| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/03/2022 62.089,96 |
23/03/2022 22/05/2022 |
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96/2019 ADITIVO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
21/03/2022 352.264,07 |
01/03/2022 12/12/2022 |
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20/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. |
21/03/2022 95.913,00 |
21/03/2022 01/05/2022 |
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22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/03/2022 45.183,00 |
15/04/2022 15/04/2022 |
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21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA 05.441.798/0001-20 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/03/2022 10.650,00 |
30/04/2022 01/05/2022 |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA 31.448.016/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
17/03/2022 202.000,00 |
17/03/2022 16/05/2022 |
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02 CONVÊNIO |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS FERLAGOS 28.906.873/0001-87 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Processo 12807/2021 - Promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, com bolsas para os cursos de Graduação ofertados pela FACULDADE. 1.2. Seguimento Educacional O MUNICÍPIO se compromete em oferecer as suas dependências para realização dos programas de estágios da FACULDADE, visando o processo de ensino e aprendizagem. 1.3. Seguimento Intercambio Cultural: Os alunos da FACULDADE, poderão fazer estágios como monitores. Essa opção, visa atender a formação do nosso discente. 1.4. Seguimento Pesquisa e Laboratorial: Será permitido o acesso dos alunos da rede Municipal de Ensino nas dependências da Faculdade para fins de visitação pré-agendada aos Laboratórios e Biblioteca, no afã de auxiliar no aprendizado dos discentes. 1.5. O MUNICÍPIO autoriza a realização de estágio em seus órgãos, departamentos e secretarias, mediante regulamentação específica e a pertinência entre a disciplina do estágio e o órgão da prefeitura. 1.6. O presente convênio abrange a totalidade dos cursos superiores oferecidos pela FACULDADE e/ou aqueles que venham a ser autorizados futuramente pelo Ministério da Educação, observando-se sempre o interesse público e disponibilidade dos campos de estágio. 1.7. A FACULDADE concorda em instituir, por sua mera liberdade, uma política de descontos direcionada aos servidores da CONVENIADA, de forma a incentivá-los à prática de atividades acadêmicas e/ou profissionais. 1.8. A CONVENIADA deseja fomentar a educação continuada de seus servidores, permitindo que os mesmos tenham acesso ao ensino superior com custos reduzidos, motivo pelo qual aderiu ao presente CONVÊNIO. 1.9. Os cursos contemplados pelo presente Convênio, serão listados que integrará o presente contrato. |
17/03/2022 0,00 |
17/03/2022 16/03/2024 |
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10 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
15/03/2022 0,00 |
15/03/2022 27/07/2022 |
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02 TERMO DE COOPERAÇÃO |
UP SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA UP SOLUÇÕES 19.602.409/0001-06 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Celebrar o presente convênio e parceria, cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas visando a operacionalização de instrumento tecnológico para coleta de dados em 03 (três) idiomas através de metodologia pertencentes à UP Soluções e disponibilizadas aos viajantes através QR Code. As ações supracitadas visam coletar dados sobre o perfil dos viajantes e ambas as partes envidarão esforços para validação da tecnologia e sua operacionalização no destino sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, promovendo a ferramenta junto ao trade, gestores locais visando maximizar a amostragem da pesquisa ao mesmo tempo que promove a economia local. |
15/03/2022 0,00 |
15/03/2022 15/06/2022 |
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001 TERMO DE COOPERAÇÃO |
SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS CULTURA INGLESA 39.457.376/0001-65 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Formalizar o convênio entre a escola SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS CULTURA INGLESA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA proporcionando vantagens comerciais para os servidores, conforme especificações estabelecidas na proposta. ? Subcláusula primeira: Desconto de 40% no valor vigente do módulo semestral, durante todo o curso, aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia e seus dependentes. Válido para novas matrículas, EXCETO para os cursos de conversação e condicionada à apresentação da comprovação de vínculo empregatício com o servidor público. |
15/03/2022 0,00 |
15/03/2022 14/03/2023 |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA 41.132.034/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/03/2022 25.750,00 |
10/03/2022 09/06/2022 |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICULAS EIRELI 10.449.391/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/03/2022 34.000,00 |
10/03/2022 09/06/2022 |
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20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
09/03/2022 47.261,34 |
09/03/2022 08/06/2022 |
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19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
09/03/2022 12.949,52 |
09/03/2022 08/06/2022 |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA 11.726.521/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TRAÇÃO 4X2, COR SOLIDA, CABINE AVANÇADA (CARA CHATA) OU CABINE CONVENCIONAL, ESTAMPADA EM AÇO, ANO 2021/2021 2021/2022, 2022/2022, COM AR CONDICIONADO, DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV COM TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PTB 4.000 KG NO MÍNIMO. EQUIPADO COM BAÚ SECA, EM ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 4500X2200X2200 NA COR VEICULO, COM 2 PORTAS TRASEIRA E 1 PORTA LATERAL DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/03/2022 274.000,00 |
09/03/2022 08/08/2022 |
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28/2020 ADITIVO DE PRAZO |
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Sétimo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. |
04/03/2022 0,00 |
08/03/2022 07/06/2022 |
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44/2021 ADITIVO |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. |
03/03/2022 0,00 |
03/03/2022 04/10/2022 |
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01/2021 ADITIVO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - ADITAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. |
03/03/2022 58.650,00 |
15/03/2022 14/09/2022 |
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04/2021 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. |
28/02/2022 552.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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47/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. |
25/02/2022 31.804,08 |
03/03/2022 02/09/2022 |
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11/2019 ADITIVO |
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quarto Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. |
25/02/2022 480.000,00 |
01/03/2022 31/08/2022 |
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04/2021 ADITIVO |
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***828188-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
25/02/2022 84.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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03/2021 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. |
25/02/2022 371.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS ***477970-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. |
24/02/2022 72.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
24/02/2022 420.000,00 |
24/02/2022 23/02/2023 |
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2302/2022 CONVÊNIO |
UNIVERSIDADE PITÁGORAS- UNOPAR 38.733.648/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, dar oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse e complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados, nos termos da Lei do Estágio. |
23/02/2022 0,00 |
23/02/2022 23/02/2025 |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
23/02/2022 83.319,44 |
23/02/2022 22/05/2022 |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA 09.017.325/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/02/2022 14.317,98 |
23/02/2022 22/03/2022 |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
BENÍCIO PNEUS EIRELI 39.535.062/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/02/2022 1.700,00 |
23/02/2022 22/03/2022 |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, |
22/02/2022 170.000,00 |
22/02/2022 21/02/2023 |
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01 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 13855/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
22/02/2022 135.073,80 |
22/02/2022 31/12/2022 |
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22/2021 ADITIVO |
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 22/2021, Processos nº 1686/2021 e 8963/2021 - aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de botijões 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
21/02/2022 128,64 |
21/02/2022 |
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18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
21/02/2022 55.062,80 |
21/02/2022 20/04/2022 |
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28/2020 ADITIVO |
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Sexto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. |
18/02/2022 241.541,91 |
18/02/2022 07/03/2022 |
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40/2021 ADITIVO DE PRAZO |
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. |
17/02/2022 0,00 |
18/02/2022 15/03/2022 |
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03 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. |
17/02/2022 560.227,89 |
17/02/2022 16/08/2022 |
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921/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO |
JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 09.280.442/0001-03 |
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A JUCERJA E A PMSPA COM A FINALIDADE DE CRIAR/MANTER A DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO EATADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO. |
16/02/2022 0,00 |
16/02/2022 16/02/2027 VIGENTE |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
16/02/2022 1.006.216,70 |
16/02/2022 15/08/2022 |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
16/02/2022 30.000,00 |
16/02/2022 15/02/2023 |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA EMISSÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) 1º FASE CADASTRAMENTO INICIAL, 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) SEM MOVIMENTO E 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DCTF (DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS). |
14/02/2022 17.599,68 |
14/02/2022 13/09/2022 |
