Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4872 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 14:34:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
104
CONTRATO ORIGINAL
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME
23.338.202/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia
26/12/2017
30.622,00
26/12/2017
25/01/2018
103
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.
26/12/2017
24.090,00
26/12/2017
26/01/2018
103
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia
26/12/2017
24.090,00
26/12/2017
25/01/2018
102
CONTRATO ORIGINAL
G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
08.647.320/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.
26/12/2017
169.500,00
26/12/2017
26/01/2018
102
CONTRATO ORIGINAL
G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
08.647.320/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia
26/12/2017
169.500,00
26/12/2017
25/01/2018
16/2014
ADITIVO DE PRAZO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA —ME, especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de com fulcro nas Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 05 (cinco).
26/12/2017
10.680,00
01/01/2018
01/01/2019
15/2014
ADITIVO DE PRAZO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA —ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, com o quantitativo de 36 (trinta e seis) no item 08.
26/12/2017
76.896,00
01/01/2018
01/01/2019
14/2014
ADITIVO DE PRAZO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA —ME, especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de com fulcro nas Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze), conforme planilha em anexo.
26/12/2017
25.632,00
01/01/2018
01/01/2019
09/2014
ADITIVO DE PRAZO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA —ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze) conforme planilha em anexo.
26/12/2017
25.632,00
01/01/2018
01/01/2019
168A/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO
***876477-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 168A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AGENOR BELTÃO, Nº 259 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20/12/2017
4.803,56
01/01/2018
01/01/2019
83A/2013
ADITIVO DE PRAZO
JALBERI DA SILVA SERPA
***799475-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA
20/12/2017
26.475,96
01/01/2018
01/01/2019
63/2014
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
14/12/2017
8.980,49
18/12/2017
17/12/2018
025
CONTRATO ORIGINAL
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital.
14/12/2017
13.295,00
14/12/2017
14/12/2018
024
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME
23.853.917/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
14/12/2017
197.568,00
14/12/2017
14/12/2018
023
CONTRATO ORIGINAL
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME
04.107.614/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Obriga-se a conclusão da construção da Unidade Básica de Sáude (UBS) situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação técnica e demais anexos partes integrantes do edital.
14/12/2017
444.247,16
14/12/2017
14/06/2018
02/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO
***331075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermágenes Freire da Costa, n° 19— Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
14/12/2017
79.720,92
01/01/2018
01/01/2019
82/2016
ADITIVO DE PRAZO
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA
05.844.447/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração.
12/12/2017
7.187,50
13/12/2017
03/06/2018
38/2014
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais.
12/12/2017
262.160,28
01/01/2018
01/01/2019
35/2016
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME
13.565.802/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais.
12/12/2017
0,00
01/01/2018
01/01/2019
101
CONTRATO ORIGINAL
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
30.092.431/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de kits e dispositivos de segurança.
11/12/2017
27.649,70
11/12/2017
10/04/2018
101
CONTRATO ORIGINAL
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
30.092.431/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de kits e dispositivos de segurança.
11/12/2017
27.649,70
11/12/2017
10/06/2018
100
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de material gráfico: adesivação em veículo.
28/11/2017
12.025,00
28/11/2017
31/12/2017
99
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação.
28/11/2017
39.250,11
28/11/2017
31/12/2017
98
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se ao fornecimento de cinto tático e cinto de guarnição conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
24/11/2017
580,00
24/11/2017
24/12/2017
97
CONTRATO ORIGINAL
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
08.836.146/0001-83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de boné tactel, calça camuflada, cambão retráril, camiseta básica, coturno tático, gandola camuflada, mochila flexível, refil para respirador, respirador reutilizáveis semifacil.
24/11/2017
12.260,00
24/11/2017
24/11/2017
96
CONTRATO ORIGINAL
S P MATTA CURSOS ME
09.298.547/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se à efetuar curso de formação de 08 (oito) agentes de Defesa Civil, com carga de 60 (sessenta) horas, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme Termo de Referência em anexo.
21/11/2017
7.300,00
21/11/2017
21/12/2017
21A/2014
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação.
17/11/2017
330.122,98
19/11/2017
19/10/2018
068/2016
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
***145076-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
13/11/2017
62.114,76
01/01/2018
01/01/2019
022
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal.
10/11/2017
48.988,00
10/11/2017
10/11/2018
23/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
09/11/2017
110.809,85

23/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
09/11/2017
36.626,10

022
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital.
01/11/2017
48.988,00
01/11/2017
01/11/2018
09/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino
01/11/2017
0,00

07/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
20.900.428/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017.
01/11/2017
3.636.113,37

95
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se a realizar avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
30/10/2017
34.090,00
30/10/2017
30/04/2018
94
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se a realizar a investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edita
30/10/2017
15.498,00
30/10/2017
30/04/2018
93
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME
20.420.471/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
27/10/2017
5.630,00
27/10/2017
11/11/2017
92
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
27/10/2017
681,00
27/10/2017
11/11/2017
91
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
25/10/2017
13.697,23
25/10/2017
09/11/2017
90
CONTRATO ORIGINAL
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA
***174735-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a prestação de serviço de Capacitação Técnica para os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares (CT) de São Pedro da Aldeia, sob o tema: Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme termo de referência em anexo.
20/10/2017
2.500,00
24/10/2017
26/10/2017
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