| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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02/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 |
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01/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 |
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005 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/01/2025 32.581,95 |
23/01/2025 22/02/2025 |
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004 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
16/01/2025 144.842,57 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
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003 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BENÍCIO PNEUS EIRELI 39.535.062/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
15/01/2025 61.068,00 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.654.760/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
14/01/2025 394.625,00 |
14/01/2025 13/02/2025 |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.695.831/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS NOVOS CONVOCADOS À POSSE NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
13/01/2025 7.700,00 |
14/01/2025 13/01/2026 VIGENTE |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 62352019 E 503/2020, SEXTO TERMO ADITIVO: Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
11/01/2025 477.272,11 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
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27/2024 ADITIVO |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. |
09/01/2025 28.083,00 |
10/01/2025 09/04/2025 |
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06/2019 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2019: Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
08/01/2025 101.664,00 |
09/01/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
07/01/2025 54.169.397,10 |
08/01/2025 07/01/2026 VIGENTE |
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001/2022 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
03/01/2025 200.000,00 |
04/01/2025 03/01/2026 VIGENTE |
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22/2024 ADITIVO |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
02/01/2025 1.672,00 |
02/01/2025 01/07/2025 |
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16/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 6241/2023, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
02/01/2025 739.298,50 |
02/01/2025 22/06/2025 |
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02/2024 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/01/2025 306.264,00 |
03/01/2025 02/01/2026 VIGENTE |
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001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
02/01/2025 956.607,96 |
01/01/2025 28/02/2025 |
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141/2022 ADITIVO |
PAMMELA SEIBERLICK REIS ***973877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 141/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pela Secretaria Municipal de Governo do Município de São Pedro da Aldeia. |
27/12/2024 42.000,00 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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138/2022 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. |
27/12/2024 50.263,44 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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133/2023 ADITIVO |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
27/12/2024 96.000,00 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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83A/2013 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
27/12/2024 34.619,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
27/12/2024 20.429,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. |
27/12/2024 75.974,40 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
27/12/2024 16.343,88 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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062/20213 ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3663/2013, Décimo Quinto Termo Aditivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
27/12/2024 29.147,52 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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60/2013 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
27/12/2024 111.457,44 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON. |
27/12/2024 34.199,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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45/2018 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. |
27/12/2024 0,00 |
01/01/2025 30/04/2025 |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 26/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. |
27/12/2024 77.261,52 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
27/12/2024 163.642,46 |
29/12/2024 28/12/2025 VIGENTE |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
27/12/2024 105.023,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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01/2024 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 14543/2024: Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
27/12/2024 326.816,16 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
27/12/2024 192.553,55 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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121/2022 ADITIVO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
20/12/2024 0,00 |
22/12/2024 21/12/2025 VIGENTE |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.772.302/0001-76 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
20/12/2024 184.000,00 |
20/12/2024 19/03/2025 |
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42/2023 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. |
20/12/2024 1.548.491,43 |
20/12/2024 17/04/2025 |
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26/2023 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 - Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
20/12/2024 0,00 |
20/12/2024 14/03/2025 |
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02/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. |
20/12/2024 540.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 VIGENTE |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DO DECK DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
19/12/2024 73.403,88 |
19/12/2024 18/01/2025 |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 33.444.973/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. |
18/12/2024 102.452,93 |
18/12/2024 17/04/2025 |
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47 CONTRATO ORIGINAL |
NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA 52.823.703/0001-13 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/12/2024 11.680,00 |
18/11/2024 17/01/2025 |
