Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
15
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Obriga-se a fornecer cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital.
28/02/2014
42.500,00
28/02/2014
31/12/2014
14A
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SEBRAE/RJ
29.737.103/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação do Sebrae para realização sobre Cursos de Capacitação dos Gestores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, sendo Orçamento no dia 13 de março, Planejamento e Gestão Organizacional, nos dias 18,19 e 20 de março, e Tributos nos dias 01, 08 e 15 de abril no auditório da ACIASPA,
27/02/2014
19.780,00
27/02/2014
27/03/2014
167/2013
ADITIVO DE PRAZO
ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
06.329.545/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato.
26/02/2014
0,00
26/02/2014
26/05/2014
50/2012
ADITIVO DE PRAZO
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP
05.277.636/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda.
26/02/2014
0,00
26/02/2014
26/04/2014
14
CONTRATO ORIGINAL
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME
05.819.167/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósio dando continuidade as obras de contenção
26/02/2014
146.697,79
26/02/2014
26/04/2014
12
CONTRATO ORIGINAL
SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA
09.521.116/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o carnaval
25/02/2014
113.000,00
25/02/2014
25/03/2014
11
CONTRATO ORIGINAL
ETNIA SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME
06.085.888/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar a apresentação Banda Musical que desfilará junto com o Bloco dos Bonecões nos dias 01,02,03 e 04 de março, no Carnaval 2014: - Banda Musical, com 09 sopros, 03 tronnpetes, 03 sax, 03 trombones, 04 percussão, 02 surdões e 02 caixas
25/02/2014
25.000,00
25/02/2014
25/03/2014
190/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 190/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros.
24/02/2014
189.906,95
24/02/2014
25/05/2014
189/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 189/2014 - — Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elízio Ignácio Rangel.
24/02/2014
431.970,35
24/02/2014
25/05/2014
188/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 188/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus.
24/02/2014
191.482,31
24/02/2014
25/05/2014
187/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP
06.336.874/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 187/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Professora Dulce Jotta e Luiza Terra de Andrade.
24/02/2014
209.026,18
24/02/2014
24/06/2014
166/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME
68.805.316/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermeigenes Freire, Bairro Centro
21/02/2014
0,00
22/02/2014
22/05/2014
159/2013
ADITIVO DE PRAZO
FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
***784784-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 159/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de geoprocessamento.
20/02/2014
0,00
20/02/2014
20/07/2014
02
CONTRATO ORIGINAL
C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME
17.088.331/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A empresa Contratada vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente a Carta Convite N°.003/2014, obriga- se fornecer cartuchos e tonners para serem utilizados nas impressoras da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde, e Cis - Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro).
18/02/2014
19.113,70
18/02/2014
18/12/2014
92/2011
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
07.171.956/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 92/2011 - O presente instrumento de Termo Aditivo, tem por razão a perda ou extravio dos autos n° 5913/11, com conseqüente abertura de processo n° 1042/2014 e procedimento sindicante, estando ambas as partes cientes do fato superveniente, estranho à vontade das mesmas e que provocou alterações das condições da execução do objeto contratual.
17/02/2014
2.913.253,30
17/02/2014
17/08/2014
64/2012
ADITIVO DE PRAZO
NELSON'S PINTURAS LTDA ME
36.479.590/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato.
13/02/2014
0,00
14/02/2014
14/05/2014
152/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP
06.336.874/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 152/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a prestação dos serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos.
11/02/2014
223.973,20
11/02/2014
11/07/2014
10
CONTRATO ORIGINAL
JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
18.729.019/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÀO Presencial N° 002/2014, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital.
11/02/2014
1.294.848,50
11/02/2014
11/08/2014
09
CONTRATO ORIGINAL
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME
05.819.167/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo é a Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósia.
06/02/2014
120.235,88
06/02/2014
06/04/2014
074/2013
ADITIVO DE PRAZO
CARMO & MACIEL LTDA EPP
02.146.969/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a executar os exames de ENDOSCOPIA - quantidade 127 exames. COLONOSCOPIA - quantidade 35 exames e RETOSSIGMOIDOSCOPIA — quantidade 21 exames, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no valor global de R$ 36.302,00 (trinta e seis mil trezentos e dois reais) da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2014.
05/02/2014
36.302,00
06/02/2014
06/08/2014
08
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO PARTNERS DO BRASIL - CENTRO DE COLABORAÇÃO DEMOCRATICA
11.214.680/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para realização de workshop sobre resolução de conflitos nas escolas, no dia 04/02/2014, horários 11h30min às 12h30min e das 13h50min às 14h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da contratadas.
03/02/2014
2.000,00
03/02/2014
03/03/2014
07
CONTRATO ORIGINAL
DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTDA EPP
16.520.167/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "O desafio de transformar menos em mais na educação", no dia 04/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h3Omin, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA.
03/02/2014
11.000,00
03/02/2014
03/03/2014
06
CONTRATO ORIGINAL
E P PENNA TREINAMENTOS
05.631.412/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "Motivação Nota 10 — A Didática do Amor", no dia 03/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA.
31/01/2014
10.000,00
31/01/2014
01/03/2014
05
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital.
31/01/2014
44.139,50
31/01/2014
31/01/2015
04
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital.
31/01/2014
49.437,00
31/01/2014
31/01/2015
138/2013
ADITIVO DE PRAZO
PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
***183276-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, que serão utilizados pela Secretária Especial de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público.
20/01/2014
545.162,40
20/01/2014
20/07/2014
137/2013
ADITIVO DE PRAZO
PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
05.030.038/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço.
20/01/2014
295.668,95
20/01/2014
20/07/2014
03A
CONTRATO ORIGINAL
PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
28.303.337/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de firma especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, de acordo com a demanda apresentada a ser utilizada em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica
16/01/2014
7.775,00
16/01/2014
31/12/2014
94/2013
ADITIVO DE PRAZO
EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
40.171.597/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 94/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da firma especializada para construção da Unidade de Saúde da Familia Flexeira.
02/01/2014
0,00
03/01/2014
03/04/2014
083/2011
ADITIVO DE PRAZO
KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP
06.032.061/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 083/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social — PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS.
02/01/2014
0,00
01/01/2014
01/04/2014
03
CONTRATO ORIGINAL
SETA 2 SINALIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP
05.646.507/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a executar serviços de revitalização viária da sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de material, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência anexo ao edital.
02/01/2014
1.231.780,32
02/01/2014
02/01/2015
02
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA POSITIVO LTDA
79.719.613/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviço e aquisição de Sistema de Ensino, destinado à Educação Infantil , conforme termo de referência.
02/01/2014
484.200,00
02/01/2014
02/01/2015
01
CONTRATO ORIGINAL
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
"Pelo presente contrato à CONTRATADA compromete-se a ceder ao CONTRATANTE, em caráter oneroso, a licença de uso do DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"" ""PGMNET - PROGRAMA e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do assim como PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM""; PGMNET - cuja as características constam do Anexo I — DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL — MODULO PGM, parte integrante e indissociável do presente contrato. "
02/01/2014
19.260,00
02/01/2014
02/01/2015
038/2013
ADITIVO DE PRAZO
C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME
17.088.331/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretar Municipal de Saúde no exercício de 2014, no valor global de R$ 11.880,00(onze mil oitocentos e oitenta reais).
01/01/2014
11.880,00
01/01/2014
01/07/2014
193
CONTRATO ORIGINAL
EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES
11.480.992/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do Grupo Nada Igual.
30/12/2013
6.486,00
30/12/2013
30/01/2014
192
CONTRATO ORIGINAL
EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES
11.480.992/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do grupo "Banda MD3".
30/12/2013
6.060,00
30/12/2013
30/01/2014
191A
CONTRATO ORIGINAL
POISON PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
36.113.447/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA Contratação de empresa para apresentação do show musical do cantor obriga-se a Vinicius D'Black.
30/12/2013
10.000,00
30/12/2013
30/01/2014
110/2013
ADITIVO DE PRAZO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia„ no aterro sanitário da contratada, no valor global estimado de R$ 781.542,00 (setecentos e oitenta e hum mil e quinhentos e quarenta e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 130.257,00 (cento e trinta mil e duzentos e cinqüenta e sete reais)
30/12/2013
781.542,00
01/01/2014
01/07/2014
090/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, conforme anexo I, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde.
30/12/2013
166.915,33
01/01/2014
01/08/2014
53/2013
ADITIVO DE PRAZO
MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP
04.512.986/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública.
30/12/2013
74.523,42
01/01/2014
01/02/2014
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