Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4972 registros Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 10:49:47
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
35
CONTRATO ORIGINAL
AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA
07.667.296/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO/CONTROLE DE PÁSSAROS (DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS) E SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESBACTERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A REDE DE ENSINO E SETORES E COORDENAÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
04/11/2025
80.277,70
04/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
34
CONTRATO ORIGINAL
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO/CONTROLE DE PÁSSAROS (DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS) E SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESBACTERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A REDE DE ENSINO E SETORES E COORDENAÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
04/11/2025
64.691,28
04/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
33
CONTRATO ORIGINAL
CCGP CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
36.282.191/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP SMARTGOV 4.0: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PESQUISAS DE PREÇOS.
03/11/2025
5.994,00
04/11/2025
06/11/2025
CADASTRADO
03/11/2025
103/2025
ADITIVO DE REDUÇÃO
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
09.445.502/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 103/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência.
29/10/2025
1.888.928,44
29/10/2025
20/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/10/2025
32
CONTRATO ORIGINAL
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
46.875.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
29/10/2025
3.594,60
29/10/2025
30/10/2025
CADASTRADO
29/10/2025
124
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA
50.354.139/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
150.000,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/10/2025
123
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
23/10/2025
12.069,55
23/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
31
CONTRATO ORIGINAL
L RADICAL DIVERSÃO E PRODUCAO LTDA
58.549.477/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA 301/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES, DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E RECREADOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER O EVENTO BRINCANDO NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 19/10/2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
23/10/2025
17.208,00
23/10/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
31/2025
ADITIVO
L RADICAL DIVERSÃO E PRODUCAO LTDA
58.549.477/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 31/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 301/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES, DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E RECREADOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER O EVENTO BRINCANDO NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 19/10/2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Será substituído 02 (dois) tobogãs por outros 02 (dois) brinquedos: Giro Radical e Pista Inflável de Karts com 03 (três) Karts, mantendo o mesmo valor, de acordo com o Artigo 124, Inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021,
23/10/2025
0,00
26/10/2025
25/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
23/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ BARRADOS CHORRO
***974070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS N° 225, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, CEP: 28941-218, PARA FINS DE ABRIGAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO ESTAÇÃO.
23/10/2025
72.000,00
23/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
122
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/10/2025
9.855,00
21/10/2025
20/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
21/10/2025
121
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/10/2025
2.184,00
21/10/2025
20/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
21/10/2025
120
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
16/10/2025
280.000,00
16/10/2025
15/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/10/2025
32/2024
ADITIVO
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
22.366.517/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
14/10/2025
1.375,56
15/10/2025
14/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
05/2021
ADITIVO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/10/2025
60.000,00
20/10/2025
19/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
001/2018
ADITIVO
SALT TECNOLOGIA - ZETRASOFT LTDA
03.881.239/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 9392/2021; 4º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.
13/10/2025
0,00
15/10/2025
14/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
44/2024
ADITIVO
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10/10/2025
1.272,00
11/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
89/2023
ADITIVO
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
10.278.563/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09/10/2025
6.000,00
10/10/2025
09/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/10/2025
80/2025
ADITIVO
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/10/2025
22.200,00
08/10/2025
31/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
57/2020
ADITIVO
NEWSEA TURISMO LTDA
37.754.242/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
08/10/2025
45.092,50
09/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
07/10/2025
3.167.235,90
08/10/2025
07/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
07/10/2025
43
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
06/10/2025
7.360,00
06/10/2025
05/11/2025

11
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO
***694275-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
10
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
***322260-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
09
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS
***408079-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
08
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
***218861-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
07
TERMO DE CREDENCIAMENTO
FERNANDO CAETANO MOREIRA
***671863-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
06
TERMO DE CREDENCIAMENTO
DANIEL ELIAS GARCIA
***921495-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
05
TERMO DE CREDENCIAMENTO
SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES
***752075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
04
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
***578575-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR
***685878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
03
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR
***685878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
02
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
02
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
119
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS “INTRANET”, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/10/2025
47.400,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
41
CONTRATO ORIGINAL
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA
47.607.073/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
8.124,60
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
40
CONTRATO ORIGINAL
K.X.D COMERCIAL LTDA
15.194.975/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
24.246,40
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE

39
CONTRATO ORIGINAL
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA
18.304.284/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
6.250,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
04
CONTRATO ORIGINAL
MINAS LABORATÓRIO LTDA
46.208.661/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
01/10/2025
127.245,00
04/10/2025
03/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
01/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
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