| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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065 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/10/2024 942.845,33 |
01/11/2024 31/12/2024 | |
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064 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME 23.653.643/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/10/2024 88.112,80 |
21/10/2024 20/10/2025 VIGENTE | |
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38 CONTRATO ORIGINAL |
ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA 04.617.192/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO, PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL CRAS ITINERANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
18/10/2024 494.000,00 |
18/10/2024 17/09/2025 VIGENTE | |
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05/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
18/10/2024 60.000,00 |
20/10/2024 19/10/2025 VIGENTE | |
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09/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 13927/2023 E 13401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
17/10/2024 4.079,50 |
17/10/2024 17/10/2025 VIGENTE | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
MARAVILHA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA 55.323.366/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP III - 32 MPA PARA FINS ESTRUTURAIS, DESTINADO À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
16/10/2024 148.400,00 |
16/10/2024 15/10/2025 VIGENTE | |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÕES ALIMENTÍCIAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A CONTRATADA EFETUARÁ O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS REAIS), VALOR ESTE DECORRENTE DA MAIOR OFERTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024. |
14/10/2024 7.700.000,00 |
14/10/2024 13/10/2029 VIGENTE | |
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45/2023 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. |
10/10/2024 0,00 |
11/10/2024 10/12/2024 | |
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35 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA MARCELE FOGOS CARVALHO DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXV FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25/10/2024 A 27/10/2024 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
10/10/2024 100,00 |
25/10/2024 27/10/2024 | |
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18/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 10657/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. |
10/10/2024 4.441.369,13 |
16/10/2024 15/10/2025 VIGENTE | |
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89/2023 ADITIVO |
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
09/10/2024 6.000,00 |
10/10/2024 09/10/2025 VIGENTE | |
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76/2023 ADITIVO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
09/10/2024 0,00 |
10/10/2024 09/12/2024 | |
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027/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. |
09/10/2024 0,00 |
10/10/2024 09/01/2025 | |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
08/10/2024 45.092,50 |
09/10/2024 08/10/2025 VIGENTE | |
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063 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA 42.177.608/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
04/10/2024 159.395,18 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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062 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
04/10/2024 23.623,97 |
10/10/2024 09/12/2024 | |
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17/2023 ADITIVO |
CARLOS ALBERTO PEREIRA ***260470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO |
04/10/2024 42.000,00 |
06/10/2024 05/10/2025 VIGENTE | |
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06/2022 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/10/2024 1.760.188,91 |
06/10/2024 05/10/2025 VIGENTE | |
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061 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA 31.518.830/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Aquisição de peças para reposição em roçadeiras laterais, que executa serviços de limpeza e conservação de estradas vicinais, utilizados pelo setor de parques e jardins do Município de São Pedro da Aldeia |
03/10/2024 39.876,30 |
03/10/2024 02/12/2024 | |
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060 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
03/10/2024 27.955,75 |
03/10/2024 02/12/2024 | |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 27.707.061/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SELANTE ELÁSTICO DE POLIURETANO, VISANDO A SELAGEM DAS JUNTAS DAS GAVETAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
03/10/2024 32.961,60 |
03/10/2024 02/10/2025 VIGENTE | |
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62/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. |
02/10/2024 452.715,00 |
01/06/2024 31/05/2025 VIGENTE | |
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059 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos |
02/10/2024 4.098,35 |
02/10/2024 01/12/2024 | |
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07/2021 ADITIVO DE PRAZO |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
02/10/2024 51.700,80 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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68/2023 ADITIVO DE PRAZO |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
01/10/2024 0,00 |
02/10/2024 01/01/2025 | |
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058 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA 13.365.229/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
01/10/2024 444,00 |
01/10/2024 30/09/2025 VIGENTE | |
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040/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 9032/2019, Sexto Termo Aditivo: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. |
01/10/2024 38.697,96 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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03/2023 ADITIVO |
RAFAEL SABINO DO CARMO ***104678-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS/SIGTAP, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ |
01/10/2024 953.170,00 |
31/07/2024 30/07/2025 VIGENTE | |
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53/2023 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA |
30/09/2024 0,00 |
01/10/2024 30/04/2025 VIGENTE | |
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050/2013 ADITIVO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. |
30/09/2024 66.345,48 |
01/10/2024 30/09/2025 VIGENTE | |
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71/2018 ADITIVO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. |
27/09/2024 232.669,31 |
27/09/2024 02/01/2025 | |
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44/2021 ADITIVO |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. |
27/09/2024 6.019.200,00 |
05/10/2024 04/10/2025 VIGENTE | |
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100/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. |
26/09/2024 0,00 |
27/09/2024 26/11/2024 | |
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057 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.695.831/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
25/09/2024 110.000,00 |
30/09/2024 29/09/2025 VIGENTE | |
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33 CONTRATO ORIGINAL |
REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA 48.337.870/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO ALECRIM, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/09/2024 52.999,00 |
25/09/2024 24/11/2024 | |
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06/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALC MORAES COMERCCIAL LTDA 46.339.373/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/09/2024 12.209,40 |
25/09/2024 25/09/2025 VIGENTE | |
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05/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GOV. NEGÓCIOS LTDA 52.846.436/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/09/2024 7.196,01 |
25/09/2024 25/09/2025 VIGENTE | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
25/09/2024 469.499,00 |
25/09/2024 11/08/2025 VIGENTE | |
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43/2021 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. |
24/09/2024 0,00 |
27/05/2024 26/05/2025 VIGENTE | |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
DECNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA 22.366.517/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
23/09/2024 1.378,56 |
23/09/2024 22/09/2025 VIGENTE |
