| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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112/2022 RESCISÃO CONTRATUAL |
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME 13.336.262/0001-73 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER A rescisão contratual está pautada no fato de a empresa contratada alegar que o valor licitado é insuficiente para execução do serviço, devido a esse motivo foi decidido encerrar de forma amigável o presente contrato |
14/11/2023 0,00 |
14/11/2023 14/11/2023 | |
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168A/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO ***876477-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, nº 259, Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, onde rege o almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista a estrutura física não está mais suportando, tornando o ambiente insalubre, considerando que o esgoto do apartamento do andar superior estourou no teto. Além disso os comércios que se instalaram ao redor (depósito de bebidas e açougue do Macedo) impedem o adequado estacionamento dos caminhões que descarregam os materiais, bem como a insegurança local, já que aparentemente tentaram arrombar a fechadura, que teve que ser trocada. |
10/11/2023 0,00 |
01/11/2023 10/11/2023 | |
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127 CONTRATO ORIGINAL |
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA 02.144.891/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX |
08/11/2023 10.069,92 |
21/11/2023 20/11/2024 | |
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94/2022 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
07/11/2023 1.138.204,92 |
09/11/2023 08/11/2024 | |
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71 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia. |
07/11/2023 2.392.764,71 |
07/11/2023 06/11/2024 | |
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26/2022 ADITIVO |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede. |
06/11/2023 1.004.916,00 |
07/11/2023 06/11/2024 | |
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25/2022 ADITIVO |
SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022 |
06/11/2023 1.113.062,50 |
07/11/2023 06/02/2024 | |
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02/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
06/11/2023 44.500,00 |
06/11/2023 05/11/2024 | |
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01 TERMO DE COLABORAÇÃO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
06/11/2023 44.500,00 |
06/11/2023 05/11/2024 | |
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35/2021 ADITIVO |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
03/11/2023 43.746,51 |
05/11/2023 04/11/2024 | |
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02/2021 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. |
03/11/2023 110.000,00 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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92/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. |
01/11/2023 108.331,85 |
04/11/2023 03/01/2024 | |
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75/2023 ADITIVO DE PRAZO |
TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. |
01/11/2023 0,00 |
06/11/2023 05/03/2024 | |
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40-0017-6 SUSPENSO CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. |
01/11/2023 5.500.000,00 |
01/11/2023 29/01/2024 | |
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40-0018-4 SUSPENSO CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. |
01/11/2023 12.000.000,00 |
01/11/2023 29/01/2024 | |
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03/2021 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. |
01/11/2023 37.000,00 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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126 CONTRATO ORIGINAL |
M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME 20.687.112/0001-70 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO IMAGINA SAMBA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05/11/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SAMBA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DA ALDEIA. |
31/10/2023 50.000,00 |
05/11/2023 05/11/2023 | |
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77/2018 ADITIVO |
MARILDA SCHIMID KOURI ***721670-** |
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. |
31/10/2023 42.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 | |
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53/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA |
31/10/2023 1.656.037,51 |
31/10/2023 01/02/2024 | |
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21/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA 00.497.262/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÕES AUDIOLÓGICAS - EMISSÃO OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS ATÉ EM ADULTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
31/10/2023 24.000,00 |
31/10/2023 30/11/2023 | |
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125 CONTRATO ORIGINAL |
M7 PRODUÇÕES LTDA 36.257.524/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA GABRIELA GOMES, PARA SE APRESENTAR NO DIA 28/10/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NOS ARREDORES DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
26/10/2023 60.000,00 |
28/10/2023 28/10/2023 | |
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20/2023 CONTRATO ORIGINAL |
G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.320/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 5319/2023:PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA |
25/10/2023 164.712,20 |
25/10/2023 24/10/2024 | |
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11876/2022 ADITIVO |
LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME 19.406.532/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. |
24/10/2023 519.483,84 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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87/2022 ADITIVO DE PRAZO |
SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. |
23/10/2023 0,00 |
24/10/2023 23/04/2024 | |
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70 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). |
23/10/2023 932.748,98 |
01/11/2023 31/12/2023 | |
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05/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
19/10/2023 0,00 |
20/10/2023 19/10/2024 | |
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6467/2020 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5° Termo Aditivo no Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
18/10/2023 637.508,32 |
21/10/2023 20/04/2024 | |
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39/2021 ADITIVO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
18/10/2023 47.494,68 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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03/2023 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo aos processos 9518/2021 e 808/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/10/2023 556.157,25 |
20/01/2023 19/01/2024 | |
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02/2022 ADITIVO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 10541/2021: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. |
18/10/2023 117.300,00 |
20/10/2023 19/10/2024 | |
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121/2022 ADITIVO |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022, Processo 12000/2022: SEGURO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN DE 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA )0KM - MODELO: RENAULT/MASTER MARIN PAS - CHASSI: 93YF62001PJ337835 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023 - COR BRANCA - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL - MOTOR 2.3 - PLACA RJW7B95 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
17/10/2023 5.950,00 |
17/11/2023 16/11/2024 | |
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19/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.383.512/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023, CONTRATO Nº 8661/2022: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIOS X DIGITAL, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA E EQUIPAMENTO DE OUTSOUSCING DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS E EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O SERVIÇO DEVE CONTER: 01 (UM) CAMINHÃO COM IMPLEMENTO MEDINDO 11 (ONZE) METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UM) GERADOR, 01 (UM) MAMÓGRAFO, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, 01 (UM) ECÓGRAFO, 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO, 01(UM) DENSITOMETRIA, 01 (UM) EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS (CR), 01 (UMA ) IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO A SECO DE FILMES (DRY), 01 (UM) WORKSTATION E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/10/2023 747.000,00 |
17/10/2023 16/10/2024 | |
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123 CONTRATO ORIGINAL |
MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA 03.093.776/0018-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, TIPO FURGÃO LONGO E TETO ALTO, EQUIPADO COM SINALIZADOR VISUAL, SINALIZADOR ACÚSTICO, MOBILIÁRIO, FORRAÇÃO INTERNA, APARELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA DE CFTV, ESCADA DE ACESSO AO TETO GRAFISMO, TOLDOS EXTERNOS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPEÇAM O USO DE TRANSCEPTORES NO AMBIENTE - DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
16/10/2023 328.300,00 |
16/10/2023 15/01/2024 | |
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12/2023 PROTOCOLO DE INTENÇÕES |
A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA Á ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANE 04.313.403/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer e regular programa de cooperação técnico-científica e de gestão técnica e administrativa para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, em conformidade com a legislação pertinente. |
16/10/2023 0,00 |
16/10/2023 15/10/2028 VIGENTE | |
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10657/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. |
10/10/2023 4.999.999,92 |
10/10/2023 09/10/2024 | |
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45/2023 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. |
09/10/2023 0,00 |
11/10/2023 10/04/2024 | |
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9152/2022 CONVÊNIO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. |
06/10/2023 6.095.353,44 |
06/10/2023 30/11/2023 | |
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6488/2020 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
06/10/2023 149.015,16 |
08/10/2023 07/10/2024 | |
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66/2019 ADITIVO |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
06/10/2023 216.191,15 |
17/10/2023 16/04/2024 | |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
06/10/2023 45.092,50 |
09/10/2023 08/10/2024 |
