Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 5029 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 17:34:36
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
35/2020
ADITIVO
CILIA TECNOLOGIA LTDA
15.533.772/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”.
09/07/2021
5.500,00
06/08/2021
05/08/2022

18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
09/07/2021
126.378,00
16/07/2021
15/09/2021

18
CONTRATO ORIGINAL
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
09/07/2021
126.378,00
09/07/2021
08/09/2021

65/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.
07/07/2021
570.896,07
07/07/2021
30/09/2021

23
CONTRATO ORIGINAL
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence).
06/07/2021
478.665,00
06/07/2021
05/01/2022

22
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA
05.844.447/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017
06/07/2021
9.200,00
12/07/2021
11/07/2022

37/2018
ADITIVO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28.542.017/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas.
02/07/2021
15.840,00
09/07/2021
08/07/2022

06/2019
ADITIVO
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
26.550.332/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
02/07/2021
70.560,00
04/07/2021
03/07/2022

21
CONTRATO ORIGINAL
RODRIGO LIMA TINOCO
***682372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar.
01/07/2021
54.000,00
01/07/2021
30/06/2022

01
TERMO DE COLABORAÇÃO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO
03.508.481/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.
01/07/2021
15.627.794,02
01/07/2021
31/12/2021

58/2013
RESCISÃO CONTRATUAL
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
***362772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, não está atendendo no que tange às disposições físicas e estruturais, haja vista o volume de usuários da política de Assistência Social que cresceu e demandou um número maior de oficinas e atendimentos coletivizados.
30/06/2021
0,00
01/07/2021
01/07/2021

54/2013
ADITIVO
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK
***683860-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde.
30/06/2021
41.548,32
01/07/2021
30/06/2022

48/2013
ADITIVO
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
40.020.772/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.
30/06/2021
56.673,36
01/07/2021
30/06/2022

46/2013
ADITIVO
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde.
30/06/2021
28.701,12
01/07/2021
30/06/2022

45/2013
ADITIVO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
***301773-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família.
30/06/2021
5.021,10
01/07/2021
31/12/2021

18/2016
ADITIVO
ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM
***624372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi.
30/06/2021
48.000,00
01/07/2021
30/06/2022

07/2020
ADITIVO
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO
***242073-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia.
30/06/2021
14.400,00
20/07/2021
19/07/2022

06/2020
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
30/06/2021
41.760,00
01/07/2021
30/06/2022

62/2013
ADITIVO
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA
***154879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
28/06/2021
12.463,20
01/07/2021
31/12/2021

52/2013
ADITIVO
JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO
***408633-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 – Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina.
28/06/2021
19.394,40
01/07/2021
30/06/2022

49/2013
ADITIVO
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA
***981879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
28/06/2021
31.682,40
01/07/2021
30/06/2022

05
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
28/06/2021
16.200,00
28/06/2021
27/06/2022

20
CONTRATO ORIGINAL
TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
37.436.529/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 001/2021: Construção de cobertura de acesso ligando o prédio da educação infantil e prédio principal da Escola Municipal Maria Celeste de Campos.
25/06/2021
50.785,44
25/06/2021
24/08/2021

19
CONTRATO ORIGINAL
TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI
31.953.143/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional em atendimento a Resolução 168/2004 – Coletivo de 12 motoristas da SEMED, com duração de 03 dias de aula, sendo 02 dias com 5h/aula e 01 dia com aula de 6h/aula.
25/06/2021
1.800,00
25/06/2021
16/07/2021

17
CONTRATO ORIGINAL
LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME
19.345.406/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
25/06/2021
37.021,50
25/06/2021
24/08/2021

45/2020
ADITIVO DE PRAZO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.
24/06/2021
0,00
26/06/2021
25/09/2021

2206/2021
CONVÊNIO
UNIENF LAGOS- ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTD
07.956.518/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Propiciar oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da UNIENF LAGOS nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, de modo a promover a integração ESCOLA-COMUNIDADE.
22/06/2021
0,00
22/06/2021
22/06/2025

46/2020
ADITIVO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),
18/06/2021
75.770,62
18/06/2021
01/08/2021

44/2020
ADITIVO DE PRAZO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
18/06/2021
0,00
28/06/2021
27/09/2021

19/2018
ADITIVO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
18/06/2021
0,00
18/06/2021
16/04/2022

38/2020
ADITIVO DE PRAZO
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
11.214.001/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.
17/06/2021
0,00
20/06/2021
19/08/2021

31/2020
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal
17/06/2021
189.320,21
21/06/2021
20/11/2021

23/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município
17/06/2021
20.750,04
19/06/2021
18/06/2022

18
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
62.009.642/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional – SEFISC para capacitação de servidores.
16/06/2021
7.560,00
22/06/2021
23/06/2021

001
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nº 01/2021, - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 – Centro, São Pedro da Aldeia/RJ
15/06/2021
715.966,83
15/06/2021
14/06/2022

28/2020
ADITIVO DE PRAZO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.
07/06/2021
0,00
08/06/2021
07/09/2021

16
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
07/06/2021
535.890,57
08/06/2021
07/08/2021

31/2019
ADITIVO
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
26.550.332/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro,
02/06/2021
25.200,00
17/07/2021
16/07/2022

24/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria de Ambiente, Lagoa, e Saneamento
02/06/2021
17.810,04
19/06/2021
18/06/2022

22/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
02/06/2021
43.872,12
11/06/2021
10/06/2022

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