| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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01/2022 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
03/01/2024 200.000,00 |
04/01/2024 03/01/2025 VIGENTE | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
02/01/2024 4.447.854,56 |
02/01/2024 01/09/2024 | |
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001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). |
02/01/2024 922.551,35 |
01/01/2024 29/02/2024 | |
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141/2022 ADITIVO |
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***683860-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
28/12/2023 42.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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138/2022 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. |
28/12/2023 48.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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83A ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
28/12/2023 34.619,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. |
28/12/2023 20.429,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. |
28/12/2023 16.343,88 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA Nº 136 - LOJA B - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CONTÁBIL (CONTARQ) DA SECRETARIA DE FAZENDA. |
28/12/2023 27.758,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
28/12/2023 0,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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22/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
28/12/2023 15.278.935,10 |
28/12/2023 27/12/2024 VIGENTE | |
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001/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2027: aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
28/12/2023 132.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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62/2013 ADITIVO DE PRAZO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
27/12/2023 29.147,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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06/2019 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
27/12/2023 101.664,00 |
09/01/2024 08/01/2025 VIGENTE | |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
27/12/2023 105.023,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON |
26/12/2023 34.199,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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11629/2023 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
22/12/2023 275.457,84 |
22/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
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82/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo 13746/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. |
22/12/2023 0,00 |
26/12/2023 25/06/2024 | |
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121/2022 ADITIVO DE PRAZO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
20/12/2023 0,00 |
22/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | |
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120/2022 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
20/12/2023 2.180.166,05 |
30/12/2023 29/06/2024 | |
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74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. |
20/12/2023 268.074,90 |
20/12/2023 01/01/2024 | |
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133 CONTRATO ORIGINAL |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
19/12/2023 96.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
19/12/2023 163.642,46 |
29/12/2023 28/12/2024 VIGENTE | |
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68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
18/12/2023 75.974,40 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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02/2023 ADITIVO |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. |
15/12/2023 9.911.207,16 |
16/12/2023 15/12/2024 VIGENTE | |
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36/2023 ADITIVO |
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/12/2023 47.500,00 |
14/12/2023 30/03/2024 | |
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132 CONTRATO ORIGINAL |
L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME 50.738.928/0001-46 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
13/12/2023 82.800,00 |
13/12/2023 12/02/2024 | |
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96/2019 ADITIVO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
12/12/2023 372.660,12 |
13/12/2023 12/12/2024 VIGENTE | |
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73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
07/12/2023 2.483.470,77 |
07/12/2023 06/12/2024 VIGENTE | |
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72 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
07/12/2023 9.985,87 |
07/12/2023 12/12/2023 | |
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59/2022 ADITIVO DE PRAZO |
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. |
07/12/2023 0,00 |
08/12/2023 26/05/2024 | |
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29/2022 ADITIVO |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. |
05/12/2023 1.847.666,40 |
05/12/2023 04/01/2024 | |
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131 CONTRATO ORIGINAL |
MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA 18.531.102/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. |
01/12/2023 14.000,00 |
01/12/2023 30/11/2024 VIGENTE | |
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87/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
01/12/2023 161,95 |
01/12/2023 01/01/2024 | |
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60/2013 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
01/12/2023 107.022,48 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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100 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO |
30/11/2023 79.264,48 |
30/11/2023 29/08/2024 | |
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01/2022 ADITIVO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. |
30/11/2023 6.701.534,64 |
01/12/2023 30/11/2024 VIGENTE | |
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63/2014 ADITIVO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 14º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. |
29/11/2023 0,00 |
01/12/2023 31/05/2024 | |
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29/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 325/2022 de 22/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 106/2022, publicado em 04/01/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento de insumos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2023 - PROCESSO N° 8497/2023 |
28/11/2023 1.558.920,30 |
28/11/2023 27/05/2024 | |
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02 CONTRATO DE DOAÇÃO |
COSTAZUL ALIMENTOS LTDA 17.493.338/0009-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Doação de edificação construída em área pública, destinada ao destacamento da Guarda Municipal, após autorização do Poder Público Municipal. |
28/11/2023 0,00 |
15/06/2020 28/11/2023 |
