EDITAL Nº 097 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DA ETAPA DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DIRETORES ESCOLARES.
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2026
ERRATA Nº 023 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES
RESOLUÇÃO SEMED Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Estabelece os procedimentos para matrícula por renovação, matrícula inicial e transferência da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na Rede Municipal de Ensino, para o segundo semestre do ano letivo 2026.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2026
EDITAL Nº 063 DE 09 DE JUNHO DE 2026 EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO GEM 2026.
Cronograma de Atendimento do CRAS Itinerante
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2026, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2026
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 47/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 07 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 46/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2025, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 40/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 37/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 31/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
EDITAL Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, e por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, comunica a relação dos candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, com a indicação dos respectivos motivos, conforme disposto no Anexo Único do presente Edital.
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
ERRATA Nº 06 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos docentes que não optaram pela inscrição na Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM) no Edital de 2025, para que possam manifestar interesse e proceder à escolha de vagas remanescentes da GEM 2026, conforme condições estabelecidas neste edital.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições convoca os candidatos classificados para Docente II, do nº 106 ao nº 129, para a escolha de horário no âmbito da Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, convoca os candidatos classificados para Docente I Artes e Docente I Educação Física para a escolha do local de atuação, referente à 2ª etapa do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos classificados para Docente II, do nº 65 ao nº 105, para a escolha de horário no âmbito da Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM.
