| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 16.250,00 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINEA-RJ COMERCIO LTDA 17.624.789/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 6.409,50 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 27.955,28 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 18.681,40 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 14.111,00 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 31.475,00 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 41.513,00 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 30.391,50 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 154.352,90 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 29.728,00 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
28/04/2020 29.088,00 |
28/04/2020 27/05/2020 | |
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02/2016 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016, PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
28/04/2020 731.250,00 |
01/05/2020 31/01/2021 | |
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26/2017 ADITIVO |
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. |
27/04/2020 24.600,00 |
02/05/2020 01/05/2021 | |
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03/2019 ADITIVO |
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. |
27/04/2020 15.000,00 |
29/04/2020 28/04/2021 | |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. |
24/04/2020 10.450,00 |
24/04/2020 23/04/2021 | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. |
22/04/2020 342.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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002 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 80.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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001 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 200.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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64/2019 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio |
20/04/2020 0,00 |
21/04/2020 20/07/2020 | |
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23/2017 ADITIVO DE PRAZO |
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
16/04/2020 0,00 |
21/04/2020 11/06/2020 | |
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94/2015 ADITIVO DE PRAZO |
R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. |
15/04/2020 0,00 |
16/04/2020 15/09/2020 | |
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17/2017 ADITIVO |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. |
15/04/2020 64.459,92 |
16/04/2020 15/04/2021 | |
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82/2016 ADITIVO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. |
14/04/2020 7.187,50 |
26/04/2020 16/10/2020 | |
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27 RESCISÃO CONTRATUAL |
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
13/04/2020 35.000,00 |
04/05/2020 15/05/2020 | |
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20/2018 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. |
13/04/2020 3.062.225,10 |
02/05/2020 01/05/2021 | |
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49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
09/04/2020 16.354,80 |
09/04/2020 08/05/2020 | |
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48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
09/04/2020 28.299,68 |
09/04/2020 08/07/2020 | |
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57/2017 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação |
07/04/2020 1.383.552,84 |
15/04/2020 14/12/2020 | |
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16A/2019 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação |
06/04/2020 166.800,00 |
12/04/2020 11/04/2021 | |
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20/2019 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. |
03/04/2020 283.303,68 |
08/04/2020 07/04/2021 | |
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19/2018 ADITIVO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. |
03/04/2020 155.702,52 |
17/04/2020 16/04/2021 | |
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62/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W. O. MAGALHÃES ME 05.018.233/0001-35 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. |
01/04/2020 81.565,02 |
01/04/2020 19/09/2020 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. |
01/04/2020 12.327,82 |
01/04/2020 31/03/2021 | |
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47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 3.037,80 |
31/03/2020 30/06/2020 | |
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46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 12.595,60 |
31/03/2020 30/06/2020 | |
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45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 11.472.955/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 1.788,90 |
31/03/2020 30/06/2020 | |
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44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 5.249,12 |
31/03/2020 30/06/2020 | |
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43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI 20.729.334/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 5.992,74 |
31/03/2020 30/06/2020 | |
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42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 12,80 |
31/03/2020 30/06/2020 | |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME 07.579.347/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 5.564,51 |
31/03/2020 30/06/2020 |
