Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4482 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
45/2016
ADITIVO DE PRAZO
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
02.892.559/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 45/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
30/05/2017
0,00
01/06/2017
01/08/2017
41
CONTRATO ORIGINAL
MACBOU EIRELI ME
07.911.707/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa, para a prestação de serviços qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida – Banco do Brasil.
30/05/2017
356.392,50
30/05/2017
02/03/2019
40
CONTRATO ORIGINAL
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 lugares para atendimento de rotas escolares. Carro em excelente estado com máximo de 10 anos de fabricação.
29/05/2017
425.183,52
29/05/2017
29/08/2017
39
CONTRATO ORIGINAL
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME
23.893.264/0001-17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Alugar 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
26/05/2017
10.851,60
26/05/2017
26/05/2018
38
CONTRATO ORIGINAL
ESSÊNCIA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME
22.614.429/0001-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação.
25/05/2017
1.059.229,12
25/05/2017
25/01/2018
37
CONTRATO ORIGINAL
SEA VIAGENS E TURISMO LTDA
23.362.761/0001-99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecer passagens rodoviárias (estimadas) para usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS).
25/05/2017
32.743,00
25/05/2017
31/12/2017
114/2013
ADITIVO DE REDUÇÃO
ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME
17.430.079/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da REVISÃO dos preços do Sexto Termo Aditivo do Contrato firmado entre as partes no dia 31/03/2017
23/05/2017
148.623,92
01/04/2017
36
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Obriga-se fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
19/05/2017
30.132,50
19/05/2017
19/03/2018
35
CONTRATO ORIGINAL
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
19/05/2017
10.378,40
19/05/2017
19/03/2018
34
CONTRATO ORIGINAL
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME
23.338.202/0001-43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Creches Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e Unidade de Creche em período integral da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza.
17/05/2017
4.741,48
17/05/2017
31/12/2017
33
CONTRATO ORIGINAL
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA.
12/05/2017
10.148,10
12/05/2017
31/12/2017
32
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA.
12/05/2017
36.343,53
12/05/2017
31/12/2017
31
CONTRATO ORIGINAL
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Serviços de locação de equipamentos e estruturas: arquibancada, banheiro químico, cerca disciplinadora, gerador de 150kva, palco 8X10, som de grande porte, tenda chapéu de bruxa 03X03, tenda piramidal 04X04 e tenda piramidal 06X06; com serviço (mão de obra) de transporte, instalação, operação e desmontagem.
12/05/2017
47.828,00
12/05/2017
12/06/2017
30
CONTRATO ORIGINAL
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME
08.189.031/0001-44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Alugar ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia.
03/05/2017
78.575,00
03/05/2017
31/12/2017
29
CONTRATO ORIGINAL
MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA
12.482.648/0001-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Locar 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro.
02/05/2017
96.480,00
02/05/2017
02/05/2018
79/2013
ADITIVO DE PRAZO
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME
08.189.031/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares.
28/04/2017
87.405,12
01/05/2017
25/05/2017
57/2016
ADITIVO DE PRAZO
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME
08.189.031/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender as rotas escolares, abaixo discriminadas.
28/04/2017
28.062,72
01/05/2017
25/05/2017
055/2013
ADITIVO DE PRAZO
KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO
***861874-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2013 - FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 01/07/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 PASSA PARA FICA FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 30/04/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93
28/04/2017
0,00
01/07/2016
30/04/2017
28
CONTRATO ORIGINAL
VALÉRIA CORREIA DA SILVA
***370071-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS.
28/04/2017
45.600,00
28/04/2017
28/04/2018
016/2016
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROGÉRIO DUARTE BITENCORT
***888172-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, com a supressão de aproximadamente 18,20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde.
28/04/2017
54.000,00
28/04/2017
28/04/2018
001
CONTRATO ORIGINAL
IPAC – INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comodato de Imóvel Urbano nº 001/2017 - a COMODANTE é senhora e possuidora do imóvel constituído de um prédio situado na Rua Duque de Caxias, nº 130, Centro, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia (RJ) e resolve, como resolvido está, conforme deliberação da Assembleia Geral da entidade dá-lo em COMODATO ao Município de São Pedro da Aldeia (RJ) através de sua Secretaria Municipal de Saúde.
28/04/2017
0,00
01/01/2017
31/12/2018
27
CONTRATO ORIGINAL
INCP – INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS
04.647.563/0001-27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Prestação de serviços objetivando a realização de Processo Seletivo para o preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme previsão na Lei Municipal nº 2.619, de 07 de outubro de 2015.
27/04/2017
18.000,00
27/04/2017
015/2016
ADITIVO DE PRAZO
TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.248.497/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 27/04/2017 a 27/10/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
26/04/2017
0,00
27/04/2017
27/10/2017
012
CONTRATO ORIGINAL
CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
11.522.373/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016
26/04/2017
18.316,00
26/04/2017
26/04/2018
011
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016
26/04/2017
87.287,95
26/04/2017
26/04/2018
26
CONTRATO ORIGINAL
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME
23.338.202/0001-43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral.
25/04/2017
24.600,00
25/04/2017
25/04/2018
014/2016
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
11.220.106/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, sem diminuição da prestação do serviço na forma inicialmente pactuada, mantendo-se a mesma quantidade e qualidade no que tange à manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares da policínica municipal do município de São Pedro da Aldeia.
24/04/2017
55.996,80
25/04/2017
25/04/2018
25
CONTRATO ORIGINAL
LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA
07.783.159/0001-79
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Realização de Comunicação para Diagramação e Produção Final de Atos Oficiais do Município de São Pedro da Aldeia.
19/04/2017
30.132,00
19/04/2017
19/04/2018
24
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
18/04/2017
31.001,10
18/04/2017
31/12/2017
23
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
18/04/2017
91.151,85
18/04/2017
31/12/2017
21/2016
ADITIVO DE PRAZO
R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA
21.780.589/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/04/2017 a 18/07/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 10, inciso II da Lei n° 8.666/93.
18/04/2017
90.000,07
19/04/2017
18/07/2017
22
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de kits de embreagem, motor de partida, válvula pedal de freio, barra direção, barra direção longa, balde de óleo motor 15W40, comando de seta, bateria 150 amp e serviços de torneiro retifica de volante, torneiro (embuxamento dos pivos) e torneiro (embuxamento da manga de eixo) dos caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
17/04/2017
12.641,00
17/04/2017
17/02/2018
21
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fornecimento de 650 (seiscentos e cinquenta) cestas básicas, para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família
12/04/2017
61.620,00
12/04/2017
31/12/2017
20
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Prestação de serviço de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 07 (sete) passageiros e fabricação a parir de 2008, para atender o transporte da equipe de supervisão pedagógica, inspeção escolar, multidisciplinar e demais departamentos desta Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Crianças Especiais, conforme pré agendamento com a Diretoria de Transporte/SEMED.
11/04/2017
17.520,00
11/04/2017
11/10/2017
02
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR
***685878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de bens móveis inservíveis considerados desnecessários às atividades da Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme especificação no termo de referência. Pelos serviços, objeto do presente contrato, será devido à CONTRATADA o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, a título de comissão, de exclusiva responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932.
10/04/2017
0,00
10/04/2017
09/04/2018
19
CONTRATO ORIGINAL
ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA
10.535.908/0001-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Serviço para capacitação e treinamento de 03 (três) servidores em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.
07/04/2017
2.500,00
07/04/2017
17/05/2017
114/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME
17.430.079/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a REVISÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes no dia 01/07/2013.
31/03/2017
0,00
01/04/2017
053/2015
ADITIVO DE PRAZO
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP
05.277.636/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 053/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 06/04/2017 a 05/10/2017, conforme cronograma em anexo, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.
31/03/2017
0,00
06/04/2017
05/10/2017
44/2015
ADITIVO DE PRAZO
VALDEMAR DA ROCHA VAZ
***319677-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/04/2017 a 01/04/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
31/03/2017
7.200,00
01/04/2017
01/04/2018
18
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para a Secretaria Municipal de Administração, setor da Diretoria de Compras e Contratos e Procuradoria Geral do Município, na sala dos Procuradores Jurídicos.
31/03/2017
6.567,34
31/03/2017
30/04/2017
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