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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 785 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 17:06:05
Modalidade
Número da Licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
05 Sec. Saúde/2020
6488/2020
R$ 175.756,08
PUBLICAÇÃO: 17/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos [...]
15/09/2020
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
04 Sec. Saúde/2020
6292/2020
R$ 1.323.898,32
PUBLICAÇÃO: 17/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos [...]
15/09/2020
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
03 Sec. Saúde/2020
6487/2020
R$ 177.518,04
PUBLICAÇÃO: 17/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos [...]
15/09/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
29/2020
7330/2020
R$ 496,60
PUBLICAÇÃO: 04/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Aquisição de 01 (um) switch 24 portas para a Procuradoria Geral do Município.
01/09/2020
EM ANDAMENTO
DISPENSA
28/2020
4903/2020
R$ 15.814,50
PUBLICAÇÃO: 03/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para realizar, com exclusividade, avaliação Psicossocial, nos cargos que demandem este tipo de exame, e avaliação médica ocupacional e emissão do ASO (Atestado de Saú [...]
27/08/2020
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
07/2020
7073/2020
PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MAIOR OFERTA
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar [...]
28/08/2020
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
06/2020
7072/2020
PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MAIOR OFERTA
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar [...]
24/08/2020
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
02 Sec. Saúde/2020
5637/2020
R$ 939.186,45
PUBLICAÇÃO: 21/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Convênio cujo objeto é a aplicação na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptaç [...]
17/08/2020
EM ANDAMENTO
DISPENSA
27/2020
5735/2020
R$ 6.167,77
PUBLICAÇÃO: 14/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Aquisição de 15 (quinze) tintas Premium Sol e Chuva Acrílico total Colar de Prata 18lts e 02 (dois) Premium Massa Acrílica 25kgs para pintura externa de todo prédio da Sede da Prefeitura.
10/08/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
26/2020
5219/2020
R$ 16.127,85
PUBLICAÇÃO: 03/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Aquisição de materiais descartáveis para acondicionamento dos KITS de merenda e o material impresso para distribuição aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino.
31/07/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
25/2020
3832/2020
R$ 7.621,00
PUBLICAÇÃO: 03/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Aquisição de itens de higiene pessoal para montagem de “kits” para população em situação de rua atendida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
31/07/2020
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
01 Sec. Saúde/2020
6105/2020
R$ 2.700.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos [...]
31/07/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
08 Sec. Saúde/2020
3446/2020
R$ 14.400,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia.
20/07/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
24/2020
3732/2020
R$ 10.454,40
PUBLICAÇÃO: 17/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplica [...]
14/07/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
07 Sec. Saúde/2020
13385/2019
R$ 3.209,00
PUBLICAÇÃO: 17/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software de acesso remoto, para atender as necessidades do Setor de Informática quanto ao suporte remoto dos servidores das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde [...]
13/07/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
06 Sec. Saúde/2020
5200/2020
R$ 17.175,00
PUBLICAÇÃO: 10/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de material de pintura para serem usadas nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia para reparos da parte externa.
08/07/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
05 Sec. Saúde/2020
3420/2020
R$ 3.480,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de S [...]
30/06/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
23/2020
5016/2020
R$ 1.420,00
PUBLICAÇÃO: 30/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 04 (quatro) tokens USB e 04 (quatro) E-CPF Tipo A3 1 Ano para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações no envio de documentos para o TCE/RJ e utilização no pregão eletrônico.
30/06/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
06/2024
3420/2020
R$ 41.760,00
PUBLICAÇÃO: 30/06/2020 - TIPO: DISPENSÁVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL À RUA RITA PEREIRA, Nº 52, QUADRA 02, LOTE 07, LOTEAMENTO JARDIM VISTAMAR - CENTRO - SPA, PARA FINS DE ACOMODAR A FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
30/06/2020
EM ANDAMENTO
DISPENSA
22/2020
467/2020
R$ 150,00
PUBLICAÇÃO: 26/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de lona para fachada do Procon de São Pedro da Aldeia.
25/06/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
21/2020
382/2020
R$ 2.430,50
PUBLICAÇÃO: 05/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de aparelho Central PABX para 4 (quatro) ramais, placa disa, configuração, cabeamento, e 4 (quatro) telefones para os ramais e gravação de som, com instalação da mesma, para a Guarda Municipal.
04/06/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
20/2020
1851/2020
R$ 30.000,00
PUBLICAÇÃO: 05/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João.
01/06/2020
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
05/2020
3293/2020
R$ 5.500,00
PUBLICAÇÃO: 05/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”.
01/06/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
04 Sec. Saúde/2020
2396/2020
R$ 11.999,88
PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada de serviços de telefonia VOIP, ou voz sobre protocolo de internet, para atender as necessidades do Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
15/05/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
19/2020
3477/2020
R$ 58.650,00
PUBLICAÇÃO: 15/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a ofert [...]
14/05/2020
EM ANDAMENTO
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
18/2020
3347/2020
R$ 2.391.138,63
PUBLICAÇÃO: 17/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 69.956 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 4.260 unidades de Álcool em gel 70% 50g Valor Unitário R$ 3,00, 15.060 unidades de Avental produzido com polipropileno – SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 8.023 cai [...]
16/04/2020
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
04/2020
11509/2019 e 3422/2020
PUBLICAÇÃO: 10/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de A [...]
10/04/2020
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
03/2020
11509/2019 e 3421/2020
PUBLICAÇÃO: 10/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de A [...]
10/04/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
17/2020
2784/2020
R$ 17.131,00
PUBLICAÇÃO: 09/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para os caminhões e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
07/04/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
16/2020
2926/2020
R$ 115,00
PUBLICAÇÃO: 27/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de um certificado digital CPF OAB A3 para a Procuradoria Geral do Município.
25/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
15/2020
2510/2020
R$ 17.167,00
PUBLICAÇÃO: 27/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamentos, peças e materiais em geral para utilização e manutenção das roçadeiras e ferramentas usadas na conservação dos logradouros públicos dos 53 bairros do Município de São Pedro da Aldeia.
24/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
14/2020
2301/2020
R$ 12.246,50
PUBLICAÇÃO: 27/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais para manutenção e instalação de botijas de gás para serem utilizados nas 41 Escolas da Rede Municipal de Educação.
23/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
03 Sec. Saúde/2020
1232/2020
R$ 15.984,04
PUBLICAÇÃO: 27/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas.
23/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
13/2020
2220/2020
R$ 12.505,00
PUBLICAÇÃO: 20/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informaçõe [...]
19/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
12/2020
2022/2020
R$ 2.100,00
PUBLICAÇÃO: 20/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de pneus 195/60 R15 para serem utilizados no carro da Guarda Municipal.
17/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
11/2020
2345/2020
R$ 8.340,00
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de pasta suspensa marmorizada com vareta plástica, grampo plástico e visor completo 235x360mm e 2.000 (duas mil) unidades de ficha de registro de empregados em papel cartão 240g no formato aberto 33x48cm- 1 [...]
10/03/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
10/2020
1431/2020
R$ 17.250,00
PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) DIÁRIOS EDUCAÇÃO INFANTIL – 1º ao 9º ANO – EJA I à IX FASE, COM 24 PAG. + CAPA, NO FORMATO 46 X 32CM e 63 X 32cm, impresso em papel off-set 90g, a 1/1 cor e cartão 300g. 4/1 cores, capa. Acabament [...]
18/02/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
09/2020
1114/2020
R$ 16.914,16
PUBLICAÇÃO: 14/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus para realização e premiação do Fest Verão 2020.
10/02/2020
CONCLUÍDA
DISPENSA
08/2020
1496/2020
R$ 2.694,00
PUBLICAÇÃO: 14/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecer 02 (duas) passagens aéreas com destinos Rio-Brasília-Rio, com embarque no dia 10/02/2020 e retorno no dia 13/02/2020, incluindo taxas e franquia de bagagem para o Secretário de Governo tratar de captação de Emendas e assuntos de intere [...]
07/02/2020
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
02/2020
47/2020
R$ 8.700,00
PUBLICAÇÃO: 14/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação.
12/02/2020
CONCLUÍDA

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