ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 027/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no intuito de melhor organizar e otimizar o Processo de Lotação Provisória na Unidade Escolar após o Ato da Posse, RESOLVE convocar os candidatos considerados aptos no Edital nº 01/2023, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação e realizarem a escolha do local de atuação provisória
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, CONVOCA os candidatos aprovados, classificados e considerados APTOS aos cargos que concorreram no Concurso Público n.º 01/2023, relacionados no Anexo Único deste Edital, com vistas à nomeação e POSSE, que será realizada no dia 06 DE MAIO DE 2025 (terça-feira), no horário e endereço indicados.
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/LEGALIZAÇÃO- USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 530 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - 112/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 107/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2025
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem comunicar que os candidatos relacionados no anexo deste edital, que entregaram os documentos e estão em dia com os exames solicitados, deverão comparecer no local, endereço, dia e horários informados, para a realização do exame admissional e emissão do ASO.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem comunicar a relação de candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, em razão do não atendimento ao Edital de Convocação.
DECRETO Nº 038/2025 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMSPA/SEMUC Nº 01/2025.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 090/2025
ALTERAÇÃO LEI 2559-2014 - RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO SOLTOS - 078/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2023, homologado através do Decreto, nº 027, de 21 de fevereiro de 2024, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei Complementar nº: 203 de 10 agosto de 2023, os candidatos mencionados no anexo deste EDITAL, a comparecerem a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, n° 98 Centro São Pedro da Aldeia RJ CEP: 28.941-118, munidos dos documentos relacionados.
PORTARIA SEMUC Nº 01/2025 - DISPOE DE ALTERAÇÕES NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
PORTARIA SEMUC Nº02/2025 - INSTITUI AS COMISSÕES DE CURADORIA PARA OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVISÃO DAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.780, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - 072/2025
ALTERA OS ARTIGOS 50, 51 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 058/2025
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, vem, no uso de suas atribuições legais, comunicar a relação de candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, em razão do não comparecimento para assinatura do termo de posse no dia 03 de fevereiro de 2025.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO - 2025
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA EM PROCESSO (CONSTRUÇÃO, LEGALIZAÇÃO, REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO...)
