Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4482 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
76/2014
ADITIVO
NELSON DA SILVA PEREIRA
***662287-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos
29/12/2020
78.698,76
01/01/2021
31/12/2021
005
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
29/12/2020
140.000,00
29/12/2020
28/12/2021
70
CONTRATO ORIGINAL
RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA
32.254.391/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos.
23/12/2020
2.252,40
23/12/2020
06/01/2021
02/2015
ADITIVO
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO
***267676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
22/12/2020
86.168,04
01/01/2021
31/12/2021
58/2014
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).
21/12/2020
22.775,04
01/01/2021
31/12/2021
50/2020
ADITIVO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº13481/2018 - CONTRATO Nº 50/2020 - TTomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro.
21/12/2020
31.535,90
24/12/2020
23/03/2021
49/2011
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON
16/12/2020
28.059,96
01/01/2021
31/12/2021
38/2020
ADITIVO DE PRAZO
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
11.214.001/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.
16/12/2020
0,00
20/12/2020
19/02/2021
35/2018
ADITIVO
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
26.550.332/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
16/12/2020
126.000,00
21/12/2020
20/12/2021
94/2015
ADITIVO
R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
07.667.635/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo.
11/12/2020
1.029,86
16/12/2020
15/06/2021
37/2019
ADITIVO DE PRAZO
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
39.176.656/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
11/12/2020
0,00
13/12/2020
12/03/2021
96/2019
ADITIVO
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
10/12/2020
205.200,00
13/12/2020
12/12/2021
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
10/12/2020
74.815,20
09/01/2021
08/01/2022
91
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
36.349.072/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos.
09/12/2020
725,88
10/12/2020
16/12/2020
31/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal
09/12/2020
144.881,31
09/12/2020
21/01/2021
55/2019
ADITIVO
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
04.211.341/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde.
08/12/2020
393.998,76
12/12/2020
11/12/2021
69
CONTRATO ORIGINAL
CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
09.594.456/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Tomada de Preço Nº 017/2020: Construção de edificação para manuseio de pescado para suporte aos ranchos de pesca do Camerum, Bairro Porto da Aldeia.
07/12/2020
113.001,40
07/12/2020
06/01/2021
95/2019
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo.
04/12/2020
0,00
07/12/2020
06/02/2021
39
RESCISÃO CONTRATUAL
ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
03.596.357/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19.
03/12/2020
0,00
03/12/2020
54/2019
ADITIVO DE PRAZO
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde.
01/12/2020
0,00
04/12/2020
03/05/2021
29/2020
ADITIVO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 29-2020 - Processo 295/2020 -Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim.
27/11/2020
75.536,14
30/11/2020
29/12/2020
09
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CARMO & MACIEL LTDA EPP
02.146.969/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
27/11/2020
253.519,20
27/11/2020
26/11/2021
60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.
26/11/2020
92.037,00
01/01/2021
31/12/2021
28/2020
ADITIVO DE PRAZO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.
24/11/2020
0,00
08/12/2020
07/03/2021
68
CONTRATO ORIGINAL
RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA
32.254.391/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL).
19/11/2020
18.104,00
19/11/2020
18/11/2021
67
CONTRATO ORIGINAL
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
36.349.072/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL).
19/11/2020
21.274,00
19/11/2020
18/12/2021
62/2014
ADITIVO DE REDUÇÃO
CONSTRUTORA LMS LTDA
10.530.789/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
NONO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação.
19/11/2020
42.583,53
23/11/2020
22/12/2020
92/2019
ADITIVO DE PRAZO
CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
09.594.456/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum.
18/11/2020
0,00
21/11/2020
20/02/2021
38/2020
ADITIVO DE PRAZO
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
11.214.001/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.
18/11/2020
0,00
20/11/2020
19/12/2020
27/2020
ADITIVO
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
18/11/2020
83.902,50
18/11/2020
31/12/2020
12
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia.
18/11/2020
25.100,00
18/11/2020
17/11/2021
66
CONTRATO ORIGINAL
RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI
15.359.955/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense.
16/11/2020
38.799,45
16/11/2020
15/02/2021
32/2020
ADITIVO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19.
13/11/2020
58.650,00
14/11/2020
13/05/2021
47/2019
ADITIVO DE PRAZO
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP
27.168.027/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
12/11/2020
0,00
14/11/2020
13/01/2021
37/2019
ADITIVO DE PRAZO
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
39.176.656/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
12/11/2020
0,00
13/11/2020
12/12/2020
64
CONTRATO ORIGINAL
MARCELLA SILVESTRE
***973774-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
10/11/2020
17.250,00
17/11/2020
16/02/2021
02/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada
09/11/2020
202.500,00
09/11/2020
23/09/2021
90
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias.
06/11/2020
400,00
06/11/2020
16/11/2020
42
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
06/11/2020
24.862,00
06/11/2020
05/11/2021
78/2018
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.
05/11/2020
956.269,44
19/11/2020
18/11/2021
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