NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
45/2023 ADITIVO 09/04/2024 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. 308.522,43 11/04/2024 10/06/2024
08/2020 ADITIVO 02/04/2024 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 637.508,32 21/04/2024 20/10/2024
87/2022 ADITIVO DE PRAZO 01/04/2024 SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 01/04/2024 23/04/2024
41/2023 ADITIVO 27/03/2024 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. 726.020,60 27/03/2024 26/06/2024
94/2022 ADITIVO 15/03/2024 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 08/11/2023 07/11/2024
39/2023 ADITIVO 15/03/2024 R3MAIS TOPTECH LTDA 37.610.303/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. 1.107.200,00 17/03/2024 16/03/2025
26/2023 ADITIVO 14/03/2024 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023: Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 1.444.000,00 15/03/2024 14/03/2025
75/2023 ADITIVO DE PRAZO 06/03/2024 TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. 06/03/2024 05/07/2024
35/2023 ADITIVO 04/03/2024 LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 2.867,88 09/03/2024 08/03/2025
71/2018 ADITIVO DE PRAZO 01/03/2024 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. 02/03/2024 01/01/2025
34/2023 ADITIVO 01/03/2024 JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO ***.558.207-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 72.000,00 01/03/2024 28/02/2025
13/2022 ADITIVO 01/03/2024 NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS ***.247.797-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. 75.988,80 01/03/2024 28/02/2025
1477/2021 ADITIVO 28/02/2024 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. 463.750,00 01/03/2024 28/02/2025
04/2021 ADITIVO 28/02/2024 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. 552.000,00 01/03/2024 28/02/2025
04/2021 ADITIVO 28/02/2024 RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***.182.818-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 88.628,40 01/03/2024 28/02/2025
03/2022 ADITIVO 28/02/2024 TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 443.268,00 01/03/2024 28/02/2025
4507/2023 TERMO DE COMPROMISSO 27/02/2024 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023, CONTRATO 4507/23: O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. 122.628,67 06/09/2023 05/09/2024
33/2023 ADITIVO 27/02/2024 GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. 3.308.896,92 27/02/2024 26/02/2025
12 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. 47.840,00 27/02/2024 26/02/2025
45/2018 ADITIVO 23/02/2024 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. 01/03/2024 31/10/2024
11 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2024 FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA 49.393.141/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KIT’S ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 32.400,00 22/02/2024 21/02/2025
010 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2024 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). 953.556,46 01/03/2024 30/04/2024
009 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2024 ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA 16.370.229/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 42.521,40 22/02/2024 21/02/2025
008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2024 MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 30.261,00 22/02/2024 21/02/2025
007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2024 FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 28.177,00 22/02/2024 21/02/2025
17/2022 ADITIVO 16/02/2024 MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. 1.171.590,66 17/02/2024 16/08/2024
01 TERMO DE COMPROMISSO 15/02/2024 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tem por objeto oferecer cirurgias de catarata visando melhor qualidade de vida para os pacientes. 645.366,00 15/02/2024 14/02/2025
10 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2024 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. 8.345,00 09/02/2024 08/03/2024
006 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/02/2024 PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.695.831/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 110.000,00 15/02/2024 14/02/2025
005 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/02/2024 AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 23.720.828/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. 1.670.403,00 09/02/2024 08/02/2025
120/2022 ADITIVO 07/02/2024 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 149.808,00 07/02/2024 29/06/2024
54/2020 ADITIVO 07/02/2024 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. 3.033.030,72 08/02/2024 07/12/2024
30/2023 ADITIVO 01/02/2024 PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 22/12/2023 21/06/2024
09 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2024 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 54.360,00 01/02/2024 31/01/2025
08 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2024 LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 89.300,00 01/02/2024 30/01/2025
02/2022 ADITIVO 01/02/2024 BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 30.000,00 16/02/2024 15/02/2025
53/2022 ADITIVO DE PRAZO 31/01/2024 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA 01/02/2024 30/09/2024
19/2023 ADITIVO 31/01/2024 JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***.035.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. 43.200,00 01/02/2024 31/07/2024
07 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 11.371.179/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 12.876,96 31/01/2024 29/02/2024
06 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 FORTE AUTO CENTER LTDA 47.358.343/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 15.355,86 31/01/2024 29/02/2024
05 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 36.438,00 31/01/2024 29/02/2024
004 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2024 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 148.709,90 31/01/2024 11/05/2024
04 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2024 APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 49.233.633/0001-39 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. 18.980,00 25/01/2024 04/02/2024
18/2023 ADITIVO 23/01/2024 NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.700.723/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 81.671,76 26/01/2024 25/01/2025
03 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2024 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS Serviço de publicação no Diário Oficial da União 48.650,00 19/01/2024 18/01/2025
68/2023 RESCISÃO CONTRATUAL 18/01/2024 MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 33.191.110/0001-37 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 27/12/2023 18/01/2024
003 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/01/2024 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 16.336,00 18/01/2024 17/01/2025
02 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2024 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 42.558,00 18/01/2024 17/07/2024
03/2019 RESCISÃO CONTRATUAL 17/01/2024 MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ 01/01/2024 17/01/2024
02/2020 ADITIVO 15/01/2024 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 477.272,11 16/01/2024 15/01/2025
03/2023 ADITIVO DE PRAZO 10/01/2024 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 12/01/2024 11/01/2025
03/2023 ADITIVO DE PRAZO 10/01/2024 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 12/01/2024 11/01/2025
76/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/01/2024 A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. 48.633,54 10/01/2024 09/04/2024
86/2022 ADITIVO DE PRAZO 04/01/2024 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. 12/01/2024 11/07/2024
002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/01/2024 MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 306.264,00 03/01/2024 02/01/2025
01/2022 ADITIVO 03/01/2024 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. 200.000,00 04/01/2024 03/01/2025
01 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. 4.447.854,56 02/01/2024 01/09/2024
001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/01/2024 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). 922.551,35 01/01/2024 29/02/2024
12898/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 15.278.935,10 28/12/2023 27/12/2024
141/2022 ADITIVO 28/12/2023 ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***.068.386-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 42.000,00 01/01/2024 31/12/2024
138/2022 ADITIVO 28/12/2023 CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***.827.697-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 48.000,00 01/01/2024 31/12/2024
83A ADITIVO 28/12/2023 LECI SILVA SERPA ***.379.267-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 01/01/2024 31/12/2024
69/2013 ADITIVO 28/12/2023 MAURICIO FLORENTINO ***.079.387-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 01/01/2024 31/12/2024
67/2013 ADITIVO 28/12/2023 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***.775.977-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 01/01/2024 31/12/2024
58/2014 ADITIVO 28/12/2023 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***.177.337-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 27.758,52 01/01/2024 31/12/2024
26/2014 ADITIVO 28/12/2023 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.188.547-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. 01/01/2024 31/12/2024
001/2017 ADITIVO 28/12/2023 ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2027: aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. 132.000,00 01/01/2024 31/12/2024
62/2013 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023 REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***.815.487-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 29.147,52 01/01/2024 31/12/2024
06/2019 ADITIVO 27/12/2023 SIMONE SILVA E MELO ***.341.017-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 101.664,00 09/01/2024 08/01/2025
02/2015 ADITIVO 27/12/2023 FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***.826.767-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 105.023,76 01/01/2024 31/12/2024
49/2011 ADITIVO 26/12/2023 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***.177.337-** PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON 34.199,76 01/01/2024 31/12/2024
11629/2023 PLANO DE CUSTEIO 22/12/2023 HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. 275.457,84 22/12/2023 31/12/2024
82/2022 ADITIVO DE PRAZO 22/12/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. 26/12/2023 25/06/2024
121/2022 ADITIVO DE PRAZO 20/12/2023 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 22/12/2023 21/12/2024
120/2022 ADITIVO 20/12/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 2.180.166,05 30/12/2023 29/06/2024
74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/12/2023 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. 268.074,90 20/12/2023 01/01/2024
05/2020 ADITIVO 19/12/2023 BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. 163.642,46 29/12/2023 28/12/2024
68/2016 ADITIVO 18/12/2023 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***.114.507-** CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016: aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 75.974,40 01/01/2024 31/12/2024
02/2023 ADITIVO 15/12/2023 ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. 9.911.207,16 16/12/2023 15/12/2024
36/2023 ADITIVO 14/12/2023 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 47.500,00 14/12/2023 30/03/2024
132 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME 50.738.928/0001-46 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 82.800,00 13/12/2023 12/02/2024
96/2019 ADITIVO 12/12/2023 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 372.660,12 13/12/2023 12/12/2024
73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/12/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 2.483.470,77 07/12/2023 06/12/2024
72 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/12/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 9.985,87 07/12/2023 12/12/2023
59/2022 ADITIVO DE PRAZO 07/12/2023 CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. 08/12/2023 26/05/2024
29/2022 ADITIVO 05/12/2023 MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. 1.847.666,40 05/12/2023 04/01/2024
131 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA 18.531.102/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. 14.000,00 01/12/2023 30/11/2024
87/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/12/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 161,95 01/12/2023 01/01/2024
60/2013 ADITIVO 01/12/2023 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013: aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. 107.022,48 01/01/2024 31/12/2024
60/2023 ADITIVO 01/12/2023 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. 107.022,48 01/01/2024 31/12/2024
100 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/11/2023 JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO 79.264,48 30/11/2023 05/09/2024
100 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/11/2023 JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO 79.264,48 30/11/2023 29/08/2024
01/2022 ADITIVO 30/11/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. 6.701.534,64 01/12/2023 30/11/2024
29/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/11/2023 RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 325/2022 de 22/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 106/2022, publicado em 04/01/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento de insumos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2023 - PROCESSO N° 8497/2023 1.558.920,30 28/11/2023 27/05/2024
43/2021 ADITIVO 24/11/2023 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. 679.512,00 26/11/2023 26/05/2024
130 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2023 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 149.882,27 23/11/2023 22/06/2024
129 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.892.559/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 235.497,60 22/11/2023 21/11/2024
28/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/11/2023 JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA 18.420.229/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 003/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo II a este contrato. PROCESSO 3928/2023 661.484,00 21/11/2023 20/11/2024
27/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/11/2023 TTK DENTAL LTDA 35.727.611/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da TTK DENTAL LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 002/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo I a este contrato. PROCESSO 3928/2023 617.139,90 21/11/2023 20/11/2024
51/2021 ADITIVO 16/11/2023 OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 13.708.180/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 26.012,00 22/11/2023 21/11/2024
50/2021 ADITIVO 16/11/2023 INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA – ME 09.482.455/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14.565,60 22/11/2023 21/11/2024
128 CONTRATO ORIGINAL 14/11/2023 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, 3.072,93 14/11/2023 13/11/2024
112/2022 RESCISÃO CONTRATUAL 14/11/2023 MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME 13.336.262/0001-73 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER A rescisão contratual está pautada no fato de a empresa contratada alegar que o valor licitado é insuficiente para execução do serviço, devido a esse motivo foi decidido encerrar de forma amigável o presente contrato 14/11/2023 14/11/2023
168A/2023 RESCISÃO CONTRATUAL 10/11/2023 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO ***.987.647-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, nº 259, Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, onde rege o almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista a estrutura física não está mais suportando, tornando o ambiente insalubre, considerando que o esgoto do apartamento do andar superior estourou no teto. Além disso os comércios que se instalaram ao redor (depósito de bebidas e açougue do Macedo) impedem o adequado estacionamento dos caminhões que descarregam os materiais, bem como a insegurança local, já que aparentemente tentaram arrombar a fechadura, que teve que ser trocada. 01/11/2023 10/11/2023
127 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA 02.144.891/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX 10.069,92 08/11/2023 07/11/2024
94/2022 ADITIVO 07/11/2023 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 1.138.204,92 09/11/2023 08/11/2024
71 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/11/2023 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia. 2.392.764,71 07/11/2023 06/11/2024
26/2022 ADITIVO 06/11/2023 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede. 1.004.916,00 07/11/2023 06/11/2024
25/2022 ADITIVO 06/11/2023 SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022 1.113.062,50 07/11/2023 06/02/2024
02 TERMO DE COLABORAÇÃO 06/11/2023 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 44.500,00 06/11/2023 05/11/2024
01 TERMO DE COLABORAÇÃO 06/11/2023 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 44.500,00 06/11/2023 05/11/2024
35/2021 ADITIVO 03/11/2023 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 43.746,51 05/11/2023 04/11/2024
02/2021 ADITIVO 03/11/2023 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. 110.000,00 03/11/2023 02/11/2024
92/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO 01/11/2023 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. 108.331,85 04/11/2023 03/01/2024
75/2023 ADITIVO DE PRAZO 01/11/2023 TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. 06/11/2023 05/03/2024
40-0017-6 SUSPENSO CONTRATO ORIGINAL 01/11/2023 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. 5.500.000,00 01/11/2023 29/01/2024
40-0018-4 SUSPENSO CONTRATO ORIGINAL 01/11/2023 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. 12.000.000,00 01/11/2023 29/01/2024
03/2021 ADITIVO 01/11/2023 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. 37.000,00 03/11/2023 02/11/2024
126 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2023 M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME 20.687.112/0001-70 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO IMAGINA SAMBA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05/11/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SAMBA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DA ALDEIA. 50.000,00 05/11/2023 05/11/2023
77/2018 ADITIVO 31/10/2023 MARILDA SCHIMID KOURI ***.072.167-** SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. 42.000,00 01/11/2023 01/11/2024
53/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO 31/10/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA 1.656.037,51 31/10/2023 01/02/2024
21/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2023 AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA 00.497.262/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÕES AUDIOLÓGICAS - EMISSÃO OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS ATÉ EM ADULTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24.000,00 31/10/2023 30/11/2023
125 CONTRATO ORIGINAL 26/10/2023 M7 PRODUÇÕES LTDA 36.257.524/0001-00 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA GABRIELA GOMES, PARA SE APRESENTAR NO DIA 28/10/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NOS ARREDORES DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. 60.000,00 28/10/2023 28/10/2023
20/2023 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2023 G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.320/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA 164.712,20 25/10/2023 24/10/2024
11876/2022 ADITIVO 24/10/2023 LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME 19.406.532/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. 519.483,84 03/11/2023 02/11/2024
87/2022 ADITIVO DE PRAZO 23/10/2023 SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 24/10/2023 23/04/2024
70 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). 932.748,98 01/11/2023 31/12/2023
05/2021 ADITIVO 19/10/2023 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 20/10/2023 19/10/2024
6467/2020 ADITIVO 18/10/2023 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5° Termo Aditivo no Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 637.508,32 21/10/2023 20/04/2024
39/2021 ADITIVO 18/10/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 47.494,68 19/10/2023 18/10/2024
03/2023 ADITIVO 18/10/2023 PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo aos processos 9518/2021 e 808/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 556.157,25 20/01/2023 19/01/2024
02/2022 ADITIVO 18/10/2023 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. 117.300,00 20/10/2023 19/10/2024
8661/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.383.512/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIOS X DIGITAL, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA E EQUIPAMENTO DE ‘’OUTSOUSCING’’ DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS E EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O SERVIÇO DEVE CONTER: 01 (UM) CAMINHÃO COM IMPLEMENTO MEDINDO 11 (ONZE) METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UM) GERADOR, 01 (UM) MAMÓGRAFO, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, 01 (UM) ECÓGRAFO, 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO, 01(UM) DENSITOMETRIA, 01 (UM) EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS (CR), 01 (UMA ) IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO A SECO DE FILMES (DRY), 01 (UM) WORKSTATION E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. 747.000,00 17/10/2023 16/10/2024
121/2022 ADITIVO 17/10/2023 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022: SEGURO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN DE 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA )0KM - MODELO: RENAULT/MASTER MARIN PAS - CHASSI: 93YF62001PJ337835 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023 - COR BRANCA - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL - MOTOR 2.3 - PLACA RJW7B95 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 5.950,00 17/11/2023 16/11/2024
123 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2023 MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA 03.093.776/0018-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, TIPO FURGÃO LONGO E TETO ALTO, EQUIPADO COM SINALIZADOR VISUAL, SINALIZADOR ACÚSTICO, MOBILIÁRIO, FORRAÇÃO INTERNA, APARELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA DE CFTV, ESCADA DE ACESSO AO TETO GRAFISMO, TOLDOS EXTERNOS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPEÇAM O USO DE TRANSCEPTORES NO AMBIENTE - DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 328.300,00 16/10/2023 15/01/2024
12/2023 PROTOCOLO DE INTENÇÕES 16/10/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA Á ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANE 04.313.403/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer e regular programa de cooperação técnico-científica e de gestão técnica e administrativa para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, em conformidade com a legislação pertinente. 16/10/2023 15/10/2028
10657/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. 4.999.999,92 10/10/2023 09/10/2024
45/2023 ADITIVO DE PRAZO 09/10/2023 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. 11/10/2023 10/04/2024
9152/2022 CONVÊNIO 06/10/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. 6.095.353,44 06/10/2023 30/11/2023
7635/2023 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2023 CARLOS ALBERTO PEREIRA ***.926.047-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO 42.000,00 06/10/2023 05/10/2024
6488/2020 ADITIVO 06/10/2023 CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. 149.015,16 08/10/2023 07/10/2024
66/2019 ADITIVO 06/10/2023 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 216.191,15 17/10/2023 16/04/2024
57/2020 ADITIVO 06/10/2023 NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 45.092,50 09/10/2023 08/10/2024
1285035 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/10/2023 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE 31.443.526/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), e promover a solução administrativa dos conflitos, 05/10/2023 04/10/2028
1332/2022 ADITIVO 04/10/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. 1.760.188,91 06/10/2023 05/10/2024
122 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 49.801.842/0001-31 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE STAFF E SERVIÇO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL) PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DOS EVENTOS CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 16.230,00 04/10/2023 03/01/2024
121 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 ESTRATEGIA ESPORTES LTDA 46.165.404/0001-36 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. 14.000,00 07/10/2023 06/12/2023
120 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 49.801.842/0001-31 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. 30.480,00 07/10/2023 06/12/2023
119 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 38.234.368/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 29.150,00 03/10/2023 02/01/2024
118 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 36.976.621/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 19.261,40 03/10/2023 02/01/2024
117 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 36.716.346/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 6.239,00 03/10/2023 02/01/2024
116 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.932.323/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 66.926,00 03/10/2023 02/01/2024
115 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 255.162,20 03/10/2023 02/01/2024
114 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 40.245,30 03/10/2023 02/01/2024
113 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 31.371.075/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 26.894,00 03/10/2023 02/01/2024
112 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI 27.039.914/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 13.160,00 03/10/2023 02/01/2024
111 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI 34.894.910/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 12.547,40 03/10/2023 02/01/2024
110 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 PABLO LUIS MARTINS EPP 09.138.326/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 11.497,50 03/10/2023 02/01/2024
109 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.703.093/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 16.321,80 03/10/2023 02/01/2024
108 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 4.983,00 03/10/2023 02/01/2024
107 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP 30.735.771/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 56.023,70 03/10/2023 02/01/2024
42/2022 ADITIVO DE PRAZO 03/10/2023 SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 03/10/2023 02/11/2023
60531673/2023 CONVÊNIO 02/10/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 42.498.659/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. 19/10/2023 18/10/2028
11065/2021 ADITIVO 02/10/2023 MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO 5.473.440,00 03/10/2023 02/10/2024
8766/2021 ADITIVO 02/10/2023 TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***.263.587-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 51.700,80 04/10/2023 03/10/2024
106 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETÔNICA Nº 29/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES,DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE E RECREADOR, PARA ATENDER OS EVENTOS TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E FESTA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO . 18.300,00 02/10/2023 01/12/2023
34/2023 ADITIVO 02/10/2023 JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO ***.558.207-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 30.000,00 03/10/2023 29/02/2024
5612/2018 ADITIVO 29/09/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 258.552,00 01/10/2023 30/09/2024
120/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/09/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 24.283,00 29/09/2023 31/12/2023
8532/2022 ADITIVO 28/09/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 22.200,00 29/09/2023 28/09/2024
65/2019 ADITIVO 28/09/2023 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 11.682.637,08 01/10/2023 30/09/2024
45/2021 ADITIVO 28/09/2023 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. 07/10/2023 06/10/2024
01 CONTRATO DE DOAÇÃO 28/09/2023 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 36 unidades - LED Embutir Injetado Aro Aço Inox c/ vidro 3000k bivolt 5100LM facho 36GR IP6. 60.613,92 23/05/2023 28/09/2023
44/2021 ADITIVO 27/09/2023 RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. 6.019.200,00 05/10/2023 04/10/2024
105 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2023 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 3.999,00 26/09/2023 15/10/2023
104 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2023 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 5.941,75 26/09/2023 15/10/2023
103 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2023 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 2.376,36 26/09/2023 15/10/2023
102 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2023 OLLE ESPORTES LTDA 04.172.016/0001-32 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 8.510,10 26/09/2023 15/10/2023
100/2022 ADITIVO DE PRAZO 25/09/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. 27/09/2023 26/03/2024
82/2022 ADITIVO DE PRAZO 25/09/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. 26/09/2023 25/12/2023
9032/2019 ADITIVO 21/09/2023 ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***.725.397-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. 38.697,96 04/10/2023 03/10/2024
6487/2020 ADITIVO 21/09/2023 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. 221.897,55 24/09/2023 23/09/2024
6427/2020 ADITIVO 21/09/2023 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. 22.083,84 24/09/2023 23/09/2024
02 CONVÊNIO 21/09/2023 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SEBRAE/RJ 29.737.103/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia. 21/09/2023 20/09/2024
6468/2020 ADITIVO 20/09/2023 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. 21.401,40 24/09/2023 23/09/2024
6292/2020 ADITIVO 20/09/2023 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. 1.674.300,66 24/09/2023 23/09/2024
53/2022 ADITIVO DE PRAZO 20/09/2023 STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.637.814/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. 22/09/2023 21/12/2023
24/2021 ADITIVO 20/09/2023 EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 166.167,20 01/10/2023 30/09/2024
7850/2021 ADITIVO 19/09/2023 J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 00.105.116/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 60.000,00 22/09/2023 21/09/2024
05 CONVÊNIO 18/09/2023 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ 33.540.014/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem. 18/09/2023 17/09/2028
40/2023 ADITIVO 15/09/2023 RONALDO ALVES MOREIRA ***.427.957-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo 1604/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. 18.000,00 15/09/2023 14/03/2024
23/2021 ADITIVO 13/09/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 1.015.331,52 20/09/2023 19/09/2024
01 PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/09/2023 FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN 42.422.212/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Processo 5471/2023 - Desenvolvimento do programa #RioContruçãoBIM, pela FIRJAN no Município, contemplando, de forma gratuita, duas etapas relativas à metodologia BIM³: Disseminação do Conhecimento; e Diagnóstico de Maturidade BIM. 13/09/2023 12/03/2024
9715/2023 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/09/2023 GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA 05.989.476/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 52.408,15 12/09/2023 11/09/2024
897/2023 ADITIVO 12/09/2023 GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos de farmácia básica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos 116.974,06 15/02/2023 15/08/2023
87/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 06/09/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 125.165,20 01/10/2023 31/12/2023
01 TERMO DE COMPROMISSO 06/09/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. 122.628,67 06/09/2023 05/09/2024
01/2023 TERMO DE COMPROMISSO 06/09/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. 122.628,67 06/09/2023 05/09/2024
02/2020 ADITIVO 05/09/2023 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 05/04/2023 23/09/2023
49/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/09/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.488/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. 22.176,00 04/09/2023 26/06/2024
6241/2023 ADITIVO 01/09/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.488/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo mais desconto total, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, obriga-se na manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos 646.139,00 02/06/2023 01/06/2024
101 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2023 ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA 09.654.965/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE PROMOVER A 29º EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. 96.677,13 07/09/2023 07/09/2023
94/2022 ADITIVO 01/09/2023 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. 2.478.588,00 01/09/2023 31/08/2024
68 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/09/2023 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 922.786,16 01/09/2023 30/08/2024
55/2019 ADITIVO 01/09/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 265.984,39 02/09/2023 01/09/2024
6776/2022 ADITIVO 31/08/2023 GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas 74.481,60 17/01/2023 16/01/2024
100 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2023 JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO 317.189,14 30/08/2023 29/08/2024
65/2022 ADITIVO 30/08/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO. 66.600,00 31/08/2023 30/08/2024
83/2022 ADITIVO 29/08/2023 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. 308.577,00 01/09/2023 31/08/2024
068 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/08/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet para as 06 bandas que se apresentarão no evento e equipe de trabalho que apoiará na realização da 29° edição da Cavalgada da Independência no Município de São Pedro da Aldeia, no dia 07 de setembro de 2023, especificados no Termo de Referência. 13.932,00 07/09/2023 07/09/2023
61 ADITIVO 29/08/2023 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. 02/09/2023 01/05/2024
60/2023 RESCISÃO CONTRATUAL 29/08/2023 UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 23.755.892/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 28/08/2023 29/08/2023
16/2022 RESCISÃO CONTRATUAL 29/08/2023 J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME 42.882.271/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 01/08/2023 01/08/2023
99 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM 33.645.482/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. 34.000,00 30/08/2023 29/08/2024
8685/2019 ADITIVO 25/08/2023 PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 477.600,00 28/08/2023 27/08/2024
56/2019 ADITIVO 25/08/2023 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 3.516.716,39 28/08/2023 27/08/2024
24/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/08/2023 AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 28.265.790/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. 434.114,53 25/08/2023 24/02/2024
105/2022 ADITIVO 24/08/2023 SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***.527.667-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. 15.000,00 26/08/2023 25/11/2023
03/2020 ADITIVO 24/08/2023 CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. 24/08/2023 23/08/2024
067 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/08/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Prestação serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, para ser utilizado na 29º edição da Cavalgada da Independência, no dia 07 de setembro de 2023 e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 94.090,61 07/09/2023 07/09/2023
58/2022 ADITIVO 23/08/2023 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 485.400,00 24/08/2023 23/08/2024
98 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO 12886824763 47.451.795/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRAÇÃO DA BAILARINA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO 12886824763, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA NO DIA 27/08/2023 6.000,00 27/08/2023 27/08/2023
97 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. 7.169,00 21/08/2023 20/09/2023
96 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA 37.540.464/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. 54.642,38 21/08/2023 20/09/2023
116/2022 ADITIVO DE PRAZO 17/08/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 18/08/2023 17/02/2024
066 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/08/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. 9.590,00 27/08/2023 27/08/2023
47/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 16/08/2023 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.268.720,77 18/08/2023 17/08/2024
23/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2023 ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA 29.081.842/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. 27.960,00 16/08/2023 15/08/2024
22/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2023 GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. 36.129,00 16/08/2023 15/02/2024
21/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2023 NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.982.722/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. 331.866,00 16/08/2023 15/02/2024
20/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2023 CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.834.716/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. 37.200,00 16/08/2023 15/02/2024
19/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. 883.993,80 16/08/2023 15/02/2024
17/2023 ADITIVO 16/08/2023 MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. 1.171.590,66 17/08/2023 16/02/2024
01 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/08/2023 CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA 07.724.708/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambientes profissional para realização de visitas técnicas presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados para cada situação, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA 16/08/2023 15/08/2028
001 TERMO DE DOAÇÃO 15/08/2023 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED 15/08/2023 14/10/2023
95 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM 01.982.238/0001-22 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. 266,00 15/08/2023 14/09/2023
94 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL 35.877.740/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 9.200,00 14/08/2023 13/08/2024
065 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/08/2023 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 86.400,00 11/08/2023 10/08/2024
64/2022 ADITIVO 08/08/2023 AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. 12.336.700,99 09/08/2023 08/08/2024
93 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2023 G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços técnicos especializados para realização de pacote de revisões programadas do veículo da frota da Secretaria Municipal de Administração, através de concessionária autorizada localizada no município ou região, e demais especificações constantes no termo de referência em anexo. 15.665,38 04/08/2023 03/08/2024
11132/2021 ADITIVO 02/08/2023 CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. 778.554,24 03/08/2023 02/08/2024
98/2022 ADITIVO 01/08/2023 NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. 82.635,00 01/09/2023 31/12/2023
98/2022 ADITIVO 01/08/2023 NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. 82.635,00 01/09/2023 31/12/2023
92 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2023 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. 114.255,25 01/08/2023 30/09/2023
064 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/08/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. 39.665,00 01/08/2023 31/12/2023
063 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/08/2023 LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA 40.801.863/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 8.500,00 01/08/2023 31/08/2023
45/2019 ADITIVO 01/08/2023 MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 45/2019: Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, SPA/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 35.771,35 01/08/2023 31/12/2023
19/2023 ADITIVO 01/08/2023 JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***.035.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. 43.200,00 01/08/2023 31/01/2024
062 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/07/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. 134.868,61 31/07/2023 30/07/2024
37/2019 ADITIVO 31/07/2023 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***.461.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 85.972,68 01/08/2023 31/07/2024
16 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2023 JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA ***.783.667-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 36.000,00 01/08/2023 31/07/2024
93/2022 ADITIVO DE PRAZO 28/07/2023 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 30/07/2023 29/01/2024
061 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/07/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. 172.831,00 29/07/2023 28/07/2024
42/2022 ADITIVO DE PRAZO 28/07/2023 SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 03/07/2023 02/09/2023
060 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2023 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 42.460,00 27/07/2023 26/08/2023
059 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2023 K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP 21.971.041/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.600,00 27/07/2023 26/08/2023
01 ADITIVO 27/07/2023 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 3.375.000,00 31/07/2023 30/07/2024
91 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2023 SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI 20.502.109/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 900,00 26/07/2023 25/10/2023
90 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2023 TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP 41.389.018/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 60.500,00 26/07/2023 25/10/2023
19/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/07/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 136.472,00 26/07/2023 09/02/2024
87/2022 ADITIVO DE PRAZO 25/07/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 01/08/2023 30/09/2023
29/2021 RESCISÃO CONTRATUAL 25/07/2023 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL 04.393.141/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. 06/02/2023 25/07/2023
6291/2020 ADITIVO 21/07/2023 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. 502.452,60 24/09/2023 23/09/2024
3667/2013 ADITIVO 21/07/2023 MARLENE ABREU ***.032.477-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO 66.345,48 01/10/2023 30/09/2024
120/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/07/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 19.677,74 21/07/2023 29/12/2023
058 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/07/2023 ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA 33.873.846/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. 3.989.422,50 21/07/2023 20/07/2024
057 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/07/2023 DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. 521.035,00 21/07/2023 20/07/2024
056 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/07/2023 LP GUIMARAES LTDA 29.581.687/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. 4.265.240,00 21/07/2023 20/07/2024
38/2019 ADITIVO 21/07/2023 ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. 76.381,80 29/07/2023 28/07/2024
140/2023 RESCISÃO CONTRATUAL 20/07/2023 PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA ***.115.567-** SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 30/06/2023 20/07/2023
109/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/07/2023 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 425.175,00 21/07/2023 20/12/2023
89 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.999,00 20/07/2023 19/07/2024
88 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA 44.342.924/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS, CONGRESSO VOLTADO PARA MUNICÍPIOS. 4.730,00 08/11/2023 10/11/2023
055 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/07/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 3.090,00 22/07/2023 23/07/2023
52/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 20/07/2023 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 88.200,00 10/06/2023 09/06/2024
19/2022 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aditam a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 22.200,00 29/07/2023 28/07/2024
07 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2023 MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***.024.207-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. 15.789,60 20/07/2023 19/07/2024
07/2020 ADITIVO 20/07/2023 MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***.024.207-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. 15.789,60 20/07/2023 19/07/2024
02/2022 ADITIVO 18/07/2023 MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. 5.473.440,00 18/07/2023 30/09/2023
01/2020 ADITIVO DE PRAZO 18/07/2023 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 196.879,58 20/07/2023 19/07/2024
24/2021 ADITIVO 17/07/2023 EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ 29.223.492/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2021 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover, em nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho 15/09/2023 14/09/2025
87 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2023 EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. 14.000,00 18/07/2023 17/07/2024
054 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/07/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Prestação de serviço de arbitragem para a realização do evento II Super Copa São Pedro de Futebol da Base a ser realizado pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 36.672,00 24/07/2023 28/07/2023
86 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO. 21.500,00 11/07/2023 10/07/2024
86/2022 ADITIVO DE PRAZO 11/07/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. 12/07/2023 11/01/2024
85 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2023 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses. 11.670,00 10/07/2023 09/07/2024
03/2021 ADITIVO 07/07/2023 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. 200.000,00 19/07/2023 18/07/2024
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO 07/07/2023 R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA 44.817.363/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). 883.116,00 07/07/2023 07/07/2024
84 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2023 MICRO UNIVERSITY LTDA 01.740.699/0001-99 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, POR PRAZO DETERMINADO. 3.180,00 06/07/2023 05/07/2024
10872 CONVÊNIO 05/07/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE 10.779.511/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto deste convênio é pproporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. 05/07/2023 04/07/2027
83 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA 10.461.277/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 353.191,00 05/07/2023 04/11/2023
81/2022 ADITIVO DE PRAZO 05/07/2023 TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.147.530/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. 06/07/2023 05/08/2023
37/2018 ADITIVO 05/07/2023 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 631/23 em estrita observância as cláusulas ora avençadas 15.840,00 09/07/2023 08/07/2024
82 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 13.062.941 JOSELMA CLEMENTE DA SILVA SOUZA 13.062.941/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SALA DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E A RECEPÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 7.000,00 04/07/2023 03/08/2023
13982 CONVÊNIO 03/07/2023 CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI 25.106.814/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente convênio via formalizar as condições básicas de Estágios de alunos da Instituição de Ensino, de interesse curricular, obrigatório, em atividade de aprendizagem, treinamento prático e aperfeiçoamento, em estabelecimento da Unidade Concedente, conforme Lei Federal 11.788/08. 03/07/2023 02/04/2028
9509 CONVÊNIO 03/07/2023 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA 04.608.241/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei n° 11.788/2008. As partes acordam em especificar que o presente convênio se refere a atividades de estágio curricular obrigatório. 03/07/2023 02/07/2028
120/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/06/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 98.316,31 30/06/2023 29/12/2023
116/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/06/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 98.595,00 28/06/2023 11/07/2023
81 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA 12.132.146/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 235.000,00 28/06/2023 27/09/2023
80 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICULAS EIRELI 10.449.391/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 13.790,00 28/06/2023 27/09/2023
73/2022 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. 29/06/2023 28/08/2023
45/2018 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. 01/07/2023 29/02/2024
79 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2023 SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 44.660.577/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SMART TV´S E 3 (TRÊS) SUPORTES ARTICULADOS PARA TV´S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 6.139,98 27/06/2023 12/07/2023
65/2022 ADITIVO 27/06/2023 ONLINE TELECOM LTDA 16.619.765/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 18.684,00 14/07/2023 13/07/2024
053 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/06/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 16.298,00 27/06/2023 29/06/2023
21/2021 ADITIVO 26/06/2023 RODRIGO LIMA TINOCO ***.868.237-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. 60.223,80 01/07/2023 30/06/2024
052 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/06/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). 955.411,25 01/07/2023 31/08/2023
78 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 FLAVIO A. GOULART 27.109.885/0001-18 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MONOBLOCO PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. 75.000,00 29/06/2023 30/06/2023
77 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA 13.590.051/0001-62 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TONY ALLYSON PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. 70.000,00 29/06/2023 29/06/2023
76 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2023 A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. 242.758,92 21/06/2023 20/12/2023
82/2022 ADITIVO 20/06/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. 20/06/2023 25/09/2023
75 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2023 TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. 414.091,93 20/06/2023 05/11/2023
74 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2023 ALVARENGA E LINHARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 47.941.098/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Aquisição de 01 (uma) carreta reboque de madeira para transporte de 02 (dois) animais, com cobertura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e trabalho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 27.972,99 19/06/2023 18/09/2023
06/2020 ADITIVO 19/06/2023 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***.298.567-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. 50.231,04 01/07/2023 30/06/2024
01 CONVÊNIO 19/06/2023 INSTITUIÇÃO RADIÔNICA DE ENSINO 07.805.959/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Múta colaboração entre o Curso Técnico e o Município para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação. 19/06/2023 19/06/2027
73 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2023 LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 16.840.611/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). 1.068.000,00 16/06/2023 15/06/2024
60/2022 ADITIVO DE PRAZO 16/06/2023 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 19/06/2023 07/12/2023
59/2022 ADITIVO DE PRAZO 16/06/2023 CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 19/06/2023 07/12/2023
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/06/2023 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, obriga-se prestar serviço de locação de veículos automotores: 03 (três) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.7 e potência de 106 CV; 7 lugares; 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO PASSEIO SEDAN 0 km, Tipo De Combustível: Bicombustível Portas: 04 Portas Ar Condicionado: Possui Trio Elétrico (Trava, Vidro, Alarme): Possui Capacidade: 05 Lugares; 01 (um) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO BÁSICO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.4 e potência de 88 CV; Cabine Simples; 2 lugares; 02 (Dois) VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PICKUP 4X4 - CABINE DUPLA 0 KM, MOTOR mínimo: 2.8 e potência de 200 CV; Cabine dupla; Tipo Utilitário - 5 Lugares, para atender às necessidades dos órgãos da Administração direta do município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas em seu anexo. 642.000,00 16/06/2023 16/06/2024
72 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA ***.073.307-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Locação de imóvel de 8.582,90 m² (oito mil, quinhentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros quadrados), sendo este o lote de n° 21 (vinte um), com frente para Rua Francisco Santos e fundos para a Rua Cincinato Rodrigues de Souza, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, com inscrição municipal sob o n° 79492000 para fins de instalação do Depósito Público Municipal. 540.000,00 15/06/2023 14/06/2028
71 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIRO DINGUE, VELA DINGUE, VELEIRO OPTIMIST, MASTREAÇÃO OPTIMIST, VELAS E COLETES SALVA-VIDAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 93.200,00 15/06/2023 14/07/2023
70 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 29.150.998/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 118.000,00 14/06/2023 13/02/2024
051 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/06/2023 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 00.472.805/0025-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 70.500,00 14/06/2023 13/07/2023
69 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2023 TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA 17.615.848/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA FINS INSTITUCIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 23.800,00 13/06/2023 12/07/2023
050 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/06/2023 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da CONSTRUTORA JM INCORPORADORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 059/2022/SEMOSP de 26/10/2022 do pregão eletrônico nº 050/2022, do Município de Cabo Frio, para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), fornecimento do material, transporte, carga e descarga, imprimação de base, pintura de ligação e espalhamento (LOTE 1) e fresagem, transporte e descarga do material no local de armazenagem (LOTE 2) - situada em diversos logradouros - São Pedro da Aldeia -RJ. 7.999.593,40 13/06/2023 12/06/2024
17 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/06/2023 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência em anexo. 1.028.400,00 13/06/2023 13/06/2024
65/2019 ADITIVO 12/06/2023 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 381.234,44 20/10/2022 30/09/2023
68 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 33.191.110/0001-37 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.498,89 07/06/2023 06/07/2023
67 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA 13.614.279/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 999.840,00 07/06/2023 06/06/2024
52/2022 ADITIVO 07/06/2023 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 109.600,00 10/06/2023 09/06/2024
44/2022 ADITIVO 05/06/2023 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. 1.543.740,00 06/06/2023 05/06/2024
3878/2021 ADITIVO 02/06/2023 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato n° 05/2021, Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 25/08/2022 24/08/2023
049 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/06/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.488/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. 1.564.787,73 27/06/2023 26/06/2024
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/06/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.488/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 611.166,50 02/06/2023 02/06/2024
66 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2023 NITH TREINAMENTO LTDA 07.649.811/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E SUPORTE COM O TEMA “ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS” NA FORMA ELETRÔNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOS A SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. 2.997,00 31/05/2023 30/05/2024
34/2020 ADITIVO 31/05/2023 ELIETH DE BRAGA FIALHO ***.080.417-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. 35.827,32 01/06/2023 30/05/2024
14 TERMO DE COOPERAÇÃO 31/05/2023 INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ 40.173.726/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social. 20/06/2023 19/06/2026
81/2022 ADITIVO DE PRAZO 30/05/2023 TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.147.530/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. 06/06/2023 05/07/2023
65 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2023 BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO 52.226.073/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DAS REVISÕES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATENDEM AS NORMAS DA REPRESENTANTE, DA DISTRIBUIDORA E DOS MANUAIS DO FABRICANTE QUE DETERMINAM QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO PERÍODO DE UM ANO OU DE ACORDO COM OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM ESTABELECIDOS NA GARANTIA CONSTANTES NO MANUAL DO VEÍCULO. 234.270,40 29/05/2023 28/05/2024
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 29/05/2023 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 13º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 01/06/2023 30/11/2023
105/2022 ADITIVO 26/05/2023 SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***.527.667-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. 15.000,00 26/05/2023 25/08/2023
100/2022 ADITIVO 26/05/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. 551.424,12 27/05/2023 26/09/2023
048 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/05/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contrato é a contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para instalação de 106 (cento e seis) aparelhos de ar condicionados novos e sem uso nas Secretarias Municipais e seus setores, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 129.364,52 26/05/2023 25/05/2024
15 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/05/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência em anexo. 129.364,52 26/05/2023 26/05/2024
43/2021 ADITIVO 25/05/2023 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. 679.512,00 26/05/2023 25/11/2023
64 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. 24/05/2023 23/05/2026
38/2023 ADITIVO DE PRAZO 24/05/2023 ELISIL UNIFORMES LTDA 33.841.838/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 38/2023 - Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 24/05/2023 23/06/2023
15 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA 32.830.196/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 7.293,05 24/05/2023 24/05/2024
14 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 27.792.194/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 12.000,00 24/05/2023 24/05/2024
13 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.218,99 24/05/2023 24/05/2024
12 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 21.983.850/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.300,00 24/05/2023 24/05/2024
11 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP 04.709.243/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.456,00 24/05/2023 24/05/2024
10 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 33.068.320/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4.900,00 24/05/2023 24/05/2024
09 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 JM GOL HOSPITALAR LTDA 39.556.802/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 5.290,00 24/05/2023 24/05/2024
08 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP 21.971.041/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 5.190,00 24/05/2023 24/05/2024
07 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA 01.591.543/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.190,00 24/05/2023 24/05/2024
03/2022 ADITIVO 24/05/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 03/2022 PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 111.000,00 25/03/2023 24/03/2024
14 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/05/2023 MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 033/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. 130.860,84 22/05/2023 22/05/2024
13 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/05/2023 LAGOSMAXX COMERCIO LTDA 37.595.787/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da LAGOSMAXX COMÉRCO LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. 117.967,20 22/05/2023 22/05/2024
12 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/05/2023 MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA 29.893.688/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. 1.244.993,28 22/05/2023 22/05/2024
63 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2023 JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – COM TREINAMENTOS 22.965.437/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, INCLUINDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, NO CONBRASIL - CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ DE 22 A 25 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF. 23.702,50 22/05/2023 25/05/2023
62 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. 611.599,92 17/05/2023 16/05/2024
47 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/05/2023 NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contratação da empresa NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 100 (cem) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 12.750,00 17/05/2023 16/05/2024
40/2021 ADITIVO 17/05/2023 EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 38.400,00 21/05/2023 20/05/2024
11 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/05/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de kit lanche, neste compreendido Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, pronto, industrializados, in natura e bebidas, destinados para atender a demanda do setor de Transporte para Paciente fora do domicilio da Secretaria Municipal de Saúde. 91.603,20 17/05/2023 17/05/2024
06 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ***.443.737-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. 36.000,00 17/05/2023 16/05/2024
61 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 16.840.611/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FOTÓGRAFO, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO INFRAESTRUTURA DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 406º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 154.071,76 13/05/2023 16/05/2023
046 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/05/2023 R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA 06.955.770/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS Contratação da R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 030/2022 de 05/01/2023 do Pregão Eletrônico nº 027/2022, do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES-REITORIA, para prestação de serviços de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 105.683,00 12/05/2023 11/05/2024
120/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/05/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 131.829,00 13/05/2023 16/05/2023
73/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/05/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. 18.172,24 11/05/2023 29/06/2023
045 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/05/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 17.300,00 13/05/2023 16/05/2023
05 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15.202,51 11/05/2023 11/05/2024
60 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2023 UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 23.755.892/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta. 25.999,00 10/05/2023 09/09/2023
01/2020 ADITIVO 09/05/2023 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. 3.375.000,00 31/07/2022 30/07/2023
044 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 29.082,00 13/05/2023 15/05/2023
13/2021 ADITIVO 08/05/2023 LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. 10.965,24 12/05/2023 11/05/2024
043 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/05/2023 PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 06.250.953/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 134.892,00 04/05/2023 03/05/2024
20/2020 ADITIVO 04/05/2023 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 157.592,35 08/05/2023 07/05/2024
110/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/05/2023 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 117.000,00 03/05/2023 05/07/2023
58 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 GOLD MUSIC LTDA 25.194.509/0001-43 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XANDE DE PILARES PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 15/05/2023. 120.000,00 15/05/2023 15/05/2023
042 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/05/2023 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 00.472.805/0025-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 70.500,00 03/05/2023 02/06/2023
041 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/05/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. 36.362,74 05/05/2023 16/05/2023
02/2023 ADITIVO 03/05/2023 ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. 03/04/2023 15/12/2023
01 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 INSTITUTO AMBIENTES EM REDE 03.086.203/0001-30 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Taxa referente a renovação do credenciamento do Programa Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda. 4.000,00 03/05/2023 02/05/2024
57 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 4.288.538,52 02/05/2023 01/05/2024
56 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 MTO MAIS ENTRETENIMENTO LTDA 22.618.220/0001-16 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ONZE 20 PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 14/05/2023. 50.000,00 14/05/2023 14/05/2023
55 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 SAMUEL MESSIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 41.104.218/0001-73 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS CABRAL PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 13/05/2023. 50.000,00 13/05/2023 13/05/2023
54 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. 1.254,00 27/04/2023 26/04/2024
7008/2022 ADITIVO 26/04/2023 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.848.688/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7008/2022 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI 30/06/2023 29/06/2024
53 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA 1.685.396,05 26/04/2023 25/12/2023
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/04/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). 1.038.361,45 01/05/2023 30/06/2023
12/2021 ADITIVO 26/04/2023 ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC 35.795.780/0001-98 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. 27/04/2023 26/04/2024
04 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL 31.603.791/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril. 15.000,00 26/04/2023 28/04/2023
01 TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO 26/04/2023 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.848.688/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PROCESSO 1965/2023: Permissão de uso temporário e não onerosa do espaço físico (salas de aula e galpão) do Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia, situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 106, km 107, de propriedade do PERMITENTE, conforme certidão de registro imobiliário 26/04/2023 25/04/2024
37/2022 ADITIVO 25/04/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a “Conclusão de Prédio Administrativo Municipal”, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. 334.406,07 05/05/2023 04/09/2023
37/2022 ADITIVO 25/04/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 334.406,07 05/05/2023 04/09/2023
52 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2023 VERO TREINAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS LTDA 11.651.661/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PARA 12 (DOZE) SERVIDORES SOBRE A PLATAFORMA TRANFEREGOV, SISTEMA DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (SICONV). 23.692,80 24/04/2023 26/04/2023
31/2020 ADITIVO 20/04/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO DÉCIMO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 89.048,92 21/04/2023 20/07/2023
02/2020 ADITIVO 20/04/2023 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. 92.560,70 22/04/2023 21/04/2024
31892579 ADITIVO 19/04/2023 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 06/06/2023 06/06/2024
25/2022 ADITIVO 18/04/2023 J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 1.397,77 18/04/2023 17/04/2024
66/2019 ADITIVO 17/04/2023 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 216.191,15 17/04/2023 16/10/2023
53/2022 ADITIVO DE PRAZO 14/04/2023 STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.637.814/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. 22/04/2023 21/09/2023
17/2017 ADITIVO 14/04/2023 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***.298.567-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 74.580,72 16/04/2023 15/04/2024
01/2020 ADITIVO 14/04/2023 ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. 231.401,74 22/04/2023 21/04/2024
039 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/04/2023 CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.020.688/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 1.425,60 11/04/2023 10/04/2024
20/2019 ADITIVO 06/04/2023 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 366.921,60 08/04/2023 07/04/2024
038 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/04/2023 ELISIL UNIFORMES LTDA 33.841.838/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 4.050.687,83 05/04/2023 04/05/2023
037 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/04/2023 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 38.756,50 05/04/2023 04/04/2024
06/2022 ADITIVO 05/04/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2022 - A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 1.760.188,91 06/04/2023 05/10/2023
50 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA 28.515.824/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANMEXOS. 132.500,00 04/04/2023 03/05/2023
81/2022 ADITIVO DE PRAZO 03/04/2023 TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.147.530/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. 06/04/2023 05/06/2023
54/2020 ADITIVO 03/04/2023 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. 3.033.030,72 08/04/2023 07/02/2024
49 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada em produção, organização e execução de eventos, de acordo com a necessidade desta Secretaria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 24.900,00 07/04/2023 08/04/2023
48 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 60.649,95 03/04/2023 02/05/2023
47 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 22.741,50 03/04/2023 02/05/2023
036 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2023 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 190.000,00 31/03/2023 30/03/2024
035 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato é a contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 34.915 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze) águas minerais naturais potáveis em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 31.423,50 31/03/2023 30/04/2023
034 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de kits lanches em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo 21.945,00 31/03/2023 30/04/2023
02 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS com 2 (dois) perfis de usuário para acesso não simultâneos, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação, conforme termo de referência em anexo. 23.160,00 31/03/2023 30/03/2024
033 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/03/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2022, obriga-se a realização de 01 (um) Serviço de brigadista - serviço de brigadistas - equipe composto por 05 brigadistas para atuar contra pânico e incêndio e primeiros socorros, conforme determinação regida pelo corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com certificados de formação e capacitação da profissão. incluindo todo material necessário ao desempenho da função para o evento 39º Fest Verão 2023 que será realizado no dia 08/04/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. 3.090,00 08/04/2023 08/04/2023
10 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/03/2023 NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, do Município de São Fidelis, para fornecimento de 185 (cento e oitenta e cinco) botijas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 23.587,50 29/03/2023 28/03/2024
46 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 POUSADA PONTAL DA PRAIA LTDA 00.947.888/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Prestação de serviços de hospedagem na área da Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 840,00 29/03/2023 30/03/2023
45 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. 1.306.349,52 28/03/2023 27/09/2023
032 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. 10.453,30 01/04/2023 30/04/2023
031 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 402.585,10 01/04/2023 30/04/2023
30/20222 ADITIVO 27/03/2023 PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***.013.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. 84.000,00 18/04/2023 17/04/2024
44 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 400,00 31/03/2023 02/04/2023
030 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/03/2023 MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME 15.292.830/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 46.400,00 23/03/2023 22/03/2024
029 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/03/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 168.805,00 23/03/2023 22/03/2024
028 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/03/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 150 unidades de kits lanches , no que tange as capacitações internas realizadas pela COGER com os servidores do município, realizadas fora da sede do órgão de controle, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 1.100,00 23/03/2023 22/03/2024
43 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FURTADA, LOCALIZADA EM RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/Nº, RESIDENCIAL PONTAL DA LAGOA- POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 286.508,65 22/03/2023 21/05/2023
82/2022 ADITIVO 21/03/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. 26/03/2023 25/09/2023
42 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. 1.490.000,00 21/03/2023 20/03/2024
22/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/03/2023 FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA 19.657.720/0001-52 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 8.808,80 21/03/2023 22/03/2023
41 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. 8.671.485,13 20/03/2023 19/03/2024
71/2018 ADITIVO 16/03/2023 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018 - Contratação de Empresa de Engenharia para a construção de uma creche tipo 1, conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia. 1.695.105,86 02/05/2023 01/03/2024
40 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 RONALDO ALVES MOREIRA ***.427.957-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. 18.000,00 15/03/2023 14/08/2023
02 TERMO DE CREDENCIAMENTO 13/03/2023 POUSADA LOBO RAMOS LTDA 00.471.626/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. 39.712,92 03/04/2023 18/05/2023
86/2022 ADITIVO 10/03/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. 1.052.691,10 12/03/2023 11/07/2023
027 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/03/2023 CONSTRUTORA COPAF LTDA 25.001.232/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 6.305.140,68 10/03/2023 09/03/2024
026 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. 138.992,00 10/03/2023 08/04/2023
39 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2023 R3MAIS TOPTECH LTDA 37.610.303/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. 1.980.000,00 09/03/2023 08/03/2024
38 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2023 MRO LTDA 46.851.562/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 59.404,80 09/03/2023 08/04/2023
28/2017 ADITIVO 08/03/2023 VALÉRIA CORREIA DA SILVA ***.137.007-** SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. 54.510,36 02/05/2023 02/05/2024
110/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/03/2023 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 31.200,00 06/03/2023 05/07/2023
37 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2023 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA 13.292.261/0001-74 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE FORMA ON-LINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. 8.991,00 10/03/2023 05/02/2024
025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2023 POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 886,38 06/03/2023 05/04/2023
024 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2023 PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 26.399,60 06/03/2023 05/03/2024
01 TERMO DE CREDENCIAMENTO 06/03/2023 VILLA MARES POUSADA LTDA 41.752.642/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. 35.130,66 03/03/2023 31/05/2023
80/2022 ADITIVO 03/03/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. 377.351,28 06/03/2023 05/09/2023
023 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/03/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 160.540,00 10/03/2023 08/04/2023
36 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2023 MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 108,00 02/03/2023 11/03/2023
022 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/03/2023 FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA 19.657.720/0001-52 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 35.294,50 10/03/2023 08/04/2023
021 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/03/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. 35.412.656,70 02/06/2023 01/06/2024
42/2022 ADITIVO 01/03/2023 SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 04/03/2023 03/07/2023
35 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 13.466,31 01/03/2023 28/02/2024
34 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO ***.558.207-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 72.000,00 01/03/2023 29/02/2024
87 ADITIVO 28/02/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 275.337,88 01/03/2023 31/07/2023
13/2022 ADITIVO 28/02/2023 NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS ***.247.797-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. 72.000,00 01/03/2023 28/02/2024
03/2022 ADITIVO 28/02/2023 TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO no contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 03/2022 SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 420.000,00 01/03/2023 29/02/2024
33 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte 3.308.896,92 27/02/2023 26/02/2024
32 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 QUALITY MIX EMPREENDIMENTOS LTDA 09.308.373/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES NORMATIVAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. 588.000,00 27/02/2023 26/08/2023
03/2021 ADITIVO 27/02/2023 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 463.750,00 01/03/2023 29/02/2024
04/2021 ADITIVO 24/02/2023 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. 552.000,00 01/03/2023 29/02/2024
01/2022 ADITIVO 24/02/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 398.145,20 24/02/2023 27/04/2023
31 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM 00.703.157/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores na “XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DESFESA DOS MUNICÍPIOS”, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizado na forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de março de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada 1.200,00 27/03/2023 30/03/2023
30 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA 00.204.011/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 8.802,00 23/02/2023 22/03/2023
81/2022 ADITIVO 17/02/2023 TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.147.530/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. 408.595,38 06/03/2023 05/04/2023
107/2022 ADITIVO 16/02/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 107/2022 - CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 22/02/2023 21/04/2023
29 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 21.495,00 16/02/2023 15/03/2023
020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/02/2023 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 229.813,00 17/02/2023 22/02/2023
17/2022 ADITIVO 16/02/2023 MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. 1.420.164,82 17/02/2023 16/08/2023
28 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2023 MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022: AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS E TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 488.900,00 15/02/2023 14/02/2026
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/02/2023 GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. 93.582,00 15/02/2023 15/08/2023
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/02/2023 DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.520.829/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. 157.138,00 15/02/2023 14/08/2023
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/02/2023 DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.520.829/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. 157.138,00 15/02/2023 15/08/2023
02/20222 ADITIVO 15/02/2023 BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 30.000,00 16/02/2023 15/02/2024
31 ADITIVO DE PRAZO 14/02/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.ipal 21/02/2023 20/04/2023
27 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO “CARNAVAL 2023” NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE FEVEREIRO 2023. 17.320,00 18/02/2023 21/02/2023
26 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 1.444.000,00 13/02/2023 12/02/2024
55/2019 ADITIVO 10/02/2023 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 33.361,48 01/01/2023 01/09/2023
04 TERMO DE COMPROMISSO 10/02/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Laços no Estado do Rio de Janeiro/RJ. 1.138.401,28 10/02/2023 09/02/2024
03 TERMO DE COMPROMISSO 10/02/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. 560.227,89 10/02/2023 09/08/2023
25 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 GREMIO REC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA 30.029.219/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA NO “CARNAVAL 2023” DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 18/02/2023. 20.000,00 18/02/2023 18/02/2023
24 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 07.025.989/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TIEE NO “CARNAVAL 2023” DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 20/02/2023. 70.000,00 20/02/2023 20/02/2023
23 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, 19.353.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO PIQUE NOVO NO “CARNAVAL 2023” DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 17/02/2023. 40.000,00 17/02/2023 17/02/2023
019 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/02/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contratação da JC SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 96/2022 de 06/12/2022 do Pregão Presencial nº 16/2022, publicada em 07/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadista para realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal , conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 557.050,00 09/02/2023 08/02/2024
018 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/02/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 2.780,00 12/02/2023 12/02/2023
017 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/02/2023 POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 30 (trinta) pen drives com 64GB, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 1.208,70 09/02/2023 24/02/2023
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/02/2023 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 94.389.400/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. 136.660,00 07/02/2023 07/08/2023
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/02/2023 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 03.945.035/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. 98.830,30 07/02/2023 06/08/2023
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/02/2023 TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 25.296.849/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. 128.447,00 07/02/2023 06/08/2023
22 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2023 MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA 12.032.954/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4.134,00 03/02/2023 02/02/2024
21 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2023 MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA 26.443.587/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.679,80 03/02/2023 02/02/2024
20 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2023 LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 36.105,02 03/02/2023 02/02/2024
126/2022 ADITIVO DE PRAZO 02/02/2023 CONSTRUTORA COPAF LTDA 25.001.232/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. 03/02/2023 02/04/2023
56/2022 ADITIVO DE PRAZO 02/02/2023 UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 17.753.184/0001-63 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. 05/02/2023 04/04/2023
19 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***.035.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. 43.200,00 01/02/2023 30/01/2024
76 ADITIVO 30/01/2023 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. 313.419,23 02/02/2023 01/08/2023
016 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/01/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. 21.923,20 01/02/2023 31/03/2023
015 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/01/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 663.650,84 01/02/2023 31/03/2023
18 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.700.723/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 100.000,00 26/01/2023 25/01/2024
17 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 TENDAS ALUBAN LTDA 22.949.065/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS E OCORRÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 6.049,99 01/02/2023 02/03/2023
014 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/01/2023 MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/2022 de 22/03/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE, para o fornecimento de 2 (dois) veículos tipo van e 2 (dois) veículos automotores adaptados, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 1.142.000,00 26/01/2023 25/03/2023
106/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/01/2023 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 106/2022 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ADITAM O CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . 673.752,57 01/02/2023 31/03/2023
22/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/01/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 254.800,00 25/01/2023 11/04/2023
10/2022 ADITIVO 25/01/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 3.520.766,17 26/01/2023 25/01/2024
01 CONVÊNIO 24/01/2023 FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) 17.713.878/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Convênio de Adesão ou simplesmente Convênio ao Plano de benefícios Município-CD, CNPB nº 2021.0025-19. 24/01/2023 23/01/2033
04/2021 ADITIVO 23/01/2023 RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***.182.818-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua João Martins, nº 230 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 84.000,00 01/03/2023 28/02/2024
01/2020 ADITIVO 23/01/2023 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 17.708,88 23/01/2023 22/01/2024
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/01/2023 PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 478.849,80 20/01/2023 19/01/2024
01 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 WW DA SERRA VEICULOS LTDA 20.438.977/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES Nº 1928/2019, 1922/2019 E 1925/2019, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. 408.900,00 20/01/2023 19/04/2023
16 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. 11.580,00 19/01/2023 18/01/2024
15 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.420,00 19/01/2023 18/02/2023
14 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 144.200,00 19/01/2023 18/02/2023
13 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA 34.118.962/0001-61 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 70.891,00 19/01/2023 18/02/2023
013 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/01/2023 TYSKI & MACHOVSKI LTDA 33.460.679/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 18.690,00 19/01/2023 18/02/2023
12 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI 20.502.109/0001-34 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.134,00 19/01/2023 18/02/2023
012 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/01/2023 ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME 21.416.517/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 21.490,00 19/01/2023 18/02/2023
11 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 11.861,22 19/01/2023 18/02/2023
011 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/01/2023 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.758.320/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de cadeiras e mesas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo 9.900,00 19/01/2023 18/02/2023
010 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/01/2023 CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.502.318/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de 11 (onze) Caixas Amplificadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 9.826,08 19/01/2023 18/02/2023
09 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/01/2023 OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 11.094.173/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 12/2022 de 17/01/202 do Pregão Eletrônico nº 40/2021, publicada em 21/01/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores de parede de 60cm, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 8.160,00 19/01/2023 18/02/2023
008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/01/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 124.200,00 17/02/2023 21/02/2023
007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/01/2023 ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP 35.764.167/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.500,00 17/01/2023 01/02/2023
006 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/01/2023 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.800,00 17/01/2023 01/02/2023
05/2018 ADITIVO 17/01/2023 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. 7.797,44 23/01/2023 22/01/2024
02 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/01/2023 MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas 850.222,00 17/01/2023 16/01/2024
01 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/01/2023 GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas 74.507,66 17/01/2023 16/01/2024
10 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 FORZA DSITRUIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA 46.135.499/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores caminhonete tipo Pick Up cabine simples, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 534.800,00 16/01/2023 15/02/2023
09 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 WW DA SERRA VEICULOS LTDA 20.438.977/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, hatch, motor 1.0 ou superior para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 134.300,00 16/01/2023 15/02/2023
08 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA 34.823.191/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores caminhonete tipo pick up cabine dupla, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 242.900,00 16/01/2023 15/02/2023
01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/01/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 398.541,20 28/01/2023 27/04/2023
03/2019 ADITIVO 13/01/2023 MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 155.990,90 14/01/2023 13/01/2024
005 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/01/2023 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 63.600,00 17/01/2023 16/02/2023
004 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/01/2023 JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4.434,00 20/01/2023 22/01/2023
003 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/01/2023 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. 1.408.306,59 12/01/2023 11/01/2024
002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/01/2023 ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. 9.911.207,16 06/02/2023 15/12/2023
07 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME 47.252.266/0001-95 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 19.788,00 10/01/2023 09/02/2023
06 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 RBM ESPORTES LTDA - ME 45.819.743/0001-26 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.398,84 10/01/2023 09/02/2023
05 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 37.008.517/0001-37 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.136,75 10/01/2023 09/02/2023
04 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP 39.790.770/0001-10 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4.550,00 10/01/2023 09/02/2023
03 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 ALESSANDRA NUNES LORDS - EPP 03.865.570/0001-32 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 8.706,00 10/01/2023 09/02/2023
02 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.163.479/0001-91 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.309,50 10/01/2023 09/02/2023
02/2020 ADITIVO 10/01/2023 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume - ubv gerador de gotas aerosol - ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 02 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 451.150,50 16/01/2023 15/01/2024
06/2019 ADITIVO 06/01/2023 SIMONE SILVA E MELO ***.341.017-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 96.000,00 09/01/2023 08/01/2024
01 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2023 JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE BEACH SOCCER OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO ESPORTIVO “COPA SÃO PEDRO DE BEACH SOCCER 2023” DE 09 À 19 DE JANEIRO DE 2023. 10.065,00 09/01/2023 19/01/2023
001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/01/2023 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 26.360,00 09/01/2023 19/01/2023
56/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2023 UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 17.753.184/0001-63 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. 306.816,06 05/01/2023 04/02/2023
46/2021 ADITIVO 03/01/2023 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 22.200,00 03/01/2023 02/01/2024
73/2022 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. 29/01/2023 28/06/2023
02 TERMO DE COMPROMISSO 02/01/2023 INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP 13.664.573/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compromisso assumido entre os partícipes, na operacionalização dos repasses oriundos do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS-PAHI/M, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, a conjugarem esforços à consolidação de compromisso, de forma a contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar, objetivando compromissos de co-responsabilidades entre as partes, elevando a resolutividade da unidade de referência hospitalar e ambulatorial. 900.000,00 02/01/2023 01/01/2024
01 PLANO DE CUSTEIO 02/01/2023 HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. 275.457,84 02/01/2023 31/12/2023
01 TERMO DE COMPROMISSO 02/01/2023 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal - PAHI/M para o ano de 2022. 1.020.000,00 02/01/2023 01/01/2024
168A/2013 ADITIVO 29/12/2022 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO ***.987.647-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. 71.575,56 01/01/2023 31/12/2023
141 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2022 ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***.068.386-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 42.000,00 01/01/2023 31/12/2023
140 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2022 PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA ***.115.567-** SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 54.000,00 01/01/2023 31/12/2023
83A/2013 ADITIVO 29/12/2022 LECI SILVA SERPA ***.379.267-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 33.259,44 01/01/2023 31/12/2023
67/2013 ADITIVO 29/12/2022 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***.775.977-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 15.512,88 01/01/2023 31/12/2023
62/2013 ADITIVO 29/12/2022 REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***.815.487-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 27.523,68 01/01/2023 31/12/2023
60/2013 ADITIVO 29/12/2022 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. 101.581,20 01/01/2023 31/12/2023
60/2022 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 29/12/2022 19/06/2023
59/2022 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2022 CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 31/12/2022 18/06/2023
58/2014 ADITIVO 29/12/2022 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***.177.337-** SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 26.211,96 01/01/2023 31/12/2023
49/2011 ADITIVO 29/12/2022 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***.177.337-** PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON 29.246,88 01/01/2023 31/12/2023
02/2015 ADITIVO 29/12/2022 FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***.826.767-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 99.171,36 01/01/2023 31/12/2023
001/2017 ADITIVO 29/12/2022 ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. 132.000,00 01/01/2023 31/12/2023
139 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2022 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO CARTA CONVITE Nº 003/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FILMAGEM, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, ATRAÇÃO ARTÍSTICO E MUSICAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON, A SER REALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/Nº, NO ENTORNO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NA PRAIA DO CENTRO, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 142.833,00 30/12/2022 31/12/2022
94/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/12/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. 64.000,00 01/01/2023 31/08/2023
69/2013 ADITIVO 28/12/2022 MAURICIO FLORENTINO ***.079.387-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 19.391,04 01/01/2023 31/12/2023
26/2014 ADITIVO 28/12/2022 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.188.547-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. 73.333,32 01/01/2023 31/12/2023
01/2018 ADITIVO 28/12/2022 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Quinto termo aditivo no contrato de n° 001/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. 43.805,97 02/01/2023 01/01/2024
138 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2022 CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***.827.697-** SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 48.000,00 01/01/2023 31/12/2023
118 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/12/2022 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA 93.002,14 26/12/2022 01/01/2023
82/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/12/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. 224.626,37 26/12/2022 26/03/2023
122 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/12/2022 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 72.560,00 30/12/2022 31/12/2022
137 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2022 AMÉM MUSIC LTDA 41.447.344/0001-20 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Realização do show artístico da Banda Mover Wordship para comemoração do Reveillon do Município de São Pedro da Aldeia no dia 30/12/2022, conforme termo de referência em anexo. 85.000,00 30/11/2022 30/11/2022
68/2016 ADITIVO 22/12/2022 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***.114.507-** CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 73.504,68 01/01/2023 31/12/2023
44/2021 ADITIVO 22/12/2022 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos 22/12/2022 29/11/2023
121 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/12/2022 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 4.794.274,50 21/12/2022 20/12/2023
61/2018 ADITIVO 21/12/2022 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. 1.291.395,33 21/12/2022 01/09/2023
30 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/12/2022 CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.020.688/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC 4/4 4.354,80 21/12/2022 20/12/2023
01/2021 ADITIVO 21/12/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. 200.000,00 04/01/2023 03/01/2024
107/2022 ADITIVO DE PRAZO 20/12/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 22/12/2022 21/02/2023
05/2020 ADITIVO 20/12/2022 BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 163.642,46 29/12/2022 28/12/2023
003/690/2022 CONVÊNIO 20/12/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O presente convênio consta no Plano de Trabalho anexado ao documento eletrônico nº 4912743 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais, visa: 1.1 À cooperação técnica e material, para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levados à Dívida Ativa; 1.2 Ao recebimento conjunto do montante da Dívida Ativa Municipal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos juduciais. 20/12/2022 20/12/2027
136 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI 11.309.519/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.495,00 15/12/2022 14/12/2023
135 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI 38.330.785/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 77.173,00 15/12/2022 14/12/2023
134 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA 07.072.293/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 57.631,90 15/12/2022 14/12/2023
133 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME 10.560.313/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 24.309,00 15/12/2022 14/12/2023
132 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP 21.183.741/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.340,00 15/12/2022 14/12/2023
131 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO VAN PLACA RJW7B95 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO. 16.813,30 15/12/2022 14/12/2023
130 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO 52.226.073/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS E MOTONIVELADORA, AMBAS 0 KM, PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 5.421.000,00 15/12/2022 25/03/2023
129 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA 11.726.521/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO, ZERO KM, MOTOR A DIESEL, 4 CILINDROS POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV. TRANSMISSÃO COM 06 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NO MÍNIMO DE 200 LITROS EQUIPADO COM CAÇAMBA MÍNIMA DE 6M², PROVENIENTE DO CONVÊNIO/MDR Nº. 53998/2021- PLATAFORMA + BRASIL Nº. 93103/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 452.000,00 15/12/2022 14/04/2023
128 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2022 MERITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 17.974.279/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de curso completo de licitações e contratos administrativos atualizados de acordo com novas regras da Nova Lei de Licitações e Contratos - nº 14.133/21 para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 15.000,00 26/12/2022 28/12/2022
120 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/12/2022 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 1.906.060,00 30/12/2022 29/06/2023
119 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/12/2022 VASCONCELOS E SANTOS LTDA 01.346.561/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratação da Vasconcelos e Santos Ltda com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 81/2022 de 01/11/2022 do Pregão Presencial nº 082/2022, do Município de Saquarema., para contratação de empresa especializada para serviços de Produção de Decoração, Ornamentação e Iluminação Cênica Alusiva ao Natal, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 126.000,00 15/12/2022 14/01/2023
118 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/12/2022 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA 387.506,47 31/12/2022 01/01/2023
34 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA 90.909.631/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 16.600,00 14/12/2022 13/02/2023
33 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 46.218.314/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 23.780,00 14/12/2022 13/02/2023
32 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 23.471,74 14/12/2022 13/02/2023
31 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 VRM IMPORT LTDA 45.157.605/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 23.900,00 14/12/2022 13/02/2023
30 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.703.093/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 17.767,00 14/12/2022 13/02/2023
29 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 39.422.495/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 33.450,00 14/12/2022 13/02/2023
28 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 MTC COMÉRCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI 35.332.467/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 220.991,40 14/12/2022 13/02/2023
27 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 METTA LTDA 34.584.079/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 234.899,72 14/12/2022 13/02/2023
26 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.444.108/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.800,00 14/12/2022 13/02/2023
25 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI 30.059.238/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 34.490,00 14/12/2022 13/02/2023
24 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA 29.220.512/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4.137,57 14/12/2022 13/02/2023
23 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME 27.951.336/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 33.079,82 14/12/2022 13/02/2023
22 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 21.983.850/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 13.740,00 14/12/2022 13/02/2023
21 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 ANDRÉIA LORENZI ME 17.189.700/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 37.019,93 14/12/2022 13/02/2023
20 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA 15.631.700/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 47.131,00 14/12/2022 13/02/2023
19 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP 04.709.243/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 30.499,92 14/12/2022 13/02/2023
18 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA 00.267.908/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 29.413,66 14/12/2022 13/02/2023
45/2013 ADITIVO 13/12/2022 ANTONIO PEREIRA DA SILVA ***.030.177-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121- Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. 11.088,60 01/01/2023 31/12/2023
127 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 RIO CUSTO CONSULTORIA LTDA 03.327.488/0001-54 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestar serviços de assinatura anual do boletim de preços EMOP/SCO-RIO/SINAPI e disponibilização do software RIOCUSTO 1.740,00 12/12/2022 11/12/2023
117 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/12/2022 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 12.085,87 12/12/2022 31/12/2022
116 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/12/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 1.185.484,70 12/12/2022 11/07/2023
50/2022 ADITIVO 12/12/2022 TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. 38.833,38 14/12/2022 13/02/2023
115 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/12/2022 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 59.687,22 09/12/2022 11/12/2022
114 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/12/2022 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. 9.270,00 09/12/2022 11/12/2022
113 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/12/2022 JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 13.950,00 16/12/2022 20/12/2022
126 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2022 CONSTRUTORA COPAF LTDA 25.001.232/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Drenagem e Pavimentação às margens da Rodovia no bairro Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ, fornecimento de material e execução dos serviços conforme condições normativas, de acordo com as quantidades e exigências conforme Termo de Referência e Plantas que são partes integrante deste Contrato. 4.681.432,11 02/12/2022 02/02/2023
112 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2022 CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.020.688/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 11.400,00 02/12/2022 01/12/2023
125 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2022 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS SIMULTÂNEAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A IN Nº 73/2022 NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO OU MAIOR DESCONTO REALIZADO ZÊNITE ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. 12.000,00 05/12/2022 07/12/2022
124 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2022 INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 12.242,00 01/12/2022 30/11/2023
123 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2022 INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 2.799,72 01/12/2022 30/11/2023
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 01/12/2022 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 12º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 01/12/2022 31/05/2023
01 CONVÊNIO 01/12/2022 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. 5.915.353,44 01/12/2022 30/11/2023
111 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/11/2022 PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07.269.047/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contratação da Pavipremo Construções E Serviços Ltda, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 037/2021 de 25/11/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de São João de Meriti, para contratação de empresa especializada para serviços de sinalização viária horizontal e vertical, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 2.628.722,18 30/11/2022
110 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/11/2022 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 1.495.149,11 30/11/2022 29/06/2023
109 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/11/2022 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2.688.324,86 30/11/2022 29/06/2023
122 CONTRATO ORIGINAL 28/11/2022 STAGE MUSIC COMÉRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 10.661.909/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022: AQUISIÇÃO DE PIANO DE CAUDA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 73.264,01 28/11/2022 27/12/2022
55/2019 ADITIVO 28/11/2022 MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde 393.998,76 12/12/2022 11/12/2023
44/2021 ADITIVO DE PRAZO 28/11/2022 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos 30/11/2022 29/11/2023
43/2021 ADITIVO 25/11/2022 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. 679.512,00 26/11/2022 25/05/2023
108 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/11/2022 START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 33.402.008/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ccontratação da empresa Start 22 Comércio e Serviços Eireli com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 82/2021 de 30/11/2021 do Pregão Presencial nº 039/2021, do Município de Arraial do Cabo, para fornecimento de material de proteção, limpeza, higiene e descartáveis para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. 80.993,80 01/12/2022 30/01/2023
53/20222 ADITIVO 21/11/2022 STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.637.814/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. 305.720,85 22/11/2022 21/04/2023
51/2021 ADITIVO 21/11/2022 OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 13.708.180/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 26.012,00 22/11/2022 21/11/2023
50/2021 ADITIVO 21/11/2022 INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA – ME 09.482.455/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14.565,60 22/11/2022 21/11/2023
37/2022 ADITIVO 21/11/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a “Conclusão de Prédio Administrativo Municipal”, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. 311.692,33 05/01/2023 04/05/2023
78/2018 ADITIVO 18/11/2022 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. 1.490.635,04 19/11/2022 18/11/2023
17 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA E POR PREÇO UNITÁRIO, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS SERVIDAS PARA EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17.000,00 18/11/2022 19/11/2022
121 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2022 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Seguro de 01 (um) veículo Van de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista )0KM - Modelo: Renault/Master Marin PAS - Chassi: 93YF62001PJ337835 - Ano de Fabricação: 2022/2023 - Cor Branca - Motor movido a Óleo Diesel - Motor 2.3 - Placa RJW7B95 da Secretaria Municipal de Administração de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no termo de referência em anexo. 5.950,00 17/11/2022 16/11/2023
107 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/11/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. 22.674,60 01/12/2022 31/01/2023
106 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/11/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 593.905,32 01/12/2022 31/01/2023
84/2022 ADITIVO DE PRAZO 16/11/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 17/11/2022 16/12/2022
105 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2022 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 30.515,00 11/11/2022 10/12/2022
01/2022 ADITIVO 11/11/2022 INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP 13.664.573/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2022, PROCESSOS Nº 3002/2021 - Conforme previsão na cláusula décima segunda do contrato de gestão nº 01/2022, ficam retificados os indicadores das metas aplicáveis para o funcionamento do Pronto Socorro, e de acordo com o Termo de Referência atualizado em anexo, além do Plano de Aplicação de Receitas, Despesas e Investimento e Estrutura Física e equipe de profissionais. 01/06/2022 20/01/2024
01/2022 ADITIVO 10/11/2022 HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 493/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. 205.625,82 01/07/2022 31/12/2022
120 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 22.750,64 09/11/2022 08/02/2023
29 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/11/2022 MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. 1.478.159,80 09/11/2022 08/11/2023
104 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/11/2022 IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 07.638.718/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 28.435,00 08/11/2022 07/06/2023
103 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/11/2022 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 42.782,20 08/11/2022 07/06/2023
102 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/11/2022 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 3.822,50 08/11/2022 07/01/2023
101 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/11/2022 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 28.935,10 08/11/2022 07/01/2023
100 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/11/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 3.054,50 08/11/2022 07/01/2023
95/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/11/2022 JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 95/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.460,00 05/11/2022 15/11/2022
119 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2022 MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 15.270,00 03/11/2022 02/01/2023
28 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/11/2022 LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME 19.406.532/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. 519.483,84 03/11/2022 02/11/2023
118 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2022 MELO FITNESS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI 10.487.393/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS ESCOLARES A SEREM CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS PARA OS JOGOS ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE. 7.700,00 01/11/2022 30/11/2022
03/2021 ADITIVO 01/11/2022 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. 37.000,00 03/11/2022 02/11/2023
02/2021 ADITIVO 01/11/2022 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. 110.000,00 03/11/2022 02/11/2023
77/2018 ADITIVO 31/10/2022 MARILDA SCHIMID KOURI ***.072.167-** SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. 31.800,00 01/11/2022 01/11/2023
99 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/10/2022 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 00.472.805/0025-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 117.500,00 27/10/2022 26/11/2022
98 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/10/2022 NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. 339.975,00 26/10/2022 25/08/2023
73/2022 ADITIVO 26/10/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. 387.371,23 26/10/2022 29/01/2023
97 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/10/2022 TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS 11.078.678/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 315.000,00 25/10/2022 24/01/2023
96 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/10/2022 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 5.113.000,00 25/10/2022 24/01/2023
35/2021 ADITIVO 25/10/2022 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 43.746,51 05/11/2022 04/11/2023
95 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2022 JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 12.045,00 05/11/2022 15/11/2022
117 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2022 INSTITUTO CONHECER 17.681.574/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CURSO “INCLUIR TRAZ A INCLUSÃO ESCOLAR NA PRÁTICA”, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 A 27 DE OUTUBRO E 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES. 11.676,00 24/10/2022 25/11/2022
116 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA – ME 01.574.014/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Cultura. 1.640,00 20/10/2022 19/11/2022
08/2020 ADITIVO 20/10/2022 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 1.275.016,64 21/10/2022 20/10/2023
05/2021 ADITIVO 20/10/2022 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 20/10/2022 19/10/2023
02 TERMO DE COLABORAÇÃO 20/10/2022 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. 117.300,00 20/10/2022 19/10/2023
39/2021 ADITIVO 19/10/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 44.400,00 19/10/2022 18/10/2023
94 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/10/2022 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 1.138.204,92 18/10/2022 17/10/2023
115 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 31.371.075/0001-02 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 11.280,00 17/10/2022 26/10/2022
114 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 G. F. CONFECCOES LTDA EPP 15.534.841/0001-56 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 34.316,50 17/10/2022 26/10/2022
113 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.163.479/0001-91 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 32.677,50 17/10/2022 26/10/2022
112 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME 13.336.262/0001-73 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 151.800,00 17/10/2022 26/10/2022
111 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 SANGELO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA - EPP 08.787.846/0001-25 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 11.743,00 17/10/2022 26/10/2022
110 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA 33.948.013/0001-46 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 78.738,50 17/10/2022 26/10/2022
45/2018 ADITIVO 17/10/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. 961.299,09 01/11/2022 30/06/2023
93 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/10/2022 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 2.000.000,00 14/10/2022 13/04/2023
66/2019 ADITIVO 14/10/2022 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 216.191,15 17/10/2022 16/04/2023
10/2020 ADITIVO 13/10/2022 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos. 1.230.000,00 16/10/2022 15/04/2023
92 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 48.894,87 07/10/2022 06/11/2022
91 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2.850,32 07/10/2022 06/01/2023
90 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 12.005,37 07/10/2022 06/01/2023
89 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1.913,88 07/10/2022 06/01/2023
88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 7.865,12 07/10/2022 06/01/2023
87 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 1.533.568,00 07/10/2022 06/10/2023
57/2020 ADITIVO 07/10/2022 NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 45.092,50 09/10/2022 08/10/2023
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 265.466,59 07/10/2022 06/04/2023
26 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/10/2022 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. 1.004.916,00 07/10/2022 06/10/2023
07/2020 ADITIVO 06/10/2022 CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 07/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 119.212,08 08/10/2022 07/10/2023
109 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2022 IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA 02.310.921/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, NO CURSO PRESENCIAL SOBRE “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.600,00 24/11/2022 25/11/2022
86 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 4.590,32 05/10/2022 04/11/2022
45/2021 ADITIVO DE PRAZO 05/10/2022 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. 07/10/2022 06/10/2023
85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 16.077,00 04/10/2022 03/01/2023
84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 15.418,40 04/10/2022 03/01/2023
50 TERMO DE COMPROMISSO 04/10/2022 DAVID ESTEVAM COCO DE MACENA ***.204.137-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO “PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA”. 13.661,70 04/10/2022 03/04/2023
49 TERMO DE COMPROMISSO 04/10/2022 GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA ***.006.607-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO “PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA”. 13.661,70 04/10/2022 03/04/2023
48 TERMO DE COMPROMISSO 04/10/2022 REBECA DOS SANTOS RAMOS GONÇALVES ***.353.777-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO “PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA”. 13.661,70 04/10/2022 03/04/2023
47 TERMO DE COMPROMISSO 04/10/2022 RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA ***.498.107-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO “PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA”. 13.661,70 04/10/2022 03/04/2023
46 TERMO DE COMPROMISSO 04/10/2022 HEBERT GERMANO DA SILVA ***.349.937-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO “PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA”. 13.661,70 04/10/2022 03/04/2023
45 TERMO DE COMPROMISSO 04/10/2022 LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE ***.675.827-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO “PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA”. 13.661,70 04/10/2022 03/04/2023
06/2022 ADITIVO 04/10/2022 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 1.760.188,91 06/10/2022 05/04/2023
108 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2022 ANA PAULA SANTOS DE AMORIM 14.808.465/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 920 MBPS PARA CADA UM DOS 05 (CINCO) PONTOS DE ACESSO, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. 15.600,00 03/10/2022 02/10/2023
07/2021 ADITIVO 03/10/2022 TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***.263.587-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2021, PROCESSO Nº 8766/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 122 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria e Apoio Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 51.700,80 04/10/2022 03/10/2023
71/2022 RESCISÃO CONTRATUAL 30/09/2022 REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. 30/09/2022 30/09/2022
50/2013 ADITIVO 30/09/2022 MARLENE ABREU ***.032.477-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. 66.345,48 01/10/2022 30/09/2023
40/2019 ADITIVO 30/09/2022 ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***.725.397-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 38.697,96 04/10/2022 03/10/2023
24/2021 ADITIVO 30/09/2022 EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 155.340,00 01/10/2022 30/09/2023
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO 30/09/2022 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. 619.920,00 30/09/2022 29/09/2023
02 TERMO DE CREDENCIAMENTO 30/09/2022 MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. 4.363.632,00 30/09/2022 29/09/2023
107 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 265.003,98 29/09/2022 09/11/2022
106 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA 44.342.924/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS. 8.910,00 03/11/2022 04/11/2022
65/2019 ADITIVO 29/09/2022 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 10.483.589,54 01/10/2022 30/09/2023
1871 ACORDO DE COOPERAÇÃO 28/09/2022 CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 14.815.352/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Integração de esforços para entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL, no Município de São Pedro da Aldeia como forme de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. 28/09/2022 27/09/2023
83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/09/2022 ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. 1.465.800,84 17/10/2022 16/12/2022
56/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/09/2022 UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 17.753.184/0001-63 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. 37.305,87 26/09/2022 05/01/2023
01 TERMO DE COLABORAÇÃO 26/09/2022 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE SEXO MASCULINO) PARA PESSOA DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OFERTA DE 04(QUATRO) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS. 37.000,00 26/09/2022 25/09/2023
44/2021 ADITIVO 23/09/2022 RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. 6.019.200,00 05/10/2022 04/10/2023
38/2022 ADITIVO DE PRAZO 23/09/2022 WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Participação n° 38/2022: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 25/09/2022 24/11/2022
34/2018 ADITIVO 23/09/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 258.552,00 01/10/2022 30/09/2023
04/2020 ADITIVO 23/09/2022 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 221.897,55 24/09/2022 23/09/2023
03/2020 ADITIVO 23/09/2022 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 22.083,84 24/09/2022 23/09/2023
02/2020 ADITIVO 23/09/2022 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 1.674.300,66 24/09/2022 23/09/2023
105 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2022 SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***.527.667-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. 40.000,00 26/09/2022 25/05/2023
16 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME 42.882.271/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 13.912,50 21/09/2022 20/09/2023
06/2020 ADITIVO 21/09/2022 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 502.452,60 24/09/2022 23/09/2023
82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/09/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. 23.072,40 01/10/2022 30/11/2022
81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/09/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 619.887,56 01/10/2022 30/11/2022
47/2021 ADITIVO 20/09/2022 JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. 424.049,92 20/09/2022 09/12/2022
31/2020 ADITIVO 20/09/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. 21/09/2022 20/02/2023
23/2021 ADITIVO 20/09/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. 936.480,00 20/09/2022 19/09/2023
06/2021 ADITIVO 20/09/2022 J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 00.105.116/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2021, PROCESSO Nº 7850/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Assis Brasil, nº 34 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 60.000,00 22/09/2022 21/09/2023
104 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2022 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “2º SEMINÁRIO NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2022 DE FORMA PRESENCIAL EM CURITIBA/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 7.770,00 19/09/2022 21/09/2022
80 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 72.500,00 16/09/2022 15/04/2023
06/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/09/2022 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 1.760.188,91 16/09/2022 05/10/2022
103 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2022 IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA 02.310.921/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da servidora desta municipalidade no curso presencial sobre “Mídias Sociais para Gestores Públicos- Desenvolvimento de Conteúdo e Construção de Relacionamento Humanizado”, que será ministrado por Diana Hass, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022 para capacitação da servidora, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada. 1.200,00 17/10/2022 18/10/2022
79 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2022 VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 06.020.318/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de 04 (quatro) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.271.600,00 15/09/2022 22/06/2023
102 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2022 BRAVUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 43.111.752/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer 01 (uma) cadeira adaptada com ajustes antropométricos e assento removível para realização das atividades escolares para aluna com necessidades especiais, Microcefalia e Retardo Mental, conforme termo de referência em anexo. 17.559,00 13/09/2022 12/12/2022
101 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO, INCLUINDO OS ITENS PERTINENTES A INSTALAÇÃO, E A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE JANELA 10.000 BTUS/FRIO, 127V MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO PROCON. 9.000,00 13/09/2022 20/10/2022
15 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2022 WAN EMPREENDIMENTOS LTDA 17.378.513/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA JANELAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 16.800,00 13/09/2022 25/09/2022
100 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2022 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. 2.506.654,49 12/09/2022 11/04/2023
04/2021 ADITIVO 12/09/2022 CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. 5.158,20 12/09/2022 29/12/2022
78 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 50.543,42 09/09/2022 08/09/2023
14 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 WANDERLEIA VARELA DE ANDRADE 31.643.700/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.261,95 09/09/2022 08/10/2022
13 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12.491,62 09/09/2022 08/10/2022
99 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA 02.144.891/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer software de orçamentação eletrônica conforme condições quantidades constantes no termo de referência 9.230,76 08/09/2022 07/09/2023
98 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 16.840.611/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM PARA PRODUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA “28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2022”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 32.900,00 07/09/2022 07/09/2022
97 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 16.840.611/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, E TENDA 03X03M TIPO BAR COM BALCÃO E SAIA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA “28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2022” 16.950,00 07/09/2022 07/09/2022
96 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO – CAMINHÃO BAÚ – MODELO: RENAULT/MASTER – CHASSI CABINE 2.3,16V, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2021/2022, CHASSI: 93YVBU4X1NJ034719,MOTOR A DIESEL, BRANCO,130 CV, PLACA: RIY7H80 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 2.197,00 06/09/2022 05/09/2023
12 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). 20.000,00 06/09/2022 15/09/2022
95 CONTRATO ORIGINAL 05/09/2022 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022: PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO A 28ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. 174.900,00 07/09/2022 07/09/2022
40/2022 ADITIVO DE PRAZO 05/09/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 40/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 06/09/2022 05/10/2022
37/2022 ADITIVO 05/09/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 -TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS - Fica transferido a gestão de serviços para a Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, com efeito retroativo a partir de 12/08/2022. 12/08/2022 04/01/2023
25 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/09/2022 SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 24/2022 de 11/04/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. 890.450,00 02/09/2022 01/09/2023
24 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/09/2022 MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME 15.292.830/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. 87.600,00 02/09/2022 01/09/2023
94 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. 2.445.000,00 01/09/2022 31/08/2023
10 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 31/08/2022 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 704.152,99 31/08/2022 27/01/2023
93 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Aquisição de 4 (quatro) vagas para participação dos conselheiros desta municipalidade no LXXVIII- Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2022 para capacitação dos servidores. 400,00 09/09/2022 11/09/2022
77 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/08/2022 TYSKI & MACHOVSKI LTDA 33.460.679/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 56.070,00 30/08/2022 29/09/2022
92 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2022 REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 09.629.322/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 54.642,50 26/08/2022 25/08/2023
91 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2022 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 3.454,00 26/08/2022 25/08/2023
90 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2022 HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI 09.295.995/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 48.745,00 26/08/2022 25/08/2023
89 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2022 CLEBER DA SILVA JUNIOR 15432036711 31.933.746/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES PARA ATENDER O ESPAÇO DE LAZER INFANTIL NA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. 3.999,93 07/09/2022 07/09/2022
56/2019 ADITIVO 26/08/2022 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 3.516.716,39 28/08/2022 27/08/2023
44 TERMO DE COMPROMISSO 26/08/2022 AMANDA DAMÁSIO DE OLIVEIRA ***.000.537-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 26/08/2022 31/12/2022
31/2020 ADITIVO 25/08/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. 25/08/2022 20/09/2022
51/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/08/2022 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, 456.682,63 24/08/2022 07/03/2023
05/2021 ADITIVO DE PRAZO 24/08/2022 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2021, PROCESSO Nº 3878/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de água mineral para atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 25/08/2022 24/08/2023
03/2020 ADITIVO 24/08/2022 CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. 24/08/2022 23/08/2023
88 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 INSTITUTO CONHECER 17.681.574/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CONGRESSO DE GESTORES EDUCACIONAIS “NOVOS DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS NA EDUCAÇÃO. 4.580,00 01/09/2022 02/09/2022
87 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1.013.169,11 22/08/2022 21/02/2023
86 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2022 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. 3.133.024,49 22/08/2022 21/02/2023
26/2019 ADITIVO 22/08/2022 PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 477.600,00 28/08/2022 27/08/2023
01/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/08/2022 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO – HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS – PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017 4.713.852,90 08/06/2022 31/08/2022
76 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 104.613,22 19/08/2022 18/09/2022
75 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2022 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 00.472.805/0025-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 70.500,00 19/08/2022 18/09/2022
74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 335.237,90 01/09/2022 30/09/2022
29 ADITIVO 19/08/2022 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL 04.393.141/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 -PROCESSO Nº 8991/2021, 8888/2021, 9026/2021 E 9081/2021Recargas de cartões eletrônicos de transporte. 1.915.407,60 26/08/2022 25/08/2023
28 TERMO DE COMPROMISSO 19/08/2022 DANIANNY CASSILHAS DE OLIVEIRA GONÇALVES ***.797.487-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 19/08/2022 31/12/2022
27/2022 ADITIVO DE PRAZO 19/08/2022 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 20/08/2022 19/10/2022
65/2019 ADITIVO 18/08/2022 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 366.983,29 18/08/2022 30/09/2022
42 TERMO DE COMPROMISSO 18/08/2022 GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA ***.006.607-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 18/08/2022 31/12/2022
24 TERMO DE COMPROMISSO 18/08/2022 RAFAELLA VASCONCELOS GRILI DO NASCIMENTO ***.675.891-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.215,00 18/08/2022 31/12/2022
23 TERMO DE COMPROMISSO 18/08/2022 ADRIANA AMARANTE EVANGELISTA ***.192.117-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.215,00 18/08/2022 31/12/2022
22 TERMO DE COMPROMISSO 18/08/2022 WALDSON SANTOS DEL REI ***.681.267-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.215,00 18/08/2022 31/12/2022
21 TERMO DE COMPROMISSO 18/08/2022 CAROLINA LIRA BUCZYNSKI PATTI ***.652.687-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.215,00 18/08/2022 31/12/2022
17/2022 ADITIVO 18/08/2022 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: Altera a redação da cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo, conforme a seguir: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a cláusula primeira do objeto: passando de prestação de serviço colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M Antônio Vaz da Silva, E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal C. Dona Chica, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos para “prestação de serviço de colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, E.Mz Adalgiza da Silva Lobo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.”, de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. 18/08/2022 01/09/2022
85 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022: AQUISIÇÃO DE CANOA HAVAIANA MODELO OC6 TRIPARTIDA OU SUPERIOR, LEMES, REMOS E COLETES SALVA VIDAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 65.320,00 17/08/2022 16/09/2022
84 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 217.000,00 17/08/2022 16/08/2023
83 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. 347.000,00 01/09/2022 31/08/2023
73 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/08/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2021, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Serviços de Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 47.902,95 17/08/2022 16/08/2023
50/2022 ADITIVO 17/08/2022 TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. 429.890,63 17/08/2022 14/12/2022
39 TERMO DE COMPROMISSO 17/08/2022 ANTÔNIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR ***.542.197-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 17/08/2022 31/12/2022
35/2022 ADITIVO 17/08/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7185/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. 381.329,56 17/08/2022 01/01/2023
32 TERMO DE COMPROMISSO 17/08/2022 LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NÓBREGA ***.197.657-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 17/08/2022 31/12/2022
82/2019 ADITIVO DE PRAZO 16/08/2022 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/09/2022 10/02/2023
72 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 23.352,13 16/08/2022 15/11/2022
71 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 5.231,27 16/08/2022 15/11/2022
70 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 10.913,47 16/08/2022 15/11/2022
69 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 7.017,56 16/08/2022 15/11/2022
68 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 4.944,19 16/08/2022 15/09/2022
67 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 23.215,76 16/08/2022 15/11/2022
38 TERMO DE COMPROMISSO 16/08/2022 WELLINGTON JORGE DA COSTA AMORIM ***.644.464-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 16/08/2022 31/12/2022
35 TERMO DE COMPROMISSO 16/08/2022 WELLINGTON JORGE DA COSTA AMORIM ***.644.464-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 16/08/2022 31/12/2022
17/2022 ADITIVO 16/08/2022 MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. 1.420.164,82 17/08/2022 16/02/2023
66 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA 05.441.798/0001-20 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 7.650,00 21/08/2022 21/08/2022
47/2019 ADITIVO 12/08/2022 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.637.169,86 18/08/2022 17/08/2023
65 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. 66.600,00 11/08/2022 10/08/2023
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 22.200,00 10/08/2022 09/08/2023
82 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. 509.801,81 09/08/2022 08/02/2023
81 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2022 TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.147.530/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. 985.319,60 09/08/2022 08/02/2023
30 TERMO DE COMPROMISSO 09/08/2022 ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO ***.493.167-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 09/08/2022 31/12/2022
36 TERMO DE COMPROMISSO 08/08/2022 ANTÔNIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR ***.542.197-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 08/08/2022 31/12/2022
41 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 ALEX SANDRO CUNHA DE AGUIAR LIMA ***.779.339-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 05/08/2022 31/12/2022
40 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 RAMON DA SILVA ROSAS ***.953.777-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 05/08/2022 31/12/2022
37 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NÓBREGA ***.197.657-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 05/08/2022 31/12/2022
33 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 ALEX SANDRO CUNHA DE AGUIAR LIMA ***.779.339-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 05/08/2022 31/12/2022
31 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 JOABE DE OLIVEIRA SANTOS ***.275.807-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 05/08/2022 31/12/2022
19 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 CLEBER SANTOS SILVA LIMA ***.586.297-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 05/08/2022 31/12/2022
18 TERMO DE COMPROMISSO 05/08/2022 JOABE DE OLIVEIRA SANTOS ***.275.807-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 05/08/2022 31/12/2022
64 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/08/2022 AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. 12.336.700,99 09/08/2022 08/08/2023
29 TERMO DE COMPROMISSO 04/08/2022 SHILANAR SOARES DA COSTA ***.212.507-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 04/08/2022 31/12/2022
04 TERMO DE COMPROMISSO 04/08/2022 ELBER DE JESUS FARIA ***.148.087-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 04/08/2022 31/12/2022
03 TERMO DE COOPERAÇÃO 04/08/2022 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL 04.393.141/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Disponibilização do sistema de bilhetagem eletrônica com o fornecimento, instalação e manutenção de validadores, bem como a administração das utilizações e venda de bilhetes eletrônicos e de passagens pagas em moeda nacional necessários a viabilizar o acesso ao transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de São Pedro da Aldeia. 09/08/2022 08/09/2022
80 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. 789.167,12 03/08/2022 02/02/2023
46/2018 ADITIVO 03/08/2022 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. 51.000,00 04/08/2022 03/08/2023
01 TERMO DE CREDENCIAMENTO 03/08/2022 CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. 778.554,24 03/08/2022 02/08/2023
63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/08/2022 TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA 05.441.798/0001-20 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 7.650,00 21/08/2022 21/08/2022
43 TERMO DE COMPROMISSO 02/08/2022 EDSON GOMES EVANGELISTA ***.735.717-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 430,00 02/08/2022 31/12/2022
34 TERMO DE COMPROMISSO 02/08/2022 MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA ***.865.927-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 02/08/2022 31/12/2022
27 TERMO DE COMPROMISSO 02/08/2022 MARIO HENRIQUE BUCZYNSKI PATTI ***.221.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 02/08/2022 31/12/2022
17 TERMO DE COMPROMISSO 02/08/2022 EDSON GOMES EVANGELISTA ***.735.717-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 02/08/2022 31/12/2022
79 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DESTA MUNICIPALIDADE NO “2º ENCONTRO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO”. 3.762,00 23/08/2022 26/08/2022
56/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 01/08/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 35.218,72 01/08/2022 31/08/2022
55/2019 ADITIVO 01/08/2022 PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 214.557,84 02/09/2022 01/09/2023
26 TERMO DE COMPROMISSO 01/08/2022 DIEGO SILVARES FELICIANO 11943243719 39.290.483/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 01/08/2022 31/12/2022
25 TERMO DE COMPROMISSO 01/08/2022 ADRIANO MARCEL DE ANDRADE FARIA ***.756.307-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.720,00 01/08/2022 31/12/2022
45/2019 ADITIVO 29/07/2022 MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 78.295,80 01/08/2022 31/07/2023
17/2022 ADITIVO 29/07/2022 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 29/07/2022 01/09/2022
11 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de:02 ar condicionados tipo: split; capacidade:12.000 btu's, quente/frio; voltagem: 220v; 01 gerador monofásico bivolt 115/230v com chave seletora, 2 polos, com 7.2 KVA de potência máxima, com regulador eletrônico; 05 nobreaks: potência nominal mínima de 1,2 KVA, potência real mínima de 600w de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 12.950,00 29/07/2022 28/08/2022
10 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de: 03 Arquivos, material de confecção: aço/ferro pintado; 08 Cadeiras com rodízios: material de confecção: aço / ferro pintado;16 Cadeiras fixa: material de confecção: aço / ferro pintado; 01 Freezer tipo: horizontal; capacidade total: 309 litros; 02 Impressoras multifuncional: com tecnologia laser ou led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); 04 Mesas de escritório: material de confecção: madeira / dm / dm /similar; gavetas; 02 Mesas de reunião: material de confecção: madeira / map. / dm /similar; tipo e dimensões aproximadas: redonda de 1,20 d; cor: amêndoa, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 19.473,62 29/07/2022 28/08/2022
62 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/07/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1.307,87 28/07/2022 27/08/2022
77 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. 17.590,00 26/09/2022 30/09/2022
76 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2022 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. 1.011.405,81 26/07/2022 25/01/2023
75 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 VILA CAPRI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA 18.530.856/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO "VAN MINIBUS" DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUA ANEXOS. 621.000,00 22/07/2022 21/10/2022
61 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/07/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. 22.976,70 01/08/2022 30/09/2022
37/2019 ADITIVO 22/07/2022 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***.461.707-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 77.564,64 01/08/2022 31/07/2023
27/2020 ADITIVO 22/07/2022 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação “O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93”, haja vista o princípio da autotutela. 22/07/2022 23/07/2022
01/2022 ADITIVO 22/07/2022 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022: PROCESSO Nº 10958/2021 - CONSTRUÇÃO DE 02 MÓDULOS DE LÓCULOS MORTUÁRIOS COM CERCAMENTO DA ÁREA, BAIRRO RETIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. 275.364,03 22/07/2022 07/08/2022
39/2019 ADITIVO 21/07/2022 ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. 68.992,68 29/07/2022 28/07/2023
16/2022 ADITIVO 20/07/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 18.064,20 20/07/2022 12/09/2022
15/2021 ADITIVO 20/07/2022 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO 00.703.697/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF – Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 80.040,00 29/07/2022 28/07/2023
74 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2022 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da subcontroladora desta municipalidade no Curso online “40 Questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia – novidades e temas fundamentais”. que se realizará nos dias 01,02,03,04 e 05 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 2.810,00 01/08/2022 05/08/2022
07/2020 ADITIVO 19/07/2022 MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***.024.207-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. 15.789,60 20/07/2022 19/07/2023
01/2020 ADITIVO 19/07/2022 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 196.879,58 20/07/2022 19/07/2023
03/2021 ADITIVO 18/07/2022 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. 200.000,00 19/07/2022 18/07/2023
01/2020 ADITIVO 18/07/2022 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 2.700.000,00 31/07/2022 30/07/2023
73 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. 2.263.372,40 15/07/2022 14/01/2023
22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/07/2022 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 199.686,30 15/07/2022 14/07/2023
72 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2022 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses. 15.045,00 13/07/2022 12/07/2023
71 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2022 REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1.402,08 13/07/2022 12/08/2022
70 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA 31.329.142/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 15.892,80 12/07/2022 11/08/2022
69 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 ARGOS LTDA 42.262.411/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.593,33 12/07/2022 11/08/2022
68 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP 07.065.479/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.040,00 12/07/2022 11/08/2022
67 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 6.200,00 12/07/2022 11/08/2022
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/07/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 35.000,00 12/07/2022 31/12/2022
59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/07/2022 CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 30.000,00 12/07/2022 31/12/2022
16 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 VIRGINIA BORDONI DOS SANTOS ***.022.777-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
15 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA ***.793.687-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
14 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 NATHÁLIA LARYSSA DO AMARAL SANTOS ***.249.637-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
13 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 YGOR OLIVEIRA DE SOUZA ***.152.377-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
12 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 MARIANNA AZEVEDO GOMES ***.192.437-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
11 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 ALCINO VIEIRA BEMVINDO ***.428.437-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
10 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 MAYLA DE OLIVEIRA SILVA ***.826.268-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
09 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 RENATA GOMES DE BRITO ***.711.287-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
08 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 LILIA ROSA RANGEL ***.416.757-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
07 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 MARCIO GOMES LIMA ***.692.607-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
06 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA ***.706.237-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
05 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 JUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO ***.882.197-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
04 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 ISABELA FERNANDES DE CARVALHO GUSMÃO ***.371.927-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 250,00 12/07/2022 12/07/2022
03 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 CARLOS DIANGELO OLIVEIRA SILVA ***.384.907-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 500,00 12/07/2022 12/07/2022
02 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO ***.793.937-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 800,00 12/07/2022 12/07/2022
01 TERMO DE COMPROMISSO 12/07/2022 SANDRO MARQUES DE SOUZA ***.769.377-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. 1.200,00 12/07/2022 12/07/2022
66 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. 12.600,00 18/07/2022 17/07/2023
37/2018 ADITIVO 05/07/2022 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2022 08/07/2023
65 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 ONLINE TELECOM LTDA 16.619.765/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 18.684,00 04/07/2022 03/07/2023
58 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2022 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 485.400,00 04/07/2022 03/07/2023
57 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 5.736,82 04/07/2022 03/08/2022
22/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/07/2022 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 Processo Administrativo nº 6220/2021 - Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017. 1.840,00 02/07/2022 05/07/2022
21/2021 ADITIVO 01/07/2022 RODRIGO LIMA TINOCO ***.868.237-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. 54.000,00 01/07/2022 30/06/2023
52/2013 ADITIVO 28/06/2022 JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO ***.040.863-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 - Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. 19.394,40 01/07/2022 30/06/2023
49/2013 ADITIVO 28/06/2022 JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ***.098.187-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. 31.682,40 01/07/2022 30/06/2023
18/2016 ADITIVO 28/06/2022 ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM ***.362.437-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi. 48.000,00 01/07/2022 30/06/2023
17/2022 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2022 LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 02/07/2022 02/09/2022
06/2020 ADITIVO 28/06/2022 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***.298.567-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. 45.038,16 01/07/2022 30/06/2023
64 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 ALIANÇA PAPELARIA EQUIP. E SUPRIM. DE INFORMÁTICA LTDA 30.155.054/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 12 (doze) Kit Gamer Mouse e Teclado RGB Ergonômico Multimídia USB, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 978,00 27/06/2022 26/07/2022
63 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.953.468/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 02 (dois) Bebedouros Industriais 25L em Aço Escovado ou Alumínio 127V, com opção de agua gelada e duas torneiras, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2.775,00 27/06/2022 26/07/2022
62 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 M FELIPE GALVAO 24.183.988/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 04 (quatro) Ar condicionados Split Inverter 12.000 BTU- 220v e 06 (seis) Ar condicionados Split Inverter 18000 BTUs Frio - 220V, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 26.586,00 27/06/2022 26/07/2022
61 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 BENEDES SOARES BATISTA 23.303.444/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 01 (uma) Bomba d´água Auto- aspirante 1/2CV Inox bivolt e 02 (duas) Telefones sem fio com ID de Chamadas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 927,48 27/06/2022 26/07/2022
60 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 11.094.173/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 02 (dois) Refrigeradores com tecnologia Frost Free de 342 a 400 Litros e 04 (quatro) Ventiladores de parede oscilante 3 velocidades - 60cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 5.999,80 27/06/2022 26/07/2022
59 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 02 (dois) Roteadores Wireles padrão WIFI 5 - 802.11ac com velocidades Wi-FI; até 300 Mbps em 2,4 GHz, até 867Mbps em 5 GHz botão wps, botão reset, botão Wi-Fi(liga/desliga), liga/desliga, 04 (quatro) Caixas de som amplificador multiuso potencia 400w, com blutooth, entrada USB, leitor de SD, entrada auxiliar , entrada P10 (Microfone e Guitarra), rádio FM, bateria recarregável Bivolt, com Tecnologia TWS (True Wireless Stereo), 01 (uma) Cortina de Vento 120 cm, 220V com controle remoto , 02 (dois) Micro-ondas 31 litros Branco 127V e 01 (uma) Smart Tv Led "50" UHD Wifi de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 6.724,00 27/06/2022 26/07/2022
58 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2022 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 06 (seis) Cadeiras Longarinas 3 lugares Pretas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 3.180,00 27/06/2022 26/07/2022
48/2013 ADITIVO 27/06/2022 RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. 56.673,36 01/07/2022 30/06/2023
44/2020 ADITIVO DE PRAZO 27/06/2022 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. 28/06/2022 27/09/2022
27/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/06/2022 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 52.425,00 27/06/2022 26/08/2022
57 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2022 CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. 17.590,00 04/07/2022 08/07/2022
45 ADITIVO DE PRAZO 24/06/2022 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 26/06/2022 25/09/2022
56 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2022 UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 17.753.184/0001-63 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. 264.885,39 21/06/2022 20/12/2022
56 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/06/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). 740.943,90 01/07/2022 31/08/2022
55 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/06/2022 AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELI 21.308.480/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 4.200,00 21/06/2022 20/07/2022
08/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/06/2022 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 1.275.016,64 21/06/2022 20/10/2022
55 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 320,00 24/06/2022 26/06/2022
37/2022 ADITIVO 15/06/2022 SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 Processo Administrativo nº 1906/2020: aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. 05/05/2022 05/10/2022
54 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 MAGMA ASSESSORIA LTDA 09.456.434/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . 8.000,00 13/06/2022 12/08/2022
54 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/06/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. 2.765,00 13/06/2022 12/07/2022
53 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.637.814/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. 1.279.541,49 10/06/2022 09/11/2022
52 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 109.600,00 10/06/2022 09/06/2023
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/06/2022 WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 60.516,40 10/06/2022 09/12/2022
09 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA 04.703.117/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL. 245.417,58 08/06/2022 07/12/2022
51 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2022 INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. 5.100,00 07/06/2022 22/06/2022
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/06/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde 14.891,52 07/06/2022 06/09/2022
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/06/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 14.891,52 07/06/2022 06/09/2022
31892579 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2022 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 258.000,00 06/06/2022 05/06/2023
54/2020 ADITIVO 06/06/2022 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. 2.835.395,00 08/06/2022 07/04/2023
53 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 TYSKI & MACHOVSKI LTDA 33.460.679/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 40.050,00 06/06/2022 05/07/2022
52 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 11.094.173/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 22.032,00 06/06/2022 05/07/2022
51 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 N C F ROCHA EIRELI 34.596.450/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 64.530,00 06/06/2022 05/07/2022
50 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 14.661.578/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 6.080,00 06/06/2022 05/07/2022
49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA 89.237.911/0289-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 7.918,00 06/06/2022 05/07/2022
48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 50.830,00 06/06/2022 05/07/2022
47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.502.318/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 40.197,60 06/06/2022 05/07/2022
46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 311.482,72 06/06/2022 05/07/2022
45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.758.320/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 65.175,00 06/06/2022 05/07/2022
27/2021 ADITIVO 06/06/2022 WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 07/06/2022 06/10/2022
19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 22.200,00 06/06/2022 05/06/2023
17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA 06.150.220/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 73.179,20 06/06/2022 05/12/2022
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/06/2022 DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA 07.978.004/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 27.492,61 06/06/2022 05/12/2022
15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/06/2022 MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.703.093/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 12.533,20 04/06/2022 03/12/2022
50 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2022 TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. 1.235.248,78 03/06/2022 02/12/2022
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/06/2022 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE. 1.543.740,00 06/06/2022 05/06/2023
01/2022 RESCISÃO CONTRATUAL 03/06/2022 V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 33.935.231/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/2022, em decorrência de descumprimento pela Contratada, a partir de 09/05/2022, está fundamentada nos termos do inciso I e IV, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995. 09/05/2022 09/05/2022
04 ADITIVO 02/06/2022 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -PROCESSO Nº 8287/2021 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. 82.408,16 02/06/2022 22/08/2022
7008 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/06/2022 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.848.688/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI. 01/06/2022 30/06/2023
06/2019 ADITIVO 01/06/2022 SIMONE SILVA E MELO ***.341.017-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 96.000,00 09/01/2022 08/01/2023
63/2014 ADITIVO 31/05/2022 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 11º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 10.529.066,34 01/06/2022 01/12/2022
49 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2022 COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.332.120/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Aquisição de 5 (cinco) vagas para participação dos servidores desta municipalidade no XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que se realizará nos dias 08,09 e 10 de junho de 2022 para capacitação dos servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 1.500,00 08/06/2022 10/06/2022
14 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2022 CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 27.764.200/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 135.917,25 27/05/2022 26/08/2022
13 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2022 RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 1.783.502,25 27/05/2022 26/08/2022
12 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2022 NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 32.350.180/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 173.500,00 27/05/2022 26/08/2022
11 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2022 MLJ DISTRIBUIDORA LTDA 36.403.055/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 28.981,00 27/05/2022 26/08/2022
10 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2022 JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. 69.241,65 27/05/2022 26/08/2022
43/2021 ADITIVO 25/05/2022 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 607.200,00 26/05/2022 25/11/2022
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/05/2022 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. 15.539,40 01/06/2022 31/08/2022
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 9.983,68 24/05/2022 23/08/2022
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2022 RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 31.633,89 24/05/2022 23/08/2022
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2022 WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022 obriga-se contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de 250 (duzentos e cinquenta) inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 36.250,00 06/06/2022 05/09/2022
48 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2022 NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.188.725/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 2.048,40 23/05/2022 22/05/2023
47 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2022 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 6.600,00 23/05/2022 22/05/2023
46 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 168.230,84 23/05/2022 22/05/2023
34/2020 ADITIVO 23/05/2022 ELIETH DE BRAGA FIALHO ***.080.417-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. 32.112,00 01/06/2022 31/05/2023
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/05/2022 SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. 207.432,00 20/05/2022 19/09/2022
38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/05/2022 WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 1.588.397,76 20/05/2022 19/09/2022
07/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/05/2022 CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 20.376.469/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. 114.787,12 19/05/2022 31/07/2022
78/2018 ADITIVO 18/05/2022 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. 113.635,02 18/05/2022 18/11/2022
45 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2022 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO 34.167.239/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. 2.800,00 18/05/2022 20/05/2022
43/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/05/2022 CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. 121.440,00 18/05/2022 25/05/2022
35/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/05/2022 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 35-2021 Processo 10448/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 8.749,30 17/05/2022 07/10/2022
44 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2022 POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 11.530,00 13/05/2022 31/05/2022
04/2021 ADITIVO 13/05/2022 CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. 3.535,65 13/05/2022 29/12/2022
43 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2022 J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 16.850.663/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO KM, MÍNIMO DE 16 LUGARES (15 PASSEGEIROS + 01 MOTORISTA), MOTOR DIESEL, CONFORME CARECTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL . 250.000,00 11/05/2022 10/07/2022
42 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2022 SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 285.000,00 11/05/2022 10/09/2022
41 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2022 VILLA MARES POUSADA LTDA 41.752.642/0001-24 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PARA A ATENDER A ACOMODAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST E EQUIPE QUE IRÁ TOCAR NA COMEMORAÇÃO DO 405º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 4.400,00 15/05/2022 16/05/2022
13/2021 ADITIVO 10/05/2022 LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. 9.900,00