| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME 08.145.825/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
23/10/2020 140.812,65 |
23/10/2020 22/11/2020 | |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. |
21/10/2020 50.100,00 |
21/10/2020 20/10/2021 | |
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08 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
21/10/2020 1.020.013,32 |
21/10/2020 20/10/2021 | |
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84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRM SOLUÇÕES EIRELI ME 21.427.040/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
20/10/2020 80.308,30 |
20/10/2020 19/11/2020 | |
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83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
20/10/2020 70.497,00 |
20/10/2020 19/11/2020 | |
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63 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. |
19/10/2020 554.645,74 |
19/10/2020 18/02/2021 | |
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40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
16/10/2020 468.488,50 |
16/10/2020 15/12/2020 | |
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38/2020 ADITIVO DE PRAZO |
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. |
16/10/2020 0,00 |
20/10/2020 19/11/2020 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. |
16/10/2020 2.460.000,00 |
16/10/2020 15/10/2021 | |
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46/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
14/10/2020 0,00 |
16/10/2020 15/12/2020 | |
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95/2017 ADITIVO DE PRAZO |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. |
13/10/2020 0,00 |
18/10/2020 31/12/2020 | |
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88/2017 ADITIVO DE PRAZO |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. |
13/10/2020 0,00 |
18/10/2020 31/12/2020 | |
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62 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 31.980,00 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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61 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 5.040,00 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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60 CONTRATO ORIGINAL |
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 22.577,40 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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59 CONTRATO ORIGINAL |
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 9.949,80 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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58 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 136.585,40 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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28/2020 ADITIVO |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
13/10/2020 40.988,60 |
13/10/2020 31/12/2020 | |
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82/2019 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. |
09/10/2020 0,00 |
11/10/2020 10/01/2021 | |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
09/10/2020 45.092,50 |
09/10/2020 08/10/2021 | |
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56 CONTRATO ORIGINAL |
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
09/10/2020 29.069,50 |
09/10/2020 08/10/2021 | |
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55 CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
09/10/2020 5.787,00 |
09/10/2020 08/10/2021 | |
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82/2016 ADITIVO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. |
08/10/2020 7.187,50 |
17/10/2020 06/04/2021 | |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. |
08/10/2020 2.285.500,00 |
08/10/2020 07/08/2021 | |
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44/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
08/10/2020 0,00 |
31/10/2020 30/12/2020 | |
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07 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
08/10/2020 119.212,08 |
08/10/2020 07/10/2021 | |
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53 CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade. |
07/10/2020 12.708,00 |
07/10/2020 06/11/2020 | |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade. |
07/10/2020 15.240,00 |
07/10/2020 06/11/2020 | |
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16A/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. |
07/10/2020 83.400,00 |
07/10/2020 11/04/2021 | |
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82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
06/10/2020 25.038,70 |
06/10/2020 05/11/2020 | |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. |
05/10/2020 556.097,78 |
05/10/2020 04/03/2021 | |
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40/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. |
02/10/2020 35.928,00 |
04/10/2020 03/10/2021 | |
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38/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
02/10/2020 0,00 |
02/10/2020 10/03/2021 | |
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39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. |
01/10/2020 235.000,00 |
01/10/2020 31/10/2020 | |
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21/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. |
01/10/2020 0,00 |
01/10/2020 03/06/2021 | |
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81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
30/09/2020 73.535,72 |
30/09/2020 29/12/2020 | |
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65/2019 ADITIVO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. |
30/09/2020 6.369.331,45 |
01/10/2020 30/09/2021 | |
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9912354147 ADITIVO |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE |
29/09/2020 4.000,00 |
04/12/2020 31/12/2020 | |
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80 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
28/09/2020 3.719,99 |
28/09/2020 | |
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34/2018 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. |
28/09/2020 239.400,00 |
01/10/2020 30/09/2021 |
