| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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21/2016 ADITIVO DE PRAZO |
R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA 21.780.589/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/04/2017 a 18/07/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 10, inciso II da Lei n° 8.666/93. |
18/04/2017 90.000,07 |
19/04/2017 18/07/2017 |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de kits de embreagem, motor de partida, válvula pedal de freio, barra direção, barra direção longa, balde de óleo motor 15W40, comando de seta, bateria 150 amp e serviços de torneiro retifica de volante, torneiro (embuxamento dos pivos) e torneiro (embuxamento da manga de eixo) dos caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
17/04/2017 12.641,00 |
17/04/2017 17/02/2018 |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 650 (seiscentos e cinquenta) cestas básicas, para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família |
12/04/2017 61.620,00 |
12/04/2017 31/12/2017 |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Prestação de serviço de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 07 (sete) passageiros e fabricação a parir de 2008, para atender o transporte da equipe de supervisão pedagógica, inspeção escolar, multidisciplinar e demais departamentos desta Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Crianças Especiais, conforme pré agendamento com a Diretoria de Transporte/SEMED. |
11/04/2017 17.520,00 |
11/04/2017 11/10/2017 |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR ***685878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de bens móveis inservíveis considerados desnecessários às atividades da Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme especificação no termo de referência. Pelos serviços, objeto do presente contrato, será devido à CONTRATADA o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, a título de comissão, de exclusiva responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932. |
10/04/2017 0,00 |
10/04/2017 09/04/2018 |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA 10.535.908/0001-53 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Serviço para capacitação e treinamento de 03 (três) servidores em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. |
07/04/2017 2.500,00 |
07/04/2017 17/05/2017 |
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114/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME 17.430.079/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a REVISÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes no dia 01/07/2013. |
31/03/2017 0,00 |
01/04/2017 |
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053/2015 ADITIVO DE PRAZO |
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP 05.277.636/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 053/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 06/04/2017 a 05/10/2017, conforme cronograma em anexo, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. |
31/03/2017 0,00 |
06/04/2017 05/10/2017 |
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44/2015 ADITIVO DE PRAZO |
VALDEMAR DA ROCHA VAZ ***319677-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/04/2017 a 01/04/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. |
31/03/2017 7.200,00 |
01/04/2017 01/04/2018 |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para a Secretaria Municipal de Administração, setor da Diretoria de Compras e Contratos e Procuradoria Geral do Município, na sala dos Procuradores Jurídicos. |
31/03/2017 6.567,34 |
31/03/2017 30/04/2017 |
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77/2013 ADITIVO DE PRAZO |
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.865.909/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. |
30/03/2017 437.696,50 |
01/04/2017 01/10/2017 |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. |
30/03/2017 60.000,00 |
30/03/2017 30/03/2018 |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.454.512/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016. |
30/03/2017 9.632,50 |
30/03/2017 30/03/2018 |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. |
30/03/2017 11.495,00 |
30/03/2017 30/03/2018 |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 29.849.395/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. |
30/03/2017 44.498,00 |
30/03/2017 30/03/2018 |
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103/2016 ADITIVO DE PRAZO |
VALDEMAR DA ROCHA VAZ ***319677-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 103/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Jamila Motta da Silva e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. |
29/03/2017 0,00 |
01/04/2017 01/05/2017 |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. |
27/03/2017 45.600,00 |
27/03/2017 27/03/2018 |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME 09.603.904/0001-86 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de cargas de gás (GLP) de cozinha em vasilhame, P-13 kg e P-45 kg em botijões vazios da mesma capacidade, para uso da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos e para atendimento às Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação. |
27/03/2017 215.589,75 |
27/03/2017 31/12/2017 |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. |
23/03/2017 7.990,00 |
23/03/2017 23/03/2018 |
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01 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ratear entre o associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
20/03/2017 11.256,15 |
20/03/2017 31/12/2017 |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA 18.242.574/0001-31 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Abrigar o idoso João Carlos de Souza Silva, 60 anos de idade, que após longo período de situação de rua, conforme preconiza o Estatuto do idoso, lei n 10.741/2003. |
17/03/2017 3.600,00 |
17/03/2017 13/06/2017 |
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74/2015 ADITIVO DE PRAZO |
CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.080.940/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. |
16/03/2017 0,00 |
17/03/2017 17/06/2017 |
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53/2015 ADITIVO DE REDUÇÃO |
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP 05.277.636/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 53/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de itens novos referentes às instalações elétricas e, bem como, a redução e acréscimo de outros serviços para adequação necessária à execução da obra em conformidade com o escopo contratado. |
13/03/2017 30.068,30 |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A contratada, obriga-se a realização de 42 (quarenta e dois) registros de ata de eleição e posse da nova diretoria dos conselhos escolares, 42 (quarenta e dois) registros de ata de regularização de eleição e posse da diretoria dos conselhos escolares, 336 (trezentos e trinta e seis) reconhecimentos de firmas na ata, 84 (oitenta e quatro) requerimento por registro e 84 (oitenta e quatro) autenticação da 2º via da ata, conforme termo de referência em anexo. |
08/03/2017 26.468,40 |
08/03/2017 31/12/2017 |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP 06.888.658/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 08/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Materiais de Consumo Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. |
08/03/2017 183.390,80 |
08/03/2017 08/03/2018 |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
NAYAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 17.407.288/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 06/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. |
08/03/2017 155.760,80 |
08/03/2017 08/03/2018 |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.234.107/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 05/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de medicamentos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 |
08/03/2017 153.589,96 |
08/03/2017 08/03/2018 |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
NAYAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 17.407.288/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de medicamentos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. |
08/03/2017 516.511,36 |
08/03/2017 08/03/2018 |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.234.107/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 |
08/03/2017 51.004,00 |
08/03/2017 08/03/2018 |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. |
03/03/2017 421.663,44 |
03/03/2017 03/06/2017 |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 001/2016, do município de Cabo Frio, para o fornecimento de medicamentos para atender toda a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
02/03/2017 515.470,22 |
02/03/2017 02/03/2018 |
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49/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME 08.996.346/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos. |
01/03/2017 9.000,00 |
02/03/2017 02/05/2017 |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME 08.756.097/0001-79 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Serviço Contábil de DCTF, RAIS e SPED-ECF, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação. |
16/02/2017 14.700,14 |
16/02/2017 31/07/2017 |
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9416 ADITIVO |
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A 71.371.686/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Convênio: O conveniente passa a ser denominado Banco Olé S/A |
15/02/2017 0,00 |
15/02/2017 14/04/2019 |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. |
14/02/2017 541.495,64 |
14/02/2017 31/12/2017 |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. |
14/02/2017 900.556,80 |
14/02/2017 31/12/2017 |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 20.900.428/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. |
14/02/2017 3.168.942,31 |
14/02/2017 31/12/2017 |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
HB MULTISERVICOS LTDA 00.768.165/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. |
14/02/2017 1.059.901,93 |
14/02/2017 31/12/2017 |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP 06.336.874/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Reconstruir o Muro da Escola Pequiá, localizada no Bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia-RJ. |
10/02/2017 5.271,78 |
10/02/2017 10/03/2017 |
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06/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2016 - O objeto deste Termo de Contrato é contratação de empresa ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 003/2015, para contratação de empresa especializada para a implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de almoxarifado e farmácia e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidadesda rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia passa para a contratação de empresa especializada para a implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica, conforme art. 65, I, "a", da Lei Federal 8.666/93. |
04/02/2017 641.620,50 |
04/02/2017 04/02/2018 |
