| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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03/2022 ADITIVO |
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
28/02/2024 443.268,00 |
01/03/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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4507/2023 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023, CONTRATO 4507/23: O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. |
27/02/2024 122.628,67 |
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33/2023 ADITIVO |
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. |
27/02/2024 3.308.896,92 |
27/02/2024 26/02/2025 VIGENTE | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. |
27/02/2024 47.840,00 |
27/02/2024 26/02/2025 VIGENTE | |
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45/2018 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. |
23/02/2024 0,00 |
01/03/2024 31/10/2024 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA 49.393.141/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
22/02/2024 32.400,00 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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010 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). |
22/02/2024 953.556,46 |
01/03/2024 30/04/2024 | |
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009 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA 16.370.229/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/02/2024 42.521,40 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/02/2024 30.261,00 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/02/2024 28.177,00 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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17/2022 ADITIVO |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. |
16/02/2024 1.171.590,66 |
17/02/2024 16/08/2024 | |
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01 TERMO DE COMPROMISSO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tem por objeto oferecer cirurgias de catarata visando melhor qualidade de vida para os pacientes. |
15/02/2024 645.366,00 |
15/02/2024 14/02/2025 VIGENTE | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
09/02/2024 8.345,00 |
09/02/2024 08/03/2024 | |
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006 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.695.831/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
09/02/2024 110.000,00 |
15/02/2024 14/02/2025 VIGENTE | |
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005 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 23.720.828/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. |
08/02/2024 1.670.403,00 |
09/02/2024 08/02/2025 VIGENTE | |
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120/2022 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
07/02/2024 149.808,00 |
07/02/2024 29/06/2024 | |
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54/2020 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. |
07/02/2024 3.033.030,72 |
08/02/2024 07/12/2024 VIGENTE | |
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30/2023 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/02/2024 0,00 |
22/12/2023 21/06/2024 | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/02/2024 54.360,00 |
01/02/2024 31/01/2025 VIGENTE | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
01/02/2024 89.300,00 |
01/02/2024 30/01/2025 VIGENTE | |
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02/2022 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
01/02/2024 30.000,00 |
16/02/2024 15/02/2025 VIGENTE | |
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53/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA |
31/01/2024 0,00 |
01/02/2024 30/09/2024 | |
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19/2023 ADITIVO |
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***357071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. |
31/01/2024 43.200,00 |
01/02/2024 31/07/2024 | |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 11.371.179/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
31/01/2024 12.876,96 |
31/01/2024 29/02/2024 | |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE AUTO CENTER LTDA 47.358.343/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
31/01/2024 15.355,86 |
31/01/2024 29/02/2024 | |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
31/01/2024 36.438,00 |
31/01/2024 29/02/2024 | |
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004 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/01/2024 148.709,90 |
31/01/2024 11/05/2024 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 49.233.633/0001-39 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/01/2024 18.980,00 |
25/01/2024 04/02/2024 | |
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18/2023 ADITIVO |
NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.700.723/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/01/2024 81.671,76 |
26/01/2024 25/01/2025 VIGENTE | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS Serviço de publicação no Diário Oficial da União |
19/01/2024 48.650,00 |
19/01/2024 18/01/2025 VIGENTE | |
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68/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 33.191.110/0001-37 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
18/01/2024 0,00 |
27/12/2023 18/01/2024 | |
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003 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/01/2024 16.336,00 |
18/01/2024 17/01/2025 VIGENTE | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/01/2024 42.558,00 |
18/01/2024 17/07/2024 | |
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03/2019 RESCISÃO CONTRATUAL |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ |
17/01/2024 0,00 |
01/01/2024 17/01/2024 | |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
15/01/2024 477.272,11 |
16/01/2024 15/01/2025 VIGENTE | |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE | |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE | |
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76/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
08/01/2024 48.633,54 |
10/01/2024 09/04/2024 | |
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86/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. |
04/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/01/2024 306.264,00 |
03/01/2024 02/01/2025 VIGENTE |
