Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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025 CONTRATO ORIGINAL |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. |
14/12/2017 13.295,00 |
14/12/2017 14/12/2018 | |
024 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME 23.853.917/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
14/12/2017 197.568,00 |
14/12/2017 14/12/2018 | |
023 CONTRATO ORIGINAL |
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se a conclusão da construção da Unidade Básica de Sáude (UBS) situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação técnica e demais anexos partes integrantes do edital. |
14/12/2017 444.247,16 |
14/12/2017 14/06/2018 | |
02/2015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO ***331075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermágenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
14/12/2017 79.720,92 |
01/01/2018 01/01/2019 | |
82/2016 ADITIVO DE PRAZO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. |
12/12/2017 7.187,50 |
13/12/2017 03/06/2018 | |
38/2014 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. |
12/12/2017 262.160,28 |
01/01/2018 01/01/2019 | |
35/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME 13.565.802/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. |
12/12/2017 0,00 |
01/01/2018 01/01/2019 | |
101 CONTRATO ORIGINAL |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de kits e dispositivos de segurança. |
11/12/2017 27.649,70 |
11/12/2017 10/04/2018 | |
101 CONTRATO ORIGINAL |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição de kits e dispositivos de segurança. |
11/12/2017 27.649,70 |
11/12/2017 10/06/2018 | |
100 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de material gráfico: adesivação em veículo. |
28/11/2017 12.025,00 |
28/11/2017 31/12/2017 | |
99 CONTRATO ORIGINAL |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação. |
28/11/2017 39.250,11 |
28/11/2017 31/12/2017 | |
98 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA obriga-se ao fornecimento de cinto tático e cinto de guarnição conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
24/11/2017 580,00 |
24/11/2017 24/12/2017 | |
97 CONTRATO ORIGINAL |
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de boné tactel, calça camuflada, cambão retráril, camiseta básica, coturno tático, gandola camuflada, mochila flexível, refil para respirador, respirador reutilizáveis semifacil. |
24/11/2017 12.260,00 |
24/11/2017 24/11/2017 | |
96 CONTRATO ORIGINAL |
S P MATTA CURSOS ME 09.298.547/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA obriga-se à efetuar curso de formação de 08 (oito) agentes de Defesa Civil, com carga de 60 (sessenta) horas, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme Termo de Referência em anexo. |
21/11/2017 7.300,00 |
21/11/2017 21/12/2017 | |
21A/2014 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. |
17/11/2017 330.122,98 |
19/11/2017 19/10/2018 | |
068/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***145076-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
13/11/2017 62.114,76 |
01/01/2018 01/01/2019 | |
022 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. |
10/11/2017 48.988,00 |
10/11/2017 10/11/2018 | |
23/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. |
09/11/2017 110.809,85 |
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23/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. |
09/11/2017 36.626,10 |
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022 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. |
01/11/2017 48.988,00 |
01/11/2017 01/11/2018 | |
09/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino |
01/11/2017 0,00 |
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07/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 20.900.428/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. |
01/11/2017 3.636.113,37 |
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95 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA obriga-se a realizar avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
30/10/2017 34.090,00 |
30/10/2017 30/04/2018 | |
94 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA obriga-se a realizar a investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edita |
30/10/2017 15.498,00 |
30/10/2017 30/04/2018 | |
93 CONTRATO ORIGINAL |
AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME 20.420.471/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
27/10/2017 5.630,00 |
27/10/2017 11/11/2017 | |
92 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
27/10/2017 681,00 |
27/10/2017 11/11/2017 | |
91 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
25/10/2017 13.697,23 |
25/10/2017 09/11/2017 | |
90 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA ***174735-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a prestação de serviço de Capacitação Técnica para os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares (CT) de São Pedro da Aldeia, sob o tema: Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme termo de referência em anexo. |
20/10/2017 2.500,00 |
24/10/2017 26/10/2017 | |
89 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS). |
19/10/2017 22.037,85 |
19/10/2017 31/12/2017 | |
88 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. |
18/10/2017 154.774,40 |
18/10/2017 18/10/2018 | |
21/2016 ADITIVO DE PRAZO |
R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA 21.780.589/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação na execução nas obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra. |
18/10/2017 0,00 |
19/10/2017 18/01/2018 | |
90/2013 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogam o presente contrato, pelo período de 27/10/2017 a 24/05/2018, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
17/10/2017 158.235,00 |
27/10/2017 24/05/2018 | |
90/2013 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. |
17/10/2017 158.235,00 |
27/10/2017 24/05/2018 | |
090/2013 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 090/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. |
17/10/2017 158.235,00 |
27/10/2017 24/05/2018 | |
87 CONTRATO ORIGINAL |
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS, para o exercício de 2017, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
17/10/2017 12.765,00 |
17/10/2017 31/12/2017 | |
86 CONTRATO ORIGINAL |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do sistema único de assistência social - SUAS, para o exercício de 2017 |
17/10/2017 3.882,50 |
17/10/2017 31/12/2017 | |
85 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos |
11/10/2017 290,60 |
11/10/2017 11/10/2018 | |
84 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
11/10/2017 17.439,85 |
11/10/2017 11/10/2018 | |
83 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
11/10/2017 11.028,80 |
11/10/2017 11/10/2018 | |
82 CONTRATO ORIGINAL |
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A 08.816.067/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. |
11/10/2017 7.666,71 |
11/10/2017 11/10/2018 |