RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023.
Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027.
INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.
Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.
Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).
Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura.
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).
Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura).
INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/05/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.
Carta do Hospital Alemão Oswaldo cruz à Atenção Domiciliar de São Pedro da Aldeia
INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/05/2023, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Abril
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Março
Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2023
Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23].
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Fevereiro
