Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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47 CONTRATO ORIGINAL |
HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA 30.079.222/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a prestar serviços médicos oftalmológicos, a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, Referência e especificações anexos ao edital. |
11/06/2015 464.400,00 |
11/06/2015 | |
171/2013 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. |
10/06/2015 0,00 |
11/06/2015 11/09/2015 | |
39/2015 ADITIVO DE PRAZO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 39/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Profa Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação. |
10/06/2015 400.697,47 |
11/06/2015 11/10/2015 | |
79/2013 ADITIVO DE PRAZO |
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares, no valor estimado 'e R$ 611.794,92 (seiscentos e onze, setecentos e noventa e quatro reais e noven47e dois centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo. |
08/06/2015 0,00 |
08/06/2015 31/12/2015 | |
46A CONTRATO ORIGINAL |
CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP 09.039.151/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a fornecer insumos laboratoriais e equipamentos permanentes para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. |
08/06/2015 299.350,07 |
08/06/2015 08/07/2015 | |
46 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se a fornecer vencedora da Licitação do pneus e serviços para reposição dos pneumáticos da frota de veiculo da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite. |
08/06/2015 52.270,20 |
08/06/2015 08/07/2015 | |
45 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A presente licitação destina-se à aquisição e instalação de Purificador de água com as seguintes características: placa eletrônica, tensão de 127v, gela mais de 42 I de água por dia, filtro com 5 estágios de filtração e carvão ativado, fixado em parede e água purificada e gelada sem precisar encher garrafa, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. |
08/06/2015 46.500,00 |
08/06/2015 08/07/2015 | |
112/2014 ADITIVO DE PRAZO |
ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA 10.535.908/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.82812011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. |
03/06/2015 0,00 |
09/06/2015 09/10/2015 | |
78/2013 ADITIVO DE PRAZO |
RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI 17.316.346/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. |
03/06/2015 1.328.252,40 |
05/06/2015 05/12/2015 | |
57/2014 ADITIVO DE PRAZO |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de capina, poda de árvores, limpezas de galhos secos e corte de grama com máquinas manuais, e retirada de todo material proveniente de poda de varredura, ou de limpezas diversas. |
03/06/2015 199.920,00 |
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109/2013 ADITIVO DE PRAZO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de MUNICíPIO, de Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. |
02/06/2015 605.615,88 |
01/07/2015 01/07/2016 | |
68 CONTRATO ORIGINAL |
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.865.909/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se à locação de 08 (oito) computadores portáteis 13 com Windows 8 e 08 (oito) modens 3G com 1 giga de dados, conforme Termo de Referência e anexos. |
01/06/2015 21.281,40 |
01/06/2015 01/12/2015 | |
67 CONTRATO ORIGINAL |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da Quadra escolar na escola Paineira Balneário, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. |
01/06/2015 655.657,63 |
01/06/2015 01/12/2015 | |
66 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se, confecção de formulários, folders, banners, cartilhas informativas, crachá de identificação para participantes de eventos, pulseiras de identificação, convites, certificados, bottons e blocos de anotações, conforme especificações e Termo de referência anexos ao edital. |
01/06/2015 127.478,50 |
01/06/2015 31/12/2015 | |
65 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA-ME 07.938.934/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Obriga-se a aquisição e instalação de alarme completo com o fornecimento do sistema de alarme, composto de 15 sensores magnéticos sem fio, 02 sensores para reconhecimento de massa para uso externo, 01 central micro processada com sistema de no-breack embutido e acionamento por controle remoto, 02 sirenes de alta freqüência e cabeamento e material completo, conforme termo de referencia e especificações anexo ao edital |
29/05/2015 16.600,00 |
29/05/2015 29/11/2015 | |
15A/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME 39.245.501/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, para a prestação de serviços de Fisioterapia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada). |
29/05/2015 0,00 |
29/05/2015 29/08/2015 | |
15C/2014 ADITIVO DE PRAZO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do Laboratório de Análises Clinicas Schirlei Ltda EPP, para a prestação de serviços de exames de sangue, de urina, de fezes, de PPD, de outras secreções corpóreas, de citologia oncotica (câncer ginecológico), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuaçâo Integrada). |
29/05/2015 0,00 |
29/05/2015 29/08/2015 | |
15D/2014 ADITIVO DE PRAZO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15D/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP, RADIOMED, para a prestação de serviços de Mamografias, Tomografia, Desintometria Óssea, Ecocardiografia Transesofágica e de exames complementares, em caso de urgência e emergência solicitados pelos supramencionados a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI ( Programa de Pactuação Integrada). |
29/05/2015 0,00 |
29/05/2015 29/08/2015 | |
15B/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME 01.312.051/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA ME / FISIOMED, de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades para a prestação Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada). |
29/05/2015 0,00 |
29/05/2015 29/08/2015 | |
64 CONTRATO ORIGINAL |
ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME 32.062.994/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se, ao fornecimento de materiais de limpeza, com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência, anexo ao edital. |
28/05/2015 77.517,00 |
28/05/2015 31/12/2015 | |
63 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.454.512/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se, ao fornecimento de materiais de limpeza, com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência, anexo ao edital. |
28/05/2015 75.641,00 |
28/05/2015 31/12/2015 | |
62 CONTRATO ORIGINAL |
R M X MOURAO GAVINHO COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO 11.810.979/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga- se ao fornecimento de 4.200 sacos de cimento, conforme Termo de Referência e Especificações anexos a minuta do convite. |
28/05/2015 76.860,00 |
28/05/2015 31/12/2015 | |
063/2014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a realizar o acréscimo na apólice de seguro com a inclusão de 01(um) veiculo frota: FIAT DOBLO ATTACTIVE 1.4-07 PASSAGEIROS, ANO 2014-MODELO 2015, COR BRANCO BANCHISA, COMBUSTÍVEL: ETANOL/GASOLINA, CHASSI: 9BD11970UF1126414 da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor global de R$ 1.537,83 (hum mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) da Secretaria Municipal de Saúde. |
27/05/2015 1.537,83 |
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61 CONTRATO ORIGINAL |
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP 06.336.874/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realizar o serviço de Urbanização da Orla do Camerum, situado no Bairro Porto da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. |
27/05/2015 377.833,59 |
27/05/2015 27/11/2015 | |
44 CONTRATO ORIGINAL |
VALDEMAR DA ROCHA VAZ ***319677-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente contrato destina-se a contratação de empresa para locação de caminhão pipa que transportará água, não fornecido pelo contratado, conforme Termo de Referência em anexo. |
27/05/2015 7.200,00 |
27/05/2015 31/12/2015 | |
43 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME 09.603.904/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a fornecer botijões de gás P-13 e P-45, para,atender aos setores e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo De Referência anexo; a Carta Convite. |
27/05/2015 14.422,00 |
27/05/2015 31/12/2015 | |
20/2015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME 32.257.875/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 20/2015 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. |
27/05/2015 460.243,98 |
30/05/2015 30/08/2015 | |
94/2014 ADITIVO DE PRAZO |
KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP 06.032.061/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, |
26/05/2015 0,00 |
01/06/2015 01/03/2016 | |
22 CONTRATO ORIGINAL |
CEOX CENTRAL DE OXIGÊNIO DE ARARUAMA LTDA 15.690.774/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se a fornecer Oxigênio Medicinal Ga- soso, para o abastecimento do Pronto Socorro e atender aos pacientes que realizam gasoterapia domiciliar, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
26/05/2015 240.000,00 |
26/05/2015 31/12/2015 | |
60 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME 08.729.450/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço, pelo regime de empreitada de preço global, referente à Tomada de Preço n° 005/2015, obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. |
25/05/2015 1.135.990,09 |
25/05/2015 25/01/2016 | |
082/2013 ADITIVO DE PRAZO |
EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 40.171.597/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°082/2013 - Ror este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção dom o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde, ne Bairro Parque Arruda. |
20/05/2015 0,00 |
20/05/2015 20/09/2015 | |
59A CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME 04.183.054/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a fornecer o serviço de Coife breack, para o evento "VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" em São Pedro da Aldeia nos dias 19 e 20 de maio de 2015, conforme termo de referencia em anexo. |
18/05/2015 6.000,00 |
18/05/2015 18/06/2015 | |
59 CONTRATO ORIGINAL |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 43/2015, obriga- se a realizar CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO , CONFORME ANEXOS DO EDITAL. |
18/05/2015 14.993,99 |
18/05/2015 02/07/2015 | |
58 CONTRATO ORIGINAL |
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP 05.277.636/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realizar o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. |
18/05/2015 236.705,71 |
18/05/2015 18/09/2015 | |
57 CONTRATO ORIGINAL |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 42/2015, obriga-se a AUMENTAR O MURO E CONSTRUIR O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA VIDAL DE NEGREIROS, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. |
18/05/2015 13.484,46 |
18/05/2015 02/07/2015 | |
56 CONTRATO ORIGINAL |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realizar o serviço para construção de fossa, filtro e sumidouro na E.M Elízio Henrique de Paiva Flexeira, conforme memorial descritivo e especificação técnica e planilhas em anexo. |
18/05/2015 4.903,39 |
18/05/2015 18/06/2015 | |
01 CONTRATO ORIGINAL |
LED PONTO DIGITAL EIRELI-ME 21.591.974/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A concessão de espaço público visando prestação de serviço público de fornecimento, instalação e manutenção de itens de mobiliário urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitários contidos nos mesmos, com o pagamento de taxas na forma prevista no código tributário municipal. |
18/05/2015 0,00 |
18/05/2015 18/05/2025 VIGENTE | |
01 CONTRATO DE CONCESSÃO |
LED PONTO DIGITAL EIRELI-ME 21.591.974/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A concessão de espaço publico visando prestação de servico publico de fomecimento, instalação e manutenção de itens de mobiliario urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitarios contidos nos mesmos, com o pagamento de taxas na forma prevista no Codigo Tributario Municipal, conforme Termo de Referencia anexo ao Edital. |
18/05/2015 0,00 |
18/05/2015 18/05/2025 VIGENTE | |
41 CONTRATO ORIGINAL |
SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP 16.736.512/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se a fornecer dieta enteral, para os pacientes internados na unidade intensiva, alocada no Pronto Socorro alimento para Municipal, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
12/05/2015 80.075,00 |
12/05/2015 12/07/2015 | |
55 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realização do show em comemoração ao aniversário da cidade com o artista Naldo Benny, conforme termo de referencia em anexo. |
11/05/2015 30.000,00 |
11/05/2015 11/06/2015 |