Nome: Cemitério Jardim Park da Saudade Localização: R. Brasil - Bairro Retiro, São Pedro da Aldeia - RJ, 28940-000

Parques e praças localizados em São Pedro da Aldeia, com Nome, Endereço, Bairro e Entidade Responsável

Cadastros de Iluminação Pública em São Pedro da Aldeia, com Bairro, Endereço, Quantidade e Potência Atual(LED)

Localização: Rua Leci Pereiora de Souza, 08 - Balneário das Conchas Pequenos Volumes: Pneus, Construção Civil, Recicláveis, Galhos

Nome do Programa: Processos Seletivos Número de Participantes: 68 Total de Vagas: 340 Observação: 68 empresas participaram, oferecendo 340 vagas de emprego.

Nome: Igreja Matriz de São Pedro da Aldeia (Igreja Jesuítica) e Residência Anexa Descrição: Igreja construída entre 1620 e 1783, em pedra, cal e óleo de peixe, com residência anexa e cemitério paroquial com esculturas em mármore. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação religiosa Localização: Travessa Hildegardo Milagres, nº 7, Centro Data de Construção: 1620–1783 Data de Tombamento: 12/08/1938 (IPHAN) e 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: IPHAN: Processo 0179-T-38; INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Uma das primeiras igrejas jesuítas do Brasil, com importância histórica e cultural significativa. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: IPHAN / INEPAC

Nome: Casa da Flor Descrição: Obra de arquitetura espontânea construída por Gabriel Joaquim dos Santos com materiais reciclados. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação residencial Localização: Estrada dos Passageiros, nº 232, Parque Estoril Data de Construção: 1912–1923 Data de Tombamento: 2016 (IPHAN) e 2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: IPHAN: Processo 1659-T-12; INEPAC: Processo E-03/31.266/83 Informações Históricas: Reconhecida internacionalmente como exemplo de arquitetura espontânea brasileira. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: IPHAN / INEPAC

Nome: Casa dos Azulejos Descrição: Residência em estilo colonial construída em 1847, revestida com azulejos portugueses. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação residencial Localização: Avenida São Pedro, nº 147, Centro Data de Construção: 1847 Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Recebeu a visita da Princesa Isabel e do Conde d’Eu em 1868; atualmente abriga a Secretaria Municipal de Turismo. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome: Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Sítio Histórico de São Pedro da Aldeia Descrição: Inclui o traçado urbano original da cidade, diversas residências coloniais, monumentos, portais e áreas verdes. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Urbanístico e Paisagístico Tipo de Bem: Conjunto arquitetônico Localização: Centro Histórico de São Pedro da Aldeia Data de Construção: Século XVII em diante Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Representa o desenvolvimento urbano histórico da cidade. Estado de Conservação: Variado Estado de Preservação: Variado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome: Igreja do Sagrado Coração de Jesus Descrição: Igreja construída no final do século XIX, em frente à Igreja Matriz, com estilo arquitetônico do século XIX. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação religiosa Localização: Praça Agenor Santos, Centro Data de Construção: Final do século XIX Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Construída para substituir a Igreja Matriz devido ao seu estado de deterioração na época. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome: Cemitério da Irmandade do Santíssimo Sacramento Descrição: Cemitério com mausoléus importados de Portugal, localizado nos fundos da Igreja Matriz. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Cemitério Localização: Travessa Hildegardo Milagres, nº 7, Centro Data de Construção: Por volta de 1850 Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Possui mausoléus com esculturas em mármore, destacando-se como patrimônio artístico e cultural. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome do Programa: Programa Jovem Aprendiz Número de Participantes: 12 Total de Vagas: Observação: 1 turma formada com 12 alunos, focada em desenvolver habilidades profissionais.

Nome do Programa: Cursos Firjan Número de Participantes: 462 Total de Vagas: Observação: 21 cursos realizados em parceria com a Prefeitura, com 462 alunos matriculados.

Nome do Programa: Jovens Construindo o Amanhã Número de Participantes: 150 Total de Vagas: Observação: 3 palestras realizadas em parceria com secretarias, com 150 jovens participantes.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no intuito de melhor organizar e otimizar o Processo de Lotação Provisória na Unidade Escolar após o Ato da Posse, RESOLVE convocar os candidatos considerados aptos no Edital nº 01/2023, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação e realizarem a escolha do local de atuação provisória

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, CONVOCA os candidatos aprovados, classificados e considerados APTOS aos cargos que concorreram no Concurso Público n.º 01/2023, relacionados no Anexo Único deste Edital, com vistas à nomeação e POSSE, que será realizada no dia 06 DE MAIO DE 2025 (terça-feira), no horário e endereço indicados.

Requerente: José Jorge Rios - Espécie: Aroeira (Schinus terebinthifolia.) - Endereço: Rua Antônio Rodrigues, n° 31, Boqueirão - Localização: 23K 0796144.00 mE 7468712.00 mS - Atividade: Corte.

Nome do Autuado - Isaias Beltrão Localização da Infração: Centro Status: Aguardando Recurso

FLUXOGRAMA - CONSTRUÇÃO

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/LEGALIZAÇÃO- USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

Requerente: Ricardo Henrique de Vasconcelos - Espécie: Gliricidia (Gliricídia sepium) - Endereço: Rua Clineo Rocha Guimarães, Lote n°13, Quadra 01, Porto da Aldeia - Localização: 23K 797383.00 mE 7470098.00 mS - Atividade: Poda.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 530 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - 112/2025

Requerente: Monique Andrea de Sá Guimarães - Espécie: Mangueira (Mangífera indica) - Endereço: Lote n° 25- Quadra 07- Rua dos Beijos – Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias, Campo Redondo - Localização: 23K 0800592.00 mE 7470727.00 mS - Atividade: Corte.

Requerente: Monique Andrea de Sá Guimarães - Espécie: Abacateiro (Persea americana) - Endereço: Lote n° 25- Quadra 07- Rua dos Beijos – Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias, Campo Redondo - Localização: 23K 0800592.00 mE 7470727.00 mS - Atividade: Corte.

Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Nova São Pedro Status: Aguardando Recurso

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 107/2025

Nome do Autuado - Luis Alexandre - Localização da Infração: Estação Status: Recurso em Análise

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2025

Requerente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Espécie: Ficus (Ficus benjamina) - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Praia Linda - Localização: 23K 791651.00 mE 7470880.00 mS - Atividade: Corte.

Requerente: Condomínio Comercial e Residencial Lucerna - Espécie: Ipê rosa (Handroanthus heptaphyllus) - Endereço: Rodovia RJ 140, 1001, Nova São Pedro - Localização: 23K 798011.00 mE 7471951.00 mS - Atividade: Corte.