Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 75 Bases de palco, no formato de tablado, com altura regulável de 0,30 cm a 2,00m, 100 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão 02x1,20 m, 48 Estruturas de Q30 em alumínio, 02 Geradores 250 KVA, 02 KITs II (SONOR1ZAÇÃO) e 03 Tendas piramidais, em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC, cor branca, com fechamento em lona PVC branca aos 04 lados, (posto médico) 05x05m para o Axé Aldeia |
14/01/2019 18.588,50 |
14/01/2019 13/02/2019 | |
06 CONTRATO ORIGINAL |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
09/01/2019 72.000,00 |
09/01/2019 09/01/2020 | |
05A CONTRATO ORIGINAL |
SEA VIAGENS E TURISMO LTDA 23.362.761/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. |
07/01/2019 34.810,00 |
07/01/2019 07/01/2020 | |
45/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ |
04/01/2019 1.579.546,35 |
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35 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados , aditam a construção da nova orla da Praia da Tereza, situado no Bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra |
04/01/2019 0,00 |
07/01/2019 07/05/2019 | |
35/2018 ADITIVO DE PRAZO |
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
04/01/2019 55.168,40 |
07/01/2019 07/05/2019 | |
23 ADITIVO DE PRAZO |
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Por este Instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão de uma unidade básica de saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
04/01/2019 0,00 |
07/01/2019 06/07/2019 | |
23/2017 ADITIVO DE PRAZO |
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
04/01/2019 295.891,16 |
07/01/2019 06/07/2019 | |
05 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
02/01/2019 18.506,00 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
05 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a fornecer materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. |
02/01/2019 18.506,00 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
04 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP 01.172.481/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. |
02/01/2019 3.223,00 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
03 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. |
02/01/2019 10.303,20 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
02 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza e descartáveis. |
02/01/2019 25.326,40 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
01 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. |
02/01/2019 8.083,20 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 02/2018, de maior oferta em desconto percentual, referente ao PREGÃO Presencial Nº 002/2018, obriga-se ao fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ |
02/01/2019 517.723,83 |
02/01/2019 01/04/2019 | |
01 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal. |
02/01/2019 8.083,20 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
143A/2013 ADITIVO |
RUI PINHEIRO DOS SANTOS ***734470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 143A/2013, PROCESSO Nº 5867/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, nº 147 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. |
28/12/2018 12.000,00 |
01/01/2019 30/04/2019 | |
129/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. |
28/12/2018 37.084,80 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
83A/2013 ADITIVO |
JALBERI DA SILVA SERPA ***799475-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. |
28/12/2018 27.151,08 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
70/2013 ADITIVO |
ALMIR MOREIRA DE CASTRO ***002173-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. |
28/12/2018 27.314,16 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. |
28/12/2018 16.073,40 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
28/12/2018 64.397,76 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
68/2013 ADITIVO |
WILDEN DA SILVA CORRÊA ***795371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. |
28/12/2018 15.775,44 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
28/12/2018 12.858,72 |
01/01/2019 31/12/2020 | |
062 ADITIVO DE PRAZO |
CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA ***675926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Locação Nº 062/2013 - Aditar o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 | |
62/2013 ADITIVO DE PRAZO |
CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA ***675926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/12/2018 12.463,20 |
01/01/2019 30/06/2019 | |
60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. |
28/12/2018 88.403,64 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
58/2013 ADITIVO |
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO ***362772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
28/12/2018 34.550,76 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
050/2013 ADITIVO DE PRAZO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Locação n° 050/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermágenes Freire da Costa, n c' 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. |
28/12/2018 14.105,64 |
01/01/2019 31/03/2019 | |
49/2011 ADITIVO |
HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO ***246075-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do PROCON. |
28/12/2018 27.004,08 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
47/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). |
28/12/2018 35.159,28 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
38/2014 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. |
28/12/2018 87.386,76 |
01/01/2019 01/05/2019 | |
26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
28/12/2018 60.786,24 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
17/2014 ADITIVO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. |
28/12/2018 96.738,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
02/2018 ADITIVO |
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO ***331075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
28/12/2018 82.925,64 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. |
28/12/2018 102.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
01/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. |
28/12/2018 29.205,75 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
63/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. |
27/12/2018 0,00 |
08/01/2019 08/07/2019 | |
01 ADITIVO DE PRAZO |
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 03.184.220/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento Nº 01/2018 - Prorroga a entrega do presente contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS. |
27/12/2018 0,00 |
27/12/2018 | |
01 ADITIVO DE PRAZO |
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 03.184.220/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2018 - PROCESSO Nº 9153/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o prazo da entrega ao presente contrato pelo período de 03 (três) meses do saldo remanescente, pelo período de 02/01/2019 a 01/04/2019, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. |
27/12/2018 0,00 |
02/01/2019 01/04/2019 |