| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.188.725/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
23/05/2022 2.048,40 |
23/05/2022 22/05/2023 | |
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47 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
23/05/2022 6.600,00 |
23/05/2022 22/05/2023 | |
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46 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
23/05/2022 168.230,84 |
23/05/2022 22/05/2023 | |
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34/2020 ADITIVO |
ELIETH DE BRAGA FIALHO ***804170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. |
23/05/2022 32.112,00 |
01/06/2022 31/05/2023 | |
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39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. |
20/05/2022 207.432,00 |
20/05/2022 19/09/2022 | |
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38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. |
20/05/2022 1.588.397,76 |
20/05/2022 19/09/2022 | |
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07/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 20.376.469/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. |
19/05/2022 114.787,12 |
19/05/2022 31/07/2022 | |
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78/2018 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. |
18/05/2022 113.635,02 |
18/05/2022 18/11/2022 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO 34.167.239/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. |
18/05/2022 2.800,00 |
18/05/2022 20/05/2022 | |
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43/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
18/05/2022 121.440,00 |
18/05/2022 25/05/2022 | |
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35/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 35-2021 Processo 10448/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
17/05/2022 8.749,30 |
17/05/2022 07/10/2022 | |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/05/2022 11.530,00 |
13/05/2022 31/05/2022 | |
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04/2021 ADITIVO |
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. |
13/05/2022 3.535,65 |
13/05/2022 29/12/2022 | |
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43 CONTRATO ORIGINAL |
J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 16.850.663/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO KM, MÍNIMO DE 16 LUGARES (15 PASSEGEIROS + 01 MOTORISTA), MOTOR DIESEL, CONFORME CARECTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL . |
11/05/2022 250.000,00 |
11/05/2022 10/07/2022 | |
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42 CONTRATO ORIGINAL |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
11/05/2022 285.000,00 |
11/05/2022 10/09/2022 | |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
VILLA MARES POUSADA LTDA 41.752.642/0001-24 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA A ATENDER A ACOMODAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST E EQUIPE QUE IRÁ TOCAR NA COMEMORAÇÃO DO 405º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
10/05/2022 4.400,00 |
15/05/2022 16/05/2022 | |
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13/2021 ADITIVO |
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. |
10/05/2022 9.900,00 |
12/05/2022 11/05/2023 | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/05/2022 11.682,34 |
10/05/2022 09/05/2023 | |
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06/2022 RESCISÃO CONTRATUAL |
SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, 01.655.459/0001-96 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ. |
10/05/2022 0,00 |
10/05/2022 10/05/2022 | |
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40 CONTRATO ORIGINAL |
RCC DA ROCHA FESTAS E EVENTOS ME 17.649.739/0001-20 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER SERVIÇOS DE BUFFET PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS E SHOWS NOS DIAS 14 E 15/05/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/05/2022 13.100,00 |
14/05/2022 15/05/2022 | |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS RADIOFUSÃO CABO FRIO LTDA 31.918.725/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DA EMISSORA DE TV, INTERTV, PARA PRODUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CANAL DE TV ABERTA NAS REGIÕES LITORÂNEA, SERRANA, NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO PROGRAMA ROTA INTERTV. |
09/05/2022 13.960,00 |
14/05/2022 14/05/2022 | |
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37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO. |
09/05/2022 27.493,53 |
11/05/2022 19/05/2022 | |
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49/2013 ADITIVO |
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ***981879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, passando de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde para Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. |
06/05/2022 0,00 |
06/05/2022 30/06/2022 | |
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38 CONTRATO ORIGINAL |
ELTON GUEDES ALPHA FRESCOBOL 46.057.354/0001-73 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FRESCOBOL OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO FEST VERÃO 2022 NOS DIAS 07 E 08/05/2022. |
05/05/2022 7.800,00 |
07/05/2022 08/05/2022 | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
05/05/2022 1.655.370,13 |
05/05/2022 04/11/2022 | |
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01 CONTRATO DE CONCESSÃO |
V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 33.935.231/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM A COBRANÇA DE OUTORGA. SENDO O VALOR DA TARIFA DE R$ 4,30 |
05/05/2022 4,30 |
09/05/2022 05/11/2022 | |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
04/05/2022 451.150,50 |
04/05/2022 15/01/2023 | |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 21.545.863/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS LECIONAR CURSO DE AUTORIA DO GRUPO ORZIL E TIME DE PROFESSORES, EXCLUSIVO, CRIADO E ELABORADO EM 2020. RECENTE ATUALIZAÇÃO MARÇO 2022, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO E A NOVA LEI 14.1333/2021 QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 A 06 DE MAIO DE 2022/BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DO SETOR DE CONVÊNIOS/SEPLAG DESTA MUNICIPALIDADE. |
03/05/2022 2.747,00 |
05/05/2022 06/05/2022 | |
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03 CONVÊNIO |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIRO ESTÁCIO DE SÁ LTDA 34.075.739/0102-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino (IES), na forma indicada no Quadro Resumo (QR), o qual será concedido pela CONCEDENTE, de acordo com os termos e condições deste CONVÊNIO. |
03/05/2022 0,00 |
03/05/2022 02/05/2027 VIGENTE | |
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28/2017 ADITIVO |
VALÉRIA CORREIA DA SILVA ***370071-** |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. |
29/04/2022 48.923,28 |
02/05/2022 02/05/2023 | |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
29/04/2022 1.526.273,16 |
29/04/2022 23/09/2022 | |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
29/04/2022 1.526.273,16 |
29/04/2022 23/09/2022 | |
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28/2018 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. |
27/04/2022 3.681.388,39 |
02/05/2022 01/05/2023 | |
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20/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
27/04/2022 157.592,35 |
08/05/2022 07/05/2023 | |
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20/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
27/04/2022 157.592,35 |
08/05/2022 07/05/2023 | |
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12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
27/04/2022 0,00 |
27/04/2022 26/04/2023 | |
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03/2019 ADITIVO |
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. |
27/04/2022 27.600,00 |
29/04/2022 28/04/2023 | |
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36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). |
26/04/2022 849.886,76 |
01/05/2022 30/06/2022 | |
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35 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. |
26/04/2022 1.179.445,97 |
26/04/2022 25/10/2022 | |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 07.025.989/0001-37 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Realização do show artístico do Ferrugem para encerramento do evento FEST VERÃO 2022, no dia 14 de maio de 2022 |
26/04/2022 150.000,00 |
14/05/2022 14/05/2022 |
