RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023.

Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027.

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.

Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo.

Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).

Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura.

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).

Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura).

Datas Comemorativas do mês de junho.

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/05/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

Carta do Hospital Alemão Oswaldo cruz à Atenção Domiciliar de São Pedro da Aldeia

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/05/2023, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Abril

Datas Comemorativas do mês de maio.

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Março

Datas Comemorativas do mês de abril.

Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.

PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2023

Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23].

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Fevereiro

Datas Comemorativas do mês de março.

Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.