Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4872 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 14:34:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
02
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 75 Bases de palco, no formato de tablado, com altura regulável de 0,30 cm a 2,00m, 100 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão – 02x1,20 m, 48 Estruturas de Q30 em alumínio, 02 Geradores 250 KVA, 02 KITs II (SONOR1ZAÇÃO) e 03 Tendas piramidais, em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC, cor branca, com fechamento em lona PVC branca aos 04 lados, (posto médico) – 05x05m para o Axé Aldeia
14/01/2019
18.588,50
14/01/2019
13/02/2019
06
CONTRATO ORIGINAL
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
09/01/2019
72.000,00
09/01/2019
09/01/2020
05A
CONTRATO ORIGINAL
SEA VIAGENS E TURISMO LTDA
23.362.761/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
07/01/2019
34.810,00
07/01/2019
07/01/2020
45/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro — São Pedro da Aldeia/RJ
04/01/2019
1.579.546,35

35
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados , aditam a construção da nova orla da Praia da Tereza, situado no Bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra
04/01/2019
0,00
07/01/2019
07/05/2019
35/2018
ADITIVO DE PRAZO
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
21.544.585/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário — São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
04/01/2019
55.168,40
07/01/2019
07/05/2019
23
ADITIVO DE PRAZO
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME
04.107.614/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Por este Instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão de uma unidade básica de saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
04/01/2019
0,00
07/01/2019
06/07/2019
23/2017
ADITIVO DE PRAZO
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME
04.107.614/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
04/01/2019
295.891,16
07/01/2019
06/07/2019
05
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
02/01/2019
18.506,00
02/01/2019
02/01/2020
05
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
02/01/2019
18.506,00
02/01/2019
02/01/2020
04
CONTRATO ORIGINAL
AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP
01.172.481/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
02/01/2019
3.223,00
02/01/2019
02/01/2020
03
CONTRATO ORIGINAL
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
02/01/2019
10.303,20
02/01/2019
02/01/2020
02
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecer materiais de limpeza e descartáveis.
02/01/2019
25.326,40
02/01/2019
02/01/2020
01
CONTRATO ORIGINAL
PLACIDOS COMERCIAL LTDA
03.132.196/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
02/01/2019
8.083,20
02/01/2019
31/12/2019
01
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sistema de Registro de Preços nº 02/2018, de maior oferta em desconto percentual, referente ao PREGÃO Presencial Nº 002/2018, obriga-se ao fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ
02/01/2019
517.723,83
02/01/2019
01/04/2019
01
CONTRATO ORIGINAL
PLACIDOS COMERCIAL LTDA
03.132.196/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal.
02/01/2019
8.083,20
02/01/2019
02/01/2020
143A/2013
ADITIVO
RUI PINHEIRO DOS SANTOS
***734470-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 143A/2013, PROCESSO Nº 5867/2013 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, nº 147 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
28/12/2018
12.000,00
01/01/2019
30/04/2019
129/2013
ADITIVO
NORIVAL DIAS
***794670-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva.
28/12/2018
37.084,80
01/01/2019
31/12/2019
83A/2013
ADITIVO
JALBERI DA SILVA SERPA
***799475-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.
28/12/2018
27.151,08
01/01/2019
31/12/2019
70/2013
ADITIVO
ALMIR MOREIRA DE CASTRO
***002173-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João.
28/12/2018
27.314,16
01/01/2019
31/12/2019
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.
28/12/2018
16.073,40
01/01/2019
31/12/2019
68/2016
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
***145076-**
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
28/12/2018
64.397,76
01/01/2019
31/12/2019
68/2013
ADITIVO
WILDEN DA SILVA CORRÊA
***795371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo.
28/12/2018
15.775,44
01/01/2019
31/12/2019
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
28/12/2018
12.858,72
01/01/2019
31/12/2020
062
ADITIVO DE PRAZO
CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA
***675926-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Locação Nº 062/2013 - Aditar o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
28/12/2018
0,00
28/12/2018
62/2013
ADITIVO DE PRAZO
CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA
***675926-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
28/12/2018
12.463,20
01/01/2019
30/06/2019
60/2013
ADITIVO
IGOR FERREIRA LOBO
***560272-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.
28/12/2018
88.403,64
01/01/2019
31/12/2019
58/2013
ADITIVO
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
***362772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
28/12/2018
34.550,76
01/01/2019
31/12/2019
050/2013
ADITIVO DE PRAZO
MARLENE ABREU
***324771-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Locação n° 050/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermágenes Freire da Costa, n c' 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO.
28/12/2018
14.105,64
01/01/2019
31/03/2019
49/2011
ADITIVO
HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO
***246075-**
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON.
28/12/2018
27.004,08
01/01/2019
31/12/2019
47/2013
ADITIVO
NORIVAL DIAS
***794670-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo).
28/12/2018
35.159,28
01/01/2019
31/12/2019
38/2014
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 38/2014 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais.
28/12/2018
87.386,76
01/01/2019
01/05/2019
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
28/12/2018
60.786,24
01/01/2019
31/12/2019
17/2014
ADITIVO
LUCIO SOARES DA COSTA
***889870-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE.
28/12/2018
96.738,00
01/01/2019
31/12/2019
02/2018
ADITIVO
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO
***331075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
28/12/2018
82.925,64
01/01/2019
31/12/2019
01/2017
ADITIVO
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ
39.848.130/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ.
28/12/2018
102.000,00
01/01/2019
31/12/2019
01/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais — Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais.
28/12/2018
29.205,75
01/01/2019
31/12/2019
63/2014
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA LMS LTDA
10.530.789/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.
27/12/2018
0,00
08/01/2019
08/07/2019
01
ADITIVO DE PRAZO
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
03.184.220/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento Nº 01/2018 - Prorroga a entrega do presente contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS.
27/12/2018
0,00
27/12/2018
01
ADITIVO DE PRAZO
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
03.184.220/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2018 - PROCESSO Nº 9153/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o prazo da entrega ao presente contrato pelo período de 03 (três) meses do saldo remanescente, pelo período de 02/01/2019 a 01/04/2019, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
27/12/2018
0,00
02/01/2019
01/04/2019
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