DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração [...]
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, e com a remuneração prevista [...]
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, sob a Presidência do primeiro, com efeito a partir de 01 de junho de 20 [...]
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM (ATUALIZADO)
Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal defuncionamento ou de qualquer outra licença daPrefeitura do Município de São Pedro da Aldeia parafuncionamento [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 denovembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dáoutras providências.
INSTITUI 0 PROGRAMA CALÇADA IDEAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES TÉCNICAS DISPOSTAS NA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 20 [...]
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 081, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNI [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO E-CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
