Datas Comemorativas do mês de Outubro.

EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

ERRATA N° 002/2024 - ALTERA O EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES

Edital - Concurso público 01/2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Agosto

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA – PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO

Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO para eleição do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de 2023, COM SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS.

Taxa de Coleta de Lixo

Edificações e Territorial

Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023).

Datas Comemorativas do mês de setembro.

Edital Complementar nº 08 - Torna público o resultado final da prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Edital Complementar nº 09 - Convoca os candidatos habilitados (aprovados) na avaliação para participarem de reunião.

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Julho

Torna pública a relação de candidatos com pontuação que realizaram a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 18 de agosto de 2023.

Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo.

Errata 002/2023 (Ref.Edital nº 01/2023-CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna público o cronograma retificado.

Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa.

Decreto nº 114 — Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Datas Comemorativas do mês de agosto.

Boletim de Urna — Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura).

Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023).

Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023].

Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023].