| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/02/2024 54.360,00 |
01/02/2024 31/01/2025 VIGENTE |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
01/02/2024 89.300,00 |
01/02/2024 30/01/2025 VIGENTE |
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02/2022 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
01/02/2024 30.000,00 |
16/02/2024 15/02/2025 VIGENTE |
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53/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA |
31/01/2024 0,00 |
01/02/2024 30/09/2024 VIGENTE |
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19/2023 ADITIVO |
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***357071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. |
31/01/2024 43.200,00 |
01/02/2024 31/07/2024 VIGENTE |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 11.371.179/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
31/01/2024 12.876,96 |
31/01/2024 29/02/2024 |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE AUTO CENTER LTDA 47.358.343/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
31/01/2024 15.355,86 |
31/01/2024 29/02/2024 |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
31/01/2024 36.438,00 |
31/01/2024 29/02/2024 |
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004 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/01/2024 148.709,90 |
31/01/2024 11/05/2024 VIGENTE |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 49.233.633/0001-39 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/01/2024 18.980,00 |
25/01/2024 04/02/2024 |
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18/2023 ADITIVO |
NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.700.723/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/01/2024 81.671,76 |
26/01/2024 25/01/2025 VIGENTE |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS Serviço de publicação no Diário Oficial da União |
19/01/2024 48.650,00 |
19/01/2024 18/01/2025 VIGENTE |
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68/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 33.191.110/0001-37 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
18/01/2024 0,00 |
27/12/2023 18/01/2024 |
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003 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/01/2024 16.336,00 |
18/01/2024 17/01/2025 VIGENTE |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/01/2024 42.558,00 |
18/01/2024 17/07/2024 VIGENTE |
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03/2019 RESCISÃO CONTRATUAL |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ |
17/01/2024 0,00 |
01/01/2024 17/01/2024 |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
15/01/2024 477.272,11 |
16/01/2024 15/01/2025 VIGENTE |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE |
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76/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
08/01/2024 48.633,54 |
10/01/2024 09/04/2024 |
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86/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. |
04/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/07/2024 VIGENTE |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/01/2024 306.264,00 |
03/01/2024 02/01/2025 VIGENTE |
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01/2022 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
03/01/2024 200.000,00 |
04/01/2024 03/01/2025 VIGENTE |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
02/01/2024 4.447.854,56 |
02/01/2024 01/09/2024 VIGENTE |
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001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). |
02/01/2024 922.551,35 |
01/01/2024 29/02/2024 |
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12898/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
28/12/2023 15.278.935,10 |
28/12/2023 27/12/2024 VIGENTE |
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141/2022 ADITIVO |
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***683860-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
28/12/2023 42.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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138/2022 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
28/12/2023 48.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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83A ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. |
28/12/2023 0,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. |
28/12/2023 0,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
28/12/2023 0,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
28/12/2023 27.758,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
28/12/2023 0,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2027: aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
28/12/2023 132.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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62/2013 ADITIVO DE PRAZO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
27/12/2023 29.147,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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06/2019 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
27/12/2023 101.664,00 |
09/01/2024 08/01/2025 VIGENTE |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
27/12/2023 105.023,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON |
26/12/2023 34.199,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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11629/2023 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
22/12/2023 275.457,84 |
22/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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82/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. |
22/12/2023 0,00 |
26/12/2023 25/06/2024 VIGENTE |
