| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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01 TERMO DE DOAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI.. |
30/01/2026 0,00 |
30/01/2026 28/02/2026 |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE 4 HORAS POR DIA, DAS 18HS ÀS 22HS, NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA A IGREJA MATRIZ), CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
29/01/2026 16.560,00 |
29/01/2026 28/04/2026 |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BOA VISTA, SITUADA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, S/N, BAIRRO BOA VISTA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
28/01/2026 1.281.673,33 |
28/01/2026 27/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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012 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA 50.354.139/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
27/01/2026 243.062,90 |
27/01/2026 26/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
V7 COMERCIAL LTDA 60.746.857/0001-87 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA Nº 312/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO RAQUETE DE BEACH TENNIS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
23/01/2026 25.886,40 |
23/01/2026 22/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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011 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME 23.653.643/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
22/01/2026 52.259,39 |
22/01/2026 21/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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005 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME 10.542.168/0001-82 |
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/01/2026 151,59 |
21/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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004 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CJ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 23.411.270/0001-90 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER fornecimento de material de manutenção, a fim de atender as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme a Ata de Registro de Preços nº 94/2025 e especificações elencadas na tabela abaixo. |
21/01/2026 4.458,00 |
21/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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003 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/01/2026 19.440,00 |
21/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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010 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMARAL SOUZA BAZAR LTDA 33.137.750/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 2.325,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
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009 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI 30.557.974/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 345,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ARMAZEM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA 04.522.035/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 208,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA 49.393.141/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 2.160,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
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006 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 13.457.500/001 -07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 8.651,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA 27.050.408/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNJET T830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
16/01/2026 1.886,95 |
16/01/2026 15/03/2026 |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
F A FLY UTILIDADES LTDA 51.651.372/0001-19 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA Nº 321/2025: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
16/01/2026 6.516,49 |
16/01/2026 15/02/2026 |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
14/01/2026 20.319,22 |
14/01/2026 13/04/2026 |
CADASTRADO 14/01/2026 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.892.559/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°90031/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO DÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO (VÁCUO SEWER-JET), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DE 6M DE MATERIAL NO TANQUE, MANGUEIRAS DE CAPTAÇÃO DE 4, PARA LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE COM EQUIPE DE OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRANSPORTE DO MATERIAL REMOVIDO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SEMED, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
14/01/2026 246.360,00 |
14/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/01/2026 | |
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16/2025 ADITIVO |
J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.920.553/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 3, SITUADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
13/01/2026 0,00 |
14/01/2026 13/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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001 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme descrito a baixo, para atender as necessidades desta secretaria no novo Centro Municipal Esportivo Rei Pelé. |
09/01/2026 25.488,96 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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06/2019 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
08/01/2026 106.449,00 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
|
138/2022 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. |
31/12/2025 52.629,12 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
133/2023 ADITIVO |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
31/12/2025 100.518,36 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
83A/2013 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
31/12/2025 36.519,84 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
31/12/2025 24.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. |
31/12/2025 79.976,64 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
31/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
60/2013 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
31/12/2025 117.317,16 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2026 | |
|
49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON. |
31/12/2025 35.809,44 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
30/2022 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
31/12/2025 93.155,28 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
26 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
31/12/2025 361.848,00 |
03/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
31/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
16º Termo aditivo ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
31/12/2025 43.246,56 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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08 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 400.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
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07 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 56.706,03 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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06 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente |
31/12/2025 116.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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05 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 300.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
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04 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente |
31/12/2025 245.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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02/2024 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SEGUNDO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/12/2025 310.262,77 |
03/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
31/12/2025 109.966,92 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 |
