Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4871 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 12:55:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
09
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital.
25/02/2016
282.113,50
25/02/2016
31/12/2016
08
CONTRATO ORIGINAL
TECMAC COM. DE MÁQUINAS LTDA-ME
29.870.227/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a prestação de serviço de manutenção/ recuperação de máquinas de costura, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo.
23/02/2016
4.680,00
23/02/2016
23/03/2016
07
CONTRATO ORIGINAL
J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME
08.458.700/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de portão em ferro galvanizado com 5,50 x 400, com portão social embutido, pintura galnete medindo 50x50 com chapa ondulada (vazado), conforme termo de referência em anexo.
19/02/2016
7.815,00
19/02/2016
19/04/2016
06
CONTRATO ORIGINAL
W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME
08.756.097/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
"Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF — Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais — Anual sem movimento — Ano Base 2015 e Produção e envio de RAIS 2015— Relação Anual de Informações Sociais —Anual sem movimento - Ano Base 2015, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência em anexo. "
18/02/2016
7.140,00
18/02/2016
31/03/2016
94/2014
ADITIVO DE PRAZO
KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP
06.032.061/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 91/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social.
11/02/2016
0,00
01/03/2016
01/12/2016
006
CONTRATO ORIGINAL
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA
39.185.269/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnicaem gestão de informações de saúde pública em unidades de rede municipal de saúde do município de São pedro da aldeia.
04/02/2016
513.400,22
04/02/2016
04/02/2017
05
CONTRATO ORIGINAL
RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Obriga-se realizar o serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das unidades básicas de saúde e o CEO (centro de especialidade odontológica).
01/02/2016
54.180,00
01/02/2016
01/02/2017
004
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA
30.085.635/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à rua rita pereira, nº 63, bairro: centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar o CEO (centro de especialidade odontológica).
01/02/2016
84.000,00
01/02/2016
01/02/2017
003
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME
04.183.054/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de quentinhas e lanches para atender aos funcionários envolvidos nas ações de prevenção e combate a endemia no período de carnaval.
01/02/2016
7.415,60
01/02/2016
06/02/2016
02
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA
28.909.455/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES ANÁTOMOPATOLÓGICOS a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS.
01/02/2016
780.000,00
01/02/2016
01/02/2017
48/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 48/2015 - Este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de exames, quais sejam: ecodoppler de membros, carótides e vertebrais e densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, que corresponde a 25% ao valor do contrato.
29/01/2016
67.187,50

04
CONTRATO ORIGINAL
INFOPOVO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
19.037.055/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de jornal de grande circulação no Estado, para publicação de atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento do Art 3° da Deliberação n° 262/2014, conforme termo de referência em anexo.
29/01/2016
1.000,00
29/01/2016
31/12/2016
39/2015
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 39/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Prof° Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação
28/01/2016
483.712,57
29/01/2016
29/02/2016
05
CONTRATO ORIGINAL
TELEFÔNICA BRASIL S/A
02.558.157/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, no 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, conforme termo de referência em anexo.
26/01/2016
1.391,50
26/01/2016
31/12/2016
03/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 03/2015 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS POR INTERMÉDIO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAIS WEB, INSTITUCIONAL, COM RELATÓRIOS GERENCIAIS DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SERÃO ACESSADOS PELO USUÁRIO FINAL, SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.950,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR TOTAL DE R$ 34.318,27 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
12/01/2016
34.318,27
13/01/2016
01/01/2017
58/2015
ADITIVO DE PRAZO
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP
05.277.636/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva — Poço Fundo, com o fornecimento de nialeria e mão de obra, conforme cronograma em anexo.
06/01/2016
0,00
08/01/2016
08/03/2016
137/2013
ADITIVO DE PRAZO
PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
05.030.038/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço.
04/01/2016
1.969.416,46
19/01/2016
31/12/2016
054/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a Carta Convite N° 015/2015, obriga-se a realizar a conclusão da obra com acréscimo no valor global de R$ 23.299,64 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), que representa um percentual de 48,13%, obedecendo o limite de 50% previsto no art. 65 parágrafo 1° da Lei 8.666/93, conforme planilha de rerratificação anexa da reforma do imóvel onde funciona a RT- Residência Terapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde.
04/01/2016
23.299,64
01/01/2016
16/02/2016
03
CONTRATO ORIGINAL
LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA
07.783.159/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de jornal de grande circulação na Região dos Lagos para diagramação e produção final de atos oficiais do Município, conforme artigo 21, inciso III da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência em anexo.
04/01/2016
6.000,00
04/01/2016
31/12/2016
002
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA
03.394.227/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para realizar exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiológica e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público.
04/01/2016
150.449,40
04/01/2016
31/12/2016
001
CONTRATO ORIGINAL
IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
05.333.907/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos de informática
04/01/2016
143.560,00
04/01/2016
04/02/2016
01
CONTRATO ORIGINAL
GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
07.352.916/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia — RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato.
04/01/2016
1.105.646,01
01/01/2016
01/04/2016
44/2015
ADITIVO DE PRAZO
VALDEMAR DA ROCHA VAZ
***319677-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação da locação de caminhão pipa d'água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, que transportará água não fornecida pelo contrato, para abastecimentos nas cisternas das Unidades de Saúde: ESF Recanto das Orquídeas, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas.
31/12/2015
0,00
01/01/2016
31/03/2016
37/2015
ADITIVO DE PRAZO
VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
03.491.085/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 37/2015 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se o fornecimento materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e sede da Secretaria Municipal de Saúde.
31/12/2015
0,00
04/01/2016
04/04/2016
78/2013
ADITIVO DE PRAZO
RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI
17.316.346/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo.
30/12/2015
2.326.865,40
01/01/2016
01/01/2017
77/2013
ADITIVO DE PRAZO
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02.865.909/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo reduzidas as quantidades de 12 para 10: impressora a laser multifuncional colorida Okidata 610m; 50 para 20: estações de trabalho/estabilizador de voltagem; 400.760 para 265.000 cópias monocromáticas e 5.000 para 500 cópias coloridas e a exclusão do item fragmentadora de papel da Secretaria Municipal de Educação, conforme artiao 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93.
30/12/2015
784.536,00
31/12/2015
31/12/2016
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 — MORRO DO MILAGRE — SÃO PEDRO DA ALDEIA — RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE
30/12/2015
13.662,00
01/01/2016
31/12/2016
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM.
30/12/2015
10.929,72
01/01/2016
31/12/2016
58/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP
05.277.636/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva — Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra.
30/12/2015
291.572,95

52/2015
ADITIVO DE PRAZO
DA CASA MAT. DE CONST. LTDA
28.198.901/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 52/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro.
30/12/2015
0,00
01/01/2016
11/03/2016
51/2015
ADITIVO DE PRAZO
ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME
32.062.994/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor do mesmo .
30/12/2015
0,00
01/01/2016
31/03/2016
50/2015
ADITIVO DE PRAZO
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
11.454.512/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor do mesmo. e demais programas do Município.
30/12/2015
0,00
01/01/2016
31/03/2016
32/2014
ADITIVO DE PRAZO
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02.865.909/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho.
30/12/2015
141.672,00
31/12/2015
31/12/2016
30/2014
ADITIVO DE PRAZO
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02.865.909/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 30/204 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho.
30/12/2015
29.520,00
31/12/2015
31/12/2016
26/2014
ADITIVO
CINTIA SOARES DE SOUZA
***925972-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
30/12/2015
51.667,20
01/01/2016
31/12/2016
22/2015
ADITIVO DE PRAZO
CEOX CENTRAL DE OXIGÊNIO DE ARARUAMA LTDA
15.690.774/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 22/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e Oxigênio Medicinal Gasoso, para o abastecimento aos pacientes que realizam gasoterapia aditam o fornecimento de domiciliar, pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor ao mesmo.
30/12/2015
0,00
01/01/2016
31/03/2016
001/2014
ADITIVO DE PRAZO
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 001/2004 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original.
30/12/2015
22.056,36
01/01/2016
01/01/2017
83A
ADITIVO
JALBERI DA SILVA SERPA
***799475-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.
29/12/2015
23.288,16
01/01/2016
31/12/2016
60/2013
ADITIVO
IGOR FERREIRA LOBO
***560272-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO — SÃO PEDRO DA ALDEIA — RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2015
75.141,48
01/01/2016
31/12/2016
100
CONTRATO ORIGINAL
INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
01.668.991/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2015/2016, na orla da praia do centro
22/12/2015
231.950,00
22/12/2015
22/12/2016
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