Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4780 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 14:43:48
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
025
CONTRATO ORIGINAL
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital.
14/12/2017
13.295,00
14/12/2017
14/12/2018
024
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME
23.853.917/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
14/12/2017
197.568,00
14/12/2017
14/12/2018
023
CONTRATO ORIGINAL
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME
04.107.614/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Obriga-se a conclusão da construção da Unidade Básica de Sáude (UBS) situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação técnica e demais anexos partes integrantes do edital.
14/12/2017
444.247,16
14/12/2017
14/06/2018
02/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO
***331075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermágenes Freire da Costa, n° 19— Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
14/12/2017
79.720,92
01/01/2018
01/01/2019
82/2016
ADITIVO DE PRAZO
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA
05.844.447/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração.
12/12/2017
7.187,50
13/12/2017
03/06/2018
38/2014
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais.
12/12/2017
262.160,28
01/01/2018
01/01/2019
35/2016
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME
13.565.802/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais.
12/12/2017
0,00
01/01/2018
01/01/2019
101
CONTRATO ORIGINAL
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
30.092.431/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de kits e dispositivos de segurança.
11/12/2017
27.649,70
11/12/2017
10/04/2018
101
CONTRATO ORIGINAL
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
30.092.431/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de kits e dispositivos de segurança.
11/12/2017
27.649,70
11/12/2017
10/06/2018
100
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de material gráfico: adesivação em veículo.
28/11/2017
12.025,00
28/11/2017
31/12/2017
99
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação.
28/11/2017
39.250,11
28/11/2017
31/12/2017
98
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se ao fornecimento de cinto tático e cinto de guarnição conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
24/11/2017
580,00
24/11/2017
24/12/2017
97
CONTRATO ORIGINAL
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
08.836.146/0001-83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de boné tactel, calça camuflada, cambão retráril, camiseta básica, coturno tático, gandola camuflada, mochila flexível, refil para respirador, respirador reutilizáveis semifacil.
24/11/2017
12.260,00
24/11/2017
24/11/2017
96
CONTRATO ORIGINAL
S P MATTA CURSOS ME
09.298.547/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se à efetuar curso de formação de 08 (oito) agentes de Defesa Civil, com carga de 60 (sessenta) horas, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme Termo de Referência em anexo.
21/11/2017
7.300,00
21/11/2017
21/12/2017
21A/2014
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação.
17/11/2017
330.122,98
19/11/2017
19/10/2018
068/2016
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
***145076-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
13/11/2017
62.114,76
01/01/2018
01/01/2019
022
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal.
10/11/2017
48.988,00
10/11/2017
10/11/2018
23/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
09/11/2017
110.809,85

23/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
09/11/2017
36.626,10

022
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital.
01/11/2017
48.988,00
01/11/2017
01/11/2018
09/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino
01/11/2017
0,00

07/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
20.900.428/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017.
01/11/2017
3.636.113,37

95
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se a realizar avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
30/10/2017
34.090,00
30/10/2017
30/04/2018
94
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se a realizar a investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edita
30/10/2017
15.498,00
30/10/2017
30/04/2018
93
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME
20.420.471/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
27/10/2017
5.630,00
27/10/2017
11/11/2017
92
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
27/10/2017
681,00
27/10/2017
11/11/2017
91
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
25/10/2017
13.697,23
25/10/2017
09/11/2017
90
CONTRATO ORIGINAL
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA
***174735-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a prestação de serviço de Capacitação Técnica para os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares (CT) de São Pedro da Aldeia, sob o tema: Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme termo de referência em anexo.
20/10/2017
2.500,00
24/10/2017
26/10/2017
89
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria – Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS).
19/10/2017
22.037,85
19/10/2017
31/12/2017
88
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
18/10/2017
154.774,40
18/10/2017
18/10/2018
21/2016
ADITIVO DE PRAZO
R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA
21.780.589/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação na execução nas obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra.
18/10/2017
0,00
19/10/2017
18/01/2018
90/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogam o presente contrato, pelo período de 27/10/2017 a 24/05/2018, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
17/10/2017
158.235,00
27/10/2017
24/05/2018
90/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 90/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde.
17/10/2017
158.235,00
27/10/2017
24/05/2018
090/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 090/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde.
17/10/2017
158.235,00
27/10/2017
24/05/2018
87
CONTRATO ORIGINAL
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
08.836.146/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, para o exercício de 2017, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
17/10/2017
12.765,00
17/10/2017
31/12/2017
86
CONTRATO ORIGINAL
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do sistema único de assistência social - SUAS, para o exercício de 2017
17/10/2017
3.882,50
17/10/2017
31/12/2017
85
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos
11/10/2017
290,60
11/10/2017
11/10/2018
84
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
11/10/2017
17.439,85
11/10/2017
11/10/2018
83
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
11/10/2017
11.028,80
11/10/2017
11/10/2018
82
CONTRATO ORIGINAL
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
08.816.067/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo.
11/10/2017
7.666,71
11/10/2017
11/10/2018
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