| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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53 RESCISÃO CONTRATUAL |
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
03/11/2020 0,00 |
03/11/2020 03/11/2020 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 17.507.000/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
03/11/2020 17.300,00 |
03/11/2020 02/05/2021 | |
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89 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia |
29/10/2020 1.508.128,80 |
29/10/2020 28/10/2021 | |
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89 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Sistema de Registro de Preços nº 15/2020 do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia, |
29/10/2020 1.508.128,80 |
29/10/2020 28/10/2021 | |
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88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro, |
29/10/2020 19.063,00 |
30/10/2020 29/11/2020 | |
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87 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da empresa HORTO CENTAL MARATAÍZES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Tanguá, para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos |
29/10/2020 702.000,00 |
03/11/2020 02/05/2021 | |
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31/2020 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. |
29/10/2020 0,00 |
21/11/2020 20/01/2021 | |
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77/2018 ADITIVO |
MARILDA SCHIMID KOURI ***721670-** |
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. |
28/10/2020 31.800,00 |
01/11/2020 01/11/2021 | |
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86 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). |
27/10/2020 370.059,98 |
01/11/2020 31/12/2020 | |
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47/2017 ADITIVO DE PRAZO |
NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA 68.555.499/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. |
26/10/2020 0,00 |
01/11/2020 31/07/2021 | |
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85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME 08.145.825/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
23/10/2020 140.812,65 |
23/10/2020 22/11/2020 | |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. |
21/10/2020 50.100,00 |
21/10/2020 20/10/2021 | |
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08 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
21/10/2020 1.020.013,32 |
21/10/2020 20/10/2021 | |
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84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRM SOLUÇÕES EIRELI ME 21.427.040/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
20/10/2020 80.308,30 |
20/10/2020 19/11/2020 | |
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83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
20/10/2020 70.497,00 |
20/10/2020 19/11/2020 | |
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63 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. |
19/10/2020 554.645,74 |
19/10/2020 18/02/2021 | |
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40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
16/10/2020 468.488,50 |
16/10/2020 15/12/2020 | |
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38/2020 ADITIVO DE PRAZO |
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. |
16/10/2020 0,00 |
20/10/2020 19/11/2020 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. |
16/10/2020 2.460.000,00 |
16/10/2020 15/10/2021 | |
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46/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
14/10/2020 0,00 |
16/10/2020 15/12/2020 | |
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95/2017 ADITIVO DE PRAZO |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. |
13/10/2020 0,00 |
18/10/2020 31/12/2020 | |
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88/2017 ADITIVO DE PRAZO |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. |
13/10/2020 0,00 |
18/10/2020 31/12/2020 | |
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62 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 31.980,00 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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61 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 5.040,00 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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60 CONTRATO ORIGINAL |
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 22.577,40 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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59 CONTRATO ORIGINAL |
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 9.949,80 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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58 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. |
13/10/2020 136.585,40 |
13/10/2020 12/11/2020 | |
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28/2020 ADITIVO |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
13/10/2020 40.988,60 |
13/10/2020 31/12/2020 | |
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82/2019 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. |
09/10/2020 0,00 |
11/10/2020 10/01/2021 | |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
09/10/2020 45.092,50 |
09/10/2020 08/10/2021 | |
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56 CONTRATO ORIGINAL |
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
09/10/2020 29.069,50 |
09/10/2020 08/10/2021 | |
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55 CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
09/10/2020 5.787,00 |
09/10/2020 08/10/2021 | |
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82/2016 ADITIVO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. |
08/10/2020 7.187,50 |
17/10/2020 06/04/2021 | |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. |
08/10/2020 2.285.500,00 |
08/10/2020 07/08/2021 | |
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44/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
08/10/2020 0,00 |
31/10/2020 30/12/2020 | |
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07 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
08/10/2020 119.212,08 |
08/10/2020 07/10/2021 | |
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53 CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade. |
07/10/2020 12.708,00 |
07/10/2020 06/11/2020 | |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade. |
07/10/2020 15.240,00 |
07/10/2020 06/11/2020 | |
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16A/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. |
07/10/2020 83.400,00 |
07/10/2020 11/04/2021 | |
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82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
06/10/2020 25.038,70 |
06/10/2020 05/11/2020 |
