| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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26/2017 ADITIVO |
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. |
27/04/2020 24.600,00 |
02/05/2020 01/05/2021 |
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03/2019 ADITIVO |
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. |
27/04/2020 15.000,00 |
29/04/2020 28/04/2021 |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. |
24/04/2020 10.450,00 |
24/04/2020 23/04/2021 |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. |
22/04/2020 342.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 |
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002 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 80.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 |
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001 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 200.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 |
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64/2019 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio |
20/04/2020 0,00 |
21/04/2020 20/07/2020 |
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23/2017 ADITIVO DE PRAZO |
REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
16/04/2020 0,00 |
21/04/2020 11/06/2020 |
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94/2015 ADITIVO DE PRAZO |
R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. |
15/04/2020 0,00 |
16/04/2020 15/09/2020 |
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17/2017 ADITIVO |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. |
15/04/2020 64.459,92 |
16/04/2020 15/04/2021 |
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82/2016 ADITIVO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. |
14/04/2020 7.187,50 |
26/04/2020 16/10/2020 |
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27 RESCISÃO CONTRATUAL |
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
13/04/2020 35.000,00 |
04/05/2020 15/05/2020 |
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20/2018 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. |
13/04/2020 3.062.225,10 |
02/05/2020 01/05/2021 |
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49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
09/04/2020 16.354,80 |
09/04/2020 08/05/2020 |
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48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
09/04/2020 28.299,68 |
09/04/2020 08/07/2020 |
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57/2017 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação |
07/04/2020 1.383.552,84 |
15/04/2020 14/12/2020 |
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16A/2019 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação |
06/04/2020 166.800,00 |
12/04/2020 11/04/2021 |
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20/2019 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. |
03/04/2020 283.303,68 |
08/04/2020 07/04/2021 |
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19/2018 ADITIVO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. |
03/04/2020 155.702,52 |
17/04/2020 16/04/2021 |
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62/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W. O. MAGALHÃES ME 05.018.233/0001-35 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. |
01/04/2020 81.565,02 |
01/04/2020 19/09/2020 |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. |
01/04/2020 12.327,82 |
01/04/2020 31/03/2021 |
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47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 3.037,80 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 12.595,60 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 11.472.955/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 1.788,90 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 5.249,12 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI 20.729.334/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 5.992,74 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 12,80 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME 07.579.347/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
31/03/2020 5.564,51 |
31/03/2020 30/06/2020 |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME 27.338.891/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. |
31/03/2020 492.000,00 |
01/04/2020 31/03/2021 |
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16/2017 ADITIVO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. |
31/03/2020 45.600,00 |
01/04/2020 31/03/2021 |
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01/2019 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 001/2019, PROCESSO Nº 317/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. |
31/03/2020 50.400,00 |
01/04/2020 31/03/2021 |
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40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). |
30/03/2020 250.365,64 |
01/04/2020 30/04/2020 |
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39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI 34.748.480/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. |
30/03/2020 47.693,39 |
30/03/2020 29/06/2020 |
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37/2019 ADITIVO |
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
30/03/2020 17.196,47 |
30/03/2020 13/06/2020 |
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02/2019 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2019, PROCESSO Nº 325/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
30/03/2020 53.100,00 |
01/04/2020 31/03/2021 |
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45/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro - UBS - 1, situada no Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. |
27/03/2020 0,00 |
02/04/2020 01/06/2020 |
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38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
27/03/2020 35.355,75 |
27/03/2020 26/04/2020 |
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02 RESCISÃO CONTRATUAL |
TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
26/03/2020 0,00 |
26/03/2020 26/03/2021 |
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60/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
23/03/2020 0,00 |
24/03/2020 23/06/2020 |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS 01.208.017/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas. |
23/03/2020 15.984,04 |
23/03/2020 22/03/2021 |
