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ERRATAS: 01/2024 - ERRATAS 03/01/2024

03/01/2024

ERRATA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

CARTILHAS NEPS 2024 02/01/2024

02/01/2024

GUIA DE PREPARAÇÕES SAUDÁVEIS

CARTILHAS NEPS 2024 02/01/2024

02/01/2024

Uma cartilha informativa sobre o TEA no município de São Pedro da Aldeia

CARTILHAS NEPS 2024 02/01/2024

02/01/2024

CIÊNCIA E SAÚDE - Uso da fita de pH para aferição do posicionamento da sonda nasogástrica em pacientes da atenção domiciliar

CARTILHAS NEPS 2024 02/01/2024

02/01/2024

Primeiros socorros para os profissionais da educação MINUTOS QUE SALVAM VIDAS

CARTILHAS NEPS 2024 02/01/2024

02/01/2024

NUTRIR COM SABOR E SABER - JUNTOS CONTRA A OBESIDADE INFANTIL

EDITAL: 089/2023 - OUTRAS 28/12/2023

28/12/2023

Edital n° 89 Lista dos inscritos no Processo Seletivo Interno para candidatos a Diretores Escolares

LEI ALDIR BLANC 2 2023 28/12/2023

28/12/2023

Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

LEI ALDIR BLANC 2 2023 28/12/2023

28/12/2023

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

LEI ALDIR BLANC 2 2023 28/12/2023

28/12/2023

Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura.

LEI ALDIR BLANC 2 2023 27/12/2023

27/12/2023

Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ:

ERRATAS: 20/2023 - ERRATAS 22/12/2023

22/12/2023

ERRATA Nº 20 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

ERRATAS: 19/2023 - ERRATAS 22/12/2023

22/12/2023

ERRATA Nº 19 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

RESOLUÇÕES SEMED: 013/2023 22/12/2023

22/12/2023

RESOLUÇÃO SEMED Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024.

RESOLUÇÕES SEMED: 012/2023 22/12/2023

22/12/2023

RESOLUÇÃO SEMED Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2024.

RESOLUÇÕES SEMED: 011/2023 22/12/2023

22/12/2023

RESOLUÇÃO SEMED Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui as normas e os procedimentos de matrículas iniciais e por transferência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

EDITAL DE ABERTURA: 88/2023 - OUTRAS 21/12/2023

21/12/2023

EDITAL Nº 88 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM para o ano de 2024 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

RESOLUÇÕES SEMED: 010/2023 15/12/2023

15/12/2023

Resolução SEMED nº 010, de 15 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÕES SEMED: 09/2023 15/12/2023

15/12/2023

Resolução SEMED nº 09 de 15 de Dezembro de 2023

LEI PAULO GUSTAVO: 166/2023 14/12/2023

14/12/2023

Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.

OUTRAS 2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 08/12/2023

08/12/2023

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 08/12/2023.

OUTRAS 2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 07/12/2023

07/12/2023

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 07/12/2023.

OUTRAS: 00/2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 06/12/2023

06/12/2023

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 06/12/2023.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2023 06/12/2023

06/12/2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Novembro

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 08/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 30/11/2023

30/11/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61- Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 30 de novembro de 2023.

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 2023 29/11/2023

29/11/2023

Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro

LEI PAULO GUSTAVO: 00/2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 29/11/2023

29/11/2023

Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições.

RESOLUÇÕES SEMED: 007/2023 28/11/2023

28/11/2023

RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais.

ERRATAS: 18/2023 - ERRATAS 24/11/2023

24/11/2023

ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023

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