PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO, CAPINA E RASPAGEM E CAIAÇÃO DE GUIAS DE MEIO FIO, POSTES E PROTETORES DE ÁRVORES NAS RUAS, PRAIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPENSA ELETRÔNICA 530/2026: AQUISIÇÃO DE BOIAS NÁUTICAS INFLÁVEIS DESTINADAS À MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE NATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.

PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 : REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO COMPUTADORES, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E IMPRESSORAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 122/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO Nº 9392/2021; 6º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.

PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DOS SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.

QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 319/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO (SIG-WEB) E DO APP (APLICATIVO MÓVEL PARA ACESSO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO), HOSPEDAGEM DO SISTEMA NA NUVEM E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 : EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES E REFORMA DO POLO RURAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE NA MODALIDADE DE CARTÃO ELETRÔNICO “RIOPAR”, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECARGA, GERENCIAMENTO, CONTROLE, BLOQUEIO, SUBSTITUIÇÃO, CANCELAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AOS CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS LEGALMENTE AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 107/2025 - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTEe WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT— Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz operacionais e dados, sem fio das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e, destes com suas respectivas Centrais de Comunicações e Controle, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2026: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA DE MADEIRA E REFORÇO DE MOLAS, EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO, CABINE ESTENDIDA PARA 3 (TRÊS) PESSOAS COM BANHEIRO QUÍMICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 29/2024 - PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 525/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO, CUMULATIVAMENTE: (I) MANUTENÇÃO CORRETIVA; (II) SUPORTE TÉCNICO; (III) HOSPEDAGEM E DATACENTER; (IV) ROTINAS DE BACKUP, SEGURANÇA E CONTINUIDADE; (V) INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCE-RJ, SICONFI, E-SOCIAL); E (VI) ATENDIMENTO DE INCIDENTES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÕES PROGRAMADAS EM VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA RENAULT, DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 103/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO - O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL.

O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL.

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 30/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 507/2026: AQUISIÇÃO DE BEM/EQUIPAMENTO PERMANENTE KIT HOME THEATER, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.