160,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI | 34.894.910/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.547,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | PABLO LUIS MARTINS EPP | 09.138.326/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 11.497,50 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 16.321,80 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 4.983,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP | 30.735.771/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 56.023,70 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/10/2023 | 02/11/2023 |
| 60531673/2023 | CONVÊNIO | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | 42.498.659/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. | | 19/10/2023 | 18/10/2028 |
| 11065/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO | 5.473.440,00 | 03/10/2023 | 02/10/2024 |
| 8766/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 51.700,80 | 04/10/2023 | 03/10/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 29/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES,DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE E RECREADOR, PARA ATENDER OS EVENTOS TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E FESTA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO . | 18.300,00 | 02/10/2023 | 01/12/2023 |
| 34/2023 | ADITIVO | 02/10/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 30.000,00 | 03/10/2023 | 29/02/2024 |
| 5612/2018 | ADITIVO | 29/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 24.283,00 | 29/09/2023 | 31/12/2023 |
| 8532/2022 | ADITIVO | 28/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 29/09/2023 | 28/09/2024 |
| 65/2019 | ADITIVO | 28/09/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 11.682.637,08 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 45/2021 | ADITIVO | 28/09/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2023 | 06/10/2024 |
| 01 | CONTRATO DE DOAÇÃO | 28/09/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 36 unidades - LED Embutir Injetado Aro Aço Inox c/ vidro 3000k bivolt 5100LM facho 36GR IP6. | 60.613,92 | 23/05/2023 | 28/09/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2023 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2023 | 04/10/2024 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 3.999,00 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 5.941,75 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 2.376,36 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | OLLE ESPORTES LTDA | 04.172.016/0001-32 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.510,10 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2023 | 26/03/2024 |
| 82/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/09/2023 | 25/12/2023 |
| 9032/2019 | ADITIVO | 21/09/2023 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 38.697,96 | 04/10/2023 | 03/10/2024 |
| 6487/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 221.897,55 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6427/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 22.083,84 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 02 | CONVÊNIO | 21/09/2023 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia. | | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 6468/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 21.401,40 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6292/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 1.674.300,66 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/09/2023 | 21/12/2023 |
| 24/2021 | ADITIVO | 20/09/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 7850/2021 | ADITIVO | 19/09/2023 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
| 05 | CONVÊNIO | 18/09/2023 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ | 33.540.014/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem. | | 18/09/2023 | 17/09/2028 |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/09/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Processo 1604/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/09/2023 | 14/03/2024 |
| 23/2021 | ADITIVO | 13/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 1.015.331,52 | 20/09/2023 | 19/09/2024 |
| 01 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 13/09/2023 | FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN | 42.422.212/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Processo 5471/2023 - Desenvolvimento do programa #RioContruçãoBIM, pela FIRJAN no Município, contemplando, de forma gratuita, duas etapas relativas à metodologia BIM³: Disseminação do Conhecimento; e Diagnóstico de Maturidade BIM. | | 13/09/2023 | 12/03/2024 |
| 9715/2023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2023 | GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA | 05.989.476/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 52.408,15 | 12/09/2023 | 11/09/2024 |
| 897/2023 | ADITIVO | 12/09/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos de farmácia básica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 116.974,06 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 87/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/09/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 125.165,20 | 01/10/2023 | 31/12/2023 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 06/09/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 01/2023 | TERMO DE COMPROMISSO | 06/09/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 05/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | | 05/04/2023 | 23/09/2023 |
| 49/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.488/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 22.176,00 | 04/09/2023 | 26/06/2024 |
| 6241/2023 | ADITIVO | 01/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.488/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo mais desconto total, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, obriga-se na manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 646.139,00 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE PROMOVER A 29º EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. | 96.677,13 | 07/09/2023 | 07/09/2023 |
| 94/2022 | ADITIVO | 01/09/2023 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.478.588,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 68 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 01/09/2023 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 922.786,16 | 01/09/2023 | 30/08/2024 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 265.984,39 | 02/09/2023 | 01/09/2024 |
| 6776/2022 | ADITIVO | 31/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.481,60 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 317.189,14 | 30/08/2023 | 29/08/2024 |
| 65/2022 | ADITIVO | 30/08/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO. | 66.600,00 | 31/08/2023 | 30/08/2024 |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2023 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 308.577,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 068 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet para as 06 bandas que se apresentarão no evento e equipe de trabalho que apoiará na realização da 29° edição da Cavalgada da Independência no Município de São Pedro da Aldeia, no dia 07 de setembro de 2023, especificados no Termo de Referência. | 13.932,00 | 07/09/2023 | 07/09/2023 |
| 61 | ADITIVO | 29/08/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 02/09/2023 | 01/05/2024 |
| 60/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | | 28/08/2023 | 29/08/2023 |
| 16/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 01/08/2023 | 01/08/2023 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | 34.000,00 | 30/08/2023 | 29/08/2024 |
| 8685/2019 | ADITIVO | 25/08/2023 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2023 | 27/08/2024 |
| 56/2019 | ADITIVO | 25/08/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2023 | 27/08/2024 |
| 24/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2023 | AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 28.265.790/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 434.114,53 | 25/08/2023 | 24/02/2024 |
| 105/2022 | ADITIVO | 24/08/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/08/2023 | 25/11/2023 |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2023 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Prestação serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, para ser utilizado na 29º edição da Cavalgada da Independência, no dia 07 de setembro de 2023 e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 94.090,61 | 07/09/2023 | 07/09/2023 |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 485.400,00 | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO 12886824763 | 47.451.795/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRAÇÃO DA BAILARINA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO 12886824763, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA NO DIA 27/08/2023 | 6.000,00 | 27/08/2023 | 27/08/2023 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 7.169,00 | 21/08/2023 | 20/09/2023 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA | 37.540.464/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 54.642,38 | 21/08/2023 | 20/09/2023 |
| 116/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | | 18/08/2023 | 17/02/2024 |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/08/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. | 9.590,00 | 27/08/2023 | 27/08/2023 |
| 47/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 16/08/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.268.720,77 | 18/08/2023 | 17/08/2024 |
| 23/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA | 29.081.842/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 27.960,00 | 16/08/2023 | 15/08/2024 |
| 22/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 36.129,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 21/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 01.982.722/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 331.866,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 20/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.834.716/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 37.200,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 19/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 883.993,80 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 17/2023 | ADITIVO | 16/08/2023 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.171.590,66 | 17/08/2023 | 16/02/2024 |
| 01 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 16/08/2023 | CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA | 07.724.708/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambientes profissional para realização de visitas técnicas presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados para cada situação, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA | | 16/08/2023 | 15/08/2028 |
| 001 | TERMO DE DOAÇÃO | 15/08/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED | | 15/08/2023 | 14/10/2023 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM | 01.982.238/0001-22 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 266,00 | 15/08/2023 | 14/09/2023 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | 35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL | 35.877.740/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 9.200,00 | 14/08/2023 | 13/08/2024 |
| 065 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/08/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 64/2022 | ADITIVO | 08/08/2023 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2023 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços técnicos especializados para realização de pacote de revisões programadas do veículo da frota da Secretaria Municipal de Administração, através de concessionária autorizada localizada no município ou região, e demais especificações constantes no termo de referência em anexo. | 15.665,38 | 04/08/2023 | 03/08/2024 |
| 11132/2021 | ADITIVO | 02/08/2023 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2023 | 02/08/2024 |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. | 114.255,25 | 01/08/2023 | 30/09/2023 |
| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 39.665,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.500,00 | 01/08/2023 | 31/08/2023 |
| 45/2019 | ADITIVO | 01/08/2023 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 45/2019: Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, SPA/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 35.771,35 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 19/2023 | ADITIVO | 01/08/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/08/2023 | 31/01/2024 |
| 062 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 134.868,61 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 37/2019 | ADITIVO | 31/07/2023 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2023 | 31/07/2024 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA | ***.783.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 36.000,00 | 01/08/2023 | 31/07/2024 |
| 93/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 30/07/2023 | 29/01/2024 |
| 061 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. | 172.831,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/07/2023 | 02/09/2023 |
| 060 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 42.460,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 |
| 059 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.600,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 |
| 01 | ADITIVO | 27/07/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 3.375.000,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 900,00 | 26/07/2023 | 25/10/2023 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP | 41.389.018/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 60.500,00 | 26/07/2023 | 25/10/2023 |
| 19/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 136.472,00 | 26/07/2023 | 09/02/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | | 01/08/2023 | 30/09/2023 |
| 29/2021 | RESCISÃO CONTRATUAL | 25/07/2023 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | | 06/02/2023 | 25/07/2023 |
| 6291/2020 | ADITIVO | 21/07/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 502.452,60 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 3667/2013 | ADITIVO | 21/07/2023 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 66.345,48 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 19.677,74 | 21/07/2023 | 29/12/2023 |
| 058 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 33.873.846/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 3.989.422,50 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 057 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI | 36.433.077/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 521.035,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 056 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | LP GUIMARAES LTDA | 29.581.687/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 4.265.240,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 38/2019 | ADITIVO | 21/07/2023 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 76.381,80 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 140/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 20/07/2023 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | | 30/06/2023 | 20/07/2023 |
| 109/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 425.175,00 | 21/07/2023 | 20/12/2023 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 10.278.563/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 10.999,00 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA | 44.342.924/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS, CONGRESSO VOLTADO PARA MUNICÍPIOS. | 4.730,00 | 08/11/2023 | 10/11/2023 |
| 055 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 3.090,00 | 22/07/2023 | 23/07/2023 |
| 52/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/07/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 88.200,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
| 19/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aditam a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 07 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 07/2020 | ADITIVO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/07/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 5.473.440,00 | 18/07/2023 | 30/09/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2023 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 196.879,58 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 24/2021 | ADITIVO | 17/07/2023 | EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ | 29.223.492/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2021 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover, em nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho | | 15/09/2023 | 14/09/2025 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. | 14.000,00 | 18/07/2023 | 17/07/2024 |
| 054 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Prestação de serviço de arbitragem para a realização do evento II Super Copa São Pedro de Futebol da Base a ser realizado pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 36.672,00 | 24/07/2023 | 28/07/2023 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO. | 21.500,00 | 11/07/2023 | 10/07/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2023 | 11/01/2024 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses. | 11.670,00 | 10/07/2023 | 09/07/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 07/07/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2023 | 18/07/2024 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 07/07/2023 | R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA | 44.817.363/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 883.116,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | MICRO UNIVERSITY LTDA | 01.740.699/0001-99 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, POR PRAZO DETERMINADO. | 3.180,00 | 06/07/2023 | 05/07/2024 |
| 10872 | CONVÊNIO | 05/07/2023 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | 10.779.511/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto deste convênio é pproporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. | | 05/07/2023 | 04/07/2027 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA | 10.461.277/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 353.191,00 | 05/07/2023 | 04/11/2023 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/07/2023 | 05/08/2023 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/07/2023 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 631/23 em estrita observância as cláusulas ora avençadas | 15.840,00 | 09/07/2023 | 08/07/2024 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | 13.062.941 JOSELMA CLEMENTE DA SILVA SOUZA | 13.062.941/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SALA DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E A RECEPÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 7.000,00 | 04/07/2023 | 03/08/2023 |
| 13982 | CONVÊNIO | 03/07/2023 | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI | 25.106.814/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente convênio via formalizar as condições básicas de Estágios de alunos da Instituição de Ensino, de interesse curricular, obrigatório, em atividade de aprendizagem, treinamento prático e aperfeiçoamento, em estabelecimento da Unidade Concedente, conforme Lei Federal 11.788/08. | | 03/07/2023 | 02/04/2028 |
| 9509 | CONVÊNIO | 03/07/2023 | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA | 04.608.241/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei n° 11.788/2008. As partes acordam em especificar que o presente convênio se refere a atividades de estágio curricular obrigatório. | | 03/07/2023 | 02/07/2028 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 98.316,31 | 30/06/2023 | 29/12/2023 |
| 116/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 98.595,00 | 28/06/2023 | 11/07/2023 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA | 12.132.146/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 235.000,00 | 28/06/2023 | 27/09/2023 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICULAS EIRELI | 10.449.391/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.790,00 | 28/06/2023 | 27/09/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/06/2023 | 28/08/2023 |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/07/2023 | 29/02/2024 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | 44.660.577/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SMART TV´S E 3 (TRÊS) SUPORTES ARTICULADOS PARA TV´S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 6.139,98 | 27/06/2023 | 12/07/2023 |
| 65/2022 | ADITIVO | 27/06/2023 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2023 | 13/07/2024 |
| 053 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 16.298,00 | 27/06/2023 | 29/06/2023 |
| 21/2021 | ADITIVO | 26/06/2023 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 60.223,80 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 955.411,25 | 01/07/2023 | 31/08/2023 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | FLAVIO A. GOULART | 27.109.885/0001-18 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MONOBLOCO PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. | 75.000,00 | 29/06/2023 | 30/06/2023 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA | 13.590.051/0001-62 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TONY ALLYSON PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. | 70.000,00 | 29/06/2023 | 29/06/2023 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 242.758,92 | 21/06/2023 | 20/12/2023 |
| 82/2022 | ADITIVO | 20/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 20/06/2023 | 25/09/2023 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | 414.091,93 | 20/06/2023 | 05/11/2023 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | ALVARENGA E LINHARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 47.941.098/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) carreta reboque de madeira para transporte de 02 (dois) animais, com cobertura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e trabalho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 27.972,99 | 19/06/2023 | 18/09/2023 |
| 06/2020 | ADITIVO | 19/06/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 50.231,04 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 01 | CONVÊNIO | 19/06/2023 | INSTITUIÇÃO RADIÔNICA DE ENSINO | 07.805.959/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Múta colaboração entre o Curso Técnico e o Município para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação. | | 19/06/2023 | 19/06/2027 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 1.068.000,00 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/06/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, obriga-se prestar serviço de locação de veículos automotores: 03 (três) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.7 e potência de 106 CV; 7 lugares; 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO PASSEIO SEDAN 0 km, Tipo De Combustível: Bicombustível Portas: 04 Portas Ar Condicionado: Possui Trio Elétrico (Trava, Vidro, Alarme): Possui Capacidade: 05 Lugares; 01 (um) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO BÁSICO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.4 e potência de 88 CV; Cabine Simples; 2 lugares; 02 (Dois) VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PICKUP 4X4 - CABINE DUPLA 0 KM, MOTOR mínimo: 2.8 e potência de 200 CV; Cabine dupla; Tipo Utilitário - 5 Lugares, para atender às necessidades dos órgãos da Administração direta do município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas em seu anexo. | 642.000,00 | 16/06/2023 | 16/06/2024 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA | ***.073.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel de 8.582,90 m² (oito mil, quinhentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros quadrados), sendo este o lote de n° 21 (vinte um), com frente para Rua Francisco Santos e fundos para a Rua Cincinato Rodrigues de Souza, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, com inscrição municipal sob o n° 79492000 para fins de instalação do Depósito Público Municipal. | 540.000,00 | 15/06/2023 | 14/06/2028 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIRO DINGUE, VELA DINGUE, VELEIRO OPTIMIST, MASTREAÇÃO OPTIMIST, VELAS E COLETES SALVA-VIDAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 93.200,00 | 15/06/2023 | 14/07/2023 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 14/06/2023 | 13/02/2024 |
| 051 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2023 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 14/06/2023 | 13/07/2023 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA | 17.615.848/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA FINS INSTITUCIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23.800,00 | 13/06/2023 | 12/07/2023 |
| 050 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA JM INCORPORADORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 059/2022/SEMOSP de 26/10/2022 do pregão eletrônico nº 050/2022, do Município de Cabo Frio, para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), fornecimento do material, transporte, carga e descarga, imprimação de base, pintura de ligação e espalhamento (LOTE 1) e fresagem, transporte e descarga do material no local de armazenagem (LOTE 2) - situada em diversos logradouros - São Pedro da Aldeia -RJ. | 7.999.593,40 | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 17 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência em anexo. | 1.028.400,00 | 13/06/2023 | 13/06/2024 |
| 65/2019 | ADITIVO | 12/06/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 381.234,44 | 20/10/2022 | 30/09/2023 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA | 33.191.110/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.498,89 | 07/06/2023 | 06/07/2023 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 999.840,00 | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
| 52/2022 | ADITIVO | 07/06/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2023 | 05/06/2024 |
| 3878/2021 | ADITIVO | 02/06/2023 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato n° 05/2021, Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.488/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.564.787,73 | 27/06/2023 | 26/06/2024 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.488/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 611.166,50 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | NITH TREINAMENTO LTDA | 07.649.811/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E SUPORTE COM O TEMA ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOS A SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2.997,00 | 31/05/2023 | 30/05/2024 |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2023 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 35.827,32 | 01/06/2023 | 30/05/2024 |
| 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 31/05/2023 | INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ | 40.173.726/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social. | | 20/06/2023 | 19/06/2026 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/06/2023 | 05/07/2023 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO | 52.226.073/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DAS REVISÕES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATENDEM AS NORMAS DA REPRESENTANTE, DA DISTRIBUIDORA E DOS MANUAIS DO FABRICANTE QUE DETERMINAM QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO PERÍODO DE UM ANO OU DE ACORDO COM OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM ESTABELECIDOS NA GARANTIA CONSTANTES NO MANUAL DO VEÍCULO. | 234.270,40 | 29/05/2023 | 28/05/2024 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2023 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 13º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/06/2023 | 30/11/2023 |
| 105/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/05/2023 | 25/08/2023 |
| 100/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 551.424,12 | 27/05/2023 | 26/09/2023 |
| 048 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contrato é a contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para instalação de 106 (cento e seis) aparelhos de ar condicionados novos e sem uso nas Secretarias Municipais e seus setores, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/05/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/05/2023 | 25/11/2023 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. | | 24/05/2023 | 23/05/2026 |
| 38/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 38/2023 - Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 24/05/2023 | 23/06/2023 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA | 32.830.196/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.293,05 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 27.792.194/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.000,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.218,99 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.300,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.456,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 33.068.320/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.900,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | JM GOL HOSPITALAR LTDA | 39.556.802/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.290,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA | 01.591.543/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 03/2022 | ADITIVO | 24/05/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 03/2022 PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 25/03/2023 | 24/03/2024 |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 033/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 130.860,84 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | LAGOSMAXX COMERCIO LTDA | 37.595.787/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da LAGOSMAXX COMÉRCO LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 117.967,20 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA | 29.893.688/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 1.244.993,28 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | JEANE LEITE DA SILVA CANELAS COM TREINAMENTOS | 22.965.437/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, INCLUINDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, NO CONBRASIL - CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ DE 22 A 25 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF. | 23.702,50 | 22/05/2023 | 25/05/2023 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 611.599,92 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 47 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 100 (cem) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 12.750,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 40/2021 | ADITIVO | 17/05/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 21/05/2023 | 20/05/2024 |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de kit lanche, neste compreendido Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, pronto, industrializados, in natura e bebidas, destinados para atender a demanda do setor de Transporte para Paciente fora do domicilio da Secretaria Municipal de Saúde. | 91.603,20 | 17/05/2023 | 17/05/2024 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | MARIA DAS GRAÇAS MACHADO | ***.443.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 36.000,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FOTÓGRAFO, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO INFRAESTRUTURA DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 406º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 154.071,76 | 13/05/2023 | 16/05/2023 |
| 046 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/05/2023 | R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA | 06.955.770/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Contratação da R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 030/2022 de 05/01/2023 do Pregão Eletrônico nº 027/2022, do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES-REITORIA, para prestação de serviços de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 105.683,00 | 12/05/2023 | 11/05/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 131.829,00 | 13/05/2023 | 16/05/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 18.172,24 | 11/05/2023 | 29/06/2023 |
| 045 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/05/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 17.300,00 | 13/05/2023 | 16/05/2023 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15.202,51 | 11/05/2023 | 11/05/2024 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta. | 25.999,00 | 10/05/2023 | 09/09/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 09/05/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 3.375.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 |
| 044 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 29.082,00 | 13/05/2023 | 15/05/2023 |
| 13/2021 | ADITIVO | 08/05/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 10.965,24 | 12/05/2023 | 11/05/2024 |
| 043 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2023 | PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 06.250.953/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 134.892,00 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 20/2020 | ADITIVO | 04/05/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2023 | 07/05/2024 |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 117.000,00 | 03/05/2023 | 05/07/2023 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | GOLD MUSIC LTDA | 25.194.509/0001-43 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XANDE DE PILARES PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 15/05/2023. | 120.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2023 |
| 042 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 03/05/2023 | 02/06/2023 |
| 041 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 36.362,74 | 05/05/2023 | 16/05/2023 |
| 02/2023 | ADITIVO | 03/05/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 03/04/2023 | 15/12/2023 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | INSTITUTO AMBIENTES EM REDE | 03.086.203/0001-30 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Taxa referente a renovação do credenciamento do Programa Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda. | 4.000,00 | 03/05/2023 | 02/05/2024 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.288.538,52 | 02/05/2023 | 01/05/2024 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | MTO MAIS ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ONZE 20 PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 14/05/2023. | 50.000,00 | 14/05/2023 | 14/05/2023 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SAMUEL MESSIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 41.104.218/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS CABRAL PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 13/05/2023. | 50.000,00 | 13/05/2023 | 13/05/2023 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 7008/2022 | ADITIVO | 26/04/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.848.688/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7008/2022 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI | | 30/06/2023 | 29/06/2024 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.685.396,05 | 26/04/2023 | 25/12/2023 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 1.038.361,45 | 01/05/2023 | 30/06/2023 |
| 12/2021 | ADITIVO | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril. | 15.000,00 | 26/04/2023 | 28/04/2023 |
| 01 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO | 26/04/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.848.688/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PROCESSO 1965/2023: Permissão de uso temporário e não onerosa do espaço físico (salas de aula e galpão) do Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia, situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 106, km 107, de propriedade do PERMITENTE, conforme certidão de registro imobiliário | | 26/04/2023 | 25/04/2024 |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | VERO TREINAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS LTDA | 11.651.661/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PARA 12 (DOZE) SERVIDORES SOBRE A PLATAFORMA TRANFEREGOV, SISTEMA DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (SICONV). | 23.692,80 | 24/04/2023 | 26/04/2023 |
| 31/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | DÉCIMO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 89.048,92 | 21/04/2023 | 20/07/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2023 | 21/04/2024 |
| 31892579 | ADITIVO | 19/04/2023 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | | 06/06/2023 | 06/06/2024 |
| 25/2022 | ADITIVO | 18/04/2023 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,77 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 66/2019 | ADITIVO | 17/04/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/04/2023 | 16/10/2023 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/04/2023 | 21/09/2023 |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 74.580,72 | 16/04/2023 | 15/04/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 14/04/2023 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2023 | 21/04/2024 |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2023 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.425,60 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 20/2019 | ADITIVO | 06/04/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 366.921,60 | 08/04/2023 | 07/04/2024 |
| 038 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.050.687,83 | 05/04/2023 | 04/05/2023 |
| 037 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 38.756,50 | 05/04/2023 | 04/04/2024 |
| 06/2022 | ADITIVO | 05/04/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2022 - A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/04/2023 | 05/10/2023 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA | 28.515.824/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANMEXOS. | 132.500,00 | 04/04/2023 | 03/05/2023 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/04/2023 | 05/06/2023 |
| 54/2020 | ADITIVO | 03/04/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/04/2023 | 07/02/2024 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada em produção, organização e execução de eventos, de acordo com a necessidade desta Secretaria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 24.900,00 | 07/04/2023 | 08/04/2023 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.649,95 | 03/04/2023 | 02/05/2023 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.741,50 | 03/04/2023 | 02/05/2023 |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 190.000,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contrato é a contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 34.915 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze) águas minerais naturais potáveis em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 31.423,50 | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| 034 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de kits lanches em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 21.945,00 | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS com 2 (dois) perfis de usuário para acesso não simultâneos, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação, conforme termo de referência em anexo. | 23.160,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 033 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2022, obriga-se a realização de 01 (um) Serviço de brigadista - serviço de brigadistas - equipe composto por 05 brigadistas para atuar contra pânico e incêndio e primeiros socorros, conforme determinação regida pelo corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com certificados de formação e capacitação da profissão. incluindo todo material necessário ao desempenho da função para o evento 39º Fest Verão 2023 que será realizado no dia 08/04/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. | 3.090,00 | 08/04/2023 | 08/04/2023 |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, do Município de São Fidelis, para fornecimento de 185 (cento e oitenta e cinco) botijas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 23.587,50 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | POUSADA PONTAL DA PRAIA LTDA | 00.947.888/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Prestação de serviços de hospedagem na área da Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 840,00 | 29/03/2023 | 30/03/2023 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 1.306.349,52 | 28/03/2023 | 27/09/2023 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 10.453,30 | 01/04/2023 | 30/04/2023 |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 402.585,10 | 01/04/2023 | 30/04/2023 |
| 30/20222 | ADITIVO | 27/03/2023 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 400,00 | 31/03/2023 | 02/04/2023 |
| 030 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 46.400,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 168.805,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 150 unidades de kits lanches , no que tange as capacitações internas realizadas pela COGER com os servidores do município, realizadas fora da sede do órgão de controle, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.100,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FURTADA, LOCALIZADA EM RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/Nº, RESIDENCIAL PONTAL DA LAGOA- POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 286.508,65 | 22/03/2023 | 21/05/2023 |
| 82/2022 | ADITIVO | 21/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/03/2023 | 25/09/2023 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.490.000,00 | 21/03/2023 | 20/03/2024 |
| 22/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/03/2023 | FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. | 8.808,80 | 21/03/2023 | 22/03/2023 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. | 8.671.485,13 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 71/2018 | ADITIVO | 16/03/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018 - Contratação de Empresa de Engenharia para a construção de uma creche tipo 1, conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia. | 1.695.105,86 | 02/05/2023 | 01/03/2024 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2023 | 14/08/2023 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 13/03/2023 | POUSADA LOBO RAMOS LTDA | 00.471.626/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 39.712,92 | 03/04/2023 | 18/05/2023 |
| 86/2022 | ADITIVO | 10/03/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 1.052.691,10 | 12/03/2023 | 11/07/2023 |
| 027 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 6.305.140,68 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. | 138.992,00 | 10/03/2023 | 08/04/2023 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.980.000,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | MRO LTDA | 46.851.562/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 59.404,80 | 09/03/2023 | 08/04/2023 |
| 28/2017 | ADITIVO | 08/03/2023 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 54.510,36 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/03/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 31.200,00 | 06/03/2023 | 05/07/2023 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | 13.292.261/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE FORMA ON-LINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 8.991,00 | 10/03/2023 | 05/02/2024 |
| 025 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 886,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 |
| 024 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 26.399,60 | 06/03/2023 | 05/03/2024 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 06/03/2023 | VILLA MARES POUSADA LTDA | 41.752.642/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 35.130,66 | 03/03/2023 | 31/05/2023 |
| 80/2022 | ADITIVO | 03/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 377.351,28 | 06/03/2023 | 05/09/2023 |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 160.540,00 | 10/03/2023 | 08/04/2023 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 108,00 | 02/03/2023 | 11/03/2023 |
| 022 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. | 35.294,50 | 10/03/2023 | 08/04/2023 |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. | 35.412.656,70 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO | 01/03/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 04/03/2023 | 03/07/2023 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 13.466,31 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 87 | ADITIVO | 28/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 275.337,88 | 01/03/2023 | 31/07/2023 |
| 13/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO no contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 03/2022 SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte | 3.308.896,92 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | QUALITY MIX EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.308.373/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES NORMATIVAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. | 588.000,00 | 27/02/2023 | 26/08/2023 |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/02/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 463.750,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 04/2021 | ADITIVO | 24/02/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 24/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.145,20 | 24/02/2023 | 27/04/2023 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | 00.703.157/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DESFESA DOS MUNICÍPIOS, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizado na forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de março de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada | 1.200,00 | 27/03/2023 | 30/03/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA | 00.204.011/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 8.802,00 | 23/02/2023 | 22/03/2023 |
| 81/2022 | ADITIVO | 17/02/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 408.595,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 |
| 107/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 107/2022 - CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/02/2023 | 21/04/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 21.495,00 | 16/02/2023 | 15/03/2023 |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/02/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 229.813,00 | 17/02/2023 | 22/02/2023 |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.420.164,82 | 17/02/2023 | 16/08/2023 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022: AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS E TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 488.900,00 | 15/02/2023 | 14/02/2026 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 93.582,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 14/08/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 02/20222 | ADITIVO | 15/02/2023 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2023 | 15/02/2024 |
| 31 | ADITIVO DE PRAZO | 14/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.ipal | | 21/02/2023 | 20/04/2023 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2023 NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE FEVEREIRO 2023. | 17.320,00 | 18/02/2023 | 21/02/2023 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.444.000,00 | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 55/2019 | ADITIVO | 10/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 33.361,48 | 01/01/2023 | 01/09/2023 |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 10/02/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Laços no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 1.138.401,28 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 10/02/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 560.227,89 | 10/02/2023 | 09/08/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GREMIO REC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA | 30.029.219/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 18/02/2023. | 20.000,00 | 18/02/2023 | 18/02/2023 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 07.025.989/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TIEE NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 20/02/2023. | 70.000,00 | 20/02/2023 | 20/02/2023 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, | 19.353.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO PIQUE NOVO NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 17/02/2023. | 40.000,00 | 17/02/2023 | 17/02/2023 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da JC SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 96/2022 de 06/12/2022 do Pregão Presencial nº 16/2022, publicada em 07/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadista para realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal , conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 557.050,00 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 018 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 2.780,00 | 12/02/2023 | 12/02/2023 |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 30 (trinta) pen drives com 64GB, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.208,70 | 09/02/2023 | 24/02/2023 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA | 94.389.400/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 136.660,00 | 07/02/2023 | 07/08/2023 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI | 03.945.035/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 98.830,30 | 07/02/2023 | 06/08/2023 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 25.296.849/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 128.447,00 | 07/02/2023 | 06/08/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA | 12.032.954/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.134,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA | 26.443.587/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.679,80 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.105,02 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 126/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | | 03/02/2023 | 02/04/2023 |
| 56/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | | 05/02/2023 | 04/04/2023 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/02/2023 | 30/01/2024 |
| 76 | ADITIVO | 30/01/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 313.419,23 | 02/02/2023 | 01/08/2023 |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 21.923,20 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 663.650,84 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 100.000,00 | 26/01/2023 | 25/01/2024 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | TENDAS ALUBAN LTDA | 22.949.065/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS E OCORRÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.049,99 | 01/02/2023 | 02/03/2023 |
| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2023 | MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI | 35.457.127/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/2022 de 22/03/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE, para o fornecimento de 2 (dois) veículos tipo van e 2 (dois) veículos automotores adaptados, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.142.000,00 | 26/01/2023 | 25/03/2023 |
| 106/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 106/2022 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ADITAM O CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | 673.752,57 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 22/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 254.800,00 | 25/01/2023 | 11/04/2023 |
| 10/2022 | ADITIVO | 25/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 3.520.766,17 | 26/01/2023 | 25/01/2024 |
| 01 | CONVÊNIO | 24/01/2023 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) | 17.713.878/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio de Adesão ou simplesmente Convênio ao Plano de benefícios Município-CD, CNPB nº 2021.0025-19. | | 24/01/2023 | 23/01/2033 |
| 04/2021 | ADITIVO | 23/01/2023 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua João Martins, nº 230 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 23/01/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2023 | 22/01/2024 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 478.849,80 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES Nº 1928/2019, 1922/2019 E 1925/2019, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. | 408.900,00 | 20/01/2023 | 19/04/2023 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 11.580,00 | 19/01/2023 | 18/01/2024 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.420,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 144.200,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA | 34.118.962/0001-61 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 70.891,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 18.690,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.134,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 21.490,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.861,22 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 011 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de cadeiras e mesas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 9.900,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 010 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de 11 (onze) Caixas Amplificadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 9.826,08 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 12/2022 de 17/01/202 do Pregão Eletrônico nº 40/2021, publicada em 21/01/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores de parede de 60cm, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 8.160,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 124.200,00 | 17/02/2023 | 21/02/2023 |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP | 35.764.167/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.500,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 |
| 05/2018 | ADITIVO | 17/01/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2023 | 22/01/2024 |
| 02 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 850.222,00 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 01 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.507,66 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | FORZA DSITRUIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA | 46.135.499/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores caminhonete tipo Pick Up cabine simples, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 534.800,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, hatch, motor 1.0 ou superior para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 134.300,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 34.823.191/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores caminhonete tipo pick up cabine dupla, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 242.900,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 |
| 01/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.541,20 | 28/01/2023 | 27/04/2023 |
| 03/2019 | ADITIVO | 13/01/2023 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 155.990,90 | 14/01/2023 | 13/01/2024 |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 63.600,00 | 17/01/2023 | 16/02/2023 |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.434,00 | 20/01/2023 | 22/01/2023 |
| 003 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 1.408.306,59 | 12/01/2023 | 11/01/2024 |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 06/02/2023 | 15/12/2023 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME | 47.252.266/0001-95 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19.788,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | RBM ESPORTES LTDA - ME | 45.819.743/0001-26 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.398,84 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 37.008.517/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.136,75 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP | 39.790.770/0001-10 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.550,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ALESSANDRA NUNES LORDS - EPP | 03.865.570/0001-32 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 8.706,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 14.163.479/0001-91 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.309,50 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 10/01/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume - ubv gerador de gotas aerosol - ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 02 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 16/01/2023 | 15/01/2024 |
| 06/2019 | ADITIVO | 06/01/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE BEACH SOCCER OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO ESPORTIVO COPA SÃO PEDRO DE BEACH SOCCER 2023 DE 09 À 19 DE JANEIRO DE 2023. | 10.065,00 | 09/01/2023 | 19/01/2023 |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/01/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 26.360,00 | 09/01/2023 | 19/01/2023 |
| 56/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 306.816,06 | 05/01/2023 | 04/02/2023 |
| 46/2021 | ADITIVO | 03/01/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 03/01/2023 | 02/01/2024 |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/01/2023 | 28/06/2023 |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/01/2023 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Compromisso assumido entre os partícipes, na operacionalização dos repasses oriundos do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS-PAHI/M, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, a conjugarem esforços à consolidação de compromisso, de forma a contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar, objetivando compromissos de co-responsabilidades entre as partes, elevando a resolutividade da unidade de referência hospitalar e ambulatorial. | 900.000,00 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 02/01/2023 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 275.457,84 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/01/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal - PAHI/M para o ano de 2022. | 1.020.000,00 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 71.575,56 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 54.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 33.259,44 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 67/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 15.512,88 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 62/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 27.523,68 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 101.581,20 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/12/2022 | 19/06/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 31/12/2022 | 18/06/2023 |
| 58/2014 | ADITIVO | 29/12/2022 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 26.211,96 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 49/2011 | ADITIVO | 29/12/2022 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 29.246,88 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 02/2015 | ADITIVO | 29/12/2022 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 99.171,36 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2017 | ADITIVO | 29/12/2022 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 132.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CARTA CONVITE Nº 003/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FILMAGEM, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, ATRAÇÃO ARTÍSTICO E MUSICAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON, A SER REALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/Nº, NO ENTORNO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NA PRAIA DO CENTRO, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 142.833,00 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
| 94/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 64.000,00 | 01/01/2023 | 31/08/2023 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2022 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 19.391,04 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 73.333,32 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01/2018 | ADITIVO | 28/12/2022 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Quinto termo aditivo no contrato de n° 001/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 43.805,97 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 48.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 118 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 93.002,14 | 26/12/2022 | 01/01/2023 |
| 82/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 224.626,37 | 26/12/2022 | 26/03/2023 |
| 122 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 72.560,00 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | AMÉM MUSIC LTDA | 41.447.344/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Realização do show artístico da Banda Mover Wordship para comemoração do Reveillon do Município de São Pedro da Aldeia no dia 30/12/2022, conforme termo de referência em anexo. | 85.000,00 | 30/11/2022 | 30/11/2022 |
| 68/2016 | ADITIVO | 22/12/2022 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 73.504,68 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 22/12/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 22/12/2022 | 29/11/2023 |
| 121 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.794.274,50 | 21/12/2022 | 20/12/2023 |
| 61/2018 | ADITIVO | 21/12/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.291.395,33 | 21/12/2022 | 01/09/2023 |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC 4/4 | 4.354,80 | 21/12/2022 | 20/12/2023 |
| 01/2021 | ADITIVO | 21/12/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2023 | 03/01/2024 |
| 107/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/12/2022 | 21/02/2023 |
| 05/2020 | ADITIVO | 20/12/2022 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 163.642,46 | 29/12/2022 | 28/12/2023 |
| 003/690/2022 | CONVÊNIO | 20/12/2022 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.538.734/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | O presente convênio consta no Plano de Trabalho anexado ao documento eletrônico nº 4912743 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais, visa: 1.1 À cooperação técnica e material, para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levados à Dívida Ativa; 1.2 Ao recebimento conjunto do montante da Dívida Ativa Municipal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos juduciais. | | 20/12/2022 | 20/12/2027 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI | 11.309.519/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.495,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 77.173,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA | 07.072.293/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 57.631,90 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME | 10.560.313/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24.309,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP | 21.183.741/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.340,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO VAN PLACA RJW7B95 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO. | 16.813,30 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO | 52.226.073/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS E MOTONIVELADORA, AMBAS 0 KM, PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.421.000,00 | 15/12/2022 | 25/03/2023 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA | 11.726.521/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO, ZERO KM, MOTOR A DIESEL, 4 CILINDROS POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV. TRANSMISSÃO COM 06 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NO MÍNIMO DE 200 LITROS EQUIPADO COM CAÇAMBA MÍNIMA DE 6M², PROVENIENTE DO CONVÊNIO/MDR Nº. 53998/2021- PLATAFORMA + BRASIL Nº. 93103/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 452.000,00 | 15/12/2022 | 14/04/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | MERITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA | 17.974.279/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de curso completo de licitações e contratos administrativos atualizados de acordo com novas regras da Nova Lei de Licitações e Contratos - nº 14.133/21 para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 15.000,00 | 26/12/2022 | 28/12/2022 |
| 120 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 1.906.060,00 | 30/12/2022 | 29/06/2023 |
| 119 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | VASCONCELOS E SANTOS LTDA | 01.346.561/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Contratação da Vasconcelos e Santos Ltda com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 81/2022 de 01/11/2022 do Pregão Presencial nº 082/2022, do Município de Saquarema., para contratação de empresa especializada para serviços de Produção de Decoração, Ornamentação e Iluminação Cênica Alusiva ao Natal, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 126.000,00 | 15/12/2022 | 14/01/2023 |
| 118 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 387.506,47 | 31/12/2022 | 01/01/2023 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA | 90.909.631/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.600,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP | 46.218.314/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.780,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.471,74 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | VRM IMPORT LTDA | 45.157.605/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.900,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17.767,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | 39.422.495/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.450,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MTC COMÉRCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 220.991,40 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | METTA LTDA | 34.584.079/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 234.899,72 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 34.444.108/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.800,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI | 30.059.238/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.490,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA | 29.220.512/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.137,57 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME | 27.951.336/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.079,82 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.740,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | ANDRÉIA LORENZI ME | 17.189.700/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 37.019,93 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 15.631.700/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.131,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30.499,92 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA | 00.267.908/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 29.413,66 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 45/2013 | ADITIVO | 13/12/2022 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121- Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 11.088,60 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | RIO CUSTO CONSULTORIA LTDA | 03.327.488/0001-54 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestar serviços de assinatura anual do boletim de preços EMOP/SCO-RIO/SINAPI e disponibilização do software RIOCUSTO | 1.740,00 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 117 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 12.085,87 | 12/12/2022 | 31/12/2022 |
| 116 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.185.484,70 | 12/12/2022 | 11/07/2023 |
| 50/2022 | ADITIVO | 12/12/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 38.833,38 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 115 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 59.687,22 | 09/12/2022 | 11/12/2022 |
| 114 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 9.270,00 | 09/12/2022 | 11/12/2022 |
| 113 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.950,00 | 16/12/2022 | 20/12/2022 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Drenagem e Pavimentação às margens da Rodovia no bairro Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ, fornecimento de material e execução dos serviços conforme condições normativas, de acordo com as quantidades e exigências conforme Termo de Referência e Plantas que são partes integrante deste Contrato. | 4.681.432,11 | 02/12/2022 | 02/02/2023 |
| 112 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 11.400,00 | 02/12/2022 | 01/12/2023 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS SIMULTÂNEAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A IN Nº 73/2022 NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO OU MAIOR DESCONTO REALIZADO ZÊNITE ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 12.000,00 | 05/12/2022 | 07/12/2022 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 12.242,00 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 2.799,72 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2022 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 12º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/12/2022 | 31/05/2023 |
| 01 | CONVÊNIO | 01/12/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 5.915.353,44 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 111 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da Pavipremo Construções E Serviços Ltda, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 037/2021 de 25/11/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de São João de Meriti, para contratação de empresa especializada para serviços de sinalização viária horizontal e vertical, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 2.628.722,18 | 30/11/2022 | |
| 110 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.495.149,11 | 30/11/2022 | 29/06/2023 |
| 109 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2.688.324,86 | 30/11/2022 | 29/06/2023 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | STAGE MUSIC COMÉRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 10.661.909/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022: AQUISIÇÃO DE PIANO DE CAUDA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 73.264,01 | 28/11/2022 | 27/12/2022 |
| 55/2019 | ADITIVO | 28/11/2022 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde | 393.998,76 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/11/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/11/2022 | 25/05/2023 |
| 108 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2022 | START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 33.402.008/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ccontratação da empresa Start 22 Comércio e Serviços Eireli com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 82/2021 de 30/11/2021 do Pregão Presencial nº 039/2021, do Município de Arraial do Cabo, para fornecimento de material de proteção, limpeza, higiene e descartáveis para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 80.993,80 | 01/12/2022 | 30/01/2023 |
| 53/20222 | ADITIVO | 21/11/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 305.720,85 | 22/11/2022 | 21/04/2023 |
| 51/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 50/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 21/11/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 311.692,33 | 05/01/2023 | 04/05/2023 |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/11/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.490.635,04 | 19/11/2022 | 18/11/2023 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA E POR PREÇO UNITÁRIO, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS SERVIDAS PARA EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17.000,00 | 18/11/2022 | 19/11/2022 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Seguro de 01 (um) veículo Van de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista )0KM - Modelo: Renault/Master Marin PAS - Chassi: 93YF62001PJ337835 - Ano de Fabricação: 2022/2023 - Cor Branca - Motor movido a Óleo Diesel - Motor 2.3 - Placa RJW7B95 da Secretaria Municipal de Administração de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no termo de referência em anexo. | 5.950,00 | 17/11/2022 | 16/11/2023 |
| 107 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.674,60 | 01/12/2022 | 31/01/2023 |
| 106 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 593.905,32 | 01/12/2022 | 31/01/2023 |
| 84/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/11/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | | 17/11/2022 | 16/12/2022 |
| 105 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 30.515,00 | 11/11/2022 | 10/12/2022 |
| 01/2022 | ADITIVO | 11/11/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2022, PROCESSOS Nº 3002/2021 - Conforme previsão na cláusula décima segunda do contrato de gestão nº 01/2022, ficam retificados os indicadores das metas aplicáveis para o funcionamento do Pronto Socorro, e de acordo com o Termo de Referência atualizado em anexo, além do Plano de Aplicação de Receitas, Despesas e Investimento e Estrutura Física e equipe de profissionais. | | 01/06/2022 | 20/01/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 10/11/2022 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 493/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 205.625,82 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.750,64 | 09/11/2022 | 08/02/2023 |
| 29 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.478.159,80 | 09/11/2022 | 08/11/2023 |
| 104 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | 07.638.718/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.435,00 | 08/11/2022 | 07/06/2023 |
| 103 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 42.782,20 | 08/11/2022 | 07/06/2023 |
| 102 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.822,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 101 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.935,10 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 100 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.054,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 95/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 95/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.460,00 | 05/11/2022 | 15/11/2022 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 15.270,00 | 03/11/2022 | 02/01/2023 |
| 28 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/11/2022 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | MELO FITNESS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 10.487.393/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS ESCOLARES A SEREM CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS PARA OS JOGOS ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE. | 7.700,00 | 01/11/2022 | 30/11/2022 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2022 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| 99 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2022 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 117.500,00 | 27/10/2022 | 26/11/2022 |
| 98 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2022 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 339.975,00 | 26/10/2022 | 25/08/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO | 26/10/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 387.371,23 | 26/10/2022 | 29/01/2023 |
| 97 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2022 | TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS | 11.078.678/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 315.000,00 | 25/10/2022 | 24/01/2023 |
| 96 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 5.113.000,00 | 25/10/2022 | 24/01/2023 |
| 35/2021 | ADITIVO | 25/10/2022 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 43.746,51 | 05/11/2022 | 04/11/2023 |
| 95 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.045,00 | 05/11/2022 | 15/11/2022 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CURSO INCLUIR TRAZ A INCLUSÃO ESCOLAR NA PRÁTICA, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 A 27 DE OUTUBRO E 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES. | 11.676,00 | 24/10/2022 | 25/11/2022 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Cultura. | 1.640,00 | 20/10/2022 | 19/11/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/10/2022 | 20/10/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO | 20/10/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 20/10/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 39/2021 | ADITIVO | 19/10/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 44.400,00 | 19/10/2022 | 18/10/2023 |
| 94 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 18/10/2022 | 17/10/2023 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.280,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | G. F. CONFECCOES LTDA EPP | 15.534.841/0001-56 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.316,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 14.163.479/0001-91 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 32.677,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME | 13.336.262/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 151.800,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | SANGELO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA - EPP | 08.787.846/0001-25 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.743,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA | 33.948.013/0001-46 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 78.738,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 45/2018 | ADITIVO | 17/10/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | 961.299,09 | 01/11/2022 | 30/06/2023 |
| 93 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 2.000.000,00 | 14/10/2022 | 13/04/2023 |
| 66/2019 | ADITIVO | 14/10/2022 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2022 | 16/04/2023 |
| 10/2020 | ADITIVO | 13/10/2022 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos. | 1.230.000,00 | 16/10/2022 | 15/04/2023 |
| 92 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 48.894,87 | 07/10/2022 | 06/11/2022 |
| 91 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 2.850,32 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 12.005,37 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 89 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.913,88 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.865,12 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 87 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.533.568,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 57/2020 | ADITIVO | 07/10/2022 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 265.466,59 | 07/10/2022 | 06/04/2023 |
| 26 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.004.916,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 07/2020 | ADITIVO | 06/10/2022 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 07/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 119.212,08 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA | 02.310.921/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, NO CURSO PRESENCIAL SOBRE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.600,00 | 24/11/2022 | 25/11/2022 |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 4.590,32 | 05/10/2022 | 04/11/2022 |
| 45/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2022 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16.077,00 | 04/10/2022 | 03/01/2023 |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 15.418,40 | 04/10/2022 | 03/01/2023 |
| 50 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | DAVID ESTEVAM COCO DE MACENA | ***.204.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 |
| 49 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA | ***.006.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 |
| 48 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | REBECA DOS SANTOS RAMOS GONÇALVES | ***.353.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 |
| 47 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA | ***.498.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 |
| 46 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | HEBERT GERMANO DA SILVA | ***.349.937-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 |
| 45 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE | ***.675.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/10/2022 | 05/04/2023 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2022 | ANA PAULA SANTOS DE AMORIM | 14.808.465/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 920 MBPS PARA CADA UM DOS 05 (CINCO) PONTOS DE ACESSO, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. | 15.600,00 | 03/10/2022 | 02/10/2023 |
| 07/2021 | ADITIVO | 03/10/2022 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2021, PROCESSO Nº 8766/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 122 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria e Apoio Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 51.700,80 | 04/10/2022 | 03/10/2023 |
| 71/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/09/2022 | REDE CONTRA INCENDIO EIRELI | 00.327.081/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | | 30/09/2022 | 30/09/2022 |
| 50/2013 | ADITIVO | 30/09/2022 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 66.345,48 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 40/2019 | ADITIVO | 30/09/2022 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 38.697,96 | 04/10/2022 | 03/10/2023 |
| 24/2021 | ADITIVO | 30/09/2022 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 155.340,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 30/09/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 619.920,00 | 30/09/2022 | 29/09/2023 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 30/09/2022 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 4.363.632,00 | 30/09/2022 | 29/09/2023 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 265.003,98 | 29/09/2022 | 09/11/2022 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA | 44.342.924/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS. | 8.910,00 | 03/11/2022 | 04/11/2022 |
| 65/2019 | ADITIVO | 29/09/2022 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 10.483.589,54 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 1871 | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 28/09/2022 | CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL | 14.815.352/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Integração de esforços para entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL, no Município de São Pedro da Aldeia como forme de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. | | 28/09/2022 | 27/09/2023 |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2022 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 1.465.800,84 | 17/10/2022 | 16/12/2022 |
| 56/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/09/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. | 37.305,87 | 26/09/2022 | 05/01/2023 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 26/09/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE SEXO MASCULINO) PARA PESSOA DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OFERTA DE 04(QUATRO) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS. | 37.000,00 | 26/09/2022 | 25/09/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 23/09/2022 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2022 | 04/10/2023 |
| 38/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/09/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Participação n° 38/2022: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 25/09/2022 | 24/11/2022 |
| 34/2018 | ADITIVO | 23/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 04/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 03/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 22.083,84 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.674.300,66 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 40.000,00 | 26/09/2022 | 25/05/2023 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13.912,50 | 21/09/2022 | 20/09/2023 |
| 06/2020 | ADITIVO | 21/09/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 23.072,40 | 01/10/2022 | 30/11/2022 |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 619.887,56 | 01/10/2022 | 30/11/2022 |
| 47/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | 424.049,92 | 20/09/2022 | 09/12/2022 |
| 31/2020 | ADITIVO | 20/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/09/2022 | 20/02/2023 |
| 23/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. | 936.480,00 | 20/09/2022 | 19/09/2023 |
| 06/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2021, PROCESSO Nº 7850/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Assis Brasil, nº 34 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 60.000,00 | 22/09/2022 | 21/09/2023 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | 10.498.974/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2022 DE FORMA PRESENCIAL EM CURITIBA/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.770,00 | 19/09/2022 | 21/09/2022 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 72.500,00 | 16/09/2022 | 15/04/2023 |
| 06/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/09/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 16/09/2022 | 05/10/2022 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA | 02.310.921/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da servidora desta municipalidade no curso presencial sobre Mídias Sociais para Gestores Públicos- Desenvolvimento de Conteúdo e Construção de Relacionamento Humanizado, que será ministrado por Diana Hass, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022 para capacitação da servidora, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada. | 1.200,00 | 17/10/2022 | 18/10/2022 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de 04 (quatro) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.271.600,00 | 15/09/2022 | 22/06/2023 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | BRAVUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 43.111.752/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer 01 (uma) cadeira adaptada com ajustes antropométricos e assento removível para realização das atividades escolares para aluna com necessidades especiais, Microcefalia e Retardo Mental, conforme termo de referência em anexo. | 17.559,00 | 13/09/2022 | 12/12/2022 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO, INCLUINDO OS ITENS PERTINENTES A INSTALAÇÃO, E A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE JANELA 10.000 BTUS/FRIO, 127V MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO PROCON. | 9.000,00 | 13/09/2022 | 20/10/2022 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA JANELAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16.800,00 | 13/09/2022 | 25/09/2022 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 2.506.654,49 | 12/09/2022 | 11/04/2023 |
| 04/2021 | ADITIVO | 12/09/2022 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 5.158,20 | 12/09/2022 | 29/12/2022 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 50.543,42 | 09/09/2022 | 08/09/2023 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | WANDERLEIA VARELA DE ANDRADE | 31.643.700/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.261,95 | 09/09/2022 | 08/10/2022 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12.491,62 | 09/09/2022 | 08/10/2022 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer software de orçamentação eletrônica conforme condições quantidades constantes no termo de referência | 9.230,76 | 08/09/2022 | 07/09/2023 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM PARA PRODUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 32.900,00 | 07/09/2022 | 07/09/2022 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, E TENDA 03X03M TIPO BAR COM BALCÃO E SAIA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2022 | 16.950,00 | 07/09/2022 | 07/09/2022 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ MODELO: RENAULT/MASTER CHASSI CABINE 2.3,16V, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2021/2022, CHASSI: 93YVBU4X1NJ034719,MOTOR A DIESEL, BRANCO,130 CV, PLACA: RIY7H80 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 2.197,00 | 06/09/2022 | 05/09/2023 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). | 20.000,00 | 06/09/2022 | 15/09/2022 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022: PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO A 28ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. | 174.900,00 | 07/09/2022 | 07/09/2022 |
| 40/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/09/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 40/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 06/09/2022 | 05/10/2022 |
| 37/2022 | ADITIVO | 05/09/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 -TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS - Fica transferido a gestão de serviços para a Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, com efeito retroativo a partir de 12/08/2022. | | 12/08/2022 | 04/01/2023 |
| 25 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 24/2022 de 11/04/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. | 890.450,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. | 87.600,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.445.000,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 |
| 10 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/08/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 704.152,99 | 31/08/2022 | 27/01/2023 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de 4 (quatro) vagas para participação dos conselheiros desta municipalidade no LXXVIII- Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2022 para capacitação dos servidores. | 400,00 | 09/09/2022 | 11/09/2022 |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2022 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 56.070,00 | 30/08/2022 | 29/09/2022 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 54.642,50 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 3.454,00 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 48.745,00 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | CLEBER DA SILVA JUNIOR 15432036711 | 31.933.746/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES PARA ATENDER O ESPAÇO DE LAZER INFANTIL NA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. | 3.999,93 | 07/09/2022 | 07/09/2022 |
| 56/2019 | ADITIVO | 26/08/2022 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2022 | 27/08/2023 |
| 44 | TERMO DE COMPROMISSO | 26/08/2022 | AMANDA DAMÁSIO DE OLIVEIRA | ***.000.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 26/08/2022 | 31/12/2022 |
| 31/2020 | ADITIVO | 25/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 25/08/2022 | 20/09/2022 |
| 51/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/08/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | 456.682,63 | 24/08/2022 | 07/03/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2021, PROCESSO Nº 3878/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de água mineral para atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2022 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2022 | 23/08/2023 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CONGRESSO DE GESTORES EDUCACIONAIS NOVOS DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS NA EDUCAÇÃO. | 4.580,00 | 01/09/2022 | 02/09/2022 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 1.013.169,11 | 22/08/2022 | 21/02/2023 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 3.133.024,49 | 22/08/2022 | 21/02/2023 |
| 26/2019 | ADITIVO | 22/08/2022 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2022 | 27/08/2023 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/08/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017 | 4.713.852,90 | 08/06/2022 | 31/08/2022 |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 104.613,22 | 19/08/2022 | 18/09/2022 |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 19/08/2022 | 18/09/2022 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 335.237,90 | 01/09/2022 | 30/09/2022 |
| 29 | ADITIVO | 19/08/2022 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 -PROCESSO Nº 8991/2021, 8888/2021, 9026/2021 E 9081/2021Recargas de cartões eletrônicos de transporte. | 1.915.407,60 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 28 | TERMO DE COMPROMISSO | 19/08/2022 | DANIANNY CASSILHAS DE OLIVEIRA GONÇALVES | ***.797.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | | 19/08/2022 | 31/12/2022 |
| 27/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 20/08/2022 | 19/10/2022 |
| 65/2019 | ADITIVO | 18/08/2022 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 366.983,29 | 18/08/2022 | 30/09/2022 |
| 42 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA | ***.006.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 24 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | RAFAELLA VASCONCELOS GRILI DO NASCIMENTO | ***.675.891-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 23 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | ADRIANA AMARANTE EVANGELISTA | ***.192.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 22 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | WALDSON SANTOS DEL REI | ***.681.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 21 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | CAROLINA LIRA BUCZYNSKI PATTI | ***.652.687-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 17/2022 | ADITIVO | 18/08/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: Altera a redação da cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo, conforme a seguir: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a cláusula primeira do objeto: passando de prestação de serviço colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M Antônio Vaz da Silva, E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal C. Dona Chica, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos para prestação de serviço de colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, E.Mz Adalgiza da Silva Lobo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos., de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. | | 18/08/2022 | 01/09/2022 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022: AQUISIÇÃO DE CANOA HAVAIANA MODELO OC6 TRIPARTIDA OU SUPERIOR, LEMES, REMOS E COLETES SALVA VIDAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 65.320,00 | 17/08/2022 | 16/09/2022 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 217.000,00 | 17/08/2022 | 16/08/2023 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 347.000,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 |
| 73 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/08/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2021, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Serviços de Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 47.902,95 | 17/08/2022 | 16/08/2023 |
| 50/2022 | ADITIVO | 17/08/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 429.890,63 | 17/08/2022 | 14/12/2022 |
| 39 | TERMO DE COMPROMISSO | 17/08/2022 | ANTÔNIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR | ***.542.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 35/2022 | ADITIVO | 17/08/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7185/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 381.329,56 | 17/08/2022 | 01/01/2023 |
| 32 | TERMO DE COMPROMISSO | 17/08/2022 | LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NÓBREGA | ***.197.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/09/2022 | 10/02/2023 |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23.352,13 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 5.231,27 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 10.913,47 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.017,56 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 4.944,19 | 16/08/2022 | 15/09/2022 |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23.215,76 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 38 | TERMO DE COMPROMISSO | 16/08/2022 | WELLINGTON JORGE DA COSTA AMORIM | ***.644.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 35 | TERMO DE COMPROMISSO | 16/08/2022 | WELLINGTON JORGE DA COSTA AMORIM | ***.644.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/08/2022 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.420.164,82 | 17/08/2022 | 16/02/2023 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA | 05.441.798/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.650,00 | 21/08/2022 | 21/08/2022 |
| 47/2019 | ADITIVO | 12/08/2022 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.637.169,86 | 18/08/2022 | 17/08/2023 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. | 66.600,00 | 11/08/2022 | 10/08/2023 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 10/08/2022 | 09/08/2023 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 509.801,81 | 09/08/2022 | 08/02/2023 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 985.319,60 | 09/08/2022 | 08/02/2023 |
| 30 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/08/2022 | ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO | ***.493.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 09/08/2022 | 31/12/2022 |
| 36 | TERMO DE COMPROMISSO | 08/08/2022 | ANTÔNIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR | ***.542.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 08/08/2022 | 31/12/2022 |
| 41 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | ALEX SANDRO CUNHA DE AGUIAR LIMA | ***.779.339-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 40 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | RAMON DA SILVA ROSAS | ***.953.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 37 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NÓBREGA | ***.197.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 33 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | ALEX SANDRO CUNHA DE AGUIAR LIMA | ***.779.339-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 31 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | JOABE DE OLIVEIRA SANTOS | ***.275.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 19 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | CLEBER SANTOS SILVA LIMA | ***.586.297-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 18 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | JOABE DE OLIVEIRA SANTOS | ***.275.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/08/2022 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2022 | 08/08/2023 |
| 29 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/08/2022 | SHILANAR SOARES DA COSTA | ***.212.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 04/08/2022 | 31/12/2022 |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/08/2022 | ELBER DE JESUS FARIA | ***.148.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 04/08/2022 | 31/12/2022 |
| 03 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 04/08/2022 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Disponibilização do sistema de bilhetagem eletrônica com o fornecimento, instalação e manutenção de validadores, bem como a administração das utilizações e venda de bilhetes eletrônicos e de passagens pagas em moeda nacional necessários a viabilizar o acesso ao transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de São Pedro da Aldeia. | | 09/08/2022 | 08/09/2022 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 789.167,12 | 03/08/2022 | 02/02/2023 |
| 46/2018 | ADITIVO | 03/08/2022 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2022 | 03/08/2023 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 03/08/2022 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2022 | 02/08/2023 |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/08/2022 | TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA | 05.441.798/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.650,00 | 21/08/2022 | 21/08/2022 |
| 43 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | EDSON GOMES EVANGELISTA | ***.735.717-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 34 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA | ***.865.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 27 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | MARIO HENRIQUE BUCZYNSKI PATTI | ***.221.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 17 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | EDSON GOMES EVANGELISTA | ***.735.717-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DESTA MUNICIPALIDADE NO 2º ENCONTRO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO. | 3.762,00 | 23/08/2022 | 26/08/2022 |
| 56/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/08/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 35.218,72 | 01/08/2022 | 31/08/2022 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 214.557,84 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 26 | TERMO DE COMPROMISSO | 01/08/2022 | DIEGO SILVARES FELICIANO 11943243719 | 39.290.483/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 25 | TERMO DE COMPROMISSO | 01/08/2022 | ADRIANO MARCEL DE ANDRADE FARIA | ***.756.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 45/2019 | ADITIVO | 29/07/2022 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2022 | 31/07/2023 |
| 17/2022 | ADITIVO | 29/07/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/07/2022 | 01/09/2022 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de:02 ar condicionados tipo: split; capacidade:12.000 btu's, quente/frio; voltagem: 220v; 01 gerador monofásico bivolt 115/230v com chave seletora, 2 polos, com 7.2 KVA de potência máxima, com regulador eletrônico; 05 nobreaks: potência nominal mínima de 1,2 KVA, potência real mínima de 600w de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.950,00 | 29/07/2022 | 28/08/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de: 03 Arquivos, material de confecção: aço/ferro pintado; 08 Cadeiras com rodízios: material de confecção: aço / ferro pintado;16 Cadeiras fixa: material de confecção: aço / ferro pintado; 01 Freezer tipo: horizontal; capacidade total: 309 litros; 02 Impressoras multifuncional: com tecnologia laser ou led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); 04 Mesas de escritório: material de confecção: madeira / dm / dm /similar; gavetas; 02 Mesas de reunião: material de confecção: madeira / map. / dm /similar; tipo e dimensões aproximadas: redonda de 1,20 d; cor: amêndoa, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 19.473,62 | 29/07/2022 | 28/08/2022 |
| 62 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.307,87 | 28/07/2022 | 27/08/2022 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | 17.590,00 | 26/09/2022 | 30/09/2022 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 1.011.405,81 | 26/07/2022 | 25/01/2023 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO "VAN MINIBUS" DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUA ANEXOS. | 621.000,00 | 22/07/2022 | 21/10/2022 |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.976,70 | 01/08/2022 | 30/09/2022 |
| 37/2019 | ADITIVO | 22/07/2022 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 77.564,64 | 01/08/2022 | 31/07/2023 |
| 27/2020 | ADITIVO | 22/07/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista o princípio da autotutela. | | 22/07/2022 | 23/07/2022 |
| 01/2022 | ADITIVO | 22/07/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022: PROCESSO Nº 10958/2021 - CONSTRUÇÃO DE 02 MÓDULOS DE LÓCULOS MORTUÁRIOS COM CERCAMENTO DA ÁREA, BAIRRO RETIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 275.364,03 | 22/07/2022 | 07/08/2022 |
| 39/2019 | ADITIVO | 21/07/2022 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 68.992,68 | 29/07/2022 | 28/07/2023 |
| 16/2022 | ADITIVO | 20/07/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 18.064,20 | 20/07/2022 | 12/09/2022 |
| 15/2021 | ADITIVO | 20/07/2022 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | 00.703.697/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 80.040,00 | 29/07/2022 | 28/07/2023 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da subcontroladora desta municipalidade no Curso online 40 Questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia novidades e temas fundamentais. que se realizará nos dias 01,02,03,04 e 05 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 2.810,00 | 01/08/2022 | 05/08/2022 |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/07/2022 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2022 | 19/07/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/07/2022 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 196.879,58 | 20/07/2022 | 19/07/2023 |
| 03/2021 | ADITIVO | 18/07/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2022 | 18/07/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 18/07/2022 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 2.263.372,40 | 15/07/2022 | 14/01/2023 |
| 22 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/07/2022 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 199.686,30 | 15/07/2022 | 14/07/2023 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses. | 15.045,00 | 13/07/2022 | 12/07/2023 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | REDE CONTRA INCENDIO EIRELI | 00.327.081/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.402,08 | 13/07/2022 | 12/08/2022 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA | 31.329.142/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15.892,80 | 12/07/2022 | 11/08/2022 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ARGOS LTDA | 42.262.411/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.593,33 | 12/07/2022 | 11/08/2022 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP | 07.065.479/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.040,00 | 12/07/2022 | 11/08/2022 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 6.200,00 | 12/07/2022 | 11/08/2022 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 35.000,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 30.000,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 16 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | VIRGINIA BORDONI DOS SANTOS | ***.022.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 15 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA | ***.793.687-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 14 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | NATHÁLIA LARYSSA DO AMARAL SANTOS | ***.249.637-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 13 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | YGOR OLIVEIRA DE SOUZA | ***.152.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 12 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MARIANNA AZEVEDO GOMES | ***.192.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 11 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | ALCINO VIEIRA BEMVINDO | ***.428.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 10 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MAYLA DE OLIVEIRA SILVA | ***.826.268-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 09 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | RENATA GOMES DE BRITO | ***.711.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 08 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | LILIA ROSA RANGEL | ***.416.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 07 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MARCIO GOMES LIMA | ***.692.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 06 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA | ***.706.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 05 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | JUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO | ***.882.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | ISABELA FERNANDES DE CARVALHO GUSMÃO | ***.371.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | CARLOS DIANGELO OLIVEIRA SILVA | ***.384.907-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 500,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO | ***.793.937-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 800,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | SANDRO MARQUES DE SOUZA | ***.769.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 1.200,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. | 12.600,00 | 18/07/2022 | 17/07/2023 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/07/2022 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2022 | 08/07/2023 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 |
| 58 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 485.400,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 |
| 57 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 5.736,82 | 04/07/2022 | 03/08/2022 |
| 22/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/07/2022 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 Processo Administrativo nº 6220/2021 - Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017. | 1.840,00 | 02/07/2022 | 05/07/2022 |
| 21/2021 | ADITIVO | 01/07/2022 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 54.000,00 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 52/2013 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 - Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 49/2013 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. | 31.682,40 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 18/2016 | ADITIVO | 28/06/2022 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 17/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 02/07/2022 | 02/09/2022 |
| 06/2020 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.038,16 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | ALIANÇA PAPELARIA EQUIP. E SUPRIM. DE INFORMÁTICA LTDA | 30.155.054/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 12 (doze) Kit Gamer Mouse e Teclado RGB Ergonômico Multimídia USB, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 978,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 29.953.468/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 02 (dois) Bebedouros Industriais 25L em Aço Escovado ou Alumínio 127V, com opção de agua gelada e duas torneiras, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.775,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | M FELIPE GALVAO | 24.183.988/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 04 (quatro) Ar condicionados Split Inverter 12.000 BTU- 220v e 06 (seis) Ar condicionados Split Inverter 18000 BTUs Frio - 220V, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 26.586,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | BENEDES SOARES BATISTA | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 01 (uma) Bomba d´água Auto- aspirante 1/2CV Inox bivolt e 02 (duas) Telefones sem fio com ID de Chamadas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 927,48 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 02 (dois) Refrigeradores com tecnologia Frost Free de 342 a 400 Litros e 04 (quatro) Ventiladores de parede oscilante 3 velocidades - 60cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 5.999,80 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 02 (dois) Roteadores Wireles padrão WIFI 5 - 802.11ac com velocidades Wi-FI; até 300 Mbps em 2,4 GHz, até 867Mbps em 5 GHz botão wps, botão reset, botão Wi-Fi(liga/desliga), liga/desliga, 04 (quatro) Caixas de som amplificador multiuso potencia 400w, com blutooth, entrada USB, leitor de SD, entrada auxiliar , entrada P10 (Microfone e Guitarra), rádio FM, bateria recarregável Bivolt, com Tecnologia TWS (True Wireless Stereo), 01 (uma) Cortina de Vento 120 cm, 220V com controle remoto , 02 (dois) Micro-ondas 31 litros Branco 127V e 01 (uma) Smart Tv Led "50" UHD Wifi de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.724,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 06 (seis) Cadeiras Longarinas 3 lugares Pretas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 3.180,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 |
| 48/2013 | ADITIVO | 27/06/2022 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/06/2022 | 27/09/2022 |
| 27/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 52.425,00 | 27/06/2022 | 26/08/2022 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | 17.590,00 | 04/07/2022 | 08/07/2022 |
| 45 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/06/2022 | 25/09/2022 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. | 264.885,39 | 21/06/2022 | 20/12/2022 |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 740.943,90 | 01/07/2022 | 31/08/2022 |
| 55 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 | AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELI | 21.308.480/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 4.200,00 | 21/06/2022 | 20/07/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/06/2022 | 20/10/2022 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 320,00 | 24/06/2022 | 26/06/2022 |
| 37/2022 | ADITIVO | 15/06/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 Processo Administrativo nº 1906/2020: aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | | 05/05/2022 | 05/10/2022 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | MAGMA ASSESSORIA LTDA | 09.456.434/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . | 8.000,00 | 13/06/2022 | 12/08/2022 |
| 54 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. | 2.765,00 | 13/06/2022 | 12/07/2022 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 1.279.541,49 | 10/06/2022 | 09/11/2022 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2022 | 09/06/2023 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/06/2022 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.516,40 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA | 04.703.117/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL. | 245.417,58 | 08/06/2022 | 07/12/2022 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | 5.100,00 | 07/06/2022 | 22/06/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde | 14.891,52 | 07/06/2022 | 06/09/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 14.891,52 | 07/06/2022 | 06/09/2022 |
| 31892579 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 258.000,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 |
| 54/2020 | ADITIVO | 06/06/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 2.835.395,00 | 08/06/2022 | 07/04/2023 |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 40.050,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 52 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 22.032,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 51 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | N C F ROCHA EIRELI | 34.596.450/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 64.530,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 14.661.578/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 6.080,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA | 89.237.911/0289-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 7.918,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 50.830,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 40.197,60 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 311.482,72 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 65.175,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 27/2021 | ADITIVO | 06/06/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 07/06/2022 | 06/10/2022 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA | 06.150.220/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 73.179,20 | 06/06/2022 | 05/12/2022 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA | 07.978.004/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27.492,61 | 06/06/2022 | 05/12/2022 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.533,20 | 04/06/2022 | 03/12/2022 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 1.235.248,78 | 03/06/2022 | 02/12/2022 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/06/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 |
| 01/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/06/2022 | V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 33.935.231/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/2022, em decorrência de descumprimento pela Contratada, a partir de 09/05/2022, está fundamentada nos termos do inciso I e IV, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995. | | 09/05/2022 | 09/05/2022 |
| 04 | ADITIVO | 02/06/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -PROCESSO Nº 8287/2021 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 82.408,16 | 02/06/2022 | 22/08/2022 |
| 7008 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/06/2022 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.848.688/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI. | | 01/06/2022 | 30/06/2023 |
| 06/2019 | ADITIVO | 01/06/2022 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2022 | 08/01/2023 |
| 63/2014 | ADITIVO | 31/05/2022 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 11º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | 10.529.066,34 | 01/06/2022 | 01/12/2022 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2022 | COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04.332.120/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de 5 (cinco) vagas para participação dos servidores desta municipalidade no XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que se realizará nos dias 08,09 e 10 de junho de 2022 para capacitação dos servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 1.500,00 | 08/06/2022 | 10/06/2022 |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS | 27.764.200/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 135.917,25 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.783.502,25 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 32.350.180/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 173.500,00 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | MLJ DISTRIBUIDORA LTDA | 36.403.055/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 28.981,00 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 69.241,65 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/05/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 607.200,00 | 26/05/2022 | 25/11/2022 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 15.539,40 | 01/06/2022 | 31/08/2022 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 9.983,68 | 24/05/2022 | 23/08/2022 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 31.633,89 | 24/05/2022 | 23/08/2022 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022 obriga-se contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de 250 (duzentos e cinquenta) inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 36.250,00 | 06/06/2022 | 05/09/2022 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 2.048,40 | 23/05/2022 | 22/05/2023 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 6.600,00 | 23/05/2022 | 22/05/2023 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 168.230,84 | 23/05/2022 | 22/05/2023 |
| 34/2020 | ADITIVO | 23/05/2022 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 32.112,00 | 01/06/2022 | 31/05/2023 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 207.432,00 | 20/05/2022 | 19/09/2022 |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 1.588.397,76 | 20/05/2022 | 19/09/2022 |
| 07/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2022 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. | 114.787,12 | 19/05/2022 | 31/07/2022 |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/05/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 113.635,02 | 18/05/2022 | 18/11/2022 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO | 34.167.239/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. | 2.800,00 | 18/05/2022 | 20/05/2022 |
| 43/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/05/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 121.440,00 | 18/05/2022 | 25/05/2022 |
| 35/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/05/2022 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 35-2021 Processo 10448/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 8.749,30 | 17/05/2022 | 07/10/2022 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.530,00 | 13/05/2022 | 31/05/2022 |
| 04/2021 | ADITIVO | 13/05/2022 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 3.535,65 | 13/05/2022 | 29/12/2022 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 16.850.663/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO KM, MÍNIMO DE 16 LUGARES (15 PASSEGEIROS + 01 MOTORISTA), MOTOR DIESEL, CONFORME CARECTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL . | 250.000,00 | 11/05/2022 | 10/07/2022 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 285.000,00 | 11/05/2022 | 10/09/2022 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | VILLA MARES POUSADA LTDA | 41.752.642/0001-24 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA A ATENDER A ACOMODAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST E EQUIPE QUE IRÁ TOCAR NA COMEMORAÇÃO DO 405º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.400,00 | 15/05/2022 | 16/05/2022 |
| 13/2021 | ADITIVO | 10/05/2022 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 9.900,00 | 12/05/2022 | 11/05/2023 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.682,34 | 10/05/2022 | 09/05/2023 |
| 06/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 10/05/2022 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ. | | 10/05/2022 | 10/05/2022 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | RCC DA ROCHA FESTAS E EVENTOS ME | 17.649.739/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SERVIÇOS DE BUFFET PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS E SHOWS NOS DIAS 14 E 15/05/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.100,00 | 14/05/2022 | 15/05/2022 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | EMPREENDIMENTOS RADIOFUSÃO CABO FRIO LTDA | 31.918.725/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DA EMISSORA DE TV, INTERTV, PARA PRODUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CANAL DE TV ABERTA NAS REGIÕES LITORÂNEA, SERRANA, NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO PROGRAMA ROTA INTERTV. | 13.960,00 | 14/05/2022 | 14/05/2022 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/05/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO. | 27.493,53 | 11/05/2022 | 19/05/2022 |
| 49/2013 | ADITIVO | 06/05/2022 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, passando de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde para Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. | | 06/05/2022 | 30/06/2022 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ELTON GUEDES ALPHA FRESCOBOL | 46.057.354/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FRESCOBOL OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO FEST VERÃO 2022 NOS DIAS 07 E 08/05/2022. | 7.800,00 | 07/05/2022 | 08/05/2022 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 1.655.370,13 | 05/05/2022 | 04/11/2022 |
| 01 | CONTRATO DE CONCESSÃO | 05/05/2022 | V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 33.935.231/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM A COBRANÇA DE OUTORGA. SENDO O VALOR DA TARIFA DE R$ 4,30 | 4,30 | 09/05/2022 | 05/11/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 04/05/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 04/05/2022 | 15/01/2023 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 21.545.863/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | LECIONAR CURSO DE AUTORIA DO GRUPO ORZIL E TIME DE PROFESSORES, EXCLUSIVO, CRIADO E ELABORADO EM 2020. RECENTE ATUALIZAÇÃO MARÇO 2022, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO E A NOVA LEI 14.1333/2021 QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 A 06 DE MAIO DE 2022/BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DO SETOR DE CONVÊNIOS/SEPLAG DESTA MUNICIPALIDADE. | 2.747,00 | 05/05/2022 | 06/05/2022 |
| 03 | CONVÊNIO | 03/05/2022 | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIRO ESTÁCIO DE SÁ LTDA | 34.075.739/0102-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino (IES), na forma indicada no Quadro Resumo (QR), o qual será concedido pela CONCEDENTE, de acordo com os termos e condições deste CONVÊNIO. | | 03/05/2022 | 02/05/2027 |
| 28/2017 | ADITIVO | 29/04/2022 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 48.923,28 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 29/04/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.273,16 | 29/04/2022 | 23/09/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 29/04/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.273,16 | 29/04/2022 | 23/09/2022 |
| 28/2018 | ADITIVO | 27/04/2022 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | 3.681.388,39 | 02/05/2022 | 01/05/2023 |
| 20/2020 | ADITIVO | 27/04/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2022 | 07/05/2023 |
| 20/2020 | ADITIVO | 27/04/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2022 | 07/05/2023 |
| 12/2021 | ADITIVO | 27/04/2022 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 03/2019 | ADITIVO | 27/04/2022 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 27.600,00 | 29/04/2022 | 28/04/2023 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 849.886,76 | 01/05/2022 | 30/06/2022 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 1.179.445,97 | 26/04/2022 | 25/10/2022 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 07.025.989/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Realização do show artístico do Ferrugem para encerramento do evento FEST VERÃO 2022, no dia 14 de maio de 2022 | 150.000,00 | 14/05/2022 | 14/05/2022 |
| 35 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. | 29.625,00 | 25/04/2022 | 14/06/2022 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | JOTAQUEST EDICOES MUSICAIS LTDA | 07.577.072/0001-45 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO JOTA QUEST PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2022. | 160.000,00 | 15/05/2022 | 15/05/2022 |
| 56/2021 | ADITIVO | 20/04/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 PROCESSO 5619/2021 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 21/04/2022 | 20/07/2022 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA | 22.223.078/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 13.338,88 | 20/04/2022 | 19/05/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2022 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2022 | 21/04/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 20/04/2022 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2022 | 21/04/2023 |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 31.910,11 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 39.102,61 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 38.900,65 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 5.073,66 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 28.448,37 | 18/04/2022 | 17/08/2022 |
| 48/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/04/2022 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME | 10.788.541/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município. | 302.230,00 | 14/04/2022 | 19/12/2022 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO E SUPORTE A EVENTOS. | 17.256,00 | 15/04/2022 | 14/05/2022 |
| 31 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/04/2022 | 20/09/2022 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2022 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2022 | 17/04/2023 |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2022 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 67.573,32 | 16/04/2022 | 15/04/2023 |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 775.787,50 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 08 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 22.341.240/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 48.085,00 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 07 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 65.947,50 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 39.900,00 | 13/04/2022 | 12/06/2022 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 7.600,00 | 13/04/2022 | 12/06/2022 |
| 16 | ADITIVO | 13/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 109.450,57 | 13/04/2022 | 02/09/2022 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI | 35.411.366/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (uma) Fresadora de Piso Motor: Honda GX-270 - 9 HP - 4 Tempos ou Similar, Combustível: Gasolina, Capacidade de Combustível:6 Litros, Largura de Trabalho:23 cm, Transmissão: Polias com 2 Correias, Alerta de Óleo: Sim, Peso:90 Kg, Dimensões (C x L x A):92 x 53 x 85 cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 13.450,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.035.925/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (um) Gerador Trifásico14 KVA 220V trifásico partida elétrica e 01 Placa Vibratória Reversível PVR 250 Motor: Branco - 13 HP - 4 Tempos Sistema de Direção: Reversível (frente e ré), Combustível: Gasolina, Capacidade de Combustível:6,6 Litros, Dimensões da Placa (C x L):880 x 680 mm, Velocidade de Trabalho:30 m/min, Área Compactada:600 m²/h, Profundidade de Compactação:80 cm, Força Centrífuga:8.157 Kgf, Frequência de Vibrações:3.700 VPM, Capacidade de Inclinação:30 %, Peso: 250Kg, Dimensões (C x L x A):143 x 65 x 112 cm e 01 Rolo Compactador 2900 Kg, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 267.400,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA | 08.517.373/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (um) Martelete Demolidor 16,5 kg com maleta e acessórios (PONTEIRA, TALHADEIRA E PUNHO AUXILIAR), indicado para demolições e trabalhos de alvenaria em geral. Voltagem: 110V Peso:16,5 kg Força de impacto: 30 Joule Impactos: 1.400 impactos/min Mandril com encaixe tipo: hexagonal 30 mm Potência: 1.500 W Punho auxiliar: Sim Velocidade sem carga: 100-250 rpm voltagem: 110V e Peso: 16,5kg e 01 (uma) Cortadora de Piso CT 180 Motor: branco 13HP 4 Tempos T Combustível : Gasolina Capacidade de combustível: 6,5lts Profundidade máxima de corte: 18m Diâmetro Externo Máximo do Disco:45 cm Diâmetro Interno do Disco:25,4 mm (1") Transmissão :Polias com 3 Correias Capacidade Tanque de Água:30 Litros Acessório Incluso: Chave do Eixo do Disco Acessório Excluso :Disco de Corte Peso:115 Kg "Dimensões (C x L x A): 105 x 56 x 100 cm ", de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 10.747,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 1.048.500,80 | 11/04/2022 | 10/08/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/04/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/04/2022 | 10/09/2022 |
| 40/2020 | ADITIVO | 08/04/2022 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/04/2022 | 08/05/2022 |
| 20/2019 | ADITIVO | 07/04/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 331.277,44 | 08/04/2022 | 07/04/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,76 | 06/04/2022 | 05/04/2023 |
| 017 | ADITIVO | 06/04/2022 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e conforme solicitação do Secretário Municipal de Serviços Públicos que informa que por uma falha formal não constou o devido percentual de 15% de BDI na planilha orçamentária, sendo assim fica retificado o valor do Contrato de R$ 1.006.216,70 (um milhão, seis mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos) para o valor de R$ 1.157.149,19 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos | 1.157.149,19 | 16/02/2022 | 15/08/2022 |
| 06 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.408.184,46 | 06/04/2022 | 05/10/2022 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08.206.867/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Caminhão ANO 2021/2022, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 150 cv, distância mínima entre eixos de 3.000mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.800kg equipado com sistema de elevação novo, tipo Cesto Aéreo isolado, fabricação nacional, cor branca, equipado com cesto aéreo novo, com capacidade mínima de 136 kg, altura de trabalho mínima de 13,0m e carroceria modular de aço padrão eletricitário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 429.800,00 | 05/04/2022 | 04/07/2022 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Veículo tipo utilitário, Utilitário ANO/MODELO 2021/2022 e carroceria 4.20mts de aço, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 140 cv, distância mínima entre eixos de 3.665mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.000kg, fabricação nacional, cor branca., de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 257.500,00 | 05/04/2022 | 04/05/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI | 27.263.741/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.690,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA | 13.224.500/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18.000,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI | 18.016.106/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.250,00 | 04/04/2022 | 03/06/2022 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 1.019.200,00 | 12/04/2022 | 11/04/2023 |
| 19/2018 | ADITIVO | 01/04/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 81.611,46 | 17/04/2022 | 16/10/2022 |
| 46/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2022 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO ERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/04/2022 | 01/07/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/03/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 1.526.273,16 | 30/03/2022 | 23/09/2022 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 213.991,44 | 29/03/2022 | 29/05/2022 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol). | 427.265,95 | 29/03/2022 | 30/04/2022 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | fornecimento de 02 (dois) equipamentos de ar condicionado SPLIT 18.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para utilização da sede da Secretaria Municipal de Turismo e do Box 18-B da Casa do Artesão, incluindo o serviço de instalação de todos os aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.000,00 | 29/03/2022 | 06/05/2022 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | fornecimento de 01 (um) equipamento de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para fins de utilização da Subsecretaria Municipal de Recursos Humanos com o serviço de instalação dos aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.460,00 | 29/03/2022 | 06/05/2022 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2022 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 E 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO. | 14.510,00 | 28/03/2022 | 12/04/2022 |
| 11/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 28/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) referente a rescisão do Contrato de Participação Nº 11/2022. | | 28/03/2022 | 28/03/2022 |
| 45/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 25/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | 32.128,10 | 26/03/2022 | 25/06/2022 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/03/2022 | 27/03/2023 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776 | 26.732.955/0001-27 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Contratação de empresa para realização de show artístico na modalidade Bossa Nova & Jazz no dia 25 de março de 2022, no Evento Expo Rio Turismo, no Jóquei Club Brasileiro, na Praça Santos Dumont nº 31, Gávea, Rio de Janeiro/RJ. | | 25/03/2022 | 25/03/2022 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776 | 26.732.955/0001-27 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE BOSSA NOVA & JAZZ NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, NO EVENTO EXPO RIO TURISMO, NO JÓQUEI CLUB BRASILEIRO, NA PRAÇA SANTOS DUMONT Nº 31, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. | 3.500,00 | 25/03/2022 | 25/03/2022 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.800,18 | 24/03/2022 | 23/06/2022 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 62.089,96 | 23/03/2022 | 22/05/2022 |
| 96/2019 | ADITIVO | 21/03/2022 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 352.264,07 | 01/03/2022 | 12/12/2022 |
| 20/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/03/2022 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | 95.913,00 | 21/03/2022 | 01/05/2022 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 45.183,00 | 15/04/2022 | 15/04/2022 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA | 05.441.798/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10.650,00 | 30/04/2022 | 01/05/2022 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA | 31.448.016/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. | 202.000,00 | 17/03/2022 | 16/05/2022 |
| 02 | CONVÊNIO | 17/03/2022 | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS FERLAGOS | 28.906.873/0001-87 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Processo 12807/2021 - Promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, com bolsas para os cursos de Graduação ofertados pela FACULDADE. 1.2. Seguimento Educacional O MUNICÍPIO se compromete em oferecer as suas dependências para realização dos programas de estágios da FACULDADE, visando o processo de ensino e aprendizagem. 1.3. Seguimento Intercambio Cultural: Os alunos da FACULDADE, poderão fazer estágios como monitores. Essa opção, visa atender a formação do nosso discente. 1.4. Seguimento Pesquisa e Laboratorial: Será permitido o acesso dos alunos da rede Municipal de Ensino nas dependências da Faculdade para fins de visitação pré-agendada aos Laboratórios e Biblioteca, no afã de auxiliar no aprendizado dos discentes. 1.5. O MUNICÍPIO autoriza a realização de estágio em seus órgãos, departamentos e secretarias, mediante regulamentação específica e a pertinência entre a disciplina do estágio e o órgão da prefeitura. 1.6. O presente convênio abrange a totalidade dos cursos superiores oferecidos pela FACULDADE e/ou aqueles que venham a ser autorizados futuramente pelo Ministério da Educação, observando-se sempre o interesse público e disponibilidade dos campos de estágio. 1.7. A FACULDADE concorda em instituir, por sua mera liberdade, uma política de descontos direcionada aos servidores da CONVENIADA, de forma a incentivá-los à prática de atividades acadêmicas e/ou profissionais. 1.8. A CONVENIADA deseja fomentar a educação continuada de seus servidores, permitindo que os mesmos tenham acesso ao ensino superior com custos reduzidos, motivo pelo qual aderiu ao presente CONVÊNIO. 1.9. Os cursos contemplados pelo presente Convênio, serão listados que integrará o presente contrato. | | 17/03/2022 | 16/03/2024 |
| 10 | ADITIVO | 15/03/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 15/03/2022 | 27/07/2022 |
| 02 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 15/03/2022 | UP SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA UP SOLUÇÕES | 19.602.409/0001-06 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Celebrar o presente convênio e parceria, cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas visando a operacionalização de instrumento tecnológico para coleta de dados em 03 (três) idiomas através de metodologia pertencentes à UP Soluções e disponibilizadas aos viajantes através QR Code. As ações supracitadas visam coletar dados sobre o perfil dos viajantes e ambas as partes envidarão esforços para validação da tecnologia e sua operacionalização no destino sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, promovendo a ferramenta junto ao trade, gestores locais visando maximizar a amostragem da pesquisa ao mesmo tempo que promove a economia local. | | 15/03/2022 | 15/06/2022 |
| 001 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 15/03/2022 | SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS CULTURA INGLESA | 39.457.376/0001-65 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Formalizar o convênio entre a escola SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS CULTURA INGLESA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA proporcionando vantagens comerciais para os servidores, conforme especificações estabelecidas na proposta. ? Subcláusula primeira: Desconto de 40% no valor vigente do módulo semestral, durante todo o curso, aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia e seus dependentes. Válido para novas matrículas, EXCETO para os cursos de conversação e condicionada à apresentação da comprovação de vínculo empregatício com o servidor público. | | 15/03/2022 | 14/03/2023 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA | 41.132.034/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 25.750,00 | 10/03/2022 | 09/06/2022 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICULAS EIRELI | 10.449.391/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.000,00 | 10/03/2022 | 09/06/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 47.261,34 | 09/03/2022 | 08/06/2022 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.949,52 | 09/03/2022 | 08/06/2022 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA | 11.726.521/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TRAÇÃO 4X2, COR SOLIDA, CABINE AVANÇADA (CARA CHATA) OU CABINE CONVENCIONAL, ESTAMPADA EM AÇO, ANO 2021/2021 2021/2022, 2022/2022, COM AR CONDICIONADO, DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV COM TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PTB 4.000 KG NO MÍNIMO. EQUIPADO COM BAÚ SECA, EM ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 4500X2200X2200 NA COR VEICULO, COM 2 PORTAS TRASEIRA E 1 PORTA LATERAL DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 274.000,00 | 09/03/2022 | 08/08/2022 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/03/2022 | 07/06/2022 |
| 44/2021 | ADITIVO | 03/03/2022 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | | 03/03/2022 | |
| 01/2021 | ADITIVO | 03/03/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - ADITAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 58.650,00 | 15/03/2022 | 14/09/2022 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 47/2018 | ADITIVO | 25/02/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. | 31.804,08 | 03/03/2022 | 02/09/2022 |
| 11/2019 | ADITIVO | 25/02/2022 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/03/2022 | 31/08/2022 |
| 04/2021 | ADITIVO | 25/02/2022 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 03/2021 | ADITIVO | 25/02/2022 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 371.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 24/02/2022 | 23/02/2023 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 83.319,44 | 23/02/2022 | 22/05/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA | 09.017.325/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14.317,98 | 23/02/2022 | 22/03/2022 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | BENÍCIO PNEUS EIRELI | 39.535.062/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.700,00 | 23/02/2022 | 22/03/2022 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, | 170.000,00 | 22/02/2022 | 21/02/2023 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 22/02/2022 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 13855/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 135.073,80 | 22/02/2022 | 31/12/2022 |
| 22/2021 | ADITIVO | 21/02/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 22/2021, Processos nº 1686/2021 e 8963/2021 - aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de botijões 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 128,64 | 21/02/2022 | |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 55.062,80 | 21/02/2022 | 20/04/2022 |
| 28/2020 | ADITIVO | 18/02/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Sexto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | 241.541,91 | 18/02/2022 | 07/03/2022 |
| 40/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. | | 18/02/2022 | 15/03/2022 |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 17/02/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 560.227,89 | 17/02/2022 | 16/08/2022 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.006.216,70 | 16/02/2022 | 15/08/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2022 | 15/02/2023 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA EMISSÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) 1º FASE CADASTRAMENTO INICIAL, 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) SEM MOVIMENTO E 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DCTF (DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS). | 17.599,68 | 14/02/2022 | 13/09/2022 |
| 30/2021 | ADITIVO | 11/02/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 30/2021 : Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 26.329,84 | 19/02/2022 | 18/06/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2022 | A L ANDRADE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES | 40.187.060/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 3.050,00 | 11/02/2022 | 10/02/2023 |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 11/02/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal PAHI/M para o ano de 2021. | 900.000,00 | 11/02/2022 | 10/05/2022 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 10.865,00 | 07/02/2022 | 06/02/2023 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/02/2022 | 04/07/2022 |
| 36/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia, com a inclusão de 02 (dois) veículos. | 532.942,93 | 04/02/2022 | 14/10/2022 |
| 31/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | 63.168,97 | 04/02/2022 | 04/02/2022 |
| 27/2021 | ADITIVO | 03/02/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 07/02/2022 | 06/06/2022 |
| 26/2021 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 03/02/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditico ao Contrato de Participação nº 26/2021 referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 12.378,20 | 07/02/2022 | 06/06/2022 |
| 21/2021 | ADITIVO | 03/02/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 21/2021, Processos nº 1686/2021 e 8602/20211 -aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 03/02/2022 | 17/08/2022 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 757.206,16 | 03/02/2022 | 02/09/2022 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 03/02/2022 | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste TERMO DE COMPROMISSO é uma mútua colaboração entre a FACULDADE e o MUNICÍPIO, para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, para os cursos de GRADUAÇÃO oferecidos pela FACULDADE. O estágio obrigatório deve observar o projeto pedagógico do curso, tendo caráter de complementação educacional e de prática profissional. Entende-se como estágio as atividades que visam o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do aluno. | | 03/02/2022 | 02/02/2025 |
| 46/2020 | ADITIVO | 01/02/2022 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/02/2022 | 01/04/2022 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCADOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO QUE FORAM EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTES AO CONCURSO REALIZADO E COM VIGÊNCIA JÁ ENCERRADA (CASO DOS MANDATOS JUDICIAIS). | 4.275,00 | 01/02/2022 | 31/07/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. | 404.148,47 | 01/02/2022 | 31/07/2022 |
| 01/2013 | RESCISÃO CONTRATUAL | 01/02/2022 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/13, em decorrência da vontade da contratada, a partir de 28/01/2022, está fundamentada nos termos do inciso V, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995. | | 28/01/2022 | 28/01/2022 |
| 42/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/01/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 62.250,00 | 31/01/2022 | 30/04/2022 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 90.300,00 | 31/01/2022 | 30/08/2022 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA | 27.178.359/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 125.742,40 | 31/01/2022 | 30/08/2022 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 169.182,80 | 31/01/2022 | 30/08/2022 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 579.552,37 | 07/02/2022 | 06/03/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ. | 150.782,97 | 27/01/2022 | 26/05/2022 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 2.816.613,18 | 26/01/2022 | 25/01/2023 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 8.024,48 | 21/01/2022 | 20/02/2022 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.329,45 | 21/01/2022 | 20/02/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 21/01/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2022 | 22/01/2023 |
| 01 | CONTRATO DE GESTÃO | 21/01/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JOSE SEVE NETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO WALDIR LOBO, 02, MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO. | 62.453.681,55 | 21/01/2022 | 20/01/2024 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de eletrodomésticos (fogão e máquina de café industrial) e utensílios (garrafas térmicas, bule alumínio, chaleira de alumínio, colher grande de aço inox, garfo de mesa em aço inox, colher de mesa em aço inox, face de mesa em aço inox e pratos para refeição de mesa em aço inox), conforme termo de referência em anexo. | 6.045,60 | 20/01/2022 | 19/02/2022 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 332.664,54 | 20/01/2022 | 19/07/2022 |
| 18/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/01/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 18/2021, Processos nº 1686/2021 e 10382/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Unidades de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 35.996,00 | 17/11/2021 | |
| 40/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. | | 18/01/2022 | 17/02/2022 |
| 16/2021 | ADITIVO | 18/01/2022 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Segundo Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | 33.835,75 | 18/01/2022 | 17/04/2022 |
| 05/2018 | ADITIVO | 18/01/2022 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2022 | 22/01/2023 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20.720,28 | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 318.541,52 | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 01 | CONVÊNIO | 18/01/2022 | CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA | 30.579.828/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Propiciar aos servidores e associados da CONVENENTE, melhores condições de acesso ao ensino e à educação, desenvolvidos pela CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA na oferta e administração dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade São Luís e cursos de graduação em nível superior na Unifacvest. | | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 01 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 17/01/2022 | ARISTOTELINO CIDREIRA LIMA | ***.579.185-** | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | O presente Acordo tem como objeto a parceria entre os partícipes para o fomento do Projeto Aldeia em Movimento, com a oferta de aulas de boxe, de forma gratuita, para jovens e adultos a partir de 16 anos, Rua Clara Nunes, nº 112, Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia, RJ. | | 17/01/2022 | 16/01/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 14/01/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 336.936,00 | 16/01/2022 | 15/01/2023 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Construção de Ranchos de Pesca na Praia da Baleia, bairro Baleia, São Pedro da Aldeia/RJ. | 32.181,34 | 13/01/2022 | 12/04/2022 |
| 06/2019 | ADITIVO | 07/01/2022 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 77.979,84 | 09/01/2022 | 08/01/2023 |
| 40/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2022 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/01/2022 | 07/05/2022 |
| 03/2019 | ADITIVO | 05/01/2022 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 141.732,60 | 14/01/2022 | 13/01/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 26.232,13 | 04/01/2022 | 03/04/2022 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.846,92 | 04/01/2022 | 03/04/2022 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.720,28 | 04/01/2022 | 03/04/2022 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 04/01/2022 | 03/01/2023 |
| 51/2021 | ADITIVO | 03/01/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | | 08/03/2022 | 07/03/2023 |
| 50/2021 | ADITIVO | 03/01/2022 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 50/2021 referente a Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços. | | 03/01/2022 | 19/12/2022 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 13.661,58 | 03/01/2022 | 02/02/2022 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 22.013,38 | 03/01/2022 | 02/04/2022 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 14.494,14 | 03/01/2022 | 02/04/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 48/2021: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUINDO TODOS OS ITENS PERTINENTES À INSTALAÇÃO. | 3.900,00 | 03/01/2022 | 21/01/2022 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Construção de 02 módulos de lóculos mortuários com cercamento da área, bairro Retiro, São Pedro da Aldeia/RJ | 1.392.573,93 | 03/01/2022 | 02/07/2022 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 18.809,30 | 03/01/2022 | 02/04/2022 |
| 11 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/01/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES | 42.498.717/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do Projeto de Valorização e Interiorização do Programa Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), na Rede de Atenção Primária em Saúde do município de São Pedro da Aldeia, de médicos residentes matrículados no PRMFC da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pagamento de bolsa para residentes e para preceptores do Programa por parte do Estado. | | 01/01/2022 | 31/12/2026 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 29.850,48 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 76/2014 | ADITIVO | 30/12/2021 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 84.876,60 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 17.569,08 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 14.055,36 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 62/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.926,40 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 45/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 10.042,20 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2021 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 66.443,16 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 02/2015 | ADITIVO | 30/12/2021 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 89.812,92 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 68/2016 | ADITIVO | 29/12/2021 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 73.504,68 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 58/2014 | ADITIVO | 29/12/2021 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 23.738,40 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO VALDIR LOBO, 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 24 INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ARTIGO 5º, § 2º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 2.534/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.985/2021, BEM COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2014. | 7.318.617,17 | 01/01/2022 | 31/03/2022 |
| 01/2017 | ADITIVO | 29/12/2021 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 132.000,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 168A | ADITIVO | 28/12/2021 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 64.821,24 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 48/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 08.021.788/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO. | | 29/12/2021 | 27/02/2022 |
| 44 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/12/2021 | 27/03/2022 |
| 04/2016 | ADITIVO | 28/12/2021 | TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM | ***.010.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 42.000,00 | 01/01/2022 | 30/06/2022 |
| 60/2013 | ADITIVO | 27/12/2021 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 92.037,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 05/2020 | ADITIVO | 27/12/2021 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 154.336,00 | 29/12/2021 | 28/12/2022 |
| 01/2018 | ADITIVO | 27/12/2021 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações, captura de intimações eletrônicas e a gestão de prazos judiciais para intimação e demais procedimentos judiciais. | 39.801,90 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 45 | ADITIVO | 23/12/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/12/2021 | 25/03/2022 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | FELIPE EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA | ***.952.897-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021: SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO CONCERTO MUSICAL NA CASA DE CULTURA GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, COM MÚSICAS NATALINAS INSTRUMENTAIS. | 2.700,00 | 21/12/2021 | 23/12/2021 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 05.350.687/0001-09 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 47/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE 96 M² DE LONA NO PALCO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 58.500,00 | 20/12/2021 | 03/01/2022 |
| 51 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2021 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | 4.208.195,00 | 20/12/2021 | 19/12/2022 |
| 50 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2021 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços. | 4.786.560,00 | 20/12/2021 | 19/12/2022 |
| 35/2018 | ADITIVO | 20/12/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 63.000,00 | 21/12/2021 | 20/06/2022 |
| 37/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/12/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | 344.378,13 | 16/12/2021 | 19/03/2022 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/12/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 39/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTOS ESTUDANTIS CJ-4 E CJA-06 | 1.370.000,00 | 14/12/2021 | 13/01/2022 |
| 96/2019 | ADITIVO | 10/12/2021 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 252.683,28 | 13/12/2021 | 12/12/2022 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2021 | WHBN EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA | 32.445.646/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 42/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 10/12/2021 | 09/01/2022 |
| 49/2011 | ADITIVO | 10/12/2021 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 2.437,24 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 48 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME | 10.788.541/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município. | 1.209.025,00 | 10/12/2021 | 09/12/2022 |
| 47 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.702.601,40 | 10/12/2021 | 09/12/2022 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 10/12/2021 | 09/12/2022 |
| 47/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2021 | C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE | 29.375.108/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.250,00 | 08/12/2021 | 27/10/2022 |
| 82/2018 | ADITIVO | 07/12/2021 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2021 | 10/12/2022 |
| 54/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 329.937,00 | 07/12/2021 | 07/08/2022 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 06/12/2021 | 05/02/2022 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/12/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quinto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/12/2021 | 07/03/2022 |
| 9416 | ADITIVO | 02/12/2021 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Aditivo ao Convênio: Fica alterado os dados bancários para realização do repasse financeiro dos descontos realizados na folha de pagamentos dos servidores, pensionistas e aposentados, os quais deverão ser realizados, a partir de Janeiro de 2021, no seguinte canal bancário: BANCO: 033 (Santander) AGÊNCIA: 725 CNPJ: 90.400.888/0001-42 Razão Social: Banco Santander Brasil S/A. | | 02/01/2021 | 31/12/2021 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 590.878,49 | 08/12/2021 | 07/02/2022 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA | 18.242.574/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Acolhimento imediato de 01 (um) idoso, tendo em vista a decisão judicial, | 9.900,00 | 01/12/2021 | 28/02/2022 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/12/2021 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha em anexo. | 393.998,76 | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
| 44 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2021 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos. | 4.734.600,36 | 30/11/2021 | 29/11/2022 |
| 29/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 47.973,76 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2021 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 10º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/12/2021 | 31/05/2022 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 38/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PLOTTER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.900,00 | 29/11/2021 | 28/12/2021 |
| 43 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/11/2021 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 485.760,00 | 26/11/2021 | 25/05/2022 |
| 42 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2021 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 953.700,00 | 25/11/2021 | 01/09/2022 |
| 30 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/11/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | 114.041,21 | 25/11/2021 | |
| 14 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/11/2021 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1901/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 63.716,10 | 24/11/2021 | 18/03/2022 |
| 12 | ADITIVO | 24/11/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 012/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1787/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 91.097,00 | 24/11/2021 | 17/03/2022 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA | 29.940.947/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço de capina, Roçada e Poda, com atuação especificamente em capina de ervas, gramíneas e etc. em superfície ensaibrada, roçado em vegetação espessa com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, poda de árvores, limpeza de galhos secos, retirada de parasitas, retirada material proveniente da poda, varredura ou limpezas diversas, a ser feita em caminhão com no mínimo 4,00 m³ de capacidade, compreendendo carga, descarga e transporte de 10 Km de distância, roçado a foice e machado em mata de pequeno porte sem destocamento ou remoção e roçado em vegetação rala com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, serviços a serem realizados nas áreas internas e externas das 42 (quarenta e duas) unidades escolares, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação. Sendo necessárias para melhorias nas áreas externas, preservação e conservação das unidades escolares e a sede da respectiva secretaria. | 156.482,88 | 18/11/2021 | 17/11/2022 |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/11/2021 | 20/04/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/11/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 03 (três) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. | 65.381,33 | 20/11/2021 | 19/11/2022 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA | 29.940.947/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021: SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E PODA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICAMENTE EM CAPINA DE ERVAS, GRAMÍNEAS E ETC. EM SUPERFÍCIE ENSAIBRADA, ROÇADO EM VEGETAÇÃO ESPESSA COM EMPILHAMENTO LATERAL E RETIRADA DOS RESÍDUOS. | 47.632,80 | 18/11/2021 | 17/11/2022 |
| 78/2018 | ADITIVO | 17/11/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.232.500,88 | 19/11/2021 | 18/11/2022 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE | 02.271.456/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM | 5.250,00 | 24/11/2021 | 27/11/2021 |
| 30/2021 | ADITIVO | 11/11/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | | 11/11/2021 | 07/03/2022 |
| 16/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 11/11/2021 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Primeiro Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | | 18/11/2021 | 17/01/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | 01.808.192/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMOS HIGRÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR EXTERNO E RELÓGIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 400,00 | 09/11/2021 | 09/12/2021 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26.570,00 | 09/11/2021 | 09/12/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731 | 30.719.288/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO. | 18.383,35 | 08/11/2021 | 08/12/2021 |
| 03 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/11/2021 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 37.000,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/11/2021 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 110.000,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 |
| 65/2019 | ADITIVO | 29/10/2021 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 8.325.784,72 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 29/10/2021 | 28/10/2022 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 29/10/2021 | 28/10/2022 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.265,98 | 29/10/2021 | 28/11/2021 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 08.021.788/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 61.003,11 | 29/10/2021 | 28/01/2022 |
| 46/2020 | ADITIVO | 29/10/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | 52.639,62 | 02/11/2021 | 01/02/2022 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Eletrônico nº 021/2021, obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 72.528,84 | 29/10/2021 | 28/10/2022 |
| 77/2018 | ADITIVO | 28/10/2021 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2021 | 01/11/2022 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE | 29.375.108/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.000,00 | 28/10/2021 | 27/10/2022 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 1.254,00 | 28/10/2021 | 27/10/2022 |
| 40 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 01/12/2021 | 30/11/2022 |
| 01 | CONVÊNIO | 21/10/2021 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA, CONFORME PROCESSO Nº 5256/2021. | 275.967,27 | 21/10/2021 | 20/04/2022 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 227.040,00 | 20/10/2021 | 19/10/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 21/10/2021 | 20/10/2022 |
| 05 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 20/10/2021 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 60.000,00 | 20/10/2021 | 19/10/2022 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de veículos automotores, sendo 02 (dois) veículos tipo hatch para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços. | 44.400,00 | 19/10/2021 | 18/10/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública | 72.160,00 | 20/10/2021 | 19/09/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme planilha em anexo. | 851.200,00 | 20/10/2021 | 19/09/2022 |
| 38 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 01 (uma) cadeira presidente giratória com braço: Assento e Encosto. Material: Compensado Multilaminado Revestido em Corano. Espuma: Injetada De 70mm. Anatômicos: Sim. União: Lâmina D e Aço Com Capa De Polipropileno. Estrutura: Base: 5 Hastes em Tubo De Aço. Giratória: sim. Coluna: Com Regulagem De Altura À Gás Tratamento Anti Ferrugem E Corrosão: Sim. Pintura: Epóxi-Pó. Capas de Proteção: Possui. Cor Preto. Rodízios duplos em Nylon, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. | 843,50 | 18/10/2021 | 17/11/2021 |
| 37 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 | ZIRICO MÓVEIS EIRELI | 26.656.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 13 (treze) cadeiras executivas giratórias, estofada, com braço e rodízios dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto na cor verde e/ou azul. Assento 0,50mX0,46m Encosto 0,40mX0,35m, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. | 7.644,00 | 18/10/2021 | 17/11/2021 |
| 37/2021 | ADITIVO | 15/10/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | | 15/10/2021 | 29/03/2022 |
| 36 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia. | 2.132.368,80 | 15/10/2021 | 14/10/2022 |
| 10 | ADITIVO | 15/10/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos, conforme abaixo: - Implantação de Software de Saúde Pública Prontuário Eletrônico para a Rede Ambulatorial, incluindo o treinamento dos usuários, a consultoria de implantação e a Licença de Uso do Sistema; - Integração com o Software de Gestão de Saúde Pública existente na Secretaria de Saúde, que abrange a Regulação do acesso, prontuário de atendimento de urgência e emergência e controle de materiais e medicamentos; - Integração com o Sistema Mobile da Atenção Básica em uso na Secretaria Municipal de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Envio de SMS e WHATSAPP; - Locação de aparato de Infraestrutura e Equipamentos (hardware). | 2.460.000,00 | 16/10/2021 | 15/10/2022 |
| 66/2019 | ADITIVO | 14/10/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 435.713,40 | 17/10/2021 | 16/10/2022 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade. | 31.708,00 | 14/10/2021 | 13/10/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/10/2021 | 10/04/2022 |
| 57/2020 | ADITIVO | 08/10/2021 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Priemiro Termo Aditivo no Contrato nº 057/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/10/2021 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 34.997,21 | 08/10/2021 | 07/10/2022 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 6.922,08 | 07/10/2021 | 06/10/2022 |
| 07/2020 | ADITIVO | 07/10/2021 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 07/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6488/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 119.212,08 | 08/10/2021 | 07/10/2022 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2021 | 04/10/2022 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIFICAMENTE ÀS REUNIÕES REALIZADAS NO GABINETE DO PREFEITO. | 14.212,60 | 05/10/2021 | 04/10/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 48.000,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 249.000,00 | 01/10/2021 | 30/04/2022 |
| 40/2019 | ADITIVO | 01/10/2021 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 35.928,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 |
| 01/2017 | ADITIVO | 01/10/2021 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017. | 4.337.490,72 | 01/10/2021 | 30/08/2022 |
| 50/2013 | ADITIVO | 29/09/2021 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 61.596,48 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO. | 1.970,00 | 01/10/2021 | 06/11/2021 |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/09/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 529.537,82 | 08/10/2021 | 07/12/2021 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. | 217.500,00 | 27/09/2021 | 26/12/2021 |
| 34/2018 | ADITIVO | 27/09/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA | 27.178.359/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 62.871,20 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 84.591,40 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 45.150,00 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 139.506,60 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/09/2021 | 25/12/2021 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 28/09/2021 | 27/12/2021 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | PADARIA PRINCESA DO MENDANHA LTDA | 40.304.289/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 128.176,00 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 02.768.278/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 178.682,52 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 833.519,97 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 669.017,60 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 371.517,28 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 155.340,00 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 05/2020 | ADITIVO | 23/09/2021 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6468/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 06/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
| 04/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 177.518,04 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.398,32 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, CAMISAS PARA A DIRETORIA DE FROTA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 3.501,00 | 21/09/2021 | 20/10/2021 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI | 23.691.899/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PICADOR E TRITURADOR PARA SER UTILIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 244.000,00 | 21/09/2021 | 20/10/2021 |
| 03/2020 | ADITIVO | 21/09/2021 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 03/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6427/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | 936.278,43 | 20/09/2021 | 19/03/2022 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA | 40.064.261/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 61.000 (sessenta e uma mil) máscaras cirúrgicas, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 8.540,00 | 17/09/2021 | 16/10/2021 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual 620 (seiscentos e vinte) protetores faciais tipo face shield, assepsia pessoal para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 2.064,60 | 17/09/2021 | 16/10/2021 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | JOB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 37.656.644/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 7.000 (sete mil) frascos de álcool em gel higienizador de mãos 70º de 500 ml, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 34.440,00 | 17/09/2021 | 16/10/2021 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/09/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 779.040,00 | 20/09/2021 | 19/09/2022 |
| 62/2017 | ADITIVO | 15/09/2021 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 489.390,12 | 20/09/2021 | 19/09/2022 |
| 001 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 15/09/2021 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 58.650,00 | 15/09/2021 | 14/03/2022 |
| 09/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/09/2021 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 09/2020, PROCESSO Nº 1385/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso. | 21.475,00 | 14/09/2021 | 22/09/2021 |
| 46/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 13/09/2021 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 15/09/2021 | 14/03/2022 |
| 58/2019 | ADITIVO | 09/09/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 25.200,00 | 10/09/2021 | 09/09/2022 |
| 40/2020 | ADITIVO | 08/09/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | 43.270,65 | 08/09/2021 | 07/01/2022 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/09/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/09/2021 | 04/02/2022 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/09/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quarto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/09/2021 | 07/12/2021 |
| 47/2018 | ADITIVO | 02/09/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo | 31.804,08 | 03/09/2021 | 02/09/2022 |
| 9416/2016 | CONVÊNIO | 01/09/2021 | ZETRASOFT LTDA | 03.881.239/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema eConsig- Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações. com desconto em folha de pagamento e outras avenças. | | 15/10/2021 | 14/10/2025 |
| 55/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/09/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 214.557,87 | 02/09/2021 | 01/09/2022 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | MICRO UNIVERSITY LTDA | 01.740.699/0001-99 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS. | 2.400,00 | 01/09/2021 | 31/08/2022 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 08.705.901/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 12/2021: Contratação de serviços de desobstrução da rede de esgoto e esgotamento de fossas e caixas de gordura de todas as unidades escolares. | 87.696,65 | 31/08/2021 | 30/08/2022 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | 236.958,27 | 31/08/2021 | 28/02/2022 |
| 26/2019 | ADITIVO | 27/08/2021 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2021 | 27/08/2022 |
| 56/2019 | ADITIVO | 26/08/2021 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em even | 3.000.295,08 | 28/08/2021 | 27/08/2022 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Recargas de cartões eletrônicos de transporte. | 1.915.407,60 | 26/08/2021 | 25/08/2022 |
| 56/2019 | ADITIVO | 25/08/2021 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/09/2021 | 28/02/2022 |
| 28/2018 | ADITIVO | 25/08/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 62.231,40 | 27/08/2021 | 26/08/2022 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 12 (doze) botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, | 951,24 | 23/08/2021 | 22/08/2022 |
| 46/2019 | ADITIVO | 20/08/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. | 8.400,00 | 23/08/2021 | 22/12/2021 |
| 9912522912 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/08/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. | 10.000,00 | 19/08/2021 | 21/02/2022 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino | 116.809,48 | 18/08/2021 | 17/08/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social | 14.538,74 | 24/08/2021 | 23/08/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 18/08/2021 | 20/10/2021 |
| 08/2020 | ADITIVO | 18/08/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 18/08/2021 | 20/10/2021 |
| 004/2020 | ADITIVO | 17/08/2021 | BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA | 16.814.330/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2021 | 23/08/2022 |
| 003/2020 | ADITIVO | 17/08/2021 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2021 | 23/08/2022 |
| 47/2019 | ADITIVO | 16/08/2021 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.404.445,44 | 18/08/2021 | 17/08/2022 |
| 40/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/08/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | 19.829,61 | 10/08/2021 | 07/09/2021 |
| 24 | CONVÊNIO | 10/08/2021 | EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ | 29.223.492/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho | | 13/08/2021 | 12/08/2023 |
| 54/2020 | ADITIVO | 06/08/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 2.285.500,00 | 08/08/2021 | 07/08/2022 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 521.154,33 | 08/08/2021 | 07/10/2021 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI | 68.886.605/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 1.799,88 | 04/08/2021 | 03/09/2021 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI | 41.297.212/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 116.383,71 | 04/08/2021 | 03/09/2021 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 44.855,00 | 04/08/2021 | 03/09/2021 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI | 31.953.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula. | 1.920,00 | 03/08/2021 | 18/08/2021 |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/08/2021 | 01/11/2021 |
| 46/2018 | ADITIVO | 29/07/2021 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2021 | 03/08/2022 |
| 38/2019 | ADITIVO | 29/07/2021 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | 47.792,16 | 29/07/2021 | 28/07/2022 |
| 37/2019 | ADITIVO | 29/07/2021 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2021 | 31/07/2022 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME | 04.260.612/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 2.110,00 | 29/07/2021 | 28/08/2021 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2021 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 9º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/08/2021 | 30/11/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 27/07/2021 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2021 | 30/07/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 27/07/2021 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2021 | 30/07/2022 |
| 04/2020 | ADITIVO | 26/07/2021 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 149.940,00 | 31/07/2021 | 30/10/2021 |
| 47/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/07/2021 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 46.030,40 | 10/05/2021 | 18/08/2021 |
| 42/2020 | RESCISÃO CONTRATUAL | 23/07/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. | | 23/07/2021 | 23/07/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO | 19/07/2021 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2021 | 31/07/2022 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/07/2021 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 19/07/2021 | 18/07/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/07/2021 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 179.520,00 | 20/07/2021 | 19/07/2022 |
| 78/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/07/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 46.189,44 | 18/07/2021 | 18/11/2021 |
| 66/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/07/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 34.276,00 | 16/07/2021 | 16/10/2021 |
| 35/2020 | ADITIVO | 09/07/2021 | CILIA TECNOLOGIA LTDA | 15.533.772/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. | 5.500,00 | 06/08/2021 | 05/08/2022 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/07/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 126.378,00 | 16/07/2021 | 15/09/2021 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 126.378,00 | 09/07/2021 | 08/09/2021 |
| 65/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2021 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 570.896,07 | 07/07/2021 | 30/09/2021 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 478.665,00 | 06/07/2021 | 05/01/2022 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017 | 9.200,00 | 12/07/2021 | 11/07/2022 |
| 37/2018 | ADITIVO | 02/07/2021 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2021 | 08/07/2022 |
| 06/2019 | ADITIVO | 02/07/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 70.560,00 | 04/07/2021 | 03/07/2022 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 54.000,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 01/07/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 15.627.794,02 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 58/2013 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/06/2021 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, não está atendendo no que tange às disposições físicas e estruturais, haja vista o volume de usuários da política de Assistência Social que cresceu e demandou um número maior de oficinas e atendimentos coletivizados. | | 01/07/2021 | 01/07/2021 |
| 54/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 41.548,32 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 48/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 46/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. | 28.701,12 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 45/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 5.021,10 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 18/2016 | ADITIVO | 30/06/2021 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 07/2020 | ADITIVO | 30/06/2021 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. | 14.400,00 | 20/07/2021 | 19/07/2022 |
| 06/2020 | ADITIVO | 30/06/2021 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 41.760,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 62/2013 | ADITIVO | 28/06/2021 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 12.463,20 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 52/2013 | ADITIVO | 28/06/2021 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 49/2013 | ADITIVO | 28/06/2021 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 16.200,00 | 28/06/2021 | 27/06/2022 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA | 37.436.529/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 001/2021: Construção de cobertura de acesso ligando o prédio da educação infantil e prédio principal da Escola Municipal Maria Celeste de Campos. | 50.785,44 | 25/06/2021 | 24/08/2021 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI | 31.953.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional em atendimento a Resolução 168/2004 Coletivo de 12 motoristas da SEMED, com duração de 03 dias de aula, sendo 02 dias com 5h/aula e 01 dia com aula de 6h/aula. | 1.800,00 | 25/06/2021 | 16/07/2021 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 37.021,50 | 25/06/2021 | 24/08/2021 |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/06/2021 | 25/09/2021 |
| 46/2020 | ADITIVO | 18/06/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | 75.770,62 | 18/06/2021 | 01/08/2021 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/06/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 28/06/2021 | 27/09/2021 |
| 19/2018 | ADITIVO | 18/06/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 18/06/2021 | 16/04/2022 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/06/2021 | 19/08/2021 |
| 31/2020 | ADITIVO | 17/06/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 189.320,21 | 21/06/2021 | 20/11/2021 |
| 23/2018 | ADITIVO | 17/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município | 20.750,04 | 19/06/2021 | 18/06/2022 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 62.009.642/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. | 7.560,00 | 22/06/2021 | 23/06/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nº 01/2021, - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 Centro, São Pedro da Aldeia/RJ | 715.966,83 | 15/06/2021 | 14/06/2022 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/06/2021 | 07/09/2021 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 535.890,57 | 08/06/2021 | 07/08/2021 |
| 31/2019 | ADITIVO | 02/06/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, | 25.200,00 | 17/07/2021 | 16/07/2022 |
| 24/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria de Ambiente, Lagoa, e Saneamento | 17.810,04 | 19/06/2021 | 18/06/2022 |
| 22/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 43.872,12 | 11/06/2021 | 10/06/2022 |
| 21/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria de Educação. | 417.616,80 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 20/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Planejamento. | 14.672,04 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 19/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Urbanismo e Habitação. | 37.661,76 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 18/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 2.940,00 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 17/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município. | 36.157,68 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 16/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. | 12.450,00 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 15/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 14/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 47/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/06/2021 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 212.448,00 | 01/06/2021 | 18/08/2021 |
| 34/2020 | ADITIVO | 28/05/2021 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 30.000,00 | 01/06/2021 | 31/05/2022 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/05/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 25.061.635,77 | 16/04/2021 | 30/06/2021 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Prestação de serviço para realizar exames complementares audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais). | 2.405,00 | 27/05/2021 | 26/06/2021 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2021 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | 135.345,20 | 26/05/2021 | 25/10/2021 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | 00.703.697/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 8.040,00 | 19/05/2021 | 18/05/2022 |
| 63/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | | 18/05/2021 | 17/08/2021 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/06/2021 | 04/09/2021 |
| 43/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | | 27/05/2021 | 26/08/2021 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2021 | THIAGO RUIVACO AGUIAR 05493009706 | 14.423.349/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Contratação de empresa para realização de 10 (dez) shows de artistas locais a serem transmitidos pela internet. | 17.000,00 | 16/05/2021 | 29/05/2021 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 9.900,00 | 12/05/2021 | 11/05/2022 |
| 10/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2021 | DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA | 27.949.684/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º Aditivo ao Contrato 10/2021 Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 10/05/2021 | 28/05/2021 |
| 04/2021 | ADITIVO | 07/05/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 04/2021 - Processo 560/2021 - Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 83.455,51 | 08/05/2021 | 07/06/2021 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 40/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/05/2021 | 07/09/2021 |
| 20/2020 | ADITIVO | 05/05/2021 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 veículos mini van de mínimo 07 passageiros. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros eletricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso. contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 113.916,00 | 08/05/2021 | 07/05/2022 |
| 49/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | | 04/06/2021 | 03/09/2021 |
| 48/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | | 05/06/2021 | 04/09/2021 |
| 47/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | | 05/05/2021 | 04/08/2021 |
| 28/2017 | ADITIVO | 30/04/2021 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 48.923,28 | 02/05/2021 | 02/05/2022 |
| 26/2017 | ADITIVO | 30/04/2021 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral. | 22.200,00 | 02/05/2021 | 01/05/2022 |
| 20/2018 | ADITIVO | 30/04/2021 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | 3.364.432,20 | 02/05/2021 | 01/05/2022 |
| 04/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2021 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 56.000,00 | 01/05/2021 | 31/12/2021 |
| 66/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 35.604,80 | 29/04/2021 | 16/10/2021 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2021 | 26/04/2022 |
| 03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2021 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2021 | 28/04/2022 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias. | 12.000,00 | 23/04/2021 | 03/05/2021 |
| 2486/2020 | CONVÊNIO | 22/04/2021 | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio para Concessão de Descontos com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. | | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 2486/2020/1 | CONVÊNIO | 22/04/2021 | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Convênio de Estágio de Licenciatura com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. | | 22/04/2021 | 21/04/2026 |
| 2486-2020/2 | CONVÊNIO | 22/04/2021 | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Convênio de Estágio Bacharelado em Serviço Social com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. | | 22/04/2021 | 21/04/2023 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 22/04/2021 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | | 22/04/2021 | 31/12/2021 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência. | 13.052,72 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 22/04/2021 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 83.864,00 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 22/04/2021 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 209.660,00 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA | 27.949.684/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 31.250,80 | 20/04/2021 | 10/05/2021 |
| 03/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços referente à informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução; e Serviço de prontuário eletrônico, com chamada de vídeo para tele consulta dos médicos especialistas com seus pacientes agendados pela Regulação do município de São Pedro da Aldeia, devendo contemplar todo o aparato tecnológico para operacionalização das tele consultas, sistema informatizado de prontuário eletrônico, computadores, monitores, rede local e internet exclusiva para as vídeos chamadas para ser instalado na Policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia, com a disponibilização de 10 (dez) computadores, 10 (dez) estabilizadores, 01 (um) impressora laser, 08 (oito) monitores com Web Cam, microfone e caixa de som, 01 (um) link de internet e 10 (dez) instalações de rede interna. | 427.495,35 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 19/2018 | ADITIVO | 16/04/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 155.702,52 | 17/04/2021 | 16/04/2022 |
| 17/2017 | ADITIVO | 15/04/2021 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 64.459,92 | 16/04/2021 | 15/04/2022 |
| 048/2013 | ADITIVO | 13/04/2021 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | | 01/01/2021 | 30/06/2021 |
| 16A/2019 | ADITIVO | 09/04/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação | 250.200,00 | 12/04/2021 | 11/04/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/04/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/04/2021 | 10/10/2021 |
| 20/2019 | ADITIVO | 07/04/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 283.303,68 | 08/04/2021 | 07/04/2022 |
| 82/2016 | ADITIVO | 06/04/2021 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 4.312,50 | 07/04/2021 | 10/07/2021 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 19.260,00 | 06/04/2021 | 05/04/2022 |
| 1º | RESCISÃO CONTRATUAL | 05/04/2021 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | O presente processo avoca à sua análise a aplicação da LF 8666/1993 como regra basilar para sua conclusão, além de todo escopo constitucional e de Direito Público aplicado à matéria, sendo muito relevante destacar o Princípio da Eficiência, o Princípio da Finalidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Legalidade Estrita. A respeito do Princípio da Eficiência, cabe subsumi-lo ao caso do ponto de vista da utilidade prática do processo e do custo referente à sua existência e às suas consequências, ou seja, o presente tem por objetivo garantir o melhor resultado dos serviços de engenharia deste procedimento com o menor custo financeiro e prático. Noutras palavras, sem a rescisão contratual imediata e a nova programação para um certame público regular e alinhados aos ajustes necessários o empreendimento desta do modo que se encontra e sob a titularidade da Contratada obra traria apenas mais prejuízos, o que inclusive fora objeto de diversos atos de advertência e laudos já referidos neste Relatório. Quanto à sua finalidade, mostra-se salutar frisar que a contratação pública do processo tem por propósito principal entregar um aparelho público de Esporte e Lazer, devendo fazê-lo com justiça contratual, boa técnica e preço compatível ao princípio da economicidade, o que não vem sucedendo conforme também demonstrado nos autos e nos dados relatados nestes autos. Dito isto, em análise ao caso concreto observa-se que a Contratada violou pelo menos 10 (dez) vezes as suas obrigações legais de dar seguimento à construção da obra licitada, mantendo o canteiro sem conservação e segurança, o que atenta frontalmente o dispositivo a seguir em seus múltiplos incisos, o qual deve ser aplicado ao caso por força do Princípio da Legalidade Estrita, uma vez que assim a Lei MANDA, não cabendo espaço à discricionariedade: LF 8666/1993 Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III - a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; A um só tempo a Contratada veio a descumprir o objeto executando os serviços com técnicas irregulares e aplicando materiais inferiores aos contratados (incidindo nos incisos I e II), o que se atesta pelas inúmeras advertências e laudos trazidos como informação no Relatório e contidos nos autos, executou de forma morosa diversas vezes mantendo no canteiro operários insuficientes ou até mesmo nenhum funcionário (III), o que também fora objeto de diversas notificações por parte do Poder Público e da sanção de diversas advertências, o que veio a gerar o atraso da obra, o que se prova com a evidente exposição de que seu início ocorreu em 2015 com prazo final para 2016, cabendo fomentar que o referido atraso traz danos ao Erário por exigir medidas de reparos e novos atos processuais e também e à sociedade uma vez que a finalidade do serviço ainda não trouxe os frutos almejados. Em casos tais, a Legislação Nacional determina o seguinte: LF 8666/1993 Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; A partir destas considerações, cumpre motivar que nossa conclusão em rescindir o Contrato decorre das peças presentes nos autos e da natureza vinculada do ato de decidir, visto que diante da ocorrência dos eventos descritos no Art. 78 não existe outra forma de agir determinada pela Lei senão a rescisão unilateral da avença. Vencida a causa de decidir envolvendo a rescisão unilateral do contrato, avaliamos empiricamente a necessidade e a adequação da medida eleita e das demais sanções elencadas na Lei Geral de Licitações, cujo teor reputamos salutar transcrever: LF 8666/1993 Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Mostra-se com clareza que a Lei define uma escala de sanção por gravidade, segundo a qual a Advertência é a de menor intensidade. Assim estabelecido, cabe reavivar que nos autos em questão foram aplicadas pelo menos 08 (oito) advertências na Contratada, ou seja, diante de um juízo administrativo de razoabilidade nada se pode invocar a respeito da sanção de rescisão uma vez que muitas oportunidades de adequação foram concedidas. A respeito da adequação das sanções de Suspensão do Direito de Licitar e de Declaração de Inidoneidade, avaliando o processo não podemos deixar de observar que as condutas ilícitas estão distantes no tempo, ou seja, a Administração Pública embora esteja agindo neste momento de acordo com a Lei, certo é que tal medida poderia e deveria ter sido empreendida em momento anterior uma vez que há patente reiteração de ilícitos praticados pela Contratada. A par destas informações, sentimos que a aplicação de sanções mais severas do que a própria rescisão unilateral extrapolam um juízo razoável de justiça neste caso, pois embora o particular tenha agido com condutas ilícitas, também houve desídia do Poder Público em agir, o que veio a agravar o problema não tratado com brevidade. | | 07/04/2021 | |
| 50/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/03/2021 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 29.379,24 | 01/04/2021 | 30/09/2021 |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 26/03/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 28/03/2021 | 27/06/2021 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/03/2021 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 31.002,90 | 26/03/2021 | 25/03/2022 |
| 16/2017 | ADITIVO | 25/03/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2021 | 30/04/2022 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA | 11.671.007/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para utilização nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, SEMED, os Almoxarifados da SEMED e CEFOR. | 9.310,00 | 25/03/2021 | 24/07/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 72.048,40 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 73.119,14 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 31.752,75 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | MK2 COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 05.813.838/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 5.596,80 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 24/03/2021 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | | 15/01/2021 | 14/01/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde. | 113.756,00 | 23/03/2021 | 22/03/2022 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 62.097,50 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 254.864,40 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 1.793.623,60 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 364.388,00 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 132.827,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 66.440,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 272.126,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 46/2019 | ADITIVO | 12/03/2021 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 103.950,53 | 15/03/2021 | 14/09/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2021 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/03/2021 | 12/05/2021 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 | DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, | 28.809.046/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 13.797,60 | 11/03/2021 | 10/05/2021 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes). | 38.841,30 | 11/03/2021 | 10/03/2022 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 32.192,16 | 09/03/2021 | 08/03/2022 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 05/03/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/03/2021 | 07/06/2021 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | 11.152.442/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP. | 28.270,00 | 04/03/2021 | 03/03/2022 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/03/2021 | 04/06/2021 |
| 46/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/03/2021 | 01/08/2021 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ZIRICO MÓVEIS EIRELI | 26.656.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 32.880,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 39.846,50 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 17.052,10 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 12.144,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 15.918,50 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP | 39.548.763/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 1.840,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 8.912,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 8.742,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI | 11.372.104/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários. | 114.750,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 4.816,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 371.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 44/2020 | ADITIVO | 26/02/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 28/02/2021 | 27/06/2021 |
| 11/2019 | ADITIVO | 26/02/2021 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/03/2021 | 30/08/2021 |
| 43/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 25/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | | 27/02/2021 | 26/05/2021 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 23.115.728,80 | 25/02/2021 | 30/06/2021 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 346.370,60 | 08/03/2021 | 07/05/2021 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2020 e 22 (vinte e duas) Declaração de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) Ano-Base 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação. | 11.210,00 | 23/02/2021 | 22/09/2021 |
| 9912522912 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. | 40.000,00 | 22/02/2021 | 21/02/2022 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica. | 5.387,20 | 22/02/2021 | 21/02/2022 |
| 38/2020 | ADITIVO | 18/02/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | 14.678,71 | 20/02/2021 | 19/06/2021 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2021 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 9.875,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 63/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | | 18/02/2021 | 17/05/2021 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 24.049,00 | 17/02/2021 | 16/04/2021 |
| 3412/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | 73.469,68 | 11/02/2021 | 04/03/2021 |
| 51/2020 | ADITIVO | 11/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 11/02/2021 | 04/03/2021 |
| 92/2019 | ADITIVO | 10/02/2021 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | 14.730,77 | 21/02/2021 | 20/05/2021 |
| 49/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | 6.750,92 | 04/03/2021 | 03/06/2021 |
| 48/2020 | ADITIVO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | 50.803,43 | 05/03/2021 | 04/06/2021 |
| 47/2020 | ADITIVO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | 25.804,02 | 05/02/2021 | 04/05/2021 |
| 40/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/02/2021 | 07/05/2021 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de adesão referente à implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2021 | 04/02/2022 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI | 16.554.145/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2020: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19. | 24.313,00 | 03/02/2021 | 18/02/2021 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/02/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 2.840,40 | 01/02/2021 | 31/03/2021 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2021 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 8º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/02/2021 | 31/07/2021 |
| 26/2017 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/01/2021 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria Geral com a supressão da Controladoria Geral do Município. | 24.000,00 | 01/02/2021 | 01/05/2021 |
| 04/2016 | ADITIVO | 28/01/2021 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 21.000,00 | 01/02/2021 | 30/04/2021 |
| 47/2021 | ADITIVO | 27/01/2021 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | | 03/01/2022 | 09/12/2022 |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/01/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 28/01/2021 | 27/03/2021 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/01/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/01/2021 | 27/02/2021 |
| 06/2018 | ADITIVO | 27/01/2021 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. | 2.266,80 | 01/02/2021 | 31/01/2022 |
| 04/2020 | ADITIVO | 27/01/2021 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 299.880,00 | 31/01/2021 | 30/07/2021 |
| 13/2019 | ADITIVO | 22/01/2021 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/01/2021 | 22/07/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 22/01/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2021 | 22/01/2022 |
| 11/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 011/2019, PROCESSO Nº 6968/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de insumos hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 22/01/2021 | 21/07/2021 |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | | 21/01/2021 | 20/06/2021 |
| 05/2018 | ADITIVO | 20/01/2021 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2021 | 22/01/2022 |
| 43/2020 | ADITIVO | 19/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | 7.889,95 | 19/01/2021 | 27/02/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2021 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 83.028,00 | 20/01/2021 | 19/07/2021 |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2021 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 336.936,00 | 16/01/2021 | 15/01/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/01/2021 | 10/04/2021 |
| 63/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | 95.204,54 | 04/01/2021 | 18/02/2021 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 370.059,98 | 08/01/2021 | 07/03/2021 |
| 86/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | | 01/01/2021 | 28/02/2021 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 28.310,40 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 16.759,68 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 68/2016 | ADITIVO | 30/12/2020 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 68.154,60 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 68/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 1.351,56 | 01/01/2021 | 31/01/2021 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 13.407,72 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 58/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 35.912,04 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2020 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 63.381,84 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 16/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 2º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 31/12/2020 | 30/03/2021 |
| 03/2019 | ADITIVO | 30/12/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 141.732,60 | 14/01/2021 | 13/01/2022 |
| 01/2018 | ADITIVO | 30/12/2020 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. | 30.464,52 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 01/2017 | ADITIVO | 30/12/2020 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 132.000,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 29/12/2020 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 62.190,60 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 76/2014 | ADITIVO | 29/12/2020 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 78.698,76 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 005 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 29/12/2020 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 140.000,00 | 29/12/2020 | 28/12/2021 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2020 | RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 32.254.391/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos. | 2.252,40 | 23/12/2020 | 06/01/2021 |
| 02/2015 | ADITIVO | 22/12/2020 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 86.168,04 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 58/2014 | ADITIVO | 21/12/2020 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 22.775,04 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 50/2020 | ADITIVO | 21/12/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº13481/2018 - CONTRATO Nº 50/2020 - TTomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. | 31.535,90 | 24/12/2020 | 23/03/2021 |
| 49/2011 | ADITIVO | 16/12/2020 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 28.059,96 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/12/2020 | 19/02/2021 |
| 35/2018 | ADITIVO | 16/12/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 126.000,00 | 21/12/2020 | 20/12/2021 |
| 94/2015 | ADITIVO | 11/12/2020 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | 1.029,86 | 16/12/2020 | 15/06/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/12/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/12/2020 | 12/03/2021 |
| 96/2019 | ADITIVO | 10/12/2020 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 205.200,00 | 13/12/2020 | 12/12/2021 |
| 06/2019 | ADITIVO | 10/12/2020 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 74.815,20 | 09/01/2021 | 08/01/2022 |
| 91 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/12/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 725,88 | 10/12/2020 | 16/12/2020 |
| 31/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/12/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 144.881,31 | 09/12/2020 | 21/01/2021 |
| 55/2019 | ADITIVO | 08/12/2020 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. | 393.998,76 | 12/12/2020 | 11/12/2021 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Tomada de Preço Nº 017/2020: Construção de edificação para manuseio de pescado para suporte aos ranchos de pesca do Camerum, Bairro Porto da Aldeia. | 113.001,40 | 07/12/2020 | 06/01/2021 |
| 95/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | | 07/12/2020 | 06/02/2021 |
| 39 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/12/2020 | ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 03.596.357/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. | | 03/12/2020 | |
| 54/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2020 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. | | 04/12/2020 | 03/05/2021 |
| 29/2020 | ADITIVO | 27/11/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 29-2020 - Processo 295/2020 -Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. | 75.536,14 | 30/11/2020 | 29/12/2020 |
| 09 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 27/11/2020 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 253.519,20 | 27/11/2020 | 26/11/2021 |
| 60/2013 | ADITIVO | 26/11/2020 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 92.037,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/11/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/12/2020 | 07/03/2021 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 32.254.391/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 18.104,00 | 19/11/2020 | 18/11/2021 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 21.274,00 | 19/11/2020 | 18/12/2021 |
| 62/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 19/11/2020 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | 42.583,53 | 23/11/2020 | 22/12/2020 |
| 92/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | | 21/11/2020 | 20/02/2021 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/11/2020 | 19/12/2020 |
| 27/2020 | ADITIVO | 18/11/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 83.902,50 | 18/11/2020 | 31/12/2020 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. | 25.100,00 | 18/11/2020 | 17/11/2021 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2020 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. | 38.799,45 | 16/11/2020 | 15/02/2021 |
| 32/2020 | ADITIVO | 13/11/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. | 58.650,00 | 14/11/2020 | 13/05/2021 |
| 47/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | | 14/11/2020 | 13/01/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/11/2020 | 12/12/2020 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2020 | MARCELLA SILVESTRE | ***.297.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | 17.250,00 | 17/11/2020 | 16/02/2021 |
| 02/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2020 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada | 202.500,00 | 09/11/2020 | 23/09/2021 |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2020 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias. | 400,00 | 06/11/2020 | 16/11/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.862,00 | 06/11/2020 | 05/11/2021 |
| 78/2018 | ADITIVO | 05/11/2020 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 956.269,44 | 19/11/2020 | 18/11/2021 |
| 53 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/11/2020 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | | 03/11/2020 | 03/11/2020 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2020 | FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 | 17.507.000/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 17.300,00 | 03/11/2020 | 02/05/2021 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia | 1.508.128,80 | 29/10/2020 | 28/10/2021 |
| 89 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Sistema de Registro de Preços nº 15/2020 do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia, | 1.508.128,80 | 29/10/2020 | 28/10/2021 |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2020 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro, | 19.063,00 | 30/10/2020 | 29/11/2020 |
| 87 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2020 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da empresa HORTO CENTAL MARATAÍZES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Tanguá, para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 702.000,00 | 03/11/2020 | 02/05/2021 |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/11/2020 | 20/01/2021 |
| 77/2018 | ADITIVO | 28/10/2020 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2020 | 01/11/2021 |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 370.059,98 | 01/11/2020 | 31/12/2020 |
| 47/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 26/10/2020 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | | 01/11/2020 | 31/07/2021 |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 140.812,65 | 23/10/2020 | 22/11/2020 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2020 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. | 50.100,00 | 21/10/2020 | 20/10/2021 |
| 08 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 21/10/2020 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.020.013,32 | 21/10/2020 | 20/10/2021 |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2020 | TRM SOLUÇÕES EIRELI ME | 21.427.040/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 80.308,30 | 20/10/2020 | 19/11/2020 |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 70.497,00 | 20/10/2020 | 19/11/2020 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | 554.645,74 | 19/10/2020 | 18/02/2021 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2020 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 468.488,50 | 16/10/2020 | 15/12/2020 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 16/10/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/10/2020 | 19/11/2020 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. | 2.460.000,00 | 16/10/2020 | 15/10/2021 |
| 46/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2020 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 16/10/2020 | 15/12/2020 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 18/10/2020 | 31/12/2020 |
| 88/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | | 18/10/2020 | 31/12/2020 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 31.980,00 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 5.040,00 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 22.577,40 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 9.949,80 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 136.585,40 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 28/2020 | ADITIVO | 13/10/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 40.988,60 | 13/10/2020 | 31/12/2020 |
| 82/2019 | ADITIVO | 09/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/10/2020 | 10/01/2021 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2020 | 08/10/2021 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 29.069,50 | 09/10/2020 | 08/10/2021 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 5.787,00 | 09/10/2020 | 08/10/2021 |
| 82/2016 | ADITIVO | 08/10/2020 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 17/10/2020 | 06/04/2021 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 2.285.500,00 | 08/10/2020 | 07/08/2021 |
| 44/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 31/10/2020 | 30/12/2020 |
| 07 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 08/10/2020 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 119.212,08 | 08/10/2020 | 07/10/2021 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade. | 12.708,00 | 07/10/2020 | 06/11/2020 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade. | 15.240,00 | 07/10/2020 | 06/11/2020 |
| 16A/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/10/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. | 83.400,00 | 07/10/2020 | 11/04/2021 |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/10/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 25.038,70 | 06/10/2020 | 05/11/2020 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | 556.097,78 | 05/10/2020 | 04/03/2021 |
| 40/2019 | ADITIVO | 02/10/2020 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 35.928,00 | 04/10/2020 | 03/10/2021 |
| 38/2020 | ADITIVO | 02/10/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | | 02/10/2020 | 10/03/2021 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2020 | ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 03.596.357/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. | 235.000,00 | 01/10/2020 | 31/10/2020 |
| 21/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/10/2020 | 03/06/2021 |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 73.535,72 | 30/09/2020 | 29/12/2020 |
| 65/2019 | ADITIVO | 30/09/2020 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 6.369.331,45 | 01/10/2020 | 30/09/2021 |
| 9912354147 | ADITIVO | 29/09/2020 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 4.000,00 | 04/12/2020 | 31/12/2020 |
| 80 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 3.719,99 | 28/09/2020 | |
| 34/2018 | ADITIVO | 28/09/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2020 | 30/09/2021 |
| 79 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2020 | L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 12.436,96 | 24/09/2020 | 23/10/2020 |
| 06 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 401.965,92 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 05 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 17.121,12 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 04 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 177.518,04 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 17.943,12 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.323.898,32 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 029/2020: Aquisição de oxigênio gasoso. | 85.900,00 | 23/09/2020 | 22/09/2021 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Tomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. | 184.858,24 | 21/09/2020 | 20/12/2020 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Cconstrução de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | 315.796,39 | 21/09/2020 | 20/02/2021 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | 374.472,81 | 21/09/2020 | 20/02/2021 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | 155.405,76 | 21/09/2020 | 20/01/2021 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01). | 378.218,70 | 21/09/2020 | 20/02/2021 |
| 78 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 1.650,76 | 18/09/2020 | 17/12/2020 |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 13.929,26 | 18/09/2020 | 17/12/2020 |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 6.139,84 | 18/09/2020 | 17/11/2020 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | 673.129,91 | 17/09/2020 | 16/01/2021 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | 1.577.151,30 | 17/09/2020 | 16/01/2021 |
| 62/2017 | ADITIVO | 15/09/2020 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 489.390,12 | 20/09/2020 | 19/09/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). | 170.000,00 | 15/09/2020 | 14/09/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). | 170.000,00 | 15/09/2020 | 14/09/2021 |
| 30/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2020 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 030/2019, PROCESSO Nº 9307/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de P.S.F. e C.E.O., com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 036/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 16/09/2020 | 15/03/2021 |
| 65/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/09/2020 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 631.468,80 | 11/09/2020 | 30/09/2020 |
| 38 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 006/2020, do município de Iguaba Grande/RJ, para aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 201.244,00 | 11/09/2020 | 10/03/2021 |
| 59/2019 | ADITIVO | 10/09/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aditam a Locação de 01 (vinte) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Educação. | 25.200,00 | 10/09/2020 | 09/09/2021 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | 326.447,91 | 28/09/2020 | 27/02/2021 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2020 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | | 24/09/2020 | 23/11/2020 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da unidade básica de salte tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ. | | 13/09/2020 | 12/11/2020 |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 17.669,87 | 04/09/2020 | 03/10/2020 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 200.100,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 16.450,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 10.534,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 |
| 28/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 33.195,80 | 02/09/2020 | 31/12/2020 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 218.400,00 | 02/09/2020 | 01/09/2021 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2020 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/09/2020 | 15/12/2020 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. | 253.558,38 | 16/11/2020 | 15/01/2021 |
| 04/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 28/08/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 14/09/2020 | 13/01/2021 |
| 26/2019 | ADITIVO | 27/08/2020 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2020 | 27/08/2021 |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 2.085,00 | 26/08/2020 | 25/11/2020 |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 208,50 | 26/08/2020 | 25/11/2020 |
| 28/2018 | ADITIVO | 26/08/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 62.231,40 | 27/08/2020 | 26/08/2021 |
| 56/2019 | ADITIVO | 24/08/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.000.295,08 | 28/08/2020 | 27/08/2021 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA | 16.814.330/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2020 | 23/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2020 | 23/08/2021 |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/08/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 361.038,30 | 01/09/2020 | 31/10/2020 |
| 46/2019 | ADITIVO | 21/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. | 25.200,00 | 23/08/2020 | 22/08/2021 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 030/2020: Aquisição de equipamentos para proteção individual (EPIs) para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate a pandemia do COVID-19. | 7.019,00 | 21/08/2020 | 20/09/2020 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 147.457,40 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 69.620,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 124.206,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 191.538,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 191.538,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 26.636,50 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 231.236,40 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 70.225,60 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 59.315,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 50.373,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 235.100,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | LINEA-RJ COMERCIO LTDA | 17.624.789/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 32.102,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 58/2019 | ADITIVO | 19/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 25.200,00 | 10/09/2020 | 09/09/2021 |
| 46/2018 | ADITIVO | 19/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 14 (quatorze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. | 443.520,00 | 11/09/2020 | 10/09/2021 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | 220.395,14 | 19/08/2020 | 18/01/2021 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 22/2020: Aquisição de 1.000 m² de tela articulada galvanizada em fio de 16 e malha de 75 e 1.000 m² rede fio 1,8 mm, malha 10x10 para as quadras poliesportivas existentes nas praças públicas da cidade. | 38.600,00 | 19/08/2020 | 18/09/2020 |
| 05 | RESCISÃO CONTRATUAL | 19/08/2020 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação do imóvel, situado a Travessa Esperança, nº 44, São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva | | 19/08/2020 | |
| 04 | RESCISÃO CONTRATUAL | 19/08/2020 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação do imóvel, situado a Rua Esperança, nº 58, São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | | 31/07/2020 | |
| 47/2018 | ADITIVO | 18/08/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. | 63.608,16 | 03/09/2020 | 02/09/2021 |
| 19/2020 | ADITIVO | 17/08/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 19/2020, PROCESSO Nº 2933/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | | 17/08/2020 | 27/04/2021 |
| 01 | CONVÊNIO | 17/08/2020 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Convênio cujo objeto é a aplicação na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. | 939.186,45 | 17/08/2020 | 16/02/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 17/08/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | | 17/08/2020 | 14/01/2021 |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 70.206,00 | 14/08/2020 | 13/02/2021 |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 6.334,90 | 14/08/2020 | 13/02/2021 |
| 66 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 72 (setenta e dois) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 24 (vinte e quatro) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, . | 717,60 | 10/08/2020 | 25/08/2020 |
| 65 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 900 (novecentos) pacotes de 500 g de café torrado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 8.325,00 | 10/08/2020 | 25/08/2020 |
| 47/2019 | ADITIVO | 10/08/2020 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.048.307,84 | 19/08/2020 | 18/08/2021 |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 34.317,99 | 07/08/2020 | 06/11/2020 |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 8.244,50 | 07/08/2020 | 06/11/2020 |
| 40/2019 | ADITIVO | 07/08/2020 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | | 07/08/2020 | 03/10/2020 |
| 20/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | | 09/08/2020 | 08/02/2021 |
| 66/2019 | ADITIVO | 03/08/2020 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 365.832,60 | 17/10/2020 | 16/10/2021 |
| 46/2018 | ADITIVO | 03/08/2020 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2020 | 03/08/2021 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 31/07/2020 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2020 | 30/07/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO | 29/07/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2020 | 31/07/2021 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ | 124.947,85 | 29/07/2020 | 28/09/2020 |
| 38/2019 | ADITIVO | 28/07/2020 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | | 29/07/2020 | 28/07/2021 |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 20 (vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 10 (dez) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. | 206,50 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 120 (cento e vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura | 1.110,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 200 (duzentos) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 1.850,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 58 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 80 (oitenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Procuradoria Geral do Município | 740,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 57 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 160 (cento e sessenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 30 (trinta) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 1.544,50 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 14/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 13/2019 | ADITIVO | 22/07/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 11/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 09/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 009/2019, PROCESSO Nº 6967/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 12/2019 | ADITIVO | 21/07/2020 | DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME | 14.166.008/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 012/2019, PROCESSO Nº 6966/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 56.684,00 | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 64/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | | 21/07/2020 | 20/09/2020 |
| 37/2019 | ADITIVO | 20/07/2020 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2020 | 31/07/2021 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 14.400,00 | 20/07/2020 | 19/07/2021 |
| 43/2019 | ADITIVO | 17/07/2020 | VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A | 07.714.104/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. | 1.438,80 | 18/07/2020 | 17/07/2021 |
| 44/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 31/07/2020 | 30/10/2020 |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 230 (duzentos e trinta) café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Administração | 2.127,50 | 14/07/2020 | 29/07/2020 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecer 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplicações de pequeno porte e domésticas como em pequenas irrigações e jardinagem para reposição nas escolas E. M Barnabé Mariano de Souza, E. Mz. Capitão Costa, E. M. Carlota Rocha da Silva, E. M. Profª. Dulcinda Jotta Mendes, E. M. Elizio Henrique de Paiva, E. M. Elizio Ignácio Rangel, E. M. Flonete Alexandrino da Silva, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho, E. M. Educação Infantil Gracinea Rodrigues de Souza, E. M. Jamila Motta da Silva, E. M. Jardim Primavera, E. M. Lucinda Franciscone de Medeiro, E. Mz. Manoel Moraes da Silva, E. Mz. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. São Francisco de Assis e E. Mz. Vital Brasil. | 10.454,40 | 14/07/2020 | 13/08/2020 |
| 82/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | 90.618,62 | 10/07/2020 | 10/10/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | | 11/07/2020 | 10/09/2020 |
| 37/2018 | ADITIVO | 09/07/2020 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2020 | 08/07/2021 |
| 31/2019 | ADITIVO | 09/07/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, | 25.200,00 | 17/07/2020 | 16/07/2021 |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/07/2020 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 65.186,00 | 07/07/2020 | 06/01/2021 |
| 06/2019 | ADITIVO | 03/07/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 70.560,00 | 04/07/2020 | 03/07/2021 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 41.760,00 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 351.095,22 | 01/07/2020 | 31/08/2020 |
| 16/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 1º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 31/07/2020 | 31/12/2020 |
| 01/2015 | ADITIVO | 30/06/2020 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 18.492.583,04 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 75/2019 | ADITIVO | 26/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | | 19/02/2020 | 10/07/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO | 26/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra para Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. | | 11/05/2020 | 10/07/2020 |
| 07/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 30/06/2020 | 31/12/2020 |
| 62/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.926,40 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 54/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 41.548,32 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 52/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 49/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 48/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 46/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. | 28.701,12 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 45/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 10.042,20 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 18/2016 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 17/2017 | ADITIVO | 24/06/2020 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | | 01/06/2020 | 31/08/2020 |
| 24/2018 | ADITIVO | 18/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento | 17.810,04 | 19/06/2020 | 18/06/2021 |
| 23/2018 | ADITIVO | 18/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município. | 20.750,04 | 19/06/2020 | 18/06/2021 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 015/2020: Aquisição de 1.000 unidades de cimento (saco de 50kg). | 26.200,00 | 16/06/2020 | 15/07/2020 |
| 20/2019 | ADITIVO | 15/06/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | | 01/05/2020 | 07/04/2021 |
| 03/2020 | ADITIVO | 10/06/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 85.495,35 | 10/06/2020 | 21/04/2021 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/06/2020 | 10/10/2020 |
| 48/2015 | ADITIVO | 09/06/2020 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015, PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 167.954,95 | 11/06/2020 | 10/12/2020 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/06/2020 | 12/09/2020 |
| 21/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. | 279.436,80 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 20/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos. | 14.672,04 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 19/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - | 37.661,76 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 18/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. | 2.940,00 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 17/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município | 36.157,68 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 16/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. | 12.450,00 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 15/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2020 | CILIA TECNOLOGIA LTDA | 15.533.772/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. | 5.500,00 | 03/06/2020 | 02/06/2021 |
| 22/2018 | ADITIVO | 03/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 43.872,12 | 11/06/2020 | 10/06/2021 |
| 49/2017 | ADITIVO | 02/06/2020 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 957.330,00 | 06/07/2020 | 05/07/2021 |
| 25 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2020 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2.421,55 | 02/06/2020 | 01/09/2020 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2020 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 30.000,00 | 01/06/2020 | 30/06/2020 |
| 14/2018 | ADITIVO | 01/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 62/2017 | ADITIVO | 29/05/2020 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | | 01/05/2020 | 19/09/2021 |
| 13/2017 | ADITIVO | 29/05/2020 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017, PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. | 182.219,46 | 31/05/2020 | 30/05/2021 |
| 03 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/05/2020 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João | | 30/05/2020 | |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2020 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 1.649,50 | 27/05/2020 | 26/08/2020 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 017/2020: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 104.850,00 | 26/05/2020 | 25/05/2021 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | | 23/05/2020 | 31/12/2020 |
| 27/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | | 23/05/2020 | 31/12/2020 |
| 26/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2020 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | | 23/05/2020 | 31/12/2020 |
| 14/2018 | ADITIVO | 21/05/2020 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018, PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 33.600,00 | 30/05/2020 | 29/05/2021 |
| 92/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | | 21/05/2020 | 20/12/2020 |
| 9912354147 | ADITIVO | 14/05/2020 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 40.000,00 | 04/06/2020 | 04/12/2020 |
| 53 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2020 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA | 20.184,00 | 14/05/2020 | 13/05/2021 |
| 52 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2020 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) repelentes, loção hidratante 130 ml, licenciado pela ANVISA | 12.093,00 | 14/05/2020 | 13/05/2021 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. | 58.650,00 | 14/05/2020 | 13/11/2020 |
| 25/2018 | ADITIVO | 14/05/2020 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 174.909,18 | 22/05/2020 | 21/05/2021 |
| 11/2018 | ADITIVO | 14/05/2020 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia | 683.320,00 | 15/05/2020 | 14/05/2021 |
| 05/2019 | ADITIVO | 14/05/2020 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2019, PROCESSO Nº 321/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 30.639,00 | 15/05/2020 | 14/08/2020 |
| 04/2020 | ADITIVO | 14/05/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 7.621,69 | 14/05/2020 | 13/09/2020 |
| 01/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 13/05/2020 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. | | 13/05/2020 | 05/02/2021 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 734.859,45 | 18/05/2020 | 17/10/2020 |
| 62/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2020 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | 756.045,44 | 26/06/2020 | 23/09/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 164.600,77 | 11/05/2020 | 10/07/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 164.600,74 | 11/05/2020 | 10/07/2020 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 87.115,75 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.401,60 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.345,19 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 113.916,00 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 5.000 unidades de Óculos de segurança constituído de armação e visor numa única peça de policarbonato. As hastes são confeccionadas no mesmo material da armação e fixados através pinos plásticos contendo número de C.A Valor Unitário R$ 3,89. | 19.450,00 | 08/05/2020 | 07/07/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 15.000 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 15.000 unidades de Avental produzido com polipropileno SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 5.000 caixas de Luva de procedimento látex tamanho: G - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 27,79, 10.000 caixas de Luva de procedimento látex tamanho: M - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 25,28, 600 pacotes de Máscara cirúrgica descartável c/elástico pacote c/50 Valor Unitário R$ 34,90, 15.000 unidades de Máscara não estéril, formato anatômico Valor Unitário R$ 6,72. | 1.041.490,00 | 08/05/2020 | 07/07/2020 |
| 003/183/2020 | CONVÊNIO | 08/05/2020 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.538.734/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais. | | 08/05/2020 | 07/05/2025 |
| 02/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 23.639,14 | 10/05/2020 | 31/12/2020 |
| 01/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 70.277,73 | 10/05/2020 | 31/12/2020 |
| 95/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | | 07/05/2020 | 06/09/2020 |
| 51 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19. | 5.000,00 | 04/05/2020 | 03/06/2020 |
| 30 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/04/2020 | NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 12.648.292/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola). | 174.000,00 | 12/05/2020 | 11/06/2020 |
| 96/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 205.200,00 | 01/05/2020 | 12/12/2020 |
| 38/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | | 01/05/2020 | 11/07/2020 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. | 504.269,61 | 07/05/2020 | 06/08/2020 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira | 994.961,70 | 07/05/2020 | 06/08/2020 |
| 28/2017 | ADITIVO | 29/04/2020 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 28/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 48.923,28 | 02/05/2020 | 02/05/2021 |
| 27/2019 | ADITIVO | 29/04/2020 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 18.000,00 | 01/05/2020 | 31/07/2020 |
| 17/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL | | 01/05/2020 | 31/12/2020 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 28/04/2020 | 28/10/2020 |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 342.055,48 | 01/05/2020 | 30/06/2020 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 13.464,00 | 28/04/2020 | 27/04/2021 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.876.947/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 24.535,40 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 13.630,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 16.250,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | LINEA-RJ COMERCIO LTDA | 17.624.789/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 6.409,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 27.955,28 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 18.681,40 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 14.111,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 31.475,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 41.513,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 30.391,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 154.352,90 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 29.728,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 29.088,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 02/2016 | ADITIVO | 28/04/2020 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016, PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 731.250,00 | 01/05/2020 | 31/01/2021 |
| 26/2017 | ADITIVO | 27/04/2020 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2020 | 01/05/2021 |
| 03/2019 | ADITIVO | 27/04/2020 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2020 | 28/04/2021 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 10.450,00 | 24/04/2020 | 23/04/2021 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. | 342.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 |
| 002 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/04/2020 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 80.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 |
| 001 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/04/2020 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 |
| 64/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | | 21/04/2020 | 20/07/2020 |
| 23/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 16/04/2020 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 21/04/2020 | 11/06/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/04/2020 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/04/2020 | 15/09/2020 |
| 17/2017 | ADITIVO | 15/04/2020 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 64.459,92 | 16/04/2020 | 15/04/2021 |
| 82/2016 | ADITIVO | 14/04/2020 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 26/04/2020 | 16/10/2020 |
| 27 | RESCISÃO CONTRATUAL | 13/04/2020 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 35.000,00 | 04/05/2020 | 15/05/2020 |
| 20/2018 | ADITIVO | 13/04/2020 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | 3.062.225,10 | 02/05/2020 | 01/05/2021 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 16.354,80 | 09/04/2020 | 08/05/2020 |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 28.299,68 | 09/04/2020 | 08/07/2020 |
| 57/2017 | ADITIVO | 07/04/2020 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.383.552,84 | 15/04/2020 | 14/12/2020 |
| 16A/2019 | ADITIVO | 06/04/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação | 166.800,00 | 12/04/2020 | 11/04/2021 |
| 20/2019 | ADITIVO | 03/04/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 283.303,68 | 08/04/2020 | 07/04/2021 |
| 19/2018 | ADITIVO | 03/04/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 155.702,52 | 17/04/2020 | 16/04/2021 |
| 62/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 81.565,02 | 01/04/2020 | 19/09/2020 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. | 12.327,82 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 3.037,80 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 12.595,60 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 1.788,90 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.249,12 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.992,74 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 12,80 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME | 07.579.347/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.564,51 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME | 27.338.891/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. | 492.000,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 16/2017 | ADITIVO | 31/03/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 01/2019 | ADITIVO | 31/03/2020 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 001/2019, PROCESSO Nº 317/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 50.400,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 250.365,64 | 01/04/2020 | 30/04/2020 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2020 | DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI | 34.748.480/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 47.693,39 | 30/03/2020 | 29/06/2020 |
| 37/2019 | ADITIVO | 30/03/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 17.196,47 | 30/03/2020 | 13/06/2020 |
| 02/2019 | ADITIVO | 30/03/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2019, PROCESSO Nº 325/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 53.100,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro - UBS - 1, situada no Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 02/04/2020 | 01/06/2020 |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 35.355,75 | 27/03/2020 | 26/04/2020 |
| 02 | RESCISÃO CONTRATUAL | 26/03/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | | 26/03/2020 | |
| 60/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 24/03/2020 | 23/06/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2020 | R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS | 01.208.017/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas. | 15.984,04 | 23/03/2020 | 22/03/2021 |
| 50/2013 | ADITIVO | 19/03/2020 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 58.758,48 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação | 12.505,00 | 19/03/2020 | 18/08/2020 |
| 21/2019 | ADITIVO | 19/03/2020 | J OLIVEIRA PRATES EIRELI | 31.000.797/0001-50 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. | 211.728,00 | 08/04/2020 | 07/04/2021 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/03/2020 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 12.552,00 | 16/03/2020 | 15/04/2020 |
| 60/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 11/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 10.367,01 | 11/03/2020 | 23/03/2020 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.993,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI | 05.153.757/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 75.000,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 12.050,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 33.800,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 12/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | | 12/03/2020 | 11/09/2020 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2020 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. | 55.237,17 | 10/03/2020 | 09/04/2020 |
| 0080/FORN/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Concessionária de Serviço Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia. | 533.411,44 | 09/03/2020 | 08/03/2021 |
| 51/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2020 | SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME | 19.824.022/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2019, PROCESSO Nº 11915/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro. | | 08/03/2020 | 07/05/2020 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 35.167,64 | 06/03/2020 | 05/06/2020 |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2020 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 19.494,94 | 06/03/2020 | 31/12/2020 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 4.343,72 | 05/03/2020 | 04/06/2020 |
| 001 | RESCISÃO CONTRATUAL | 05/03/2020 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A rescisão unilateral do Contrato 016/2016, a partir de 31/01/2020, está fundamentada nos termos do inciso I, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. | | 31/01/2020 | |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 06/2020: Aquisição de 19 cadeiras para os setores administrativos e de transito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 6.392,00 | 02/03/2020 | 13/03/2020 |
| 17/2014 | ADITIVO | 28/02/2020 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 83.573,60 | 01/03/2020 | 31/12/2020 |
| 14/2014 | ADITIVO | 28/02/2020 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 83.573,60 | 01/03/2020 | 31/12/2020 |
| 11/2019 | ADITIVO | 27/02/2020 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 960.000,00 | 01/03/2020 | 28/02/2021 |
| 34/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | | 24/02/2020 | 23/03/2020 |
| 28 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 67/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá | 132.783,20 | 21/02/2020 | 22/05/2020 |
| 27 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá | 264.695,80 | 21/02/2020 | 22/05/2020 |
| 26 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá | 85.013,73 | 21/02/2020 | 22/05/2020 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 09/2020: Aquisição de materiais necessários à prestação do serviço de demarcação e sinalização viária horizontal, das vias dentro da circunscrição do Município. | 14.519,20 | 20/02/2020 | 06/03/2020 |
| 46/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2020 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 20/02/2020 | 19/08/2021 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 05/2020 : Aquisição de capas de processo em papel cartão de 240G na cor azul na quantidade de 16.000 para atender ao departamento de protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos no exercício de 2020. | 27.200,00 | 17/02/2020 | 25/02/2020 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME | 10.760.275/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.500,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 36.837,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI | 05.153.757/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 6.300,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 14.900,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 36.800,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 8.700,00 | 23/02/2020 | 22/02/2021 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/02/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 50.086,05 | 10/02/2020 | 09/08/2020 |
| 65/2019 | ADITIVO | 07/02/2020 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 270.937,45 | 07/02/2020 | 30/09/2020 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | VIVIAN PORTILHO BALBINO | ***.975.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre O empoderamentodo Professor | 2.300,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | TANIA DE SOUZA FERNANDES | ***.544.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Identidades Quilombolas: Território, cultura, resistência, história e memória | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES | ***.316.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Quais as diversidades cabem no ensino de ciências? Reflexões sobre as possibilidades de ensinar e aprender sobre a natureza em perspectivas diversas. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA | ***.360.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre A vida e obras de um artista plástico internacional aldeense" | 1.700,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | DINAH VASCONCELLOS TERRA | ***.330.852-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre A Educação Física Escolar no Âmbito das Experiências e Saberes dos Professores. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | CARLOS EDUARDO MATHIAS MOTTA | ***.085.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Por que precisamos de uma Matemática Humanista? | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO | ***.417.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes realizar palestra sobre Educação anti-racista e políticas públicas em contexto de desconstrução: reflexões sobre a Lei 10.639/03. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | FÁBIO ANDRÉ CARDOSO COELHO | ***.728.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências em Escrita: Texto, Contexto e Retexto. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2020 | 04/02/2021 |
| 56/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/01/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 586.756,11 | 31/01/2020 | 27/08/2020 |
| 47/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2020 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | | 01/02/2020 | 31/10/2020 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 13.800,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 145.510,00 | 31/01/2020 | 30/07/2020 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 534,60 | 31/01/2020 | 30/04/2020 |
| 16 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 112.818,40 | 31/01/2020 | 30/07/2020 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 10.297,65 | 31/01/2020 | 31/12/2020 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. | 36.754,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. | 101.279,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 599.760,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 10.491,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 73.926,38 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP | 12.488.669/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 9.365,80 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 12.687,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | HARD SOLUTION IMFOMÁTICA LTDA ME | 00.461.255/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 168.473,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.772.302/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 1.563,70 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 04/2016 | ADITIVO | 30/01/2020 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 84.000,00 | 01/02/2020 | 31/01/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro UBS 1. | | 02/02/2020 | 01/04/2020 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 21.150,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.500,00 | 29/01/2020 | 08/02/2020 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 5.100,00 | 29/01/2020 | 08/02/2020 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 311,04 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 9.163,19 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 731.190,18 | 29/01/2020 | 28/02/2021 |
| 77/2018 | ADITIVO | 27/01/2020 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial | | 27/01/2020 | 01/11/2020 |
| 06/2018 | ADITIVO | 27/01/2020 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2020 | 31/01/2021 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2020 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. A EMPRESA SE RECUSOU EM ASSINAR O CONTRATO | 731.190,18 | 24/01/2020 | 30/06/2020 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 252.219,57 | 24/01/2020 | 30/06/2020 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 165.515,49 | 23/01/2020 | 30/06/2020 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 73.011,24 | 23/01/2020 | 30/06/2020 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 5.725,00 | 23/01/2020 | 22/07/2020 |
| 46/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/01/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. | 16.100,00 | 22/01/2020 | 11/09/2020 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2020 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 30.100,00 | 21/01/2020 | 20/07/2020 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 9.796,65 | 21/01/2020 | 31/03/2020 |
| 05/2018 | ADITIVO | 17/01/2020 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2020 | 22/01/2021 |
| 05/2019 | ADITIVO | 17/01/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 05/2019 - Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 25.200,00 | 18/01/2020 | 17/01/2021 |
| 44/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 124.773,48 | 31/01/2020 | 30/07/2020 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 139.056,00 | 16/01/2020 | 15/01/2021 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 336.936,00 | 16/01/2020 | 15/01/2021 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 15/01/2020 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | | 15/01/2020 | 14/01/2021 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/01/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 166.056,00 | 15/01/2020 | 14/01/2021 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 282.177,73 | 13/01/2020 | 12/05/2020 |
| 06/2019 | ADITIVO | 07/01/2020 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 74.815,20 | 09/01/2020 | 08/01/2021 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/01/2020 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 7º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 08/01/2020 | 07/07/2020 |
| 03/2019 | ADITIVO | 03/01/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ | 141.732,60 | 14/01/2020 | 13/01/2021 |
| 34/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | 8.372,14 | 02/01/2020 | 23/01/2020 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | MICRO MAQ COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA | 07.613.574/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Fornecimento de Cancela, fotocélulas, controles remotos, botoeira e serviços de instalação para a garagem da frota da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.590,00 | 20/01/2020 | 30/01/2020 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Ministrar Curso de Formação de 31 (trinta e um) Guardas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 65.410,00 | 20/01/2020 | 05/04/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 02/01/2020 | 01/01/2021 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 610.225,09 | 02/01/2020 | 31/03/2020 |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/12/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos. | 295.455,00 | 30/12/2019 | 29/01/2020 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 28.310,40 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 76/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 78.698,76 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 75/2019 referente ao Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | | 01/01/2020 | 15/02/2020 |
| 70/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 27.314,16 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 16.759,68 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 68/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 16.218,72 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 13.407,72 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 60/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 92.037,00 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 58/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 22.775,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 58/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 35.912,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 49/2011 | ADITIVO | 30/12/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 28.059,96 | 01/01/2020 | 31/12/2021 |
| 47/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | 36.534,00 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 33/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | | 01/01/2020 | 31/03/2020 |
| 31/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | | 01/01/2020 | 31/03/2020 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 63.381,84 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 17/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | | 01/01/2020 | 29/02/2020 |
| 14/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 16.714,12 | 01/01/2020 | 29/02/2020 |
| 05/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 - PROCESSO Nº 7490/2018 - aditam o fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal. | | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 03/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | aditam o fornecimento de 30 (trinta) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 03 (três) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 01/01/2020 | 15/03/2020 |
| 02/2015 | ADITIVO | 30/12/2019 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 86.168,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 01/2018 | ADITIVO | 30/12/2019 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. | 30.464,52 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 89 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/2019 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.993,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.650,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2019 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 30/12/2019 | 29/03/2020 |
| 68/2016 | ADITIVO | 26/12/2019 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 66.872,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 60/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 24/12/2019 | 23/03/2020 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 19/12/2019 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 59.850,48 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 63/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) | | 21/12/2019 | 20/02/2021 |
| 01/2017 | ADITIVO | 18/12/2019 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2019 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | | 26/12/2019 | 25/06/2020 |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 126.000,00 | 21/12/2019 | 20/12/2020 |
| 24/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2019 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 024/2017, PROCESSO Nº 12433/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 197.568,00 | 14/12/2019 | 13/12/2020 |
| 6893/2013 | ADITIVO | 12/12/2019 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. | 38.545,92 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2019 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 43.979,00 | 12/12/2019 | 11/02/2020 |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2019 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 053/2019:: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. | 315.500,76 | 12/12/2019 | 11/12/2020 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 273.600,00 | 11/12/2019 | 10/12/2020 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra | 143.873,04 | 11/12/2019 | 10/04/2020 |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 19.362,04 | 11/12/2019 | 10/01/2020 |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 21.148,25 | 10/12/2019 | 09/01/2020 |
| 82/2018 | ADITIVO | 10/12/2019 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2019 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2020 | 10/12/2021 |
| 82/2018 | ADITIVO | 09/12/2019 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2019 | 10/12/2020 |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 60.625,00 | 04/12/2019 | 03/12/2020 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2019 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 068/2019: : Aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc e no máximo 300cc, 04 (quatro) baús com capacidade para 29 litros com giroflex, leds, e mão de obra especializada para instalações, para a Guarda Municipal do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 72.199,20 | 03/12/2019 | 02/01/2020 |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 5.212,50 | 02/12/2019 | 01/03/2020 |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 3.870,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 |
| 79 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 16.520,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 164.629,46 | 02/12/2019 | 01/12/2020 |
| 52 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/11/2019 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 4.758,30 | 28/11/2019 | 27/11/2020 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2019 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 073/2019: Aquisição de Equipamentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas, vestuário, materiais de sinalização e câmera digital, necessários aos serviços realizados no âmbito deste município, pela Defesa Civil, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 13.424,00 | 27/11/2019 | 02/12/2019 |
| 44/2019 | ADITIVO | 27/11/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 27/11/2019 | 30/01/2020 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2019 | SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME | 19.824.022/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Carta Convite Nº 004/2019: : Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro Municipal. | 52.502,57 | 26/11/2019 | 25/01/2020 |
| 50 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 046/2019, obriga-se ao fornecimento de material de bazar e construção, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 10.042,30 | 25/11/2019 | 24/04/2020 |
| 49 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 21.257,80 | 25/11/2019 | 24/04/2020 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum | 393.965,17 | 19/11/2019 | 18/05/2020 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | V G ALVIM EIRELI | 21.355.131/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de tela plastificada na cor verde medindo 1,00 metro de altura e 70,00 metros de comprimento confeccionada com tubo de 1 ½ e Serviço de Instalação para a proteção da Praça do bairro São João. | 15.800,00 | 19/11/2019 | 20/11/2019 |
| 78 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 2.220,00 | 19/11/2019 | 31/12/2019 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2019 | LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Curso de Atualização para 50 (cinquenta) agentes de trânsito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a portaria 94/2017 do DENATRAN. | 8.300,00 | 18/11/2019 | 22/11/2019 |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/11/2019 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. | 956.269,44 | 19/11/2019 | 18/11/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/11/2019 | 15/04/2020 |
| 48 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/11/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 62.936,80 | 14/11/2019 | 13/11/2020 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2019 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 126.047,31 | 14/11/2019 | 13/11/2020 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI - ME | 21.276.102/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 16.143,00 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME | 22.706.161/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 47.567,44 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP | 18.589.619/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 16.955,20 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 21.642,17 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 12.861,60 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 41.737,00 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 33.055,20 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 19.040,00 | 12/11/2019 | 31/12/2019 |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 50.176,24 | 12/11/2019 | 11/02/2020 |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 93.353,42 | 11/11/2019 | 31/12/2019 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 30.506,20 | 11/11/2019 | 31/12/2019 |
| 12/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/11/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | 75.836,04 | 11/11/2019 | 10/03/2020 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2019 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | 390.774,83 | 07/11/2019 | 06/05/2020 |
| 82/2016 | ADITIVO | 05/11/2019 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 05/11/2019 | 26/04/2020 |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 3.531,00 | 04/11/2019 | 31/12/2019 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2019 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 65/2019: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento, de forma parcelada no período de 12 meses, de água mineral. | 15.300,00 | 04/11/2019 | 03/11/2020 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro UBS 1. | 367.375,57 | 01/11/2019 | 31/01/2020 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btus e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btus (com instalação). | 8.620,00 | 18/11/2019 | 17/12/2019 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btus e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btus (com instalação). | 1.740,00 | 18/11/2019 | 17/12/2019 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locar Ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares com TV, DVD, som, frigobar e ar-condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens: São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia | 82.250,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 6.210,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 3.730,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 14.250,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 02/2016 | ADITIVO | 31/10/2019 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 487.500,00 | 01/11/2019 | 30/04/2020 |
| 77/2018 | ADITIVO | 25/10/2019 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial | 31.800,00 | 01/11/2019 | 31/10/2020 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 24/10/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 28/10/2019 | 28/04/2020 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Pregão Presencial Nº 067/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de selos de vistoria (adesivo) escolar, 1º e 2º semestres e táxis; cartões de autorização do veículo e do titular permissionário; e fornecimento de mão de obra técnica para os serviços de fotografias, e confecção de arte para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e Aquisição de 50 blocos de auto de notificação com 50 folhas numeradas sequencialmente, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 15x21 cm, 10 blocos de auto de apreensão com 50 folhas 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 18x29 cm numeradas sequencialmente e 20 blocos de auto de infração com 50 folhas, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 20x29 cm numeradas sequencialmente para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 3.080,00 | 24/10/2019 | 07/12/2019 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 66/2019: Aquisição de 500 Talões de Auto de Infração e Notificação de Autuação para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 10.000,00 | 01/11/2019 | 15/11/2019 |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 306,80 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 29.010,00 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.032,50 | 24/10/2019 | 23/11/2019 |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 449.463,61 | 01/11/2019 | 31/12/2019 |
| 34/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/10/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | | 24/10/2019 | 23/02/2020 |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2019 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 8.996,80 | 21/10/2019 | 20/11/2019 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2019 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE - ME | 19.665.661/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Carta Convite Nº 03/2019: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas. | 14.496,11 | 24/10/2019 | 25/10/2019 |
| 88/2017 | ADITIVO | 17/10/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | 193.467,40 | 18/10/2019 | 17/10/2020 |
| 66 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2019 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 365.832,60 | 17/10/2019 | 16/10/2020 |
| 65 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 30.600,00 | 17/10/2019 | 31/12/2019 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 458.501,89 | 16/10/2019 | 15/04/2020 |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2019 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 33.328,50 | 16/10/2019 | 15/04/2020 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA | 30.836.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 061/2019: Contratação de empresa para aquisição de 03 veículos de passeio transporte de equipe (05 pessoas (05 pessoas 0KM) / Motorização de 70cv/tipo de combustível bicombustível / tipo de direção hidráulica-elétrica portas mínimo 04 ar condicionado possui / Trio Elétrico, trava, vidro e alarme possui. | 112.200,00 | 16/10/2019 | 30/11/2019 |
| 11376/2016 | TERMO DE DOAÇÃO | 11/10/2019 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Doação de bens inservíveis. | 9.850,00 | 11/10/2019 | 10/10/2020 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2019 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Fornecer 02 (duas) passagens aéreas com destinos Rio-Brasília-Rio, com embarque no dia 14/10/2019 e retorno no dia 17/10/2019, incluindo taxas e franquia de bagagem para o Secretário de Governo. | 2.166,12 | 11/10/2019 | 17/10/2019 |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 11.434,00 | 04/10/2019 | 03/11/2019 |
| 62 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 24.719,10 | 04/10/2019 | 03/11/2019 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVOL | ***.414.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 35.928,00 | 04/10/2019 | 03/10/2020 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 5.149,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 18.152,50 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 34.713,65 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 9.713,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 14.525,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA 00400574705 | 25.034.261/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ministrar curso de capacitação profissional em atendimento à exigência da Resolução 168/2004, para 05 (cinco) motoristas de coletivos da Secretaria Municipal de Educação. | 1.500,00 | 30/09/2019 | 10/10/2019 |
| 67/2017 | ADITIVO | 30/09/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017 - PROCESSO 1435/2017 - aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 176.354,03 | 01/10/2019 | 07/11/2019 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2019 | DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI | 04.032.547/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 49.047,70 | 27/09/2019 | 26/09/2020 |
| 34/2018 | ADITIVO | 27/09/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018 - PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2019 | 30/09/2020 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação. | 69.351,00 | 26/09/2019 | 25/09/2020 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2019 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviço cartorário estimativo para 107 (cento e sete) Registros de Atas e de Alterações Estatutárias dos Conselhos Escolares, 107 (cento e sete) reconhecimentos de firmas por ata, mais 01 requerimento e 107 (cento e sete) serviços de autenticações da 2º via por Ata(3) para devolução do usuário das Unidades Executoras desta Rede Municipal | 35.468,36 | 26/09/2019 | 25/09/2020 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 5.466.925,20 | 01/10/2019 | 30/09/2020 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | 214.993,57 | 24/09/2019 | 23/03/2020 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | 33.994,99 | 24/09/2019 | 23/11/2019 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. | 13.249,00 | 24/09/2019 | 23/10/2019 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. | 1.725,50 | 24/09/2019 | 23/10/2019 |
| 20/2018 | ADITIVO | 24/09/2019 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | | 01/09/2019 | |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/09/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 924,60 | 23/09/2019 | 31/12/2019 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2019 | NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 12.648.292/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 054/2019: Aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade 01 cadeirante, 0 Km, ano 2018, com as seguintes especificações: Potência mínimo 130cv, mínimo de 07 lugares c/ acessibilidade, Combustível: diesel, Câmbio: manual, tração 4x2, direção hidráulica, kit multimídia com TV, em acordo com a resolução Contran 316/09 e com distância entre eixos mínima de 3.665mm. | 171.990,00 | 18/09/2019 | 17/11/2019 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 168.593,51 | 23/09/2019 | 22/12/2019 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 321.359,96 | 16/09/2019 | 15/12/2019 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA-EPP | 08.117.794/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 28.082,50 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME | 11.495.858/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 10.500,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP | 31.890.783/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 74.532,25 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 1.406,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 11.434,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | E. L. FARIA RIBEIRO ME | 05.331.560/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 126.895,31 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 30.402,50 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 48.113,25 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 43/2014 | ADITIVO | 13/09/2019 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 43/2014 - PROCESSO Nº 13948/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 147.800,00 | 16/09/2019 | 15/01/2020 |
| 06/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/09/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 06/2019 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 977/2019 - aditam o fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | 24.496,80 | 11/09/2019 | 28/12/2019 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI | 03.528.998/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 048/2019: Aquisição de Identidade Funcional, de acordo com o Decreto Municipal nº 086, de 14 de setembro de 2018, para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 5.744,70 | 10/09/2019 | 20/09/2019 |
| 12/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 09/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | | 11/09/2019 | 10/03/2020 |
| 10465 | CONVÊNIO | 06/09/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA | | 06/09/2019 | 05/09/2024 |
| 10465/1 | CONVÊNIO | 06/09/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA | | 06/09/2019 | 05/09/2024 |
| 10465/2 | CONVÊNIO | 06/09/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA | | 06/09/2019 | 05/09/2024 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 049/2019: Aquisição de Veículo tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0KM, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio com (ABS) nas 04 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção. Motor dianteiro; 4 cilindros; Combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção(flex); Potência mín de 85cv; Tanque de combustível: capac. Mín = 50L. Freios e suspensão. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/carroceria: Portas em chapa com revestimento interno em poliestireno, com fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de fácil acionamento. Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema elétrico: original do veículo com montagem de bateria de no mínimo Ah do tipo sem manutenção, 12 volts, o sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a viatura em movimento, quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação natural e artificial. Sinalizador frontal principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar com módulo único e lente inteiriça com comprimento mínimo de 1.000mm e máx de 1300mm, largura mín de 250mm e máx de 500mm e altura mín de 55mm e máx de 110mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1 para o sinalizador luminoso frontal principal. Sinalização acústica com amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 3 tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a (01) metro de no mín 100dB@13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirene eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mín 3L. A cabine deve ser com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. O compartimento do paciente, deve ser original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de ar condicionado e ventilação nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Ventilador oscilante no teto; do sistema de ar condicionado do compartimento traseiro deve ser de no mín 15.000 BTUs. Maca retrátil, em duralumínio; com no mín 1.800 mm de compr. Provida de sistema de elevação do tronco do paciente de mín 45 graus e suportar peso mín de 100 Kg com colchonete. Deverão ser apresentados: Autorização de funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14567/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratório devidamente credenciado. A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deve prever: Dimensionar o espaço interno, visando posicionar de forma acessível e prática a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizado no atendimento às vítimas. As paredes internas, piso e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto estiguável, ambos com espessura mín de 3mm, moldados conforme geometria do veículo com a proteção antimicrobiana tornando a superfície bacteriostática. Um suporte para soro e plasma; Um pega-mão ou balaústre vertical junto a porta traseira esquerda para auxiliar no embarque com acabamento na cor amarela. Armário superior para objetos na lateral direita acima da maca em ABS auto-estinguível ou compesado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmicaeou similar). Fornecer de vinil adesivado para grafismo do veículo, composto por cruzes e a palavra Ambulância no capô, vidros laterais, e traseiros e as macas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde | 84.490,00 | 04/09/2019 | 03/11/2019 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a fornecer 01 (um) Dermatoscópio na cor preta, para utilização na Unidade de Saúde de São Matheus, conforme Especificações no Termo de Referência. | 3.150,00 | 04/09/2019 | 03/09/2020 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 18.235,50 | 06/09/2019 | 05/09/2020 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 18.235,50 | 06/09/2019 | 05/10/2019 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2019 | EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA | 04.096.738/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público adulto com o título: No trânsito, o bom mesmo é ser humano , páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público infantil, com o título Motociclista: sobre duas rodas a vida exige mais cuidados, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 26.300,00 | 03/09/2019 | 13/09/2019 |
| 62/2017 | ADITIVO | 02/09/2019 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 407.825,10 | 20/09/2019 | 19/09/2020 |
| 47/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo | 63.608,16 | 03/09/2019 | 02/09/2020 |
| 54A/2019 | ADITIVO | 30/08/2019 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. | | 01/09/2019 | 31/08/2020 |
| 54B/2019 | ADITIVO | 30/08/2019 | L.M.V. LTDA ME | 13.160.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054B/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. | | 01/09/2019 | 31/08/2020 |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/08/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. | | 02/09/2019 | 01/12/2019 |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 25.200,00 | 10/09/2019 | 09/09/2020 |
| 58 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro | 25.200,00 | 10/09/2019 | 09/09/2020 |
| 46/2018 | ADITIVO | 29/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação n° 46/2018 - PROCESSO Nº 2639/2018 E 10646/2018 - aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG. | 418.320,00 | 11/09/2019 | 10/09/2020 |
| 29/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5490/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 29/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/09/2019 | 31/12/2019 |
| 27/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5492/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/09/2019 | 31/12/2019 |
| 25/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5880/2019- CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/10/2019 | 31/12/2019 |
| 57 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 447.366,37 | 01/09/2019 | 31/10/2019 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2019 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias. | 477.600,00 | 28/08/2019 | 27/08/2020 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | GOEMANN COMERCIAL EIRELI, | 01.522.898/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 050/2019: Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas para coletes balísticas nível II-A para a Guarda Municipal. | 66.625,00 | 02/09/2019 | 13/09/2019 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 2.412.421,33 | 28/08/2019 | 27/08/2020 |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | PLACAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 24.904.457/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 1.185,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 218.400,00 | 02/09/2019 | 01/09/2020 |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 752,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 16.930,40 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 1.457,10 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 52 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 69,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 51 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 71.077,60 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 6.430,00 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 28/2018 | ADITIVO | 26/08/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018 - PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 62.231,40 | 27/08/2019 | 26/08/2020 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 275,00 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 17.840,70 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 6.959,75 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 1.887,25 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Pregão Presencial Nº 40/2019: Aquisição de 3 licenças Autocad New Single user e 2 licenças Architecture Engineering e Constrution Colletction IC para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 138.400,00 | 28/08/2019 | 27/09/2019 |
| 71/2018 | ADITIVO | 20/08/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2016 - CONTRATO Nº 71-2018 - aditam a construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ | 255.899,56 | 26/08/2019 | 25/06/2020 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2019 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. | 13.125,00 | 20/08/2019 | 19/09/2019 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 34/2019 : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. | 16.441,00 | 19/08/2019 | 18/08/2020 |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 11.800,00 | 19/08/2019 | 18/08/2020 |
| 23 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 113.333,75 | 19/08/2019 | 18/08/2020 |
| 22 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 4.826,70 | 19/08/2019 | 18/11/2019 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2019 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 41.425,00 | 16/08/2019 | 15/02/2020 |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 106.056,23 | 14/08/2019 | 31/12/2019 |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 355.141,72 | 14/08/2019 | 31/12/2019 |
| 57/2017 | ADITIVO | 13/08/2019 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.318.216,32 | 15/08/2019 | 14/04/2020 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI. | 12.500,00 | 09/08/2019 | 18/08/2019 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro | 25.200,00 | 09/08/2019 | 08/08/2020 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.048.307,84 | 18/08/2019 | 17/08/2020 |
| 58/2014 | ADITIVO | 05/08/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. | | 05/08/2019 | 31/12/2019 |
| 49/2011 | ADITIVO | 05/08/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON. TROCA DE TITULARIDADE. | | 05/08/2019 | 31/12/2019 |
| 21 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 1.589,00 | 05/08/2019 | 04/11/2019 |
| 20 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 29.333,70 | 05/08/2019 | 04/11/2019 |
| 46/2018 | ADITIVO | 02/08/2019 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2019 | 03/08/2020 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Tomada de Preço Nº 003/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Implementação de Abrigos de Parada de Ônibus. | 632.955,58 | 31/07/2019 | 30/01/2020 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 | VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA | ***.217.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023. | 5.500,00 | 31/07/2019 | 30/11/2019 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 7.739,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 8.527,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 7.817,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 26/2014 | ADITIVO | 26/07/2019 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2014 - PROCESSO Nº 1934/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 299.400,00 | 01/08/2019 | 31/01/2020 |
| 16 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 20.892,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 29.776,11 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 251.005,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 75.680,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME | 14.166.008/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 186.181,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 595.583,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME | 22.706.161/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 26.605,50 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 1.861.514,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2019 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 22/07/2019 | 21/07/2020 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 500.422,06 | 22/07/2019 | 22/01/2020 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A | 07.714.104/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. | 1.438,80 | 18/07/2019 | 17/07/2020 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Serviços de instalação de 01 (uma) estação repetidora, 01 (um) duplexador, 01 (uma) antena digital analógica e a configuração de 04 (quatro) rádios, em estação fixa, para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública | 5.887,00 | 18/07/2019 | 28/07/2019 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. | 7.850.000,00 | 19/07/2019 | 18/07/2024 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2019 | MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. | 7.438,90 | 16/07/2019 | 15/09/2019 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2019 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. | 30.967,00 | 16/07/2019 | 15/09/2019 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa dágua, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 86.786,00 | 15/07/2019 | 14/07/2020 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2019 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação. | 17.075,60 | 12/07/2019 | 11/11/2019 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | 62.400,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2019 | 31/07/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/07/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 40 (quarenta) estruturas de Q30 em alumínio, 05 (cinco) geradores de 2500kva,02 (dois) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender a Cavalgada da Independência que será realizada no Município no Polo Rural | 22.350,00 | 10/07/2019 | 09/09/2019 |
| 08/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Protetor Solar, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 40.368,00 | 08/07/2019 | 07/07/2020 |
| 07/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Repelentes, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 24.186,00 | 08/07/2019 | 07/07/2020 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2019 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 6º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 08/07/2019 | 08/01/2020 |
| 38/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 - PROCESSO 1882-2018- aditam o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de cesta básica | | 09/07/2019 | 31/12/2019 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 222.066,96 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.436,88 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.406,16 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 39.984,00 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 29.293,50 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 15/2018 | ADITIVO | 03/07/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/07/2019 | 03/07/2020 |
| 23/2017 | ADITIVO | 02/07/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017 - PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 450.432,03 | 07/07/2019 | 06/01/2020 |
| 62/2013 | ADITIVO | 28/06/2019 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.926,40 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 56/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA | ***.892.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 056/2013 - PROCESSO Nº 3658/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Alecrim, n º 388, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Porto do Carro. | 16.127,28 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 54/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013- PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 41.548,32 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 52/2013 | ADITIVO | 28/06/2019 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013 - PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 49/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013 - PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 48/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013 - PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 46/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013 - PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. | 28.701,12 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 45/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013 - PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 10.042,20 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha. | 17.512,65 | 28/06/2019 | 27/07/2019 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 455.718,21 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 18/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016 - PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 06/2019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 70.560,00 | 28/06/2019 | 27/06/2020 |
| 01/2015 | ADITIVO | 28/06/2019 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 18.492.583,08 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 62/2014 | ADITIVO | 26/06/2019 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | 36.820,06 | 26/06/2019 | 25/12/2019 |
| 61/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 25/06/2019 | 24/02/2020 |
| 9416/2016 | CONVÊNIO | 19/06/2019 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Concessão de Empréstimos pessoais e Cartão Bonsucesso mediante consignação em folha de pagamento. | | 19/06/2019 | 18/06/2023 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 (cem) estruturas de Q30 em alumínio, 02 (dois) galpões 16x70, 05 (cinco) geradores de 180kva,04 (quatro) kits III (sonorização), 04 (quatro) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m, 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa 03x03m, 06 (seis) tendas piramidais 04x04m, 10 (dez) tendas piramidais 06x06m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender as Comemorações da Festa do Padroeiro que será realizada entre os dias 19 de junho de 2019 à 30 de junho de 2019, bem como também atender a Festa do Peixe que ocorrerá no bairro Baleia, nos dias 13 e 14 de julho de 2019 | 46.739,00 | 19/06/2019 | 18/06/2020 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP | 18.589.619/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | 445.971,00 | 25/06/2019 | 24/07/2019 |
| 66/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2019 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | | 18/06/2019 | 17/08/2019 |
| 49/2017 | ADITIVO | 17/06/2019 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 900.000,00 | 06/07/2019 | 05/07/2020 |
| 23/2018 | ADITIVO | 17/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°23/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5778/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município | 20.750,04 | 18/06/2019 | 17/06/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/06/2019 | 15/11/2019 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 731.190,18 | 13/06/2019 | 31/08/2019 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2019 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015 - PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 335.909,89 | 11/06/2019 | 10/06/2020 |
| 24/2018 | ADITIVO | 11/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°24/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5943/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. | 17.810,04 | 19/06/2019 | 18/06/2020 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/06/2019 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2019 | 08/07/2020 |
| 35/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3 | 492,62 | | |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 672,00 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 22/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 37.744,08 | 11/06/2019 | 10/06/2020 |
| 20/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°20/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5752/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos | 14.672,04 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 19/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°19/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5831/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 37.661,76 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 18/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°18/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5777/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. | 2.940,00 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 17/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. | 36.157,68 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 16/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°16/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5750/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. | 12.450,00 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 14/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 39/2019 | ADITIVO | 31/05/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 10.851,60 | 01/06/2019 | 01/06/2020 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | 122.108,14 | 31/05/2019 | 30/09/2019 |
| 21/2018 | ADITIVO | 31/05/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. | 279.436,80 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 13/2017 | ADITIVO | 30/05/2019 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. | 182.219,46 | 31/05/2019 | 30/05/2020 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. | 72.835,44 | 29/05/2018 | 29/05/2019 |
| 14/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2019 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 33.600,00 | 30/05/2019 | 29/05/2020 |
| 9912354147 | ADITIVO | 28/05/2019 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 40.000,00 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. | 2.469,00 | 28/05/2019 | 27/06/2019 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2019 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), | 45.153,00 | 27/05/2019 | 26/06/2019 |
| 33/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 2.230,10 | 25/05/2019 | 31/12/2019 |
| 31/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2019 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 7.217,40 | 25/05/2019 | 31/12/2019 |
| 30/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2019 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 4.615,50 | 25/05/2019 | 31/12/2019 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 24.205,76 | 24/05/2019 | 31/08/2019 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 17.527.351/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 138.724,93 | 24/05/2019 | 31/08/2019 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 83.414,63 | 24/05/2019 | 31/08/2019 |
| 34/2018 | ADITIVO | 23/05/2019 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. | 72.835,44 | 29/05/2019 | 28/05/2020 |
| 16 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/05/2019 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde. | 6.414,98 | 23/05/2019 | 31/07/2019 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | EL ELYON PNEUS EIRELI-ME | 29.259.420/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) | 37.278,00 | 22/05/2019 | 01/06/2019 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) | 20.084,00 | 22/05/2019 | 01/06/2019 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação | 12.933,90 | 22/05/2019 | 01/06/2019 |
| 25/2018 | ADITIVO | 22/05/2019 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 161.400,00 | 22/05/2019 | 01/05/2020 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. | 12.166,43 | 15/05/2019 | 14/06/2019 |
| 11/2018 | ADITIVO | 15/05/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia | 687.800,00 | 15/05/2019 | 14/05/2020 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. | 122.556,00 | 15/05/2019 | 14/05/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA | 03.656.245/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada. | 110.390,00 | 15/05/2019 | 14/03/2020 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 9.282,00 | 14/05/2019 | 31/08/2019 |
| 51/2013 | ADITIVO | 13/05/2019 | ELIAS VALADÃO DA MOTA | ***.402.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.524,00 | 16/05/2019 | 12/09/2019 |
| 02/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2019 | RÔMULO TITO CARDOSO FILHO | ***.037.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. | 19.500,00 | 13/05/2019 | 12/05/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2019 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 | 574.534,38 | 13/05/2019 | 12/05/2020 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 10/05/2019 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 37.000,00 | 10/05/2019 | 09/05/2020 |
| 1/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2019 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 110.000,00 | 10/05/2019 | 09/05/2020 |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 08/05/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ | | 09/05/2019 | 08/01/2020 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2019 | COMERCIAL ABPM LTDA - ME | 22.169.935/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária Airless, equipada com um motor GX-160 (ou motor similar) à Gasolina de potência 5.5HP, com capacidade de vazão de 5.3 litros/minuto. | 29.900,00 | 07/05/2019 | 06/06/2019 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 397.376,88 | 07/05/2019 | 31/12/2019 |
| 54A | ADITIVO | 03/05/2019 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de diagnóstico por imagem a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do município de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS, conforme tabela em anexo. | | 03/05/2019 | 31/08/2019 |
| 82/2016 | ADITIVO | 02/05/2019 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 15/05/2019 | 05/11/2019 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2019 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. | 27.742,52 | 02/05/2019 | 01/08/2019 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2019 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. | 20.886,16 | 02/05/2019 | 01/08/2019 |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3 | | 02/05/2019 | 01/09/2019 |
| 28/2017 | ADITIVO | 30/04/2019 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 28/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 46.762,80 | 02/05/2019 | 01/05/2020 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 72.000,00 | 01/05/2019 | 30/04/2020 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 | 20.421.752/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2019. | 5.000,00 | 30/04/2019 | 29/05/2019 |
| 26/2017 | ADITIVO | 30/04/2019 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2019 | 01/05/2020 |
| 20/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2019 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3085/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | 3.021.000,00 | 02/05/2019 | 01/05/2020 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 14/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 062/2018, obriga-se a fornecer 60 (sessenta) bombas 3, 50 (cinquenta) bombas 4, 20 (vinte) bombas 5, 10 (dez) bombas 6, 5 (cinco) tortas coloridas 100 tubos com várias cores e efeitos, para atender as festividades de 16 de maio de 2019 (aniversário da cidade) | 15.978,25 | 30/04/2019 | 29/05/2019 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP | 13.320.384/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 125 (cento e vinte e cinco) arquibancadas com 04 degraus, 05 (cinco) camarins em tenda piramidal, 200 (duzentos) pisos em pálete e 20 (vinte) tendas piramidais 08x08m para atender o Evento Aniversário da Cidade que será realizado no município no dia 16 de maio de 2019 | 45.525,00 | 30/04/2019 | 29/05/2019 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 446.016,87 | 01/05/2019 | 30/06/2019 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2019 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 487.500,00 | 01/05/2019 | 31/10/2019 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2019 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 05/2016 - PROCESSO Nº 4169/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). | 27.090,00 | 01/05/2019 | 31/10/2019 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2019 | 28/04/2020 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - PROCESSO Nº 349/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 29/04/2019 | 28/10/2019 |
| 16/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2019 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 16/2016 - PROCESSO Nº 4598/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite nº 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2019 | 27/04/2020 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | CHUVA IRRIGAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA ME | 08.777.167/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. | 8.511,00 | 25/04/2019 | 25/07/2019 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. | 105.890,00 | 25/04/2019 | 25/07/2019 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME | 15.057.550/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. | 2.218,00 | 25/04/2019 | 24/07/2019 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2019 | COMERCIAL ABPM LTDA - ME | 22.169.935/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - Aquisição de baldes, galões de solvente, rolos completos anti gotas,tinta acrílica, 24ica; luvas nitrílica, máscaras semi faciais reutilizáveis com filtro, refis de filtro de máscaras semi faciais, óculos de proteção, para demarcação e sinalização viária horizontal das vias do Município. | 16.757,50 | 17/04/2019 | 16/05/2019 |
| 20/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/04/2019 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 - PROCESSO Nº 3085/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. | 130.938,10 | 16/04/2019 | |
| 17/2017 | ADITIVO | 15/04/2019 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | | 16/04/2019 | 15/04/2020 |
| 16A | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/04/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 017/2017, Ata de RP nº 04/2018, obriga-se a realizar serviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação | 166.800,00 | 12/04/2019 | 11/04/2020 |
| 60/2013 | ADITIVO | 05/04/2019 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | | | |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | J OLIVEIRA PRATES EIRELI | 31.000.797/0001-50 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. | 211.728,00 | 08/04/2019 | 07/04/2020 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 283.303,68 | 08/04/2019 | 07/04/2020 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2019 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). | 30.102,00 | 05/04/2019 | 04/05/2019 |
| 19/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2019 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 153.765,12 | 17/04/2019 | 16/04/2020 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 218.527,69 | 01/04/2019 | 31/05/2019 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 123.928,90 | 01/04/2019 | 30/09/2019 |
| 02 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 017/2017, obriga-se a realizar a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 53.100,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 50.400,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2019 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013 - PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 56.422,56 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 16/2017 | ADITIVO | 28/03/2019 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. | 20.400,00 | 27/03/2019 | 26/04/2019 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 17.064,98 | 26/03/2019 | 25/04/2019 |
| 70/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/03/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°70/2018 , PROCESSO Nº 6229/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ. | 140.121,84 | | |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. | 20.400,00 | 22/03/2019 | 21/03/2020 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/03/2019 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - O valor total, estimado para a execução do presente contrato passará a ser de até R$ 4.313.352,72 (quatro milhões trezentos e treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centamos) anuais, e estará a cargo da Secretaria, devendo ser repassado ao Hospital em parcelas mensais, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da apresentação das faturas. | 4.313.352,72 | 18/03/2019 | |
| CONVÊNIO 01 | ADITIVO | 18/03/2019 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017 - PROCESSO 9573/2017 - Execução de serviços técnicos - Profissionais especializados, conforme processo nº 9573/2017. | 4.313.352,72 | 18/03/2019 | 30/08/2022 |
| 03/2018 | ADITIVO | 15/03/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2018 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 6081/2018 - aditam o fornecimento de 121 (cento e vinte e um) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 12 (doze) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 13.923,60 | 16/03/2019 | 31/12/2019 |
| 66/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2019 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | | 18/03/2019 | 17/06/2019 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/03/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 400 (quatrocentos) estruturas de Q30 em alumínio, 200 (duzentos) fechamentos quadrados, 03 (três) geradores de 180kva, 05 (cinco) kits III (sonorização), 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa e 15 (quinze) tendas piramidais 04x04m em estrutura metálica para atender o Evento Fest Verão 2019 Categoria Adulto | 42.010,00 | 14/03/2019 | 13/04/2019 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/03/2019 | NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP | 13.320.384/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 280 (duzentos e oitenta) arquibancadas com 04 degraus e 40 (quarenta) tendas piramidais 05x05m para atender o Evento Fest Verão 2019 Categoria Adulto" | 73.000,00 | 13/03/2019 | 12/04/2019 |
| 04 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 004/2018 - PROCESSO Nº 1394/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 026/2017, com acréscimo de aproximadamente 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 287.485,49 | 13/03/2019 | 18/03/2019 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2019 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção do Museu do Sal no bairro Flexeira. | 449.275,94 | 07/03/2019 | 06/09/2019 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2019 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, Ata de RP nº 02/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 063/2018, obriga-se a fornecer 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 88 (oitenta e oito) Ativações e instalações de link de internet dedicada | 1.012.800,00 | 01/03/2019 | 29/02/2020 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2019 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada, visando a organização e a execução de concurso público, compreendendo a elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, confecção, impressão, aplicação e a correção das provas, bem como a resposta aos recursos eventualmente interpostos e finalizando com a divulgação do resultado final e a homologação do resultado do concurso para o provimento no cargo de Cuidador de Aluno Especial do Quadro de Servidores. | | 27/02/2019 | 26/08/2019 |
| 11/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 27/02/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PRIMEIRO TERNO ADITIVO NO CONTRATO Nº 11/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia | | 16/03/2019 | 15/07/2019 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Nova Orla do Camerum. | 329.414,78 | 25/02/2019 | 24/08/2019 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação. | 10.660,00 | 25/02/2019 | 24/09/2019 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | 769.948,85 | 25/02/2019 | 24/08/2019 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 7.990,00 | 23/02/2019 | 22/02/2020 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 barricadas anti-pânico, 125 bases de palco, no formato de tablado, 250 cercas disciplinadoras, 220 estruturas de Q30 em alumínio, 05 geradores 250 kva, no máximo 10 horas, 05 geradores de 180 kva, no máximo 10 horas, 06 kits II (sonorização), 05 palcos em estrutura de alumínio 07x07m, 12 tendas piramidal 04x04m, 09 tendas piramidal 06x06m e 06 tendas piramidal 10x10m para as festividades do Carnaval 2019 | 88.385,50 | 22/02/2019 | 21/03/2019 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2019 | NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP | 13.320.384/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 05 camarins em tenda piramidal 04x04m e 05 tendas piramidal em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC 10x10m para as festividades do Carnaval 2019 | 7.685,00 | 22/02/2019 | 21/03/2019 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realizar 42 (quarenta e dois) registros de ATAS de Conselhos Escolares do Município, 42 (quarenta e dois) Registros de ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS de Conselhos Escolares do Município, 252 (duzentos e cinquenta e dois) reconhecimentos de firmas e 126 (cento e vinte e seis) serviços de autenticações. | 26.836,32 | 19/02/2019 | 18/04/2019 |
| 51 | ADITIVO | 14/02/2019 | ELIAS VALADÃO DA MOTA | ***.402.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/02/2019 | 14/05/2019 |
| 61/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/02/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. Fica alterado o projeto e as planilhas conforme re-ratificação do objeto do certame passando o valor Contratual de R$ 1.395.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o valor global de R$ 1564.649,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante de um acréscimo de R$ 317.849,19 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), significando um percentual de acréscimo 22,78%, e de uma redução de R$ 148.699,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), significando um percentual de redução de 10,66%, consoante o art. 65, I, a e b c/c art. 65 , §1º ambos da Lei Federal 8.666/93 | 1.564.649,65 | 13/02/2019 | 25/06/2019 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2019 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016 - PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2019 | 04/02/2020 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2019 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 05/2016 - PROCESSO Nº 4169/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). | 13.545,00 | 01/02/2019 | 30/04/2019 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2019 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 243.750,00 | 01/02/2019 | 30/04/2019 |
| 06/2018 | ADITIVO | 31/01/2019 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2019 | 31/01/2020 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecimento de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 237 (duzentos e trinta e sete) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação | 98.402,40 | 29/01/2019 | 28/12/2019 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2019 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016 - PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 84.000,00 | 01/02/2019 | 31/01/2020 |
| 88/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/01/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no concurso público municipal | 193.467,40 | | |
| 88/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/01/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 88/2017 - Por este instrumento e na melhor forma dedireito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal,avaliação fonoaudiáloga e ortopédica nos candidatos aprovados rjo Concurso Público Municipal. | 193.467,40 | | |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino | 3.555,00 | 21/01/2019 | 05/02/2019 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI | 91.824.383/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino | 38.900,40 | 21/01/2019 | 05/02/2019 |
| 05/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2019 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2019 | 22/01/2020 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceeria; e Coleta e Trasporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo que são partes integrantes deste Contrato. | 3.300.330,03 | 18/01/2019 | 17/07/2019 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 25.200,00 | 18/01/2019 | 17/01/2020 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/01/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 300 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão 02x1,20 m, 84 Estruturas de Q30 em alumínio, 01 KIT III (SONOR1ZAÇÃO) e 40 Tendas chapéus de bruxas, em estrutura metálica, com lona de cobertura laminado de PVC 03x03, para o Fest Verão 2019 | 20.308,00 | 15/01/2019 | 14/02/2019 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Terceiro Termo Aditvo ao Contrato Nº 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a execução da construção da praça da juventude no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra | | 16/01/2019 | 16/06/2019 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | | 16/01/2019 | 16/06/2019 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2019 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ | 141.732,60 | 14/01/2019 | 13/01/2020 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 75 Bases de palco, no formato de tablado, com altura regulável de 0,30 cm a 2,00m, 100 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão 02x1,20 m, 48 Estruturas de Q30 em alumínio, 02 Geradores 250 KVA, 02 KITs II (SONOR1ZAÇÃO) e 03 Tendas piramidais, em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC, cor branca, com fechamento em lona PVC branca aos 04 lados, (posto médico) 05x05m para o Axé Aldeia | 18.588,50 | 14/01/2019 | 13/02/2019 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2019 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 72.000,00 | 09/01/2019 | 09/01/2020 |
| 05A | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 34.810,00 | 07/01/2019 | 07/01/2020 |
| 45/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ | 1.579.546,35 | | |
| 35 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados , aditam a construção da nova orla da Praia da Tereza, situado no Bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra | | 07/01/2019 | 07/05/2019 |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 55.168,40 | 07/01/2019 | 07/05/2019 |
| 23 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Por este Instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão de uma unidade básica de saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 07/01/2019 | 06/07/2019 |
| 23/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 295.891,16 | 07/01/2019 | 06/07/2019 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 18.506,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 18.506,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 3.223,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. | 10.303,20 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza e descartáveis. | 25.326,40 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. | 8.083,20 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 02/2018, de maior oferta em desconto percentual, referente ao PREGÃO Presencial Nº 002/2018, obriga-se ao fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ | 517.723,83 | 02/01/2019 | 01/04/2019 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal. | 8.083,20 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 143A/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | RUI PINHEIRO DOS SANTOS | ***.573.447-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 143A/2013, PROCESSO Nº 5867/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, nº 147 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. | 12.000,00 | 01/01/2019 | 30/04/2019 |
| 129/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. | 37.084,80 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 27.151,08 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 70/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 27.314,16 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 16.073,40 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 68/2016 | ADITIVO | 28/12/2018 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 64.397,76 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 68/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 15.775,44 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 67/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 12.858,72 | 01/01/2019 | 31/12/2020 |
| 062 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Locação Nº 062/2013 - Aditar o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | | 28/12/2018 | |
| 62/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 12.463,20 | 01/01/2019 | 30/06/2019 |
| 60/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 88.403,64 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 58/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 34.550,76 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Locação n° 050/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermágenes Freire da Costa, n c' 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 14.105,64 | 01/01/2019 | 31/03/2019 |
| 49/2011 | ADITIVO | 28/12/2018 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do PROCON. | 27.004,08 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 47/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | 35.159,28 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 38/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 87.386,76 | 01/01/2019 | 01/05/2019 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2018 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 60.786,24 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 17/2014 | ADITIVO | 28/12/2018 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 96.738,00 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 02/2018 | ADITIVO | 28/12/2018 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 82.925,64 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01/2017 | ADITIVO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2018 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. | 29.205,75 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato no termo de Fomento n° 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de O (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO TERMO DE FOMENTO N° 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de O (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2018 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro dá Aldeia. | | 08/01/2019 | 08/07/2019 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento Nº 01/2018 - Prorroga a entrega do presente contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS. | | 27/12/2018 | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2018 - PROCESSO Nº 9153/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o prazo da entrega ao presente contrato pelo período de 03 (três) meses do saldo remanescente, pelo período de 02/01/2019 a 01/04/2019, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. | | 02/01/2019 | 01/04/2019 |
| 76/2014 | ADITIVO | 26/12/2018 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 75.715,56 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 28/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2018 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°28/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de Seguro para 05 Veículos CM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executive 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 17.819,78 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Realização de prestação de serviços de locação e implantação de software para Pré Matrículas Online para o Ano Letivo de 2019 dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência em anexo | 16.900,00 | 21/12/2018 | 21/03/2019 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2018 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 330 (trezentos e trinta) Telhas de Fibrocimento 2,44x1, 10x5mm; 55 (cinquenta e cinco) Telhas de Fibrocimento 2,44x0,50x4mm e 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta) Parafusos 5/16x110 para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 17.510,50 | 19/12/2018 | 19/12/2019 |
| 024/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2018 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 197.568,00 | 14/12/2018 | 13/12/2019 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2018 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 63/2014 - PROCESSO Nº 11250/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa para realizar o seguro de 03 (três) veículos Fiat Palio Fire; ano: 2014/2015; placas: LMD 1231, LRD 5747, LMD 1332; Combustível: Alco/Gasol; Chassi: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152; RENAVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532 e 01 (um) veículo Fiat Doblo Attactive 1.4 07 passageiros; ano 2014 modelo 2015; Combustível: Etanol/Gasolina; Chassi: 9BD1197OUF1126414, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.980,33 | 18/12/2018 | 17/12/2019 |
| 57/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2018 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.318.126,32 | 15/12/2018 | 15/08/2019 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 05.673.486/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de 05 fogões industrial 04 bocas, 22 fogões industrial 06 bocas, 14 liquidificadores industrial de 06 litros e 06 televisores smarttvled 32 HD para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 49.243,00 | 11/12/2018 | 11/01/2019 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de13 bebedouros industrial de 200 litros 04 torneiras, 06 freezers horizontal 01 porta com chaves de 220 litros,15 freezers horizontal 02 portas com chaves de 503 litros, 03 lavadoras de roupa de 13kg, 08 liquidificadores industrial de 02 litros e 07 refrigeradores duplex de 462 litrospara atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 111.348,70 | 11/12/2018 | 11/01/2019 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 12 batedeiras industrial 05 litros, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 26.340,00 | 11/12/2018 | 11/01/2019 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 3.460,00 | 11/12/2018 | 11/12/2019 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "obriga-se reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São
Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. " | 182.888,70 | 11/12/2018 | 11/03/2019 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário, referente à Tomada de Preço nº 005/2018, obriga-se a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 317.314,51 | 11/12/2018 | 11/06/2019 |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2018 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 126.000,00 | 07/12/2018 | 07/12/2019 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 06/12/2018 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração | 59.850,48 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2018 | HUMANIZARH SOLUÇÕES EM RH LTDA | 28.326.024/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras de Instituição especializada para a Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 42.900,00 | 06/12/2018 | 06/03/2019 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer 200 (duzentos) unidades de Talão de infração e notificação de autuação 50 x 03 (vias), em papel autocopiativo 56 gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a 1ª via na cor sépia, 2ª via na cor vermelha, 3ª via na cor verde, com capa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22,0 x 11,9 cm, a numeração do talão será a partir de S 29 534001 e/ou 200 (duzentos) blocos Talão de autorização de abastecimento em duas vias, bloco com 50 (cinquenta) folhas medindo 15 x 11 cm, autocopiativo, numerado (numeração a partir do n° 2351). | 6.272,00 | 30/11/2018 | 04/12/2018 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer 200 (duzentos) unidades de Talão de infração e notificação de autuação 50 x 03 (vias), em papel autocopiativo 56 gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a 1' via na cor sépia, 2avia na cor vermelha, 3avia na cor verde, com capa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22,0 x 11,9 cm, a numeração do talão será a partir de S29 534001 e/ou 200 (duzentos) blocos Talão de autorização de abastecimento em duas vias, bloco com 50 (cinquenta) folhas medindo 15 x 11 cm, autocopiativo, numerado (numeração a partir do n° 2351), conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 6.272,00 | 30/11/2018 | 05/12/2018 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização para apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. | 827.936,64 | 19/11/2018 | 19/11/2019 |
| 58/2014 | ADITIVO | 30/11/2018 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 21.918,12 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 38/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | GREGORIO'S COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - EPP | 14.700.761/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 38/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de mobiliários escolares: 149 (cento e quarenta e nove) Conjuntos Aluno CJA-04. | 172.040,00 | | |
| 37/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP | 39.548.763/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 37/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de mobiliários escolares: 75 (setenta e cinco) Conjuntos Aluno CJA-06. | 93.241,50 | | |
| 006/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 031/2017, com acréscimo de aproximadamente 24,9% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de materiais odontológicos nas Unidades da Secretaria de Saúde. | 21.168,20 | | |
| 007/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 031/2017, com acréscimo de 24,88% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de materiais odontológicos nas Unidades da Secretaria de Saúde. | 39.594,00 | | |
| 66/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/11/2018 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 66/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | 113.628,61 | 18/12/2018 | 18/03/2019 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2018 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização para apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 827.936,64 | 19/11/2018 | 19/11/2019 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80ml (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades. | 4.441,08 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80m1 (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 4.441,08 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 147 caixas de luva plástica descartável (caixa com 100 unidades) e 112 pacotes de pazinhas de sorvete incolor de 08cm (pacote com 50 unidades. | 949,55 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 147 caixas de luva plástica descartável (caixa com 100 unidades) e 112 pacotes de pazinhas de sorvete incolor de 08cm (pacote com 50 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 949,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 140 fardos de saco plástico liso transparente de polietileno de baixa densidade, com 0,06 de espessura e medida de 50x70 (fardo com 235 unidades) e 640 pacotes de touca de TNT sanfonada branca (pacote com 100 unidades | 19.784,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 140 fardos de saco plástico liso transparente de polietileno de baixa densidade, com 0,06 de espessura e medida de 50x70 (fardo com 235 unidades) e 640 pacotes de touca de TNT sanfonada branca (pacote com 100 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 19.784,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2018 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, n° 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22 Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2018 | 01/11/2019 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2018 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social. | 7.665,65 | 01/11/2018 | 01/11/2019 |
| 50/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2018 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 50/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/n°, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João. | 2.610,00 | 02/11/2018 | 02/12/2018 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2018 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 02 (dois) automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, 0 km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km. | 424.560,30 | 29/10/2018 | 28/10/2019 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2018 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer de 02 (dois) Automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, O km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 424.560,30 | 29/10/2018 | 29/10/2019 |
| 04/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações da PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 18.333,32 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 04/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 18.333,32 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 03/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2017 - Por este instumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem objeto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 03/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 01/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/10/2018 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | | 29/10/2018 | 26/06/2019 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 2.082.493,99 | 19/10/2018 | 19/06/2020 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 50.055,90 | 20/10/2018 | 20/03/2019 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.602.471,53 | 18/10/2018 | 17/03/2019 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 602.471,53 | 18/10/2018 | 18/03/2019 |
| 95/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido | 34.090,00 | 30/10/2018 | 29/04/2019 |
| 88/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiáloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | | 18/10/2018 | 18/10/2019 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 343.256,15 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | 343.256,15 | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 164.442,24 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | 164.442,24 | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 1.481.308,82 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 60.980,55 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar, nas creches e escolas municipal e núcleo educação e cultura ozimar da silveira maurício | 60.980,55 | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2018 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de prestação de serviço para conserto das portas de ferro da sede do Procon/SPA, no seguinte endereço Rua Hermogenes Freire da' Costa, n° 136, Loja B, Centro, São Pedro da Aldeia com regulagem da mola da porta, troca da mola fita caixa permanente e colocação da porta de ferro, conforme termo de referência em anexo | 590,00 | 10/10/2018 | 20/10/2018 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 5.650,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital | 5.650,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 14.130,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 14.130,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. | 2.960,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento conforme termo de referencia e especificações em anexo ao Edital. | 2.960,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 |
| 021/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2018 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017 - Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. | 195.597,87 | 08/10/2018 | |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 1.395.500,00 | 05/10/2018 | 05/06/2019 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | MIRIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.899.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de Cerimonial com 250 (duzentos e cinquenta) pessoas para o evento 4º Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia/RJ. | 11.500,00 | 05/10/2018 | 19/10/2018 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada. | 13.950,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 13.950,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP | 08.659.349/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 110º e bloqueio de segurança a 90º, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63. | 16.000,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP | 08.659.349/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 1100 e bloqueio de segurança a 90°, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 16.000,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2018 | 01/10/2019 |
| 80/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - LOTE I - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica ocupacional, visando a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública e LOTE II - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública | | 04/10/2018 | 03/04/2019 |
| 80/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/09/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 80/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública. | | 04/10/2018 | 03/04/2019 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Instalação de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32. | 1.200,00 | 28/09/2018 | 13/10/2018 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a instalação de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32", conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 1.200,00 | 28/09/2018 | 13/10/2018 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32. | 6.240,00 | 28/09/2018 | 13/10/2018 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeannento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32", conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 6.240,00 | 28/08/2018 | 13/10/2018 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviço especializado em atendimento oftalmológico que detenha de Unidade Móvel, com dois consultórios para realização de consultas eletivas oftalmológicas, incluindo acuidade visual com e sem correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, diagnose, a fim de diagnosticar preventivamente possíveis patologias. | 16.800,00 | 28/09/2018 | 08/11/2018 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/09/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 139.226,87 | 01/10/2018 | 01/10/2019 |
| 67/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 67/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 670.722,44 | 01/10/2018 | 01/01/2019 |
| 50/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 16.800,00 | 19/09/2018 | 19/02/2019 |
| 50/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 18/09/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 50/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 6.800,00 | 19/09/2018 | 09/02/2019 |
| 62/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/09/2018 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 62/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m material no tanque, mangueira de capacitação de 3de 4" para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d'agua e transporte do material removido. | 407.825,10 | 20/09/2018 | 20/09/2019 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.037.591/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM 1357 e LTD 0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico. | 9.604,00 | 14/09/2018 | 14/10/2018 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.037.591/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM 1357 e LTD 0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico, conforme termo de referência e especificações contidas no Edital. | 9.604,00 | 14/09/2018 | 14/10/2018 |
| 43/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2018 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 443.400,00 | 16/09/2018 | 15/09/2019 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2018 | EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA | 04.096.738/0001-55 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecer 2.000 (dois mil) cartilhas de trânsito direcionado ao público infantil, páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 3.000 (três mil) cartilhas de trânsito direcionado ao público adulto, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 23.780,00 | 13/09/2018 | 28/09/2018 |
| 35/2018 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 12/09/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 35/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 551.680,40 | | |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2018 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização da Prestação de Serviço de controle de pragas, em todo o prédio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.550,00 | 04/09/2018 | 09/09/2018 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2018 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, capacidade de carga mínima de 750KG, Insulfilm nos vidros | 418.320,00 | 10/09/2018 | 11/09/2019 |
| 54B/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2018 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54B - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato | | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 054A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2018 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 054A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2018 a 31/08/2019, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 90.000,00 | 01/09/2018 | 01/09/2019 |
| 054B/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2018 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 054B - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2018 a 31/08/2019, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 300.000,00 | 01/09/2018 | 31/08/2019 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê. | 48.895,00 | 31/08/2018 | 10/09/2018 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 48.895,00 | 31/08/2018 | 09/09/2018 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 48.800,00 | 29/08/2018 | 29/08/2019 |
| 023/2017 | ADITIVO | 29/08/2018 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2017 - Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua do Fogo. | | 29/08/2018 | |
| 023/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2018 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 04/09/2018 | 12/01/2019 |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 907,91 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada obriga-se à Prestação de serviços de Caminhão Pipa d´água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para o abastecimento das cisternas das Unidades de Saúde ESF Recanto da Orquídea, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas, bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, conforme Termo de Referência. | 7.200,00 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 14.734,70 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, e servidores de rede conforme especificações elencadas abaixo, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 62.231,40 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 027 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 190,00 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 026 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.891.781/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 39.689,66 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 025 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2018 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 13.453,35 | 23/08/2018 | 23/08/2019 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, 2ª Edição Contram Denatram 200. | 28.300,00 | 22/08/2018 | 01/09/2018 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, r Edição Contram Denatram 200, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 28.300,00 | 22/08/2018 | 01/09/2019 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática, Forno micro-ondas e Projetor multimídia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. | 35.807,00 | 22/08/2018 | 21/09/2018 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Forno micro-ondas e Projetor multimidia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 35.807,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática, Armário de Aço, Cadeira giratória executive, Cadeira secretária giratória, Estante de aço para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. | 16.047,00 | 22/08/2018 | 21/09/2018 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Armário de Aço, Cadeira giratória executive, Cadeira secretária giratória, Estante de aço para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 16.047,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática, Ventilador de coluna e Ventilador de parede para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. | 7.017,00 | 22/08/2018 | 21/09/2018 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Ventilador de coluna e Ventilador de parede para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 7.017,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração | 20.350,80 | 22/08/2018 | 21/09/2018 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 20.350,80 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Posto de Saúde do Porto do Carro UBS-1, situado a Estrada do Alecrim, SPA/RJ. | 270.104,80 | 20/08/2018 | 20/02/2019 |
| 023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2018 | COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI ME | 15.436.327/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.824,36 | 13/08/2018 | 13/08/2019 |
| 022 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. | 26.223,69 | 10/08/2018 | 10/08/2019 |
| 56/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/08/2018 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - Contratação de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação, de porte médio (mini trio), com quilometragem livre e com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo devera possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6000 watts. | 8.000,00 | 08/08/2018 | 18/09/2018 |
| 56/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2018 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 56/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação de porte médio (mini trio) com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veiculo deverá possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute nnp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para atender a Secretaria Municipal de Governo. | | 08/08/2018 | 17/09/2018 |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 7.891,20 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 020 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 800 (oitocentos) pacotes de Saco plástico para lixo, capacidade para 100 litros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.032,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Álcool 92,8% 1000 ml; 70 (setenta) unidades de Balde de material plástico; 5.000 (cinco mil) unidades de Detergente para louça biodegradável e 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Sabonete líquido 1 litro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 29.749,80 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 018 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 840 (oitocentas e quarenta) unidades de Cera Liquida incolor embalagem com 750 ml e 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de Sabão em pó 1kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 23.555,20 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 58.400,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 58.400,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos semáforo, com fornecimento de maõ de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de caminhão munck. | 51.000,00 | 03/08/2018 | 03/08/2019 |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 25.660,00 | 01/08/2018 | 01/08/2019 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.428.204,02 | 30/07/2018 | 31/03/2019 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 150 fardos de papel higiênico branco macio neutro - folha dupla - com 16 x 4 = 64 rolos de 30m - largura entre 10 e 12cm. | 7.642,50 | 27/07/2018 | 11/08/2018 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de 150 fardos de papel higiênico branco macio neutro folha dupla com 16 x 4 = 64 rolos de 30m largura entre 10 e 12 cm. | 7.642,50 | 27/07/2018 | 11/08/2018 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceria; e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 3.378.546,08 | 19/07/2018 | |
| 002/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/07/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 004/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de insumos hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF e Policlínica Municipal da Secretaria Municipattle Saúde. | 127.769,25 | | |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2018 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 363.441,60 | 18/07/2018 | 18/11/2018 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 01 un de Bloco parcial remanufaturado, 01 un de jogo de junta, 01 un de jogo de bico, 01 un de bomba dágua e mão de obra - (peças similares para Ônibus Volkswagen modelo 15.190). | 21.045,00 | 17/07/2018 | 05/09/2018 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de 01 un. de bloco parcial remanufaturado, 01 um de jogo de junta, 01 um de jogo de bico, 01 um de bomba dágua e mão de obra (peças similares para Ônibus Volkswagen modelo 15.190) | 21.045,00 | 17/07/2018 | 05/09/2018 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de revisões programadas dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, nas concessionárias autorizadas localizadas no município ou região. | 22.245,56 | 17/07/2018 | 17/07/2019 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI - RJ | 03.851.171/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização do Programa SESI Cozinha Brasil, para prestação de serviços de educação alimentar estimulando o aprendizado a respeito da alimentação saudável, relacionando o preparo do alimento a uma atitude de promoção à saúde e prevenção de doenças. | 15.740,00 | 17/07/2018 | 17/10/2018 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Ffornecimento de 02 (duas) longarinas modelo Diretor, 10 (dez) longarinas modelo Secretária, 10 (dez) cadeiras modelo Interlocutor, 50 (cinquenta) cadeiras modelo Secretária e 05 (cinco) cadeiras modelo Diretor para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda. | 25.353,00 | 09/07/2018 | 09/09/2018 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 02 (duas) longarinas modelo Diretor, 10 (dez) longarinas modelo Secretária, 10 (dez) cadeiras modelo Interlocutor, 50 (cinquenta) cadeiras modelo Secretária e 05 (cinco) cadeiras modelo Diretor para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda. | 25.353,00 | 09/07/2018 | 09/09/2018 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Cestas Básicas | 68.850,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de cestas básicas. | 68.850,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 09/07/2018 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. | 422.834,05 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Secretaria Municipal de Educação para Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento. | 422.834,05 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2018 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 59.880.000,00 | 01/08/2018 | 31/07/2019 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2018 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clinicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 975.000,00 | 01/02/2018 | 01/02/2019 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2018 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), na quantidade 01 (um). | 69.000,00 | 01/07/2018 | 01/01/2019 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 417.680,61 | 01/07/2018 | 01/10/2018 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 67/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra | 417.680,61 | 01/07/2018 | 01/10/2018 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2018 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, N° 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 41.548,32 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 01/2015 | ADITIVO | 28/06/2018 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Conforme previsão na cláusula 12ª do Contrato de Gestão nº 001/2015, ficam retificados os Indicadores de Metas aplicáveis ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a nova planilha em anexo. | | 28/06/2018 | 30/06/2019 |
| 01/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2018 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2015- POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE GESTÃO, QUE TEM POR OBJETIVO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, A RUA PREFEITO VALDIR LOBO 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA A POPULAÇÃO | 14.752.574,64 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2018 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS COLINAS, N ° 370 COLINA - SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) | 19.394,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, N ° 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25.572,00 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 31.682,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo No Contrato De Locação N° 049/2013 - Rua Rita Pereira, n O 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL. | 56.673,36 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL. | 56.673,36 | 01/07/2018 | 30/03/2019 |
| 47/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. JOÃO MARTINS, N ° 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18.468,10 | 01/07/2018 | 31/08/2018 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COELHO PEREIRA, N° 278 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 28.701,12 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 045/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO- KM 121 BOTAFOGO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 10.042,20 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/06/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 29/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 16.317,30 | 01/07/2018 | 01/09/2018 |
| 018/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, 36, BAIRRO ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CAPS. | 48.000,00 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 49/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017 - Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma Web, com ferramenta BI (Business Inteligence) | 900.000,00 | 06/07/2018 | 05/07/2019 |
| 49/2017 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 49/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence) | 900.000,00 | 06/07/2018 | 05/07/2019 |
| 004/2013 | ADITIVO | 20/06/2018 | TEREZINHA MOUTINHO DE AMORIM | ***.610.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, 63, BAIRRO CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA). | | | |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2018 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, e servidores de rede conforme especificações elencadas abaixo, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 20.750,04 | 19/06/2018 | 18/06/2019 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2018 | PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA | ***.892.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, N ° 388 PORTO DO CARRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PSF PORTO DO CARRO. | 16.127,28 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2018 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 335.909,89 | 13/06/2018 | 12/06/2019 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de cabo de acelerador, caixa de engrenagem completa, carburador, cinto para ombro e vela de ignição para roçadeiras costais. | 11.697,00 | 11/06/2018 | 11/07/2018 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de peças para Roçadeiras Costais | 11.697,00 | 11/06/2018 | 11/07/2018 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Obriga-se a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos integrantes do edital. | 551.809,97 | 07/06/2018 | 06/01/2019 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. | 551.809,97 | 07/06/2018 | 07/01/2019 |
| 02/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/06/2018 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE - ADESÃO N° 02/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam ao fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | | 07/06/2018 | 07/10/2018 |
| 9912354147 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2018 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 40.000,00 | 04/06/2018 | 03/06/2019 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2018 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e ria melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 03/06/2018 | 24/11/2018 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.030.979,99 | 30/05/2018 | |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 67/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra | 1.030.979,99 | | |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06.033.582/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 4.000 caixas de Lanceta para Lancetador com 100 unidades cada e 7.400 caixas de Tiras para aparelho de medição de glicemia, caixa com 50 unidades cada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 221.960,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 2.800,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde | 33.600,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 |
| 013/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. | 156.560,76 | 31/05/2018 | 30/05/2019 |
| 013/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. | 156.560,76 | 31/05/2018 | 30/05/2019 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2018 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 72.835,44 | 29/05/2018 | 29/05/2019 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/05/2018 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | | 01/06/2018 | 01/07/2018 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de Lancetador, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 224,50 | 28/05/2018 | 28/05/2019 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 9.812,10 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 16.500,00 | 15/05/2013 | 31/12/2013 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 16.891,70 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 29.205,09 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 19.871,40 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 19.871,40 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 729.760,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06.033.582/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 183.953,50 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 347.575,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | FOCCU´S COMERCIAL LTDA-ME | 13.727.947/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 396.840,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 188.935,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 26.317,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 15.820,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógicas | 15.820,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 3.425,33 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógicas | 3.425,33 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 160 metros lineares de Arquibancada, 20 Un de Banheiros Químicos, 350 un de Cerca Disciplinadora, 01 un de Gerador de 150 Kva, 01 un de Palco em estrutura em alumínio, 01 un de Som de grande porte, 03 un de Tenda chápeu de bruxa 03 x 03 mt, 02 un de Tenda piramidal 04 x 04 mt e 07 un de Tenda piramidal 06 x 06 mt | 38.500,80 | 11/05/2018 | 16/05/2018 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Locação de: 160 metros lineares de Arquibancada, 20 um. De Banheiros Químicos, 350 un. de Cerca Disciplinadora, 01 un. Gerador de 150 kva, 01 un. De Palco em estrutura em alumínio, 01 un. De Som de Grande Porte, 03 un. De Tenda Chapéu de Bruxa 03 x 03 mt, 02 un. De Tenda Piramidal 04 x 04 mt e 07 um. de Tenda Piramidal 06 x 06 mt. | 36.500,80 | 11/05/2018 | 16/05/2018 |
| 54/2017 | ADITIVO | 10/05/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2017 - Contratação de empresa, para aquisição de peças e execução de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 107.421,00 | 10/05/2018 | |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n°51/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 107.421,00 | | |
| 39/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aluguel de 10 (dez) rádios portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda ISM de 900MHZ( 902-907 MHZ, 925-928 MHZ). | 10.851,60 | 01/06/2018 | 01/06/2019 |
| 39/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 10/05/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 39/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda lsm de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) | 10.851,60 | 01/06/2018 | 01/06/2019 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestar serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 161.400,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na Rede de Ensino | 161.400,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 | 20.421.752/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2018. | 5.000,00 | 10/05/2018 | 16/05/2018 |
| 84/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 84/2017 - Aquisição de material de papelaria para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS , CREAS e Abrigo Municipal) | 21.796,25 | 09/05/2018 | |
| 84/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 84/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme planilha em anexo. | 21.796,25 | | |
| 83/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 83/2017 - Aquisição de material de papelaria para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS , CREAS e Abrigo Municipal) | 13.784,55 | 09/05/2018 | |
| 83/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 83/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme planilha em anexo | 11.028,80 | | |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2018 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 06 (seis) balanças de carga digital de 150Kg cada, 08 (oito) balanças de carga digital de 100Kg cada e 08 (oito) balanças de carga digital de 60Kg cada, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. | 28.660,00 | 09/05/2018 | 24/05/2018 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para as escolas da Rede Municipal. | 15.309,20 | 08/05/2018 | 23/05/2018 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para as escolas da Rede Municipal. | 14.474,50 | 08/05/2018 | 23/05/2018 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. | 14.474,50 | 08/05/2018 | 23/05/2018 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia. | 2.890.062,00 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 31.704,50 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 16.948,20 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 95/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido | 34.090,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 95/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | 34.090,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 94/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 94/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam a realização da investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de traballho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico. | 15.498,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 94/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico | 15.498,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/207 - Contratação de empresa, para a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 16.317,30 | 02/05/2018 | 01/07/2018 |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 29/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro | 16.317,30 | 02/05/2018 | 01/07/2018 |
| 28/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 28/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 28/2017 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À LOTE Nº 12, DA QUADRA 08, LOTEAMENTO BAIRRO MOSSORÓ, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO - SALPS | | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 26/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 - Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 016/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2018 | 28/04/2019 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2018 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Décimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 123/2013 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de 01 (Hum) Veículo Tipo Furgão, Para Atender A Complementação Do Transporte Escolar De Alunos Portadores De Necessidades Especiais, Residentes Na Zona Rural Do Município | 9.563,40 | 01/05/2018 | 01/07/2018 |
| 46/2017 | ADITIVO | 19/04/2018 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA - ME | 34.488.221/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Contratação de empresa, especializada para reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, DECON/DECOF, situada à Rua Marques da Cruz, 61, Centro, São Pedro da Aldeia | | 19/04/2018 | |
| 46/2017 | ADITIVO | 19/04/2018 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 46/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma da, secretaria municipal de fazenda, DECON/DECOF, situada á Rua Marques da Cruz, 61 Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. | | | |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 142.883,52 | 17/04/2018 | 17/04/2019 |
| 013/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/04/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, rerratificam o contrato de aquisição de peças e serviços de manutenção veicular para atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde para fazer constar no aludido pacto a substituição de peças e mão de obra do veículo Strada placa L01-7861, pelo veículo Fiat Doblô placa LRW-6323. | 155.554,90 | 19/04/2018 | 19/04/2019 |
| 57/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.318.126,32 | 15/04/2018 | 15/12/2018 |
| 25/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2017 - Contratação de empresa de comunicação para diagramação e produção final de atos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 18/04/2018 | 17/04/2019 |
| 25/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 25/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Comunicação para Diagramação e Produção Final de Atos Oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 18/04/2018 | 17/04/2019 |
| 17/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2017 - Locação de imóvel situado à Rua Marques da Cruz nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | | 16/04/2018 | 16/04/2019 |
| 17/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2017 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 361, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA SEDE DE SECRETRIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO | | 16/04/2018 | 16/04/2019 |
| 04/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações da PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 55.000,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 004/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Termo de Colaboração nº 004/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 55.000,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 03/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2017 - Por este instumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem objeto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 003/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 003/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/05/2018 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Termo de Colaboração nº 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2018 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 690.568,08 | 12/04/2018 | 12/08/2018 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 2.618 kg de açúcar refinado e 50 caixas de filtro de papel. | 6.247,26 | 05/04/2018 | 31/12/2018 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 2086 kg de café tipo superior. | 43.388,00 | 05/04/2018 | 31/12/2018 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 004/2017, obriga-se ao fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 70.784,00 | 05/04/2018 | 05/04/2019 |
| 005/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 04/2017, com acréscimo de aproximadamente 24,99% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de insumos hospitalares para a utilização das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF e Policlínica Municipal da Secretaria de Saúde. | 88.479,76 | | |
| 80/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos, bem como produtos para utilização no Laboratório da Escola Municipal Profª Miriam Alves de Macedo Guimarães. | | 04/04/2018 | 03/10/2018 |
| 80/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 80/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública. | | 04/04/2018 | 03/10/2018 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 13.000 (treze mil) capas de processo em papel cartão de 240g na cor azul e 5.000 (cinco mil) na cor amarela, para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração. | 9.000,00 | 03/04/2018 | 03/05/2018 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RESENDE, Nº 54 BAIRRO FLUMINENSE - SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18.694,80 | 01/04/2018 | 31/12/2018 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 062/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 18.694,80 | 01/04/2018 | 31/12/2018 |
| 16/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2017 - Contratação de empresa, para a prestação de serviços em hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 45.600,00 | 01/04/2018 | 01/04/2019 |
| 16/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2018 | 01/04/2019 |
| 008/2017 | ADITIVO | 23/03/2018 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017 - Aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde | 55.621,00 | 23/03/2018 | |
| 008/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/03/2018 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 027/2016, com acréscimo de aproximadamente 24,996% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das reformas a serem realizadas na Secretaria Municipal de Saúde. | 55.621,00 | | |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 234.555,38 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 609.994,86 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 2.623.080,51 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 288.944,92 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2018 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 026/2017, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 1.149.942,46 | 19/03/2018 | 19/03/2019 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia. | 687.800,00 | 16/03/2018 | 16/03/2019 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS | 11.078.678/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 153.600,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 28.250,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08.250.241/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 239.200,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2018 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | | 16/03/2018 | 16/01/2019 |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2018 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 63.144,80 | 13/03/2018 | |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2018 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 63.144,80 | | |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 026/2017, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 450.412,40 | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 004/2017, obriga-se ao fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 102.215,40 | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 09/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | 580.027,66 | 26/02/2018 | |
| 009/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 009/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 580.027,66 | | |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | 3.905.124,25 | 26/02/2018 | |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 3.905.124,25 | | |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2018 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 7.990,00 | 23/02/2018 | 23/02/2019 |
| 50/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/02/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 35.700,00 | 19/02/2018 | 19/09/2018 |
| 50/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água | 35.700,00 | 19/02/2018 | 19/09/2018 |
| 94/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2018 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | 2.211.797,57 | | |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2018 | 01/02/2019 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2018 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS N° 06/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações Incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2018 | 04/02/2019 |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2018 | TEREZINHA MOUTINHO DE AMORIM | ***.610.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº63, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CEO(CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA) | 84.000,00 | 01/02/2018 | 31/01/2019 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2018 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009 e Portaria nº 35, de 17/02/2017. | 7.797,44 | 23/01/2018 | 23/01/2019 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2018 | RBV EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | 16.104.060/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do GEO (Centro de Especialidades Odontológicas). | 54.180,00 | 01/02/2018 | 31/01/2019 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 15/01/2018 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ratear entre o Associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do Hemolagos, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 11.256,15 | 15/01/2018 | 15/01/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, óleo de motor, óleo para caixa de marcha, graxa e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA) e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, para atender a Rede Escolar Municipal. | 29.204,40 | 11/01/2018 | 11/01/2019 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, óleo de motor, óleo para caixa de marcha, graxa e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA) e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, para atender a Rede Escolar Municipal. | 37.059,50 | 11/01/2018 | 11/01/2019 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceria; e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 2.876.494,50 | 05/01/2018 | 05/07/2018 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, cuja as características constam do Anexo I DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL MODULO PGM e ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA. | 28.068,96 | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial nº 050/2017, obriga-se ao fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 70.224,00 | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 143A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | RUI PINHEIRO DOS SANTOS | ***.573.447-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 147 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 36.000,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 129/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 129/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ESPERANÇA, N° 44 SÃO JOÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, | 35.792,64 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 118/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | PEDRO MARINHO DE MEDEIROS SOBRINHO | ***.825.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À SANTA CATARINA, N° 05, QUADRA J PRAIA LINDA SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA | 2.592,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública .para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | 148.623,92 | 01/01/2018 | 01/06/2018 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I (Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 1.257.272,52 | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 100/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 100/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiaI gráfico: adesivação em veículo. | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 99/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 99/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação. | | 01/01/2018 | |
| 91/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 75.875,45 | 01/01/2018 | |
| 068/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 068/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA "C", LOTE N° 11, QUADRA "D", LOTEAMENTO FLAMBOYANT SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NA RUA DO FOGO | 15.225,84 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 068/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 068/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA "C", LOTE N° 11, QUADRA "D", LOTEAMENTO FLAMBOYANT SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NA RUA DO FOGO | 15.225,84 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 67/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM | 12.525,60 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 86.113,08 | 01/01/2018 | 30/12/2019 |
| 059/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 049/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua José Martins de Souza, n° 02, Galpão B Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado (Galpão B) da Secretaria Municipal de Educação. | 39.142,44 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 47/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ESPERANÇA, N° 58 SÃO JOÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA (ANEXO). | 34.145,16 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESPERANÇA, N° 58 SÃO JOÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA (ANEXO) | 34.145,16 | 01/01/2018 | 31/12/2019 |
| 37/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 37/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de passagens rodoviárias (estimadas) para usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). | | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 34/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 34/2017 - Por este instrumento e na melhoy4oyra de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento Alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Creches Municipais, Escola Gêneros Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e Unidade de Creche em período integral da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 47.224,00 | 01/01/2018 | 30/04/2018 |
| 28/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 28/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de Seguro para 05 Veículos GM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executive 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 17.820,33 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 17/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 17/2017 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 178, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NESPE. | 96.738,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 09/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 09/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 08/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 08/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 07/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 004/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 004/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 003/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 003/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 002/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | PAULO DE TARSO NEDVIDA | 10.743.288/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 002/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Enfrentamento e prevenção no acesso de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos à criminalidade | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 01/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2017, de acordo com o Chamamento Público n.° 01/2017, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 001/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos dos consultórios médicos e odontológicos, das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). | 76.800,00 | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 348.387,04 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 348.387,04 | 01/01/2018 | 28/09/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 599.678,64 | 01/01/2018 | 18/07/2018 |
| 132/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 391, PAVIMENTO SUPERIOR CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REUNIÕES E SETOR ADMINISTRATIVO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 45.099,48 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 0131/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 131/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 394, TÉRREO, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO UNIDADE DO BANCO DE OPORTUNIDADES, SALAS DE AULAS PRÁTICAS, ALMOXARIFADO E AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. | 60.132,60 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 131/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 131/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 394, TÉRREO, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO UNIDADE DO BANCO DE OPORTUNIDADES, SALAS DE AULAS PRÁTICAS, ALMOXARIFADO E AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA | 60.132,60 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 130/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 130/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 393, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL. | 33.816,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 130/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 130/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 393, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL | 33.816,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 19.126,80 | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 89/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 89/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 87/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 87/2017 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 86/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 86/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX | 37.910,00 | 01/01/2018 | 12/04/2018 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 581.196,67 | 01/01/2018 | 01/04/2018 |
| 76/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 76/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ASSUARÁ Nº 84, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 12 A 21 ANOS. | 73.077,48 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 70/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 70/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, Nº 465 - SÃO JOÃO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO SÃO JOÃO | 46.606,40 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 069/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 15.656,88 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 58/2013 | ADITIVO | 28/12/2017 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 33.346,92 | 01/01/2017 | 31/12/2018 |
| 58/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 21.109,68 | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 54/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 56.422,56 | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 49 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 49/2011 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, N° 136, LOJA 02 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROCON | 25.960,44 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 049/2011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2011 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, N° 136, LOJA 02 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROCON. | 25.960,44 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 48/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 48/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 18.600,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 44/2017 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 28/12/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 44/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 677.813,66 | 28/12/2017 | 28/06/2018 |
| 30/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, referente a licitação na modalidade de pregão presencial n° 06/2013, com registro de preços conforme adesão dos órgãos Municipais, discriminados na Planilha Consolidada da Demanda, anexa a este aditivo. | 10.540,64 | 31/12/2017 | 29/04/2018 |
| 26/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA, Nº 45, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PBF. | 59.211,24 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 24/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 24/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | | 01/01/2018 | 01/06/2018 |
| 107/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2017 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 107 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a parir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais | 18.000,00 | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto termo aditivo no contrato de locação de imóvel 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | 69.000,00 | 01/01/2018 | 30/06/2018 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), na quantidade 01 (um). | 69.000,00 | 01/01/2018 | 30/06/2018 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 30.622,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 30.622,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 24.090,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 24.090,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 169.500,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 169.500,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de com fulcro nas Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 05 (cinco). | 10.680,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, com o quantitativo de 36 (trinta e seis) no item 08. | 76.896,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 14/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de com fulcro nas Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze), conforme planilha em anexo. | 25.632,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 09/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze) conforme planilha em anexo. | 25.632,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 168A/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2017 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 168A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AGENOR BELTÃO, Nº 259 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4.803,56 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 83A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2017 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA | 26.475,96 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 63/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2017 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 8.980,49 | 18/12/2017 | 17/12/2018 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. | 13.295,00 | 14/12/2017 | 14/12/2018 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 197.568,00 | 14/12/2017 | 14/12/2018 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a conclusão da construção da Unidade Básica de Sáude (UBS) situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 444.247,16 | 14/12/2017 | 14/06/2018 |
| 02/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2017 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermágenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 79.720,92 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 13/12/2017 | 03/06/2018 |
| 38/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 262.160,28 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/12/2017 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2017 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de kits e dispositivos de segurança. | 27.649,70 | 11/12/2017 | 10/04/2018 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2017 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de kits e dispositivos de segurança. | 27.649,70 | 11/12/2017 | 10/06/2018 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de material gráfico: adesivação em veículo. | 12.025,00 | 28/11/2017 | 31/12/2017 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2017 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação. | 39.250,11 | 28/11/2017 | 31/12/2017 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se ao fornecimento de cinto tático e cinto de guarnição conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 580,00 | 24/11/2017 | 24/12/2017 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de boné tactel, calça camuflada, cambão retráril, camiseta básica, coturno tático, gandola camuflada, mochila flexível, refil para respirador, respirador reutilizáveis semifacil. | 12.260,00 | 24/11/2017 | 24/11/2017 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2017 | S P MATTA CURSOS ME | 09.298.547/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se à efetuar curso de formação de 08 (oito)
agentes de Defesa Civil, com carga de 60 (sessenta) horas, através da Secretaria
Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme Termo de Referência em
anexo. | 7.300,00 | 21/11/2017 | 21/12/2017 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/11/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 330.122,98 | 19/11/2017 | 19/10/2018 |
| 068/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 13/11/2017 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 142, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA CONTROLORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO | 62.114,76 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. | 48.988,00 | 10/11/2017 | 10/11/2018 |
| 23/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 110.809,85 | | |
| 23/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 36.626,10 | | |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. | 48.988,00 | 01/11/2017 | 01/11/2018 |
| 09/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | | | |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 3.636.113,37 | | |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se a realizar avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 34.090,00 | 30/10/2017 | 30/04/2018 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se a realizar a investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edita | 15.498,00 | 30/10/2017 | 30/04/2018 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2017 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.630,00 | 27/10/2017 | 11/11/2017 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 681,00 | 27/10/2017 | 11/11/2017 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 13.697,23 | 25/10/2017 | 09/11/2017 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2017 | VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA | ***.217.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de Capacitação Técnica para os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares (CT) de São Pedro da Aldeia, sob o tema: Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme termo de referência em anexo. | 2.500,00 | 24/10/2017 | 26/10/2017 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS). | 22.037,85 | 19/10/2017 | 31/12/2017 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 154.774,40 | 18/10/2017 | 18/10/2018 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 18/10/2017 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação na execução nas obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 19/10/2017 | 18/01/2018 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogam o presente contrato, pelo período de 27/10/2017 a 24/05/2018, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 158.235,00 | 27/10/2017 | 24/05/2018 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. | 158.235,00 | 27/10/2017 | 24/05/2018 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 090/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. | 158.235,00 | 27/10/2017 | 24/05/2018 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS, para o exercício de 2017, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 12.765,00 | 17/10/2017 | 31/12/2017 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do sistema único de assistência social - SUAS, para o exercício de 2017 | 3.882,50 | 17/10/2017 | 31/12/2017 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos | 290,60 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 17.439,85 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 11.028,80 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 7.666,71 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial - SRP nº 22/2017, do município de Araruama, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e a Residência Terapêutica (RT), da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 156.478,40 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 1.529,55 | 04/10/2017 | 04/04/2018 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 23.700,00 | 04/10/2017 | 04/04/2018 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 10 (dez) Baterias de 160 Amp. D, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 6.240,00 | 03/10/2017 | 13/10/2017 |
| 61A/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/10/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 061A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas estufas e autoclaves das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especificações e Termo de Referência, com a supressão de 20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, sem diminuição do objeto (locais e equipamentos da prestação do serviço). | 62.736,00 | 08/11/2017 | 07/11/2018 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.113,00 | 02/10/2017 | 17/10/2017 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município. | 12.616,20 | 02/10/2017 | 17/10/2017 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município. | 5.476,00 | 02/10/2017 | 17/10/2017 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Administração Pública - Gestão Fiscal, a serem realizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e Fundos Municipais, com acompanhamento e orientações técnicas, na correta formalização e operacionalização dos processos e procedimentos administrativos, no que se refere a planejamento público, movimentação contábil, orçamentaria financeira e patrimonial, e ainda na implantação de projetos do setor público, bem como auxiliar na regulação da forma e procedimentos para a apresentação para a apresentação de informações aos órgãos fiscalizadores internos e externos, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental. | 88.560,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP | 05.259.567/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 3.920,53 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP | 09.666.393/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 101.215,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 426,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 49.598,50 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 2.527,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 23.240,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 5.836,40 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos,com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.003.222,24 | 02/10/2017 | 02/07/2018 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 1.003.222,24 | 02/10/2017 | 02/07/2018 |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/10/2017 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam á prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | 162.438,73 | | |
| 02/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/10/2017 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Prestação de Exames de Análises Clínicas e Exames Anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, §1° da lei federal 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 975.000,00 | | |
| 77/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n°01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. | 437.696,50 | | |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | 104.126,78 | 26/09/2017 | 26/12/2017 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarmes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos. | 17.508,60 | 26/09/2017 | 26/09/2018 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarmes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 17.508,60 | 26/09/2017 | 26/09/2017 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Split, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. | 11.460,00 | 14/09/2017 | 14/10/2017 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Split, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital | 11.460,00 | 14/09/2017 | 14/10/2017 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente à Carta Convite nº 042/2017, obriga-se fornecer Aparelho Automático para Testes de Refração e Medição de Curvatura Corneana, para o Setor de Oftalmologia do Centro Integrado de Saúde, conforme Especificações e Termo de Referência Anexos ao Edital. | 35.100,00 | 13/09/2017 | 13/09/2018 |
| 43/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 11/09/2017 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 443.400,00 | 16/09/2017 | 15/09/2018 |
| 43/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/09/2017 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 443.400,00 | 16/09/2017 | 15/09/2018 |
| 44/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 44/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 691.018,58 | | |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 472.234,87 | 04/09/2017 | 04/12/2017 |
| 054A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2017 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 054A/2015 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 054B/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2017 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 054B/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses. | 25.000,00 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 47/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2017 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 47/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia. | 15.240,00 | 01/09/2017 | 01/01/2018 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obriga-se a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 28.414,00 | 31/08/2017 | 31/08/2018 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2017 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 407.825,10 | 30/08/2017 | 30/08/2018 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar Serviços de Cerimonial para o evento "3° Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia", conforme Termo de Referência,An xo I ao edital. | 7.370,00 | 21/08/2017 | 22/09/2017 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.891.781/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 9.623,90 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 25.029,50 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obrigase a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 14.745,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obriga-se a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos | 44.806,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obrigase a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 15.332,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Bens Permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSI. | 23.058,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2017 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 895 (oitocentos e noventa e cinco) caixas de resmas de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Lagoa e Pesca; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos; Controladoria e Secretaria de Governo, | 129.775,00 | 18/08/2017 | 18/09/2017 |
| 53/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2017 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM A LOCAÇÃO DE 01 (HUM) CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁTICA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 68.301,46 | 21/08/2017 | 11/04/2018 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2017 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.059.229,12 | 14/08/2017 | 14/04/2018 |
| 020/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMEMO N° 20/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa M. V. DA C. BARROSO PROMOÇÕES ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 004/2016, com acréscimo de 24,49% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de alimentos inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude da abertura da Unidade CAPSi dertaria Municipal de Saúde. | 94.384,78 | | |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2017 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação de porte médio (mini trio) com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para atender a Secretaria Municipal de Governo. | 72.000,00 | 08/08/2017 | 08/08/2018 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 300 kg de Açúcar refinado, pacote 01 kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade. Prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega e 300 kg de Café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, embalado à vácuo, pacotes de 01 kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega;O pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, validade mínima de 01 (um) ano a contar da data da entrega. | 6.930,00 | 07/08/2017 | 31/12/2017 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 85.999,00 | 31/07/2017 | 31/12/2017 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2017 | RENATA MILLEM SILVEIRA | ***.830.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Confecção de projeto de arquitetura, decoração e detalhamento para gabinete exclusivo, sala de reuniões e projetos complementares para copa particular, sala de chefia de gabinete e sala de espera, a ser planejado para uma área aproximada de 75m². | 7.500,00 | 31/07/2017 | 31/08/2017 |
| 26/2017 | ADITIVO | 31/07/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral com a inclusão da mesa de PABX de 2 (dois) troncos e 12 (doze) ramais para a Procuradoria geral do Município. | 26.400,00 | 01/08/2017 | 01/05/2018 |
| 06/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2017 | HB MULTISERVICOS LTDA | 00.768.165/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 06/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificjados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda eScolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 1.059.901,81 | | |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA | 03.844.452/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviços de consultoria na área de comunicação e marketing. | 75.000,00 | 28/07/2017 | 28/12/2017 |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ISERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ânibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 598.800,00 | 01/08/2017 | 31/07/2018 |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ISERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ânibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 598.800,00 | 01/08/2017 | 31/07/2018 |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2017 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de empresa qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, do objeto do Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal para o "Empreendimento Pontal da Lagoa", do programa "Minha Casa, Minha Vida". | | 01/08/2017 | 01/05/2018 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2017 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 50.519,00 | 25/07/2017 | 25/07/2018 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 43.260,00 | 19/07/2017 | 19/02/2018 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2017 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/07/2017 a 18/10/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, conforme planilha em anexo. | | 19/07/2017 | 18/10/2017 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2017 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 900.360,00 | 06/07/2017 | 06/07/2018 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2017 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ. | 3.606.796,02 | 06/07/2017 | 06/01/2018 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | 891.743,52 | 01/07/2017 | 01/01/2018 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 1.035.852,12 | 30/06/2017 | 30/12/2018 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 062/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RESENDE, Nº 54 - BAIRRO FLUMINENSE - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12.463,20 | 01/07/2017 | 31/12/2017 |
| 060/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2017 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES, Nº 23 - PARQUE ARRUDA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 9.099,36 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 059/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 059/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31.512,72 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 59/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 59/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, N° 59 - CENTRO- SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 31.512,72 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 052/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS COLINAS, Nº 370 - COLINA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO COLINA | 19.394,40 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 050/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 28/06/2017 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HEMÓGENESES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 26.070,00 | 01/07/2017 | 31/12/2017 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31.682,40 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços pelo período de 09 (nove) meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | 375.150,00 | 28/06/2017 | 28/03/2018 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. JOÃO MARTINS, Nº 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 110.820,60 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA - ME | 34.488.221/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Reformar a Secretaria Municipal de Fazenda, DECON/DECOF, situada à Rua Marques da Cruz, 61 Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. | 21.949,60 | 28/06/2017 | 28/09/2017 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | LUNILAGOS CONSTRUTORA LTDA-ME | 17.352.399/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição e colocação de divisórias, portas e vidros fixos, com fornecimento dos materiais e mão de obras. | 20.735,95 | 28/06/2017 | 28/07/2017 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 725.330,70 | 28/06/2017 | 28/12/2017 |
| 018/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 36, BAIRRO ESTAÇÃO , SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA A FIM DE ACOMODAR O CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2017 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o valor do contrato, passando o valor mensal de gasto de custeio de R$ 1.499.467,49 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.229.381,22 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) e o Investimento passando o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$ 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais), correspondendo ao percentual de 17,44%, estando dentro do limite estabelecido pelo art. 65, § 1° da Lei 8.666/93, conforme nova planilha em anexo. | 16.092.574,64 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 01/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO N°8767/2015. | 4.346.752,72 | 01/07/2017 | 01/09/2017 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2017 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 28.690,20 | 01/07/2017 | 01/01/2018 |
| 38 | RESCISÃO CONTRATUAL | 27/06/2017 | ESSÊNCIA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME | 22.614.429/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A rescisão tem por base o Contrato Nº38/2017, a partir de 28/06/2017, nos termos do inciso I, do Artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os artigos 77 e 78, e em especial o inciso I, do artigo 78 das mesma Lei Federal nº 8.666/1993. | | 28/06/2017 | 28/06/2017 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2017 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 41.548,32 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 051/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/06/2017 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, Nº 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 25.572,00 | 01/01/2017 | 30/06/2018 |
| 107/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 23/06/2017 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 107/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veiculo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a parir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais | 27.000,00 | 01/07/2016 | 01/01/2017 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2017 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Recarga de extintores de incêndio. | 2.299,00 | 23/06/2017 | 23/07/2017 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 233.991,30 (duzentos e trinta e tres mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 233.991,30 | 01/07/2017 | 01/01/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 545.162,40 | 01/07/2017 | 31/12/2017 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 22/06/2017 | 13/12/2017 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2017 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 109.164,00 | 14/06/2017 | 12/10/2017 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 16.127,24 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 13/06/2017 a 12/06/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 335.909,89 | 13/06/2017 | 12/06/2018 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 046/2013 - POR ESTE ISTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA EURICO COELHO PEREIRA Nº 278 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 28.701,12 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 045/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 045/2013 - POR ESTE ISTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RODOVIA AMARAL PEIXOTO-KM 121 - BOTAFOGO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 10.042,20 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração | 7.187,50 | | |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | | |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2017 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/06/2017 | 17/09/2017 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 470.271,43 | 02/06/2017 | 02/09/2017 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2017 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global, referente à Tomada de Preço nº 001/2017, obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 156.560,76 | 31/05/2017 | 31/05/2018 |
| 45/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2017 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 45/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/06/2017 | 01/08/2017 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2017 | MACBOU EIRELI ME | 07.911.707/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para a prestação de serviços qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | 356.392,50 | 30/05/2017 | 02/03/2019 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2017 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 lugares para atendimento de rotas escolares. Carro em excelente estado com máximo de 10 anos de fabricação. | 425.183,52 | 29/05/2017 | 29/08/2017 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2017 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Alugar 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 10.851,60 | 26/05/2017 | 26/05/2018 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2017 | ESSÊNCIA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME | 22.614.429/0001-01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.059.229,12 | 25/05/2017 | 25/01/2018 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2017 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecer passagens rodoviárias (estimadas) para usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). | 32.743,00 | 25/05/2017 | 31/12/2017 |
| 114/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/05/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da REVISÃO dos preços do Sexto Termo Aditivo do Contrato firmado entre as partes no dia 31/03/2017 | 148.623,92 | 01/04/2017 | |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Obriga-se fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 30.132,50 | 19/05/2017 | 19/03/2018 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 10.378,40 | 19/05/2017 | 19/03/2018 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Creches Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e Unidade de Creche em período integral da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza. | 4.741,48 | 17/05/2017 | 31/12/2017 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA. | 10.148,10 | 12/05/2017 | 31/12/2017 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA. | 36.343,53 | 12/05/2017 | 31/12/2017 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2017 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviços de locação de equipamentos e estruturas: arquibancada, banheiro químico, cerca disciplinadora, gerador de 150kva, palco 8X10, som de grande porte, tenda chapéu de bruxa 03X03, tenda piramidal 04X04 e tenda piramidal 06X06; com serviço (mão de obra) de transporte, instalação, operação e desmontagem. | 47.828,00 | 12/05/2017 | 12/06/2017 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Alugar ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia. | 78.575,00 | 03/05/2017 | 31/12/2017 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2017 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Locar 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 96.480,00 | 02/05/2017 | 02/05/2018 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares. | 87.405,12 | 01/05/2017 | 25/05/2017 |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender as rotas escolares, abaixo discriminadas. | 28.062,72 | 01/05/2017 | 25/05/2017 |
| 055/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2013 - FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 01/07/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 PASSA PARA FICA FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 30/04/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 | | 01/07/2016 | 30/04/2017 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 45.600,00 | 28/04/2017 | 28/04/2018 |
| 016/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/04/2017 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, com a supressão de aproximadamente 18,20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2017 | 28/04/2018 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Comodato de Imóvel Urbano nº 001/2017 - a COMODANTE é senhora e possuidora do imóvel constituído de um prédio situado na Rua Duque de Caxias, nº 130, Centro, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia (RJ) e resolve, como resolvido está, conforme deliberação da Assembleia Geral da entidade dá-lo em COMODATO ao Município de São Pedro da Aldeia (RJ) através de sua Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/01/2017 | 31/12/2018 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2017 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Prestação de serviços objetivando a realização de Processo Seletivo para o preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme previsão na Lei Municipal nº 2.619, de 07 de outubro de 2015. | 18.000,00 | 27/04/2017 | |
| 015/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2017 | TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.248.497/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 27/04/2017 a 27/10/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 27/04/2017 | 27/10/2017 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2017 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 | 18.316,00 | 26/04/2017 | 26/04/2018 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 | 87.287,95 | 26/04/2017 | 26/04/2018 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral. | 24.600,00 | 25/04/2017 | 25/04/2018 |
| 014/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/04/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, sem diminuição da prestação do serviço na forma inicialmente pactuada, mantendo-se a mesma quantidade e qualidade no que tange à manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares da policínica municipal do município de São Pedro da Aldeia. | 55.996,80 | 25/04/2017 | 25/04/2018 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2017 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de Comunicação para Diagramação e Produção Final de Atos Oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 19/04/2017 | 19/04/2018 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 31.001,10 | 18/04/2017 | 31/12/2017 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 91.151,85 | 18/04/2017 | 31/12/2017 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2017 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/04/2017 a 18/07/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 10, inciso II da Lei n° 8.666/93. | 90.000,07 | 19/04/2017 | 18/07/2017 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de kits de embreagem, motor de partida, válvula pedal de freio, barra direção, barra direção longa, balde de óleo motor 15W40, comando de seta, bateria 150 amp e serviços de torneiro retifica de volante, torneiro (embuxamento dos pivos) e torneiro (embuxamento da manga de eixo) dos caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 12.641,00 | 17/04/2017 | 17/02/2018 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 650 (seiscentos e cinquenta) cestas básicas, para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família | 61.620,00 | 12/04/2017 | 31/12/2017 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Prestação de serviço de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 07 (sete) passageiros e fabricação a parir de 2008, para atender o transporte da equipe de supervisão pedagógica, inspeção escolar, multidisciplinar e demais departamentos desta Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Crianças Especiais, conforme pré agendamento com a Diretoria de Transporte/SEMED. | 17.520,00 | 11/04/2017 | 11/10/2017 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 10/04/2017 | EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR | ***.568.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de bens móveis inservíveis considerados desnecessários às atividades da Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme especificação no termo de referência. Pelos serviços, objeto do presente contrato, será devido à CONTRATADA o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, a título de comissão, de exclusiva responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932. | | 10/04/2017 | 09/04/2018 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2017 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviço para capacitação e treinamento de 03 (três) servidores em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. | 2.500,00 | 07/04/2017 | 17/05/2017 |
| 114/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a REVISÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes no dia 01/07/2013. | | 01/04/2017 | |
| 053/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2017 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 053/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 06/04/2017 a 05/10/2017, conforme cronograma em anexo, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. | | 06/04/2017 | 05/10/2017 |
| 44/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/04/2017 a 01/04/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 7.200,00 | 01/04/2017 | 01/04/2018 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para a Secretaria Municipal de Administração, setor da Diretoria de Compras e Contratos e Procuradoria Geral do Município, na sala dos Procuradores Jurídicos. | 6.567,34 | 31/03/2017 | 30/04/2017 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. | 437.696,50 | 01/04/2017 | 01/10/2017 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 60.000,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016. | 9.632,50 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. | 11.495,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. | 44.498,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 103/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 103/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Jamila Motta da Silva e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 01/04/2017 | 01/05/2017 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2017 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 27/03/2017 | 27/03/2018 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2017 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de cargas de gás (GLP) de cozinha em vasilhame, P-13 kg e P-45 kg em botijões vazios da mesma capacidade, para uso da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos e para atendimento às Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | 215.589,75 | 27/03/2017 | 31/12/2017 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2017 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 7.990,00 | 23/03/2017 | 23/03/2018 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 20/03/2017 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ratear entre o associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 11.256,15 | 20/03/2017 | 31/12/2017 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2017 | POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA | 18.242.574/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Abrigar o idoso João Carlos de Souza Silva, 60 anos de idade, que após longo período de situação de rua, conforme preconiza o Estatuto do idoso, lei n 10.741/2003. | 3.600,00 | 17/03/2017 | 13/06/2017 |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2017 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/03/2017 | 17/06/2017 |
| 53/2015 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 13/03/2017 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 53/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de itens novos referentes às instalações elétricas e, bem como, a redução e acréscimo de outros serviços para adequação necessária à execução da obra em conformidade com o escopo contratado. | 30.068,30 | | |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A contratada, obriga-se a realização de 42 (quarenta e dois) registros de ata de eleição e posse da nova diretoria dos conselhos escolares, 42 (quarenta e dois) registros de ata de regularização de eleição e posse da diretoria dos conselhos escolares, 336 (trezentos e trinta e seis) reconhecimentos de firmas na ata, 84 (oitenta e quatro) requerimento por registro e 84 (oitenta e quatro) autenticação da 2º via da ata, conforme termo de referência em anexo. | 26.468,40 | 08/03/2017 | 31/12/2017 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP | 06.888.658/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 08/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Materiais de Consumo Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. | 183.390,80 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | NAYAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 17.407.288/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 06/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. | 155.760,80 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 05/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de medicamentos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 | 153.589,96 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | NAYAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 17.407.288/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de medicamentos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. | 516.511,36 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 | 51.004,00 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 421.663,44 | 03/03/2017 | 03/06/2017 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 001/2016, do município de Cabo Frio, para o fornecimento de medicamentos para atender toda a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 515.470,22 | 02/03/2017 | 02/03/2018 |
| 49/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2017 | V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME | 08.996.346/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos. | 9.000,00 | 02/03/2017 | 02/05/2017 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2017 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviço Contábil de DCTF, RAIS e SPED-ECF, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação. | 14.700,14 | 16/02/2017 | 31/07/2017 |
| 9416 | ADITIVO | 15/02/2017 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Convênio: O conveniente passa a ser denominado Banco Olé S/A | | 15/02/2017 | 14/04/2019 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 541.495,64 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 900.556,80 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 3.168.942,31 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | HB MULTISERVICOS LTDA | 00.768.165/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 1.059.901,93 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Reconstruir o Muro da Escola Pequiá, localizada no Bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia-RJ. | 5.271,78 | 10/02/2017 | 10/03/2017 |
| 06/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2017 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2016 - O objeto deste Termo de Contrato é contratação de empresa ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 003/2015, para contratação de empresa especializada para a implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de almoxarifado e farmácia e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidadesda rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia passa para a contratação de empresa especializada para a implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica, conforme art. 65, I, "a", da Lei Federal 8.666/93. | 641.620,50 | 04/02/2017 | 04/02/2018 |
| 57/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veículo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender mais 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota Recanto do Sol, Estrelinha, Gelson Pinheiro e Cruz - 160 km x 56 dias úteis, conforme planilha em anexo. | 31.180,80 | | |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2017 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2015 - O valor anual total, estimado para a execução do presente contrato passará a ser de até R$ 4.346.752,72 (quatro milhões trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) e estará a cargo da SECRETARIA, devendo ser repassado ao HOSPITAL em parcelas mensais, até o 100 (décimo) dia útil do mês subsequente ao da apresentação das faturas e conforme abaixo especificado | 4.346.752,72 | | |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2017 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer e instalar sinalização fotoluminescente, com formas, cores e contrastes especificados na NBR 13.434 para atender as necessidades do Teatro Municipal Drº. Átila Costa, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 2.876,00 | 31/01/2017 | 10/02/2017 |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2017 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, 63, BAIRRO CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA). | | 01/02/2017 | 01/02/2018 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2017 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2017 a 01/02/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 780.000,00 | 01/02/2017 | 01/02/2018 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2017 | RBV EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | 16.104.060/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2016
- Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2017 a 01/02/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 54.180,00 | 01/02/2017 | 01/02/2018 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de pneus, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA), vassourão, óleo lubrificante, shampoo, limpa baú e a realização dos serviços de alinhamento, cambagem, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus da Rede Municipal de Ensino. | 10.500,00 | 12/01/2017 | 12/07/2017 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de pneus, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA), vassourão, óleo lubrificante, shampoo, limpa baú e a realização dos serviços de alinhamento, cambagem, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus da Rede Municipal de Ensino. | 41.150,00 | 12/01/2017 | 12/07/2017 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2017 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ. | 3.004.852,80 | 06/01/2017 | 06/07/2017 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com os preços registrados na Ata nº 002/2016, nos seguintes equipamentos: balanças, eletrocardiógrafos, detector fetal e tira, que estão alocadas nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF`s e no Paismca - (Programa de Atenção Integral da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente) e também, manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidade Odontológicas (CEO). | 76.800,00 | 02/01/2017 | 02/01/2018 |
| 53/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/01/2017 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, sendo o valor mensal de R$ 8.636,28 (oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor de R$ 66.499,36 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). | 66.499,36 | 01/01/2017 | 11/04/2018 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 233.991,30 (duzentos e trinta e tres mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 233.991,30 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 150/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), na quantidade 01 (um). | 138.000,00 | 01/01/2017 | 31/12/2017 |
| 143A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LELIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS | ***.546.867-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 147 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 36.000,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 545.162,40 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 518.267,49 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 118/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 118/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SANTA CATARINA, Nº 05, QUADRAJ - PRAIA LINDA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA | 7.515,24 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de Serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I (Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada. | 2.445.962,78 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 109/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 324.398,16 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 107/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°107/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veiculo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a partir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal deEnsino, portadores de necessidades especiais. | 27.000,00 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 103/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 103/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Jamila Motta da Silva e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 96/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 96/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo utilitário, com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Supervisão Pedagógica, Inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72h, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contratado. | 4.320,00 | 01/01/2017 | 18/02/2017 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 179.280,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO PRMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares. | | 01/01/2017 | 30/04/2017 |
| 78/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 1.035.852,12 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 77/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n°01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. | 218.848,26 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 063/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI | ***.833.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 63/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TEIXEIRA BRANDÃO, Nº 19- BAIRRO ESTAÇÃO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, URBANISMO E HABITAÇÃO | 188.921,70 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 48/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 48/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS, 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 8.600,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 45/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/01/2017 | 01/06/2017 |
| 35/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam á prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | 156.739,30 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 31/12/2016 a 31/12/2017, conforme art. 57, 8.666/93. | 141.672,00 | 31/12/2016 | 31/12/2017 |
| 28/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro para 05 veículos GM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel Nac Van 2.3 LH Executive 16l TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 16.932,71 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 05 (cinco). | 10.680,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para realizar o serviço de confecção e instalação de placas de sinalização para as unidades básicas. | 76.896,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 14/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - DO OBJETO Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 12 (doze), conforme planilha em anexo. | 25.632,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 09/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 10 (dez), e com acréscimo do quantitativo de 02 (dois) do mesmo item e também acréscimo do quantitativo de 02 (dois) do item 14, conforme artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93 conforme planilha em anexo. | 26.802,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 05/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 05/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermogenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 1.518,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 01/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e RP, no ano de 2016, de acordo com o Chamamento Público n.° 01/2016. | 520.979,16 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 01/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato-original com a acréscimo no objeto para que todos os processos cadastrados no PGMNET sejam atualizados automaticamente pelos sistemas de push dos tribunais referidos, recebendo andamentos de processos judiciais eletrônicos (PJE). | 28.068,96 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2016 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 28.690,20 | 01/01/2017 | 01/06/2017 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2016 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, sendo o valor estimado mensal de R$ 117.850,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), totalizando o valor global estimado de R$ 707.100,00 (setecentos e sete mil e cem reais). | 707.100,00 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2016 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifício e flutuantes para a passagem de ano 2016/2017 na orla da praia do centro | 201.160,00 | 28/12/2016 | 28/12/2017 |
| 83A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2016 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. | 25.377,12 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 5.750,00 | 01/01/2017 | 22/06/2017 |
| 068 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2016 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 142, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 60.000,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 02/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2016 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À HEMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 132/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 132/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, Nº 391, PAVIMENTO SUPERIOR CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DOS CRUSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REUNIÕES E SETOR ADMINISTRATIVO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 22.549,74 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 60/2013 | ADITIVO | 22/12/2016 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 82.302,48 | 01/01/2017 | 31/12/2017 |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares, no valor estimado de R$ 58.129,92 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e dois centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo | 58.129,92 | 01/01/2017 | 30/04/2017 |
| 30/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, referente a licitação na modalidade de pregão presencial n° 06/2013, com registro de preços conforme adesão dos Órgãos Municipais, discriminados na Planilha Consolidada da Demanda, anexa a este aditivo. | 31.621,92 | 31/12/2016 | 31/12/2017 |
| 26/2014 | ADITIVO | 22/12/2016 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF | 56.591,04 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 17/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 178, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NESPE. | 92.201,64 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 47/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2016 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 47/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia. | 30.480,00 | 01/01/2017 | 01/09/2017 |
| 168A/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2016 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AGENOR BELTRÃO, 259, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação | 330.122,98 | 20/12/2016 | 20/11/2017 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | 283.162,19 | 17/12/2016 | 17/03/2017 |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/12/2016 | 17/03/2017 |
| 38/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 262.160,28 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 03/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços específicos por intermédio de hospedagem e manutenção corretiva de portais web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessados pelo usuário final. | 8.850,00 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 76/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 76/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ASSURUÁ Nº 84, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 12 A 21 ANOS | 70.626,72 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 070/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 070/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, Nº 465, SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CRAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 25.429,08 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 069/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 14.964,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 67/2013 | ADITIVO | 07/12/2016 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 11.971,32 | 01/01/2017 | 31/12/2017 |
| 058/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COLEHO, Nº 43 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 32.228,64 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2016 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 21/2016 - A Contratada obriga-se a executar as obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Especificações constantes no Memorial Descritivo e Especificação Técnica para Fornecimento de Material e Mão de Obra. | | 03/12/2016 | 03/03/2017 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 24/11/2018 | 15/05/2019 |
| 10/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/11/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 10/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da: Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016. | 2.225.205,10 | | |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/11/2016 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de empresa qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, do objeto do Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal para o "Empreendimento Pontal da Lagoa", do programa "Minha Casa, Minha Vida". | | 01/12/2016 | 01/09/2017 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição e instalação de condicionadores de ar split, para atender a secretaria municipal de urbanismo e habitação e controladoria geral do município. | 7.698,00 | 16/11/2016 | 16/12/2016 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a partir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais. | 6.750,00 | 16/11/2016 | 31/12/2016 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2016 | MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES | ***.658.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar Capacitação sobre Dependência Química a todo o corpo técnico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Pedro da Aldeia/RJ. | 2.000,00 | 10/11/2016 | 10/12/2016 |
| 61A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2016 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 61A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses. | 78.420,00 | 07/11/2016 | 07/11/2017 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/10/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogram o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 27/10/2016 a 27/10/2017, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 271.260,00 | 27/10/2016 | 27/10/2017 |
| 36/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 36/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O MATERIAL DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 20.371,79 | | |
| 33/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 33/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DE SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 144.528,40 | | |
| 29/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 29/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRAS, CREAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 27.918,75 | | |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 05 (cinco) computadores, para cumprimento do objeto do convênio nº 048/2014, celebrado com a secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS e CREAS | 12.900,00 | 28/09/2016 | 28/10/2016 |
| 60/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 60/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, com supressão dos itens descriminados na planilha em anexo e consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | 153.571,70 | | |
| 93/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 93/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra. | 295.596,97 | 10/10/2016 | 10/02/2017 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX no valor global de R$ 37.166,67 (trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinqüenta reais). | 37.166,67 | 21/09/2016 | 31/12/2016 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2016 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM À REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. | 187.948,80 | | |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de seNiço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares, no valor estimado de R$ 286.494,56 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo | | 20/09/2016 | 31/12/2016 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | | 17/09/2016 | 17/12/2016 |
| 43/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2016 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 16/09/2016 a 16/09/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 16/09/2016 | 16/09/2017 |
| 104A | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2016 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da prefeitura de são pedro da aldeia, sendo 03 (três) da secretaria municipal de fazenda, 01 (um) do gabinete do prefeito e 01 (um) da secretaria de assistência social, conforme termo de referência em anexo. | 7.667,83 | 15/09/2016 | 15/09/2017 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação tipo menor preço por item, referente ao convite n° 44/2016, obriga-se á realizar a aquisição de café torrado e moldo com selo do ABIC, açúcar refinado, filtro de papel e adoçante para atender as Secretarias Municipais de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 34.969,80 | 08/09/2016 | 31/12/2016 |
| 55/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 55/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 380.488,42 | 11/09/2016 | 11/10/2016 |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO DOS CORPOS PARA SEPULTAMENTO E REMOÇÕES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. | 164.499,30 | | |
| 31/2016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2016 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada obriga-se a executar as obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Especificações constantes no Memorial Descritivo e Especificação Técnica para Fornecimento de Material e Mão de Obra, da Secretaria Municipal de Urbanismo. | 90.000,07 | | |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2016 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada obriga-se a executar as obras de conclusão de unidade básica de saúde no bairro parque arruda, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo e especificação técnica para fornecimento de material e mão de obra, da secretaria municipal de urbanismo. | 90.000,07 | 12/09/2016 | 12/12/2016 |
| 54A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2016 a 01/09/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/9 | | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 54C/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54C/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato. | | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 15/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/08/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, com a supressão do quantitativo de 3 (três) no item 08, conforme artigo 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | 2.136,00 | 01/09/2016 | 31/12/2016 |
| 01/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2015 - CELEBRADO ENTRE O MUNICíPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO N° 8767/2015. | 1.085.352,72 | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a secretaria municipal de educação no transporte de água para as escolas da rede municipal de ensino: Antônio vieira de andrade, Drº. Plínio de assis tavares, elízio da costa moreira, manoel martins teixeira, retiro, são francisco de assis, adalgisa da silva lobo, antônio R. dos santos, antônio vaz da silva, jamila motta da silva e creche comunitária tia fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | 33.450,00 | 29/08/2016 | 31/12/2016 |
| 03/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/08/2016 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por elo magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das encias, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | | 31/08/2016 | 31/08/2017 |
| 02/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2016 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das agências, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | | 31/08/2016 | 31/08/2017 |
| 71/2016 | ADITIVO | 19/08/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para execução de serviço de revisão elétrica do Centro de Formação - CEFOR. | | | |
| 96/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2016 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 96/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo utilitário, com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Supervisão Pedagógica, Inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72h, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contratado. | 10.350,00 | 06/09/2016 | 31/12/2016 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios destinados ao centro de atenção psicossocial (CAPS) e a residência terapêutica (RT), da secretaria municipal de saúde de São Pedro da Aldeia. | 75.814,72 | 18/08/2016 | 18/08/2017 |
| 64/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/08/2016 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 64/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato. | | 19/08/2016 | 31/12/2016 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo, que são partes integrantes deste Contrato. | 2.437.082,24 | 04/08/2016 | 04/01/2017 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer e instalar Condicionador de Ar Split 30.000 BTUS na Diretoria de Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 5.500,00 | 02/08/2016 | 02/09/2016 |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 74/2015 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de-cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/08/2016 | 17/12/2016 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2016 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviços de recarga de cartuchos com objetivo de atender as Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Educação São Pedro da Aldeia no exercício de 2016, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 7.628,00 | 29/07/2016 | 31/12/2016 |
| 26/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses. | | 01/08/2016 | 01/08/2017 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a recarga
de toners para atender a Diretoria de Frota, Diretoria de Compras e Licitações e Diretoria
de Patrimônio e Almoxarifado, conforme especificações do termo de referência anexo ao
edital. | 7.300,00 | 28/07/2016 | 31/12/2016 |
| 51/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/07/2016 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 31.978.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral, com supressão da realização da manutenção da mesa de PABX de 02 troncos e 12 ramais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93 | 1.550,00 | 01/08/2016 | 31/12/2016 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "obriga-se ao
fornecimento de 20 (vinte) caixas de resmas de papel sulfite A4, 210mm x 297mm, 75g/m2,
na cor branca, com 10 resmas cada, conforme especificações do termo de referência anexo
ao edital. " | 3.360,00 | 27/07/2016 | 27/08/2016 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras HP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 1.630,00 | 20/07/2016 | 31/12/2016 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 35/2016, obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras NP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 13.555,20 | 20/07/2016 | 20/08/2016 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras HP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 1.920,00 | 20/07/2016 | 31/12/2016 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CFtAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 504,30 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CFtAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 20.493,50 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | MIGTECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME | 07.855.254/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 2.550,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações'ern anexo ao Edital. | 690,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 2.510,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 4.400,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação | 27.917,40 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | DA CASA MAT. DE CONST. LTDA | 28.198.901/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 6.687,60 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 2.159,00 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 5.750,00 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 26/2014 | ADITIVO | 11/07/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2014 - O presente aditivo tem por finalidade alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato n° 026/2014, em razão do processo TCE/RJ n° 231.558- 7/2014. | | | |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05). | 69.000,00 | 02/07/2016 | 31/12/2016 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | MONTE ALTO CONSTRUTORA LTDA ME | 39.691.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de arvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredurá, e de limpeza diversa em unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial, Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 35.570,88 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem, utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino' de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 31.034,00 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedadógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 38.674,50 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 62.593,00 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se áo fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 4.696,80 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 19.583,30 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 43/2014 | ADITIVO | 01/07/2016 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de mais 01 (um) veiculo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros, com ar, direção, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais) mensais. | | 01/07/2016 | |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão a ata de Registro de preços nº 005/2015 para locação com manutenção preventiva e corretiva de 15 computadores, incluindo troca de peças e suprimento, para atender as necessidades da atenção básica. | 21.060,00 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 36, BAIRRO ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMDAR O CAPSi | 48.000,00 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28.690,20 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 062/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n ° 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 060/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida dos Bandeirantes, n°23-Parque Arruda- São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 059/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 059/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Adolfo Silveira, n° 59 - Centro- São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da NAVI, da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 58/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COLEHO, Nº 43 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 16.144,32 | 01/07/2016 | 30/06/2017 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Estrada do Alecrim, n ° 388 Porto do Carro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do PSF PORTO DO CARRO. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 054/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, n ° 36 - Centro- São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°052/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n O 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Familia(PSF) do Bairro Colina. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 051/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n ° 2461 Bairro São João - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2016 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 050/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n ° 21. - Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. | 6.422,56 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 049/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n ° 82 - Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 048/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da. Aldeia- RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n ° 250, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 046/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, n° 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Básica Municipal. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 45/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 045/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a aquisição de formulários, banners e painéis de identificação para atender aos Programas, Projetos, Ações e Eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 24.782,00 | 28/06/2016 | 31/12/2016 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço contábil de produção e envio de SPED ECF (Escrituração Fiscal Contábil) com movimento- ano base 2015 das Escolas Municipais, da Secretaria de Educação, conforme termo de referência e especificações anexo ao Edital. | 6.314,00 | 28/06/2016 | 30/06/2016 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de combustíveis, (gasolina, etanol, diesel comum e S10 e GNV) para abastecimento da frota municipal, e fornecimento de óleos 2 tempos, conforme especificações do termo de referência e as quantidades especificadas abaixo. | 1.016.521,84 | 28/06/2016 | 31/12/2016 |
| 69/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 69/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra de Construção da Quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade, com o fornecimento de material e mão de obra. | 650.002,89 | 20/06/2016 | 20/06/2016 |
| 67/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 67/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra de Construção da Quadra escolar na escola Paineira | | 30/06/2016 | 30/12/2016 |
| 077/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo aumentado as quantidades de 14 para 17 Estação de trabalho com estabilizador de voltagem da Secretaria Municipal de Administração e também aumentar de 22 para 42 Estação de trabalho com estabilizador de voltagem da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme artigo 65, § 10 da Lei Federal 8.666/93. | 16.284,00 | 01/07/2016 | 01/01/2017 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2016 | SBC ENGENHARIA EIRELI - ME | 05.730.274/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a drenagem e pavimentação em asfalto em várias ruas do Bairro São João e reurbanização com reforma da praça do Bairro São João com construção de quiosques, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 408.360,44 | 16/06/2016 | 16/02/2017 |
| 167/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTESiácima gualificadás; aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Bajneário. | | 17/06/2016 | 17/09/2016 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação | 10.637,80 | 11/06/2016 | 31/12/2016 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a prestação de serviço de manutenção, conservação e reforma, com troca de peças dos veículos escolares, tipo ônibus e microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 155.659,30 | 10/06/2016 | 10/10/2016 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2016 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 meses. | | 12/06/2016 | 12/06/2017 |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/06/2016 | 09/10/2016 |
| 93/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 93/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme cronograma em anexo | | 10/06/2016 | 10/10/2016 |
| 109/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 06/06/2016 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 302.807,94 | 01/07/2016 | 01/01/2017 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Ferramentas e Materiais para Serviços de Varrição e Caição dos Logradouros Públicos do Município, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 19.591,00 | 06/06/2016 | 31/12/2016 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2016 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 30.000,00 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 30/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 30/2015 - Por este instrumento e n melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do poder executivo | 2.136.805,52 | | |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 19.081,70 | 01/06/2016 | 01/07/2016 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 207.135,00 | 01/06/2016 | 31/12/2016 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 201.810,00 | 01/06/2016 | 31/12/2016 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | "Obriga-se ao fornecimento de materiais para o ""Kit enxoval de bebê"", para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos
públicos CRAS e CREAS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. " | 74.995,20 | 31/05/2016 | 31/12/2016 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2016 | ESTAÇÃO 3 IMAGENS E MÍDIA LTDA | 00.374.607/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de empresa especializada para organização e edição do acervo de
imagens dos atos e ações do Governo Municipal existentes, conforme termo de
referência em anexo. " | 7.500,00 | 25/05/2016 | 31/12/2016 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2016 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer 13.000 (treze mil) capas de processo no formato 4, em papel cartão azul de 230g com vinco para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 9.880,00 | 24/05/2016 | 24/06/2016 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2016 | KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA | 03.844.452/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviço de Produção de Banco de Dados Memória sobre as Ações e Realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações anexos ao Edital. ória sobre as ações e realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 76.000,00 | 23/05/2016 | 23/10/2016 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2016 | R D MOREIRA TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME | 08.887.121/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à prestação de serviço de locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, frigobar e ar condicionado, sendo o itinerário de 40 (quarenta) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência em anexo. | 76.000,00 | 13/05/2016 | 31/12/2016 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 587.228,90 | 13/05/2016 | 31/12/2016 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 20.244,00 | 12/05/2016 | 31/12/2016 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 43.745,54 | 12/05/2016 | 31/12/2016 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, referente ao PREGÃO Presencial N°013/2016, obriga-se a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 153.363,60 | 12/05/2016 | 31/12/2016 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a arealizar a reforma e pintura na escola municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 266.342,01 | 11/05/2016 | 11/09/2016 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 266.342,01 | 11/05/2016 | 11/09/2016 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 762,50 | 10/05/2016 | 10/05/2016 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 6.998,50 | 10/05/2016 | 25/05/2016 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 179.446,40 | 10/05/2016 | 20/05/2016 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 31.978.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se á realizar a manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 27.983,33 | 10/05/2016 | 31/12/2016 |
| 53/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2016 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de Musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, sendo o valor mensal de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) passando para com o reajuste R$ 8.636,28 (oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme índice do IPCA de 9,32%, totalizando o valor de R$ 66.499,36 (sessenta e seis mi), quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). | 66.499,36 | 10/05/2016 | 31/12/2016 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 999.859,42 | 07/05/2016 | 07/08/2016 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME | 08.996.346/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação tipo menor preço global, referente ao convite n° 18/2016, obriga-se à prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos, conforme termo de referência anexo ao edital. | 45.000,00 | 02/05/2016 | 02/03/2017 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS, 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal), conforme termo de referência anexo ao Edital. | 12.400,00 | 02/05/2016 | 31/12/2016 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Esportes, conforme Termo de Referência em anexo. | 30.480,00 | 02/05/2016 | 02/01/2017 |
| 053/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 053/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baleia. | | 29/04/2016 | 29/10/2016 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 56.294,30 | 29/04/2016 | 31/12/2016 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para realizar o serviço de confecção e instalação de placas de sinalização para as unidades básicas. | 10.680,00 | 29/04/2016 | 29/04/2017 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de veículo tipo caminhão baú fechado, para atender a Secretaria de Saúde. | 66.000,00 | 29/04/2016 | 29/04/2017 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 66.372,35 | 28/04/2016 | 28/05/2016 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar os serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 74.469,00 | 28/04/2016 | 31/12/2016 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME | 09.077.888/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 896.996,98 | 28/04/2016 | 28/07/2016 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.248.497/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para aquisição de 700M3 de Oxigênio Medicinal Gasoso | 57.960,00 | 26/04/2016 | 26/04/2017 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2016 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares. | 69.996,00 | 25/04/2016 | 25/04/2017 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de cargas de gás de cozinha de 13 kg e 45 kg em botijões vazios da mesma capacidade e fornecimento de botijões de 45 kg conforme especificações e quantidades definidas no pedido, para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 182.663,00 | 20/04/2016 | 31/12/2016 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de peças e serviços de empresa especializada em manutenção veicular para atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Saúde, conforme Edital. | 155.569,50 | 19/04/2016 | 19/04/2017 |
| 74/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/04/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro | 810.392,87 | 17/04/2016 | 17/08/2016 |
| 010/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2016 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prorrogação pelo prazo de 60(sessenta) dias para o fornecimento de materiais no combate a endemia, para atender a demanda do município. | | 14/04/2016 | 13/06/2016 |
| 38/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capacitação, treinamento e assessoria multidisciplinar nas áreas que compõe a gestão fiscal do município, nelas compreendidas a orçamentária, financeira e patrimonial, com adequação ás normas aplicadas ao setor público, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental. | 116.805,00 | 14/04/2016 | 14/07/2016 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças de reposição originais ou compatíveis para roçadeiras stihl, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 6.472,40 | 08/04/2016 | 31/12/2016 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2016 | MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME | 15.057.550/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças de reposição originais ou compatíveis para roçadeiras stihl, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 20.860,00 | 08/04/2016 | 31/12/2016 |
| 37/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/04/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°37/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço locação de 01 (um) veículo tipo utilitário de fabricação a partir de 2006, para atender a SEMED, Pau Ferro, Campo Redondo, Bairro São João, Alecrim e Parque Arruda. | 24.900,00 | 11/04/2016 | 27/09/2016 |
| 64/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2016 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 64/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo que corresponde a 25% ao valor do contrato n° 064/2015 | 17.573,47 | | |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 360,20 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 7.195,20 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 651,10 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 16.297,44 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/04/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 016/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | | 11/04/2016 | 01/06/2016 |
| 015/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 015/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME. | 60.395,40 | 10/04/2016 | 31/12/2016 |
| 14/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze), conforme planilha em anexo. | 18.796,80 | 07/04/2016 | 31/12/2016 |
| 44/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Contratação de Locação n° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação da locação de caminhão pipa d'água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, que transportará água não fornecida pelo contrato, para abastecimentos nas cisternas das Unidades de Saúde: ESF Recanto das Orquídeas, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas, pelo período de 12(doze) meses, sem acréscimo de valor do mesmo. | | 01/04/2016 | 01/04/2017 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 136.159,30 | 01/04/2016 | 31/12/2016 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2016 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, vesba FNDE/PNAE, no ano de 2016, de acordo com o chamamento público nº 01/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. | 446.716,41 | 01/04/2016 | 31/12/2016 |
| 30/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 30/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel, gnv e diesel s10) para abastecimento da frota de veículos do poder executivo municipal. | 2.113.619,45 | 01/04/2016 | 01/07/2016 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRIAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.504,92 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) conforme termo de referência anexo ao edital. | 118.944,05 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Abrigo Municipal e instalações do PRONATEC) conforme termo de referência anexo ao edital. | 16.985,86 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Abrigo Municipal e instalações do PRONATEC) conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.490,00 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de cesta básica para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos, CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família, conforme termo de referência anexo ao edital. | 22.335,00 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para o fornecimento de gás em botijões P-13 | 15.500,00 | 30/03/2016 | 30/03/2017 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2016 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 010/2016, obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O 33° FEST VERÃO 2016, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. | 57.030,00 | 24/03/2016 | 03/05/2016 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2016 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 07/2016, obriga-se ao fornecimento de camisas 100% poliéster, com meia manga, estampa frente e costas para atender programas, projetos e eventos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 26.470,00 | 24/03/2016 | 31/12/2016 |
| 90/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 90/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | 16.307,10 | 26/03/2016 | 31/12/2016 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 06/2016, obriga-se a realizar as recargas de botijas de gás GLP de 13 e 45 kg (P13 e P45) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 9.230,00 | 21/03/2016 | 31/12/2016 |
| 60/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/03/2016 | CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME | 08.729.450/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 60/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 04/04/2016 | 04/10/2016 |
| 60/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2016 | CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME | 08.729.450/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 60/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra. | 946.068,78 | 04/04/2016 | 04/10/2016 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | | 17/03/2016 | 17/06/2016 |
| 87/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/03/2016 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 87/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução de pavimentação asfaltica, para serviços imediatos de manutenção, restauração em pavimentos existentes nas vias urbanas do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra. | 431.396,91 | 18/03/2016 | 18/05/2016 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Prof° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 64.688,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 05.673.486/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 61.925,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 22.846,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 128.709,84 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 52/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2016 | HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP | 20.360.992/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 52/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o prazo para entrega de saldo remanescente para ampliação dos serviços realizados nesta Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 51/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2016 | KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.716.065/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o prazo para entrega de saldo remanescente para ampliação dos serviços realizados nesta Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 50/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2016 | SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME | 05.229.272/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o prazo para entrega de saldo remanescente para ampliação dos serviços realizados nesta Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência e cronogramas em anexos. | 147.615,06 | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2016 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a pavimentação das ruas do entorno da Escola Municipal Prof° Minam Alves Macedo Guimarães, situado no bairro Bela Vista São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 450.483,15 | 15/03/2016 | 15/04/2016 |
| 92/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2016 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 92/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção e reforma do muro e da rampa do cemitério municipal, conforme cronograma em anexo. | | 15/03/2016 | 15/06/2016 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento e instalação de aparalhos condicionadores de ar (ar condicionado), tipo janela e split. | 76.636,50 | 14/03/2016 | 14/05/2016 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais para o combate as endemias | 136.576,00 | 14/03/2016 | 14/04/2016 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ratear entre o associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção de atividades e objetivos do hemolagos. | 11.256,15 | 14/03/2016 | 31/12/2016 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada em manutenção veicular para o fornecimento de peças e prestação de serviços. | 12.334,00 | 14/03/2016 | 14/04/2016 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | M. A. NAZARETH COMÉRCIO DE DOCES-ME | 19.415.964/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornceimento de água mineral em garrafões plástico de 20 litros | 26.850,00 | 14/03/2016 | 14/08/2016 |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 07/03/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imáveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/03/2016 | 09/06/2016 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer passagens rodoviárias para translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexo ao edital | 28.119,00 | 07/03/2016 | 31/12/2016 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer e instalar prateleiras em mdf, armários em mdf e divisórias de eucatex para atender a secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações anexo ao edital | 41.152,70 | 02/03/2016 | 01/05/2016 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Prof° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 44.576,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 99.263,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Prot.° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 6.440,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM LTDA - ME | 10.205.116/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 67.470,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 67.470,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 37/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2016 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento n° 37/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e sede da Secretaria Municipal de Saúde | 17.765,40 | | |
| 108/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/02/2016 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 108/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense. | 4.705.326,90 | 17/03/2016 | 17/05/2016 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2016 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 149.400,00 | 01/03/2016 | 01/01/2017 |
| 026/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2016 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE SERVIÇO N° 026/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação de serviços e revisões programadas nas viaturas Palio placas: LMD 1332, LMD 1231 e LRO 5747 da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, sem acréscimo de valor. | | 26/02/2016 | 27/02/2017 |
| 27/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 27/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra da reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Jardim Primavera Vinhateiro, com o fornecimento de material e mão de obra. | 451.022,61 | 01/03/2016 | 01/05/2016 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital. | 2.024.625,38 | 25/02/2016 | 31/12/2016 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital. | 282.113,50 | 25/02/2016 | 31/12/2016 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2016 | TECMAC COM. DE MÁQUINAS LTDA-ME | 29.870.227/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de manutenção/ recuperação de máquinas de costura, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo. | 4.680,00 | 23/02/2016 | 23/03/2016 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2016 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de portão em ferro galvanizado com 5,50 x 400, com portão social embutido, pintura galnete medindo 50x50 com chapa ondulada (vazado), conforme termo de referência em anexo. | 7.815,00 | 19/02/2016 | 19/04/2016 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2016 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais Anual sem movimento Ano Base 2015 e Produção e envio
de RAIS 2015 Relação Anual de Informações Sociais Anual sem movimento - Ano Base
2015, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência
em anexo. " | 7.140,00 | 18/02/2016 | 31/03/2016 |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/02/2016 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 91/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social. | | 01/03/2016 | 01/12/2016 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2016 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnicaem gestão de informações de saúde pública em unidades de rede municipal de saúde do município de São pedro da aldeia. | 513.400,22 | 04/02/2016 | 04/02/2017 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se realizar o serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das unidades básicas de saúde e o CEO (centro de especialidade odontológica). | 54.180,00 | 01/02/2016 | 01/02/2017 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à rua rita pereira, nº 63, bairro: centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar o CEO (centro de especialidade odontológica). | 84.000,00 | 01/02/2016 | 01/02/2017 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de quentinhas e lanches para atender aos funcionários envolvidos nas ações de prevenção e combate a endemia no período de carnaval. | 7.415,60 | 01/02/2016 | 06/02/2016 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES ANÁTOMOPATOLÓGICOS a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. | 780.000,00 | 01/02/2016 | 01/02/2017 |
| 48/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/01/2016 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 48/2015 - Este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de exames, quais sejam: ecodoppler de membros, carótides e vertebrais e densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, que corresponde a 25% ao valor do contrato. | 67.187,50 | | |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2016 | INFOPOVO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 19.037.055/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de jornal de grande circulação no Estado, para publicação de atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento do Art 3° da Deliberação n° 262/2014, conforme termo de referência em anexo. | 1.000,00 | 29/01/2016 | 31/12/2016 |
| 39/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2016 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 39/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Prof° Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação | 483.712,57 | 29/01/2016 | 29/02/2016 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2016 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, no 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, conforme termo de referência em anexo. | 1.391,50 | 26/01/2016 | 31/12/2016 |
| 03/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 03/2015 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS POR INTERMÉDIO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAIS WEB, INSTITUCIONAL, COM RELATÓRIOS GERENCIAIS DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SERÃO ACESSADOS PELO USUÁRIO FINAL, SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.950,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR TOTAL DE R$ 34.318,27 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 34.318,27 | 13/01/2016 | 01/01/2017 |
| 58/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 06/01/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de nialeria e mão de obra, conforme cronograma em anexo. | | 08/01/2016 | 08/03/2016 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2016 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 1.969.416,46 | 19/01/2016 | 31/12/2016 |
| 054/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a Carta Convite N° 015/2015, obriga-se a realizar a conclusão da obra com acréscimo no valor global de R$ 23.299,64 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), que representa um percentual de 48,13%, obedecendo o limite de 50% previsto no art. 65 parágrafo 1° da Lei 8.666/93, conforme planilha de rerratificação anexa da reforma do imóvel onde funciona a RT- Residência Terapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.299,64 | 01/01/2016 | 16/02/2016 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de jornal de grande circulação na Região dos Lagos para diagramação e produção final de atos oficiais do Município, conforme artigo 21, inciso III da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência em anexo. | 6.000,00 | 04/01/2016 | 31/12/2016 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realizar exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiológica e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público. | 150.449,40 | 04/01/2016 | 31/12/2016 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 05.333.907/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos de informática | 143.560,00 | 04/01/2016 | 04/02/2016 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 1.105.646,01 | 01/01/2016 | 01/04/2016 |
| 44/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2015 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação da locação de caminhão pipa d'água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, que transportará água não fornecida pelo contrato, para abastecimentos nas cisternas das Unidades de Saúde: ESF Recanto das Orquídeas, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas. | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 37/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2015 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 37/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se o fornecimento materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e sede da Secretaria Municipal de Saúde. | | 04/01/2016 | 04/04/2016 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 2.326.865,40 | 01/01/2016 | 01/01/2017 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo reduzidas as quantidades de 12 para 10: impressora a laser multifuncional colorida Okidata 610m; 50 para 20: estações de trabalho/estabilizador de voltagem; 400.760 para 265.000 cópias monocromáticas e 5.000 para 500 cópias coloridas e a exclusão do item fragmentadora de papel da Secretaria Municipal de Educação, conforme artiao 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. | 784.536,00 | 31/12/2015 | 31/12/2016 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2015 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 13.662,00 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2015 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 10.929,72 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 58/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra. | 291.572,95 | | |
| 52/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | DA CASA MAT. DE CONST. LTDA | 28.198.901/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 52/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro. | | 01/01/2016 | 11/03/2016 |
| 51/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor do mesmo . | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 50/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor do mesmo. e demais programas do Município. | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 141.672,00 | 31/12/2015 | 31/12/2016 |
| 30/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 30/204 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 29.520,00 | 31/12/2015 | 31/12/2016 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2015 | CINTIA SOARES DE SOUZA | ***.292.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 51.667,20 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 22/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | CEOX CENTRAL DE OXIGÊNIO DE ARARUAMA LTDA | 15.690.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 22/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e Oxigênio Medicinal Gasoso, para o abastecimento aos pacientes que realizam gasoterapia aditam o fornecimento de domiciliar, pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor ao mesmo. | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 001/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 001/2004 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 22.056,36 | 01/01/2016 | 01/01/2017 |
| 83A | ADITIVO | 29/12/2015 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 23.288,16 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2015 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 75.141,48 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2015/2016, na orla da praia do centro | 231.950,00 | 22/12/2015 | 22/12/2016 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | GL ELETRO ELETRÔNICO LTDA | 52.618.139/0030-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | contratação de empresa GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 03512014, para o fornecimento dos equipamentos de informática Nobreaks, que serão para as Unidades Básicas de Saúde (UBS),Unidade de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),Residência Terapêutica (RT),Policlinica, Pronto Socorro
demais programas do Município. | 14.880,00 | 22/12/2015 | 22/01/2016 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP | 16.736.512/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se fornecimento de Materiais para Procedimento Oftalmológico, para atender a demanda dos serviços referenciados na Policlínica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência em anexo. | 4.136,16 | 22/12/2015 | 22/12/2016 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a contratação de empresa especializada para realizar revisões programadas no veículo DOBLO LRW 6323, que presta serviços à população do município, conforme Termo de Referência. | 8.890,00 | 22/12/2015 | 22/12/2016 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | FORTE DA CONSTRUÇÃO CONSTRUTORA LTDA ME | 18.344.207/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da UBS- Rua do Fogo, fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais com o
Anexos, partes integrantes do edital. | 436.452,40 | 22/12/2015 | 22/06/2016 |
| 63/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/12/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a realizar o seguro de 03 veículos, FIAT PALIO FIRE, ANO: 2014/2015, PLACAS: LMD1231, LR05747, LMD1332, COMBUSTíVEL: ALCO/GASOL, CHASSI: 9BD17122LF5956407, 96017122LF5962056, 96017122LF5962152, RENOVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 7.980,00 ( sete mil novecentos e oitenta reais), da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furt colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, Termo de Referência em anexo ao edital. | 9.406,94 | 18/12/2015 | 18/12/2016 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 4º Termo Aditivo no Contrato n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 18/12/2015 | 18/06/2016 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação | | 18/12/2015 | 17/06/2016 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2015 | R. A. DOS SANTOS SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS ME | 18.776.205/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de curso de formação dos Guardas Municipais. | 67.000,00 | 15/12/2015 | 29/01/2016 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA Cri)NVITE N° 08/2016, obriga-se a Prestar Serviço de Seguro para 05 Veieuiu L,ivi Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executiva 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Aésistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 18.625,00 | 14/12/2015 | 31/12/2016 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2015 | M L C ACOSTA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, MARKETING E COMUNICAÇÃO - ME | 05.234.395/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para Capacitação dos Conselheiros Tutelares, eleitos (Titulares e Suplentes) no pleito de 04/10/2015, em São Pedro da Aldeia/RJ, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2015, conforme termo de referência em anexo. | 3.752,04 | 11/12/2015 | 11/01/2016 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2015 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 020/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 8.260,00 | 10/12/2015 | 10/01/2016 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2015 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "A CONTRATADA, Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 023/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo
fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. " | 12.187,00 | 10/12/2015 | 10/01/2016 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2015 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 13.754,00 | 09/12/2015 | 09/01/2016 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2015 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | obriga-se a executar a Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificados no Projeto Básico e anexos do Edital. | 2.018.580,16 | 30/11/2015 | 30/09/2016 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviço e reparo emergencial no veículo DOBLÔ LRW 6323 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. | 3.384,72 | 27/11/2015 | 31/12/2015 |
| 20/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 20/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. | | 30/11/2015 | 29/02/2016 |
| 43/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/11/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 43/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES fornecimento de material de expediente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, (CRAS e CREAS). | 53.658,00 | | |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2015 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | " obriga-se a realizar o
serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpezas
de galhos secos e corte de todo o material proveniente de poda de varredura, ou de limpeza
diversas em vinte cinco unidades de saúde, conforme Termo de Referência e anexos da Carta
Convite. " | 71.195,79 | 18/11/2015 | 18/08/2016 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2015 | ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TERAPIA EQUESTRE | 01.575.527/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a prestação de serviço de 120 (cento e vinte) sessões de equoterapia com equipe multidisciplinar, para pacientes usuários da rede municipal de tratamento contínuo, conforme especificações constantes no Termo de referência em anexo. | 7.500,00 | 18/11/2015 | 18/11/2016 |
| 42/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/11/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 42/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de cesta básica para distribuição gratuita às famílias efou cidadãos em vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Sede do Programa Bolsa Família. | 51.000,00 | | |
| 123/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/11/2015 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 123/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João. | | 29/12/2015 | 19/04/2016 |
| 10/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/11/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 10/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). | 79.776,00 | | |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 295.596,97 | 10/11/2015 | 10/06/2016 |
| 61A | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2015 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar o serviço de manutenção corretiva e preventiva nas estufas e autoclaves da Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especificações e Termo de Referência, anexos da Carta Convite. | 78.420,00 | 06/11/2015 | 06/11/2016 |
| 108/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2015 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 108/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense. | 4.182.269,05 | | |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "contratação de empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 027/2014, do Município de São
Gonçalo, para o fornecimento dos medicamentos constantes no ANEXO I. " | 192.548,00 | 29/10/2015 | 29/10/2016 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 035/2014, do Município de Armação
dos Búzios, para o fornecimento dos medicamentos constantes no ANEXO I." | 505.655,00 | 19/10/2015 | 19/10/2016 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 001/FMS/2015, do Município de São
Gonçalo, para o fornecimento dos materiais hospitalares constantes no ANEXO I. " | 459.453,50 | 29/10/2015 | 29/10/2016 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contrafação de empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 039/2014, do Município de Armação
dos Búzios, para o fornecimento dos materiais hospitalares constantes no ANEXO I. | 873.301,00 | 29/10/2015 | 29/10/2016 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/10/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, no valor global de R$ 271.260,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$ 22.605,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinco reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 271.260,00 | 26/10/2015 | 26/10/2016 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N°60/2015, obriga- se a CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MURO E DA RAMPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 147.842,51 | 15/10/2015 | 15/01/2016 |
| 07/2015 | ADITIVO | 14/10/2015 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 07/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: fornecimento de materiais para o combate as Endemias efetuado pelos agentes de combate a endemias em nosso Município no valor global de R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações em anexo. | 32.020,00 | | |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2015 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço para conserto das portas de ferro da sede do Procon/SPA, no seguinte endereço Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B, Centro, São Pedro da Aldeia com regulagem da mola da porta, troca da mola fita caixa permanente e colocação da porta de ferro. | 590,00 | 10/10/2018 | 20/10/2018 |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 08/10/2015 | 08/01/2016 |
| 58/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra. | 248.299,22 | 08/10/2015 | 08/01/2016 |
| 103/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2015 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para a obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | 426.162,96 | | |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à Fornecer materiais para pintura dos CRAS, Centro de Referência da Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações em Anexos ao Edital. | 27.005,55 | 30/09/2015 | 31/12/2015 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2015 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 1.105.646,01 | 30/09/2015 | 30/12/2015 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à Fornecer materiais para atender a Projetos Pedagógicos, conforme Termo de Referência e Especificações e Anexos ao Edital. | 22.687,00 | 29/09/2015 | 31/12/2015 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2015 | FRET LOCAÇÃO PARQUEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP | 11.768.297/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviço de locação de 10 (dez) veículos com motor 1.0, cambio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2013, conforme termo de referência anexo ao edital. | 176.400,00 | 29/09/2015 | 29/09/2016 |
| 86/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 86/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço para construção de fossa, filtro e sumidouro na E.M Manoel Martins para um único sumidouro com dimensões maiores, conforme planilhas e cronogramas em anexo | 5.409,25 | | |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2015 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a execução de pavimentação asfaltica, para serviços imediatos de manutenção, restauração em pavimentos existentes nas vias urbanas do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 345.117,53 | 18/09/2015 | 18/03/2016 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 197.520,90 | 18/09/2015 | 31/12/2015 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realizar o serviço de construção de fossa, filtro e sumidouro na E. M. Antonio Vaz e E. M. Manoel Martins, conforme memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cronograma de desembolso máximo, resumo custo obra, composição do B.D.I e memorial descritivo anexos. | 10.815,52 | 17/09/2015 | 19/10/2015 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2015 | LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | 05.054.671/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer 05 (cinco) veículas sedan de cor branca, ano de fabricação 2014, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, air bags e freios ABS, potência 73/75 cv, para equipar os CRAS | 175.000,00 | 17/09/2015 | 17/10/2015 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2015 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 7.900,60 | 15/09/2015 | 15/09/2016 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2015 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção corretiva no sistema de pressurização de 5 CV, verificação do funcionamento do sistema, limpeza, lubrificação, pintura, teste de estanqueidade, incluindo o fornecimento do Certificado de Responsabilidade Técnica ART - CREA, conforme termo de referência em anexo. | 1.500,00 | 15/09/2015 | 15/10/2015 |
| 100/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2015 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 100/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários, conforme cronograma em anexo, no valor global estimado R$ 125,000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), consoante artigo 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. | 125.000,00 | 15/09/2015 | 30/12/2015 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/09/2015 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | | 17/09/2015 | 17/12/2015 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2015 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipal e intermunicipais, conforme termo de referência anexo ao edital. | 48.454,84 | 09/09/2015 | 31/12/2015 |
| 96/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2015 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 96/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veiculo utilitário, com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Supervisão Pedagógica, inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72h, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contrata. | 32.400,00 | 05/09/2015 | |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo de informática: teclados, mouses, cartuchos de tintas, tonners e cabos usb para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; conforme Termo de Referência e Especificações em Anexo ao Edital. | 65.985,00 | 04/09/2015 | 31/12/2015 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2015 | LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME | 05.773.354/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Unidade Transfusional, com substituição de peças e calibração de termômetros, conforme Termo de Referência anexo a Carta Convite. | 36.300,00 | 03/09/2015 | 03/09/2016 |
| 81/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 81/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal. | 61.092,75 | 01/09/2015 | 01/01/2016 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2015 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 080/2013 - Por este instrumento e na melh r forma/de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de erviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lOgicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX. | 133.800,00 | 20/09/2015 | 20/09/2016 |
| 56/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2015 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 56/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Construção de Anexo e Reforma na Escola Municipalizada J. Guimarães | 602.662,67 | 03/09/2015 | 03/12/2015 |
| 54A | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2015 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. | | 01/09/2015 | 01/09/2016 |
| 54B | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2015 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (lguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. | | 01/09/2015 | 01/09/2016 |
| 54C | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da a
Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. " | | 01/09/2015 | 01/09/2016 |
| 147/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2015 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 147/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público, sendo o valor global de R$ 647.760,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) e o valor mensal de R$ 53.980,00 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta reais). | 647.760,00 | 02/09/2015 | 02/09/2016 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2015 | KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME | 07.873.602/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a produção da Etapa da Copa Tony Nascimento de Rodeio, A Copa dos três Estados, válida para o Ranking Nacional da IPR (International Pro Rodeio), juntamente com o espetáculo Show da Companhia de Rodeio TONY NASCIMENTO com a apresentação do Artista Tony Nascimento e seus renomados animais, apresentação da adestradora Lilian Karla com seus cavalos dançarinos de toda sua equipe, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 150.000,00 | 31/08/2015 | 30/09/2015 |
| 15/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/08/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 15/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a obrigação de fornecimento de material de expediente para a Procuradoria Geral do Município. | 3.400,00 | | |
| 112/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/08/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública, para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imoveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme anexo I. | 81.005,00 | 09/10/2015 | 09/12/2015 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2015 | JOSÉ GERALDO MARQUES DE CARVALHO | ***.097.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para Aplicação de Estudo Dirigido e Prova de Aferição para os candidatos a Conselheiros Tutelares em São Pedro da Aldeia/RJ. | 2.815,65 | 28/08/2015 | 28/09/2015 |
| 20/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/08/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. | | 30/08/2015 | 30/11/2015 |
| 123/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/08/2015 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João | | 29/08/2015 | 29/12/2015 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar reforma do imóvel onde funciona a RT- Residência Terapêutica conforme anexos, parte integrante da Carta Convite. | 48.409,88 | 24/08/2015 | 08/10/2015 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da UBS- BALEIA, material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexo, partes com o fornecimento de integrantes do edital. | 549.114,41 | 24/08/2015 | 24/01/2016 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2015 | GHJ RIO ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - EPP | 18.946.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer e instalar sinalização de emergência nas 03 (três) motocicletas da Guarda Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico e Esportes, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo. | 6.918,00 | 20/08/2015 | 20/10/2015 |
| 39/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/08/2015 | IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA | 00.118.060/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 39/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução pela Contrata para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO o serviço de drenagem e pavimentação de diversos bairros do município. | | 16/08/2015 | 16/02/2017 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2015 | VIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 04.017.947/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro Município, conforme Termo de Referência e Especificações anexo do Edital. | 29.980,00 | 10/08/2015 | 31/12/2015 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro Município, conforme Termo de Referência e Especificações anexo do Edital. | 139.545,00 | 10/08/2015 | 31/12/2015 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga- se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, conforme Termo de Referência e Especificações anexo do Edital. | 140.401,00 | 10/08/2015 | 31/12/2015 |
| 103/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/08/2015 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para c obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | | 03/08/2015 | 01/11/2015 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de Coffe breack, para o evento Conferência Municipal da Assistência Social em São Pedro da Aldeia nos dias 04 e 05 de agosto de 2015. | 6.300,00 | 03/08/2015 | 03/09/2015 |
| 111/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 111/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ. | 145.502,00 | 03/08/2015 | 03/09/2015 |
| 91/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2015 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | | 01/08/2018 | |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2015 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão Presencial N° 004/2014, obriga-se a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos automotores tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) mensais. | | 01/08/2015 | 01/08/2016 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2015 | BAZAR E LUMINÁRIAS ALDEENSE LTDA - ME | 19.309.136/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Materiais elétricos para a Secretaria Municipal de Educação. | 19.066,67 | 28/07/2015 | 28/08/2015 |
| 53/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2015 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública. | 74.523,42 | 26/07/2015 | 09/05/2016 |
| 21/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2015 | CWB ODONTOLÓGICO CARDOSO COM. E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ME | 07.807.884/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos. | | 16/07/2015 | 16/09/2015 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, com troca de peças, conservação e reforma dos veículos escolares, tipo ônibus e micro-ônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. | 147.907,20 | 14/07/2015 | 31/12/2015 |
| 042/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/07/2015 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto O CONTRATANTE acima qualificado, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão Presencial N° 10/2014, obriga-se a prestar serviços de: Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas) e Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex. 1.6, para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 384.600,00 ( trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). | 384.600,00 | 15/09/2015 | 15/09/2016 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia, para a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Vinhateiro. | 700.006,58 | 10/07/2015 | 10/11/2015 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 12.000 para a Secretaria de Gestão Estratégica. | 2.388,60 | 10/07/2015 | 10/08/2015 |
| 45/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 08/07/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 45/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se o fornecimento e instalação de Purificador de água com as seguintes características: placa eletrônica, tensão de 127v, gela mais de 42 I de água por dia, filtro com 5 estágios de filtração e carvão ativado, fixado em parede e água purificada e gelada sem precisar encher garrafa. | | 09/07/2015 | 09/11/2015 |
| 01/2015 | ADITIVO | 03/07/2015 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Conforme previsão na cláusula 12a do contrato de gestão 001/2015, ficam retificados o valores financeiros inicialmente aprovados, por remanejamentos de rubricas de despesa, sem nenhum acréscimo ao valor mensal do repasse, de acordo com a nova planilha técnica orçamentária em anexo. | | | |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 1.083.454,92 | 01/07/2015 | 01/10/2015 |
| 37/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2015 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 37/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locar 02(duas) ambulâncias, sendo 01(uma) ambulância UTI com marca retrátil desfribilador, oximetro portátil, cilindro de oxigênio grande, monitor cardíaco, cardioversor e bomba infusora, sem motorista e 01(uma) ambulância para simples remoção equipada com maca retrátil e cilindro de oxigênio e sem motorista, no valor global de R$ 57.660,00 ( cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 57.660,00 | 01/07/2015 | 31/08/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2015 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato de gestão tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no pronto socorro municipal de São Pedro da Aldeia. | 38.987.219,76 | 01/07/2015 | 01/07/2017 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2015 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO | 28.690,20 | 01/07/2015 | 01/01/2016 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2015 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VElCULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/07/2015 | 01/01/2016 |
| 108/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2015 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 108/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense. | | 01/07/2015 | 31/01/2016 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2015 | R M X MOURAO GAVINHO COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO | 11.810.979/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 4.200 sacos de cimento | 76.650,00 | 30/06/2015 | 31/12/2015 |
| 060/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES, Nº23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 8.083,16 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 058/2013 | ADITIVO | 30/06/2015 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 058/2013, PROCESSO Nº 3665/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho, n º 43 Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do TRANSPORTE / VETORES. | 32.228,61 | 01/07/2015 | 30/06/2016 |
| 056/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Estrada do Alecrim, n ° 388 Porto do Carro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do PSF PORTO DO CARRO. | 16.127,32 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À HEMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SAÚDE MENTAL | 51.935,44 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 049/2213 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19.042,99 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo no Contrato n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 18/06/2015 | 18/12/2015 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação | | 18/06/2015 | 18/12/2015 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2015 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de projeto de segurança contra incêndio e pânico para a praça da juventude conforme termo de referência em anexo. | 2.500,00 | 15/06/2015 | 15/08/2015 |
| 49A | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao pregão presencial N° 06/2015, obriga-se ao fornecimento de materiais de escritório para utilização nas UBS- Unidade Básica de Saúde, PSF- Programa de Saúde da Família, CEO- Centro de Especialidade Odontológica, CAPS- Centro de Assistência Psicossial, RT- Residência Terapêutica, Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, conforme especificações e Termo de Referência anexo ao Edital. | 258.198,30 | 15/06/2015 | 31/12/2015 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ELÉTRICA DO CENTRO DE FORMAÇÃO- CEFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 77.850,02 | 14/06/2015 | 14/07/2015 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2015 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 17/06/2015 | 17/09/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer produtos que serão destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde deste município, que participarão das Campanhas de Vacinação que serão realizadas no ano de 2015, conforme termo de referenda anexo ao Edital. | 28.075,00 | 12/06/2015 | 31/12/2015 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia, para a realização de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade. | 6.500.002,89 | 11/06/2015 | 11/12/2015 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 650.002,89 | 11/06/2015 | 11/12/2015 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a executar o serviço de ressonância magnética de qualquer seguimento, para a realização nos pacientes do município, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 268.750,00 | 11/06/2015 | 11/06/2016 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar serviços médicos oftalmológicos, a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, Referência e especificações anexos ao edital. | 464.400,00 | 11/06/2015 | |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 11/06/2015 | 11/09/2015 |
| 39/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 39/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Profa Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação. | 400.697,47 | 11/06/2015 | 11/10/2015 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2015 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares, no valor estimado 'e R$ 611.794,92 (seiscentos e onze, setecentos e noventa e quatro reais e noven47e dois centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo. | | 08/06/2015 | 31/12/2015 |
| 46A | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2015 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer insumos laboratoriais e equipamentos permanentes para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 299.350,07 | 08/06/2015 | 08/07/2015 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer vencedora da Licitação do pneus e serviços para reposição dos pneumáticos da frota de veiculo da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite. | 52.270,20 | 08/06/2015 | 08/07/2015 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A presente licitação destina-se à aquisição e instalação de Purificador de água com as seguintes características: placa eletrônica, tensão de 127v, gela mais de 42 I de água por dia, filtro com 5 estágios de filtração e carvão ativado, fixado em parede e água purificada e gelada sem precisar encher garrafa, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 46.500,00 | 08/06/2015 | 08/07/2015 |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.82812011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/06/2015 | 09/10/2015 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2015 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 1.328.252,40 | 05/06/2015 | 05/12/2015 |
| 57/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de capina, poda de árvores, limpezas de galhos secos e corte de grama com máquinas manuais, e retirada de todo material proveniente de poda de varredura, ou de limpezas diversas. | 199.920,00 | | |
| 109/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2015 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de MUNICíPIO, de Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 605.615,88 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à locação de 08 (oito) computadores portáteis 13 com Windows 8 e 08 (oito) modens 3G com 1 giga de dados, conforme Termo de Referência e anexos. | 21.281,40 | 01/06/2015 | 01/12/2015 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da Quadra escolar na escola Paineira Balneário, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 655.657,63 | 01/06/2015 | 01/12/2015 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se, confecção de formulários, folders, banners, cartilhas informativas, crachá de identificação para participantes de eventos, pulseiras de identificação, convites, certificados, bottons e blocos de anotações, conforme especificações e Termo de referência anexos ao edital. | 127.478,50 | 01/06/2015 | 31/12/2015 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2015 | SANTOS E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA-ME | 07.938.934/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Obriga-se a aquisição e instalação de alarme completo com o fornecimento do sistema de alarme, composto de 15 sensores magnéticos sem fio, 02 sensores para reconhecimento de massa para uso externo, 01 central micro processada com sistema de no-breack embutido e acionamento por controle remoto, 02 sirenes de alta freqüência e cabeamento e material completo, conforme termo de referencia e especificações anexo ao edital | 16.600,00 | 29/05/2015 | 29/11/2015 |
| 15A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, para a prestação de serviços de Fisioterapia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 15C/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do Laboratório de Análises Clinicas Schirlei Ltda EPP, para a prestação de serviços de exames de sangue, de urina, de fezes, de PPD, de outras secreções corpóreas, de citologia oncotica (câncer ginecológico), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuaçâo Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 15D/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15D/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP, RADIOMED, para a prestação de serviços de Mamografias, Tomografia, Desintometria Óssea, Ecocardiografia Transesofágica e de exames complementares, em caso de urgência e emergência solicitados pelos supramencionados a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI ( Programa de Pactuação Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 15B/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA ME / FISIOMED, de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades para a prestação Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se, ao fornecimento de materiais de limpeza, com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência, anexo ao edital. | 77.517,00 | 28/05/2015 | 31/12/2015 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se, ao fornecimento de materiais de limpeza, com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência, anexo ao edital. | 75.641,00 | 28/05/2015 | 31/12/2015 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2015 | R M X MOURAO GAVINHO COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO | 11.810.979/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga- se ao fornecimento de 4.200 sacos de cimento, conforme Termo de Referência e Especificações anexos a minuta do convite. | 76.860,00 | 28/05/2015 | 31/12/2015 |
| 063/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a realizar o acréscimo na apólice de seguro com a inclusão de 01(um) veiculo frota: FIAT DOBLO ATTACTIVE 1.4-07 PASSAGEIROS, ANO 2014-MODELO 2015, COR BRANCO BANCHISA, COMBUSTÍVEL: ETANOL/GASOLINA, CHASSI: 9BD11970UF1126414 da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor global de R$ 1.537,83 (hum mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.537,83 | | |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2015 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de Urbanização da Orla do Camerum, situado no Bairro Porto da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 377.833,59 | 27/05/2015 | 27/11/2015 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2015 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato destina-se a contratação de empresa para locação de caminhão pipa que transportará água, não fornecido pelo contratado, conforme Termo de Referência em anexo. | 7.200,00 | 27/05/2015 | 31/12/2015 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer botijões de gás P-13 e P-45, para,atender aos setores e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo De Referência anexo; a Carta Convite. | 14.422,00 | 27/05/2015 | 31/12/2015 |
| 20/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 20/2015 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. | 460.243,98 | 30/05/2015 | 30/08/2015 |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2015 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, | | 01/06/2015 | 01/03/2016 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2015 | CEOX CENTRAL DE OXIGÊNIO DE ARARUAMA LTDA | 15.690.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer Oxigênio Medicinal Ga- soso, para o abastecimento do Pronto Socorro e atender aos pacientes que realizam gasoterapia domiciliar, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 240.000,00 | 26/05/2015 | 31/12/2015 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2015 | CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME | 08.729.450/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço, pelo regime de empreitada de preço global, referente à Tomada de Preço n° 005/2015, obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 1.135.990,09 | 25/05/2015 | 25/01/2016 |
| 082/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°082/2013 - Ror este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção dom o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde, ne Bairro Parque Arruda. | | 20/05/2015 | 20/09/2015 |
| 59A | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer o serviço de Coife breack, para o evento "VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" em São Pedro da Aldeia nos dias 19 e 20 de maio de 2015, conforme termo de referencia em anexo. | 6.000,00 | 18/05/2015 | 18/06/2015 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 43/2015, obriga- se a realizar CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO , CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 14.993,99 | 18/05/2015 | 02/07/2015 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 236.705,71 | 18/05/2015 | 18/09/2015 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 42/2015, obriga-se a AUMENTAR O MURO E CONSTRUIR O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA VIDAL DE NEGREIROS, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 13.484,46 | 18/05/2015 | 02/07/2015 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço para construção de fossa, filtro e sumidouro na E.M Elízio Henrique de Paiva Flexeira, conforme memorial descritivo e especificação técnica e planilhas em anexo. | 4.903,39 | 18/05/2015 | 18/06/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | LED PONTO DIGITAL EIRELI-ME | 21.591.974/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A concessão de espaço público visando prestação de serviço público de fornecimento, instalação e manutenção de itens de mobiliário urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitários contidos nos mesmos, com o pagamento de taxas na forma prevista no código tributário municipal. | | 18/05/2015 | 18/05/2025 |
| 01 | CONTRATO DE CONCESSÃO | 18/05/2015 | LED PONTO DIGITAL EIRELI-ME | 21.591.974/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A concessão de espaço publico visando prestação de servico publico de fomecimento, instalação e manutenção de itens de mobiliario urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitarios contidos nos mesmos, com o pagamento de taxas na forma prevista no Codigo Tributario Municipal, conforme Termo de Referencia anexo ao Edital. | | 18/05/2015 | 18/05/2025 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2015 | SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP | 16.736.512/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer dieta enteral, para os pacientes internados na unidade intensiva, alocada no Pronto Socorro alimento para Municipal, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 80.075,00 | 12/05/2015 | 12/07/2015 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização do show em comemoração ao aniversário da cidade com o artista Naldo Benny, conforme termo de referencia em anexo. | 30.000,00 | 11/05/2015 | 11/06/2015 |
| 81/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2015 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 81/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção, com o fornecimento de material e mão de obra; da Unidade de Saúde no bairro Porto do Carro. | 447.576,55 | 09/05/2015 | 09/10/2015 |
| 81/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2015 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 81/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção, com o fornecimento de material e mão de obra; da Unidade de Saúde no bairro Porto do Carro. | 447.576,55 | 09/05/2015 | 09/10/2015 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2015 | EDUARDO SANTOS DA SILVA | 13.158.018/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra na manutenção da lancha Cobra n° inscrição 384-015952-1, que presta serviços de fiscalização do setor de pesca na lagoa de araruama, conforme termo de referência em anexo. | 3.430,00 | 07/05/2015 | 07/06/2015 |
| 53A | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2015 | FLÁVIA EVANGELISTA DOS SANTOS TEIXEIRA | 12.428.616/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer o serviço de cerimonial para o evento "1" casamento comunitário em São Pedro da Aldeia, no dia 08 de maio de 2015, conforme termo de referência em anexo. | 6.680,00 | 06/05/2015 | 06/06/2015 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2015 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar os serviços pra reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 79.001,00 | 05/05/2015 | 31/12/2015 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas viaturas da Guarda Municipal, conforme termo de referência e relação dos serviços em anexo. | 7.500,00 | 04/05/2015 | 04/06/2015 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer um veiculo Tipo Van, zero quilômetro, com as especificações: cor branca, motor a diesel, direção hidráulica, 5 portas, 15 lugares, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, air bags e ABS, freio a disco nas 4 rodas, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência, anexo ao edital. | 116.600,00 | 04/05/2015 | 04/07/2015 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga- se ao fornecimento de materiais e equipamentos de saúde, conforme especificações e quantitativos descriminados nos Termos de Referência, anexo ao edital. | 450.428,66 | 04/05/2015 | 04/05/2016 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | JOMAGO AUTO PEÇAS LTDA-ME | 04.827.813/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer o serviço de manutenção veicular com reposição de peças, para atender às necessidades da frota dos veículos a Diesel da Secretaria Municipal de Saúde | 53.668,00 | 04/05/2015 | 04/12/2015 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga- se ao fornecimento de cargas de gás de cozinha de 13 kg e 45 kg em botijões vazios da mesma capacidade e fornecimento de botijões de 13 kg e 45 kg conforme especificações e quantidades definidas no pedido, para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 134.120,40 | 30/04/2015 | 31/12/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de persianas (instalação inclusa) para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 1.763,00 | 30/04/2015 | 20/05/2015 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | CAROLINE FELIX SIMÕES ROSA 12789743770 | 11.928.556/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com 20 litros, conforme termo de referência em anexo. | 5.000,00 | 30/04/2015 | 31/12/2015 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 802365/2014, celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem como objetivo equipar os seis CRAS Centro de Referência da Assistência Social do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 10.136,00 | 30/04/2015 | 30/05/2015 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 802365/2014, celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem como objetivo equipar os seis CRAS Centro de Referência da Assistência Social do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 10.620,00 | 30/04/2015 | 31/05/2015 |
| 123/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2015 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João. | | 29/04/2015 | 29/08/2015 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2015 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo em 03 (três) portões de alumínio tipo veneziana cor bronze com retirada e colocação dos portões, conforme termos de referência em anexo. | 1.638,00 | 24/04/2015 | 24/06/2015 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de botija de gás P-13 e cilidro de gás P-45 conforme termos de referência em anexo. | 7.894,00 | 24/04/2015 | 31/12/2015 |
| 81/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 81/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal. | | 01/05/2015 | 01/09/2015 |
| 80/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 80/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, sob Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humano. | | 01/05/2015 | 01/09/2015 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de material de expediente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, (CRAS e CREAS) conforme Termo de Referência e Especificações em Anexo. | 42.931,00 | 17/04/2015 | 31/12/2015 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer cesta básica para distribuição gratuita às famílias e/ou cidadãos em vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Sede do Programa Bolsa Família, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 42.500,00 | 17/04/2015 | 31/12/2015 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 17.417.087/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades das Secretariais de: Administração, Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, conforme Termo de Referência. | 20.535,20 | 17/04/2015 | 17/04/2016 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | COMERCIAL CASTANHO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP | 08.030.779/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se, ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados no preparo COFFE-BREAK e LANCHES para eventos pedagógicos, conforme especificações do termo de referência, descritas nas planilhas anexas ao edital. | 174.362,00 | 17/04/2015 | 31/12/2015 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Praia Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes deste edital. | 456.778,21 | 16/04/2015 | 16/11/2015 |
| 9416 | CONVÊNIO | 15/04/2015 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio de disponibilização dos Bancos | | 15/04/2015 | 14/04/2019 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar serviços de capacitação, treinamento e assessoria multidisciplinar nas áreas que compõe a gestão fiscal do município, nelas compreendidas a orçamentária, financeira e patrimonial, com adequação ás normas aplicadas ao setor público, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental, conforme Termo de Referência. | 93.444,00 | 14/04/2015 | 14/04/2016 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2015 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à Serviço de 01 (um) veículo tipo utilitário de fabricação a partir de 2006, para Prestação de atender a SEMED, Pau Ferro, Campo Redondo, Bairro São João, Alecrim e Parque Arruda, conforme termo de referência em anexo. | 54.000,00 | 10/04/2015 | 10/04/2016 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 09/04/2015 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | 13.401,00 | 11/04/2015 | 11/04/2016 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/04/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080 /2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | | 08/04/2015 | 08/06/2015 |
| 63/2014 | ADITIVO | 07/04/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo no Contrato n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia, com rerratificação nos bairros citados, conforme justificativas e planilhas em anexo | | 07/05/2015 | |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer protetor solar e repelente, loção para uso dos agentes de combates a endemias, agentes comunitários de saúde e pelos fiscais da vigilância em saúde para proteção individual dos que atuam em campo e em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência. | 100.500,00 | 07/04/2015 | 07/06/2015 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e Sede da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite. | 71.396,20 | 07/04/2015 | 31/12/2015 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a fornecer peças e serviços para atender às necessidades do veículo Clio 2008, placa KUV 8094, que pertence ao NDVS (Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Baixada Litorânea), conforme Termo de Referência em Anexo. | 5.829,00 | 07/04/2015 | 07/05/2015 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para os setores NAE Núcleo de Atendimento Empresarial e Quiosque de Atendimento de IPTU, da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações no Edital | 6.405,20 | 07/04/2015 | 07/05/2015 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a fornecer protetor solar, para uso dos agentes de combates a endemias, agentes comunitários de saúde e pelos fiscais da vigilância em saúde para proteção individual dos que atuam em campo e em visitas domiciliares durante o e conforme especificações no Termo de Referência. | 7.475,00 | 07/04/2015 | 07/05/2015 |
| 85/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/04/2015 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 85/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08, quantidade onze e item 14 quantidade um 'com o acréscimo do item 08, de um ponto de internet e no item 14, acréscimo também de uma instalação, conforme o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93 | 26.802,00 | 07/04/2015 | 07/04/2016 |
| 94/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 94/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da firma especializada para construção da Unidade de Saúde da Família Flexeira. | | 04/04/2014 | 04/07/2014 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 1.083.454,92 | 01/04/2015 | 31/05/2015 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se material e mão de obra para manutenção preventiva e corretiva nas instalações fornecimento de elétricas de baixa e média tensão do Prédio da Sede da Prefeitura, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços em anexo. | 15.000,00 | 01/04/2015 | 01/05/2015 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material e serviço de instalação de vidros nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência e Especificações anexo ao edital. | 42.788,50 | 01/04/2015 | 31/12/2015 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 28/2015, obriga-se a REALIZAR OBRA DE ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ, SITUADA NO BAIRRO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS. | 149.011,93 | 01/04/2015 | 01/06/2015 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de 45 (quarenta e cinco) registros de ata de eleição e posse (tudo em apenas uma ata), 225 (duzentos e vinte e cinco) reconhecimentos de firmas na ata e 45 (quarenta e cinco) requerimento registro. | 11.793,60 | 01/04/2015 | 31/12/2015 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, DIESEL, GNV E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 1.690.909,20 | 01/05/2015 | 01/04/2016 |
| 15B/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA - ME/FISIOMED, para a prestação de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada) | | 01/04/2015 | 01/06/2015 |
| 001/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2015 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014 - O presente, tem "por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionaliz. adá hierarquizada de ações e- serviços :de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme Plano Operativo Anual POA, previamente definido entre partes. | | 01/04/2015 | 01/06/2015 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2015 | KALIFA ANGEL CONFECÇÕES LTDA-ME | 09.338.826/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 2 obriga-se ao fornecimento de camisas 100% poliéster, com meia manga, estampas 5/2015, frente e costas e bolsas de algodão cru para projetos e eventos pertinentes ao SUAS - Sistema Único da Assistência Social, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 52.435,00 | 30/03/2015 | 31/12/2015 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a fornecer o serviço de coife break nos dias 07 e 08 de abril de 2015, na parte da manhã e na parte da tarde, para 20 (vinte) pessoas em razão do treinamento oferecido pela Controladoria Geral da União CGU através do Programa Brasil Transparente, conforme termo de referencia em anexo. | 1.600,00 | 30/03/2015 | 30/04/2015 |
| 09/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2015 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08, quantidade oito com o acréscimo do item 08, de dois pontos de internet e no item 14, acréscimo também de duas instalações, conforme o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 22.530,00 | 26/03/2015 | 26/03/2016 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas e sanduiches, gêneros alimentícios, destinados a campanha de vacinação nacional contra poliomielite e sarampo. | 7.590,00 | 23/03/2015 | 23/04/2015 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 76.788,20 | 23/03/2015 | 31/12/2015 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 1.587,00 | 20/03/2015 | 31/12/2015 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 07.309.478/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. Parágrafo P | 1.554,00 | 20/03/2015 | 31/12/2015 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 03/2014, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 84.892,60 | 20/03/2015 | 31/12/2015 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar o serviço de obra da reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Jardim Primavera Vinhateiro, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 428.911,96 | 20/03/2015 | 20/07/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | INSTAMED COMERCIAL TÉCNICA LTDA - EPP | 42.273.961/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização da manutenção corretiva da plotter HP designjet 500 conforme termo de referêcia. | 3.955,00 | 20/03/2015 | 20/04/2015 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | LSJ CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EPP | 13.610.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE BALNEABILIDADE NA LAGOA DE ARARUAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 67.200,00 | 20/03/2015 | 20/03/2016 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Fica Prorrogado o prazo de contratação do serviço por sete meses oito dias a partir de 18/03/2015, consoante ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 166.915,33 | 18/03/2015 | 26/11/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 90/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM OS ITENS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E AR CONDICIONADO. | 166.915,33 | 18/03/2015 | 18/10/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 166.915,33 | 18/03/2015 | 26/10/2015 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2015 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 16/2015, obriga-se à Locação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Antônio Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Dulcinda Jotta Mendes e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água, conforme Termo de Referência e Cronograma de Fornecimento. | 74.250,00 | 18/03/2015 | 18/12/2015 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2015 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE vencedora da Licitação do tipo N° 09/2015, obriga-se a realizar exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudidloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, conforme Termo de Referência em anexo. | 75.000,00 | 18/03/2015 | 18/03/2016 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2015 | SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 00.287.705/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de revisões programadas de 10.000 km a 100.000 km, para o veículo SPIN 1.8, intercalados a cada 10.000 km, conforme termos de referência em anexo. | | 18/03/2015 | 18/03/2016 |
| 79/2013 | ADITIVO | 13/03/2015 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota E. M. Prof° Maria da Glória dos Santos Motta - 110 km x 45 dias úteis. | 16.879,50 | | |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a Manutenção de PABX's para atender as Secretarias de: Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 72.888,00 | 13/03/2015 | 13/03/2016 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 399.551,97 | 13/03/2015 | 15/05/2015 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviços de Buffet deverá ser executado no dia 18/03/2015, na "Reunião Descentralizada da Região CEAS/RJ", em São Pedro da Aldeia | 6.000,00 | 18/03/2015 | 18/04/2015 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de revisões programadas de 10.000 km a 100.000 km, intercalando a cada 10.000 nos veículos Fiat Palio, com motores1.0 placas: LWM 5592, LRM 4383 E LRM 4384 conforme termo de referência e cronograma em anexos. | 18.270,00 | 13/03/2015 | 13/03/2016 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A contradada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Carta Convite nº 17/2015, obriga-se a fornecer de peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações dos serviços anexos ao edital. | 38.558,00 | 13/03/2015 | 13/03/2016 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo REALIZAR REFORMA DA SALA DA PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA E QUIOSQUE DO IPTU, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 45.074,20 | 09/03/2015 | 09/05/2015 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de vencedora da Licitação do tipo material de higiene a serem utilizados pelas merendeiras na preparação da merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 16.722,00 | 09/03/2015 | 31/12/2015 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2015 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 17/03/2015 | 17/06/2016 |
| 118/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 118/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a realização do serviço de reforma do CRAS, situado no Bairro Balneário das Conchas, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ. | 168.087,62 | 23/03/2015 | 23/05/2015 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2015 | SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 00.287.705/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de revisões programadas de 10.000 km a 100.000 km, intercalando a cada 10.000 no veículo placa KWL 7935 CRUZE 1.8 conforme termos de referência em anexo | 7.808,00 | 04/03/2015 | 04/03/2016 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de Serviço de Arbitragem e Material Gráfico para atender ao 32° Fest Verão 2015 da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 105.580,50 | 03/03/2015 | 12/04/2015 |
| 38/2014 | ADITIVO | 02/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais, com a inclusão de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado de janela, 01 (hum) aparelho de ar condicionado sprint de 24.000 btus e 02 (dois) bebedouros, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 6.380,00 | | |
| 79/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2015 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 79/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente-cbuq, para melhoria da infra- estrutura urbana do Município de São Pedro da Aldeia | 200.996,48 | 01/03/2015 | 01/06/2015 |
| 64/2012 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 27/02/2015 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da quadra poliesportiva com vestuário da Escola Municipal Manoel Moraes. | 548.011,01 | | |
| 64/2012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2015 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da quadra poliesportiva com vestuário da Escola Municipal Manoel Moraes. | 548.011,01 | | |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda elp Pronto Socorro Municipal, Farmácia, Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da 'Familia (PSF) da Rede de SaúdelPública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de RegiStro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 149.755,00 | 27/02/2015 | 31/12/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a realização de serviços de revisões programadas nas viaturas Palio placas: LMD 1332, LMD 1231 e LRO 5747 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. | 18.270,00 | 27/02/2015 | 27/02/2016 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO, referente ao Pregão Presencial n° 006/2014, com registro de preço, obriga-se a fornecer medicamentos da Tabela ABCFARMA de A a Z, para atender os mandados judiciais e para aqueles que necessitarem em casos excepcionais, conforme quantidades e especificações anexas ao contrato. | 170.258,67 | 27/02/2015 | 31/12/2015 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para investigações de acidente de trabalho e laudos técnicos de investigação de acidente de trabalho | 7.875,00 | 27/02/2015 | 27/02/2016 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2015 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores, no valor global de R$ 354.576,00 (trezentos e setenta e hum mil, oitocentos e quarenta reais), R$ 29.548,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais) mensais da Secretária Municipal de Educação, com base no artigo 65, §2°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, conforme planilha em anexo. | 354.576,00 | 01/03/2015 | 01/03/2016 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2015 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a prestar serviço especializado em manutenção do Gerador (115 KVA 220 volts 3-60hz), pertencente ao Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência em anexo. | 7.300,00 | 26/02/2015 | 26/03/2015 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2015 | ARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA-ME | 09.380.607/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para a aquisição de 03 relógios de ponto digital com leitor biométrico e instalação com configuração e treinamento de software; conforme Termo de Referência anexo. | 7.900,00 | 26/02/2015 | 26/05/2015 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao Fornecimento de materiais e equipamentos, que serão utilizados no setor de Vigilância Sanitária, Centro Integrado de Saúde (CIS) e nas Unidades Básicas de Saúde para a ampliação dos serviços prestados aos usuários da rede, conforme termo de referência anexo do edital. | 122.513,45 | 25/02/2015 | 25/05/2015 |
| 11A | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2015 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Anual sem movimento Ano Base 2014 e Produção e envio de RAIS 2014 Relação Anual de Informações Sociais Anual sem movimento - Ano Base 2014, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência em anexo. | 6.970,00 | 23/02/2015 | 23/03/2015 |
| 82/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. | | 20/02/2015 | 20/05/2015 |
| 98/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2015 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 98/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de um caminhão pipa com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia. | | 20/02/2015 | 01/03/2015 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 40.005,06 | 19/02/2015 | 31/12/2015 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 56.328,40 | 19/02/2015 | 31/12/2015 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se divisórias para atender as necessidades da Unidade de Saúde do Alecrim e a fornecer PAISMICA, conforme termo de referencia em anexo. | 5.589,00 | 19/02/2015 | 19/03/2015 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito ea, os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 50.140,00 | 20/02/2015 | 20/01/2016 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato n° 21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito ea, os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 250.140,00 | 20/02/2015 | 20/01/2016 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de material de consumo de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS), conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 77.303,90 | 13/02/2015 | 13/02/2015 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS), termo de referência e especificações anexos ao edital. | 65.982,00 | 13/02/2015 | 13/02/2016 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestar vencedora da Licitação do tipo serviços de Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), de candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, do município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 152.760,00 | 13/02/2015 | 13/02/2016 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar do no Núcleo Ozimár, Escola Munibipal Quilombola Dona RoSa Geralda da Silveira, Creches Comunitária & Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do termo de referência, descritas nas planilhas anexas ao edital. | 3.549.716,24 | 13/02/2015 | 31/12/2015 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, tipo Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 04/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar do no Núcleo Ozimar, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Creches Comunitárias Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do termo de referência, descritas nas planilhas anexas ao edital. | 204.868,32 | 13/02/2015 | 31/12/2015 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer gêneros alimenticios que serão destinados à alimentação e na composição de lanches, para os agentes que compõem o quadro de funcionários da vigilância em saúde e dos técnicos de alta, e média complexidade, que, estarão envolvidos nas atividades de prevenção, no período de carnaval, conforme especificações no Termo de Referência | 3.720,00 | 12/02/2015 | 12/03/2015 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2015 | INSTITUTO W-ZEN DO BEM ESTAR FISICO E MENTAL | 09.053.995/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a vencedora da Licitação do tipo assessorar na elaboração de diagnóstico Sócio-Territorial do município de São Pedro da Aldeia/RJ, incluindo capacitação da equipe técnica da Assistência Social, inclusive para produção de diagnósticos contínuos, conforme Termo de Referência em anexo | 39.611,00 | 12/02/2015 | 12/02/2015 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de locação de Trio Elétrico medindo no mínimo 10 x 2,5m, 1 camarim, palco no mínimo medindo 7 x 2m, palco 8,80 x 6,80, sonorização de grande porte, iluminação cênica de grande porte, grade separada de público, gerador de energia, camarim medindo 4 x 4, tenda piramidal medindo 10 x 10m, telão 12 x 02 e tenda 04 x 04m, conforme termo de referência anexo ao edital. | 260.303,25 | 12/02/2015 | 12/03/2015 |
| 82/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 82/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Empresa Especializada em Capacitação, Treinamento e Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial. | 4.500,00 | 08/02/2015 | 23/03/2015 |
| 65/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2015 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 65/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma do Banheiro Público e Fraldário, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ | 48.838,10 | 06/02/2015 | 06/04/2015 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 165.137,88 | 03/02/2015 | 31/12/2015 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a Contratação de empresa para realização do carnaval de 2015, com as bandas. | 60.000,00 | 03/02/2015 | 03/03/2015 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer peças e serviços em manutenção veicular para atender às necessidades da frota de veículos a gasolina e álcool da Secretaria Municipal de Saúde. | 30.046,00 | 02/02/2015 | 02/05/2015 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 6.515,25 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME | 09.080.572/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 7.346,40 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 39.784,15 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 222.309,00 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 247.957,60 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 07.309.478/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades definidos. | 21.896,50 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME | 09.268.808/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 03/2014, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 10.278,50 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2015 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 1.029.751,20 | 31/12/2015 | 21/01/2016 |
| 111/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 111/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ. | | 15/01/2015 | 15/02/2015 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/01/2015 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 64/2012 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 13/01/2015 | 13/04/2015 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2015 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviços específicos por intermédio de hospedagem e manutenção corretiva de portais web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessados pelo usuário final, conforme Termo de Referência em anexo. | 35.400,00 | 12/01/2015 | 12/01/2016 |
| 92/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2015 | CONSTRUTORA EGGER LTDA | 31.585.425/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 92/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para coleta de entulho e galhos. | 1.412.358,00 | 01/03/2015 | 29/12/2015 |
| 78/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2015 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com o acréscimo de 01 (hum) caminhão basculhante tipo médio pesado trucado,no valor total de 77.911,07 (setenta e sete mil, novecentos e onze reais e sete centavos, e também a supressão de um trator carregadeira e retro-escavadeira, no valor total de 63.740,79 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), resultando essa diferença no valor de R$ 14.170,28 (quatorze mil, cento e setenta reais e vinte e oito centavos), perfazendo o acréscimo de 0,87% de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 77.911,07 | 01/02/2015 | |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar serviços médicos oftalmológicos, a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, para atender as decisões oriundas da justiça, como ofícios e mandados de intimação; Referência e especificações anexos ao edital. | 131.224,00 | 05/01/2015 | 05/01/2016 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 15/2014, obriga-se ao fornecimento de materiais para o combate as Endemias efetuado pelos agentes de combate a endemias em nosso Município conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 152.505,00 | 05/01/2015 | 05/01/2016 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 18/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de materiais odontolcigicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 165.583,40 | 06/01/2015 | 31/12/2015 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Municipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 17.127,40 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 21.900,20 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 02A | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa de Engenharia para os Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde e Serviços Complementares. | 1.083.454,92 | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, do tipo Menor Preço Unitário e Referente ao PREGÃO Presencial N° 013/2014, vencedora da Licitação obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 53.985,42 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 66.000,00 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário e Referente ao PREGÃO Presencial N° 013/2014, obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 56.345,36 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV). | 488.988,50 | 05/01/2015 | 31/03/2015 |
| 15A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15B/2014 (PROCESSO N° 7222/2014) - QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES. | | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 15B/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15B/2014 (PROCESSO N° 7222/2014) - QUE O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA -ME/FISIOMED, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES. | | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 15C/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 (PROCESSO N° 7223/2014) - QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA EPP, COMO CONTRATADO, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES | | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 014/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de filmes radiológicos que serão utilizados nos aparelhos de raio-x do pronto socorro municipal, no valor de R$ 11.330,44 (onze mil trezentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo, consoante o artigo 65, § 1° da Lei 8.666/93. | | 01/01/2015 | 01/03/2015 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2014 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - Neste instrumentos e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da por este instrumento e na melhor forma de Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | 1.414.200,00 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/01/2015 | 03/04/2015 |
| 03/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2014 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e RP, no ano de 2014, de acordo com o Chamamento Público n.° 02/2014. | | 01/01/2015 | 26/04/2015 |
| 01/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2014 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 19.953,36 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 2.073.069,96 | 19/01/2015 | 19/01/2016 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João. | 1.487.441,12 | 29/12/2014 | 29/04/2015 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28.690,20 | 01/01/2015 | 01/07/2015 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 9 SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES 8/2014, obriga-se a ESCOLAS, SITUADA NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO, SÃO JOÃO E RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 91.195,96 | 29/12/2014 | 29/01/2015 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a apresentação musical dos cantores Renan e Cristiano, para apresentação no Reveillon 2014/2015, conforme termo de referencia em anexo | 30.000,00 | 29/12/2014 | 29/01/2015 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, QUE ANTIGAMENTE ATENDIA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E PASSARÁ A TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/01/2015 | 01/07/2015 |
| 120/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 120/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 31.878,00 | 01/01/2015 | 01/07/2015 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2014 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidas Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia no aterro sanitário da contratada. | 2.080.358,40 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 81/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 81/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal. | | 01/01/2015 | 01/05/2015 |
| 80/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 80/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, sob Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 01/01/2015 | 01/05/2015 |
| 69/2013 | ADITIVO | 29/12/2014 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 12.692,40 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 67/2013 | ADITIVO | 29/12/2014 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 10.153,92 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | G6 MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | 16.783.376/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se aquisição de peças e serviços de empresa especializada em manutenção veicular. | 563,96 | 29/12/2014 | 28/02/2015 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2014 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 69.808,20 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 141.672,00 | 30/12/2014 | 30/12/2015 |
| 26/2014 | ADITIVO | 29/12/2014 | CINTIA SOARES DE SOUZA | ***.292.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 48.000,00 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 83a/2013 | ADITIVO | 24/12/2014 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 21.577,08 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/12/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080 /2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | | 08/01/2015 | 08/04/2015 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2014 | PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | 28.303.337/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com a demanda apresentada a serem utilizadas em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 17.127,00 | 23/12/2014 | 23/12/2015 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2014 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE AO PREGÃO PRESSENCIAL N° 029/2014, obriga-se a contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2014/2015 na orla da praia do Centro, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital | 274.510,00 | 23/12/2014 | 23/01/2015 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização do serviço de reforma do CRAS, situado no Bairro Balneário das Conchas, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 134.590,90 | 23/12/2014 | 23/03/2015 |
| 60/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 60/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo da Creche Tia Fátima, com c fornecimento de material e mão de obra. | 434.364,54 | 21/12/2014 | 21/05/2015 |
| 56/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 56/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Construção de Anexo e Reforma na Escola Municipalizada J. Guimarães. | | 22/12/2014 | 22/03/2015 |
| 30/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 30/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 29.520,00 | 30/12/2014 | 30/12/2015 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer medicamentos da Tabela ABCFARMA de A a Z, para atender os mandados judiciais e para aqueles que necessitarem em casos excepcionais, conforme quantidades e especificações anexas ao contrato. | 99.896,63 | 18/12/2014 | 31/12/2014 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 130.041,10 | 18/12/2014 | 31/12/2014 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2014 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realiza o seguro de 03 veículos FIAT PALIO FIRE, ANO: 2014/2015, PLACAS: LMD1231, LRD5747, LMD1332, COMBUSTIVEL: ALCO/GASOL, CHASSI: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152, RENOVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532, da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência em anexo ao edital. | 7.980,00 | 18/12/2014 | 18/12/2015 |
| 38/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 38/2014 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 198.468,00 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 17/12/2014 | 17/06/2015 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | | 17/12/2014 | 17/06/2015 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo incluídas 01 (uma) impressora Okidata MB491n Franquia 4.000, para Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) impressora a laser multifuncional mono Richoh MP 2000 para Secretaria Municipal de Educação, conforme artigo 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. | 978.182,40 | 30/12/2014 | 30/12/2015 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2014 | ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS E LTDA | 00.945.806/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 10.157,00 | 15/12/2014 | 31/12/2014 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer os materiais do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência anexo ao edital. | 77.361,50 | 10/12/2014 | 31/12/2014 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2014 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer um veiculo utilitário O km, ano 2014, com as especificações: cor branca, potência mínimo 1.4, ar condicionado, vidros e travas elétricos, air bags e freio abs, limpador e desembaçador traseiro, mínimo de 07 lugares, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência | 67.000,00 | 03/12/2014 | 03/02/2015 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Servidores da Rede de Processamento de Dados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 84.859,41 | 01/12/2014 | 31/12/2014 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2014 | M & D DOS LAGOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA | 09.667.142/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer peças e serviços em manutenção veicular para atender às necessidades da frota de veículos a gasolina e álcool da Secretaria Municipal de Saúde. | 69.710,00 | 28/11/2014 | 31/12/2014 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2014 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlinica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quaniidades e especificações anexa ao contrato. | 289.811,18 | 28/11/2014 | 31/12/2014 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2014 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Familia (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 159.568,80 | 26/11/2014 | 31/12/2014 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 095/2014, obriga-se a REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 34.182,52 | 24/11/2014 | 24/12/2014 |
| 55/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/11/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 55/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. | 325.663,27 | 23/11/2014 | 07/01/2015 |
| 166/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro. | | 23/11/2014 | 23/01/2015 |
| 166/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro. | | 23/11/2014 | 23/05/2015 |
| 100/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | | 16/11/2014 | 16/03/2015 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 039/2014, obriga-se ao conserto de aparelho Raio-X para atender Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 10.672,00 | 14/11/2014 | 17/11/2014 |
| 36/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermógenes Freire, no Bairro Centro. | | 19/11/2014 | 19/01/2015 |
| 93/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Centro. | | 13/11/2014 | 13/03/2015 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para avaliação técnica de requerimento de gratificação de insalubridade. | 7.040,00 | 07/11/2014 | 07/01/2015 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTAO TRIBUTARIA LTDA - ME | 08.616.456/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização do curso de tributos municipais. | 7.300,00 | 07/11/2014 | 07/12/2014 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OBRIGA-SE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROJETO MULTIRÃO", DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, INCLUINDO PRODUTOS E SERVIÇOS, COM EVENTOS NA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS EM TODO O MUNICIPIO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO AO EDITAL. | 75.272,50 | 07/11/2014 | 21/12/2014 |
| 112A | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2014 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar serviços de Buffet para o evento: I Fórum do Programa Bolsa Família, nos dias 06,07 de novembro de 2014, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao edital. | 23.940,00 | 04/11/2014 | 04/12/2014 |
| 112B | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2014 | MARIÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS | ***.816.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física para treinamento e aperfeiçoamento dos alfabetizadores e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado PBA, conforme calendário de encontros anexo, disposto no termo de referência. | 5.280,00 | 04/11/2014 | 31/12/2014 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2014 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a contratação de serviço especializado em aplicação de Injeção 1rib-a Vítrea Anti VEGF intra-ocular com LUCENTIS, nos pacientes com mandato de Ordem Judicial. | 12.000,00 | 03/11/2014 | 30/12/2014 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2014 | BENTO RIBEIRO DANTAS LTDA | 15.657.767/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se prestar o serviço especializado em sistemas de controle Laboratorial incluindo, instalação, licença para até 05(cinco) pontos de rede, treinamento, configuração do servidor e dos terminais e manutenção mensal onde se inclui a atualização do sistema, suporte via remoto, suporte por telefone, backup e manutenção dos Bancos de Dados, conforme termo de referência. | 11.760,00 | 03/11/2014 | 03/11/2015 |
| 40/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 40/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais para escritório. | 11.213,69 | | |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 8.500,00 | | |
| 05/2014 | ADITIVO | 03/11/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 05/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme planilha em anexo. | 10.980,90 | | |
| 04/2014 | ADITIVO | 03/11/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 04/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme planilha em anexo. | 12.251,00 | | |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2014 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a realização Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imoveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Podarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | 441.005,00 | 31/10/2014 | 30/04/2015 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a contratação de empresa para reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 116.689,67 | 31/10/2014 | 01/12/2014 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2014 | HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP | 20.360.992/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 503.045,00 | 30/10/2014 | 30/01/2015 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2014 | KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.716.065/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 1.412.706,17 | 30/10/2014 | 30/01/2015 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2014 | SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME | 05.229.272/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga- se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 578.426,00 | 30/10/2014 | 30/01/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2014 | MEGALAGOS DIAGNOSTICA LTDA EPP | 05.133.125/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a prestar os serviços de exames anatomopatológico para congelamento/parafina (por lâmina) e Imunoistoquímica de Neoplasias malignas (por marcador), para realização dos mesmos em pacientes deste Município. | 3.616,00 | 24/10/2014 | 24/12/2014 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2014 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação vencedora da Licitação do tipo de serviços de controle de pragas e vetores, tais como: baratas, marimbondos, formigas, roedores, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim arbóreo, cupim madeira seca, e cupim subterrâneo. O serviço de controle de pragas deverá ser feito de forma eficiente, visando a implantação de processos contínuos e operações de controle, onde serão realizados tratamentos direcionados nas áreas infestadas, observando sempre as lei vigentes sanitária e as leis de proteção ambiental vigente do município, isentando a empresa contratante de quaisquer danos em relação a prejuízos causados pelos mesmos, e serão efetuados no Horto Escola Artesanato, Escola de Artes, Núcleo Ozimar Mauricio, NTM São Pedro da Aldeia, Almoxarifado da Educação, Casa do Educador e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 122.385,00 | 20/10/2014 | 20/03/2015 |
| 82/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. | 447.892,67 | 20/10/2014 | 20/02/2015 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a contratação de empresa para prestação de serviço ed locação de equipamentos hospitalares para atender às necessidades do pronto socorro municipal sendo 05 bomba de infusão; 02 cardioversor; 02 aspirador cirúrgico e 02 respirador micropocessado, conforme termo de referência em anexo ao edital. | 76.500,00 | 16/10/2014 | 16/03/2015 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2014 | SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA | 09.521.116/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à Realizar a campanha outubro rosa de conscientização e prevenção contra o câncer de mama, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos. | 19.100,00 | 15/10/2014 | 31/10/2014 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a A Contratada, vencedora da licitação do tipo executar a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense fornecimento de material e mão de obra Anexo ao Edital. | 3.770.871,81 | 15/10/2014 | 15/05/2015 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2014 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 328.497,20 | 15/10/2014 | 15/11/2014 |
| 107A | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2014 | FLÁVIA EVANGELISTA DOS SANTOS TEIXEIRA | 12.428.616/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de buffet e decoração para 2.340 pessoas para realização da Festa em comemoração ao Dia do Professor que acontecerá nos dias 14/10 e 24/1014 e Festa em Homenagem à Equipe de Apoio Operacional da SEMED, nos dias 18112 e 19/12/14, contendo: frios, salgados, refrigerantes, suco, água, mini jantar, churrasco, cozinheira, ajudante de cozinha, garçons, arranjos e toalhas para mesas de convidados, conforme termo de referência em anexo. | 78.390,00 | 13/10/2014 | 31/12/2014 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa para reforma da entrada da Controladoria Geral do Município, situado no Bairro Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 11.992,51 | 13/10/2014 | 13/12/2014 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2014 | TELES DOS SANTOS PIZZARIA - ME | 09.234.123/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a contratação de pessoa jurídica para oferecer refeições aos professores da UERJ que irão ministrar curso de capacitação para professores da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 12.250,00 | 13/10/2014 | 13/07/2015 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2014 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a FORNECER DIVISÓRIAS E PRATELEIRAS SOB MEDlDA PARA SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA, CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 15.550,60 | 10/10/2014 | 10/11/2014 |
| 53/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2014 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública. | 74.523,42 | 13/10/2014 | 26/07/2015 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2014 | M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o 10° Encontro de Motos, conforme termo de referencia em anexo | 48.000,00 | 09/10/2014 | 09/11/2014 |
| 55/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 55/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. | 313.644,85 | | |
| 55/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 55/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. | 313.644,85 | 09/10/2014 | 23/11/2014 |
| 102/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 02/10/2014 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 19.746,00 | | |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/10/2014 | 03/01/2015 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2014 | CASAL COMERCIAL DE AUTONIOVEIS E SERV1COS ALCANTRA LTDA | 31.685.506/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção oreventiva e corretiva das viaturas:Volkswagen, modelo Kombi, placa LKI 9118 e placa KOS: 7869,corn a realização da revisão programada de 70.000km e 25.000km respectivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termos de referência em anexo, | 39.329,79 | 01/10/2014 | 01/12/2014 |
| 107/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/09/2014 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 107/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia. | | 30/09/2014 | 30/01/2015 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2014 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos. | 467.982,60 | 01/10/2014 | 01/10/2015 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2014 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 467.982,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinquenta centavos). | 467.982,60 | 01/10/2014 | 01/10/2015 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2014 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a 140 exames de Endoscopia, executar Retossigmoidoscopia, 120 exames de Colonoscopia e 30 exames de para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referencia anexo ao Edital. | 76.920,00 | 26/09/2014 | 26/05/2015 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2014 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a aquisição de peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 25.000,00 | 22/09/2014 | 22/03/2015 |
| 155/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 155/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de reforma e construção. | 194.297,30 | | |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2014 | JOCIANE SOUZA DA SILVA | ***.546.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para executar Capacitação Técnica para Técnicos que atuam no SUAS, sobre elaboração de Relatórios e Pareceres Sociais., conforme Termo de Referencia em anexo. | 2.000,00 | 18/09/2014 | 18/10/2014 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/09/2014 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, que serão utilizados pela Secretaria do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviço Público. | 1.637.120,86 | 17/09/2014 | 04/06/2015 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2014 | OXIMAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA | 40.275.802/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Liçitaçáo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE á Carta Convite N° 029/2014, obriga-se a realização de reparos, manutenção corretiva e preventiva da rede comprimido do Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência. | 41.600,00 | 17/09/2014 | 17/12/2014 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2014 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a prestar serviços de: Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas) e Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6, Para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital. | 384.600,00 | 16/09/2014 | 16/09/2015 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2014 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A presente contratação destina-se à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários previstos no item 1.2. | 500.000,00 | 15/09/2014 | 15/09/2015 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao convite n° 82/2014, obriga-se à Aquisição de colchonetes e cobertores para afim de atender ás 26 (vinte e seis) famílias dos bairros Alecrim e Parque das Orquídeas, atingidas pelas chuvas ocorridas, conforme Termo de Referência. | 53.600,00 | 15/09/2014 | 31/12/2014 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização do serviço de reforma do muro da Escola Municipal Capitão Costa, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 51.631,44 | 15/09/2014 | 15/11/2014 |
| 080/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/09/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 080/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | 562.424,55 | | |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/09/2014 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 13/09/2014 | 13/01/2015 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redonda | | 08/09/2014 | 08/01/2015 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade minima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 8 (oito) rotas escolares,no valor estimado de R$ 622.822,86 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo: | 622.822,86 | 20/09/2014 | 08/06/2015 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2014 | BAZAR E LUMINÁRIAS ALDEENSE LTDA - ME | 19.309.136/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao convite n° 79/2014, obriga-se à Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e hidráulico com objetivo de sanar os pequenos reparos e consertos das instalações prediais das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2014. | 72.212,85 | 05/09/2014 | 31/12/2014 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2014 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 80/2014, obriga-se à com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Locação de 01 (um) veículo utilitário, Supervisão Pedagógica, Inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72b, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contratado, conforme termo de referência em anexo. | 32.400,00 | 05/09/2014 | 31/12/2014 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | G6 MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | 16.783.376/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AMBULÂNCIA BOXER 350 LH PEUGEOT PLACA LSD 5196, COM A REALIZAÇÃO DE REVISÃO PROGRAMADA DE 15.000 km. | 3.394,89 | 04/09/2014 | 04/11/2014 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | G6 MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | 16.783.376/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA VIATURA BOXER 350 LH PEUGEOT PLACA LMA 2390, COM A REALIZAÇÃO DÉ. REVISÃO PROGRAMADA DE 22.500km. | 827,85 | 04/09/2014 | 04/11/2014 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais e equipamentos afim de realizarem procedimentos de pequenas cirurgias no Centro Integrado de Saúde(CIS), conforme quantidades e referencias descrita no Anexo I. | 597,60 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais e equipamentos afim de realizarem procedimentos de pequenas cirurgias no Centro Integrado de Sáúde(CIS), conforme quantidades e referencias descrita no Anexo I. | 13.178,15 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer insumos para o Laboratório Municipal, para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 532.901,00 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | SIEG COMÉRCIO LTDA EPP | 00.669.315/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer insumos para o Laboratório Municipal, para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 50.055,00 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2014 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 78/2014, obriga-se à prestação de serviços Funerários pelo período de 12 (doze) meses para atender a demanda das famílias com vulnerabilidade econômica, conforme termo de referência anexo ao edital. | 74.000,00 | 03/09/2014 | 03/09/2015 |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 02/09/2014 | 02/12/2014 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2014 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, conforme Termo de Referência. | 99.053,50 | 01/09/2014 | 01/06/2015 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2014 | MARIA AUXILIADORA DE MORAES JOTTA 0411390775 | 13.370.472/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação por menor preço global referente à Carta Convite n° 077/2014, obriga-se à locação de materiais para serviços de Topografia contendo: 01 (um) teodolito new hoffer 01 (um) nível wid 01 (um) tripé 01 (uma) mira falante 01 (uma) trena de 50 metros 01 (uma) marreta de 3 kilos 01 (uma) balisa, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 24.000,00 | 01/09/2014 | 01/09/2015 |
| 87/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 87/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços específicos de Desenvolvimento e Manutenção de Portal Web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessadas pela população. | 9.600,00 | 01/09/2014 | 01/01/2015 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos,administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX. | 133.800,00 | 20/09/2014 | 20/09/2015 |
| 74/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 74/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Dr° Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, Pequiá, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 27/09/2014 | 27/02/2015 |
| 74/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 74/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Dr° Plinio de Assis Tavares,Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, Pequiá, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável,e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 27/09/2014 | 27/01/2015 |
| 66/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 10.573.135/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 66/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 10 (dez) veículos com as seguintes características. | 237.600,00 | 01/04/2014 | 01/04/2015 |
| 66/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 10.573.135/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 66/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 10 (dez) veículos com as seguintes características | 237.600,00 | 01/10/2014 | 01/10/2015 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | C.F.RIBEIRO-ME | 07.290.739/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário,a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial vencedora da Licitação do tipo se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza N° 009/2014, obrigapara o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família (PSF), Sede da Secretaria de saúde e Centro de Especialidades Odontologicas (GEO), para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 126.547,22 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | E A GARCIA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA-ME | 05.105.405/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se o fornecimento de materias diversos de manutenção, consevação, higiene e limpeza para o centro integrado de saúde (DIS), policlínica municipal, pronto socorro municipal, unidades básicas de saúde, unidade de saúde da família (PSF), sede da secretaria de saúde e centro de especialidades odontológicas (CEO) para atender as unidades da secretaria municipal de saúde. | 136.217,00 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | GENESYS COMERCIAL LTDA | 05.925.340/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga- se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família (PSF), Sede da Secretaria de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (GEO), para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 22.010,00 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza , para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família (PSF), Sede da Secretaria de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 109.435,55 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2014 | BARRETOS PRO EVENTOS LTDA ME | ***.540.188-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃODE ETAPA DO CIRCUITO DE RODEIO DE BARRETOS DURANTE A FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2014, NOS DIAS 04/09/2014 Á 07/09/2014, indicados no instrumento convocatório, parte integrante e complementar deste contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo MUNICíPIO. | 250.000,00 | 28/08/2014 | 28/09/2014 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2014 | CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL-SC/ME | 05.244.704/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "Sobre Texto e Têxteis", no dia 04/09/2014 com duração de 03 (três) horas conforme Termo de Referencia em anexo. | 1.895,00 | 27/08/2014 | 27/09/2014 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2014 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | compromete-se a OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, EFETUAR PENSÕES E SIMILARES COM EXCLUSIVIDADE; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM EXCLUSIVIDADE; REALIZAR O PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS, COM EXCLUSIVIDADE E; OCUPAR E EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PELO PERíODO DE 60 (SESSENTA) MESES, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO NA SEDE DA PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 11.305.496,52 | 19/08/2014 | 19/08/2019 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | LITORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME | 08.528.137/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, CAPS, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. | 30.000,00 | 18/08/2014 | 31/12/2014 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a Instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, 12.000BTUS referente aos aparelhos adquiridos através de emenda parlamentar para as Unidades Básicas de Saúde do Balneário, Bairro Fluminense, Poço Fundo, Porto da Aldeia, Rua do Fogo, Alecrim, Baixo Grande, Botafogo, Campo Redondo II, Colina, Parque Arruda, Porto do Carro, Praia Linda, Bairro São João I São João II, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 12.000,00 | 18/08/2014 | 25/08/2014 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão N° 08/2014, obriga-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 135.398,00 | 18/08/2014 | 18/02/2015 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a FORNECER 03 (TRES) VEICULOS DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, 1.0, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 101.697,00 | 18/04/2014 | 14/10/2014 |
| 36/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/08/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermôgenes Freire, no Bairro Centro. | | 19/08/2014 | 19/11/2014 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Fica Prorrogado o prazo de contratação do serviço por sete meses oito dias a partir de 09/08/2014, consoante ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 166.915,33 | 09/08/2014 | 17/04/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, conforme anexo I, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 166.915,33 | 09/08/2014 | 17/03/2015 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a recarga e fornecimento de novos extintores de incêndio com objetivo de atender as unidades escolares, a Casa do Educador, a SEMED, o almoxarifado da SEMED, a Escola de Arte e o Horto Escola, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 24.860,00 | 08/08/2014 | 08/09/2014 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar os serviços, para a reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 78.100,00 | 08/08/2014 | 31/12/2014 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de papelaria para atender à necessidade das 42 escolas da rede municipal de ensino e para as salas onde funcionarão o núcleo de tecnologia municipal (NTM) | 511.510,65 | 08/08/2014 | 07/10/2014 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de papelaria para atender à necessidade das 42 escolas da rede municipal de ensino e para as salas onde funcionarão o núcleo de tecnologia municipal (NTM), o centro de formação continuada, o programa nacional de alfabetização na idade certa (PNAIC) e a sede da Secretaria de Educação | 517.220,14 | 08/08/2014 | 07/10/2014 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A FORNECER BANNERS, PAINÉIS, PANFLETOS, CARTILHAS INFORMATIVAS, CARTÕES DE VISITA, CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, CONVITES,CERTIFICADOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, BLOCOS E FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL | 60.030,50 | 08/08/2014 | 31/12/2014 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de 16 (dezesseis) registros de ata de eleição e posse (tudo em apenas uma ata), 64 (sessenta e quatro) reconhecimentos de firmas na ata e 16 (dezesseis) requerimento registro. | 3.846,72 | 08/08/2014 | 31/12/2014 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a Contratação de vencedora da Licitação do tipo MENOR Empresa Especializada em Capacitação, Treinamento e Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial pelo período de 06 (seis) meses, conforme Terrno de Referência anexo ao Edital. | 18.000,00 | 08/08/2014 | 08/02/2015 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis),
para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, conforme Termo de
Referência e Especificações anexos ao edital. | 50.697,75 | 05/08/2014 | 31/12/2014 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, sob Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 17.073,00 | 05/08/2014 | 31/12/2014 |
| 79A | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2014 | ARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA-ME | 09.380.607/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização deatendimentos técnicos para reparos no relógio de ponto e transporte para autorizada que está localizada em Curitiba/PR, conforme termo de referência, em anexo | 960,00 | 04/08/2014 | 31/12/2014 |
| 142/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2014 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 142/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada em Capacitação, treinamento, Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial, Execução Orçamentária e Financeira, Serviços de Tesouraria e Inserção de Dados junto ao Sistema de Gestão Fiscal. | 6.000,00 | 02/08/2014 | 02/09/2014 |
| 92/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2014 | CONSTRUTORA EGGER LTDA | 31.585.425/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 92/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para coleta de entulho e galhos. | 235.819,55 | 01/08/2014 | 01/03/2015 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2014 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 371.840,00 | 01/08/2014 | 01/03/2015 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente-cbuq, para melhoria da infra-estrutura urbana do Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 803.994,89 | 01/08/2014 | 01/03/2015 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | VISÃO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP | 05.580.607/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar pesquisa de vencedora da licitação do tipo menor opinião pública, conforme termo de referência em anexo do Edital. | 232.500,00 | 01/08/2014 | 01/08/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão Presencial N° 00 obriga-se a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, 4/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. | 249.500,00 | 01/08/2014 | 01/08/2015 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2014 | SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME | 05.229.272/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÃO Presencial N° 006/2014, obriga-se ao fornecimento de equipamentos hospitalares permanentes, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 309.233,00 | 31/07/2014 | 01/10/2014 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2014 | KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.716.065/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos hospitalares permanentes, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 102.450,00 | 31/07/2014 | 01/10/2014 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2014 | HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP | 20.360.992/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos hospitalares permanentes, conforme Termo de Referência. | 337.230,00 | 31/07/2014 | 31/07/2014 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, conforme anexo I do Edital. | 72.000,00 | 30/07/2014 | 30/07/2015 |
| 98/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2014 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 98/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de um caminhão pipa com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia. | 20.160,00 | 26/07/2014 | 20/02/2015 |
| 13/2014 | ADITIVO | 24/07/2014 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços técnico-profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concursos públicos, para provimento dos cargos públicos vagos conforme anexo III do Edital de licitação. | | | |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/07/2014 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral. | 545.162,40 | 21/07/2014 | 21/01/2015 |
| 36/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 21/07/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermegenes Freire, no Bairro Centro. | 77.244,40 | | |
| 156/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/07/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 156/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam os serviços de reforma e construção. | | 20/07/2014 | 20/11/2017 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2014 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço, no valor global de R$ 1.295.668,95 (num milhão, duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), | 1.295.668,90 | 19/07/2014 | 19/01/2015 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2014 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a realização de vencedora da Licitação do tipo manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares permanentes do Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência e Memorial descritivo anexos ao Edital. | 292.476,00 | 18/07/2014 | 18/07/2015 |
| 100/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/07/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | | 15/07/2014 | 15/11/2014 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2014 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Assuruá n° 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos. | 60.000,00 | 15/07/2014 | 15/07/2015 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2014 | CWB ODONTOLÓGICO CARDOSO COM. E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ME | 07.807.884/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 66.600,00 | 15/07/2014 | 15/07/2015 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2014 | OHM-OXIGÊNIO HIPERBÁRICO DE MACAÉ LTDA | 07.150.404/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em sessões de Oxigenoterapia hiperbárica, duração de 100 minutos em câmara multiplace, com acompanhamento de equipe médica e enfermagem especializada, com avaliação quinzenal da evolução clínica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. | 78.000,00 | 15/07/2014 | 15/10/2014 |
| 79//2013 | ADITIVO | 11/07/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota Colégio Dr. Plínio - 150 km x 51 dias úteis | 26.086,50 | | |
| 093/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 093/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção de empresa especializada para construção do Posto de Saúde, no Bairro Centro. | | 13/07/2014 | 13/11/2014 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2014 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao vencedora da Licitação do fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas nas planilhas anexas ao edital. | 1.094.244,03 | 08/07/2014 | 31/12/2014 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento vencedora da Licitação do tipo Menor equipamentos de informática para prover as secretarias das novas Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para as salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal,(NTM), o Centro de Formação Continuada,o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os cursos do INTERCAP, e as salas de Reuniões das equipes de Supervisão, Inspeção escolar, diretores e equipe da SEMED. Os quantitativos também foram mensurados para atender a reposição dos equipamentos danificados existentes nas 42 unidades escolares em funcionamentos; conforme especificações do material e Termo de Referência anexos ao Edital. | 101.286,00 | 04/07/2014 | 04/09/2014 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento vencedora da Licitação do tipo Menor equipamentos de informática para prover as secretarias das novas Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para as salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal,(NTM), o Centro de Formação Continuada,o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os cursos do INTERCAP, e as salas de Reuniões das equipes de Supervisão, Inspeção escolar, diretores e equipe da SEMED. Os quantitativos também foram mensurados para atender a reposição dos equipamentos danificados existentes nas 42 unidades escolares em funcionamentos; conforme especificações do material e Termo de Referência anexos ao Edital. | 96.808,00 | 04/07/2014 | 04/09/2014 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2014 | LEYLA CORADO BATISTA | ***.825.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para executar Programa de Capacitação Técnica dosTécnicos que atuam no SUAS Sistema Único de Assistência Social , Direitos Humanos, de Conselheiros, Comissão de Idosos e representantes dos Ministério Público, conforme Termo de Referencia em anexo. | 2.000,00 | 03/07/2014 | 03/08/2014 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | ALDEIA 109 CONFECÇÕES LTDA ME | 02.258.372/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OBRIGA-SE A FORNECER CAMISAS PÓLOS PARA SERVIDORES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMISAS GOLA REDONDA PARA SERVIDORES DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO E CAMISAS PARA EVENTOS JESPA, PROERD E SAERJ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL.. | 42.036,00 | 02/07/2014 | 31/12/2014 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | SERCOM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME | 18.189.501/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Pronto Socorro Municipal e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme especificações descritas e Termo de Referência, parte integrante do Edital. | 433.159,51 | 02/07/2014 | 02/01/2015 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Pronto Socorro Municipal e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme especificações descritas e Termo de Referência, parte integrante do Edital. | 267.066,90 | 02/07/2014 | 02/01/2015 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE AO PREGÃO (PRESENCIAL) N° 001/2014, obriga-se ao fornecimento de material de expediente para uso nas unidades de saúde conforme especificações e termo de referência anexos ao edital. | 151.432,70 | 02/07/2014 | 31/12/2014 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a realizar vencedora da Licitação do tipo os serviços de impressões gráficas e confecção de bolsas e camisas, incluindo a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins, conforme Terme de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 75.744,50 | 02/07/2014 | 02/01/2015 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a Fornecimento de FILMES RADIOLÓGICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS APARELHOS DE RAIO-X DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme termo de referência anexo ao edital. | 45.856,97 | 02/07/2014 | 31/12/2014 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | BALNEÁRIO TURISMO LTDA | 39.187.000/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a será por conta da contratada, havendo impedimento no funcionamento do veículo o mesmo deverá ser substituído por veiculo compatível, manutenção do veiculo por conta da contratada, combustível por conta da contratante e pedágio/tarifas por conta da contratada, conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 24.000,00 | 02/07/2014 | 02/07/2015 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), quantidade um de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 138.000,00 | 02/07/2014 | 02/07/2015 |
| 147/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 147/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público | 647.760,00 | 02/09/2014 | 02/09/2015 |
| 125/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | GEREMIAS GOMES EVANGELISTA | ***.504.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 125/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA ATENDER A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 25.502,40 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 124/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | VALDECI DA SILVA | ***.748.227-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 124/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 25.502,40 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 123/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO | 28.690,20 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 122/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 122/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO). | 27.765,72 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 121/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Ne 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 120/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 120/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 31.878,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, no valor global estimado de R$ 883.875,00 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo o valor estimado mensal de R$ 147.312,50 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). | 883.875,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 110/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia no aterro sanitário da contratada. | 976.927,50 | 01/07/2014 | 01/08/2014 |
| 109/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 605.615,88 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 056/2013 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Estrada do Alecrim, n° 388 Porto do Carro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da PSF PORTODO CARRO. | 6.984,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 15A | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente termo é a contratação da empresa CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, para a prestação de serviços a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada), observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações constantes neste Termo de Credenciamento. | 13.531,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 15B | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente termo é a contratação da empresa CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA - MEIFISIOMED, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia em a pacientes conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pa tuação Integrada), observadas Credenciamento. | 125.730,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 15C | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente termo é a contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA EPP, para a prestação de serviços a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia em conformidade aos referência e contrarreferência e ou especificações constantes neste Termo de Credenciamento. | 510.000,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/07/2014 | 03/10/2014 |
| 062/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RESENDE, Nº 54, BAIRRO FLUMINENSE, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 22.980,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 061/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 154.500,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 060/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES Nº 23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 7.452,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 059/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29.052,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 058/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ÉRICO COELHO Nº43, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO TRANSPORTE/VETORES | 29.712,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 056/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PSF PORTO DO CARRO | 14.268,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 055/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDOTERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GULIVER M. GOMES, Nº 102, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) PORTO DA ALDEIA | 26.016,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 38.304,00 | 01/07/2014 | 01/08/2014 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, Nº 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE | 15.744,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA REMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SAÚDE MENTAL | 47.880,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17.556,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À DR. JOÃO MARTINS, Nº 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 102.156,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 046/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ÉRICO COELHO PEREIRA, Nº278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL | 26.460,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 045/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO,KM 121, BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA | 9.258,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 038/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2014, no valor global de R$ 5.940,00 ( Cinco mil novecentos e quarenta reais). | 5.940,00 | 01/07/2014 | 01/10/2014 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2014 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 976.927,50 | | |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | STUDIO ALFA ARTES GRAFICAS LTDA | 33.520.412/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a EXECUTAR O SERVIÇO DE ADESIVAÇÁO DAS VIATURAS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 77.345,37 | 27/06/2014 | 31/12/2014 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer 03 (três) veículos à contratante. | 98.700,00 | 27/06/2014 | 27/07/2014 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A | 22.776.132/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Fornecer 01 (hum) vencedora da Licitação do tipo Veículos à Contratante, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 80.000,00 | 27/06/2014 | 27/07/2014 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ALIMENTOS DE DIETA ENTERAL PARA PACIENTES INTERNADOS NA Ul (UNIDADE INTENSIVA) DO PRONTO SOCORRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 76.095,00 | 27/06/2014 | 31/12/2014 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE BACTERIOLOLICO E DE AUTOCLA VEM DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 47.376,00 | 27/06/2014 | 27/06/2015 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADES E PSFs E POLICLÍNICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ENEXOS AO EDITAL. | 77.400,00 | 27/06/2014 | 27/06/2015 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 81.424.962/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo as tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. | 1.393.249,40 | 20/06/2014 | 20/06/2015 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 81.424.962/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfancia, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfancia C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denomina- dos Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para, cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integantes do presente, independente de suas transcrições. | 827.924,80 | 20/06/2014 | 20/06/2015 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 29.909.604/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfâneia C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denomina- dos Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. | 816.074,80 | 20/06/2014 | 20/06/2015 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a reforma do Banheiro Público e Fraldário, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 32.816,38 | 20/06/2014 | 20/08/2014 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a construção da Sede Administrativa da Usina de Asfalto, conforme anexos ao Edital. | 148.064,75 | 20/06/2014 | 20/08/2014 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Contratada, vencedora da licitação do tipo realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia,conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. | 19.328.389,17 | 20/06/2014 | 17/12/2014 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. | 4.727.393,35 | 20/06/2014 | 17/12/2014 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2014 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS AUTOCLAVES E ESTUFAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 61.500,00 | 16/06/2014 | 16/06/2015 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar serviços de reformas, instalação e substituição predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilização do ar condicionado do Teatro Municipal, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme planilha de preços e quantitativos estimados e termo de referência em anexo. | 50.062,56 | 11/06/2014 | 11/07/2014 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo empreitada por menor preço global, referente à Tomada de Preço n° 05/2014, obriga-se a executar a Construção de Anexo da Creche Tia Fátima com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes em anexo do edital. | 348.049,56 | 11/06/2014 | 11/11/2014 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2014 | KALIFA ANGEL CONFECÇÕES LTDA-ME | 09.338.826/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a FORNECER camisas brancas 100% poliéster com meia manga, com estampa frente e costas nos tamanhos p,m,g,gg e xg para o CRAS, CREAS e PBF da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 18.750,00 | 11/06/2014 | 31/12/2014 |
| 38/2012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/06/2014 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 38/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da Escola Municipal Barnabé, no bairro Cruz. | 960.298,24 | 09/06/2014 | 09/12/2014 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2014 | LITORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME | 08.528.137/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, CAPS, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. | 10.000,00 | 06/06/2014 | 06/10/2014 |
| 57A | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2014 | NELSON DANTAS FILHO 99212927734 | 11.889.089/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 47/2014, obriga-se à prestação de serviços de Buffet para o evento: "LVI fórum de conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro", nos dia 06, 07 e 08 de junho de 2014, conforme termo de referência anexo ao edital. | 18.600,00 | 05/06/2014 | 10/06/2014 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZAS DE GALHOS SECOS E CORTE DE GRAMA COM MÁQUINAS MANUAIS, E RETIRADA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DE PODA DE VARREDURA, OU DE LIMPEZAS DIVERSAS, conforme Termo de Referência do Edital. | 199.920,00 | 04/06/2014 | 04/06/2015 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar Construção de Anexo e Reforma na Escola Municipalizada J. Guimarães com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes em anexo do edital. | 498.792,85 | 04/06/2014 | 04/11/2014 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo empreitada por menor preço global, referente à Tomada de Preço n° 04/2014, obriga-se a executar Construção de Anexo na Creche Dona Chica fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes com o em anexo do edital. | 261.005,22 | 04/06/2014 | 04/10/2014 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | R. C. PARQUES PAISAGISMO LTDA-ME | 19.214.601/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer e prestar o serviço de reformas de brinquedos de eucalipto, lixeiras e outros de eucalipto com objetivo de atender a 25 unidades escolares da Rede Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia (SEMED), nos termos de legislação vigente, conforme anexos ao edital. | 285.100,00 | 04/06/2014 | 04/06/2015 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS E DESCARTE DE DESPENSAS E COZINHAS DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BRANABÉ DE SOUZA E PRAIA LINDA E PARA O NÚCLEO DE TECNOLOGIA MUNICIPAL; CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA; PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA; CURSOS DO INTERCAP E; SALAS DE REUNIÕES DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 53.923,90 | 04/06/2014 | 04/09/2014 |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 02/06/2014 | 02/09/2014 |
| 132A/2013 | ADITIVO | 30/05/2014 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 132A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam serviços funerários, para atender as famílias carentes do município, no valor estimado de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais). | 8.750,00 | | |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2014 | VIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 04.017.947/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 45/2014, obriga-se a Contratação de empresa especializada para produção, revisão, diagramação e impressão de livro base para educação ambiental, com informações sobre a APA da serra de sapeatiba, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 29.980,00 | 29/05/2014 | 29/08/2014 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a vencedora da Licitação do tipo executar os serviços de higienização e limpeza de caixas d'água, cisternas e impermeabilização, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino CEDERJ e Horto Escolar e aquisição de caixa d'água, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 77.003,00 | 29/05/2014 | 29/08/2014 |
| 167/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2014 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | 259.880,39 | 27/05/2014 | 27/08/2014 |
| 166/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro | | 23/05/2014 | 23/08/2014 |
| 082/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/05/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 082/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. | | 19/05/2014 | 19/10/2014 |
| 081/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/05/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 081/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção, com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Porto do Carro. | | 19/05/2014 | 19/10/2014 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 81.424.962/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância E - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada unia das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. | 1.412.706,17 | 19/05/2014 | 19/05/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2014 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer serão utilizados no preparo de COFFE-BREAK E LANCHES para os eventos gêneros alimentícios que pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao edital. | 256.673,08 | 15/05/2014 | 31/12/2014 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2014 | J A V M BONNARD SONORIZAÇÃO ME | 17.521.896/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 397 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO ANO DE 2014, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 14.598,80 | 15/05/2014 | 31/05/2014 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a recarga de cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o exercício de 2014, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 9.675,00 | 14/05/2014 | 31/12/2014 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento eletrodoméstico e eletroeletrônico para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos ao Edital. | 175.475,00 | 08/05/2014 | 31/12/2014 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento eletrodoméstico e eletroeletrõnico para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 50 InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme , Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos ao Edital. | 142.435,00 | 08/05/2014 | 31/12/2014 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÃO Presencial N° 10/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento eletrodoméstico e eletroeletrônico para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos ao Edital. | 210.043,00 | 08/05/2014 | 31/12/2014 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à recarga de cartuchos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2014, conforme Descrição dos Serviços e Termo de Referência anexos ao Edital de licitação. | 22.145,50 | 07/05/2014 | 31/12/2014 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2014 | LIMP LAGOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA | 08.638.615/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Memorial descritivo e Termo de Referência, anexos ao edital. | 193.082,54 | 07/05/2014 | 31/12/2014 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com o objetivo de atender todas as unidades escolares da secretaria municipal de educação. | 195.712,76 | 07/05/2014 | 31/12/2014 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer materiais para escritório, conforme anexo I e II anexos ao edital. | 45.767,75 | 06/05/2014 | 31/12/2014 |
| 151/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2014 | VISÃO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP | 05.580.607/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 151/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de pesquisa de opinião pública. | 32.500,00 | 03/05/2014 | 03/07/2014 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2014 | VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | ***.716.857-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à Prestação de Serviço de 01 (um) carro de som, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação Social, conforme termo de referência em anexo. | 32.000,00 | 02/05/2014 | 31/12/2014 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 132.312,00 | 02/05/2014 | 02/01/2015 |
| 107/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia. | | 30/04/2014 | 30/09/2014 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 645.161,60 | 30/04/2014 | 30/11/2014 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a instalar condicionadores de ar SPLIT para Secretaria Municipal de Fornecer e Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, conforme anexo. | 79.719,00 | 30/04/2014 | 30/06/2014 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Herrmigenes Freire, no Bairro Centro, conforme Especificação Técnica anexa ao Edital. | 793.991,62 | 30/04/2014 | 30/07/2014 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA | 09.521.116/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, realizar a apresentação musical da seguinte banda para o aniversário da obriga-se a cidade dia 16 de maio de 2014, conforme termo de referência | 85.000,00 | 30/04/2014 | 30/05/2015 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | FEDERAÇÃO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 34.166.603/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a incluindo o transporte de barcos e prerniação da Regata Comemorativa ao 397° Aniversário da Cidade de São Pedro da Aldeia, nos dias 16 a 19 de maio de 2014, conforme termo de referencia em anexo, | 28.500,00 | 30/04/2014 | 30/05/2014 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a recarregar tonners e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2014, conforme anexo I do edital. | 15.200,00 | 30/04/2014 | 30/08/2014 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | TREVO DA ALDEIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME | 39.544.507/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer material de construção e pintura, para atendimento das necessidades a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para manutenção e conservação do Cemitério Municipal,conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 11.916,30 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à fornecer cartuchos de impressoras para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e para a Secretaria Municipal de Educação, conforme anexo I constante no Edital. | 74.329,50 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de Peças e serviços de Manutenção, Conservação e Reforma dos Veículos Escolares, tipo Ônibus, Microônibus e caminhão baú, que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, Conforme especificações em anexo. | 135.064,00 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de Gás em vasilhame de 13kg e vasilhame de 45kg, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 105.009,00 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/04/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda | 2.537.137,92 | 27/04/2014 | 27/05/2014 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080 12013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | | 07/05/2014 | 07/09/2014 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÃO Presencial N° 09/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento mobiliário para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação 'Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial descritivo anexo ao Edital. | 408.435,00 | 17/04/2014 | 31/12/2014 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento mobiliário para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial descritivo anexo ao Edital. | 380.766,60 | 17/04/2014 | 31/12/2014 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2014 | ADEMÓVEIS S G REVENDA DE MÓVEIS LTDA-ME | 09.580.676/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento mobiliário para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial descritivo anexo ao Edital. | 107.750,00 | 17/04/2014 | 31/12/2014 |
| 79/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/04/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, retificam o valor do aditivo anterior onde, no período de 02/01/2014 a 19/09/2014, foi colocado 137 dias letivos, sendo que o correto são 142 dias letivos. Sendo assim, o valor a ser incluso será de acordo com a tabela abaixo | 40.856,40 | 02/01/2014 | 19/09/2014 |
| 26A | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2014 | S L B LOCAN FILHO ME | 02.861.612/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 032/2014, obriga-se A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NA PRAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO ÚNICO. | 60.000,00 | 14/04/2014 | 31/12/2014 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2014 | MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 08.099.869/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM REFERENTE a Carta Convite N° 007/2014, OBRIGA-SE A FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE(CIS) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS REFERENCIADOS A ESTAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONFORME ANEXO I. | 69.168,00 | 11/04/2014 | 26/04/2014 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2014 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a Serviço especializado em Ressonância Magnética para qualquer segmento, Contratação de CONFORME ANEXO AO EDITAL. | 65.340,00 | 11/04/2014 | 31/12/2014 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2014 | F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA | 02.060.549/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer 02 (dois) sistema de infusão continua de insulina e dos insumos necessárias para sua utilização, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 41.611,86 | 07/04/2014 | 07/06/2014 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/04/2014 | 03/07/2014 |
| 83/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2014 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 83/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 03/04/2014 | 03/07/2014 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2014 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a prestar os serviços de exames médicos em oftalmologia de aplicação intra-vitrea com lucentis e OCT (Tomografia de coerência óptica), para suprir as necessidades emergenciais da secretaria de saúde. | 49.500,00 | 03/04/2014 | 03/07/2014 |
| 69/2013 | ADITIVO | 01/04/2014 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 9.000,00 | 01/04/2014 | 31/12/2014 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/04/2014 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 01/04/2014 | 01/05/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2014 | CLAUDIA REIS SIQUEIRA | ***.416.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Francisco Coelho Pereira, n° 45 -- Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Familia PBF. | 36.000,00 | 01/04/2014 | 31/12/2014 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2014 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao pregão (presencial) n° 008/2014, obriga-se a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E GNV) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEíCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 1.236.540,00 | 01/04/2014 | 31/12/2014 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2014 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DUAS SALAS 204 E 207 DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO A CONSELHO GESTOR ESTADUAL | 12.276,00 | 01/04/2014 | 01/07/2014 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 23/2014, obriga-se A FORNECER MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS BANHEIROS E EM UMA BAIA, NO POLO RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 66.917,92 | 26/03/2014 | 25/05/2014 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2014 | FD ASSESSORIA E ADM ESPORTIVA S S LTDA | 16.384.233/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O FEST VERÃO 2014, CONFORME | 54.095,00 | 26/03/2014 | 07/04/2014 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2014 | TF PRODUÇÕES ARTISTICAS | 14.177.958/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a apresentação musical da seguinte banda para o Fest Verão 2014, a conforme termo de referência. | 65.000,00 | 26/03/2014 | 26/04/2014 |
| 21A | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar os vencedora da Licitação do tipo serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 250.140,00 | 20/03/2014 | 20/02/2015 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2014 | NOVA ROMA CONSTRUÇÃO LTDA-ME | 17.032.803/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A FORNECER MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE N° 22/2014 ENTRADA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 79.484,90 | 19/03/2014 | 28/04/2014 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, conforme anexo I do Edital. | 78.200,00 | 18/03/2014 | 31/12/2014 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2014 | DA CASA MAT. DE CONST. LTDA | 28.198.901/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Por Item, Referente a Carta Convite N° 18/2014, obriga-se a aquisição de materiais descartáveis, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital. | 18.759,60 | 17/03/2014 | 17/01/2015 |
| 156/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 156/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de reforma e construção: Construção de Banheiros no Setor de Atendimento; Reforma do Banheiro Masculino; Modificação de Espaço no Setor de Tributos; Reforma do Setor de Geoprocessamento; Reforma da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA); A Reforma e Acréscimo da Procuradoria Jurídica Municipal. | 169.972,27 | 19/03/2014 | 19/07/2014 |
| 100/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção cio Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | 364.691,48 | 14/03/2014 | 14/07/2014 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | NOVA ROMA CONSTRUÇÃO LTDA-ME | 17.032.803/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Tomada de Preço n° 02/2014, obriga-se a Prestar os Serviços em paisagismo, pelo reqime de empreitada, para execução de obra de reforma, replantios e manutenção das praças do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material, conforme Termo de Referência anexo I ao Edital. | 1.496.472,12 | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 93/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Centro. | 369.055,53 | 13/03/2014 | 13/07/2014 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2014 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos n° 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 62.833,33 | 11/03/2014 | 31/12/2014 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/03/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, altera o objeto do Contrato da realização de serviços contínuos de manutenção predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilizações das escolas da rede. | | | |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 02/03/2014 | 02/06/2014 |
| 16A | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2014 | G. REIS CONSTRUTORA LTDA - ME | 32.246.282/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar Serviços de Pavimentação e Drenagem do Prolongamento da Rua Marechal Juarez Távora - nova entrada do Bairro São João, com o fornecimento de material, conforme Especificações constantes nos anexos do edital. | 414.909,46 | 28/02/2014 | 28/05/2014 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2014 | PROJETO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 08.154.852/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço e decoração do carnaval de 2014, conforme Edital e seus anexos. | 71.450,00 | 28/02/2014 | 28/02/2015 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 42.500,00 | 28/02/2014 | 31/12/2014 |
| 14A | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2014 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação do Sebrae para realização sobre Cursos de Capacitação dos Gestores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, sendo Orçamento no dia 13 de março, Planejamento e Gestão Organizacional, nos dias 18,19 e 20 de março, e Tributos nos dias 01, 08 e 15 de abril no auditório da ACIASPA, | 19.780,00 | 27/02/2014 | 27/03/2014 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2014 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 26/02/2014 | 26/05/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 26/02/2014 | 26/04/2014 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósio dando continuidade as obras de contenção | 146.697,79 | 26/02/2014 | 26/04/2014 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2014 | SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA | 09.521.116/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o carnaval | 113.000,00 | 25/02/2014 | 25/03/2014 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2014 | ETNIA SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME | 06.085.888/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a apresentação Banda Musical que desfilará junto com o Bloco dos Bonecões nos dias 01,02,03 e 04 de março, no Carnaval 2014: - Banda Musical, com 09 sopros, 03 tronnpetes, 03 sax, 03 trombones, 04 percussão, 02 surdões e 02 caixas | 25.000,00 | 25/02/2014 | 25/03/2014 |
| 190/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 190/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros. | 189.906,95 | 24/02/2014 | 25/05/2014 |
| 189/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 189/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elízio Ignácio Rangel. | 431.970,35 | 24/02/2014 | 25/05/2014 |
| 188/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 188/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus. | 191.482,31 | 24/02/2014 | 25/05/2014 |
| 187/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 187/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Professora Dulce Jotta e Luiza Terra de Andrade. | 209.026,18 | 24/02/2014 | 24/06/2014 |
| 166/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/02/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermeigenes Freire, Bairro Centro | | 22/02/2014 | 22/05/2014 |
| 159/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2014 | FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO | ***.878.478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 159/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de geoprocessamento. | | 20/02/2014 | 20/07/2014 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa Contratada vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente a Carta Convite N°.003/2014, obriga- se fornecer cartuchos e tonners para serem utilizados nas impressoras da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde, e Cis - Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro). | 19.113,70 | 18/02/2014 | 18/12/2014 |
| 92/2011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/02/2014 | VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 92/2011 - O presente instrumento de Termo Aditivo, tem por razão a perda ou extravio dos autos n° 5913/11, com conseqüente abertura de processo n° 1042/2014 e procedimento sindicante, estando ambas as partes cientes do fato superveniente, estranho à vontade das mesmas e que provocou alterações das condições da execução do objeto contratual. | 2.913.253,30 | 17/02/2014 | 17/08/2014 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 13/02/2014 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 14/02/2014 | 14/05/2014 |
| 152/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/02/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 152/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a prestação dos serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos. | 223.973,20 | 11/02/2014 | 11/07/2014 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2014 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÀO Presencial N° 002/2014, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital. | 1.294.848,50 | 11/02/2014 | 11/08/2014 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósia. | 120.235,88 | 06/02/2014 | 06/04/2014 |
| 074/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/02/2014 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a executar os exames de ENDOSCOPIA - quantidade 127 exames. COLONOSCOPIA - quantidade 35 exames e RETOSSIGMOIDOSCOPIA quantidade 21 exames, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no valor global de R$ 36.302,00 (trinta e seis mil trezentos e dois reais) da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2014. | 36.302,00 | 06/02/2014 | 06/08/2014 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2014 | ASSOCIAÇÃO PARTNERS DO BRASIL - CENTRO DE COLABORAÇÃO DEMOCRATICA | 11.214.680/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de workshop sobre resolução de conflitos nas escolas, no dia 04/02/2014, horários 11h30min às 12h30min e das 13h50min às 14h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da contratadas. | 2.000,00 | 03/02/2014 | 03/03/2014 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2014 | DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTDA EPP | 16.520.167/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "O desafio de transformar menos em mais na educação", no dia 04/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h3Omin, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA. | 11.000,00 | 03/02/2014 | 03/03/2014 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2014 | E P PENNA TREINAMENTOS | 05.631.412/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "Motivação Nota 10 A Didática do Amor", no dia 03/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA. | 10.000,00 | 31/01/2014 | 01/03/2014 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 44.139,50 | 31/01/2014 | 31/01/2015 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 49.437,00 | 31/01/2014 | 31/01/2015 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2014 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, que serão utilizados pela Secretária Especial de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público. | 545.162,40 | 20/01/2014 | 20/07/2014 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2014 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 295.668,95 | 20/01/2014 | 20/07/2014 |
| 03A | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2014 | PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | 28.303.337/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, de acordo com a demanda apresentada a ser utilizada em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica | 7.775,00 | 16/01/2014 | 31/12/2014 |
| 94/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 94/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da firma especializada para construção da Unidade de Saúde da Familia Flexeira. | | 03/01/2014 | 03/04/2014 |
| 083/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2014 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 083/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 01/01/2014 | 01/04/2014 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2014 | SETA 2 SINALIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP | 05.646.507/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar serviços de revitalização viária da sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de material, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.231.780,32 | 02/01/2014 | 02/01/2015 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2014 | EDITORA POSITIVO LTDA | 79.719.613/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviço e aquisição de Sistema de Ensino, destinado à Educação Infantil , conforme termo de referência. | 484.200,00 | 02/01/2014 | 02/01/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2014 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Pelo presente contrato à CONTRATADA compromete-se a ceder ao CONTRATANTE, em caráter oneroso, a licença de uso do DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"" ""PGMNET - PROGRAMA
e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do assim como
PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM""; PGMNET -
cuja as características constam do Anexo I DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL
MODULO PGM, parte integrante e indissociável do presente contrato. " | 19.260,00 | 02/01/2014 | 02/01/2015 |
| 038/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretar Municipal de Saúde no exercício de 2014, no valor global de R$ 11.880,00(onze mil oitocentos e oitenta reais). | 11.880,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES | 11.480.992/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do Grupo Nada Igual. | 6.486,00 | 30/12/2013 | 30/01/2014 |
| 192 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES | 11.480.992/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do grupo "Banda MD3". | 6.060,00 | 30/12/2013 | 30/01/2014 |
| 191A | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | POISON PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 36.113.447/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA Contratação de empresa para apresentação do show musical do cantor obriga-se a Vinicius D'Black. | 10.000,00 | 30/12/2013 | 30/01/2014 |
| 110/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia no aterro sanitário da contratada, no valor global estimado de R$ 781.542,00 (setecentos e oitenta e hum mil e quinhentos e quarenta e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 130.257,00 (cento e trinta mil e duzentos e cinqüenta e sete reais) | 781.542,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, conforme anexo I, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 166.915,33 | 01/01/2014 | 01/08/2014 |
| 53/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública. | 74.523,42 | 01/01/2014 | 01/02/2014 |
| 37/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 37/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locar 02(duas) ambulâncias, sendo 01(uma) ambulância UTI com marca retrátil desfribilador, oxímetro portátil, cilindro de oxigênio grande, monitor cardíaco, cardio versor e bomba infusora, sem motorista e 01(uma) ambulância para simples remoção equipada com maca retrátil e cilindro de oxigênio e sem motorista, no valor global de R$ 168.330,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 168.330,00 | 01/01/2014 | 30/06/2014 |
| 003/2010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2013 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2010 - Por este instrumento e na melhor forma dedireto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para os serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, resíduos sólidos do serviço de saúde e serviços complementares, no valor de R$ 3.941.573,92 (três milhões, novecentos e quarenta e hum mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), com supressão de R$ 83.031,14 (oitenta e três mil, trinta e hum reais e quatorze centavos) do valor do objeto e acréscimo de 24,99%, dando o valor de R$ 473.479,45 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) acrescido, conforme art 65 § 1° da lei Federal 8.666/93, conforme tabela em anexo. | 3.941.573,92 | 01/01/2014 | 01/01/2015 |
| 158/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 158/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários. | 125.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2015 |
| 132A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 132A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam serviços funerários, para atender as famílias carentes do município. | 35.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 126/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MAURO JORDÃO MENEZES | ***.824.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 126/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO PARA ATENDER AS EQUIPES DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, INSPEÇÃO ESCOLAR E MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | 15.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 125/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | GEREMIAS GOMES EVANGELISTA | ***.504.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 125/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA ATENDER A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 24.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 124/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | VALDECI DA SILVA | ***.748.227-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 124/2013 - aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 24.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). | 27.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 122/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 122/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÂO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 26.130,00 (vinte e seis mil e cento e trinta reais), sendo o valor mensal de RS 4.355,00 (quatro mi/ e trezentos e cinqüenta e cinco reais). | 26.130,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). | 15.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 120/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 120/2013 - Por este instrumento e na meihur forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o vaiar mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 30.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, no valor global estimado de R$ 883.875,00 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo que o valor mensal estimado passou de R$ 117.850,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinqüenta reais) para R$ 147.312,50 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93 | 883.875,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 113/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 113/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção das centrais telefônicas das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde, no valor global de R$ 13.620,00 (treze mil e seiscentos e vinte reais), conforme proposta homologada, sendo os valores mensais de R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 13.620,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 109/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), sendo o valor mensal de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). | 285.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 98/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n°98/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de um caminhão pipa com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia. | 20.160,00 | 01/01/2014 | 16/07/2014 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 371.840,00 | 01/01/2014 | 01/08/2014 |
| 87/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 87 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços específicos de Desenvolvimento e Manutenção de Portal Web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública | 19.200,00 | 01/01/2014 | 01/09/2014 |
| 83A | ADITIVO | 27/12/2013 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 20.400,00 | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor fcrma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX | 96.261,66 | 01/01/2014 | 20/09/2014 |
| 78/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/12/2013 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, que serão utilizados pela Secretaria do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviço Público. | 1.537.120,86 | 31/12/2013 | 18/09/2014 |
| 69/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 3.000,00 | 01/01/2014 | 31/03/2014 |
| 67/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 9.600,00 | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
| 061/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS S/N, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 117.000,00 | 01/01/2014 | 01/06/2014 |
| 60/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 66.000,00 | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
| 058/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 058/2013, PROCESSO Nº 3665/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho, n º 43 Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do TRANSPORTE / VETORES. | 13.962,00 | 01/01/2014 | 30/06/2014 |
| 57/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular. | 177.015,96 | 01/01/2014 | 01/04/2014 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 18.000,00 | 01/01/2014 | 01/06/2014 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS COLINAS, Nº370, COLINA, SÃO PEDRO DA ALDEIA. RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF)DO BAIRRO COLINA | 8.400,00 | 01/01/2014 | 01/06/2014 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300. CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO A CONSELHO GESTOR ESTADUAL | | 01/01/2014 | 01/04/2014 |
| 48/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | AILTON RODRIGUES DA SILVA | ***.853.787-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 48/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veiculo tipo utilitário com carroceria, motor 2.2, direção hidráulica, ar condicionado, 02 (duas) portas. | 36.750,00 | 01/01/2014 | 01/04/2015 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME | 05.773.354/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a contratação de firma especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos abaixo descriminados localizado na Unidade Transfusional da Secretaria Municipal de Saúde, com substituição de peças e calibração de termômetro, no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) da Secretaria Municipal de Saúde. para o exercício de 2014. | 16.500,00 | 01/01/2014 | 12/08/2014 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 7 (sete) rotas escolares. | 513.486,96 | 01/01/2014 | 20/09/2014 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2013 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: 1/2013, Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros, sendo as mesmas referentes ao lote 04. | 126.700,00 | 23/12/2013 | 23/02/2014 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global por lote, referente a Tomada de Preço n° 21/2013, obriga-se a realizar serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elizio Ignácio Rangel, sendo as mesmas referentes aos lotes 03 e 05. | 138.360,84 | 23/12/2013 | 23/02/2014 |
| 188 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global por lote, referente a Tomada de Preço n° 21/2013, obriga-se a realizar serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus, sendo as mesmas referentes ao lote 01. | 128.966,86 | 23/12/2013 | 23/02/2014 |
| 103/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para a obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | | 27/12/2013 | 27/03/2014 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2013 | TERRANOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME | 10.748.899/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para apresentação musical do grupo "os morenos" | 35.000,00 | 23/12/2013 | 20/01/2014 |
| 79/2013 | ADITIVO | 20/12/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada. | 14.973,00 | | |
| 39/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2013 | IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA | 00.118.060/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 39/2010 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução pela Contratada para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO o serviço de drenagem e pavimentação de diversos bairros do município. | | 20/12/2013 | 20/12/2014 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2013 | NELSON DANTAS FILHO 99212927734 | 11.889.089/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à Executar os serviços de BUFFET, PARA EVENTO COMEMORATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL | 67.800,00 | 13/12/2013 | 31/12/2013 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2013 | FD ASSESSORIA E ADM ESPORTIVA S S LTDA | 16.384.233/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA AS COMPETIÇÕES DO "CAMPEONATO DE BEACH SOCCER r DIVISÃO", "CARREGAMENTO DE ESPOSA (ATLETISMO)", "CAMPEONATO MUNICIPAL" e "CAMPEONATO REGIONAL DE MALHA", CONFORME ANEXO ÚNICO. | 74.720,00 | 13/12/2013 | 31/12/2013 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2013 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar os serviços, com a troca de peças, para Manutenção, Conservação e Reforma dos Veículos Escolares, tipo Onibus e Microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 64.399,00 | 13/12/2013 | 31/12/2013 |
| 100/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 13/12/2013 | 13/03/2014 |
| 93/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 12/12/2013 | 12/03/2014 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2013 | MBX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS LTDA | 17.687.337/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a guarda municipal, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 8.244,20 | 11/12/2013 | 22/12/2013 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2013 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2013/2014 na orla da praia do Centro, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 185.270,00 | 11/12/2013 | 11/01/2014 |
| 38/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2013 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 38/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da Escola Municipal Barnabé, no bairro Cruz | | 08/12/2013 | 08/06/2014 |
| 73/2012 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/12/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 73/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de ruiria especializada para construção da Escola Municipal Botafogo, para alterar o valor inicial do Contrato. | 1.302.914,50 | 06/02/2013 | 06/03/2013 |
| 179A | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2013 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A FORNECER CENTRAL PABX, APARELHOS TELEFÔNICOS E REALIZAR INSTALAÇÕES COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 2.000,00 | 04/12/2013 | 04/01/2014 |
| 179B | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2013 | MARCOS ROBERTO DA SILVA CESARIO 02094709760 | 12.989.649/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo prestar os serviços com emprego de equipamentos para implantação e instalação do sistema de iluminação LED no entorno e no estacionamento do Teatro Municipal Dr. Atila Costa, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 44.525,00 | 04/12/2013 | 04/01/2014 |
| 191 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Hermogenes Freire da Costa n° 136, loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para instalação temporária da Procuradoria Geral do Município. | 3.000,00 | 02/12/2013 | 02/02/2014 |
| 179 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA | 09.430.957/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a criação e montagem de cenários decorativos que serão expostos pelo Centro 8/2013, da cidade e na Passarela do Bairro Estação para ornamentação natalina, conforme Edital e seus anexos | 59.500,00 | 02/12/2013 | 04/01/2014 |
| 178A | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Hermogenes Freire da Costa n° 136, loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para instalação temporária da Procuradoria Geral do Município. | 3.000,00 | 02/12/2013 | 02/02/2014 |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Bela, n° 18, Quadra D, loteamento n° 27, loteamento parque balneário São José São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Integral Mirian Alves Macedo. | 48.000,00 | 02/12/2013 | 30/11/2014 |
| 177 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2013 | PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME | 12.972.763/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a apresentação de Espetáculo Teatral "Homens obriga-se a Santos e Desertores e "A Vida de um B BOY". | 6.800,00 | 29/11/2013 | 29/12/2013 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2013 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (hum) equipamento. | 779,88 | 29/11/2013 | 29/11/2014 |
| 107/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2013 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia. | | 29/11/2013 | 29/04/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 29/11/2013 | 27/02/2014 |
| 90A/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 90A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os quartorzes itens fornecimentos dos materiais de limpeza. | 10.798,00 | | |
| 89A/2013 | ADITIVO | 28/11/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 89A - Por este instrumento e na melhor forma de diretos os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os dezoitos itens do fornecimento de gêneros alimentícios conforme anexo, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93 | | | |
| 90/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: manutenção de geladeira na quantidade de 44 (quarenta e quatro), serviço de serviço de manutenção de freezer na quantidade de 45 (quarenta e cinco), serviço de manutenção de bebedouro na quantidade de 50 (cinquenta) e serviço de manutenção de ar condicionado na quantidade de 39 (trinta e novo), das Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 19.467,00 | | |
| 88/2013 | ADITIVO | 27/11/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 88/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os 15 (quinze) itens do fornecimento de gêneros alimentícios. | 34.543,02 | | |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2013 | INDEPENDENTE RANCING CLUB | 05.387.854/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço para realizar a Etapa final do campeonato estadual de motocross em São Pedro da Aldeia da LEMERJ 2013, na praia do centro dias 07 e 08 de dezembro de 2013. | 27.400,00 | 25/11/2013 | 25/12/2013 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo fornecer Leite Natural, para o preparo da merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e Termo de Referência anexos ao edital. | 91.628,80 | 25/11/2013 | 25/01/2014 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2013 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo obriga-se ao fornecimento de diversos utensílios de cozinha para equipar as novas Unidades Escolares e repor ás demais Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações anexo ao edital. | 38.435,66 | 25/11/2013 | 03/01/2014 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | ***.716.857-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de prestação de serviços de carro de som, para atender as necessidades dos serviços da Diretoria de Comunicação Social, conforme termo de referencia em anexo. | 5.174,03 | 22/11/2013 | 22/12/2013 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de diversos utensílios de cozinha para equipar as novas Unidades Escolares e repor às demais Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações anexo ao edital. | 76.284,63 | 22/11/2013 | 31/12/2013 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal, obedecendo rigorosamente às normas da ABNT, conforme planilha de especificações anexa ao edital. | 178.246,93 | 22/11/2013 | 22/02/2014 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar serviços continuos de manutenção predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilizações das escolas da rede municipal. | 355.736,10 | 22/11/2013 | 22/02/2014 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n°097/2013, obriga-se a fornecer cimento CP II para confecção de manilhas e blocos solicitada pela secretaria municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 21.500,00 | 22/11/2013 | 22/01/2014 |
| 168A | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2013 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato tem com objeto a locação de imóvel situado a Rua Agenor Beltão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da secretaria municipal de administração. | 4.000,00 | 14/11/2013 | 31/12/2013 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2013 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 14/11/2013 | 14/02/2014 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2013 | SANEADORA SILVA LTDA ME | 10.602.764/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 9 SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, DE CAIXA DE GORDURA E 1/2013, obriga-se a PRESTAR OS DE DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES, CONFORME ANEXO AO EDITAL. | 75.833,00 | 08/11/2013 | 08/11/2014 |
| 167A | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2013 | R. A. DOS SANTOS SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS ME | 18.776.205/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a prestação de serviço para melhorar a qualidade e o preparo técnico e físico dos servidores concursados na função de Guarda Municipal. | 7.900,00 | 18/11/2013 | 01/12/2013 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2013 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário, conforme Especificação técnica anexa ao edital. | 259.902,47 | 07/11/2013 | 07/02/2014 |
| 166 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2013 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Tomada de Preço n° 018/2013, obriga-se a realizar Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro, Obra de Especificação Técnica para fornecimento de material e mão de obra Anexo ao Edital. | 196.807,77 | 06/11/2013 | 06/02/2014 |
| 60/2013 | ADITIVO | 06/11/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 06/11/2013 | 31/12/2013 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2013 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a construir rampa e escada de acesso ao protocolo de atendimento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos ao edital. | 21.391,96 | 01/11/2013 | 01/01/2014 |
| 134/2008 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2013 | EMPRESA TERPAVI DE CABO FRIO TERRAPLENAGEM | 07.902.247/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 134/2008
- Fica o referido contrato prorrogado pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar de 02/11/2013 até 01/03/2014. | | 02/11/2013 | 01/03/2014 |
| 64/2008 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2013 | EMPRESA TERPAVI DE CABO FRIO TERRAPLENAGEM | 07.902.247/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Décimo termo aditivo no contrato de locação de imóvel 64/2008 - Fica o referido contrato prorrogado por mais 07 (sete) meses, a contar de 02/11/2013, com término em 01/06/14 | | 02/11/2013 | 01/06/2014 |
| 153/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/10/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 153/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o item 14: papel higiênico de folha dupla neutra pct com 4 rolos na quantidade de 16.952 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e dois) do fornecimento de material de limpeza para uso nas escolas da rede municipal de ensino | 68.655,60 | | |
| 164A | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2013 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a ALUGAR INSTALAR TRANSFORMADORES, DISJUNTORES, PROJETORES, ETC, A E FIM DE ATENDER REALIZAÇÃO DO "TORNEIO DO LAÇO COMPRIDO" E À "COMPETIÇÃO DE MOTOCROSS", NO PÓLO RURAL, MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ANEXOS AO EDITAL. | 15.010,00 | 17/10/2013 | 17/11/2013 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2013 | CONSTRUTORA BEM MORAR DE CABO FRIO LTDA | 08.325.305/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo prestar os serviços e reforma na Escola do SENAI no Município de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 66.100,00 | 07/10/2013 | 07/11/2013 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 083/2013, obriga- se a executar Reforma na Sede da Prefeitura deste Município, conforme anexos ao edital. | 91.665,18 | 01/10/2013 | 01/11/2013 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2013 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à vencedora da licitação do contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 467.982,60 | 01/10/2013 | 01/10/2014 |
| 105/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE O N° 105/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a alteração da Dotação Orçamentária de 44905199, Programa de trabalho 02.006.15.451.2208.2357 e 02.006.15.451.2208.2357, ficha 1488 e 1407 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviço Público que passa para 44905199, Programa de trabalho 02.006.15.451.2208.2357 e 02.006.15.451.2208.2357, ficha 1530 e 1531 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviço Público. | | 29/09/2013 | 29/12/2013 |
| 103/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/09/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para c obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda, para alterar o valor inicial do Contrato de R$ 406.000,32 (quatrocentos e seis mil e trinta e dois centavos) para R$ 411.921,02 (quatrocentos e onze mil, novecentos e vinte e hum reais e dois centavos), de acordo com a planilha de rerratificação e com base no Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 411.921,02 | 27/09/2013 | 27/12/2013 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2013 | MATHEUS CANELLAS RAMOS | ***.037.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a retirar e transportar materiais inservíveis nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 03 (três) meses, mediante 01 (um) caminhão, com carroceria fixa, em bom estado de conservação, com capacidade mínima de 3,5 toneladas; 01 (um) motorista e; 04 (quatro) ajudantes. | 31.380,00 | 26/09/2013 | 26/12/2013 |
| 160 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2013 | EDVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA | ***.467.637-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para executar Programa de Capacitação Permanente para Técnicos do SUAS Sistema Único de Assistência Social com formação em Serviço Social, especialização na área e experiência profissional. | 16.818,62 | 27/09/2013 | 25/10/2013 |
| 159 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2013 | FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO | ***.878.478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão (presencial) n° 032/2013, obriga-se a prestar os serviços de geoprocessamento, conforme Termo de Referência anexo ao edital de licitação. | 148.000,00 | 19/09/2013 | 19/02/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO | 16/09/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de CONTRATANTES acima qualificados, especializada para construção da Escola Praia Linda, de acordo com o Art. 65, § 1° da aditam a contratação de firma lei 8.666193. | 377.608,76 | | |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2013 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A presente contratação destina-se à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários previstos no item 1.2. | 500.000,00 | 13/09/2013 | 31/12/2013 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2013 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar obra de ampliação do cemitério municipal com construção de 164 (cento e sessenta e quatro) novas gavetas, conforme Termo de Referência e demais anexos ao edital. | 149.690,51 | 09/09/2013 | 09/12/2013 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se na realização dos seguintes serviços de reforma e construção | 175.150,52 | 06/09/2013 | 06/01/2014 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2013 | CONSTRUTORA BEM MORAR DE CABO FRIO LTDA | 08.325.305/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar os serviços e reforma na Escola do SENAI no Município de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 63.032,58 | 06/09/2013 | 06/10/2013 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2013 | MARCO A. TIMOTEO RODEIOS E EVENTOS | 09.273.850/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a vencedora da Licitação do tipo prestar os serviços de realização da "I Festa do Peão Boiadeiro de São Pedro Da Aldeia", conforme anexo 1. | 137.000,00 | 05/09/2013 | 05/10/2013 |
| 153 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para uso nas escolas da rede municipal de ensino. | 274.631,88 | 04/09/2013 | 04/12/2013 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão presencial n° 11/2013, obriga- se a prestar os serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos. | 179.187,24 | 02/09/2013 | 02/02/2014 |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2013 | VISÃO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP | 05.580.607/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar vencedora da licitação do tipo pesquisa de opinião pública, conforme especificações do termo de referência em anexo. | 130.000,00 | 02/09/2013 | 02/05/2014 |
| 136/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2013 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 136/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contrafação de empresa para dedetização contra barata, marimbondo, formiga, rato, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim, arbóreo, cupim madeira seca e cupim subterrâneo no Teatro Municipal e nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 8.600,00 | | |
| 149 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2013 | EDITORA POSITIVO LTDA | 79.719.613/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer o material "Baú Literário" para fins didáticos nas escolas da rede municipal de ensino, conforme Proposta Comercial e demais anexos. | 31.850,00 | 22/08/2013 | 20/11/2013 |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2013 | ARARUAMA PNEUS LTDA | 28.525.152/0004-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviços de coleta, transporte e dispoêição final dos pneus usados e descartados no Município de São Pedro da Aldeia, pelo período de 08 (oito) meses, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 78.400,00 | 20/08/2013 | 20/04/2014 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2013 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 20/08/2013 | 18/11/2013 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2013 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. | 1.290.720,00 | 19/08/2013 | 19/08/2014 |
| 146 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2013 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar entregas, recargas e manutenções de extintores nas Unidades Escolares, Subsecretaria de Cultura, Biblioteca Municipal, Cine, Horto Escolar e Casa do Educador, conforme descrições do Anexo 1 do Edital. | 63.060,00 | 13/08/2013 | 13/12/2013 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2013 | REDE HW LAGOS INFORMÁTICA LTDA | 07.460.598/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a recarga de tonners e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos. | 6.000,00 | 12/08/2013 | 30/12/2013 |
| 144 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a recarga de tonners e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos. | 21.800,00 | 12/08/2013 | 30/12/2013 |
| 143 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2013 | OMEGA ENGENHARIA DE SOFTVVARE LTDA | 68.852.870/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 64/2013, obriga-se a prestar serviços de impressão de notificações da Divida Ativa para serem enviadas aos contribuintes do Município, conforme condições estipuladas no Termo de Referência e pelo edital de licitação. | 14.992,34 | 06/08/2013 | 06/09/2013 |
| 143A | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2013 | LELIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS | ***.546.867-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 147 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | 36.000,00 | 01/08/2013 | 31/07/2014 |
| 142 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2013 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a Contratação de empresa especializada em Capacitação, treinamento, Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial, Execução Orçamentária e Financeira, Serviços de Tesouraria e Inserção de Dados junto ao Sistema de Gestão Fiscal; pelo período de 12 (doze) meses. | 72.000,00 | 01/08/2013 | 31/07/2014 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2013 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de material de expediente para atender as necessidades funcionais das Secretarias de Administração, Meio Ambiente, Agricultura, Gestão Estratégica, Turismo, Urbanismo, Procuradoria Geral, Fazenda, Controladoria Geral e Educação, conforme anexo. | 158.593,87 | 01/08/2013 | 01/10/2013 |
| 83/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2013 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 83/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 01/08/2013 | 01/01/2014 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para manutenção das cisternas e caixas d'água nas Referente a Carta Convite n° 62/2013 para a Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino CEDERJ e Horto Escolar, conforme anexo. | 67.628,00 | 26/07/2013 | 31/12/2013 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2013 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A vencedora da modalidade Carta Convite n° 59/2013 obriga-se ao fornecimento de material e serviços de construção do pontilhão da Rua Agenor Medeiros, no Bairro Vinhateiro. | 92.414,35 | 24/07/2013 | 22/09/2013 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão (presencial) n° 23/2013, obriga-se à locação de caminhões para apoio a serviços em geral, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. | 545.162,40 | 19/07/2013 | 19/01/2014 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão (presencial) n°24/2013, obriga-se na realização dos seguintes serviços: capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além com de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultante desses serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais Anexos. | 1.036.534,98 | 19/07/2013 | 19/01/2014 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | ROMATEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVOS LTDA | 11.238.564/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os gêneros alimentícios que serão utilizados no CIS-Centro Integrado de Saúde e para a RT- Residência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. | 133.426,56 | 19/07/2013 | 19/12/2013 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os gêneros alimentícios que serão utilizados no CIS-Centro Integrado de Saúde e para a RTResidência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. | 71.364,00 | 19/07/2013 | 13/12/2013 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | G. N. ALIMENTOS LTDA | 03.948.499/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os gêneros alimentícios que serão utilizados no CIS-Centro Integrado de Saúde e para a RTResidência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde | 198.319,20 | 19/07/2013 | 19/12/2013 |
| 82/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 13/07/2013 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de auditoria interna dos processos de despesa pagos no mês de 12/2012 e inscritos em restos a pagar no exercício de 2012. | | 13/07/2013 | 13/10/2013 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2013 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para dedetização contra barata, vencedora da Licitação do marimbondo, formiga, rato, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim, arbóreo, cupim madeira seca e cupim subterrâneo no Teatro Municipal e nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme anexo | 34.465,00 | 10/07/2013 | 31/12/2013 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo CC 52/2013, obriga-se a locar Ónibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, o motorista, combustivel e a manutenção serão por conta da CONTRATADA conforme especificações do anexo 1 deste contrato. | 76.000,00 | 03/07/2013 | 31/12/2013 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2013 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer botijas de gás e cilindro de gás para serem utilizados nas Escolas, Creches, Núcleos da Rede Municipal de Ensino e dos CRAS Centro de referencia da Assistência Social, conforme anexo I. | 73.803,00 | 03/07/2013 | 31/12/2013 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ALDEIA PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA | 04.366.036/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Firma para ligação de acesso a rede de Internet através de link direto ao provedor local, com utilização de fibra ótica, manutenção preventiva, corretiva e reparo, substituição dos equipamentos da rede externa e dos cabos UPT Cat5E, fibra ótica, conversores rádio e antenas, e também hospedagem de site da Prefeitura, bem como a utilização do domínio "saopedrodaaldeia.com.br" e serviços de e-mail, de toda rede externa | 14.940,00 | 02/07/2013 | 02/08/2013 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/07/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veicuk) com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 02 (duas) rotas escolares: A Primeira rota nos bairros São Mateus e Recanto do Sol pelo período de um mês e a segunda rota a entrada em funcionamento da EM Dona Rosa Garaicia da Siiveira | 57.432,40 | | |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A aquisição de medicamentos que serão utilizados pelos pacientes com mandatos judiciais e para aqueles que necessitarem em casos excepcionais, conforme estabelecido na Ata Registro de Preços n°0 de acordo com as demandas de medicação apresentadas pela Secretaria Municipal 1/2013, de Saúde à empresa vencedora da licitação do Pregão Presencial de n° 00 que constam como anexo a este termo de Contrato. | 490.703,68 | 02/07/2013 | 02/07/2014 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | SIEG COMÉRCIO LTDA EPP | 00.669.315/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | a empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial de n° 009/2013, obriga-se a fornecer materiais de Laboratório para atender à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2013. | 86.280,00 | 02/07/2013 | 31/12/2013 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | CLOVIS FÉLIX RIBEIRO | ***.824.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os materiais de limpeza que serão utilizados na manutenção e higiene das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal, Centro Integrado de Saúde (CIS) e Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital Conforme Anexo I, para o exercício 2013. | 105.433,95 | 02/07/2013 | 31/12/2013 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os materiais de limpeza que serão utilizados na manutenção e higiene das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal, Centro Integrado de Saúde (CIS) e Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital Conforme Anexo 1, para o exercício 2013 | 16.393,38 | 02/07/2013 | 02/07/2015 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Adolfo Silveira, n° 59 - Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da NAVI, da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.650,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Estrada do Porto n° 36 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 18.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado á Avenida São Pedro km 300 Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação a Conselho Gestor Estadual. | 24.552,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 150 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 05, quantidade um e item 12, quantidade um, discriminados na Planilha anexa.. | 143.180,00 | 01/07/2013 | 01/07/2014 |
| 132A | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, para atender as famílias carentes do município, pelo período de julho á dezembro de 2013, conforme anexo I. | 35.000,00 | 01/07/2013 | 01/08/2013 |
| 132B | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 05, quantidade um e item 12, quantidade um, discriminados na Planilha anexa. | 74.180,00 | 01/07/2013 | 01/07/2014 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 391, pavimento superior Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação de cursos livres (qualificação profissional) e encontros de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | 18.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 391, térreo Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação de cursos livres (qualificação profissional) destinados à complementação curricular dos alunos do 6° ao 9° EF, (LDB Parte diversificada, qualificação para o mundo do trabalho e cidadania), atendendo a diversas Escolas Municipais em seu contraturno. (Parceria com a Secretaria Especial de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, SESI e FIRJAN). | 24.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 393, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Casa do Educador. | 13.044,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Travessa Esperança, n° 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da . Escola Municipal Jamila Mota da Silva | 13.800,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MBX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS LTDA | 17.687.337/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais que atendem alunos com a modalidade de ensino creche e Creches da Rede Municipal de Ensino (recurso PNAC), Escola Municipal Quilomba Dona Rosa Geralda da Silveira (recurso Próprio) e ao Convênio n° 16/2012 entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, objetivando o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações do Anexo I, parte integrante do Edital. | 148.976,22 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA | ***.358.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Marques de Cruz, n° 143 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Controladoria Geral do Município e do Conselho Tutelar. | 34.453,12 | 01/07/2013 | 30/06/2014 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MAURO JORDÃO MENEZES | ***.824.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 15.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | GEREMIAS GOMES EVANGELISTA | ***.504.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEICULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 24.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | VALDECI DA SILVA | ***.748.227-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 24.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEICULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 27.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 26.130,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 15.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 30.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto deste contrato a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para: Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao Cidadão, c Sistema de Gestão Municipal, conforme definido neste edital e seu anexo I Termo de Referência, em caráter emergencial com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. | 111.674,01 | 01/07/2013 | 01/10/2013 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | PEDRO MARINHO DE MEDEIROS SOBRINHO | ***.825.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Santa Catarina, n° 05, Quadra J Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Profa Maria da Glória dos Santos Motta. | 3.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARIA JOSÉ THOMAZ | ***.569.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua José Martins de Souza, n° 30 São José São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação do Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo L Andrade NESP. | 12.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ALTAIR ROBERTO DE PAULA | ***.364.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado ao lote 22, loteamento Praia Linda, Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ para fins de 19, quadra instalação da Escola Municipal Maria da Glória (anexo). | 9.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | LICIA LOBO SEIBOULD | ***.643.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua João Martins nc 22, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NTM Núcleo Tecnológico Municipal. | 12.240,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se á execução dos serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, conforme Termo de Referência. Esses serviços serão executados de acordo com os termos do Pregão Presencial ri° /2013, condições e proposta da CONTRATADA que passam a fazer parte do presente Contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei n°8.666/93, Lei n° 10.520/02 e destas cláusulas contratuais. | 707.100,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção das centrais telefônicas das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde | 13.620,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | BABILONIA BP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.684.185/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para conserto de rede pluvial e de esgoto na Rua Porfirio Paes Poço Fundo. | 28.852,24 | 01/07/2013 | 21/07/2013 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para prestação de serviços de Capina e Limpeza de Pátios Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino | 78.616,00 | 01/07/2013 | 01/01/2014 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos Classe I (Resíduos Sólidos de Saúde), provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada, que fica localizad na Estrada do Pau-Ferro, s/n, Alecrim, São Pedro da Aldeia RJ. | 781.542,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto deste contrato a prestação ao Cessão de licenciamento de uso de MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, conforme especificações deste edital, no Termo de Referência (anexo I e anexo II). | 104.521,00 | 01/07/2013 | 01/01/2014 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado ã Rua Resende n°.54- bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da Unidade Básica Saude da Secretaria Municipal de Saúde. | 10.800,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado a Rua Duque de Caxias s/n Centro São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 117.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Avenida dos Bandeirantes n° 23, Parque Arruda - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 3.504,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho, n° 43 Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da TRANSPORTE/ VETORES | 13.962,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado a Rua Guliver M. Gomes, n° 102 Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da UBS PORTO DA ALDEIA. | 12.222,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado á Rua das Colinas, n°. 370 Colina - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro da Colina. | 8.400,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua dos Passageiros, n° 2461, Bairro São João - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | 7.398,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. | | 01/07/2013 | |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Rita Pereira n° 82, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Residencia Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.250,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n° 250, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. | 48.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, n°. 278 - Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para instalação da Farmácia Básica Municipal. | 12.432,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto - km. 121 - Botafogo - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da unidade de saúde da família | 4.350,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA | 09.430.957/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para locação de equipamentos para a festa do padroeiro conforme anexo | 104.521,00 | 28/06/2013 | 28/08/2013 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, englobando o fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários, definindo procedimentos, prazos e responsabilidades entre os agentes envolvidos no processo. tudo na conformidade com as normas vigentes. | 743.211,50 | 28/06/2013 | 28/11/2013 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | CONFIA COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 10.801.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para reforma e estruturação da Praça Hermógenes Freire da Costa, Bairro Centro | 209.254,30 | 28/06/2013 | 28/09/2013 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para obra de Drenagem, Pavimentação e calçada na Rua Joacino Soares e Travessa Francisco Araújo do Bairro São João. | 294.113,42 | 28/06/2013 | 28/09/2013 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2013 | CONFIA COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 10.801.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para obra de Construção do Centro de Eventos na Praça Hernnógenes Freire no Bairro Centro. | 399.570,39 | 27/06/2013 | 27/09/2013 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para obra de lnfraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | 406.000,32 | 27/06/2013 | 27/09/2013 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2013 | CONFIA COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 10.801.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para obra de Construção da Praça de Esporte e Lazer no Bairro Balneário. | 197.128,34 | 27/06/2013 | 27/09/2013 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2013 | FEDERAÇÃO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 34.166.603/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço para realizar o torneio oficial de Inverno de Vela de São obriga-se a Pedro da Aldeia, de 26 a 28 de julho de 2013. | 28.500,00 | 24/06/2013 | 24/07/2013 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | a empresa vencedora da licitação na modalidade de Carta Convite n°. 009/2013, obriga-se aquisição de materiais para combater pragas urbanas em nosso Município, para o exercício de 2013. | 66.505,00 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais para a empresa vencedora da licitação na ser utilizado no ambulatório do PAISMCA(Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente)(Proc. 4004/13) e materiais para serem distribuidas aos pacientes cadastrados no Programa Hiperclia(Proc.4440/13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz parte integral deste Edital, para o exercício de 2013. | 12.300,00 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais para a empresa vencedora da licitação na ser utilizado no ambulatório do PAISMCA(Programa de Assistência Integral à Saucle da Mulher, Criança e Adolescente)(Proc. 4004/13) e materiais para serem distribuidas aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia(Proc.4440/13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz parte integral deste Edital, para o exercício de 2013. | 11.511,00 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais para ser utilizado no ambulatório do PAISMCA(Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente)(Proc. 4004/13) e materiais para serem distribuidos aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia(Proc.4440/13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz parte integral deste Edital, para o exercício de 2013. | 93.603,60 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os insumos A empresa vencedora da licitação na hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Policlínica Municipal e do Centro integrado de Saúde (CIS) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edita | 375.479,10 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 039A | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial de n° 006/2013, obriga-se a fornecer os insumos hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Policlínica Municipal e do Centro Integrado de Saúde (CIS) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital para o exercício 2013. | 50.206,90 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | 309.796,27 | 14/06/2013 | 14/10/2013 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2013 | LS LOCAÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-EPP | 09.031.612/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de tendas, galpão e piso, no formato de palet, para o Evento do SEBRAE nos dias 15 a 29 de junho de 2013. | 18.900,00 | 14/06/2013 | 14/07/2013 |
| 25/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/06/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 25/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de prestação de serviço de recebimento e disposição final de resíduos sólidos, provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada. | 775.854,79 | | |
| 38/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2013 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 38/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da Escola Municipal Barnabé, no bairro Cruz. | | 12/06/2013 | 12/12/2014 |
| 77/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/06/2013 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n°01/2013 referente ao Pregão Presencial n°06/2013. | 905.516,00 | | |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2013 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa com capaciadade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia | 20.160,00 | 06/06/2013 | 31/12/2013 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REFERENTE AO PREGÃO (PRESENCIAL) N° 14/2013, obriga-se a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo de merenda nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | 1.856.191,10 | 05/06/2013 | 31/12/2013 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2013 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa para aquisição de pneus, graxa, óleo, shampo, limpa baú, conforme anexo | 26.377,00 | 05/06/2013 | 05/07/2013 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2013 | ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA | 48.347.777/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de pneus, graxa, óleo, shampo, limpa baú, conforme anexo | 91.400,00 | 05/06/2013 | 05/09/2013 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2013 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Flexeira. | 301.500,00 | 03/06/2013 | 03/10/2013 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde do Centro. | 299.864,19 | 03/06/2013 | 03/10/2013 |
| 50/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 03/06/2013 | 03/12/2014 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 | CONSTRUTORA EGGER LTDA | 31.585.425/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviço para coleta de entulho e galhos | 1.020.538,89 | 01/06/2013 | 01/01/2014 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A presente licitação tem por objeto locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2013. | 19.800,00 | 01/06/2013 | 31/12/2013 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a locar Ambulâncias, sendo 01 (uma) Ambulância UTI 02 (duas) com maca retrátil, desfribilador, oximetro portátil, cilindo de oxigênio grande, monitor cardíaco, cardio versor e bomba infusora sem motorisa e 01 (uma) Ambulância para simples remoção equipada com maca retratil e cilindo de oxigenio e sem motorista, para o exercício de 2013, podendo haver subcontratação, conforme cláusula XII do Edital. | 254.820,00 | 01/06/2013 | 31/12/2013 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2013 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores, conforme planilhas em anexo. | 371.840,00 | 31/05/2013 | 31/12/2013 |
| 090A | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 036/2013, obriga- se ao fornecimento de materiais de limpeza. | 43.681,40 | 28/05/2013 | 31/12/2013 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção de 200 (duzentos) ar condicionados janela, 180 (cento e oitenta) freezers horizontais, 180 (cento e oitenta) geladeiras e 150 (cento e cinquenta) bebedouros das escolas da rede municipal de ensino e contratação de firma especializada em conserto de refrigeração com manutenção preventiva dos equipamentos da secretaria municipal de saúde. | 261.930,00 | 24/05/2013 | 31/12/2013 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | serviço de reforma do Posto de Saúde do Vinhateiro com fornecimento de material. A empresa Contratada obriga-se a executar o | 37.202,78 | 24/05/2013 | 24/07/2013 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa Contratada obriga-se a executar o serviço de reforma do Posto de Saúde do Baixo Grande com fornecimento de material. | 43.687,28 | 24/05/2013 | 24/07/2013 |
| 89A | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda das oficinas socioeducativas oferecidas nos CRAS. | 27.873,60 | 15/05/2013 | 31/12/2013 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2013 | LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME | 05.773.354/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de firma especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos abaixo descriminados localizado na Unidade Transfusional da Secretaria Municipal de Saúde, com substituição de peças e calibração de termômetro, para o exercício de 2013. | 16.500,00 | 15/05/2013 | 31/12/2013 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2013 | PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA | 09.430.957/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de palcos 10 x8 , tendas piramidal 6x6m, tendas piramidal 4x4m, separadores de público (cerca disciplinadora), sonorização grande porte, sonorização de médio porte, iluminação cênica grande porte, iluminação cênica médio porte, grupo gerador de 150 kva, grupo gerador de 220 kva, camarim, arquibancada medindo 40 metros, com 8 degraus e locação banheiro químico com limpeza e higienização, conforme anexo. | 152.697,10 | 14/05/2013 | 14/06/2013 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Obriga-se o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no desfile cívico, comemoração do aniversário do município, inaugurações de escolas, jogos inter escolares e desfile cívico do Bairro porto do carro. | 138.173,55 | 14/05/2013 | 31/12/2013 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Vencedora da licitação na modalidade Carta Convite n°. 32/2013 a prestação de serviços específicos de Desenvolvimento e Manutenção de Portal Web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessadas pela população. | 48.700,00 | 14/05/2013 | 14/01/2014 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2013 | PEVECERCA LAGOS IND E SERV DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA | 07.750.836/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especilaizada para fornecimento e colocação de placa indicativa de obra pública, demolição e concreto simples, retirada do guarda corpo antigo em torno do lago, fornecimento e colocação de grade de PVC, odular com largura de espessura variáveis | 30.800,00 | 10/05/2013 | 10/05/2014 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | FARDAS MIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS - ME | 07.663.195/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Vencedora da licitação na modalidade Carta Convite n°. 27/2013, obriga-se a fornecer as fardas para a Guarda Municipal, conforme anexo. | 53.300,00 | 09/05/2013 | 29/05/2013 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer os materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades do CIS (Centro integrado de saúde) da secretaria municipal de saúde. | 148.594,25 | 09/05/2013 | 09/06/2013 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13) e Soro (Proc.2692/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 150.190,00 | 09/05/2013 | 31/12/2013 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13), medicamentos Injetáveis (Proc.2693/13), Soro (Proc.2692/13) e medicamentos do CAPS(Proc. 2689/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 651.203,42 | 09/05/2013 | 19/05/2013 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS E LTDA | 00.945.806/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13), medicamentos do CAPS (Proc. 2689/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 41.602,00 | 09/05/2013 | 19/05/2013 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa consignada na ata da vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial de n° 002/2013, obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13), medicamentos Injetáveis (Proc.2693/13), e medicamentos do CAPS (Proc. 2689/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 736.108,20 | 09/05/2013 | 14/05/2013 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os MATERIAIS ODONTOLÓGICOS que serão utilizados no CEO-Centro de Especialidades Odontológico, CIS-Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro) e nas Unidades Básicas de Saúde, suprindo as necessidades existentes da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de são Pedro da Aldeia. | 70.182,00 | 09/05/2013 | 09/06/2013 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer os materiais ODONTOLÓGICOS que serão utilizados no CEO-Centro de Especialidade Odontológico, CIS-Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro) e nas Unidade: Básicas de Saúde, suprindo as necessidades existentes da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de são Pedro da Aldeia. | 14.090,43 | 09/05/2013 | 09/06/2013 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2013 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a Contratação de cartório para: 45 (quarenta e cinco) registros de ata de eleição, posse e aprovação de alteração estatutária DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DESTE MUNICÍPIO PARA CONSELHOS ESCOLARES COM 04 (QUATRO) RECONHECIMENTOS DE FIRMAS POR ATA, 180 (cento e oitenta) RECONHECIMENTO DE FIRMAS NA ATA, 45 (quarenta e cinco) REGISTROS DO ESTATUTO ALTERADO CONSOLIDADO, TRANSMUDANDO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DESTE MUNICÍPIO PARA CONSELHOS ESCOLARES; e 90 (noventa) RECONHECIMENTOS DE FIRMA DO DIRETOR NOS ESTATUTOS. | 18.331,20 | 06/05/2013 | 01/01/2014 |
| 83A | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2013 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado á Avenida Saputiaba, n° 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 13.600,00 | 01/05/2013 | 31/12/2013 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2013 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação obriga-se a prestar o serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento das peças que forem necessárias, em 15 [quinze] autoclaves e 20 [vinte] estufas das Unidades de Saúde, conforme anexos I. | 52.150,00 | 01/05/2013 | 31/12/2013 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2013 | CWB ODONTOLÓGICO CARDOSO COM. E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ME | 07.807.884/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos, com inclusão de peças, da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2013 | 46.272,00 | 01/05/2013 | 01/01/2014 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2013 | FEDERAÇÃO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 34.166.603/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço para realizar a promoção, a organização e a premiação da Regata Comemorativa obriga-se a prestação de aos 396° Aniversário de São Pedro da Aldeia. | 28.500,00 | 19/04/2013 | 19/05/2013 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a contratação de firma especializada em medicina do trabalho, para elaboração de projeto de atividades e operações insalubres, constando dos seguintes serviços: PPRA - programa de prevenção de riscos ambientais. PCMSO - programa de controle médico de saúde operacional. | 35.000,00 | 12/04/2013 | 12/06/2013 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX. | 89.200,00 | 12/04/2013 | 31/12/2013 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Pregão Presencial 05/2013, contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 5 (cinco) rotas escolares, abaixo discriminadas | 561.593,76 | 12/04/2013 | 31/12/2013 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de equipamentos para manutenção e conservação de vias públicas, que serão utilizados pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. | 1.343.099,32 | 12/04/2013 | 30/12/2013 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2013 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Objeto deste termo é a realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme adesão dos Órgãos Municipais, discriminados na Planilha Consolidada da Demanda dos Órgãos Municipais por Adesão à referida Ata de Registro de Preços, anexa a este contrato. | 872.180,00 | 11/04/2013 | 30/04/2014 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de Serviços Funerários (sepultamentos e Remoções), para atender às famílias carentes do nosso Município. | 31.000,00 | 09/04/2013 | 30/06/2013 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa prestadora de serviço para locação de caminhões para apoio a serviços gerais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme anexo | 330.882,00 | 08/04/2013 | 08/07/2013 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2013 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Dr° Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Marfins Teixeira, Retiro, Pequiá, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento de água. | 41.400,00 | 05/04/2013 | 31/12/2013 |
| 92/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2013 | VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 92/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para serviço de construção de uma escola municipal destinada ao Ensino Fundamental (Segundo Segmento), com um mínimo de 10 (dez) salas de aula, localizada ao lado do Teatro Atila Costa | | 03/04/2013 | 29/11/2013 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2013 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 19.988,00 | 02/04/2013 | |
| 83/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 83/2011
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à aditam a Contratação de Pessoa elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 01/04/2013 | 01/08/2013 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, TURISTICA, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | ***.227.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de 02 (duas) salas e dependências comuns do móvel situado á Rua Gloria Lobo, n° 360 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Atendimento Exclusivo aos Empresários e Contadores CAEC. | 36.000,00 | 01/04/2013 | 01/04/2014 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 31.500,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a locação de imóvel situado à Rua São Jorge, n° 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 15.300,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a locação de imóvel situado à Rua São Jorge, n° 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 15.300,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. | 9.000,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Projetada "C", lote n° 11, Quadra "D", Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 9.135,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 7.200,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 10.573.135/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 10 (dez) veículos | 178.200,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | BENJAMIN DOS SANTOS ARAÚJO | ***.866.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado a a Rua Casimiro da Silva, n° 235 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Escola Municipal Dulce Jotta (anexo). | 3.900,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pelo presente contrato à CONTRATADA CONTRATANTE, compromete-se a ceder ao em caráter oneroso, a licença de uso do DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" "PGMNET - PROGRAMA apropriado para abrigar arquivos do e destinar em servidor web, espaço CONTRATANTE DO SERVIÇO, prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do assim como PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; PGMNET - constam do Anexo I DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL cuja as características MODULO PGM, parte integrante e indissociável do presente contrato. | 30.500,00 | 01/04/2013 | 01/01/2014 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI | ***.833.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Teixeira Brandão, n° 19 Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Sede da Secretaria de Educação e Obras. | 227.250,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | FIDÉLIS GRATIVOL | ***.379.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Conceição, n° 155 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da FAETEC. | 4.500,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | CLÉSIO DA SILVA CONEGUNDES | ***.776.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adelino Ferreira, n° 108 Porto do Carro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos (anexo). | 6.150,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | MAURO DE SOUZA MARZULLO | ***.297.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n Sítio das Palmeiras São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado (galpão A) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 49.500,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua José Martins de Souza n° 02, Galpão B, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Almoxarifado (Galpão B) da Secretaria Municipal de Educação. | 22.500,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 24/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 24/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas. | 6.285,21 | 19/05/2013 | 30/06/2013 |
| 23/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de 01 (hum) veiculo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 2002. | 7.500,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a locar 02 (duas) motorista, para atender ao Pronto Socorro Municipal, nas demandas emergenciais | 54.000,00 | 01/04/2013 | 31/05/2013 |
| 019/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À HERMOGENES FREIRE DA COSTA, Nº 021, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÚLTIPLOS EM SAÚDE MENTAL | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 018/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À DR. JOÃO MARTINS, Nº250, BAIRRO CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 18/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 18/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999. | 13.155,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 016/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, S/Nº, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 16/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 16/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de caminhão com carroceria em excelente estado para transportar produtos da agricultura familiar para as Escola | 15.000,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 015/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, 2461. BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA USB SÃO JOÃO II | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 014/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO A VILÊNCIA INTRA-FAMÍLIA(NAVI) | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 013/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À GULIVER MONTEIRO G. FILHO, Nº102, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PORTO DA ALDEIA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 012/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PORTO DO CARRO | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 011/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 121, BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | | 01/04/2013 | 30/04/2013 |
| 010/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À FRANCISCO COELHO PEREIRA, Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA INSTALAÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 008/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COELHO, Nº 43, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 007 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPEUTICA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 006/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER(PAISMCA) | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 005/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES, Nº 23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RIO DE JANEIRO, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO BAIRRO PARQUE ARRUDA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 004/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2013 -POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL À RUA DAS COLINAS, Nº 370, COLINA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF), DO BAIRRO COLINA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 003/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARIA JOSÉ CORREIA SANTOS | ***.556.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIRETO OS QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA TRAVESSA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO Nº 25, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO BAIRRO CAMPO REDONDO II. | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 001/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MICHELLE VIEIRA DE ZEREDO | ***.215.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AO LOTE Nº 33, LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO CAMPO REDONDO | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2013 | BELLA EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME | 08.778.246/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para disponibilizar os seguintes equipamentos e serviços para a comemoração da Páscoa e Via Sacra | 23.164,00 | 28/03/2013 | 28/04/2013 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2013 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a fornecer gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV) nas quantidades descritas | 711.753,93 | 27/03/2013 | 31/12/2013 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2013 | SANLAGOS LTDA | 10.683.106/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para reforma nas Unidades Escolares: E.M Maria da Glória, E.M Paineiras, Creche Municipal Tia Fátima, E.M Vidal de Negreiros, E.M Capitão Costa e E.M Rubem Arruda | 149.451,63 | 27/03/2013 | 27/04/2013 |
| 055A | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2013 | FILIMAR MARCENARIA LTDA ME | 03.442.301/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para reforma dos brinquedos da Praça do Centro | 25.750,00 | 22/03/2013 | 31/12/2013 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção dos equipamentos de ar condicionados, frigobares e bebedouros, conforme especificações em anexo | 62.390,00 | 22/03/2013 | 31/12/2013 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2013 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para prestação de serviços de Capina e Varrição de Vias Públicas do Município | 369.645,30 | 20/03/2013 | 20/06/2013 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2013 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, conforme especificação do anexo I memorial descritivo que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Av São Pedro s/n°, Centro São Pedro da Aldeia/RJ referente ao Pregão Pressencial n°01/2013. | 74.259,96 | 19/03/2013 | 31/12/2013 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2013 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços necessários para manutenção, conservação e reparos dos veículos: tipo ônibus e microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, Ensino Fundamental e Educação Infantil, Placas: LPQ 1687, LAI 0665, LPQ 6194, LPQ 6200, LLF 4929, LNZ 3865, LNY 7690, LNY 7686, LOE 6253, LMN 8212 | 75.326,00 | 19/03/2013 | 31/12/2013 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2013 | P R V 3 PAISAGISMO LTDA ME | 07.471.453/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada em paisagismo, para execução de obra de reforma, replantios e manutenção das praças e orlas do município. | 1.494.622,40 | 19/03/2013 | 19/11/2013 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2013 | GRAFLINE ARTES GRAFICAS E DITORA LTDA | 31.883.044/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de empresa para prestação de serviços, de confecção de 1.200 Kits ""Professor 2013"" personalizados com a logomarca da
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia Os kits devem apresentar os seguintes itens: *bolsa no formato 400 x 300mm, em Duratran bege, fecho com imã interno e alças de mão. *agenda *bloco de anotações *caneta; 1.200 pastas em papel cartão 300 grs, formato 320x440mm,
impressão de 4 cores, com orelhas internas, laminação fosca e
verniz, hi-gloss, acabamento com faca especial para corte, personalizados com a logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. ; 200 camisas modelos Baby Look e Reta, nos tamanhos P, M, G e GO, personalizadas com a logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. " | 47.160,00 | 11/03/2013 | 11/05/2013 |
| 50/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 04/03/2013 | 02/06/2013 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2013 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 10.500,00 | 27/02/2013 | 31/03/2013 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2013 | AILTON RODRIGUES DA SILVA | ***.853.787-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 01 (um) veiculo tipo utilitário com carroceria, motor 2.2, direção hidráulica, ar condicionado, 02 (duas) portas | 38.500,00 | 14/02/2013 | 31/12/2013 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2013 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Esperança, n° 58, São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | 24.200,00 | 01/02/2013 | 31/12/2013 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2013 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer as 420 (quatrocentos e vinte) botijas de gás 13 kg e 200 (duzentos) cilindros de gás 45 kg, para atender as Escolas, Creches da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação, em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV | 46.800,00 | 25/01/2013 | 31/05/2013 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2013 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de exames de radiologia em tempo integral, no Pronto Socorro, com o fornecimento dos materiais necessários, para suprir as necessidades emergenciais do Cis- Centro Integrado de Saúde- Pronto Socorro, conforme anexo I. | 96.286,68 | 16/01/2013 | 16/04/2014 |
| 86/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/01/2013 | SANLAGOS LTDA | 10.683.106/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 86/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 14/02/2013 | 14/03/2013 |
| 68/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 68/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, construção de anexo na EM Antônio Rodrigues dos Santos. | | 07/01/2013 | 06/07/2013 |
| 67/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 67/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Flonete Alexandrino. | | 07/01/2013 | 06/07/2013 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL | 12.334.122/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aluguel de materias de informática, para taender a procuradoria e o PROCON | 27.654,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a locação de imóvel situado à Rua São Jorge, n° 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 8.400,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. | 2.164,02 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 2.100,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CAMILA DE MORAES CABRAL | ***.034.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Avenida Saputiaba, n° 22 Mossoró São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Porto da Aldeia. | 2.400,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALABAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 14.712.382/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme anexo. | 694.754,43 | 02/01/2013 | 15/04/2013 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALABAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 14.712.382/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas Creches Comunitárias da Rede de Ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme anexo. | 38.191,25 | 02/01/2013 | 02/07/2013 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, TURISTICA, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | ***.227.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de 02 (duas) salas e dependências comuns do móvel situado à Rua Gloria Lobo, n° 360 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Atendimento Exclusivo aos Empresários e Contadores CAEC. | 9.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAR INTERNET PROVIDER LTDA | 03.307.142/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para serviço de 01 ( um link dedicado de acesso a internet com velocidade de 2 megas com IP real | 6.300,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa, em carater emergencial, com base no artigo 24, inciso IV, para prestar serviços de varrição no centro de São Pedro e caminhão caçamba para a retirada do material (lixo de varrição). | 152.400,45 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de Serviços Funerários (sepultamentos e Remoções), para atender às famílias carentes do nosso Município, em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. | 30.800,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | OUT FIT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.359.563/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa, em carater emergencial, com base no artigo 24, inciso IV, para prestar serviços de locação de: Caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5T, motor diesel de 132cv, inclusive motorista; Caminhão com carroceria fixa, trucado, capacidade de 12T, motor diesel de 142cv, inclusive motorista; Caminhão basculante , no toco, capacidade de 7,00m3, motor diesel de 132 cv, inclusive motorista; Caminhão basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade de 12,00m3, motor diesel de 142cv, inclusive motorista; Motoniveladora, motor diesel de 125cv, inclusive operador; Trator carregadeira e retro-escavadeira, motor diesel em torno de 75cv, capacidade da caçamba de 0,76m3, inclusive operador e Escavadeira sobre esteiras versão clam-shell, com caçamba de 0,96m3 (1.1/4JD3), motor diesel de 84cv (1.865rpm), inclusive operador e auxiliar. | 600.070,17 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VALDIR RODRIGUES PINHEIRO | ***.961.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de caminhão com carroceria para atendimento no corte de poda de árvores no Município | 15.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA | ***.358.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Marques de Cruz, n° 143 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Controladoria Geral do Município e do Conselho Tutelar. | 16.903,08 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contrato a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para: Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao Cidadão, e Sistema de Gestão Municipal | 198.000,00 | 02/01/2013 | 02/07/2013 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | M.R.S. TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 06.254.856/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares para atender 06 (seis) rotas escolares, abaixo discriminadas: - Rota de Retiro 150 KM dia X 29 dias úteis. - Rota Baleia 130 km dia X 29 dias úteis. - Rota do Papicu 170 KM dia X 29 dias úteis. - Rota de Três Vendas 185 KM dia X 29 dias úteis. - Rota do Morro do Milagre 174 KM dia X 29 dias úteis. - Rota da Estrada Velha de Sapeatiba 205 KM dia X 29 dias úteis. | 94.687,32 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA | 01.329.933/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de manutenção e iluminação pública com diversos tipos de lâmpadas, reatores, ignitores, capacitores, luminárias de braços e pétalas, refletores, comandos elétricos, disjuntores, contactoras, relés fotocélula, batizadores, postes de concreto, postes de ferro galvanizado, redes elétricas aéreas e subterrâneas, luminárias, refletores e projetores de praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes e totalizando 12.240 pontos de iluminação mensal. | 539.908,38 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | L. P. M. VITAL INFORMATICA LTDA | 03.914.023/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para computadores, impressoras e rede da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 39.000,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no abastecimento de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Drº Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Maria Roza Franciscone, Retiro, Pequiá Vidal de Negreiros e São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento | 2.806,67 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Capina, Raspagem Manual de Vias e Logradouros Públicos | 224.437,50 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos, provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 644.400,00 | 01/01/2013 | 30/06/2013 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas abaixo: Semed, Balneário, Baixo Grande, Vinhateiro, Porto do Carro, Praia Linda e Bairro São João e Semed. | 13.155,00 | 18/02/2013 | 18/05/2013 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 01 (hum) veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 2002 | 7.500,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Av ida São Pedro, n° 391- térreo, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da Escola de Cursos Profissionalizantes. | 15.387,96 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LANÇO MERCEARIA LTDA | 13.194.244/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na confecção de alimentação no CIS-Centro Integrado de Saúde, CAPS Centro Atenção Psicossocial e RT-Residência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia pelo periodo de 90 (noventa) dias. | 110.455,66 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de comunicação para diagramação e produção final de atos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia | 7.500,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | SERGIO STRUM DA CUNHA - ME | 02.274.737/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a locar 01 (uma) ambulância UTI, completa e sem motorista. Para atender ao Pronto Socorro Municipal, nas demandas emergenciais. | 63.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a fornecer gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV) nas quantidades descritas | 428.346,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para serviço de recarga de tonner, para a Procuradoria e recarga de cartuchos e tonners para a Secretaria de Obras | 3.946,86 | 02/01/2013 | 02/03/2013 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Hermórgenes Freire da Costa Rua no- 021 Centros São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Centro Municipal de Atendimentos Múltiplos em Saúde Mental. | 10.617,72 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n°. 250- Bairro Centro São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Alnnoxaridado da Secretaria Municipal de Saúde. | 5.043,96 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas abaixo: Semed, Balneário, Baixo Grande, Vinhateiro, Porto do Carro, Praia Linda e Bairro São João e Semed | 13.155,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CLAUDIA MENDES MONTEIRO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação das lojas 01, 02 e 03, por 30 dias (um mês) e por mais 20 (vinte) dias do mês de fevereiro. Os imóveis estão situados à Teixeira Brandão n° 307, Estação - Rua São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Central Regional de Regulação Estadual. | 7.500,00 | 02/01/2013 | 20/02/2013 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | S DA COSTA COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVIÇOS | 12.150.871/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de 30 (trinta) manutenções, consertos e reparos de equipamentos de máquinas reprográficas nas escolas municipais | 3.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado à Rua Duque de Caxias s/n Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Policlinica Municipal. | 19.500,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de caminhão com carroceria em excelente estado para transportar produtos da agricultura familiar para as Escolas. | 15.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, 2461 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da USB São João II. | 2.331,12 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DEJET LAGOS SERVIÇOS DE LIMPEZA | 10.653.268/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de limpeza e desobstrução de fossa, sumidouros e caixas de gorduras nas Unidades Escolares com o total estimado de 53 viagens. | 8.724,37 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Adolfo Silveira n°. 59 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Nucleo de Atendimento à Vilência Intra-Familia (NAVI). | 6.450,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALDEIA PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA | 04.366.036/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Firma para ligação de acesso a rede de Internet através de link direto ao provedor local, com utilização de fibra ótica, manutenção preventiva, corretiva e reparo, substituição dos equipamentos da rede externa e dos cabos UPT Cat5E, fibra ótica, conversores rádio e antenas, e também hospedagem de site da Prefeitura, bem como a utilização do domínio "saopedrodaaldeia.com.br" e serviços de e-mail, de toda rede externa | 14.940,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PEDRO MARINHO DE MEDEIROS SOBRINHO | ***.825.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Santa Catarina, n° 05, Quadra J Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Profa Maria da Glória dos Santos. | 2.063,46 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Gúliver Monteiro G. Filho, n° 102, Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde no Porto da Aldeia. | 6.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | locação do imóvel situado á Alecrim Estrada do n°. 388 Porto do Carro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Porto do Carro. | 2.200,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI | ***.833.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado a Rua Teixeira Brandão, n° 19 Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Sede da Secretaria de Educação e Obras. | 60.990,06 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rod.ovia Amaral Peixoto km. 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da Unidade de Saude da Famlia. | 2.046,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua José Martins de Souza n° 02, Galpão B, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado II. | 5.727,78 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Francisco Coelho Pereira, n°. 278 - Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para instalação da Farmácia Básica Municipal. | 5.875,86 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CLÉSIO DA SILVA CONEGUNDES | ***.776.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adelino Ferreira, n° 108 Bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia RJ,, para fins de instalação da Escola Antonio Rodrigues dos Santos (anexo). | 6.086,85 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Resende n°.54- bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da Unidade Básica Saude. | 3.297,09 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | BENJAMIN DOS SANTOS ARAÚJO | ***.866.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Casimiro da Silva, n° 235 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Escola Municipal Dulce Jotta (anexo). | 3.719,73 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Coelho n°. Rua Eurico 43 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.200,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | FIDÉLIS GRATIVOL | ***.379.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua da Conceição, n° 155 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação para serem ministrados cursos profissionalizantes para a comunidade. | 4.497,48 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Rita Pereira n° 82, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Terapeutica. | 3.900,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LICIA LOBO SEIBOULD | ***.643.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua João Martins n° 22, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NTM Núcleo Tecnológico Municipal. | 12.240,00 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á 36, Centro - Rua do Porto n° São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do, Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISMCA) Programa de | 9.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALTAIR ROBERTO DE PAULA | ***.364.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado ao lote 19, quadra 22, loteamento Praia Linda, Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Escola Municipal Maria da Glória. | 7.200,00 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA JOSÉ THOMAZ | ***.569.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua José Martins de Souza, n° 30 São José São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação do Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo L Andrade NESP. | 10.143,42 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Av. dos Bandeirantes, n".23 Parque Arruda - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Parque Arruda | 1.658,70 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado â Rua das Colinas, n° 370 Colina - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro da Colina. | 2.261,64 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Travessa Esperança, n° 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva | 7.435,08 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA JOSÉ CORREIA SANTOS | ***.556.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado á Rua Travessa Leonor Fernandes de Carvalho n°. 25- Campo Redondo - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Campo Redondo II | 2.148,06 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 391, pavimento superior Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Núcleo de Complementação Educacional. | 15.392,46 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 03/2010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2013 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2010 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para os serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, resíduos sólidos do serviço de saúde e serviços complementares, R$ 3.468.094,47 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme tabela. | 3.468.094,40 | 01/01/2013 | 01/01/2014 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 393, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Casa do Educador. | 12.335,28 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Av. São Pedro, n° 300, salas 204 e 207 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor de Saúde. | 11.229,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MICHELLE VIEIRA DE ZEREDO | ***.215.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado ao lote n°.33, Loteamento Mirante da Lagoa- Campo Redondo -São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Campo Redondo. | 3.496,68 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAURO DE SOUZA MARZULLO | ***.297.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n Sítio das Palmeiras São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 11.964,15 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2011 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Sede do PROCON. | 9.000,00 | 01/07/2011 | 31/12/2011 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/0214 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde na manutenção em Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Centro Integrado de Saúde e na sede da Secretaria de Saúde. | 67.755,00 | 16/10/2014 | 16/02/2015 |
| 95/2019 | ADITIVO | 28/09/0202 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | 21.596,18 | 07/09/2020 | 06/12/2020 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/0202 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (um) Compactador de Solo: Partida: Retrátil, Combustível: Gasolina, Força do golpe: 19.8 kN, Golpe: 640-680 Golpes por minuto, Velocidade do avanço (m/min):10-13, Motor: Loncin (Motor 4 tempos) ou similar, Dimensões da sapata:34,5 x 28,5 cm, Profundidade de compactação (cm): Até 58, Capacidade do tanque de combustível: 2,8 L, Dimensões do produto (CxLxA): 57 x 51 x 97 cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 10.650,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 |
| 87 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/0019 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.238,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/0019 | GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME | 10.760.275/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 2.250,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 80 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/0019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 2.520,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/0017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veículo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender mais 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 31.180,80 | 06/02/2017 | 30/04/2017 |