Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4928 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 11:30:59
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
43
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
06/10/2025
7.360,00
06/10/2025
05/11/2025
VIGENTE

02
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
02
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
41
CONTRATO ORIGINAL
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA
47.607.073/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
8.124,60
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
40
CONTRATO ORIGINAL
K.X.D COMERCIAL LTDA
15.194.975/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
24.246,40
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE

39
CONTRATO ORIGINAL
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA
18.304.284/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
6.250,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
04
CONTRATO ORIGINAL
MINAS LABORATÓRIO LTDA
46.208.661/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
01/10/2025
127.245,00
04/10/2025
03/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
01/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
01
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
85/2025
ADITIVO
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 085/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/09/2025
1.755,00
29/09/2025
10/07/2026
VIGENTE

24/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI
34.521.937/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
29/09/2025
173.519,40
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/09/2025
117
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GRUPO MULTI S.A,
59.717.553/0006-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos de tecnologia de informações (tablet), para atender alunos do programa escola de tempo integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia
26/09/2025
35.423,55
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
116
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.927.615/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021.
26/09/2025
333.221,46
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
115
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
26/09/2025
8.530,50
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE

114
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA
23.314.240/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/09/2025
37.680,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/09/2025
30
CONTRATO ORIGINAL
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 293/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
25/09/2025
11.682.621,46
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE

29
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
36.839.023/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
7.370,70
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
28
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA
08.394.735/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
33.575,70
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
27
CONTRATO ORIGINAL
ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS
18.047.657/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
25.800,00
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
44/2021
ADITIVO
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A
16.727.386/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES.
22/09/2025
6.019.200,00
05/10/2025
04/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
113
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
19/09/2025
5.229,00
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
37/2025
CONTRATO ORIGINAL
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
19/09/2025
19.604,40
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
36/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO SOUSA GONÇALVES
44.883.034/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
19/09/2025
4.014,00
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
112
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VILLA GARDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
42.829.466/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/09/2025
6.435,00
18/09/2025
17/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/09/2025
22
CONTRATO ORIGINAL
PABLO LUIS MARTINS EPP
09.138.326/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o almoxarifado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 927/2025
18/09/2025
15.532,40
18/09/2025
17/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
18/09/2025
21
CONTRATO ORIGINAL
SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA
48.859.449/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o almoxarifado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo 927/2025.
18/09/2025
1.271,84
18/09/2025
17/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
18/09/2025
04
ADITIVO
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
39.186.697/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
17/09/2025
221.897,55
24/09/2025
23/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/09/2025
03/2020
ADITIVO
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME
27.843.132/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
17/09/2025
22.083,84
24/09/2025
23/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/09/2025
35/2025
CONTRATO ORIGINAL
BRUMEC ENGENHARIA LTDA
53.319.643/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
16/09/2025
71.520,96
16/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
34
CONTRATO ORIGINAL
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
15/09/2025
18.568,20
15/09/2025
14/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
20
CONTRATO ORIGINAL
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA
37.334.256/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
12/09/2025
7.680,00
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE

111
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/09/2025
1.218,70
11/09/2025
10/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/09/2025
19/2025
CONTRATO ORIGINAL
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
15.727.912/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
10/09/2025
31.787,28
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/09/2025
110
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA
39.603.357/0001-08
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA USO EM EVENTOS E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
09/09/2025
26.316,30
09/09/2025
08/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/09/2025
109
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
09/09/2025
11.040,00
09/09/2025
08/11/2025
VIGENTE
CADASTRADO
09/09/2025
08/2025
CONVÊNIO
UNIENF LAGOS- ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTD
07.956.518/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente convênio tem por objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE, conforme discriminado no Plano de Trabalho constante nos autos do processo administrativo nº 4931/2025.
09/09/2025
0,00
09/09/2025
08/09/2029
VIGENTE

001/2018
ADITIVO
SALT TECNOLOGIA LTDA - ANTIGA ZETRA
56.422.955/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 9392/2021; 3º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.
09/09/2025
0,00
09/09/2025
14/10/2025
VIGENTE
CADASTRADO
09/09/2025
001/2018
ADITIVO
SALT TECNOLOGIA - ZETRASOFT LTDA
03.881.239/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 9392/2021; 2º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.
09/09/2025
0,00
09/09/2025
14/10/2025
VIGENTE
CADASTRADO
09/09/2025
108
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
05/09/2025
13.260,00
05/09/2025
04/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/09/2025
30/2024
ADITIVO
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
86.781.069/0001-15
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/09/2025
17.711,73
12/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

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