Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4947 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 11:49:33
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
31/2025
ADITIVO
L RADICAL DIVERSÃO E PRODUCAO LTDA
58.549.477/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER NOVO
Aditam a prestação de serviços de aluguel de brinquedos infláveis e não infláveis acompanhados de monitores, distribuição de pipoca, algodão doce e recreador, que tem como finalidade atender o evento “Brincando na Praça”, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 301/2025, bem como no Termo de Referência e seus anexos.DA SUBSTITUIÇÃO DE ITEM - Será substituído 02 (dois) tobogãs por outros 02 (dois) brinquedos: Giro Radical e Pista Inflável de Karts com 03 (três) Karts, mantendo o mesmo valor, de acordo com o Artigo 124, Inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a solicitação da empresa e o aceite do Secretário Municipal de Esporte
23/10/2025
0,00
26/10/2025
25/12/2025
CADASTRADO
23/10/2025
23/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ BARRADOS CHORRO
***974070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS N° 225, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, CEP: 28941-218, PARA FINS DE ABRIGAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO ESTAÇÃO.
23/10/2025
72.000,00
23/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
12168/2025
CONTRATO ORIGINAL
L RADICAL DIVERSÃO E PRODUCAO LTDA
58.549.477/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER NOVO
DISPENSA ELETRÔNICA 301/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES, DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E RECREADOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER O EVENTO BRINCANDO NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 19/10/2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
21/10/2025
17.208,00
26/10/2025
25/12/2025
CADASTRADO
21/10/2025
120
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
16/10/2025
280.000,00
16/10/2025
15/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/10/2025
32/2024
ADITIVO
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
22.366.517/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
14/10/2025
1.375,56
15/10/2025
14/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
05/2021
ADITIVO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/10/2025
60.000,00
20/10/2025
19/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
001/2018
ADITIVO
SALT TECNOLOGIA - ZETRASOFT LTDA
03.881.239/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 9392/2021; 4º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.
13/10/2025
0,00
15/10/2025
14/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
44/2024
ADITIVO
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10/10/2025
1.272,00
11/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
89/2023
ADITIVO
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
10.278.563/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09/10/2025
6.000,00
10/10/2025
09/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/10/2025
80/2025
ADITIVO
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/10/2025
22.200,00
08/10/2025
31/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
43
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
06/10/2025
7.360,00
06/10/2025
05/11/2025
VIGENTE

02
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
02
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
119
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS “INTRANET”, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/10/2025
47.400,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
41
CONTRATO ORIGINAL
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA
47.607.073/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
8.124,60
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
40
CONTRATO ORIGINAL
K.X.D COMERCIAL LTDA
15.194.975/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
24.246,40
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE

39
CONTRATO ORIGINAL
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA
18.304.284/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
6.250,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
04
CONTRATO ORIGINAL
MINAS LABORATÓRIO LTDA
46.208.661/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
01/10/2025
127.245,00
04/10/2025
03/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
01/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
01
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
62/2023
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS.
30/09/2025
0,00
30/09/2025
31/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
01/2025
ADITIVO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC
05.643.103/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
30/09/2025
262.267,50
01/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
85/2025
ADITIVO
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 085/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/09/2025
1.755,00
29/09/2025
10/07/2026
VIGENTE

24/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI
34.521.937/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
29/09/2025
173.519,40
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/09/2025
118
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
46.344.050/0001-97
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/09/2025
7.111,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
117
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GRUPO MULTI S.A,
59.717.553/0006-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos de tecnologia de informações (tablet), para atender alunos do programa escola de tempo integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia
26/09/2025
35.423,55
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
116
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.927.615/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021.
26/09/2025
333.221,46
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
115
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
26/09/2025
8.530,50
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE

114
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA
23.314.240/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/09/2025
37.680,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
30
CONTRATO ORIGINAL
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 293/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
25/09/2025
11.682.621,46
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE

29
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
36.839.023/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
7.370,70
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
28
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA
08.394.735/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
33.575,70
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
27
CONTRATO ORIGINAL
ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS
18.047.657/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
25.800,00
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
07/2021
ADITIVO
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA
***635877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
23/09/2025
51.700,80
04/10/2025
03/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
44/2021
ADITIVO
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A
16.727.386/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES.
22/09/2025
6.019.200,00
05/10/2025
04/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
09
CONVÊNIO
CESAP ALDEIA - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E APROVAÇÃO LTDA
46.971.121/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto que se pretende executar, através do presente Termo de Convênio de Concessão de Estágio, é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo 3060/2024
22/09/2025
0,00
22/09/2025
21/09/2029
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
02/2020
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
22/09/2025
1.674.300,66
24/09/2025
23/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
113
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
19/09/2025
5.229,00
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
76/2023
RESCISÃO CONTRATUAL
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA
32.541.302/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
RESCISÃO CONTRATUAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
19/09/2025
0,00
19/09/2025
20/09/2025
CADASTRADO
19/09/2025
37/2025
CONTRATO ORIGINAL
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
19/09/2025
19.604,40
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
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