Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
48
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/08/2019
106.056,23
14/08/2019
31/12/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
47
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
30.748.059/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/08/2019
355.141,72
14/08/2019
31/12/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
57/2017
ADITIVO
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação
13/08/2019
1.318.216,32
15/08/2019
14/04/2020
2929/2017
DISPENSA
48
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI.
09/08/2019
12.500,00
09/08/2019
18/08/2019
2387/2019
PREGÃO PRESENCIAL
46
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
26.550.332/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro
09/08/2019
25.200,00
09/08/2019
08/08/2020
2639/2018
PREGÃO PRESENCIAL
47
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.
06/08/2019
2.048.307,84
18/08/2019
17/08/2020
12248/2017
PREGÃO PRESENCIAL
21
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
05/08/2019
1.589,00
05/08/2019
04/11/2019
14899/2019
PREGÃO PRESENCIAL
20
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
03.491.085/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
05/08/2019
29.333,70
05/08/2019
04/11/2019
14899/2019
PREGÃO PRESENCIAL
46
CONTRATO ORIGINAL
PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
06.252.066/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Tomada de Preço Nº 003/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Implementação de Abrigos de Parada de Ônibus.
31/07/2019
632.955,58
31/07/2019
30/01/2020
3839/2019
TOMADA DE PREÇOS
45
CONTRATO ORIGINAL
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA
***174735-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023.
30/07/2019
5.500,00
31/07/2019
30/11/2019
4744/2019
DISPENSA
18
CONTRATO ORIGINAL
PLACIDOS COMERCIAL LTDA
03.132.196/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos
29/07/2019
8.527,00
29/07/2019
28/07/2020
6817/2019
PREGÃO PRESENCIAL
17
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos
29/07/2019
7.817,00
29/07/2019
28/07/2020
6817/2019
PREGÃO PRESENCIAL
16
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
23/07/2019
20.892,00
23/07/2019
22/07/2020
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
15
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
23/07/2019
29.776,11
23/07/2019
22/07/2020
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
14
CONTRATO ORIGINAL
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
21.766.049/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF.
23/07/2019
251.005,00
23/07/2019
22/07/2020
8488/2018
PREGÃO PRESENCIAL
13
CONTRATO ORIGINAL
CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI
26.513.921/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF.
23/07/2019
75.680,00
23/07/2019
22/07/2020
8488/2018
PREGÃO PRESENCIAL
12
CONTRATO ORIGINAL
DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME
14.166.008/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF.
23/07/2019
186.181,00
23/07/2019
22/07/2020
8488/2018
PREGÃO PRESENCIAL
11
CONTRATO ORIGINAL
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME
21.777.287/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF.
23/07/2019
595.583,00
23/07/2019
22/07/2020
8488/2018
PREGÃO PRESENCIAL
10
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME
22.706.161/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF.
23/07/2019
26.605,50
23/07/2019
22/07/2020
8488/2018
PREGÃO PRESENCIAL
09
CONTRATO ORIGINAL
TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME
11.226.885/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF.
23/07/2019
1.861.514,00
23/07/2019
22/07/2020
8488/2018
PREGÃO PRESENCIAL
45
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.
22/07/2019
78.295,80
22/07/2019
21/07/2020
13429/2018
PREGÃO PRESENCIAL
44
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
22/07/2019
500.422,06
22/07/2019
22/01/2020
6324/2018
DISPENSA
43
CONTRATO ORIGINAL
VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A
07.714.104/0001-07
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON.
18/07/2019
1.438,80
18/07/2019
17/07/2020
997/2019
DISPENSA
42
CONTRATO ORIGINAL
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME
23.893.264/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Serviços de instalação de 01 (uma) estação repetidora, 01 (um) duplexador, 01 (uma) antena digital analógica e a configuração de 04 (quatro) rádios, em estação fixa, para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública
18/07/2019
5.887,00
18/07/2019
28/07/2019
2542/2019
DISPENSA
41
CONTRATO ORIGINAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
17/07/2019
7.850.000,00
19/07/2019
18/07/2024
6303/2019
PREGÃO PRESENCIAL
44
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME
03.787.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega.
16/07/2019
7.438,90
16/07/2019
15/09/2019
310/2019
PREGÃO PRESENCIAL
43
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA
11.472.955/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega.
16/07/2019
30.967,00
16/07/2019
15/09/2019
310/2019
PREGÃO PRESENCIAL
40
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa d’água, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
15/07/2019
86.786,00
15/07/2019
14/07/2020
13824/2018
PREGÃO PRESENCIAL
39
CONTRATO ORIGINAL
EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA – ME
01.574.014/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação.
12/07/2019
17.075,60
12/07/2019
11/11/2019
16370-5576/2018
PREGÃO PRESENCIAL
38
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
11/07/2019
62.400,00
29/07/2019
28/07/2020
3810/2019
DISPENSA
37
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA
***617075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.
11/07/2019
71.640,00
01/08/2019
31/07/2020
5354/2019
DISPENSA
41
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME
22.758.378/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
222.066,96
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
1.436,88
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
39
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME
11.506.338/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
1.406,16
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
38
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
39.984,00
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
37
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
29.293,50
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
36
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha.
28/06/2019
17.512,65
28/06/2019
27/07/2019
10606/2018
PREGÃO PRESENCIAL
32
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota.
28/06/2019
455.718,21
01/07/2019
31/08/2019
744/2019
PREGÃO PRESENCIAL
61/2018
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ.
24/06/2019
0,00
25/06/2019
24/02/2020
346/2016
CONCORRÊNCIA
35
CONTRATO ORIGINAL
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP
18.589.619/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
18/06/2019
445.971,00
25/06/2019
24/07/2019
1305/2019
PREGÃO PRESENCIAL
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