LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/LEGALIZAÇÃO- USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR
Requerente: Ricardo Henrique de Vasconcelos - Espécie: Gliricidia (Gliricídia sepium) - Endereço: Rua Clineo Rocha Guimarães, Lote n°13, Quadra 01, Porto da Aldeia - Localização: 23K 797383.00 mE 7470098.00 mS - Atividade: Poda.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 530 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - 112/2025
Requerente: Monique Andrea de Sá Guimarães - Espécie: Mangueira (Mangífera indica) - Endereço: Lote n° 25- Quadra 07- Rua dos Beijos Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias, Campo Redondo - Localização: 23K 0800592.00 mE 7470727.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Monique Andrea de Sá Guimarães - Espécie: Abacateiro (Persea americana) - Endereço: Lote n° 25- Quadra 07- Rua dos Beijos Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias, Campo Redondo - Localização: 23K 0800592.00 mE 7470727.00 mS - Atividade: Corte.
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Nova São Pedro Status: Aguardando Recurso
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 107/2025
Nome do Autuado - Luis Alexandre - Localização da Infração: Estação Status: Recurso em Análise
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2025
Requerente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Espécie: Ficus (Ficus benjamina) - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Praia Linda - Localização: 23K 791651.00 mE 7470880.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Condomínio Comercial e Residencial Lucerna - Espécie: Ipê rosa (Handroanthus heptaphyllus) - Endereço: Rodovia RJ 140, 1001, Nova São Pedro - Localização: 23K 798011.00 mE 7471951.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Erico Soares de Carvalho - Espécie: Amendoeira (Terminalia catappa) - Endereço: Trav. José Guimarães, 06B, Sudoeste - Localização: 23K 0795922.00 mE 7468225.00 mS - Atividade: Poda.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem comunicar que os candidatos relacionados no anexo deste edital, que entregaram os documentos e estão em dia com os exames solicitados, deverão comparecer no local, endereço, dia e horários informados, para a realização do exame admissional e emissão do ASO.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem comunicar a relação de candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, em razão do não atendimento ao Edital de Convocação.
DECRETO Nº 038/2025 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMSPA/SEMUC Nº 01/2025.
Requerente: Condomínio Residencial Coqueiros D`Iguaba - Espécie: Poda em geral - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, km 102, Praia Linda - Localização: 23K 789544.00 mE 7470352.00 mS - Atividade: Poda.
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Nova São Pedro Status: Recurso em Análise
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: São João Status: Recurso em Análise
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 090/2025
ALTERAÇÃO LEI 2559-2014 - RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO SOLTOS - 078/2025
Requerente: Pedro Roberto Batista de Souza - Espécie: Mangueira (Mangífera indica) - Endereço: Estrada da Flexeira, n° 09 , Flexeira - Localização: 23K 791963.00 mE 7474566.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - Espécie: Eucalipto (Eucalyptus) - Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 09, Parque 02 Meninos - Localização: 23K 0793425.00 mE 7472615.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Condomínio Solar da Lagoa - Espécie: Ficus (Ficus benjamina) - Endereço: Rua Dirceu Guimarães, 45, São Matheus - Localização: 23K 0796856.00 mE 7473523.00 mS - Atividade: Corte.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2025
Requerente: Jorge do Socorro Veloso Gonçalves - Espécie: Ficus (Ficus benjamina) - Endereço: Rua Prefeito Waldir Lobo, n° 672, próximo a padaria 02 irmãos e ao Condomínio Chácara da Aldeia, Chacara da Aldeia - Localização: 23K 0799293.00 mE 7472907.00 mS - Atividade: Corte.
