Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4774 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 17:52:08
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
03
CONTRATO ORIGINAL
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS
***509571-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol.
29/04/2019
15.000,00
29/04/2019
28/04/2020
95/2017
ADITIVO DE PRAZO
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - PROCESSO Nº 349/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido.
26/04/2019
0,00
29/04/2019
28/10/2019
16/2016
ADITIVO DE PRAZO
ROGÉRIO DUARTE BITENCORT
***888172-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 16/2016 - PROCESSO Nº 4598/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite nº 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde.
26/04/2019
54.000,00
28/04/2019
27/04/2020
25
CONTRATO ORIGINAL
CHUVA IRRIGAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA ME
08.777.167/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio.
25/04/2019
8.511,00
25/04/2019
25/07/2019
24
CONTRATO ORIGINAL
G2 AUTO FRANCE LTDA
13.840.318/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio.
25/04/2019
105.890,00
25/04/2019
25/07/2019
23
CONTRATO ORIGINAL
MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME
15.057.550/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio.
25/04/2019
2.218,00
25/04/2019
24/07/2019
22
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL ABPM LTDA - ME
22.169.935/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - Aquisição de baldes, galões de solvente, rolos completos anti gotas,tinta acrílica, 24ica; luvas nitrílica, máscaras semi faciais reutilizáveis com filtro, refis de filtro de máscaras semi faciais, óculos de proteção, para demarcação e sinalização viária horizontal das vias do Município.
17/04/2019
16.757,50
17/04/2019
16/05/2019
20/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 - PROCESSO Nº 3085/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II - Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes.
16/04/2019
130.938,10
16/04/2019
02/05/2020
17/2017
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
15/04/2019
0,00
16/04/2019
15/04/2020
16A
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 017/2017, Ata de RP nº 04/2018, obriga-se a realizar serviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação
12/04/2019
166.800,00
12/04/2019
11/04/2020
60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.
05/04/2019
0,00

21
CONTRATO ORIGINAL
J OLIVEIRA PRATES EIRELI
31.000.797/0001-50
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada.
05/04/2019
211.728,00
08/04/2019
07/04/2020
20
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.
05/04/2019
283.303,68
08/04/2019
07/04/2020
16
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA
52.455.870/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta).
05/04/2019
30.102,00
05/04/2019
04/05/2019
19/2018
ADITIVO DE PRAZO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2018 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
04/04/2019
153.765,12
17/04/2019
16/04/2020
15
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota.
01/04/2019
218.527,69
01/04/2019
31/05/2019
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
01/04/2019
123.928,90
01/04/2019
30/09/2019
02
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 017/2017, obriga-se a realizar a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
01/04/2019
53.100,00
01/04/2019
31/03/2020
01
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia.
01/04/2019
50.400,00
01/04/2019
31/03/2020
050/2013
ADITIVO DE PRAZO
MARLENE ABREU
***324771-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013 - PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO.
29/03/2019
56.422,56
01/04/2019
31/03/2020
16/2017
ADITIVO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
28/03/2019
45.600,00
01/04/2019
31/03/2020
17
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra.
27/03/2019
20.400,00
27/03/2019
26/04/2019
18
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda.
26/03/2019
17.064,98
26/03/2019
25/04/2019
70/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°70/2018 , PROCESSO Nº 6229/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia/RJ.
25/03/2019
140.121,84

18
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra.
22/03/2019
20.400,00
22/03/2019
21/03/2020
01/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - O valor total, estimado para a execução do presente contrato passará a ser de até R$ 4.313.352,72 (quatro milhões trezentos e treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centamos) anuais, e estará a cargo da Secretaria, devendo ser repassado ao Hospital em parcelas mensais, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da apresentação das faturas.
18/03/2019
4.313.352,72
18/03/2019
CONVÊNIO 01
ADITIVO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017 - PROCESSO 9573/2017 - Execução de serviços técnicos - Profissionais especializados, conforme processo nº 9573/2017.
18/03/2019
4.313.352,72
18/03/2019
30/08/2022
03/2018
ADITIVO
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA
28.526.101/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2018 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 6081/2018 - aditam o fornecimento de 121 (cento e vinte e um) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 12 (doze) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
15/03/2019
13.923,60
16/03/2019
31/12/2019
66/2017
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP
26.787.704/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação.
14/03/2019
0,00
18/03/2019
17/06/2019
13
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 400 (quatrocentos) estruturas de Q30 em alumínio, 200 (duzentos) fechamentos quadrados, 03 (três) geradores de 180kva, 05 (cinco) kits III (sonorização), 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa e 15 (quinze) tendas piramidais 04x04m em estrutura metálica para atender o Evento “Fest Verão 2019 – Categoria Adulto”
14/03/2019
42.010,00
14/03/2019
13/04/2019
12
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP
13.320.384/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 280 (duzentos e oitenta) arquibancadas com 04 degraus e 40 (quarenta) tendas piramidais 05x05m para atender o Evento “Fest Verão 2019 – Categoria Adulto"
13/03/2019
73.000,00
13/03/2019
12/04/2019
04
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME
11.226.885/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 004/2018 - PROCESSO Nº 1394/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 026/2017, com acréscimo de aproximadamente 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ.
13/03/2019
287.485,49
13/03/2019
18/03/2019
16
CONTRATO ORIGINAL
SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI
29.682.992/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção do Museu do Sal no bairro Flexeira.
07/03/2019
449.275,94
07/03/2019
06/09/2019
11
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sistema de Registro de Preços, Ata de RP nº 02/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 063/2018, obriga-se a fornecer 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 88 (oitenta e oito) Ativações e instalações de link de internet dedicada
01/03/2019
1.012.800,00
01/03/2019
29/02/2020
15
CONTRATO ORIGINAL
INCP – INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS
04.647.563/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada, visando a organização e a execução de concurso público, compreendendo a elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, confecção, impressão, aplicação e a correção das provas, bem como a resposta aos recursos eventualmente interpostos e finalizando com a divulgação do resultado final e a homologação do resultado do concurso para o provimento no cargo de Cuidador de Aluno Especial do Quadro de Servidores.
27/02/2019
0,00
27/02/2019
26/08/2019
11/2018
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERNO ADITIVO NO CONTRATO Nº 11/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia
27/02/2019
0,00
16/03/2019
15/07/2019
14
CONTRATO ORIGINAL
SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI
29.682.992/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Nova Orla do Camerum.
25/02/2019
329.414,78
25/02/2019
24/08/2019
13
CONTRATO ORIGINAL
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS
14.025.208/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação.
25/02/2019
10.660,00
25/02/2019
24/09/2019
12
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João.
25/02/2019
769.948,85
25/02/2019
24/08/2019
11
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação.
22/02/2019
7.990,00
23/02/2019
22/02/2020
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