Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 5482 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 17:05:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
045/2024
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 04 (quatro) brigadistas, para realização da 30° cavalgada da independência no dia 07 de setembro de 2024, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência.
26/08/2024
R$ 960,00
26/08/2024
25/09/2024
ENCERRADOS

03/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO
***812170-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA.
26/08/2024
R$ 168.000,00
26/08/2024
26/08/2025
ENCERRADOS

58/2022/2024
ADITIVO
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
03.951.766/0001-40
Secretaria Municipal de Educação
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
23/08/2024
R$ 485.400,00
24/08/2024
23/08/2025
ENCERRADOS

45/2021/2024
ADITIVO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA DE FAZENDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021: PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB.
22/08/2024
R$ 6.922,08
07/10/2024
06/10/2025
ENCERRADOS

044/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
22/08/2024
R$ 1.272,00
22/08/2024
21/08/2025
ENCERRADOS

043/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
03.279.529/0001-84
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 142.161,20
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

042/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA
36.669.459/0001-20
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 852.367,38
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

041/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
19.188.725/0001-83
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 226.384,20
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

040/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
07.454.402/0003-77
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 518.965,20
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

039/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA
33.174.960/0001-27
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 7.857,00
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

038/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 458.830,98
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

037/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GRUPO LATARO LTDA
23.922.567/0001-10
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 38.135,16
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

036/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 62.471,86
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

035/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 921.639,97
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

034/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMERCIAL DESTAQUE LTDA
10.613.588/0001-02
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 355.098,36
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

033/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
09.480.727/0001-98
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 229.670,26
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

032/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
20/08/2024
R$ 35.377,20
20/08/2024
19/01/2025
ENCERRADOS

026/2019/2024
ADITIVO
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME
08.189.056/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias.
19/08/2024
R$ 477.600,00
28/08/2024
27/08/2025
ENCERRADOS

07/2020/2024
ADITIVO
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP
19.468.275/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo 6488/2020 e 4760/2020: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
19/08/2024
R$ 149.015,16
08/10/2024
07/10/2025
ENCERRADOS

05/2020/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI
15.287.215/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
19/08/2024
R$ 21.401,40
24/09/2024
23/09/2025
ENCERRADOS

04/2020/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
39.186.697/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
19/08/2024
R$ 221.897,55
24/09/2024
23/09/2025
ENCERRADOS

17/2022/2024
ADITIVO
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
37.321.579/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: PROCESSO Nº 283/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
16/08/2024
R$ 1.171.590,66
17/08/2024
16/02/2025
ENCERRADOS

94/2022/2024
ADITIVO
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA DE GOVERNO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.
15/08/2024
R$ 2.478.588,00
01/09/2024
31/08/2025
ENCERRADOS

031/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/08/2024
R$ 14.120,00
14/08/2024
13/09/2024
ENCERRADOS

64/2022/2024
ADITIVO
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA
29.535.275/0001-01
SECRETARIA DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
08/08/2024
R$ 12.336.700,99
09/08/2024
08/08/2025
ENCERRADOS

030/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES
46.480.212/0001-14
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA CONTENDO 10 RESMAS DE FOLHA A4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
08/08/2024
R$ 383.327,45
08/08/2024
07/09/2024
ENCERRADOS

43/2023/2024
ADITIVO
PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
06.250.953/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2023: Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
07/08/2024
R$ 134.892,00
08/08/2024
07/08/2025
ENCERRADOS

029/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
28.480.081/0001-93
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/08/2024
R$ 13.932,00
02/08/2024
15/08/2024
ENCERRADOS

01/2022/2024
ADITIVO
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA
14.567.974/0003-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO nº 11132/2021: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam contrato de credenciamento especializado nos serviços de assistência à saúde, com objetivo de ofertar serviços voltados para realização de exames e procedimentos clínicos, a saber: colonoscopia com material e endoscopia com sedação, para atender aos munícipes.
01/08/2024
R$ 778.554,24
03/08/2024
02/08/2025
ENCERRADOS

01/2024/2024
ADITIVO
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA
21.784.346/0001-06
Secretaria Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE.
01/08/2024
R$ 0,00
01/10/2024
01/01/2025
ENCERRADOS

02/2023/2024
ADITIVO
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA
10.176.723/0001-08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
31/07/2024
R$ 0,00
31/07/2024
05/11/2024
ENCERRADOS

01/2023/2024
ADITIVO
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
31/07/2024
R$ 0,00
31/07/2024
05/11/2024
ENCERRADOS

38/2019/2024
ADITIVO
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
Secretaria Municipal de Educação
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
29/07/2024
R$ 78.795,48
29/07/2024
28/07/2025
ENCERRADOS

61/2024
ADITIVO
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 61/2024: Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo.
26/07/2024
R$ 172.831,00
28/07/2024
27/07/2025
ENCERRADOS

16/2023/2024
ADITIVO
JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA
***836674-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO nº 722/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, n° 261 - Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação de depósito e/ou armazenamento de bens móveis em desuso e/ou inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
26/07/2024
R$ 36.000,00
01/08/2024
31/07/2025
ENCERRADOS

03/2023/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA
44.817.363/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo 6628/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).
25/07/2024
R$ 953.172,00
31/07/2024
30/07/2025
ENCERRADOS

29/2024
CONTRATO ORIGINAL
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
23/07/2024
R$ 1.647.360,00
03/09/2024
02/09/2025
ENCERRADOS

03/2020/2024
ADITIVO
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME
27.843.132/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
23/07/2024
R$ 22.083,84
24/09/2024
23/09/2025
ENCERRADOS

01/2020/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
23/07/2024
R$ 3.375.000,00
31/07/2024
30/07/2025
ENCERRADOS

30/2023/2024
ADITIVO
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
22/07/2024
R$ 353.011,13
23/07/2024
06/09/2024
ENCERRADOS

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