| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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21/2023 ADITIVO |
CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A 33.049.503/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/2023: Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. |
29/05/2024 0,00 |
01/06/2024 31/05/2025 VIGENTE | |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV), QUE TEM COMO FINALIDADE O ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, N |
28/05/2024 474.885,71 |
01/06/2024 30/06/2024 | |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
MAGAZINE TUFICK LTDA 31.461.288/0001-25 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
28/05/2024 10.275,00 |
28/05/2024 27/06/2024 | |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.691.701/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
28/05/2024 8.000,00 |
28/05/2024 27/06/2024 | |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP 04.002.498/0001-82 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
28/05/2024 11.081,95 |
28/05/2024 27/06/2024 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
50.756.595 JONAS DA SILVA DE ARAUJO 50.756.595/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR. |
27/05/2024 1.797,99 |
27/05/2024 26/07/2024 | |
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03/2021 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. |
27/05/2024 0,00 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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43/2021 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
24/05/2024 679.512,00 |
24/05/2024 23/05/2025 VIGENTE | |
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024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA 40.801.863/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
24/05/2024 23.375,00 |
24/05/2024 23/06/2024 | |
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03/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, PROCESSO nº 9023/2023 e 6511/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, E BEBIDA TIPO REFRESCO DE GUARANÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS NO PREÂMBULO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/05/2024 16.625,00 |
23/05/2024 23/05/2025 VIGENTE | |
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59/2022 ADITIVO |
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022 - realização de avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
22/05/2024 37.440,00 |
28/05/2024 16/11/2024 | |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/05/2024 44.559,19 |
21/05/2024 20/05/2025 VIGENTE | |
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40/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
20/05/2024 38.400,00 |
21/05/2024 20/05/2025 VIGENTE | |
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023 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. |
15/05/2024 23.750,00 |
15/05/2024 14/05/2025 VIGENTE | |
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06/2023 ADITIVO |
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ***437373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. |
15/05/2024 36.000,00 |
17/05/2024 16/05/2025 VIGENTE | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI 38.330.785/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 : FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, EM PAPEL CARTÃO 240G, FORMATO ABERTO 33X48CM -1/1 COR COM DOBRA, NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ÓRGÃO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
14/05/2024 2.800,00 |
14/05/2024 13/07/2024 | |
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13/2021 ADITIVO |
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. |
10/05/2024 11.417,01 |
12/05/2024 11/05/2025 VIGENTE | |
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022 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/05/2024 1.672,00 |
09/05/2024 08/11/2024 | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/05/2024 2.500,00 |
09/05/2024 08/05/2025 VIGENTE | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/05/2024 2.994,47 |
09/05/2024 08/05/2025 VIGENTE | |
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021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
07/05/2024 16.086,00 |
07/05/2024 06/05/2025 VIGENTE | |
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57/2023 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2023 - PROCESSO Nº 4704/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
02/05/2024 4.288.538,52 |
02/05/2024 01/05/2025 VIGENTE | |
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61/2018 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018: Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. |
30/04/2024 2.820.221,11 |
02/05/2024 01/09/2024 | |
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10/2024 ADITIVO |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). |
30/04/2024 238.339,67 |
01/05/2024 31/05/2024 | |
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020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA 48.390.114/0001-11 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
29/04/2024 30.060,00 |
29/04/2024 07/06/2024 | |
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001 TERMO DE FOMENTO |
INSTITUTO AMBIENTES EM REDE 03.086.203/0001-30 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pagamento de taxa referente a renovação do credenciamento do Programa Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda. |
29/04/2024 5.000,00 |
29/04/2024 28/04/2025 VIGENTE | |
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19 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. |
26/04/2024 98.938,00 |
26/04/2024 25/04/2025 VIGENTE | |
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018 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. |
26/04/2024 59.000,00 |
26/04/2024 25/04/2025 VIGENTE | |
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12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
25/04/2024 0,00 |
27/04/2024 26/04/2025 VIGENTE | |
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1 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL 31.603.791/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PALESTRANTE DR. CAIO ABUJADI, DEVIDO AO SEU NOTÁVEL SABER E AMPLO CURRÍCULO ESPECIALIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO QUE ATUAM COM PESSOAS AUTISTAS, CAPACITANDO-OS FUTURAMENTE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM AUTISMO. |
25/04/2024 60.000,00 |
25/04/2024 24/05/2024 | |
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02/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
24/04/2024 31.270,00 |
24/04/2024 23/04/2025 VIGENTE | |
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542023 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
19/04/2024 1.254,00 |
26/04/2024 26/04/2025 VIGENTE | |
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017 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 09.543.571/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 85/2023 de 09/05/2023 do Pregão Eletrônico nº 20/2023, publicada em 19/05/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento parcelado e continuo de mobiliário para atender toda rede de ensino e prédio administrativo da SEMED do Município de São Pedro da Aldeia |
19/04/2024 418.188,08 |
19/04/2024 18/04/2025 VIGENTE | |
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30/2022 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
18/04/2024 88.502,40 |
18/04/2024 17/04/2025 VIGENTE | |
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42/2023 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. |
17/04/2024 1.489.999,99 |
18/04/2024 17/04/2025 VIGENTE | |
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25/2022 ADITIVO |
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
17/04/2024 1.559,37 |
18/04/2024 17/04/2025 VIGENTE | |
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20/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5° Quinto Termo Aditivo ao contrato de partipação n° 20/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
17/04/2024 164.187,13 |
08/05/2024 07/05/2025 VIGENTE | |
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016 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
17/04/2024 264.000,00 |
17/04/2024 16/04/2025 VIGENTE | |
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02/2023 ADITIVO |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2023, Processo 6776/2022: Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas |
17/04/2024 1.062.594,00 |
28/04/2024 27/07/2024 | |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
17/04/2024 92.560,70 |
22/04/2024 21/04/2025 VIGENTE |
