| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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02/2015 ADITIVO |
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO ***331075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
30/12/2019 86.168,04 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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01/2018 ADITIVO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. |
30/12/2019 30.464,52 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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89 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. |
27/12/2019 7.993,00 |
27/12/2019 26/01/2020 | |
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88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. |
27/12/2019 4.650,00 |
27/12/2019 26/01/2020 | |
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37/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
27/12/2019 0,00 |
30/12/2019 29/03/2020 | |
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68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
26/12/2019 66.872,04 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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60/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
23/12/2019 0,00 |
24/12/2019 23/03/2020 | |
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168A/2013 ADITIVO |
ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO ***876477-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. |
19/12/2019 59.850,48 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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63/2019 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) |
18/12/2019 0,00 |
21/12/2019 20/02/2021 | |
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01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. |
18/12/2019 102.000,00 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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62/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. |
14/12/2019 0,00 |
26/12/2019 25/06/2020 | |
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35/2018 ADITIVO DE PRAZO |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
13/12/2019 126.000,00 |
21/12/2019 20/12/2020 | |
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24/2017 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME 23.853.917/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 024/2017, PROCESSO Nº 12433/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
13/12/2019 197.568,00 |
14/12/2019 13/12/2020 | |
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6893/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. |
12/12/2019 38.545,92 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. |
12/12/2019 43.979,00 |
12/12/2019 11/02/2020 | |
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55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 053/2019:: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. |
12/12/2019 315.500,76 |
12/12/2019 11/12/2020 | |
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96 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
11/12/2019 273.600,00 |
11/12/2019 10/12/2020 | |
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95 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra |
11/12/2019 143.873,04 |
11/12/2019 10/04/2020 | |
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84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. |
11/12/2019 19.362,04 |
11/12/2019 10/01/2020 | |
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83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. |
10/12/2019 21.148,25 |
10/12/2019 09/01/2020 | |
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82/2018 ADITIVO |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2019 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
10/12/2019 3.460,00 |
11/12/2020 10/12/2021 | |
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82/2018 ADITIVO |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
09/12/2019 3.460,00 |
11/12/2019 10/12/2020 | |
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54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
04/12/2019 60.625,00 |
04/12/2019 03/12/2020 | |
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94 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 068/2019: : Aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc e no máximo 300cc, 04 (quatro) baús com capacidade para 29 litros com giroflex, leds, e mão de obra especializada para instalações, para a Guarda Municipal do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
03/12/2019 72.199,20 |
03/12/2019 02/01/2020 | |
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82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
02/12/2019 5.212,50 |
02/12/2019 01/03/2020 | |
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81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
02/12/2019 3.870,00 |
02/12/2019 31/12/2019 | |
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79 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
02/12/2019 16.520,00 |
02/12/2019 31/12/2019 | |
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53 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
02/12/2019 164.629,46 |
02/12/2019 01/12/2020 | |
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52 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. |
28/11/2019 4.758,30 |
28/11/2019 27/11/2020 | |
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93 CONTRATO ORIGINAL |
O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 073/2019: Aquisição de Equipamentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas, vestuário, materiais de sinalização e câmera digital, necessários aos serviços realizados no âmbito deste município, pela Defesa Civil, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
27/11/2019 13.424,00 |
27/11/2019 02/12/2019 | |
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44/2019 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
27/11/2019 0,00 |
27/11/2019 30/01/2020 | |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME 19.824.022/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite Nº 004/2019: : Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro Municipal. |
26/11/2019 52.502,57 |
26/11/2019 25/01/2020 | |
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50 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 046/2019, obriga-se ao fornecimento de material de bazar e construção, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. |
25/11/2019 10.042,30 |
25/11/2019 24/04/2020 | |
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49 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. |
25/11/2019 21.257,80 |
25/11/2019 24/04/2020 | |
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92 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum |
19/11/2019 393.965,17 |
19/11/2019 18/05/2020 | |
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91 CONTRATO ORIGINAL |
V G ALVIM EIRELI 21.355.131/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Aquisição de tela plastificada na cor verde medindo 1,00 metro de altura e 70,00 metros de comprimento confeccionada com tubo de 1 ½ e Serviço de Instalação para a proteção da Praça do bairro São João. |
19/11/2019 15.800,00 |
19/11/2019 20/11/2019 | |
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78 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
19/11/2019 2.220,00 |
19/11/2019 31/12/2019 | |
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90 CONTRATO ORIGINAL |
LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA 18.657.198/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Curso de Atualização para 50 (cinquenta) agentes de trânsito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a portaria 94/2017 do DENATRAN. |
18/11/2019 8.300,00 |
18/11/2019 22/11/2019 | |
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78/2018 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. |
18/11/2019 956.269,44 |
19/11/2019 18/11/2020 | |
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94/2015 ADITIVO DE PRAZO |
R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. |
14/11/2019 0,00 |
16/11/2019 15/04/2020 |
