| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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63 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se a realiza o seguro de 03 veículos FIAT PALIO FIRE, ANO: 2014/2015, PLACAS: LMD1231, LRD5747, LMD1332, COMBUSTIVEL: ALCO/GASOL, CHASSI: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152, RENOVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532, da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência em anexo ao edital. |
18/12/2014 7.980,00 |
18/12/2014 18/12/2015 | |
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38/2014 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 38/2014 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. |
18/12/2014 198.468,00 |
01/01/2015 01/01/2016 | |
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63/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. |
15/12/2014 0,00 |
17/12/2014 17/06/2015 | |
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62/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. |
15/12/2014 0,00 |
17/12/2014 17/06/2015 | |
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77/2013 ADITIVO DE PRAZO |
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.865.909/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo incluídas 01 (uma) impressora Okidata MB491n Franquia 4.000, para Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) impressora a laser multifuncional mono Richoh MP 2000 para Secretaria Municipal de Educação, conforme artigo 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. |
12/12/2014 978.182,40 |
30/12/2014 30/12/2015 | |
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62 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS E LTDA 00.945.806/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. |
12/12/2014 10.157,00 |
15/12/2014 31/12/2014 | |
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61 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a fornecer os materiais do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência anexo ao edital. |
10/12/2014 77.361,50 |
10/12/2014 31/12/2014 | |
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11703/2014 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO RECICLANIP 08.892.627/0001-06 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Processo Administrativo 11703/2014, Termo de Cooperação Técnica visando a implantação do PROJETO PNEU ZERO É PNEU LEGAL, através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. |
04/12/2014 0,00 |
04/12/2014 | |
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60 CONTRATO ORIGINAL |
G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.367/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se a fornecer um veiculo utilitário O km, ano 2014, com as especificações: cor branca, potência mínimo 1.4, ar condicionado, vidros e travas elétricos, air bags e freio abs, limpador e desembaçador traseiro, mínimo de 07 lugares, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência |
03/12/2014 67.000,00 |
03/12/2014 03/02/2015 | |
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117 CONTRATO ORIGINAL |
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.865.909/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao Servidores da Rede de Processamento de Dados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
01/12/2014 84.859,41 |
01/12/2014 31/12/2014 | |
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59 CONTRATO ORIGINAL |
M & D DOS LAGOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA 09.667.142/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se a fornecer peças e serviços em manutenção veicular para atender às necessidades da frota de veículos a gasolina e álcool da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/11/2014 69.710,00 |
28/11/2014 31/12/2014 | |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME 05.596.434/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlinica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quaniidades e especificações anexa ao contrato. |
28/11/2014 289.811,18 |
28/11/2014 31/12/2014 | |
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56 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICOM RIO FARMA LTDA 39.499.710/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Familia (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. |
26/11/2014 159.568,80 |
26/11/2014 31/12/2014 | |
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116 CONTRATO ORIGINAL |
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP 05.277.636/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 095/2014, obriga-se a REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
24/11/2014 34.182,52 |
24/11/2014 24/12/2014 | |
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55/2014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP 05.277.636/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 55/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. |
19/11/2014 325.663,27 |
23/11/2014 07/01/2015 | |
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166/2013 ADITIVO DE PRAZO |
RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro. |
18/11/2014 0,00 |
23/11/2014 23/01/2015 | |
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166/2013 ADITIVO DE PRAZO |
RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro. |
18/11/2014 0,00 |
23/11/2014 23/05/2015 | |
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100/2013 ADITIVO DE PRAZO |
SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA 35.898.741/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. |
14/11/2014 0,00 |
16/11/2014 16/03/2015 | |
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55 CONTRATO ORIGINAL |
RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 039/2014, obriga-se ao conserto de aparelho Raio-X para atender Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. |
14/11/2014 10.672,00 |
14/11/2014 17/11/2014 | |
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36/2014 ADITIVO DE PRAZO |
GRADUAL ENGENHARIA LTDA 02.144.596/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermógenes Freire, no Bairro Centro. |
14/11/2014 0,00 |
19/11/2014 19/01/2015 | |
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93/2013 ADITIVO DE PRAZO |
SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA 35.898.741/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Centro. |
12/11/2014 0,00 |
13/11/2014 13/03/2015 | |
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115 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para avaliação técnica de requerimento de gratificação de insalubridade. |
07/11/2014 7.040,00 |
07/11/2014 07/01/2015 | |
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114 CONTRATO ORIGINAL |
CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTAO TRIBUTARIA LTDA - ME 08.616.456/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para realização do curso de tributos municipais. |
07/11/2014 7.300,00 |
07/11/2014 07/12/2014 | |
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113 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGA-SE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROJETO MULTIRÃO", DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, INCLUINDO PRODUTOS E SERVIÇOS, COM EVENTOS NA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS EM TODO O MUNICIPIO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO AO EDITAL. |
07/11/2014 75.272,50 |
07/11/2014 21/12/2014 | |
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112A CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME 04.183.054/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a prestar serviços de Buffet para o evento: I Fórum do Programa Bolsa Família, nos dias 06,07 de novembro de 2014, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao edital. |
04/11/2014 23.940,00 |
04/11/2014 04/12/2014 | |
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112B CONTRATO ORIGINAL |
MARIÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS ***165779-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física para treinamento e aperfeiçoamento dos alfabetizadores e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado PBA, conforme calendário de encontros anexo, disposto no termo de referência. |
04/11/2014 5.280,00 |
04/11/2014 31/12/2014 | |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA 30.079.222/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA obriga-se a contratação de serviço especializado em aplicação de Injeção 1rib-a Vítrea Anti VEGF intra-ocular com LUCENTIS, nos pacientes com mandato de Ordem Judicial. |
03/11/2014 12.000,00 |
03/11/2014 30/12/2014 | |
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53 CONTRATO ORIGINAL |
BENTO RIBEIRO DANTAS LTDA 15.657.767/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se prestar o serviço especializado em sistemas de controle Laboratorial incluindo, instalação, licença para até 05(cinco) pontos de rede, treinamento, configuração do servidor e dos terminais e manutenção mensal onde se inclui a atualização do sistema, suporte via remoto, suporte por telefone, backup e manutenção dos Bancos de Dados, conforme termo de referência. |
03/11/2014 11.760,00 |
03/11/2014 03/11/2015 | |
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40/2014 ADITIVO DE PRAZO |
C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME 17.088.331/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 40/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais para escritório. |
03/11/2014 11.213,69 |
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15/2014 ADITIVO DE PRAZO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
03/11/2014 8.500,00 |
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05/2014 ADITIVO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 05/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme planilha em anexo. |
03/11/2014 10.980,90 |
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04/2014 ADITIVO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 04/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme planilha em anexo. |
03/11/2014 12.251,00 |
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112 CONTRATO ORIGINAL |
ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA 10.535.908/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a realização Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imoveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Podarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. |
31/10/2014 441.005,00 |
31/10/2014 30/04/2015 | |
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111 CONTRATO ORIGINAL |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a contratação de empresa para reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. |
31/10/2014 116.689,67 |
31/10/2014 01/12/2014 | |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP 20.360.992/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
30/10/2014 503.045,00 |
30/10/2014 30/01/2015 | |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP 02.716.065/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
30/10/2014 1.412.706,17 |
30/10/2014 30/01/2015 | |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME 05.229.272/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga- se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
30/10/2014 578.426,00 |
30/10/2014 30/01/2015 | |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
MEGALAGOS DIAGNOSTICA LTDA EPP 05.133.125/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se a prestar os serviços de exames anatomopatológico para congelamento/parafina (por lâmina) e Imunoistoquímica de Neoplasias malignas (por marcador), para realização dos mesmos em pacientes deste Município. |
24/10/2014 3.616,00 |
24/10/2014 24/12/2014 | |
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110 CONTRATO ORIGINAL |
RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME 14.241.182/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a prestação vencedora da Licitação do tipo de serviços de controle de pragas e vetores, tais como: baratas, marimbondos, formigas, roedores, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim arbóreo, cupim madeira seca, e cupim subterrâneo. O serviço de controle de pragas deverá ser feito de forma eficiente, visando a implantação de processos contínuos e operações de controle, onde serão realizados tratamentos direcionados nas áreas infestadas, observando sempre as lei vigentes sanitária e as leis de proteção ambiental vigente do município, isentando a empresa contratante de quaisquer danos em relação a prejuízos causados pelos mesmos, e serão efetuados no Horto Escola Artesanato, Escola de Artes, Núcleo Ozimar Mauricio, NTM São Pedro da Aldeia, Almoxarifado da Educação, Casa do Educador e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
20/10/2014 122.385,00 |
20/10/2014 20/03/2015 | |
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82/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 40.171.597/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. |
17/10/2014 447.892,67 |
20/10/2014 20/02/2015 |
