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Lista de decretos Foram encontrados 109 registros

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 122/2008 21/11/2008

21/11/2008

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 121/2008 21/11/2008

21/11/2008

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 042/2008 10/05/2008

10/05/2008

ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE CÓPIA DO DECLAN/IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 137/2007 26/12/2007

26/12/2007

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 136/2007 26/12/2007

26/12/2007

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 135/2007 26/12/2007

26/12/2007

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 098/2006 16/08/2006

16/08/2006

DISPÕE ALTERAÇÃO ANO DECRETO Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2006 QUE VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - COMTRIB

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 040/2006 25/04/2006

25/04/2006

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 030/2006 30/03/2006

30/03/2006

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 088/2005 20/07/2005

20/07/2005

ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 121/2004, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 010/2005 28/01/2005

28/01/2005

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/2005.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 121/2004 10/11/2004

10/11/2004

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 007/2004 03/02/2004

03/02/2004

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/2004.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 144/2003 31/10/2003

31/10/2003

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 090/2003 21/07/2003

21/07/2003

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 087/2003 04/07/2003

04/07/2003

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 063/2003 30/05/2003

30/05/2003

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 036/2003 02/04/2003

02/04/2003

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 002/2003 02/01/2003

02/01/2003

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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