Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 5124 registros Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 16:42:31
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
31/12/2025
0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
08
TERMO DE FOMENTO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente.
31/12/2025
400.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

07
TERMO DE FOMENTO
CASA NOAH
51.293.406/0001-40
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente.
31/12/2025
56.706,03
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
06
TERMO DE FOMENTO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente
31/12/2025
116.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
05
TERMO DE FOMENTO
CASA NOAH
51.293.406/0001-40
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente.
31/12/2025
300.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

04
TERMO DE FOMENTO
CASA NOAH
51.293.406/0001-40
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente
31/12/2025
245.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
02/2024
ADITIVO
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SEGUNDO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/12/2025
310.262,77
03/01/2026
02/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
02/2015
ADITIVO
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO
***267676-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
31/12/2025
109.966,92
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
01/2025
PLANO DE CUSTEIO
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS
32.541.948/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.
31/12/2025
783.305,40
31/12/2025
30/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
01/2027
ADITIVO
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ
39.848.130/0001-14
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NONO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses.
30/12/2025
192.553,55
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/12/2025
144
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/12/2025
7.594,40
29/12/2025
28/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2025
05/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA DE FAZENDA
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 -Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
29/12/2025
163.642,46
29/12/2025
28/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2025
143
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
50.032.992/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/12/2025
2.000,00
23/12/2025
22/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/12/2025
41
CONTRATO ORIGINAL
E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
06.974.438/0001-57
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA EDSON & HUDSON PARA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
23/12/2025
525.000,00
23/12/2025
01/01/2026
CADASTRADO
23/12/2025
25
CONTRATO ORIGINAL
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA
47.607.073/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2025: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE’S E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS’S, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
23/12/2025
253.911,00
23/12/2025
22/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/12/2025
142
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos na Pria da Ponta do Ambrósio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo no Município, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
19/12/2025
75.000,00
19/12/2025
18/01/2026
CADASTRADO
19/12/2025
141
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
19/12/2025
11.800,00
19/12/2025
18/01/2026
CADASTRADO
17/12/2025
40
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS
11.160.990/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
19/12/2025
0,00
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE

39
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
19/12/2025
919.536,45
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/12/2025
140
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/12/2025
369.700,00
18/12/2025
17/01/2026
CADASTRADO
18/12/2025
139
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
38.480.808/0001-96
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/12/2025
63.330,00
17/12/2025
16/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/12/2025
38
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04.661.919/0001-87
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, MARCELE FOGOS CARVALHO E ADRIANA AMARANTES E VITOR CHAVES. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXIX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12/12/2025 A 14/12/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
12/12/2025
500,00
12/12/2025
14/12/2025
CADASTRADO
12/12/2025
24
CONTRATO ORIGINAL
M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI
35.157.698/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 313/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONAL CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL - GAIOLA EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE 8 ANIMAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
11/12/2025
13.100,00
11/12/2025
10/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/12/2025
01/2024
ADITIVO
OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - SAO PEDRO DA ALDEIA E REGIAO DOS LAGOS
26.411.666/0001-26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2024 - Realização do projeto Observador Mirim, que visa objetivo é apoiar a grade curricular dos alunos de escolas públicas e privadas, destacando a importância da educação fiscal e cidadã para o desenvolvimento da sociedade e do país.
11/12/2025
0,00
11/12/2025
10/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/12/2025
25
ADITIVO
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
27.844.493/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO 5433/2024: Aquisição de tiras reagentes e fornecimento na forma de comodato de aparelhos glicosímetros com bateria única de lítio com capacidade para 1000 medições, assegurando a execução continuada das ações de assistência de saúde.
08/12/2025
2.275.000,00
09/12/2025
08/03/2026
CADASTRADO
08/12/2025
138
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Prestação de serviços de brigadista para apoio administrativo e operacional nos seguintes eventos: Festival do Peixe 2025, 20º Encontro Nacional de Motociclistas, Réveillon Centro 2025 e Réveillon Ponta do Ambrósio, abrangendo atividades de prevenção e controle de incêndio, ações de pânico e primeiros socorros, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.
05/12/2025
8.640,00
05/12/2025
04/01/2026
CADASTRADO
05/12/2025
01/2022
CONVÊNIO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM.
01/12/2025
7.078.081,44
01/12/2025
30/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
116/2025
ADITIVO
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.927.615/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 116/2025 Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021.
28/11/2025
415.537,54
02/12/2025
01/02/2026

13/2021
ADITIVO
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA DE GOVERNO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021: Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
27/11/2025
0,00
27/11/2025
11/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/11/2025
37
CONTRATO ORIGINAL
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
46.875.281/0001-27
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
26/11/2025
997,00
27/11/2025
28/11/2025
CADASTRADO
26/11/2025
137
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de internet, bem como instalação e manutenção dos pontos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, para a Secretaria Municipal de Esporte na praça Rei Pelé, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
25/11/2025
2.460,00
25/11/2025
24/11/2026
VIGENTE

34/2023
ADITIVO
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO
***582070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 -LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
25/11/2025
0,00
25/11/2025
28/02/2026
CADASTRADO
25/11/2025
44/2025
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME
08.189.056/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, na Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do Município de Cabo Frio - RJ, no Termo de Referência anexo ao presente, bem como na forma abaixo descrita:
24/11/2025
940.478,52
24/11/2025
23/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/11/2025
127
ADITIVO
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
02.144.891/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023 Referente a Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX
19/11/2025
11.036,33
21/11/2025
20/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/11/2025
136
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
47.646.370/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
17/11/2025
105.004,32
17/11/2025
16/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/11/2025
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
17/11/2025
10.357.023,46
16/12/2025
15/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/11/2025
135
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Fornecimento de material de manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme especificações elencadas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 95/2025,
13/11/2025
1.477,74
13/11/2025
12/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/11/2025
134
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
12/11/2025
11.040,00
12/11/2025
11/02/2026
CADASTRADO
12/11/2025
128/2023
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 128/2023: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL,
12/11/2025
3.072,93
14/11/2025
13/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/11/2025
133
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
46.344.050/0001-97
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 93/2024
11/11/2025
2.997,00
11/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/11/2025
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