Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS.

O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais.

O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais.

O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais.

O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais.

O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 114/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 51/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 454/2026: AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, MULTIFILAMENTO, COM ACABAMENTO EM DRY, UNISSEX, PERSONALIZADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL. COR A DEFINIR DE ACORDO COM O EVENTO, LISA, TAMANHOS P,M,G,GG, SILK FRENTE E COSTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo, quando necessário, a realização de adequações e modernizações, em imóveis e bens públicos, compreendendo também as praças do Município de São Pedro da Aldeia

PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

fornecimento de mídia criptográfica (TOKEN) USB para armazenamento de certificado digital e serviço de validação emissão e gravação de certificado digital A3, para a Secretaria Municipal de Fazenda de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.

Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO FLUMINENSE. LOCALIZADA À RUA DAS ROSAS, 153, BAIRRO FLUMINENSE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DISPENSA ELETRÔNICA 298/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR O RENAULT MASTER - MOTORHOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E, O VEÍCULO FIAT SIENA 1.4 DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. VALOR ATUALIZADO EM 06/03/2026 R$ 15,847,12.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADOÇANTES E CAFÉ EM PÓ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE FAZENDA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DÉCIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº' 17/2017 - Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Locação de horas máquina, destinadas ao atendimento das demandas da Secreatria Municipal de Serviços Públicos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 064/2025: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO Nº 9392/2021; 5º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.

fornecimento de material de manutenção, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme especificações elencadas no Termo de Referência e