| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM ESPECIAL O SETOR DE ARQUIVO COM 225M², CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 2.050,00 | 17/03/2025 | 16/03/2026 | 13558 | DISPENSA |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2025 | R3 COMPANY SOLUÇÕES INTEGRADAS | 53.500.802/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025: AQUISIÇÃO DE FRALDÁRIO PARA OS BANHEIROS DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 2.225,36 | 14/03/2025 | 13/06/2025 | 4552 | DISPENSA |
| 024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2025 | AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA | 23.314.240/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 146.400,00 | 11/03/2025 | 10/03/2026 | 1746/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2025 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 57.745,10 | 10/03/2025 | 09/01/2026 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 35/2023 | ADITIVO | 07/03/2025 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 3.023,27 | 09/03/2025 | 08/03/2026 | 14256/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 43/2021 | ADITIVO | 06/03/2025 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Nono Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | | 27/11/2024 | 26/05/2025 | 9652/2021 | CARONA |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2025 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. | 49.200,00 | 28/02/2025 | 27/02/2026 | 455/2025 | INEXIGIBILIDADE |
| 022 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/02/2025 | BENÍCIO PNEUS EIRELI | 39.535.062/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 129.980,00 | 27/02/2025 | 26/03/2025 | 2348/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 021 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/02/2025 | COMERCIAL DESTAQUE LTDA | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 393.118,70 | 27/02/2025 | 26/12/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2025 | VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E | 19.038.976/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DO CURSO DA FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO: DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021. | 79.500,00 | 27/02/2025 | 26/04/2025 | 5621/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/02/2025 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 46.852,10 | 25/02/2025 | 24/02/2026 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/02/2025 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 46.852,10 | 25/02/2025 | 24/02/2026 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 019 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/02/2025 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 4.662,20 | 25/02/2025 | 24/04/2025 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2025 | BORGON COMÉRCIO E SERVIÇOS | 17.650.203/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA AGENOR SANTOS - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 18.978,00 | 01/03/2025 | 04/03/2025 | 14190/2024 | DISPENSA |
| 001/2025 | ADITIVO | 25/02/2025 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 3.890,75 | 01/02/2025 | 28/02/2025 | 80/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 018 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2025 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 156.250,00 | 21/02/2025 | 20/03/2025 | 1738/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34/2023 | ADITIVO | 18/02/2025 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2025 | 28/02/2026 | 13178/2022 | DISPENSA |
| 33/2023 | ADITIVO | 18/02/2025 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte | 3.308.896,92 | 27/02/2025 | 26/02/2026 | 2374/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 03 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/02/2025 | DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 41.835.448/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Contrato é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Tecnologia Informatizada para Implantação de Controle de Registro Eletrônico de Ponto de Biometria Facial, junto a câmeras de auditoria e demais serviços especificados neste Termo, incluindo a Locação de Registradores Eletrônicos de Ponto e Câmeras, Instalação e Manutenção preventiva e corretiva, Suporte Técnico e Cessão de Uso de Software em nuvem, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência. | 244.500,00 | 18/02/2025 | 17/02/2026 | 7382/2024 | CARONA |
| 017 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2025 | VILLA GARDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 42.829.466/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17.419,50 | 17/02/2025 | 16/02/2026 | 2612/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2025 | RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA | 51.492.115/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.700,00 | 17/02/2025 | 16/02/2026 | 2612/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2025 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 70.474,56 | 17/02/2025 | 16/02/2026 | 2612/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 014 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2025 | MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | 55.156.837/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 40.411,40 | 17/02/2025 | 16/02/2026 | 2612/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 013 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2025 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.436,00 | 17/02/2025 | 16/02/2026 | 2612/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 012 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2025 | DOHA BRASIL SOLUÇÕES LTDA | 43.326.751/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 185,00 | 17/02/2025 | 16/02/2026 | 2612/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/2022 | ADITIVO | 14/02/2025 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: PROCESSO Nº 283/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 390.368,09 | 17/02/2025 | 16/08/2025 | 283 | CARONA |
| 83/2022 | ADITIVO | 13/02/2025 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 154.288,50 | 01/03/2025 | 31/07/2025 | 12974/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 011 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2025 | R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, | 34.413.463/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e pequenas construções e reformas das unidades escolares e patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. | 3.821.980,68 | 13/02/2025 | 12/02/2026 | 10585/2024 | CARONA |
| 01/2025 | CONTRATO DE GESTÃO | 13/02/2025 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP | 18.475.321/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. | 166.558.296,60 | 13/02/2025 | 13/02/2030 | 5432/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01/2025 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO | 13/02/2025 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP | 18.475.321/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024 Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. | | 13/02/2025 | 13/02/2030 | 5432/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 057/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/02/2025 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 057/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 137.500,00 | 12/02/2025 | 30/09/2025 | 10525/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 010 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/02/2025 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.581.201,44 | 12/02/2025 | 11/12/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2025 | ADITIVO | 12/02/2025 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS | 5 .542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | | 08/01/2025 | 07/01/2026 | 10682/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 009 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/02/2025 | ADSUMUS SERV E SEG LTDA | 11.279.231/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 05 (cinco) brigadistas por 05 (cinco) dias de evento, para realização da Carnaval 2025, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. | 6.000,00 | 28/02/2025 | 04/03/2025 | 14657/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 64/2022 | ADITIVO | 06/02/2025 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 16.096.713,14 | 06/02/2025 | 08/08/2025 | 6754/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/02/2025 | COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA | 48.390.114/0001-11 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 04 (quatro) STAFFs por 09 (nove) dias de evento, para realização da Copa Beach Soccer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 6.480,00 | 12/02/2025 | 22/02/2025 | 14657/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/02/2025 | ADSUMUS SERV E SEG LTDA | 11.279.231/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 02 (dois) brigadistas por 09 (nove) dias de evento, para realização da Copa Beach Soccer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. | 4.320,00 | 12/02/2025 | 22/02/2025 | 14657/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 54/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/02/2025 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE ADESÃO Nº 54/2023 - SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.567,50 | 02/02/2025 | 26/04/2025 | 11625/2022 | DISPENSA |
| 005/2024 | ADITIVO | 05/02/2025 | AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 23.720.828/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. | 1.670.403,00 | 09/02/2025 | 08/02/2026 | 12994/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03/2025 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 04/02/2025 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 13340/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ | 89.250,00 | 04/02/2025 | 04/08/2025 | 671/2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02/2025 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 04/02/2025 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 12394/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ | 63.750,00 | 04/02/2025 | 04/08/2025 | 671/2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01/2025 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 04/02/2025 | CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC | 05.643.103/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ | 318.750,00 | 04/02/2025 | 04/08/2025 | 671/2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 13/2022 | ADITIVO | 03/02/2025 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 79.397,88 | 01/03/2025 | 28/02/2026 | 1457/2022 | DISPENSA |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2025 | NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA | 03.949.248/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 505.120,00 | 06/02/2025 | 05/03/2025 | 14945/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/2024 | ADITIVO | 30/01/2025 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 50.360,00 | 01/02/2025 | 31/01/2026 | 10519/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2025 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2025 | COMPLEX-MED LTDA | 41.812.804/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO Nº 7570/2024: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS , com o íntuito de assegurar a execução continuada das ações de assistência prestada aos usuários assistidos nos Estabelecimentos Assistenciais da Saúde da Refe Pública de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA. | 505.707,30 | 30/01/2025 | 30/01/2026 | 7570/2024 | CARONA |
| 041/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2025 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | | 30/01/2025 | 29/03/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 40/2024 | ADITIVO | 29/01/2025 | PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA | 07.454.402/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | | 30/01/2025 | 29/03/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 036/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2025 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | | 30/01/2025 | 01/03/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 034/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2025 | COMERCIAL DESTAQUE LTDA | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | | 30/01/2025 | 29/03/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 033/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2025 | MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 09.480.727/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | | 30/01/2025 | 01/03/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/2023 | ADITIVO | 24/01/2025 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 85.445,90 | 26/01/2025 | 25/01/2026 | 8081/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/2025 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/01/2025 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. | | 22/01/2025 | 22/07/2025 | 671/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 04/2025 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/01/2025 | CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC | 05.643.103/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. | | 22/01/2025 | 22/07/2025 | 671/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2025 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 32.581,95 | 23/01/2025 | 22/02/2025 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2025 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 144.842,57 | 16/01/2025 | 15/01/2026 | 10869/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 003 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/01/2025 | BENÍCIO PNEUS EIRELI | 39.535.062/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 61.068,00 | 16/01/2025 | 15/01/2026 | 2348/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2025 | DPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.654.760/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 394.625,00 | 14/01/2025 | 13/02/2025 | 14945/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2025 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS NOVOS CONVOCADOS À POSSE NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 7.700,00 | 14/01/2025 | 13/01/2026 | 16108/2024 | DISPENSA |
| 02/2020 | ADITIVO | 11/01/2025 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSOS Nº 62352019 E 503/2020, SEXTO TERMO ADITIVO: Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 477.272,11 | 16/01/2025 | 15/01/2026 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/2024 | ADITIVO | 09/01/2025 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 28.083,00 | 10/01/2025 | 09/04/2025 | 12053/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06/2019 | ADITIVO | 08/01/2025 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2019: Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 101.664,00 | 09/01/2025 | 08/01/2026 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS | 5 .542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | 54.169.397,10 | 08/01/2025 | 07/01/2026 | 10682/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 001/2022 | ADITIVO | 03/01/2025 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 04/01/2025 | 03/01/2026 | 13931/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 22/2024 | ADITIVO | 02/01/2025 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 1.672,00 | 02/01/2025 | 01/07/2025 | 9951/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2024 | ADITIVO | 02/01/2025 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 306.264,00 | 03/01/2025 | 02/01/2026 | 3990/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2025 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 956.607,96 | 01/01/2025 | 28/02/2025 | 80/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 138/2022 | ADITIVO | 27/12/2024 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. | 50.263,44 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 13292/2022 | DISPENSA |
| 133/2023 | ADITIVO | 27/12/2024 | CHARLON ANTUNES DA COSTA | ***.734.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 96.000,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 11009/2023 | DISPENSA |
| 83A/2013 | ADITIVO | 27/12/2024 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. | 34.619,76 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 5124/2013 | DISPENSA |
| 69/2013 | ADITIVO | 27/12/2024 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. | 20.429,76 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 4227/2013 | DISPENSA |
| 68/2016 | ADITIVO | 27/12/2024 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 75.974,40 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 67/2013 | ADITIVO | 27/12/2024 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 16.343,88 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 4229/2013 | DISPENSA |
| 062/20213 | ADITIVO | 27/12/2024 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3663/2013, Décimo Quinto Termo Aditivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE | 29.147,52 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 3663/2013 | DISPENSA |
| 60/2013 | ADITIVO | 27/12/2024 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. | 111.457,44 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 3381/2013 | DISPENSA |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 01/01/2025 | 30/04/2025 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 26/2014 | ADITIVO | 27/12/2024 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 26/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. | 77.261,52 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 2457/2014 | DISPENSA |
| 05/2020 | ADITIVO | 27/12/2024 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 163.642,46 | 29/12/2024 | 28/12/2025 | 11509/2019 e 4950/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 02/2015 | ADITIVO | 27/12/2024 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. | 105.023,76 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 13286/2014 | DISPENSA |
| 01/2017 | ADITIVO | 27/12/2024 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. | 192.553,55 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | 1041/2017 | DISPENSA |
| 121/2022 | ADITIVO | 20/12/2024 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 22/12/2024 | 21/12/2025 | 11185/2022 | CARONA |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2024 | ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.772.302/0001-76 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 184.000,00 | 20/12/2024 | 19/03/2025 | 7846/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 42/2023 | ADITIVO | 20/12/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.548.491,43 | 20/12/2024 | 17/04/2025 | 9654/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26/2023 | ADITIVO | 20/12/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 - Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 20/12/2024 | 14/03/2025 | 11674/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 20/12/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. | 540.000,00 | 20/12/2024 | 20/12/2025 | 9152/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DO DECK DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 73.403,88 | 19/12/2024 | 18/01/2025 | 2395/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | 33.444.973/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. | 102.452,93 | 18/12/2024 | 17/04/2025 | 9618/2023 | CONCORRÊNCIA |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA | 52.823.703/0001-13 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 11.680,00 | 18/11/2024 | 17/01/2025 | 11624/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA | 36.839.023/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 17.020,00 | 18/11/2024 | 17/01/2025 | 11624/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2023 | ADITIVO | 13/12/2024 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 16/12/2024 | 15/12/2025 | 3575/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 76/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/12/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | | 10/12/2024 | 09/04/2025 | 11406/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 62/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/12/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 62/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 32.904,80 | 09/12/2024 | 08/02/2025 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 072 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2024 | ADSUMUS SERV E SEG LTDA | 11.279.231/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Prestação de serviço de 36 (trinta e seis) Brigadistas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência | 8.640,00 | 07/12/2024 | 06/06/2025 | 16004/2024 | CARONA |
| 54/2020 | ADITIVO | 06/12/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/12/2024 | 07/10/2025 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, UBIRAJARA RAMOS BARENCO E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. | 300,00 | 06/12/2024 | 08/12/2024 | 15167/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 26/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 361.848,00 | 04/12/2024 | 04/12/2025 | 3083/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2024 | ADITIVO | 01/12/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | | 01/12/2024 | 31/07/2025 | 12856/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 15/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2024 | POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA | 49.592.094/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. | 244.926,87 | 29/11/2024 | 10/04/2025 | 457/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/11/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/11/2024 | 26/01/2025 | 3471/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 071 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/11/2024 | MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS | 33.308.341/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023, obriga-se ao fornecimento 1.114 (um mil, cento e quatorze) fardos de papel higiênico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 65.224,70 | 26/11/2024 | 25/02/2025 | 14089/2024 | CARONA |
| 43/2021 | ADITIVO | 26/11/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 712.356,00 | 27/11/2024 | 26/05/2025 | 9652/2021 | CARONA |
| 01/2022 | ADITIVO | 25/11/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 6.701.534,64 | 01/12/2024 | 30/11/2025 | 9152/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 50/2021 | ADITIVO | 21/11/2024 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15.267,55 | 22/11/2024 | 21/11/2025 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 127/2023 | ADITIVO | 19/11/2024 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023 Referente a Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX | 10.487,82 | 21/11/2024 | 20/11/2025 | 9142/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 070 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2024 | TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA | 31.518.830/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material de consumo - Peças e Ferramentas para os Maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 83.878,00 | 19/11/2024 | 18/01/2025 | 5712/2024 | CARONA |
| 13/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/11/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | 26.011,69 | 19/11/2024 | 21/12/2024 | 12858/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2024 | M & B COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA | 51.037.201/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 5.897,98 | 18/11/2024 | 17/01/2025 | 11624/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 128/2023 | ADITIVO | 13/11/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 - PROCESSO 10368/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, | 3.072,90 | 14/11/2024 | 13/11/2025 | 10368 | DISPENSA |
| 24/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS | 33.308.341/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 21.078,00 | 13/11/2024 | 13/05/2025 | 4243/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDOR LTDA | 32.734.267/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS . | 13.281,00 | 13/11/2024 | 13/05/2025 | 4243/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | LATTANZI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA | 07.412.807/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31.948,50 | 13/11/2024 | 13/05/2025 | 4243/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.093,72 | 13/11/2024 | 13/05/2025 | 4243/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA | 14.984.352/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.016,80 | 13/11/2024 | 13/05/2025 | 4243/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI | 34.894.910/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 6.714,00 | 13/11/2024 | 13/05/2025 | 4243/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2024 | DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 560/2024 e 14779/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.272,41 | 08/11/2024 | 08/05/2025 | 560/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.949,30 | 08/11/2024 | 07/11/2025 | 560/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.588,52 | 08/11/2024 | 07/11/2025 | 560/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2024 | RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA | 51.492.115/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 560/2024 E 14783/2024 - ATA SRP Nº 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30.762,76 | 08/11/2024 | 08/05/2025 | 560/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 235.388,46 | 08/11/2024 | 07/11/2025 | 560/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 94/2022 | ADITIVO | 05/11/2024 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 08/11/2024 | 07/11/2025 | 7641/2022 | CARONA |
| 069 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2024 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 38.916,32 | 04/11/2024 | 02/01/2025 | 4976/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 068 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2024 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 306.941,48 | 04/11/2024 | 02/01/2025 | 4976/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2024 | SINFISCO CURITIBA - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CURITIBA | 81.077.596/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS, DO SERVIDOR E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM, PARTICIPANDO DA OFICINA COM O TEMA - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IBS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 9.300,00 | 27/11/2024 | 29/11/2024 | 9874/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 26/2022 | ADITIVO | 01/11/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.004.916,00 | 07/11/2024 | 06/11/2025 | 6675/2022 | CARONA |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 37.000,00 | 03/11/2024 | 02/11/2025 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 110.000,00 | 03/11/2024 | 02/11/2025 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2024 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, n° 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22 Delegacia da Junta Comercial. | 44.100,00 | 01/11/2024 | 31/10/2025 | 9916/2018 | DISPENSA |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2024 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 56.000,00 | 01/11/2024 | 30/11/2024 | 1738/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2024 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 56.000,00 | 31/10/2024 | 07/11/2024 | 1738/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45/2018 | ADITIVO | 31/10/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 01/11/2024 | 31/12/2024 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2024 | J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 32.920.553/0001-59 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES COMO CONJUNTO DE BRINQUEDOS ADAPTÁVEIS (PLAYGROUND), E, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO, E, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 106.479,54 | 31/10/2024 | 30/04/2025 | 7844/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 13858/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 68.129,90 | 31/10/2024 | 30/04/2025 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/2022 | ADITIVO | 30/10/2024 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2024 | 02/11/2025 | 11876/2022 | CARONA |
| 10/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 2.664,00 | 30/10/2024 | 29/10/2025 | 1592/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2024 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044-2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE ORAL, DESTINADOS A ATENDER A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO NEPS, VISANDO O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 17.024,00 | 30/10/2024 | 29/01/2025 | 293/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE SEGURAR 69 (SESSENTA E NOVE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 88.985,61 | 01/11/2024 | 31/10/2025 | 5039/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 22.200,00 | 22/10/2024 | 21/10/2025 | 1592/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 22.200,00 | 22/10/2024 | 21/10/2025 | 1592/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 11.653,54 | 22/10/2024 | 21/10/2025 | 6531/2024 | DISPENSA |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2024 | CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.390.052/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, COM MÃO DE OBRA TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS COM A UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO MUNCK, COM CESTO AÉREO ISOLADO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) BOTOEIRAS SONORAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 137.410,38 | 22/10/2024 | 21/09/2025 | 1467/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 065 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 942.845,33 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | 80/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2024 | R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME | 23.653.643/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 88.112,80 | 21/10/2024 | 20/10/2025 | 10686/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2024 | ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA | 04.617.192/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO, PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL CRAS ITINERANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 494.000,00 | 18/10/2024 | 17/09/2025 | 2604/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/2021 | ADITIVO | 18/10/2024 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 60.000,00 | 20/10/2024 | 19/10/2025 | 4226/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 09/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSOS Nº 13927/2023 E 13401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 4.079,50 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2024 | MARAVILHA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA | 55.323.366/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP III - 32 MPA PARA FINS ESTRUTURAIS, DESTINADO À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 148.400,00 | 16/10/2024 | 15/10/2025 | 7978/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2024 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÕES ALIMENTÍCIAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A CONTRATADA EFETUARÁ O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS REAIS), VALOR ESTE DECORRENTE DA MAIOR OFERTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024. | 7.700.000,00 | 14/10/2024 | 13/10/2029 | 8874/2023.. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2024 | 10/12/2024 | 7196/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA MARCELE FOGOS CARVALHO DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXV FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25/10/2024 A 27/10/2024 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 100,00 | 25/10/2024 | 27/10/2024 | 12432/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 18/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 10/10/2024 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO 10657/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.441.369,13 | 16/10/2024 | 15/10/2025 | 10657/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 89/2023 | ADITIVO | 09/10/2024 | STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 10.278.563/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 6.000,00 | 10/10/2024 | 09/10/2025 | 9666/2022 | DISPENSA |
| 76/2023 | ADITIVO | 09/10/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | | 10/10/2024 | 09/12/2024 | 11406/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 027/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | | 10/10/2024 | 09/01/2025 | 12053/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2020 | ADITIVO | 08/10/2024 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2024 | 08/10/2025 | 1836/2020. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2024 | RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA | 42.177.608/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 159.395,18 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | 1957/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 062 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 23.623,97 | 10/10/2024 | 09/12/2024 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/2023 | ADITIVO | 04/10/2024 | CARLOS ALBERTO PEREIRA | ***.926.047-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO | 42.000,00 | 06/10/2024 | 05/10/2025 | 7635/2023 | DISPENSA |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/10/2024 | 05/10/2025 | 1332/2022 | CARONA |
| 060 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 27.955,75 | 03/10/2024 | 02/12/2024 | 982/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2024 | G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 27.707.061/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SELANTE ELÁSTICO DE POLIURETANO, VISANDO A SELAGEM DAS JUNTAS DAS GAVETAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 32.961,60 | 03/10/2024 | 02/10/2025 | 5714/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 62/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 02/10/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 452.715,00 | 01/06/2024 | 31/05/2025 | 3317/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 059 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 4.098,35 | 02/10/2024 | 01/12/2024 | 11871/2024 | CARONA |
| 07/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 02/10/2024 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 51.700,80 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | 8766/2021 | DISPENSA |
| 68/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2024 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 02/10/2024 | 01/01/2025 | 13955/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 058 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 444,00 | 01/10/2024 | 30/09/2025 | 1592/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 040/2019 | ADITIVO | 01/10/2024 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 9032/2019, Sexto Termo Aditivo: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 38.697,96 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | 9032/2019 | DISPENSA |
| 03/2023 | ADITIVO | 01/10/2024 | RAFAEL SABINO DO CARMO | ***.010.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS/SIGTAP, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ | 953.170,00 | 31/07/2024 | 30/07/2025 | 6628/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 53/2023 | ADITIVO | 30/09/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | | 01/10/2024 | 30/04/2025 | 7402/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 71/2018 | ADITIVO | 27/09/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 232.669,31 | 27/09/2024 | 02/01/2025 | 349/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2024 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2024 | 04/10/2025 | 8557/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2024 | 26/11/2024 | 3471/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 057 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/09/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 30/09/2024 | 29/09/2025 | 10525/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA | 48.337.870/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO ALECRIM, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 52.999,00 | 25/09/2024 | 24/11/2024 | 11869/2024 | DISPENSA |
| 06/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | ALC MORAES COMERCCIAL LTDA | 46.339.373/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 12.209,40 | 25/09/2024 | 25/09/2025 | 3860/2024 | DISPENSA |
| 05/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | GOV. NEGÓCIOS LTDA | 52.846.436/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 7.196,01 | 25/09/2024 | 25/09/2025 | 3860/2024 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | ON-HIGHWAY BRASIL LTDA | 36.519.422/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 469.499,00 | 25/09/2024 | 11/08/2025 | 11933/2024 | CARONA |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/09/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | | 27/05/2024 | 26/05/2025 | 9652/2021 | CARONA |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | DECNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 22.366.517/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 1.378,56 | 23/09/2024 | 22/09/2025 | 3420/2024 | DISPENSA |
| 65/2019 | ADITIVO | 20/09/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 - PROCESSO 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 11.682.637,08 | 01/10/2024 | 30/09/2025 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 056 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2024 | M COSTA CORREIA LTDA | 46.295.883/0001-05 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 18.514,00 | 20/09/2024 | 19/09/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/09/2024 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 6467/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.275.016,64 | 21/10/2024 | 20/10/2025 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 06/2021 | ADITIVO | 20/09/2024 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2024 | 21/09/2025 | 7850/2021 | DISPENSA |
| 055 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/09/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 680,40 | 19/09/2024 | 18/09/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/2024 | ADITIVO | 19/09/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024: TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | | 22/09/2024 | 21/12/2024 | 12858/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 23/2021 | ADITIVO | 18/09/2024 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 23/2021: aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, sendo somente a locação de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e planilha em anexo. | 85.348,20 | 20/09/2024 | 19/09/2025 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40/2023 | ADITIVO | 14/09/2024 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - Processo 1604/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/09/2024 | 14/03/2025 | 1604 | DISPENSA |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2024 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM CD 13, PLACA: RKB - 9F34 I TIPO PICKUP, ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2023 - COR BRANCA, MOTOR ÁLCOOL E GASOLINA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. | 28.790,30 | 12/09/2024 | 11/09/2025 | 5826/2024 | DISPENSA |
| 100/2023 | ADITIVO | 11/09/2024 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO. | 396.453,62 | 12/09/2024 | 11/09/2025 | 3340/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2024 | ANA MARIA DE BARROS FELIX | ***.414.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 9685/2024: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLÓRIA LOBO N° 5, QUADRA 02 - LOTE 09/ LTM VILA SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941086, PARA FINS DE ABRIGAR O CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL). | 81.600,00 | 11/09/2024 | 11/09/2025 | 9685/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 054 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/09/2024 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 48.750,00 | 06/09/2024 | 05/10/2024 | 1738/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/2020 | ADITIVO | 04/09/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 502.452,60 | 24/09/2024 | 23/09/2025 | 6291/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 65/2023 | ADITIVO | 03/09/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 65/2023 - Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 04/09/2024 | 03/09/2025 | 6516/2023 | CARONA |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 16.792,00 | 02/09/2024 | 01/09/2025 | 6016/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 24/2021 | ADITIVO | 02/09/2024 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2024 | 30/09/2025 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 053 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA | 48.390.114/0001-11 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 40 (quarenta) STAFFs, para atender as necessidades da 30º Cavalgada da Independência no dia 07 de setembro do corrente ano, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA | 7.200,00 | 30/08/2024 | 31/08/2024 | 14657/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 827,70 | 30/08/2024 | 29/08/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 051 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 504,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 050 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, | 31.889.348/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.780,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 972,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 048 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO | 03.691.491/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.296.651,20 | 30/08/2024 | 29/08/2025 | 12773/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2024 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 154.288,50 | 01/09/2024 | 28/02/2025 | 12974/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 99/2023 | ADITIVO | 27/08/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | | 28/08/2024 | 27/08/2025 | 9228/2023 | DISPENSA |
| 56/2019 | ADITIVO | 27/08/2024 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019- Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2024 | 27/08/2025 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 047 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 955.171,24 | 01/09/2024 | 31/10/2024 | 80/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2020 | ADITIVO | 27/08/2024 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 6292/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.674.300,66 | 24/09/2024 | 23/09/2025 | 6292/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 046 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2024 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, INCLUINDO A MONTAGEM DOS BENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS SEUS ANEXOS PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.160,00 | 26/08/2024 | 25/09/2024 | 5051/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 045 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2024 | ADSUMUS SERV E SEG LTDA | 11.279.231/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 04 (quatro) brigadistas, para realização da 30° cavalgada da independência no dia 07 de setembro de 2024, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. | 960,00 | 26/08/2024 | 25/09/2024 | 7053/2024 | CARONA |
| 03/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2024 | VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO | ***.781.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. | 168.000,00 | 26/08/2024 | 26/08/2025 | 6068/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 485.400,00 | 24/08/2024 | 23/08/2025 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45/2021 | ADITIVO | 22/08/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021: PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 6.922,08 | 07/10/2024 | 06/10/2025 | 4355/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 044 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/08/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 1.272,00 | 22/08/2024 | 21/08/2025 | 9951/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 043 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 142.161,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 042 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 852.367,38 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 041 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 226.384,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 040 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA | 07.454.402/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 518.965,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA | 33.174.960/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 7.857,00 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 038 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 458.830,98 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 037 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | GRUPO LATARO LTDA | 23.922.567/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 38.135,16 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 62.471,86 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 035 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 921.639,97 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 034 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | COMERCIAL DESTAQUE LTDA | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 355.098,36 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 033 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 09.480.727/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 229.670,26 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 35.377,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 | 11241/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/08/2024 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 6488/2020 e 4760/2020: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 149.015,16 | 08/10/2024 | 07/10/2025 | 6488/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 05/2020 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/08/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2024 | 23/09/2025 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 04/2020 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/08/2024 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2024 | 23/09/2025 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/08/2024 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: PROCESSO Nº 283/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.171.590,66 | 17/08/2024 | 16/02/2025 | 283 | CARONA |
| 94/2022 | ADITIVO | 15/08/2024 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.478.588,00 | 01/09/2024 | 31/08/2025 | 6699/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14.120,00 | 14/08/2024 | 13/09/2024 | 10869/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 64/2022 | ADITIVO | 08/08/2024 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2024 | 08/08/2025 | 6754/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 030 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/08/2024 | 46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES | 46.480.212/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA CONTENDO 10 RESMAS DE FOLHA A4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 383.327,45 | 08/08/2024 | 07/09/2024 | 2779/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 43/2023 | ADITIVO | 07/08/2024 | PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 06.250.953/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2023: Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 134.892,00 | 08/08/2024 | 07/08/2025 | 2592/2023 | CARONA |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/08/2024 | INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 28.480.081/0001-93 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.932,00 | 02/08/2024 | 15/08/2024 | 14292/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2024 | ADITIVO | 01/08/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | | 01/10/2024 | 01/01/2025 | 12856/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 02/2023 | ADITIVO | 31/07/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 31/07/2024 | 05/11/2024 | 6288/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01/2023 | ADITIVO | 31/07/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 31/07/2024 | 05/11/2024 | 6288/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 38/2019 | ADITIVO | 29/07/2024 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Aloxarifado da Secretaria Municipal de Educaçao | 78.795,48 | 29/07/2024 | 28/07/2025 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 61 | ADITIVO | 26/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 61/2024: Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. | 172.831,00 | 28/07/2024 | 27/07/2025 | 8454/2023 | CARONA |
| 03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 25/07/2024 | R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA | 44.817.363/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 6628/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 953.172,00 | 31/07/2024 | 30/07/2025 | 6628 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 1.647.360,00 | 23/07/2024 | 22/07/2025 | 8928/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/2020 | ADITIVO | 23/07/2024 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2024 | 23/09/2025 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01/2020 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 23/07/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 3.375.000,00 | 31/07/2024 | 30/07/2025 | 6105/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 30/2023 | ADITIVO | 22/07/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 353.011,13 | 23/07/2024 | 06/09/2024 | 9518/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/07/2024 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 3446/2020, Quarto Termo Aditivo: Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2024 | 19/07/2025 | 3446/2020 | DISPENSA |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 10.080,40 | 18/07/2024 | 17/07/2025 | 3443/2024 | DISPENSA |
| 03/2021 | ADITIVO | 18/07/2024 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 206.323,00 | 19/07/2024 | 18/07/2025 | 11509/2019 5522/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 37/2019 | ADITIVO | 16/07/2024 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2024 | 31/07/2025 | 5354/2019 | DISPENSA |
| 65/2022 | ADITIVO | 12/07/2024 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2024 | 13/07/2025 | 3354/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/2023 | ADITIVO | 12/07/2024 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022, Processo nº 10657/2021: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.999.999,92 | 16/10/2023 | 15/10/2024 | 10657/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | AQUILA ENGENHARIA LTDA | 43.641.050/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL REI PELÉ. | 1.717.899,00 | 11/07/2024 | 10/03/2025 | 2588/2024 | CONCORRÊNCIA |
| 16/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 11/07/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | | 01/06/2024 | 30/09/2024 | 13752/2022 | DISPENSA |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/22022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2024 | 11/01/2025 | 8801/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 45/2018 | ADITIVO | 10/07/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 2.790.331,87 | 10/07/2024 | 31/10/2024 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | REAL SOLUÇÕES COMERCIAS LTDA | 53.203.012/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, VÁLVULAS E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM, PARA ATENDER O VEÍCULO PALIO, PLACA KWM 5592, OFICIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.340,00 | 10/07/2024 | 09/08/2024 | 5313/2024 | DISPENSA |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL - MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.150,00 | 09/07/2024 | 08/07/2025 | 4165/2024 | DISPENSA |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 13.932,00 | 08/08/2024 | 07/09/2024 | 12053/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 027 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 28.083,00 | 05/07/2024 | 04/10/2024 | 12053/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68/2023 | ADITIVO | 01/07/2024 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 229.009,00 | 01/07/2024 | 31/08/2024 | 13955/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 026 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/07/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 912.698,09 | 01/07/2024 | 31/08/2024 | 80/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/2021 | ADITIVO | 01/07/2024 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 62.247,36 | 01/07/2024 | 30/06/2025 | 9906/2020 | DISPENSA |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 32.626,41 | 28/06/2024 | 27/06/2025 | 77/2024 | DISPENSA |
| 73/2023 | ADITIVO | 27/06/2024 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 538.291,62 | 28/06/2024 | 27/06/2025 | 5850/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03/2020 | ADITIVO | 27/06/2024 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2024 | 23/08/2025 | 7072/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 049/2023 | ADITIVO | 26/06/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.728.510,67 | 27/06/2024 | 26/06/2025 | 8943/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | M COSTA CORREIA LTDA | 46.295.883/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927/2024 E 6767/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SALGADINHO TIPO FESTA, FRITO, SANDUÍCHE DE FRANGO CREMOSO E KIT LANCHE CONTENDO BISCOITO SALGADO, GUARANÁ COPO DE 290ML E FRUTAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 5.410,00 | 26/06/2024 | 26/06/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 29.471,97 | 26/06/2024 | 25/06/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927/2024 E 6765/2024 :REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.312,20 | 26/06/2024 | 26/06/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927 E 6761/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM COPO DE 200ML, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 19.973,10 | 26/06/2024 | 26/06/2025 | 13927/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/06/2024 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 1.104.940,35 | 26/06/2024 | 25/09/2024 | 13924/2022 | CARONA |
| 82/2022 | ADITIVO | 24/06/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 82/2022: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 751.815,49 | 25/06/2024 | 24/12/2024 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2024 | RUI PINHEIRO DOS SANTOS | ***.573.447-** | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO AVENIDA SÃO PEDRO N° 147, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28.941.176, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. | 60.000,00 | 24/06/2024 | 23/06/2025 | 10423/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 17/2023 | ADITIVO | 24/06/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência | 1.028.400,00 | 28/06/2024 | 27/06/2025 | 4275/2023 | CARONA |
| 16/2023 | ADITIVO | 21/06/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 6241/2023,PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 739.268,50 | 23/06/2024 | 22/06/2025 | 8943/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 120/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2024 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | | 30/06/2024 | 29/06/2025 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/06/2024 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 2872/2019: Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 98.438,40 | 20/07/2024 | 19/01/2025 | 2872/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15/2023 | ADITIVO | 12/06/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. | 161.095,44 | 13/06/2024 | 12/09/2024 | 3541/2023 | CARONA |
| 025/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/06/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 274.110,00 | 11/06/2024 | 10/06/2025 | 9951/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 52/2022 | ADITIVO | 07/06/2024 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 88.200,00 | 10/06/2024 | 09/06/2025 | 1840/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31892579 | ADITIVO | 05/06/2024 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 258.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 | 9816/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 45/2023 | ADITIVO | 05/06/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/06/2024 | 10/10/2024 | 7196/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: ADITAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SENDO 62 (SESSENTA E DUAS) MONOCROMÁTICAS E 15 (QUINZE) COLORIDAS, COPIADORAS E 323 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 08 (OITO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM O ACRÉSCIMO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 1.638.781,68 | 06/06/2024 | 05/06/2025 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/2023 | ADITIVO | 04/06/2024 | MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 20.104.160/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 | 15.099.626,08 | 04/06/2024 | 03/06/2025 | 12898/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2024 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 37.263,96 | 01/06/2024 | 31/05/2025 | 1851/2020 | DISPENSA |
| 62/2023 | ADITIVO | 29/05/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 611.599,92 | 01/06/2024 | 31/05/2025 | 3317/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV), QUE TEM COMO FINALIDADE O ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, N | 474.885,71 | 01/06/2024 | 30/06/2024 | 6029/2024 | DISPENSA |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | MAGAZINE TUFICK LTDA | 31.461.288/0001-25 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 10.275,00 | 28/05/2024 | 27/06/2024 | 6016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.691.701/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 8.000,00 | 28/05/2024 | 27/06/2024 | 6016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP | 04.002.498/0001-82 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 11.081,95 | 28/05/2024 | 27/06/2024 | 6016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | 50.756.595 JONAS DA SILVA DE ARAUJO | 50.756.595/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR. | 1.797,99 | 27/05/2024 | 26/07/2024 | 2729/2024 | DISPENSA |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/05/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | | 03/11/2023 | 02/11/2024 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/05/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 679.512,00 | 24/05/2024 | 23/05/2025 | 9652/2021 | CARONA |
| 024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2024 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 23.375,00 | 24/05/2024 | 23/06/2024 | 3844/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2024 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, PROCESSO nº 9023/2023 e 6511/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, E BEBIDA TIPO REFRESCO DE GUARANÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS NO PREÂMBULO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.625,00 | 23/05/2024 | 23/05/2025 | 9023/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 59/2022 | ADITIVO | 22/05/2024 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022 - realização de avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 37.440,00 | 28/05/2024 | 16/11/2024 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 44.559,19 | 21/05/2024 | 20/05/2025 | 4428/2024 | DISPENSA |
| 40/2021 | ADITIVO | 20/05/2024 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 21/05/2024 | 20/05/2025 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 23.750,00 | 15/05/2024 | 14/05/2025 | 12053/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06/2023 | ADITIVO | 15/05/2024 | MARIA DAS GRAÇAS MACHADO | ***.443.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 36.000,00 | 17/05/2024 | 16/05/2025 | 3434/2023 | DISPENSA |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 : FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, EM PAPEL CARTÃO 240G, FORMATO ABERTO 33X48CM -1/1 COR COM DOBRA, NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ÓRGÃO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2.800,00 | 14/05/2024 | 13/07/2024 | 12667/2023 | DISPENSA |
| 13/2021 | ADITIVO | 10/05/2024 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 11.417,01 | 12/05/2024 | 11/05/2025 | 1907/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 022 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/05/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 1.672,00 | 09/05/2024 | 08/11/2024 | 9951/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2024 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.500,00 | 09/05/2024 | 08/05/2025 | 10407/2023 | DISPENSA |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.994,47 | 09/05/2024 | 08/05/2025 | 11519/2023 | DISPENSA |
| 021 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 16.086,00 | 07/05/2024 | 06/05/2025 | 9951/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 57/2023 | ADITIVO | 02/05/2024 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2023 - PROCESSO Nº 4704/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.288.538,52 | 02/05/2024 | 01/05/2025 | 4704/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 61/2018 | ADITIVO | 30/04/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018: Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 2.820.221,11 | 02/05/2024 | 01/09/2024 | 346/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 10/2024 | ADITIVO | 30/04/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 238.339,67 | 01/05/2024 | 31/05/2024 | 638/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/04/2024 | COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA | 48.390.114/0001-11 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 30.060,00 | 29/04/2024 | 07/06/2024 | 14657/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 | 9064/2024 | CARONA |
| 018 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. | 59.000,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 | 7450/2023 | CARONA |
| 12/2021 | ADITIVO | 25/04/2024 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2024 | 26/04/2025 | 3237/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PALESTRANTE DR. CAIO ABUJADI, DEVIDO AO SEU NOTÁVEL SABER E AMPLO CURRÍCULO ESPECIALIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO QUE ATUAM COM PESSOAS AUTISTAS, CAPACITANDO-OS FUTURAMENTE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM AUTISMO. | 60.000,00 | 25/04/2024 | 24/05/2024 | 540/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 02/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 31.270,00 | 24/04/2024 | 23/04/2025 | 9951/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 542023 | ADITIVO | 19/04/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 26/04/2024 | 26/04/2025 | 11625/2022 | DISPENSA |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2024 | LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.543.571/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 85/2023 de 09/05/2023 do Pregão Eletrônico nº 20/2023, publicada em 19/05/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento parcelado e continuo de mobiliário para atender toda rede de ensino e prédio administrativo da SEMED do Município de São Pedro da Aldeia | 418.188,08 | 19/04/2024 | 18/04/2025 | 2064/2024 | CARONA |
| 30/2022 | ADITIVO | 18/04/2024 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 88.502,40 | 18/04/2024 | 17/04/2025 | 2354/2022 | DISPENSA |
| 42/2023 | ADITIVO | 17/04/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.489.999,99 | 18/04/2024 | 17/04/2025 | 9654/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25/2022 | ADITIVO | 17/04/2024 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.559,37 | 18/04/2024 | 17/04/2025 | 2088/2022 | DISPENSA |
| 20/2020 | ADITIVO | 17/04/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Quinto Termo Aditivo ao contrato de partipação n° 20/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 164.187,13 | 08/05/2024 | 07/05/2025 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 016 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 264.000,00 | 17/04/2024 | 16/04/2025 | 2449/2024 | CARONA |
| 02/2023 | ADITIVO | 17/04/2024 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2023, Processo 6776/2022: Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 1.062.594,00 | 28/04/2024 | 27/07/2024 | 6776/2022 | CARONA |
| 02/2020 | ADITIVO | 17/04/2024 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 92.560,70 | 22/04/2024 | 21/04/2025 | 11509/2019 e 3422/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 28/2017 | ADITIVO | 16/04/2024 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 referente a Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 71.400,00 | 02/05/2024 | 02/05/2025 | 3302/2017 | DISPENSA |
| 17/2017 | ADITIVO | 15/04/2024 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 78.578,28 | 16/04/2024 | 15/04/2025 | 1779 /2017 | DISPENSA |
| 02/2023 | ADITIVO | 12/04/2024 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 12/04/2024 | 15/12/2024 | 3575/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2020 | ADITIVO | 12/04/2024 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 -Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2024 | 21/04/2025 | 11509/2019 e 3421/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2024 | POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA | 49.592.094/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. | 195.942,87 | 11/04/2024 | 10/04/2025 | 457/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 76/2023 | ADITIVO | 10/04/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | | 10/04/2024 | 09/10/2024 | 11406/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 45/2023 | ADITIVO | 09/04/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 308.522,43 | 11/04/2024 | 10/06/2024 | 7196/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 350.400,00 | 09/04/2024 | 08/05/2025 | 2387/2024 | CARONA |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contrato é a contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência | 242.400,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 | 2473/2024 | CARONA |
| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 391.200,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 | 13301/2023 | CARONA |
| 135/2022 | ADITIVO | 05/04/2024 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 96.466,20 | 06/04/2024 | 05/04/2025 | 7178/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | 299.929,72 | 05/04/2024 | 04/09/2024 | 12858/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 70/2023 | ADITIVO | 04/04/2024 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/05/2024 | 02/01/2025 | 574/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/2020 | ADITIVO | 02/04/2024 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/04/2024 | 20/10/2024 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2024 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 01/04/2024 | 23/04/2024 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/2023 | ADITIVO | 28/03/2024 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 27/2023: Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 29/03/2024 | 28/03/2025 | 13212/2022 | CARONA |
| 41/2023 | ADITIVO | 27/03/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. | 726.020,60 | 27/03/2024 | 26/06/2024 | 5547/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 100/2022 | ADITIVO | 25/03/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/03/2024 | 26/09/2024 | 3471/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 01/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/03/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 99.600,00 | 19/03/2024 | 19/03/2025 | 8812/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 011 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2024 | INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 28.480.081/0001-93 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA PREMIAÇÃO DOS ATLETAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 32.457,50 | 18/03/2024 | 17/07/2024 | 514/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 94/2022 | ADITIVO | 15/03/2024 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | | 08/11/2023 | 07/11/2024 | 7641/2022 | CARONA |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2024 | 14/09/2024 | 1604 | DISPENSA |
| 39/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.107.200,00 | 17/03/2024 | 16/03/2025 | 7791/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26/2023 | ADITIVO | 14/03/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PROCESSO nº 11674/2021: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023: Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.444.000,00 | 15/03/2024 | 14/03/2025 | 11674/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/03/2024 | 05/07/2024 | 13962/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 35/2023 | ADITIVO | 04/03/2024 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 2.867,88 | 09/03/2024 | 08/03/2025 | 14256/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 71/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | | 02/03/2024 | 01/01/2025 | 349/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 34/2023 | ADITIVO | 01/03/2024 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | 13178/2022 | DISPENSA |
| 13/2022 | ADITIVO | 01/03/2024 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 75.988,80 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | 1457/2022 | DISPENSA |
| 1477/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 463.750,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 88.628,40 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | 2240/2021 | DISPENSA |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2024 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 443.268,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | 1691/2022 | DISPENSA |
| 33/2023 | ADITIVO | 27/02/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | 3.308.896,92 | 27/02/2024 | 26/02/2025 | 2374/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. | 47.840,00 | 27/02/2024 | 26/02/2025 | 804/2024 | INEXIGIBILIDADE |
| 45/2018 | ADITIVO | 23/02/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/03/2024 | 31/10/2024 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA | 49.393.141/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 32.400,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 | 7021/2023 | DISPENSA |
| 010 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 953.556,46 | 01/03/2024 | 30/04/2024 | 638/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 009 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 42.521,40 | 22/02/2024 | 21/02/2025 | 8116/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 30.261,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 | 8116/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 28.177,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 | 8116/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/02/2024 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.171.590,66 | 17/02/2024 | 16/08/2024 | 283 | CARONA |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 8.345,00 | 09/02/2024 | 08/03/2024 | 14608/2023 | DISPENSA |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 | 10525/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/02/2024 | AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 23.720.828/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. | 1.670.403,00 | 09/02/2024 | 08/02/2025 | 12994/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 120/2022 | ADITIVO | 07/02/2024 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 149.808,00 | 07/02/2024 | 29/06/2024 | 13902/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 54/2020 | ADITIVO | 07/02/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/02/2024 | 07/12/2024 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30/2023 | ADITIVO | 01/02/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 22/12/2023 | 21/06/2024 | 9518/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 54.360,00 | 01/02/2024 | 31/01/2025 | 10519/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA | 23.146.943/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 89.300,00 | 01/02/2024 | 30/01/2025 | 4255/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2022 | ADITIVO | 01/02/2024 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 30.000,00 | 16/02/2024 | 15/02/2025 | 1727/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | | 01/02/2024 | 30/09/2024 | 7402/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 19/2023 | ADITIVO | 31/01/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. | 43.200,00 | 01/02/2024 | 31/07/2024 | 13752/2022 | DISPENSA |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 11.371.179/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.876,96 | 31/01/2024 | 29/02/2024 | 7793/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | FORTE AUTO CENTER LTDA | 47.358.343/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 15.355,86 | 31/01/2024 | 29/02/2024 | 7793/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 36.438,00 | 31/01/2024 | 29/02/2024 | 7793/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 148.709,90 | 31/01/2024 | 11/05/2024 | 10869/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA | 49.233.633/0001-39 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 18.980,00 | 25/01/2024 | 04/02/2024 | 11416/2023 | DISPENSA |
| 18/2023 | ADITIVO | 23/01/2024 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 81.671,76 | 26/01/2024 | 25/01/2025 | 8081/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 68/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 18/01/2024 | MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA | 33.191.110/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 27/12/2023 | 18/01/2024 | 12598/2022 | DISPENSA |
| 003 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.336,00 | 18/01/2024 | 17/01/2025 | 10869/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. | 42.558,00 | 18/01/2024 | 17/07/2024 | 241/2014 | DISPENSA |
| 03/2019 | RESCISÃO CONTRATUAL | 17/01/2024 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ | | 01/01/2024 | 17/01/2024 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 477.272,11 | 16/01/2024 | 15/01/2025 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 | 12305/2022 | CARONA |
| 76/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 48.633,54 | 10/01/2024 | 09/04/2024 | 11406/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/01/2024 | 11/07/2024 | 8801/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2024 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 306.264,00 | 03/01/2024 | 02/01/2025 | 3990/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2022 | ADITIVO | 03/01/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2024 | 03/01/2025 | 13931/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 4.447.854,56 | 02/01/2024 | 01/09/2024 | 12856/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 922.551,35 | 01/01/2024 | 29/02/2024 | 638/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 141/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 9306/2022 | DISPENSA |
| 138/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. | 48.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 83A | ADITIVO | 28/12/2023 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 5124/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. | 34.619,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 5124/2013 | DISPENSA |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 4227/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. | 20.429,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 4227/2013 | DISPENSA |
| 67/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 4229/2013 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 16.343,88 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 4229/2013 | DISPENSA |
| 58/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PROCESSO Nº 2077/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA Nº 136 - LOJA B - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CONTÁBIL (CONTARQ) DA SECRETARIA DE FAZENDA. | 27.758,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 2077/2014 | DISPENSA |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. | 77.261,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 2457/2014 | DISPENSA |
| 22/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 20.104.160/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 | 15.278.935,10 | 15/04/2024 | 15/05/2025 | 12898/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 62/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3663/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE | 29.147,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 3663/2013 | DISPENSA |
| 06/2019 | ADITIVO | 27/12/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 101.664,00 | 09/01/2024 | 08/01/2025 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 02/2015 | ADITIVO | 27/12/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. | 105.023,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 13286/2014 | DISPENSA |
| 49/2011 | ADITIVO | 26/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON, CONSELHO DE SEGURANÇA E DE DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. | 34.199,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 4511/2011 | DISPENSA |
| 82/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo 13746/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/12/2023 | 25/06/2024 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 121/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 22/12/2023 | 21/12/2024 | 11185/2022 | CARONA |
| 120/2022 | ADITIVO | 20/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 2.180.166,05 | 30/12/2023 | 29/06/2024 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2023 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 268.074,90 | 20/12/2023 | 01/01/2024 | 4976/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | CHARLON ANTUNES DA COSTA | ***.734.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 96.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 11009/2023 | DISPENSA |
| 05/2020 | ADITIVO | 19/12/2023 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 163.642,46 | 29/12/2023 | 28/12/2024 | 11509/2019 e 4950/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 68/2016 | ADITIVO | 18/12/2023 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 - PROCESSO Nº 1768/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 75.974,40 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 02/2023 | ADITIVO | 15/12/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 16/12/2023 | 15/12/2024 | 3575/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 36/2023 | ADITIVO | 14/12/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.500,00 | 14/12/2023 | 30/03/2024 | 13694/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME | 50.738.928/0001-46 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 82.800,00 | 13/12/2023 | 12/02/2024 | 8432/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 96/2019 | ADITIVO | 12/12/2023 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 372.660,12 | 13/12/2023 | 12/12/2024 | 3709/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 2.483.470,77 | 07/12/2023 | 06/12/2024 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 9.985,87 | 07/12/2023 | 12/12/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. | | 08/12/2023 | 26/05/2024 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/2022 | ADITIVO | 05/12/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.847.666,40 | 05/12/2023 | 04/01/2024 | 6632/2022 | CARONA |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA | 18.531.102/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. | 14.000,00 | 02/04/2024 | 01/04/2025 | 12429/2022 | DISPENSA |
| 87/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/12/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 161,95 | 01/12/2023 | 01/01/2024 | 7199/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 -PROCESSO Nº 3381/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | 3381/2013 | DISPENSA |
| 100/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO. | 79.264,48 | 30/11/2023 | 29/08/2024 | 3340/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2022 | ADITIVO | 30/11/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. | 6.701.534,64 | 01/12/2023 | 30/11/2024 | 9152/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/11/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/11/2023 | 26/05/2024 | 9652/2021 | CARONA |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 149.882,27 | 23/11/2023 | 22/06/2024 | 2420/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 235.497,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 | 12479/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 51/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2023 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, | 3.072,93 | 14/11/2023 | 13/11/2024 | 10368 | DISPENSA |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX | 10.069,92 | 21/11/2023 | 20/11/2024 | 9142/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 94/2022 | ADITIVO | 07/11/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 09/11/2023 | 08/11/2024 | 7641/2022 | CARONA |
| 71 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/11/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia. | 2.392.764,71 | 07/11/2023 | 06/11/2024 | 7839/2023 | CARONA |
| 26/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede. | 1.004.916,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 | 6675/2022 | CARONA |
| 25/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022 | 1.113.062,50 | 07/11/2023 | 06/02/2024 | 5888/2022 | CARONA |
| 02/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 | 6288/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 | 6288/2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 35/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 43.746,51 | 05/11/2023 | 04/11/2024 | 10738/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 92/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/11/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. | 108.331,85 | 04/11/2023 | 03/01/2024 | 2085/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/11/2023 | 05/03/2024 | 13962/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40-0017-6 SUSPENSO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. | 5.500.000,00 | 01/11/2023 | 29/01/2024 | 10839/2023 | DISPENSA |
| 40-0018-4 SUSPENSO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. | 12.000.000,00 | 01/11/2023 | 29/01/2024 | 10839/2023 | DISPENSA |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO IMAGINA SAMBA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05/11/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SAMBA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DA ALDEIA. | 50.000,00 | 05/11/2023 | 05/11/2023 | 9662/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2023 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 42.000,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 | 9916/2018 | DISPENSA |
| 53/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/10/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.656.037,51 | 31/10/2023 | 01/02/2024 | 7402/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 21/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA | 00.497.262/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÕES AUDIOLÓGICAS - EMISSÃO OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS ATÉ EM ADULTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24.000,00 | 31/10/2023 | 30/11/2023 | 8231 | DISPENSA |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | M7 PRODUÇÕES LTDA | 36.257.524/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA GABRIELA GOMES, PARA SE APRESENTAR NO DIA 28/10/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NOS ARREDORES DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 28/10/2023 | 28/10/2023 | 10228/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 20/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 5319/2023:PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA | 164.712,20 | 25/10/2023 | 24/10/2024 | 5319/2023 | DISPENSA |
| 11876/2022 | ADITIVO | 24/10/2023 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2023 | 02/11/2024 | 11876/2022 | CARONA |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/10/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 24/10/2023 | 23/04/2024 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 932.748,98 | 01/11/2023 | 31/12/2023 | 638/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05/2021 | ADITIVO | 19/10/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2023 | 19/10/2024 | 4226/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 6467/2020 | ADITIVO | 18/10/2023 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Termo Aditivo no Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/10/2023 | 20/04/2024 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 39/2021 | ADITIVO | 18/10/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 47.494,68 | 19/10/2023 | 18/10/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03/2023 | ADITIVO | 18/10/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo aos processos 9518/2021 e 808/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 556.157,25 | 20/01/2023 | 19/01/2024 | 9518/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/10/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 10541/2021: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2023 | 19/10/2024 | 10541/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 121/2022 | ADITIVO | 17/10/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022, Processo 12000/2022: SEGURO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN DE 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA )0KM - MODELO: RENAULT/MASTER MARIN PAS - CHASSI: 93YF62001PJ337835 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023 - COR BRANCA - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL - MOTOR 2.3 - PLACA RJW7B95 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 5.950,00 | 17/11/2023 | 16/11/2024 | 12000 | DISPENSA |
| 19/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.383.512/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023, CONTRATO Nº 8661/2022: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIOS X DIGITAL, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA E EQUIPAMENTO DE OUTSOUSCING DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS E EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O SERVIÇO DEVE CONTER: 01 (UM) CAMINHÃO COM IMPLEMENTO MEDINDO 11 (ONZE) METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UM) GERADOR, 01 (UM) MAMÓGRAFO, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, 01 (UM) ECÓGRAFO, 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO, 01(UM) DENSITOMETRIA, 01 (UM) EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS (CR), 01 (UMA ) IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO A SECO DE FILMES (DRY), 01 (UM) WORKSTATION E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 747.000,00 | 17/10/2023 | 16/10/2024 | 8661/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | 03.093.776/0018-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, TIPO FURGÃO LONGO E TETO ALTO, EQUIPADO COM SINALIZADOR VISUAL, SINALIZADOR ACÚSTICO, MOBILIÁRIO, FORRAÇÃO INTERNA, APARELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA DE CFTV, ESCADA DE ACESSO AO TETO GRAFISMO, TOLDOS EXTERNOS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPEÇAM O USO DE TRANSCEPTORES NO AMBIENTE - DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 328.300,00 | 16/10/2023 | 15/01/2024 | 13293/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10657/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.999.999,92 | 10/10/2023 | 09/10/2024 | 10657/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2023 | 10/04/2024 | 7196/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 9152/2022 | CONVÊNIO | 06/10/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 6.095.353,44 | 06/10/2023 | 30/11/2023 | 9152/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 6488/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 149.015,16 | 08/10/2023 | 07/10/2024 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 66/2019 | ADITIVO | 06/10/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2023 | 16/04/2024 | 13824/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2023 | 08/10/2024 | 1836/2020. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | CARLOS ALBERTO PEREIRA | ***.926.047-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO | 42.000,00 | 06/10/2023 | 05/10/2024 | 7635/2023 | DISPENSA |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 49.801.842/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE STAFF E SERVIÇO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL) PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DOS EVENTOS CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 16.230,00 | 04/10/2023 | 03/01/2024 | 10505/2023 | DISPENSA |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | ESTRATEGIA ESPORTES LTDA | 46.165.404/0001-36 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. | 14.000,00 | 07/10/2023 | 06/12/2023 | 10424/2023 | DISPENSA |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 49.801.842/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. | 30.480,00 | 07/10/2023 | 06/12/2023 | 10424/2023 | DISPENSA |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 1332/22/2023 E 7128/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE. | 1.760.188,91 | 06/10/2023 | 05/10/2024 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 38.234.368/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 29.150,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 36.976.621/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 19.261,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 36.716.346/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.239,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 19.932.323/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 66.926,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 255.162,20 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 40.245,30 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 26.894,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI | 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.160,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI | 34.894.910/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.547,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | PABLO LUIS MARTINS EPP | 09.138.326/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 11.497,50 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 16.321,80 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 4.983,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP | 30.735.771/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 56.023,70 | 03/10/2023 | 02/01/2024 | 13547/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/10/2023 | 02/11/2023 | 3816/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11065/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO | 5.473.440,00 | 03/10/2023 | 02/10/2024 | 11065/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 29/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES,DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE E RECREADOR, PARA ATENDER OS EVENTOS TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E FESTA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO . | 18.300,00 | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 6614/2023 | DISPENSA |
| 34/2023 | ADITIVO | 02/10/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 30.000,00 | 03/10/2023 | 29/02/2024 | 13178/2022 | DISPENSA |
| 07/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 8766/21//2023: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 51.700,80 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | 8766/2021 | DISPENSA |
| 5612/2018 | ADITIVO | 29/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO 034/2018: Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2023 | 30/09/2024 | 5612/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 24.283,00 | 29/09/2023 | 31/12/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 8532/2022 | ADITIVO | 28/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 29/09/2023 | 28/09/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65/2019 | ADITIVO | 28/09/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 11.682.637,08 | 01/10/2023 | 30/09/2024 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 45/2021 | ADITIVO | 28/09/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2023 | 06/10/2024 | 4355/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2023 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PROCESSO Nº 8557/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2023 | 04/10/2024 | 8557/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 3.999,00 | 26/09/2023 | 15/10/2023 | 11618/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 5.941,75 | 26/09/2023 | 15/10/2023 | 11618/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 2.376,36 | 26/09/2023 | 15/10/2023 | 11618/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | OLLE ESPORTES LTDA | 04.172.016/0001-32 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.510,10 | 26/09/2023 | 15/10/2023 | 11618/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2023 | 26/03/2024 | 3471/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 82/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/09/2023 | 25/12/2023 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 6487/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2023 | 23/09/2024 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 6427/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2023 | 23/09/2024 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 40/2019 | ADITIVO | 21/09/2023 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 9032/2019: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 38.697,96 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | 9032/2019 | DISPENSA |
| 6468/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2023 | 23/09/2024 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 6292/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 1.674.300,66 | 24/09/2023 | 23/09/2024 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/09/2023 | 21/12/2023 | 1814/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 24/2021 | ADITIVO | 20/09/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2023 | 30/09/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 7850/2021 | ADITIVO | 19/09/2023 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO 06/2021: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2023 | 21/09/2024 | 7850/2021 | DISPENSA |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/09/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - Processo 1604/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/09/2023 | 14/03/2024 | 1604 | DISPENSA |
| 23/2021 | ADITIVO | 13/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 1.015.331,52 | 20/09/2023 | 19/09/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 9715/2023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2023 | GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA | 05.989.476/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 52.408,15 | 12/09/2023 | 11/09/2024 | 6631/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 87/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/09/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 125.165,20 | 01/10/2023 | 31/12/2023 | 7199/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 02/2020 | ADITIVO | 05/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | | 05/04/2023 | 23/09/2023 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 49/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 22.176,00 | 04/09/2023 | 26/06/2024 | 8943/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE PROMOVER A 29º EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. | 96.677,13 | 07/09/2023 | 07/09/2023 | 8026/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 94/2022 | ADITIVO | 01/09/2023 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.478.588,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 | 6699/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 01/09/2023 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 922.786,16 | 01/09/2023 | 31/08/2024 | 13955/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 265.984,39 | 02/09/2023 | 01/09/2024 | 12913/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 6776/2022 | ADITIVO | 31/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.481,60 | 17/01/2023 | 16/01/2024 | 6776/2022 | CARONA |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 317.189,14 | 30/08/2023 | 29/08/2024 | 3340/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65/2022 | ADITIVO | 30/08/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO. | 66.600,00 | 31/08/2023 | 30/08/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2023 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 308.577,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 | 12974/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 068 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet para as 06 bandas que se apresentarão no evento e equipe de trabalho que apoiará na realização da 29° edição da Cavalgada da Independência no Município de São Pedro da Aldeia, no dia 07 de setembro de 2023, especificados no Termo de Referência. | 13.932,00 | 07/09/2023 | 07/09/2023 | 9207/2023 | CARONA |
| 61 | ADITIVO | 29/08/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 02/09/2023 | 01/05/2024 | 346/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 60/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | | 28/08/2023 | 29/08/2023 | 1150/2023 | DISPENSA |
| 16/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 01/08/2023 | 01/08/2023 | 6084/2022 | DISPENSA |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | 34.000,00 | 30/08/2023 | 29/08/2024 | 9228/2023 | DISPENSA |
| 56/2019 | ADITIVO | 25/08/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019- Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2023 | 27/08/2024 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 24/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2023 | AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 28.265.790/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 434.114,53 | 25/08/2023 | 24/02/2024 | 8556/2023 | CARONA |
| 105/2022 | ADITIVO | 24/08/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/08/2023 | 25/11/2023 | 9959/2022 | DISPENSA |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2023 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2023 | 23/08/2024 | 7072/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Prestação serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, para ser utilizado na 29º edição da Cavalgada da Independência, no dia 07 de setembro de 2023 e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 94.090,61 | 07/09/2023 | 07/09/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 485.400,00 | 24/08/2023 | 23/08/2024 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO 12886824763 | 47.451.795/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRAÇÃO DA BAILARINA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO 12886824763, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA NO DIA 27/08/2023 | 6.000,00 | 27/08/2023 | 27/08/2023 | 12356/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 7.169,00 | 21/08/2023 | 20/09/2023 | 3843/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA | 37.540.464/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 54.642,38 | 21/08/2023 | 20/09/2023 | 3843/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 116/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | | 18/08/2023 | 17/02/2024 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/08/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. | 9.590,00 | 27/08/2023 | 27/08/2023 | 13915/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 16/08/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.268.720,77 | 18/08/2023 | 17/08/2024 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA | 29.081.842/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 27.960,00 | 16/08/2023 | 15/08/2024 | 13924/2022 | CARONA |
| 22/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 36.129,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 | 13924/2022 | CARONA |
| 21/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 01.982.722/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 331.866,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 | 13924/2022 | CARONA |
| 20/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.834.716/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 37.200,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 | 13924/2022 | CARONA |
| 19/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 883.993,80 | 16/08/2023 | 15/02/2024 | 13924/2022 | CARONA |
| 17/2023 | ADITIVO | 16/08/2023 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.171.590,66 | 17/08/2023 | 16/02/2024 | 283 | CARONA |
| 001 | TERMO DE DOAÇÃO | 15/08/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED | | 15/08/2023 | 14/10/2023 | 10151/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM | 01.982.238/0001-22 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 266,00 | 15/08/2023 | 14/09/2023 | 9408/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | 35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL | 35.877.740/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 9.200,00 | 14/08/2023 | 13/08/2024 | 4158/2023 | DISPENSA |
| 065 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/08/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 11/08/2023 | 10/08/2024 | 6516/2023 | CARONA |
| 64/2022 | ADITIVO | 08/08/2023 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2023 | 08/08/2024 | 6754/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2023 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços técnicos especializados para realização de pacote de revisões programadas do veículo da frota da Secretaria Municipal de Administração, através de concessionária autorizada localizada no município ou região, e demais especificações constantes no termo de referência em anexo. | 15.665,38 | 04/08/2023 | 03/08/2024 | 6876/2023 | DISPENSA |
| 11132/2021 | ADITIVO | 02/08/2023 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2023 | 02/08/2024 | 11132/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 | 9808/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 | 9808/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. | 114.255,25 | 01/08/2023 | 30/09/2023 | 2085/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 39.665,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 | 12053/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.500,00 | 01/08/2023 | 31/08/2023 | 3844/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45/2019 | ADITIVO | 01/08/2023 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 45/2019: Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, SPA/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 35.771,35 | 01/08/2023 | 31/12/2023 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19/2023 | ADITIVO | 01/08/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/08/2023 | 31/01/2024 | 13752/2022 | DISPENSA |
| 062 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 134.868,61 | 31/07/2023 | 30/07/2024 | 7921/2023 | CARONA |
| 37/2019 | ADITIVO | 31/07/2023 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2023 | 31/07/2024 | 5354/2019 | DISPENSA |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA | ***.783.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 36.000,00 | 01/08/2023 | 31/07/2024 | 722 | DISPENSA |
| 93/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 30/07/2023 | 29/01/2024 | 9448/2022 | CARONA |
| 061 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. | 172.831,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 | 8454/2023 | CARONA |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/07/2023 | 02/09/2023 | 3816/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 060 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 42.460,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 | 9453/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 059 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.600,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 | 9453/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01 | ADITIVO | 27/07/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 3.375.000,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 | 6105/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 900,00 | 26/07/2023 | 25/10/2023 | 3919/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP | 41.389.018/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 60.500,00 | 26/07/2023 | 25/10/2023 | 3919/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 136.472,00 | 26/07/2023 | 09/02/2024 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | | 01/08/2023 | 30/09/2023 | 7199/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 29/2021 | RESCISÃO CONTRATUAL | 25/07/2023 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | | 06/02/2023 | 25/07/2023 | 8991/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 6291/2020 | ADITIVO | 21/07/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2023 | 23/09/2024 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 19.677,74 | 21/07/2023 | 29/12/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 058 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 33.873.846/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 3.989.422,50 | 21/07/2023 | 20/07/2024 | 1894/2023/2 | CARONA |
| 057 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI | 36.433.077/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 521.035,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 | 1894/2023/1 | CARONA |
| 056 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | LP GUIMARAES LTDA | 29.581.687/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 4.265.240,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 | 1894/2023 | CARONA |
| 38/2019 | ADITIVO | 21/07/2023 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 76.381,80 | 29/07/2023 | 28/07/2024 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 140/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 20/07/2023 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | | 30/06/2023 | 20/07/2023 | 12977/2022 | DISPENSA |
| 109/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 425.175,00 | 21/07/2023 | 20/12/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 10.278.563/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 10.999,00 | 10/10/2023 | 09/10/2024 | 9666/2022 | DISPENSA |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA | 44.342.924/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS, CONGRESSO VOLTADO PARA MUNICÍPIOS. | 4.730,00 | 08/11/2023 | 10/11/2023 | 7648/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 055 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 3.090,00 | 22/07/2023 | 23/07/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/07/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 88.200,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 | 1840/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 | 3446/2020 | DISPENSA |
| 07/2020 | ADITIVO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 | 3446/2020 | DISPENSA |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. | 14.000,00 | 18/07/2023 | 17/07/2024 | 7590/2023 | DISPENSA |
| 054 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Prestação de serviço de arbitragem para a realização do evento II Super Copa São Pedro de Futebol da Base a ser realizado pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 36.672,00 | 24/07/2023 | 28/07/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO. | 21.500,00 | 11/07/2023 | 10/07/2024 | 4004/2023 | DISPENSA |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2023 | 11/01/2024 | 8801/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses. | 11.670,00 | 10/07/2023 | 09/07/2024 | 5792/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 03/2021 | ADITIVO | 07/07/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2023 | 18/07/2024 | 11509/2019 5522/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 07/07/2023 | R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA | 44.817.363/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 883.116,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 | 6628 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | MICRO UNIVERSITY LTDA | 01.740.699/0001-99 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, POR PRAZO DETERMINADO. | 3.180,00 | 06/07/2023 | 05/07/2024 | 352/2023 | DISPENSA |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA | 10.461.277/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 353.191,00 | 05/07/2023 | 04/11/2023 | 2317/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/07/2023 | 05/08/2023 | 2520/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | 13.062.941 JOSELMA CLEMENTE DA SILVA SOUZA | 13.062.941/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SALA DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E A RECEPÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 7.000,00 | 04/07/2023 | 03/08/2023 | 2718/2023 | DISPENSA |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 98.316,31 | 30/06/2023 | 29/12/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 116/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 98.595,00 | 28/06/2023 | 11/07/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA | 12.132.146/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 235.000,00 | 28/06/2023 | 27/09/2023 | 995/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICULAS EIRELI | 10.449.391/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.790,00 | 28/06/2023 | 27/09/2023 | 995/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/06/2023 | 28/08/2023 | 1816/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/07/2023 | 29/02/2024 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | 44.660.577/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SMART TV´S E 3 (TRÊS) SUPORTES ARTICULADOS PARA TV´S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 6.139,98 | 27/06/2023 | 12/07/2023 | 993/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 65/2022 | ADITIVO | 27/06/2023 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2023 | 13/07/2024 | 3354/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 053 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 16.298,00 | 27/06/2023 | 29/06/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21/2021 | ADITIVO | 26/06/2023 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 60.223,80 | 01/07/2023 | 30/06/2024 | 9906/2020 | DISPENSA |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 955.411,25 | 01/07/2023 | 31/08/2023 | 638/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | FLAVIO A. GOULART | 27.109.885/0001-18 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MONOBLOCO PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. | 75.000,00 | 29/06/2023 | 30/06/2023 | 7390/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA | 13.590.051/0001-62 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TONY ALLYSON PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. | 70.000,00 | 29/06/2023 | 29/06/2023 | 6846/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 242.758,92 | 21/06/2023 | 20/12/2023 | 11406/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 82/2022 | ADITIVO | 20/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 20/06/2023 | 25/09/2023 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | 414.091,93 | 20/06/2023 | 05/11/2023 | 13962/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 06/2020 | ADITIVO | 19/06/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 50.231,04 | 01/07/2023 | 30/06/2024 | 3420/2020 | DISPENSA |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 1.068.000,00 | 16/06/2023 | 15/06/2024 | 5850/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA | ***.073.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel de 8.582,90 m² (oito mil, quinhentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros quadrados), sendo este o lote de n° 21 (vinte um), com frente para Rua Francisco Santos e fundos para a Rua Cincinato Rodrigues de Souza, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, com inscrição municipal sob o n° 79492000 para fins de instalação do Depósito Público Municipal. | 540.000,00 | 15/06/2023 | 14/06/2028 | 13695/2022 | DISPENSA |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIRO DINGUE, VELA DINGUE, VELEIRO OPTIMIST, MASTREAÇÃO OPTIMIST, VELAS E COLETES SALVA-VIDAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 93.200,00 | 15/06/2023 | 14/07/2023 | 12689/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 14/06/2023 | 13/02/2024 | 574/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 051 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2023 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 14/06/2023 | 13/07/2023 | 11504/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA | 17.615.848/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA FINS INSTITUCIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23.800,00 | 13/06/2023 | 12/07/2023 | 5410/2023 | DISPENSA |
| 050 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA JM INCORPORADORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 059/2022/SEMOSP de 26/10/2022 do pregão eletrônico nº 050/2022, do Município de Cabo Frio, para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), fornecimento do material, transporte, carga e descarga, imprimação de base, pintura de ligação e espalhamento (LOTE 1) e fresagem, transporte e descarga do material no local de armazenagem (LOTE 2) - situada em diversos logradouros - São Pedro da Aldeia -RJ. | 7.999.593,40 | 13/06/2023 | 12/06/2024 | 1648/2023 | CARONA |
| 17 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência em anexo. | 1.028.400,00 | 13/06/2023 | 13/06/2024 | 4275/2023 | CARONA |
| 65/2019 | ADITIVO | 12/06/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 381.234,44 | 20/10/2022 | 30/09/2023 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA | 33.191.110/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.498,89 | 07/06/2023 | 06/07/2023 | 12598/2022 | DISPENSA |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 999.840,00 | 07/06/2023 | 06/06/2024 | 453/2023. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 52/2022 | ADITIVO | 07/06/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 | 1840/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2023 | 05/06/2024 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 3878/2021 | ADITIVO | 02/06/2023 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato n° 05/2021, Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 | 3878/2021 | DISPENSA |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.564.787,73 | 27/06/2023 | 26/06/2024 | 8943/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | NITH TREINAMENTO LTDA | 07.649.811/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E SUPORTE COM O TEMA ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOS A SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2.997,00 | 31/05/2023 | 30/05/2024 | 1317/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2023 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 35.827,32 | 01/06/2023 | 30/05/2024 | 1851/2020 | DISPENSA |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/06/2023 | 05/07/2023 | 2520/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO | 52.226.073/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DAS REVISÕES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATENDEM AS NORMAS DA REPRESENTANTE, DA DISTRIBUIDORA E DOS MANUAIS DO FABRICANTE QUE DETERMINAM QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO PERÍODO DE UM ANO OU DE ACORDO COM OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM ESTABELECIDOS NA GARANTIA CONSTANTES NO MANUAL DO VEÍCULO. | 234.270,40 | 29/05/2023 | 28/05/2024 | 1554/2023 | DISPENSA |
| 105/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/05/2023 | 25/08/2023 | 9959/2022 | DISPENSA |
| 100/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 551.424,12 | 27/05/2023 | 26/09/2023 | 3471/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 048 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contrato é a contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para instalação de 106 (cento e seis) aparelhos de ar condicionados novos e sem uso nas Secretarias Municipais e seus setores, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 25/05/2024 | 3052/2023 | CARONA |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 26/05/2024 | 3541/2023 | CARONA |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/05/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/05/2023 | 25/11/2023 | 9652/2021 | CARONA |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. | | 24/05/2023 | 23/05/2026 | 5800/2023 | DISPENSA |
| 38/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 38/2023 - Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 24/05/2023 | 23/06/2023 | 2950/2023 | CARONA |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA | 32.830.196/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.293,05 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 27.792.194/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.000,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.218,99 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.300,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.456,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 33.068.320/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.900,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | JM GOL HOSPITALAR LTDA | 39.556.802/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.290,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA | 01.591.543/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 | 8917/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/2022 | ADITIVO | 24/05/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 03/2022 PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 25/03/2023 | 24/03/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 033/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 130.860,84 | 22/05/2023 | 22/05/2024 | 12137/2022 | CARONA |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | LAGOSMAXX COMERCIO LTDA | 37.595.787/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da LAGOSMAXX COMÉRCO LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 117.967,20 | 22/05/2023 | 22/05/2024 | 12137/2022 | CARONA |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA | 29.893.688/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 1.244.993,28 | 22/05/2023 | 22/05/2024 | 12137/2022 | CARONA |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | JEANE LEITE DA SILVA CANELAS COM TREINAMENTOS | 22.965.437/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, INCLUINDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, NO CONBRASIL - CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ DE 22 A 25 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF. | 23.702,50 | 22/05/2023 | 25/05/2023 | 4776/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 611.599,92 | 17/05/2023 | 16/05/2024 | 3317/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 100 (cem) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 12.750,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 | 2274/2023 | CARONA |
| 40/2021 | ADITIVO | 17/05/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 21/05/2023 | 20/05/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de kit lanche, neste compreendido Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, pronto, industrializados, in natura e bebidas, destinados para atender a demanda do setor de Transporte para Paciente fora do domicilio da Secretaria Municipal de Saúde. | 91.603,20 | 17/05/2023 | 17/05/2024 | 4287 | CARONA |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | MARIA DAS GRAÇAS MACHADO | ***.443.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 36.000,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 | 3434/2023 | DISPENSA |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FOTÓGRAFO, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO INFRAESTRUTURA DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 406º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 154.071,76 | 13/05/2023 | 16/05/2023 | 4979/2023 | CONVITE |
| 046 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/05/2023 | R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA | 06.955.770/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Contratação da R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 030/2022 de 05/01/2023 do Pregão Eletrônico nº 027/2022, do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES-REITORIA, para prestação de serviços de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 105.683,00 | 12/05/2023 | 11/05/2024 | 2856/2023 | CARONA |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 131.829,00 | 13/05/2023 | 16/05/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 73/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 18.172,24 | 11/05/2023 | 29/06/2023 | 1816/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 045 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/05/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 17.300,00 | 13/05/2023 | 16/05/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15.202,51 | 11/05/2023 | 11/05/2024 | 2908/2023 | DISPENSA |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta. | 25.999,00 | 10/05/2023 | 09/09/2023 | 1150/2023 | DISPENSA |
| 01/2020 | ADITIVO | 09/05/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 3.375.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 044 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 29.082,00 | 13/05/2023 | 15/05/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13/2021 | ADITIVO | 08/05/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 10.965,24 | 12/05/2023 | 11/05/2024 | 1907/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 043 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2023 | PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 06.250.953/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 134.892,00 | 04/05/2023 | 03/05/2024 | 2592/2023 | CARONA |
| 20/2020 | ADITIVO | 04/05/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2023 | 07/05/2024 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 117.000,00 | 03/05/2023 | 05/07/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | GOLD MUSIC LTDA | 25.194.509/0001-43 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XANDE DE PILARES PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 15/05/2023. | 120.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2023 | 3664/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 042 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 03/05/2023 | 02/06/2023 | 11504/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 041 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 36.362,74 | 05/05/2023 | 16/05/2023 | 4466/2023 | CARONA |
| 02/2023 | ADITIVO | 03/05/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 03/04/2023 | 15/12/2023 | 3575/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.288.538,52 | 02/05/2023 | 01/05/2024 | 4704/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | MTO MAIS ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ONZE 20 PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 14/05/2023. | 50.000,00 | 14/05/2023 | 14/05/2023 | 3820/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SAMUEL MESSIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 41.104.218/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS CABRAL PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 13/05/2023. | 50.000,00 | 13/05/2023 | 13/05/2023 | 3570/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 27/04/2023 | 26/04/2024 | 11625/2022 | DISPENSA |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.685.396,05 | 26/04/2023 | 25/12/2023 | 7402/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 1.038.361,45 | 01/05/2023 | 30/06/2023 | 638/2023 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/2021 | ADITIVO | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2023 | 26/04/2024 | 3237/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril. | 15.000,00 | 26/04/2023 | 28/04/2023 | 3885/2023 | DISPENSA |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 | 1906/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 | 1906/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | VERO TREINAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS LTDA | 11.651.661/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PARA 12 (DOZE) SERVIDORES SOBRE A PLATAFORMA TRANFEREGOV, SISTEMA DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (SICONV). | 23.692,80 | 24/04/2023 | 26/04/2023 | 3767/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 31/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | DÉCIMO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 89.048,92 | 21/04/2023 | 20/07/2023 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2023 | 21/04/2024 | 11509/2019 e 3422/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 31892579 | ADITIVO | 19/04/2023 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -Processo 9816: DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | | 06/06/2023 | 06/06/2024 | 9816/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 25/2022 | ADITIVO | 18/04/2023 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,77 | 18/04/2023 | 17/04/2024 | 2088/2022 | DISPENSA |
| 66/2019 | ADITIVO | 17/04/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/04/2023 | 16/10/2023 | 13824/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/04/2023 | 21/09/2023 | 1814/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 74.580,72 | 16/04/2023 | 15/04/2024 | 1779 /2017 | DISPENSA |
| 01/2020 | ADITIVO | 14/04/2023 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 231.401,74 | 22/04/2023 | 21/04/2024 | 11509/2019 e 3421/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2023 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.425,60 | 11/04/2023 | 10/04/2024 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20/2019 | ADITIVO | 06/04/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 366.921,60 | 08/04/2023 | 07/04/2024 | 8950/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 038 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.050.687,83 | 05/04/2023 | 04/05/2023 | 2950/2023 | CARONA |
| 037 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 38.756,50 | 05/04/2023 | 04/04/2024 | 635/2023 | CARONA |
| 06/2022 | ADITIVO | 05/04/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2022 - A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/04/2023 | 05/10/2023 | 1332/2022 | CARONA |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA | 28.515.824/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANMEXOS. | 132.500,00 | 04/04/2023 | 03/05/2023 | 10532/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/04/2023 | 05/06/2023 | 2520/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 54/2020 | ADITIVO | 03/04/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/04/2023 | 07/02/2024 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada em produção, organização e execução de eventos, de acordo com a necessidade desta Secretaria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 24.900,00 | 07/04/2023 | 08/04/2023 | 1799/2023 | DISPENSA |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.649,95 | 03/04/2023 | 02/05/2023 | 10776/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.741,50 | 03/04/2023 | 02/05/2023 | 10776/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 190.000,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 | 13694/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contrato é a contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 34.915 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze) águas minerais naturais potáveis em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 31.423,50 | 31/03/2023 | 30/04/2023 | 2477/2023 | CARONA |
| 034 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de kits lanches em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 21.945,00 | 31/03/2023 | 30/04/2023 | 2476/2023 | CARONA |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS com 2 (dois) perfis de usuário para acesso não simultâneos, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação, conforme termo de referência em anexo. | 23.160,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 | 160/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 033 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2022, obriga-se a realização de 01 (um) Serviço de brigadista - serviço de brigadistas - equipe composto por 05 brigadistas para atuar contra pânico e incêndio e primeiros socorros, conforme determinação regida pelo corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com certificados de formação e capacitação da profissão. incluindo todo material necessário ao desempenho da função para o evento 39º Fest Verão 2023 que será realizado no dia 08/04/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. | 3.090,00 | 08/04/2023 | 08/04/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, do Município de São Fidelis, para fornecimento de 185 (cento e oitenta e cinco) botijas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 23.587,50 | 29/03/2023 | 28/03/2024 | 13253/2022 | CARONA |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | POUSADA PONTAL DA PRAIA LTDA | 00.947.888/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Prestação de serviços de hospedagem na área da Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 840,00 | 29/03/2023 | 30/03/2023 | 3611/2023 | DISPENSA |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 1.306.349,52 | 28/03/2023 | 27/09/2023 | 7196/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 10.453,30 | 01/04/2023 | 30/04/2023 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 402.585,10 | 01/04/2023 | 30/04/2023 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30/20222 | ADITIVO | 27/03/2023 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 | 2354/2022 | DISPENSA |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 400,00 | 31/03/2023 | 02/04/2023 | 1472/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 030 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 46.400,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 168.805,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FURTADA, LOCALIZADA EM RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/Nº, RESIDENCIAL PONTAL DA LAGOA- POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 286.508,65 | 22/03/2023 | 21/05/2023 | 11794/2022. | CONVITE |
| 82/2022 | ADITIVO | 21/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/03/2023 | 25/09/2023 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.490.000,00 | 21/03/2023 | 20/03/2024 | 9654/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/03/2023 | FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. | 8.808,80 | 21/03/2023 | 22/03/2023 | 928/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. | 8.671.485,13 | 20/03/2023 | 19/03/2024 | 5547/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 71/2018 | ADITIVO | 16/03/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018 - Contratação de Empresa de Engenharia para a construção de uma creche tipo 1, conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia. | 1.695.105,86 | 02/05/2023 | 01/03/2024 | 349/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2023 | 14/08/2023 | 1604 | DISPENSA |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 13/03/2023 | POUSADA LOBO RAMOS LTDA | 00.471.626/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 39.712,92 | 03/04/2023 | 18/05/2023 | 2139 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 86/2022 | ADITIVO | 10/03/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 1.052.691,10 | 12/03/2023 | 11/07/2023 | 8801/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 027 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 6.305.140,68 | 10/03/2023 | 09/03/2024 | 13212/2022 | CARONA |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. | 138.992,00 | 10/03/2023 | 08/04/2023 | 13915/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.980.000,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 | 7791/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | MRO LTDA | 46.851.562/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 59.404,80 | 09/03/2023 | 08/04/2023 | 10095/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/2017 | ADITIVO | 08/03/2023 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 54.510,36 | 02/05/2023 | 02/05/2024 | 3302/2017 | DISPENSA |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/03/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 31.200,00 | 06/03/2023 | 05/07/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | 13.292.261/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE FORMA ON-LINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 8.991,00 | 10/03/2023 | 05/02/2024 | 1907/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 025 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 886,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 | 13627/2022 | CARONA |
| 024 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 26.399,60 | 06/03/2023 | 05/03/2024 | 13330/2022 | CARONA |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 06/03/2023 | VILLA MARES POUSADA LTDA | 41.752.642/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 35.130,66 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | 2139 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 80/2022 | ADITIVO | 03/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 377.351,28 | 06/03/2023 | 05/09/2023 | 7206/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 160.540,00 | 10/03/2023 | 08/04/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 108,00 | 02/03/2023 | 11/03/2023 | 1323/2023 | DISPENSA |
| 022 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. | 35.294,50 | 10/03/2023 | 08/04/2023 | 928/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. | 35.412.656,70 | 02/06/2023 | 01/06/2024 | 9568/2022 | CARONA |
| 42/2022 | ADITIVO | 01/03/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 04/03/2023 | 03/07/2023 | 3816/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 13.466,31 | 01/03/2023 | 28/02/2024 | 14256/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 | 13178/2022 | DISPENSA |
| 87 | ADITIVO | 28/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 275.337,88 | 01/03/2023 | 31/07/2023 | 7199/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 13/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 | 1457/2022 | DISPENSA |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO no contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 03/2022 SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 | 1691/2022 | DISPENSA |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | QUALITY MIX EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.308.373/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES NORMATIVAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. | 588.000,00 | 27/02/2023 | 26/08/2023 | 14168/2022 | DISPENSA |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/02/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 463.750,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2021 | ADITIVO | 24/02/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2022 | ADITIVO | 24/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.145,20 | 24/02/2023 | 27/04/2023 | 5379/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | 00.703.157/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DESFESA DOS MUNICÍPIOS, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizado na forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de março de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada | 1.200,00 | 27/03/2023 | 30/03/2023 | 1977/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA | 00.204.011/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 8.802,00 | 23/02/2023 | 22/03/2023 | 9668/2022 | DISPENSA |
| 81/2022 | ADITIVO | 17/02/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 408.595,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 | 2520/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 107/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 107/2022 - CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/02/2023 | 21/04/2023 | 1550/2022. | CONVITE |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 21.495,00 | 16/02/2023 | 15/03/2023 | 11588/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/02/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 229.813,00 | 17/02/2023 | 22/02/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.420.164,82 | 17/02/2023 | 16/08/2023 | 283 | CARONA |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022: AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS E TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 488.900,00 | 15/02/2023 | 14/02/2026 | 6840/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 93.582,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 | 7245/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 14/08/2023 | 7245/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 | 7245/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/20222 | ADITIVO | 15/02/2023 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2023 | 15/02/2024 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 31 | ADITIVO DE PRAZO | 14/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.ipal | | 21/02/2023 | 20/04/2023 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2023 NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE FEVEREIRO 2023. | 17.320,00 | 18/02/2023 | 21/02/2023 | 12163/2022 | DISPENSA |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.444.000,00 | 13/02/2023 | 12/02/2024 | 11674/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55/2019 | ADITIVO | 10/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 33.361,48 | 01/01/2023 | 01/09/2023 | 12913/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GREMIO REC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA | 30.029.219/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 18/02/2023. | 20.000,00 | 18/02/2023 | 18/02/2023 | 947/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 07.025.989/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TIEE NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 20/02/2023. | 70.000,00 | 20/02/2023 | 20/02/2023 | 952/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, | 19.353.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO PIQUE NOVO NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 17/02/2023. | 40.000,00 | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 946/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da JC SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 96/2022 de 06/12/2022 do Pregão Presencial nº 16/2022, publicada em 07/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadista para realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal , conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 557.050,00 | 09/02/2023 | 08/02/2024 | 866/2023 | CARONA |
| 018 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 2.780,00 | 12/02/2023 | 12/02/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 30 (trinta) pen drives com 64GB, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.208,70 | 09/02/2023 | 24/02/2023 | 13751/2022 | CARONA |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA | 94.389.400/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 136.660,00 | 07/02/2023 | 07/08/2023 | 7245/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI | 03.945.035/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 98.830,30 | 07/02/2023 | 06/08/2023 | 7245/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 25.296.849/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 128.447,00 | 07/02/2023 | 06/08/2023 | 7245/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA | 12.032.954/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.134,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 | 11249/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA | 26.443.587/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.679,80 | 03/02/2023 | 02/02/2024 | 11249/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.105,02 | 03/02/2023 | 02/02/2024 | 11249/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 126/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | | 03/02/2023 | 02/04/2023 | 13364/2022 | DISPENSA |
| 56/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | | 05/02/2023 | 04/04/2023 | 1460/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/02/2023 | 30/01/2024 | 13752/2022 | DISPENSA |
| 76 | ADITIVO | 30/01/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 313.419,23 | 02/02/2023 | 01/08/2023 | 7180/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 21.923,20 | 01/02/2023 | 31/03/2023 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 663.650,84 | 01/02/2023 | 31/03/2023 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 100.000,00 | 26/01/2023 | 25/01/2024 | 8081/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | TENDAS ALUBAN LTDA | 22.949.065/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS E OCORRÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.049,99 | 01/02/2023 | 02/03/2023 | 9562/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2023 | MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI | 35.457.127/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/2022 de 22/03/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE, para o fornecimento de 2 (dois) veículos tipo van e 2 (dois) veículos automotores adaptados, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.142.000,00 | 26/01/2023 | 25/03/2023 | 12826/2022 | CARONA |
| 106/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 106/2022 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ADITAM O CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | 673.752,57 | 01/02/2023 | 31/03/2023 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 254.800,00 | 25/01/2023 | 11/04/2023 | 13632/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/2022 | ADITIVO | 25/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 3.520.766,17 | 26/01/2023 | 25/01/2024 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2021 | ADITIVO | 23/01/2023 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua João Martins, nº 230 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 | 2240/2021 | DISPENSA |
| 01/2020 | ADITIVO | 23/01/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2023 | 22/01/2024 | 9999/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 478.849,80 | 20/01/2023 | 19/01/2024 | 9518/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES Nº 1928/2019, 1922/2019 E 1925/2019, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. | 408.900,00 | 20/01/2023 | 19/04/2023 | 8757/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 11.580,00 | 19/01/2023 | 18/01/2024 | 202/2023 | INEXIGIBILIDADE |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.420,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 7713/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 144.200,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 7713/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA | 34.118.962/0001-61 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 70.891,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 7713/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 18.690,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 174/2023 | CARONA |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.134,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 7713/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 21.490,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 176/2023 | CARONA |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.861,22 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 7713/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 010 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de 11 (onze) Caixas Amplificadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 9.826,08 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 164/2023 | CARONA |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 12/2022 de 17/01/202 do Pregão Eletrônico nº 40/2021, publicada em 21/01/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores de parede de 60cm, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 8.160,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 | 13951/2022 | CARONA |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 124.200,00 | 17/02/2023 | 21/02/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP | 35.764.167/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.500,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 | 7151/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 | 7151/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 850.222,00 | 17/01/2023 | 16/01/2024 | 6776/2022 | CARONA |
| 01 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.507,66 | 17/01/2023 | 16/01/2024 | 6776/2022 | CARONA |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | FORZA DSITRUIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA | 46.135.499/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores caminhonete tipo Pick Up cabine simples, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 534.800,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 | 9624/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, hatch, motor 1.0 ou superior para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 134.300,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 | 9624/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 34.823.191/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores caminhonete tipo pick up cabine dupla, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 242.900,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 | 9624/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.541,20 | 28/01/2023 | 27/04/2023 | 5379/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/2019 | ADITIVO | 13/01/2023 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 155.990,90 | 14/01/2023 | 13/01/2024 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 63.600,00 | 17/01/2023 | 16/02/2023 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.434,00 | 20/01/2023 | 22/01/2023 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 003 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 1.408.306,59 | 12/01/2023 | 11/01/2024 | 12305/2022 | CARONA |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 06/02/2023 | 15/12/2023 | 3575/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME | 47.252.266/0001-95 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19.788,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 | 7421/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | RBM ESPORTES LTDA - ME | 45.819.743/0001-26 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.398,84 | 10/01/2023 | 09/02/2023 | 7421/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 37.008.517/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.136,75 | 10/01/2023 | 09/02/2023 | 7421/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP | 39.790.770/0001-10 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.550,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 | 7421/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ALESSANDRA NUNES LORDS - EPP | 03.865.570/0001-32 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 8.706,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 | 7421/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 14.163.479/0001-91 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.309,50 | 10/01/2023 | 09/02/2023 | 7421/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2020 | ADITIVO | 10/01/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume - ubv gerador de gotas aerosol - ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 02 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 16/01/2023 | 15/01/2024 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06/2019 | ADITIVO | 06/01/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE BEACH SOCCER OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO ESPORTIVO COPA SÃO PEDRO DE BEACH SOCCER 2023 DE 09 À 19 DE JANEIRO DE 2023. | 10.065,00 | 09/01/2023 | 19/01/2023 | 13810/2022 | DISPENSA |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/01/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 26.360,00 | 09/01/2023 | 19/01/2023 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 306.816,06 | 05/01/2023 | 04/02/2023 | 1460/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46/2021 | ADITIVO | 03/01/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 03/01/2023 | 02/01/2024 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/01/2023 | 28/06/2023 | 1816/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | 9306/2022 | DISPENSA |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 54.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | 12977/2022 | DISPENSA |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/12/2022 | 19/06/2023 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 31/12/2022 | 18/06/2023 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CARTA CONVITE Nº 003/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FILMAGEM, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, ATRAÇÃO ARTÍSTICO E MUSICAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON, A SER REALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/Nº, NO ENTORNO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NA PRAIA DO CENTRO, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 142.833,00 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 13581/2022 | CONVITE |
| 94/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 64.000,00 | 01/01/2023 | 31/08/2023 | 6699/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 48.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | 13292/2022 | DISPENSA |
| 118 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 93.002,14 | 26/12/2022 | 01/01/2023 | 10786/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 224.626,37 | 26/12/2022 | 26/03/2023 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 122 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 72.560,00 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | AMÉM MUSIC LTDA | 41.447.344/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Realização do show artístico da Banda Mover Wordship para comemoração do Reveillon do Município de São Pedro da Aldeia no dia 30/12/2022, conforme termo de referência em anexo. | 85.000,00 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 13582 | INEXIGIBILIDADE |
| 68/2016 | ADITIVO | 22/12/2022 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 73.504,68 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 44/2021 | ADITIVO | 22/12/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 22/12/2022 | 29/11/2023 | 8920/2021 | CARONA |
| 121 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.794.274,50 | 21/12/2022 | 20/12/2023 | 11185/2022 | CARONA |
| 61/2018 | ADITIVO | 21/12/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.291.395,33 | 21/12/2022 | 01/09/2023 | 346/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC 4/4 | 4.354,80 | 21/12/2022 | 20/12/2023 | 6128/2022 | CARONA |
| 01/2021 | ADITIVO | 21/12/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2023 | 03/01/2024 | 13931/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 107/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/12/2022 | 21/02/2023 | 1550/2022. | CONVITE |
| 05/2020 | ADITIVO | 20/12/2022 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 163.642,46 | 29/12/2022 | 28/12/2023 | 11509/2019 e 4950/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI | 11.309.519/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.495,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 7178/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 77.173,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 7178/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA | 07.072.293/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 57.631,90 | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 7178/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME | 10.560.313/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24.309,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 7178/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP | 21.183.741/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.340,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 7178/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO VAN PLACA RJW7B95 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO. | 16.813,30 | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 12468/2022 | DISPENSA |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO | 52.226.073/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS E MOTONIVELADORA, AMBAS 0 KM, PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.421.000,00 | 15/12/2022 | 25/03/2023 | 9973/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA | 11.726.521/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO, ZERO KM, MOTOR A DIESEL, 4 CILINDROS POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV. TRANSMISSÃO COM 06 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NO MÍNIMO DE 200 LITROS EQUIPADO COM CAÇAMBA MÍNIMA DE 6M², PROVENIENTE DO CONVÊNIO/MDR Nº. 53998/2021- PLATAFORMA + BRASIL Nº. 93103/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 452.000,00 | 15/12/2022 | 14/04/2023 | 4693/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | MERITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA | 17.974.279/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de curso completo de licitações e contratos administrativos atualizados de acordo com novas regras da Nova Lei de Licitações e Contratos - nº 14.133/21 para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 15.000,00 | 26/12/2022 | 28/12/2022 | 130172022 | INEXIGIBILIDADE |
| 120 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 1.906.060,00 | 30/12/2022 | 29/06/2023 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 118 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 387.506,47 | 31/12/2022 | 01/01/2023 | 10786/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA | 90.909.631/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.600,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP | 46.218.314/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.780,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.471,74 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | VRM IMPORT LTDA | 45.157.605/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.900,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17.767,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | 39.422.495/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.450,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MTC COMÉRCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 220.991,40 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | METTA LTDA | 34.584.079/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 234.899,72 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 34.444.108/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.800,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI | 30.059.238/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.490,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA | 29.220.512/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.137,57 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME | 27.951.336/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.079,82 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.740,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | ANDRÉIA LORENZI ME | 17.189.700/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 37.019,93 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 15.631.700/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.131,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30.499,92 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA | 00.267.908/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 29.413,66 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 5859/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | RIO CUSTO CONSULTORIA LTDA | 03.327.488/0001-54 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestar serviços de assinatura anual do boletim de preços EMOP/SCO-RIO/SINAPI e disponibilização do software RIOCUSTO | 1.740,00 | 12/12/2022 | 11/12/2023 | 11381/2022 | DISPENSA |
| 117 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 12.085,87 | 12/12/2022 | 31/12/2022 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 116 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.185.484,70 | 12/12/2022 | 11/07/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 50/2022 | ADITIVO | 12/12/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 38.833,38 | 14/12/2022 | 13/02/2023 | 6538/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 115 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 59.687,22 | 09/12/2022 | 11/12/2022 | 10242/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 114 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 9.270,00 | 09/12/2022 | 11/12/2022 | 7505/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 113 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.950,00 | 16/12/2022 | 20/12/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Drenagem e Pavimentação às margens da Rodovia no bairro Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ, fornecimento de material e execução dos serviços conforme condições normativas, de acordo com as quantidades e exigências conforme Termo de Referência e Plantas que são partes integrante deste Contrato. | 4.681.432,11 | 02/12/2022 | 02/02/2023 | 13364/2022 | DISPENSA |
| 112 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 11.400,00 | 02/12/2022 | 01/12/2023 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS SIMULTÂNEAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A IN Nº 73/2022 NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO OU MAIOR DESCONTO REALIZADO ZÊNITE ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 12.000,00 | 05/12/2022 | 07/12/2022 | 13509/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 12.242,00 | 01/12/2022 | 30/11/2023 | 7920/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 2.799,72 | 01/12/2022 | 30/11/2023 | 7920/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01 | CONVÊNIO | 01/12/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 5.915.353,44 | 01/12/2022 | 30/11/2023 | 9152/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 111 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da Pavipremo Construções E Serviços Ltda, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 037/2021 de 25/11/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de São João de Meriti, para contratação de empresa especializada para serviços de sinalização viária horizontal e vertical, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 2.628.722,18 | 30/11/2022 | | 5884/2022 | CARONA |
| 110 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.495.149,11 | 30/11/2022 | 29/06/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 109 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2.688.324,86 | 30/11/2022 | 29/06/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | STAGE MUSIC COMÉRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 10.661.909/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022: AQUISIÇÃO DE PIANO DE CAUDA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 73.264,01 | 28/11/2022 | 27/12/2022 | 11610/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 55/2019 | ADITIVO | 28/11/2022 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde | 393.998,76 | 12/12/2022 | 11/12/2023 | 2258/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 30/11/2022 | 29/11/2023 | 8920/2021 | CARONA |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/11/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/11/2022 | 25/05/2023 | 9652/2021 | CARONA |
| 108 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2022 | START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 33.402.008/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ccontratação da empresa Start 22 Comércio e Serviços Eireli com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 82/2021 de 30/11/2021 do Pregão Presencial nº 039/2021, do Município de Arraial do Cabo, para fornecimento de material de proteção, limpeza, higiene e descartáveis para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 80.993,80 | 01/12/2022 | 30/01/2023 | 10886/2022 | CARONA |
| 53/20222 | ADITIVO | 21/11/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 305.720,85 | 22/11/2022 | 21/04/2023 | 1814/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 51/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2022 | 21/11/2023 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2022 | 21/11/2023 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37/2022 | ADITIVO | 21/11/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 311.692,33 | 05/01/2023 | 04/05/2023 | 1906/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/11/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.490.635,04 | 19/11/2022 | 18/11/2023 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA E POR PREÇO UNITÁRIO, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS SERVIDAS PARA EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17.000,00 | 18/11/2022 | 19/11/2022 | 12370/2022 | DISPENSA |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Seguro de 01 (um) veículo Van de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista )0KM - Modelo: Renault/Master Marin PAS - Chassi: 93YF62001PJ337835 - Ano de Fabricação: 2022/2023 - Cor Branca - Motor movido a Óleo Diesel - Motor 2.3 - Placa RJW7B95 da Secretaria Municipal de Administração de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no termo de referência em anexo. | 5.950,00 | 17/11/2022 | 16/11/2023 | 12000 | DISPENSA |
| 107 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.674,60 | 01/12/2022 | 31/01/2023 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 106 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 593.905,32 | 01/12/2022 | 31/01/2023 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 84/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/11/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | | 17/11/2022 | 16/12/2022 | 1435/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 105 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 30.515,00 | 11/11/2022 | 10/12/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2022 | ADITIVO | 11/11/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2022, PROCESSOS Nº 3002/2021 - Conforme previsão na cláusula décima segunda do contrato de gestão nº 01/2022, ficam retificados os indicadores das metas aplicáveis para o funcionamento do Pronto Socorro, e de acordo com o Termo de Referência atualizado em anexo, além do Plano de Aplicação de Receitas, Despesas e Investimento e Estrutura Física e equipe de profissionais. | | 01/06/2022 | 20/01/2024 | 3002/2021/1 | CHAMADA PÚBLICA |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.750,64 | 09/11/2022 | 08/02/2023 | 8400/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.478.159,80 | 09/11/2022 | 08/11/2023 | 6632/2022 | CARONA |
| 104 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | 07.638.718/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.435,00 | 08/11/2022 | 07/06/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 103 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 42.782,20 | 08/11/2022 | 07/06/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 102 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.822,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 101 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.935,10 | 08/11/2022 | 07/01/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 100 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.054,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 | 5648/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 95/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 95/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.460,00 | 05/11/2022 | 15/11/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 15.270,00 | 03/11/2022 | 02/01/2023 | 6943/2022 | DISPENSA |
| 28 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/11/2022 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2022 | 02/11/2023 | 11876/2022 | CARONA |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | MELO FITNESS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 10.487.393/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS ESCOLARES A SEREM CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS PARA OS JOGOS ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE. | 7.700,00 | 01/11/2022 | 30/11/2022 | 10005/2022 | DISPENSA |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2022 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2022 | 01/11/2023 | 9916/2018 | DISPENSA |
| 99 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2022 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 117.500,00 | 27/10/2022 | 26/11/2022 | 11504/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 98 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2022 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 339.975,00 | 26/10/2022 | 25/08/2023 | 9808/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 73/2022 | ADITIVO | 26/10/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 387.371,23 | 26/10/2022 | 29/01/2023 | 1816/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 97 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2022 | TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS | 11.078.678/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 315.000,00 | 25/10/2022 | 24/01/2023 | 657/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 96 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 5.113.000,00 | 25/10/2022 | 24/01/2023 | 657/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 35/2021 | ADITIVO | 25/10/2022 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 43.746,51 | 05/11/2022 | 04/11/2023 | 10738/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 95 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.045,00 | 05/11/2022 | 15/11/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CURSO INCLUIR TRAZ A INCLUSÃO ESCOLAR NA PRÁTICA, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 A 27 DE OUTUBRO E 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES. | 11.676,00 | 24/10/2022 | 25/11/2022 | 11223/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Cultura. | 1.640,00 | 20/10/2022 | 19/11/2022 | 5147/2022 | DISPENSA |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/10/2022 | 20/10/2023 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 05/2021 | ADITIVO | 20/10/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2022 | 19/10/2023 | 4226/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 20/10/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2022 | 19/10/2023 | 10541/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 39/2021 | ADITIVO | 19/10/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 44.400,00 | 19/10/2022 | 18/10/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.280,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 | 1930/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | G. F. CONFECCOES LTDA EPP | 15.534.841/0001-56 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.316,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 | 1930/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 14.163.479/0001-91 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 32.677,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 | 1930/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME | 13.336.262/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 151.800,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 | 1930/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | SANGELO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA - EPP | 08.787.846/0001-25 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.743,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 | 1930/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA | 33.948.013/0001-46 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 78.738,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 | 1930/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45/2018 | ADITIVO | 17/10/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | 961.299,09 | 01/11/2022 | 30/06/2023 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 66/2019 | ADITIVO | 14/10/2022 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2022 | 16/04/2023 | 12829/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10/2020 | ADITIVO | 13/10/2022 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos. | 1.230.000,00 | 16/10/2022 | 15/04/2023 | 13835/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 92 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 48.894,87 | 07/10/2022 | 06/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 91 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 2.850,32 | 07/10/2022 | 06/01/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 12.005,37 | 07/10/2022 | 06/01/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 89 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.913,88 | 07/10/2022 | 06/01/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.865,12 | 07/10/2022 | 06/01/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 87 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.533.568,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2020 | ADITIVO | 07/10/2022 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2022 | 08/10/2023 | 1836/2020. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 265.466,59 | 07/10/2022 | 06/04/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.004.916,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/2020 | ADITIVO | 06/10/2022 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 07/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 119.212,08 | 08/10/2022 | 07/10/2023 | 6488/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA | 02.310.921/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, NO CURSO PRESENCIAL SOBRE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.600,00 | 24/11/2022 | 25/11/2022 | 9735/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 4.590,32 | 05/10/2022 | 04/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2022 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2022 | 06/10/2023 | 4355/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16.077,00 | 04/10/2022 | 03/01/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 15.418,40 | 04/10/2022 | 03/01/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | DAVID ESTEVAM COCO DE MACENA | ***.204.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 | 4119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 49 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA | ***.006.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 | 4119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 48 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | REBECA DOS SANTOS RAMOS GONÇALVES | ***.353.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 | 4119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 47 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA | ***.498.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 | 4119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 46 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | HEBERT GERMANO DA SILVA | ***.349.937-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 | 4119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 45 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/10/2022 | LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE | ***.675.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. | 13.661,70 | 04/10/2022 | 03/04/2023 | 4119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/10/2022 | 05/04/2023 | 1332/2022 | CARONA |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2022 | ANA PAULA SANTOS DE AMORIM | 14.808.465/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 920 MBPS PARA CADA UM DOS 05 (CINCO) PONTOS DE ACESSO, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. | 15.600,00 | 03/10/2022 | 02/10/2023 | 7426/2022 | DISPENSA |
| 07/2021 | ADITIVO | 03/10/2022 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2021, PROCESSO Nº 8766/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 122 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria e Apoio Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 51.700,80 | 04/10/2022 | 03/10/2023 | 8766/2021 | DISPENSA |
| 71/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/09/2022 | REDE CONTRA INCENDIO EIRELI | 00.327.081/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 5147/2022 | DISPENSA |
| 40/2019 | ADITIVO | 30/09/2022 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 38.697,96 | 04/10/2022 | 03/10/2023 | 9032/2019 | DISPENSA |
| 24/2021 | ADITIVO | 30/09/2022 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 155.340,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 30/09/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 619.920,00 | 30/09/2022 | 29/09/2023 | 11065/2021 e 6703/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 30/09/2022 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 4.363.632,00 | 30/09/2022 | 29/09/2023 | 11065/2021 e 6703/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 265.003,98 | 29/09/2022 | 09/11/2022 | 1550/2022. | CONVITE |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA | 44.342.924/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS. | 8.910,00 | 03/11/2022 | 04/11/2022 | 10938/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 65/2019 | ADITIVO | 29/09/2022 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 10.483.589,54 | 01/10/2022 | 30/09/2023 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2022 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 1.465.800,84 | 17/10/2022 | 16/12/2022 | 3575/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 56/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/09/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. | 37.305,87 | 26/09/2022 | 05/01/2023 | 1460/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 26/09/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE SEXO MASCULINO) PARA PESSOA DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OFERTA DE 04(QUATRO) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS. | 37.000,00 | 26/09/2022 | 25/09/2023 | 11359/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 44/2021 | ADITIVO | 23/09/2022 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2022 | 04/10/2023 | 8557/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 38/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/09/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Participação n° 38/2022: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 25/09/2022 | 24/11/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34/2018 | ADITIVO | 23/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 | 5612/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2022 | 23/09/2023 | 6487/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 03/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 22.083,84 | 24/09/2022 | 23/09/2023 | 6427/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 02/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.674.300,66 | 24/09/2022 | 23/09/2023 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 40.000,00 | 26/09/2022 | 25/05/2023 | 9959/2022 | DISPENSA |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13.912,50 | 21/09/2022 | 20/09/2023 | 6084/2022 | DISPENSA |
| 06/2020 | ADITIVO | 21/09/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2022 | 23/09/2023 | 6291/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 23.072,40 | 01/10/2022 | 30/11/2022 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 619.887,56 | 01/10/2022 | 30/11/2022 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | 424.049,92 | 20/09/2022 | 09/12/2022 | 12193/2021 | CARONA |
| 31/2020 | ADITIVO | 20/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/09/2022 | 20/02/2023 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 23/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. | 936.480,00 | 20/09/2022 | 19/09/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2021, PROCESSO Nº 7850/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Assis Brasil, nº 34 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 60.000,00 | 22/09/2022 | 21/09/2023 | 7850/2021 | DISPENSA |
| 05/2020 | ADITIVO | 19/09/2022 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6468/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2022 | 23/09/2023 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | 10.498.974/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2022 DE FORMA PRESENCIAL EM CURITIBA/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.770,00 | 19/09/2022 | 21/09/2022 | 10584/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 72.500,00 | 16/09/2022 | 15/04/2023 | 12579/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/09/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 16/09/2022 | 05/10/2022 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA | 02.310.921/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da servidora desta municipalidade no curso presencial sobre Mídias Sociais para Gestores Públicos- Desenvolvimento de Conteúdo e Construção de Relacionamento Humanizado, que será ministrado por Diana Hass, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022 para capacitação da servidora, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada. | 1.200,00 | 17/10/2022 | 18/10/2022 | 9697/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de 04 (quatro) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.271.600,00 | 15/09/2022 | 22/06/2023 | 6080/2022 | CARONA |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | BRAVUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 43.111.752/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer 01 (uma) cadeira adaptada com ajustes antropométricos e assento removível para realização das atividades escolares para aluna com necessidades especiais, Microcefalia e Retardo Mental, conforme termo de referência em anexo. | 17.559,00 | 13/09/2022 | 12/12/2022 | 7546/2022 | DISPENSA |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO, INCLUINDO OS ITENS PERTINENTES A INSTALAÇÃO, E A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE JANELA 10.000 BTUS/FRIO, 127V MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO PROCON. | 9.000,00 | 13/09/2022 | 20/10/2022 | 5418/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA JANELAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16.800,00 | 13/09/2022 | 25/09/2022 | 6780/2022 | DISPENSA |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 2.506.654,49 | 12/09/2022 | 11/04/2023 | 3471/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 04/2021 | ADITIVO | 12/09/2022 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 5.158,20 | 12/09/2022 | 29/12/2022 | 1194/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 50.543,42 | 09/09/2022 | 08/09/2023 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | WANDERLEIA VARELA DE ANDRADE | 31.643.700/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.261,95 | 09/09/2022 | 08/10/2022 | 2465/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12.491,62 | 09/09/2022 | 08/10/2022 | 2465/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer software de orçamentação eletrônica conforme condições quantidades constantes no termo de referência | 9.230,76 | 08/09/2022 | 07/09/2023 | 8041/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM PARA PRODUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 32.900,00 | 07/09/2022 | 07/09/2022 | 10325/2022 | DISPENSA |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, E TENDA 03X03M TIPO BAR COM BALCÃO E SAIA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2022 | 16.950,00 | 07/09/2022 | 07/09/2022 | 10314/2022 | DISPENSA |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ MODELO: RENAULT/MASTER CHASSI CABINE 2.3,16V, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2021/2022, CHASSI: 93YVBU4X1NJ034719,MOTOR A DIESEL, BRANCO,130 CV, PLACA: RIY7H80 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 2.197,00 | 06/09/2022 | 05/09/2023 | 7522/2022 | DISPENSA |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). | 20.000,00 | 06/09/2022 | 15/09/2022 | 5106/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022: PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO A 28ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. | 174.900,00 | 07/09/2022 | 07/09/2022 | 8763/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/09/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 40/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 06/09/2022 | 05/10/2022 | 12579/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 37/2022 | ADITIVO | 05/09/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 -TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS - Fica transferido a gestão de serviços para a Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, com efeito retroativo a partir de 12/08/2022. | | 12/08/2022 | 04/01/2023 | 1906/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 06/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2022 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 06/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 27.500,00 | 04/09/2024 | 14/02/2025 | 10525/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 24/2022 de 11/04/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. | 890.450,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 | 5888/2022 | CARONA |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. | 87.600,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 | 5888/2022 | CARONA |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.445.000,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 | 6699/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/08/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 704.152,99 | 31/08/2022 | 27/01/2023 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de 4 (quatro) vagas para participação dos conselheiros desta municipalidade no LXXVIII- Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2022 para capacitação dos servidores. | 400,00 | 09/09/2022 | 11/09/2022 | 9119/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2022 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 56.070,00 | 30/08/2022 | 29/09/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 54.642,50 | 26/08/2022 | 25/08/2023 | 842/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 3.454,00 | 26/08/2022 | 25/08/2023 | 842/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 48.745,00 | 26/08/2022 | 25/08/2023 | 842/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | CLEBER DA SILVA JUNIOR 15432036711 | 31.933.746/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES PARA ATENDER O ESPAÇO DE LAZER INFANTIL NA 28º CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. | 3.999,93 | 07/09/2022 | 07/09/2022 | 8762/2022 | DISPENSA |
| 56/2019 | ADITIVO | 26/08/2022 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2022 | 27/08/2023 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 44 | TERMO DE COMPROMISSO | 26/08/2022 | AMANDA DAMÁSIO DE OLIVEIRA | ***.000.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 26/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 31/2020 | ADITIVO | 25/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 25/08/2022 | 20/09/2022 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 51/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/08/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | 456.682,63 | 24/08/2022 | 07/03/2023 | 11357/2021 | CARONA |
| 05/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2021, PROCESSO Nº 3878/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de água mineral para atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 | 3878/2021 | DISPENSA |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2022 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2022 | 23/08/2023 | 7072/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CONGRESSO DE GESTORES EDUCACIONAIS NOVOS DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS NA EDUCAÇÃO. | 4.580,00 | 01/09/2022 | 02/09/2022 | 8739/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 1.013.169,11 | 22/08/2022 | 21/02/2023 | 7199/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 3.133.024,49 | 22/08/2022 | 21/02/2023 | 8801/2021 | CONCORRÊNCIA |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 104.613,22 | 19/08/2022 | 18/09/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 19/08/2022 | 18/09/2022 | 11504/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 335.237,90 | 01/09/2022 | 30/09/2022 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | ADITIVO | 19/08/2022 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 -PROCESSO Nº 8991/2021, 8888/2021, 9026/2021 E 9081/2021Recargas de cartões eletrônicos de transporte. | 1.915.407,60 | 26/08/2022 | 25/08/2023 | 8991/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 28 | TERMO DE COMPROMISSO | 19/08/2022 | DANIANNY CASSILHAS DE OLIVEIRA GONÇALVES | ***.797.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | | 19/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 27/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 20/08/2022 | 19/10/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 65/2019 | ADITIVO | 18/08/2022 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 366.983,29 | 18/08/2022 | 30/09/2022 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 42 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA | ***.006.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 24 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | RAFAELLA VASCONCELOS GRILI DO NASCIMENTO | ***.675.891-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 23 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | ADRIANA AMARANTE EVANGELISTA | ***.192.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 22 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | WALDSON SANTOS DEL REI | ***.681.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 21 | TERMO DE COMPROMISSO | 18/08/2022 | CAROLINA LIRA BUCZYNSKI PATTI | ***.652.687-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.215,00 | 18/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 17/2022 | ADITIVO | 18/08/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: Altera a redação da cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo, conforme a seguir: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a cláusula primeira do objeto: passando de prestação de serviço colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M Antônio Vaz da Silva, E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal C. Dona Chica, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos para prestação de serviço de colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, E.Mz Adalgiza da Silva Lobo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos., de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. | | 18/08/2022 | 01/09/2022 | 6490/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022: AQUISIÇÃO DE CANOA HAVAIANA MODELO OC6 TRIPARTIDA OU SUPERIOR, LEMES, REMOS E COLETES SALVA VIDAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 65.320,00 | 17/08/2022 | 16/09/2022 | 3232/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 217.000,00 | 17/08/2022 | 16/08/2023 | 1435/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 347.000,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 | 12974/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 73 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/08/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2021, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Serviços de Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 47.902,95 | 17/08/2022 | 16/08/2023 | 5617/2022 | CARONA |
| 50/2022 | ADITIVO | 17/08/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 429.890,63 | 17/08/2022 | 14/12/2022 | 6538/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 39 | TERMO DE COMPROMISSO | 17/08/2022 | ANTÔNIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR | ***.542.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 35/2022 | ADITIVO | 17/08/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7185/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 381.329,56 | 17/08/2022 | 01/01/2023 | 7185/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 32 | TERMO DE COMPROMISSO | 17/08/2022 | LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NÓBREGA | ***.197.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/09/2022 | 10/02/2023 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23.352,13 | 16/08/2022 | 15/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 5.231,27 | 16/08/2022 | 15/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 10.913,47 | 16/08/2022 | 15/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.017,56 | 16/08/2022 | 15/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 4.944,19 | 16/08/2022 | 15/09/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23.215,76 | 16/08/2022 | 15/11/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | TERMO DE COMPROMISSO | 16/08/2022 | WELLINGTON JORGE DA COSTA AMORIM | ***.644.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 35 | TERMO DE COMPROMISSO | 16/08/2022 | WELLINGTON JORGE DA COSTA AMORIM | ***.644.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/08/2022 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.420.164,82 | 17/08/2022 | 16/02/2023 | 283 | CARONA |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA | 05.441.798/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.650,00 | 21/08/2022 | 21/08/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 47/2019 | ADITIVO | 12/08/2022 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.637.169,86 | 18/08/2022 | 17/08/2023 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. | 66.600,00 | 11/08/2022 | 10/08/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 10/08/2022 | 09/08/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 509.801,81 | 09/08/2022 | 08/02/2023 | 13746/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 985.319,60 | 09/08/2022 | 08/02/2023 | 2520/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 30 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/08/2022 | ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO | ***.493.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 09/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 36 | TERMO DE COMPROMISSO | 08/08/2022 | ANTÔNIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR | ***.542.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 08/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 41 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | ALEX SANDRO CUNHA DE AGUIAR LIMA | ***.779.339-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 40 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | RAMON DA SILVA ROSAS | ***.953.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 37 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NÓBREGA | ***.197.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 33 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | ALEX SANDRO CUNHA DE AGUIAR LIMA | ***.779.339-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 31 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | JOABE DE OLIVEIRA SANTOS | ***.275.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 19 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | CLEBER SANTOS SILVA LIMA | ***.586.297-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 18 | TERMO DE COMPROMISSO | 05/08/2022 | JOABE DE OLIVEIRA SANTOS | ***.275.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/08/2022 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2022 | 08/08/2023 | 6754/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/08/2022 | SHILANAR SOARES DA COSTA | ***.212.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 04/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 04/08/2022 | ELBER DE JESUS FARIA | ***.148.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 04/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 789.167,12 | 03/08/2022 | 02/02/2023 | 7206/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46/2018 | ADITIVO | 03/08/2022 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2022 | 03/08/2023 | 11/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 03/08/2022 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2022 | 02/08/2023 | 11132/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/08/2022 | TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA | 05.441.798/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.650,00 | 21/08/2022 | 21/08/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 43 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | EDSON GOMES EVANGELISTA | ***.735.717-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 430,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 34 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA | ***.865.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 27 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | MARIO HENRIQUE BUCZYNSKI PATTI | ***.221.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 17 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/08/2022 | EDSON GOMES EVANGELISTA | ***.735.717-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DESTA MUNICIPALIDADE NO 2º ENCONTRO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO. | 3.762,00 | 23/08/2022 | 26/08/2022 | 7350/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 56/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/08/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 35.218,72 | 01/08/2022 | 31/08/2022 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 214.557,84 | 02/09/2022 | 01/09/2023 | 12913/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | TERMO DE COMPROMISSO | 01/08/2022 | DIEGO SILVARES FELICIANO 11943243719 | 39.290.483/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 25 | TERMO DE COMPROMISSO | 01/08/2022 | ADRIANO MARCEL DE ANDRADE FARIA | ***.756.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.720,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 | 6319/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 45/2019 | ADITIVO | 29/07/2022 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2022 | 31/07/2023 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17/2022 | ADITIVO | 29/07/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/07/2022 | 01/09/2022 | 6490/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de:02 ar condicionados tipo: split; capacidade:12.000 btu's, quente/frio; voltagem: 220v; 01 gerador monofásico bivolt 115/230v com chave seletora, 2 polos, com 7.2 KVA de potência máxima, com regulador eletrônico; 05 nobreaks: potência nominal mínima de 1,2 KVA, potência real mínima de 600w de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.950,00 | 29/07/2022 | 28/08/2022 | 8800/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de: 03 Arquivos, material de confecção: aço/ferro pintado; 08 Cadeiras com rodízios: material de confecção: aço / ferro pintado;16 Cadeiras fixa: material de confecção: aço / ferro pintado; 01 Freezer tipo: horizontal; capacidade total: 309 litros; 02 Impressoras multifuncional: com tecnologia laser ou led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); 04 Mesas de escritório: material de confecção: madeira / dm / dm /similar; gavetas; 02 Mesas de reunião: material de confecção: madeira / map. / dm /similar; tipo e dimensões aproximadas: redonda de 1,20 d; cor: amêndoa, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 19.473,62 | 29/07/2022 | 28/08/2022 | 8800/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 62 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.307,87 | 28/07/2022 | 27/08/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | 17.590,00 | 26/09/2022 | 30/09/2022 | 2859/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 1.011.405,81 | 26/07/2022 | 25/01/2023 | 7180/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO "VAN MINIBUS" DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUA ANEXOS. | 621.000,00 | 22/07/2022 | 21/10/2022 | 4031/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.976,70 | 01/08/2022 | 30/09/2022 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37/2019 | ADITIVO | 22/07/2022 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 77.564,64 | 01/08/2022 | 31/07/2023 | 5354/2019 | DISPENSA |
| 27/2020 | ADITIVO | 22/07/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista o princípio da autotutela. | | 22/07/2022 | 23/07/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2022 | ADITIVO | 22/07/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022: PROCESSO Nº 10958/2021 - CONSTRUÇÃO DE 02 MÓDULOS DE LÓCULOS MORTUÁRIOS COM CERCAMENTO DA ÁREA, BAIRRO RETIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 275.364,03 | 22/07/2022 | 07/08/2022 | 10958/2021 | DISPENSA |
| 39/2019 | ADITIVO | 21/07/2022 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 68.992,68 | 29/07/2022 | 28/07/2023 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 16/2022 | ADITIVO | 20/07/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 18.064,20 | 20/07/2022 | 12/09/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/2021 | ADITIVO | 20/07/2022 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | 00.703.697/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 80.040,00 | 29/07/2022 | 28/07/2023 | 4281/2021 | DISPENSA |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da subcontroladora desta municipalidade no Curso online 40 Questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia novidades e temas fundamentais. que se realizará nos dias 01,02,03,04 e 05 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 2.810,00 | 01/08/2022 | 05/08/2022 | 7349/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/07/2022 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2022 | 19/07/2023 | 3446/2020 | DISPENSA |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/07/2022 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 196.879,58 | 20/07/2022 | 19/07/2023 | 2872/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03/2021 | ADITIVO | 18/07/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2022 | 18/07/2023 | 11509/2019 5522/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 01/2020 | ADITIVO | 18/07/2022 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 2.263.372,40 | 15/07/2022 | 14/01/2023 | 1816/2022 | CONCORRÊNCIA |
| 22 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/07/2022 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 199.686,30 | 15/07/2022 | 14/07/2023 | 1029/2022 | CARONA |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses. | 15.045,00 | 13/07/2022 | 12/07/2023 | 6393/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | REDE CONTRA INCENDIO EIRELI | 00.327.081/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.402,08 | 13/07/2022 | 12/08/2022 | 5147/2022 | DISPENSA |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA | 31.329.142/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15.892,80 | 12/07/2022 | 11/08/2022 | 2566/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ARGOS LTDA | 42.262.411/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.593,33 | 12/07/2022 | 11/08/2022 | 2566/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP | 07.065.479/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.040,00 | 12/07/2022 | 11/08/2022 | 2566/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 6.200,00 | 12/07/2022 | 11/08/2022 | 2566/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 35.000,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 30.000,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 | 2886/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | VIRGINIA BORDONI DOS SANTOS | ***.022.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 15 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA | ***.793.687-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 14 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | NATHÁLIA LARYSSA DO AMARAL SANTOS | ***.249.637-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 13 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | YGOR OLIVEIRA DE SOUZA | ***.152.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 12 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MARIANNA AZEVEDO GOMES | ***.192.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 11 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | ALCINO VIEIRA BEMVINDO | ***.428.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 10 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MAYLA DE OLIVEIRA SILVA | ***.826.268-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 09 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | RENATA GOMES DE BRITO | ***.711.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 08 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | LILIA ROSA RANGEL | ***.416.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 07 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MARCIO GOMES LIMA | ***.692.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 06 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA | ***.706.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 05 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | JUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO | ***.882.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | ISABELA FERNANDES DE CARVALHO GUSMÃO | ***.371.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 250,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | CARLOS DIANGELO OLIVEIRA SILVA | ***.384.907-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 500,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO | ***.793.937-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 800,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 12/07/2022 | SANDRO MARQUES DE SOUZA | ***.769.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. | 1.200,00 | 12/07/2022 | 12/07/2022 | 3351/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. | 12.600,00 | 18/07/2022 | 17/07/2023 | 6905/2022 | DISPENSA |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 | 3354/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 58 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 485.400,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 57 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 5.736,82 | 04/07/2022 | 03/08/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/07/2022 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 Processo Administrativo nº 6220/2021 - Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017. | 1.840,00 | 02/07/2022 | 05/07/2022 | 6220/2021 | DISPENSA |
| 21/2021 | ADITIVO | 01/07/2022 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 54.000,00 | 01/07/2022 | 30/06/2023 | 9906/2020 | DISPENSA |
| 17/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 02/07/2022 | 02/09/2022 | 6490/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/2020 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.038,16 | 01/07/2022 | 30/06/2023 | 3420/2020 | DISPENSA |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | ALIANÇA PAPELARIA EQUIP. E SUPRIM. DE INFORMÁTICA LTDA | 30.155.054/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 12 (doze) Kit Gamer Mouse e Teclado RGB Ergonômico Multimídia USB, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 978,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 29.953.468/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 02 (dois) Bebedouros Industriais 25L em Aço Escovado ou Alumínio 127V, com opção de agua gelada e duas torneiras, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.775,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | M FELIPE GALVAO | 24.183.988/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 04 (quatro) Ar condicionados Split Inverter 12.000 BTU- 220v e 06 (seis) Ar condicionados Split Inverter 18000 BTUs Frio - 220V, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 26.586,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | BENEDES SOARES BATISTA | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 01 (uma) Bomba d´água Auto- aspirante 1/2CV Inox bivolt e 02 (duas) Telefones sem fio com ID de Chamadas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 927,48 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 02 (dois) Refrigeradores com tecnologia Frost Free de 342 a 400 Litros e 04 (quatro) Ventiladores de parede oscilante 3 velocidades - 60cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 5.999,80 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 02 (dois) Roteadores Wireles padrão WIFI 5 - 802.11ac com velocidades Wi-FI; até 300 Mbps em 2,4 GHz, até 867Mbps em 5 GHz botão wps, botão reset, botão Wi-Fi(liga/desliga), liga/desliga, 04 (quatro) Caixas de som amplificador multiuso potencia 400w, com blutooth, entrada USB, leitor de SD, entrada auxiliar , entrada P10 (Microfone e Guitarra), rádio FM, bateria recarregável Bivolt, com Tecnologia TWS (True Wireless Stereo), 01 (uma) Cortina de Vento 120 cm, 220V com controle remoto , 02 (dois) Micro-ondas 31 litros Branco 127V e 01 (uma) Smart Tv Led "50" UHD Wifi de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.724,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fornecimento de 06 (seis) Cadeiras Longarinas 3 lugares Pretas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 3.180,00 | 27/06/2022 | 26/07/2022 | 12181/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/06/2022 | 27/09/2022 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 27/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 52.425,00 | 27/06/2022 | 26/08/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | 17.590,00 | 04/07/2022 | 08/07/2022 | 2858/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 45 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/06/2022 | 25/09/2022 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. | 264.885,39 | 21/06/2022 | 20/12/2022 | 1460/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 740.943,90 | 01/07/2022 | 31/08/2022 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 | AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELI | 21.308.480/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 4.200,00 | 21/06/2022 | 20/07/2022 | 6613/2022 | CARONA |
| 08/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/06/2022 | 20/10/2022 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 320,00 | 24/06/2022 | 26/06/2022 | 6142/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 37/2022 | ADITIVO | 15/06/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 Processo Administrativo nº 1906/2020: aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | | 05/05/2022 | 05/10/2022 | 1906/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | MAGMA ASSESSORIA LTDA | 09.456.434/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . | 8.000,00 | 13/06/2022 | 12/08/2022 | 3871/2022 | DISPENSA |
| 54 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. | 2.765,00 | 13/06/2022 | 12/07/2022 | 4730/2022 | CARONA |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 1.279.541,49 | 10/06/2022 | 09/11/2022 | 1814/2022 | TOMADA DE PREÇOS |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2022 | 09/06/2023 | 1840/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/06/2022 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.516,40 | 10/06/2022 | 09/12/2022 | 10380/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA | 04.703.117/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL. | 245.417,58 | 08/06/2022 | 07/12/2022 | 3268/2022 | DISPENSA |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | 5.100,00 | 07/06/2022 | 22/06/2022 | 1903/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde | 14.891,52 | 07/06/2022 | 06/09/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 14.891,52 | 07/06/2022 | 06/09/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31892579 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 258.000,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 | 9816/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 54/2020 | ADITIVO | 06/06/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 2.835.395,00 | 08/06/2022 | 07/04/2023 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 40.050,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 52 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 22.032,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 51 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | N C F ROCHA EIRELI | 34.596.450/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 64.530,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 14.661.578/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 6.080,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA | 89.237.911/0289-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 7.918,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 50.830,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 40.197,60 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 311.482,72 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 65.175,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 | 7739/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/2021 | ADITIVO | 06/06/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 07/06/2022 | 06/10/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA | 06.150.220/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 73.179,20 | 06/06/2022 | 05/12/2022 | 10380/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA | 07.978.004/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27.492,61 | 06/06/2022 | 05/12/2022 | 10380/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.533,20 | 04/06/2022 | 03/12/2022 | 10380/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 1.235.248,78 | 03/06/2022 | 02/12/2022 | 6538/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/06/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 | 2040/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/06/2022 | V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 33.935.231/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/2022, em decorrência de descumprimento pela Contratada, a partir de 09/05/2022, está fundamentada nos termos do inciso I e IV, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995. | | 09/05/2022 | 09/05/2022 | 5036/2022 | DISPENSA |
| 04 | ADITIVO | 02/06/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -PROCESSO Nº 8287/2021 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 82.408,16 | 02/06/2022 | 22/08/2022 | 8287/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 06/2019 | ADITIVO | 01/06/2022 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2022 | 08/01/2023 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS | 27.764.200/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 135.917,25 | 27/05/2022 | 26/08/2022 | 323/2022 | CARONA |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.783.502,25 | 27/05/2022 | 26/08/2022 | 323/2022 | CARONA |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 32.350.180/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 173.500,00 | 27/05/2022 | 26/08/2022 | 323/2022 | CARONA |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | MLJ DISTRIBUIDORA LTDA | 36.403.055/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 28.981,00 | 27/05/2022 | 26/08/2022 | 323/2022 | CARONA |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 69.241,65 | 27/05/2022 | 26/08/2022 | 323/2022 | CARONA |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 15.539,40 | 01/06/2022 | 31/08/2022 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 9.983,68 | 24/05/2022 | 23/08/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 31.633,89 | 24/05/2022 | 23/08/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022 obriga-se contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de 250 (duzentos e cinquenta) inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 36.250,00 | 06/06/2022 | 05/09/2022 | 12579/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 2.048,40 | 23/05/2022 | 22/05/2023 | 1053/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 6.600,00 | 23/05/2022 | 22/05/2023 | 1053/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 168.230,84 | 23/05/2022 | 22/05/2023 | 1053/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34/2020 | ADITIVO | 23/05/2022 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 32.112,00 | 01/06/2022 | 31/05/2023 | 1851/2020 | DISPENSA |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 207.432,00 | 20/05/2022 | 19/09/2022 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 1.588.397,76 | 20/05/2022 | 19/09/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2022 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. | 114.787,12 | 19/05/2022 | 31/07/2022 | 7184/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/05/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 113.635,02 | 18/05/2022 | 18/11/2022 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO | 34.167.239/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. | 2.800,00 | 18/05/2022 | 20/05/2022 | 5740/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.530,00 | 13/05/2022 | 31/05/2022 | 11797/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/2021 | ADITIVO | 13/05/2022 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 3.535,65 | 13/05/2022 | 29/12/2022 | 1194/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 16.850.663/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO KM, MÍNIMO DE 16 LUGARES (15 PASSEGEIROS + 01 MOTORISTA), MOTOR DIESEL, CONFORME CARECTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL . | 250.000,00 | 11/05/2022 | 10/07/2022 | 1982/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 285.000,00 | 11/05/2022 | 10/09/2022 | 3816/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | VILLA MARES POUSADA LTDA | 41.752.642/0001-24 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA A ATENDER A ACOMODAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST E EQUIPE QUE IRÁ TOCAR NA COMEMORAÇÃO DO 405º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.400,00 | 15/05/2022 | 16/05/2022 | 5097/2022 | DISPENSA |
| 13/2021 | ADITIVO | 10/05/2022 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 9.900,00 | 12/05/2022 | 11/05/2023 | 1907/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.682,34 | 10/05/2022 | 09/05/2023 | 2851/2022 | DISPENSA |
| 06/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 10/05/2022 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ. | | 10/05/2022 | 10/05/2022 | 9618/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | RCC DA ROCHA FESTAS E EVENTOS ME | 17.649.739/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SERVIÇOS DE BUFFET PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS E SHOWS NOS DIAS 14 E 15/05/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.100,00 | 14/05/2022 | 15/05/2022 | 4370/2022 | DISPENSA |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | EMPREENDIMENTOS RADIOFUSÃO CABO FRIO LTDA | 31.918.725/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DA EMISSORA DE TV, INTERTV, PARA PRODUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CANAL DE TV ABERTA NAS REGIÕES LITORÂNEA, SERRANA, NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO PROGRAMA ROTA INTERTV. | 13.960,00 | 14/05/2022 | 14/05/2022 | 3365/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/05/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO. | 27.493,53 | 11/05/2022 | 19/05/2022 | 10786/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ELTON GUEDES ALPHA FRESCOBOL | 46.057.354/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FRESCOBOL OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO FEST VERÃO 2022 NOS DIAS 07 E 08/05/2022. | 7.800,00 | 07/05/2022 | 08/05/2022 | 2857/2022 | DISPENSA |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 1.655.370,13 | 05/05/2022 | 04/11/2022 | 1906/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01 | CONTRATO DE CONCESSÃO | 05/05/2022 | V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 33.935.231/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM A COBRANÇA DE OUTORGA. SENDO O VALOR DA TARIFA DE R$ 4,30 | 4,30 | 09/05/2022 | 05/11/2022 | 5036/2022 | DISPENSA |
| 02/2020 | ADITIVO | 04/05/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 04/05/2022 | 15/01/2023 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 21.545.863/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | LECIONAR CURSO DE AUTORIA DO GRUPO ORZIL E TIME DE PROFESSORES, EXCLUSIVO, CRIADO E ELABORADO EM 2020. RECENTE ATUALIZAÇÃO MARÇO 2022, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO E A NOVA LEI 14.1333/2021 QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 A 06 DE MAIO DE 2022/BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DO SETOR DE CONVÊNIOS/SEPLAG DESTA MUNICIPALIDADE. | 2.747,00 | 05/05/2022 | 06/05/2022 | 3990/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 02/2020 | ADITIVO | 29/04/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.273,16 | 29/04/2022 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02/2020 | ADITIVO | 29/04/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.273,16 | 29/04/2022 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 20/2020 | ADITIVO | 27/04/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2022 | 07/05/2023 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/2021 | ADITIVO | 27/04/2022 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2022 | 26/04/2023 | 3237/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 03/2019 | ADITIVO | 27/04/2022 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 27.600,00 | 29/04/2022 | 28/04/2023 | 14387/2018 | DISPENSA |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 849.886,76 | 01/05/2022 | 30/06/2022 | 793/2022 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 1.179.445,97 | 26/04/2022 | 25/10/2022 | 7185/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 07.025.989/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Realização do show artístico do Ferrugem para encerramento do evento FEST VERÃO 2022, no dia 14 de maio de 2022 | 150.000,00 | 14/05/2022 | 14/05/2022 | 3867/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 35 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. | 29.625,00 | 25/04/2022 | 14/06/2022 | 3100/2021 | CARONA |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | JOTAQUEST EDICOES MUSICAIS LTDA | 07.577.072/0001-45 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO JOTA QUEST PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2022. | 160.000,00 | 15/05/2022 | 15/05/2022 | 3678/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 56/2021 | ADITIVO | 20/04/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 PROCESSO 5619/2021 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 21/04/2022 | 20/07/2022 | 5619/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA | 22.223.078/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 13.338,88 | 20/04/2022 | 19/05/2022 | 1083/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2022 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2022 | 21/04/2023 | 11509/2019 e 3422/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 01/2020 | ADITIVO | 20/04/2022 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2022 | 21/04/2023 | 11509/2019 e 3421/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 31.910,11 | 18/04/2022 | 17/07/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 39.102,61 | 18/04/2022 | 17/07/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 38.900,65 | 18/04/2022 | 17/07/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 5.073,66 | 18/04/2022 | 17/07/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 28.448,37 | 18/04/2022 | 17/08/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/04/2022 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME | 10.788.541/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município. | 302.230,00 | 14/04/2022 | 19/12/2022 | 11102/2021 | CARONA |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO E SUPORTE A EVENTOS. | 17.256,00 | 15/04/2022 | 14/05/2022 | 4008/2022 | DISPENSA |
| 31 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/04/2022 | 20/09/2022 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2022 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2022 | 17/04/2023 | 2354/2022 | DISPENSA |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2022 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 67.573,32 | 16/04/2022 | 15/04/2023 | 1779 /2017 | DISPENSA |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 775.787,50 | 14/04/2022 | 13/07/2022 | 322/2022 | CARONA |
| 08 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 22.341.240/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 48.085,00 | 14/04/2022 | 13/07/2022 | 322/2022 | CARONA |
| 07 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 65.947,50 | 14/04/2022 | 13/07/2022 | 322/2022 | CARONA |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 39.900,00 | 13/04/2022 | 12/06/2022 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 7.600,00 | 13/04/2022 | 12/06/2022 | 10956/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | ADITIVO | 13/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 109.450,57 | 13/04/2022 | 02/09/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI | 35.411.366/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (uma) Fresadora de Piso Motor: Honda GX-270 - 9 HP - 4 Tempos ou Similar, Combustível: Gasolina, Capacidade de Combustível:6 Litros, Largura de Trabalho:23 cm, Transmissão: Polias com 2 Correias, Alerta de Óleo: Sim, Peso:90 Kg, Dimensões (C x L x A):92 x 53 x 85 cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 13.450,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 | 10703/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.035.925/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (um) Gerador Trifásico14 KVA 220V trifásico partida elétrica e 01 Placa Vibratória Reversível PVR 250 Motor: Branco - 13 HP - 4 Tempos Sistema de Direção: Reversível (frente e ré), Combustível: Gasolina, Capacidade de Combustível:6,6 Litros, Dimensões da Placa (C x L):880 x 680 mm, Velocidade de Trabalho:30 m/min, Área Compactada:600 m²/h, Profundidade de Compactação:80 cm, Força Centrífuga:8.157 Kgf, Frequência de Vibrações:3.700 VPM, Capacidade de Inclinação:30 %, Peso: 250Kg, Dimensões (C x L x A):143 x 65 x 112 cm e 01 Rolo Compactador 2900 Kg, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 267.400,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 | 10703/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA | 08.517.373/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (um) Martelete Demolidor 16,5 kg com maleta e acessórios (PONTEIRA, TALHADEIRA E PUNHO AUXILIAR), indicado para demolições e trabalhos de alvenaria em geral. Voltagem: 110V Peso:16,5 kg Força de impacto: 30 Joule Impactos: 1.400 impactos/min Mandril com encaixe tipo: hexagonal 30 mm Potência: 1.500 W Punho auxiliar: Sim Velocidade sem carga: 100-250 rpm voltagem: 110V e Peso: 16,5kg e 01 (uma) Cortadora de Piso CT 180 Motor: branco 13HP 4 Tempos T Combustível : Gasolina Capacidade de combustível: 6,5lts Profundidade máxima de corte: 18m Diâmetro Externo Máximo do Disco:45 cm Diâmetro Interno do Disco:25,4 mm (1") Transmissão :Polias com 3 Correias Capacidade Tanque de Água:30 Litros Acessório Incluso: Chave do Eixo do Disco Acessório Excluso :Disco de Corte Peso:115 Kg "Dimensões (C x L x A): 105 x 56 x 100 cm ", de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 10.747,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 | 10703/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 1.048.500,80 | 11/04/2022 | 10/08/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/04/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/04/2022 | 10/09/2022 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40/2020 | ADITIVO | 08/04/2022 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/04/2022 | 08/05/2022 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 20/2019 | ADITIVO | 07/04/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 331.277,44 | 08/04/2022 | 07/04/2023 | 8950/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,76 | 06/04/2022 | 05/04/2023 | 2088/2022 | DISPENSA |
| 017 | ADITIVO | 06/04/2022 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e conforme solicitação do Secretário Municipal de Serviços Públicos que informa que por uma falha formal não constou o devido percentual de 15% de BDI na planilha orçamentária, sendo assim fica retificado o valor do Contrato de R$ 1.006.216,70 (um milhão, seis mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos) para o valor de R$ 1.157.149,19 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos | 1.157.149,19 | 16/02/2022 | 15/08/2022 | 283 | CARONA |
| 06 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.408.184,46 | 06/04/2022 | 05/10/2022 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08.206.867/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Caminhão ANO 2021/2022, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 150 cv, distância mínima entre eixos de 3.000mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.800kg equipado com sistema de elevação novo, tipo Cesto Aéreo isolado, fabricação nacional, cor branca, equipado com cesto aéreo novo, com capacidade mínima de 136 kg, altura de trabalho mínima de 13,0m e carroceria modular de aço padrão eletricitário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 429.800,00 | 05/04/2022 | 04/07/2022 | 12185/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Veículo tipo utilitário, Utilitário ANO/MODELO 2021/2022 e carroceria 4.20mts de aço, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 140 cv, distância mínima entre eixos de 3.665mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.000kg, fabricação nacional, cor branca., de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 257.500,00 | 05/04/2022 | 04/05/2022 | 12185/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI | 27.263.741/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.690,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 | 8370/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA | 13.224.500/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18.000,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 | 8370/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI | 18.016.106/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 | 8370/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.250,00 | 04/04/2022 | 03/06/2022 | 12579/2021. | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 1.019.200,00 | 12/04/2022 | 11/04/2023 | 13632/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/2018 | ADITIVO | 01/04/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 81.611,46 | 17/04/2022 | 16/10/2022 | 14060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2022 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO ERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/04/2022 | 01/07/2022 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 02/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/03/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 1.526.273,16 | 30/03/2022 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 213.991,44 | 29/03/2022 | 29/05/2022 | 11075/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol). | 427.265,95 | 29/03/2022 | 30/04/2022 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | fornecimento de 02 (dois) equipamentos de ar condicionado SPLIT 18.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para utilização da sede da Secretaria Municipal de Turismo e do Box 18-B da Casa do Artesão, incluindo o serviço de instalação de todos os aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.000,00 | 29/03/2022 | 06/05/2022 | 11410/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | fornecimento de 01 (um) equipamento de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para fins de utilização da Subsecretaria Municipal de Recursos Humanos com o serviço de instalação dos aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.460,00 | 29/03/2022 | 06/05/2022 | 11410/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2022 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 E 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO. | 14.510,00 | 28/03/2022 | 12/04/2022 | 1039/2022 | DISPENSA |
| 11/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 28/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) referente a rescisão do Contrato de Participação Nº 11/2022. | | 28/03/2022 | 28/03/2022 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 25/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | 32.128,10 | 26/03/2022 | 25/06/2022 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/03/2022 | 27/03/2023 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776 | 26.732.955/0001-27 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Contratação de empresa para realização de show artístico na modalidade Bossa Nova & Jazz no dia 25 de março de 2022, no Evento Expo Rio Turismo, no Jóquei Club Brasileiro, na Praça Santos Dumont nº 31, Gávea, Rio de Janeiro/RJ. | | 25/03/2022 | 25/03/2022 | 3552/2022 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776 | 26.732.955/0001-27 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE BOSSA NOVA & JAZZ NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, NO EVENTO EXPO RIO TURISMO, NO JÓQUEI CLUB BRASILEIRO, NA PRAÇA SANTOS DUMONT Nº 31, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. | 3.500,00 | 25/03/2022 | 25/03/2022 | 3552/2022 | DISPENSA |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.800,18 | 24/03/2022 | 23/06/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 62.089,96 | 23/03/2022 | 22/05/2022 | 6490/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 96/2019 | ADITIVO | 21/03/2022 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 352.264,07 | 01/03/2022 | 12/12/2022 | 3709/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 45.183,00 | 15/04/2022 | 15/04/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA | 05.441.798/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10.650,00 | 30/04/2022 | 01/05/2022 | 8861/2021/1 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA | 31.448.016/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. | 202.000,00 | 17/03/2022 | 16/05/2022 | 6895/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10 | ADITIVO | 15/03/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 15/03/2022 | 27/07/2022 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA | 41.132.034/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 25.750,00 | 10/03/2022 | 09/06/2022 | 4213/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICULAS EIRELI | 10.449.391/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.000,00 | 10/03/2022 | 09/06/2022 | 4213/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 47.261,34 | 09/03/2022 | 08/06/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.949,52 | 09/03/2022 | 08/06/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA | 11.726.521/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TRAÇÃO 4X2, COR SOLIDA, CABINE AVANÇADA (CARA CHATA) OU CABINE CONVENCIONAL, ESTAMPADA EM AÇO, ANO 2021/2021 2021/2022, 2022/2022, COM AR CONDICIONADO, DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV COM TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PTB 4.000 KG NO MÍNIMO. EQUIPADO COM BAÚ SECA, EM ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 4500X2200X2200 NA COR VEICULO, COM 2 PORTAS TRASEIRA E 1 PORTA LATERAL DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 274.000,00 | 09/03/2022 | 08/08/2022 | 12742/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/03/2022 | 07/06/2022 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44/2021 | ADITIVO | 03/03/2022 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | | 03/03/2022 | | 8557/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 01/2021 | ADITIVO | 03/03/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - ADITAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 58.650,00 | 15/03/2022 | 14/09/2022 | 6286/2021 | DISPENSA |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2018 | ADITIVO | 25/02/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. | 31.804,08 | 03/03/2022 | 02/09/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11/2019 | ADITIVO | 25/02/2022 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/03/2022 | 31/08/2022 | 6053/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2021 | ADITIVO | 25/02/2022 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 | 2240/2021 | DISPENSA |
| 03/2021 | ADITIVO | 25/02/2022 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 371.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 | 1457/2022 | DISPENSA |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 24/02/2022 | 23/02/2023 | 1691/2022 | DISPENSA |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 83.319,44 | 23/02/2022 | 22/05/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA | 09.017.325/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14.317,98 | 23/02/2022 | 22/03/2022 | 11670/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | BENÍCIO PNEUS EIRELI | 39.535.062/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.700,00 | 23/02/2022 | 22/03/2022 | 11670/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, | 170.000,00 | 22/02/2022 | 21/02/2023 | 8802/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 55.062,80 | 21/02/2022 | 20/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28/2020 | ADITIVO | 18/02/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Sexto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | 241.541,91 | 18/02/2022 | 07/03/2022 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. | | 18/02/2022 | 15/03/2022 | 7883/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.006.216,70 | 16/02/2022 | 15/08/2022 | 283 | CARONA |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2022 | 15/02/2023 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA EMISSÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) 1º FASE CADASTRAMENTO INICIAL, 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) SEM MOVIMENTO E 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DCTF (DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS). | 17.599,68 | 14/02/2022 | 13/09/2022 | 1872/2022 | DISPENSA |
| 30/2021 | ADITIVO | 11/02/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 30/2021 : Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 26.329,84 | 19/02/2022 | 18/06/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2022 | A L ANDRADE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES | 40.187.060/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 3.050,00 | 11/02/2022 | 10/02/2023 | 8024/2021 | DISPENSA |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 10.865,00 | 07/02/2022 | 06/02/2023 | 238/2022 | INEXIGIBILIDADE |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/02/2022 | 04/07/2022 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 36/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia, com a inclusão de 02 (dois) veículos. | 532.942,93 | 04/02/2022 | 14/10/2022 | 10532/2021 | CARONA |
| 31/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | 63.168,97 | 04/02/2022 | 04/02/2022 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 27/2021 | ADITIVO | 03/02/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 07/02/2022 | 06/06/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/2021 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 03/02/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditico ao Contrato de Participação nº 26/2021 referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 12.378,20 | 07/02/2022 | 06/06/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/2021 | ADITIVO | 03/02/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 21/2021, Processos nº 1686/2021 e 8602/20211 -aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 03/02/2022 | 17/08/2022 | 1686/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 757.206,16 | 03/02/2022 | 02/09/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 46/2020 | ADITIVO | 01/02/2022 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/02/2022 | 01/04/2022 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCADOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO QUE FORAM EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTES AO CONCURSO REALIZADO E COM VIGÊNCIA JÁ ENCERRADA (CASO DOS MANDATOS JUDICIAIS). | 4.275,00 | 01/02/2022 | 31/07/2022 | 11730/2021 | DISPENSA |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. | 404.148,47 | 01/02/2022 | 31/07/2022 | 7184/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 42/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/01/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 62.250,00 | 31/01/2022 | 30/04/2022 | 5771/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 90.300,00 | 31/01/2022 | 30/08/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA | 27.178.359/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 125.742,40 | 31/01/2022 | 30/08/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 169.182,80 | 31/01/2022 | 30/08/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 579.552,37 | 07/02/2022 | 06/03/2022 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ. | 150.782,97 | 27/01/2022 | 26/05/2022 | 9618/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 2.816.613,18 | 26/01/2022 | 25/01/2023 | 7128/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 8.024,48 | 21/01/2022 | 20/02/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.329,45 | 21/01/2022 | 20/02/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2020 | ADITIVO | 21/01/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2022 | 22/01/2023 | 9999/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO DE GESTÃO | 21/01/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JOSE SEVE NETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO WALDIR LOBO, 02, MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO. | 62.453.681,55 | 21/01/2022 | 20/01/2024 | 3002/2021/1 | CHAMADA PÚBLICA |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de eletrodomésticos (fogão e máquina de café industrial) e utensílios (garrafas térmicas, bule alumínio, chaleira de alumínio, colher grande de aço inox, garfo de mesa em aço inox, colher de mesa em aço inox, face de mesa em aço inox e pratos para refeição de mesa em aço inox), conforme termo de referência em anexo. | 6.045,60 | 20/01/2022 | 19/02/2022 | 11553/2021 | DISPENSA |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 332.664,54 | 20/01/2022 | 19/07/2022 | 8287/2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 18/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/01/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 18/2021, Processos nº 1686/2021 e 10382/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Unidades de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 35.996,00 | 17/11/2021 | | 1686/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 40/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. | | 18/01/2022 | 17/02/2022 | 7883/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/2021 | ADITIVO | 18/01/2022 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Segundo Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | 33.835,75 | 18/01/2022 | 17/04/2022 | 5910/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 18/01/2022 | 17/01/2023 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20.720,28 | 18/01/2022 | 17/01/2023 | 5379/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 318.541,52 | 18/01/2022 | 17/01/2023 | 5379/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/2020 | ADITIVO | 14/01/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 336.936,00 | 16/01/2022 | 15/01/2023 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Construção de Ranchos de Pesca na Praia da Baleia, bairro Baleia, São Pedro da Aldeia/RJ. | 32.181,34 | 13/01/2022 | 12/04/2022 | 2622022 | DISPENSA |
| 40/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2022 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/01/2022 | 07/05/2022 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 26.232,13 | 04/01/2022 | 03/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.846,92 | 04/01/2022 | 03/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.720,28 | 04/01/2022 | 03/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 04/01/2022 | 03/01/2023 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 51/2021 | ADITIVO | 03/01/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | | 08/03/2022 | 07/03/2023 | 11357/2021 | CARONA |
| 50/2021 | ADITIVO | 03/01/2022 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 50/2021 referente a Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços. | | 03/01/2022 | 19/12/2022 | 8919/2021 | CARONA |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 13.661,58 | 03/01/2022 | 02/02/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 22.013,38 | 03/01/2022 | 02/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 14.494,14 | 03/01/2022 | 02/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 48/2021: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUINDO TODOS OS ITENS PERTINENTES À INSTALAÇÃO. | 3.900,00 | 03/01/2022 | 21/01/2022 | 10875/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Construção de 02 módulos de lóculos mortuários com cercamento da área, bairro Retiro, São Pedro da Aldeia/RJ | 1.392.573,93 | 03/01/2022 | 02/07/2022 | 10958/2021 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 18.809,30 | 03/01/2022 | 02/04/2022 | 3147/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68/2016 | ADITIVO | 29/12/2021 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 73.504,68 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO VALDIR LOBO, 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 24 INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ARTIGO 5º, § 2º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 2.534/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.985/2021, BEM COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2014. | 7.318.617,17 | 01/01/2022 | 31/03/2022 | 13783/2021 | DISPENSA |
| 48/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 08.021.788/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO. | | 29/12/2021 | 27/02/2022 | 2653/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 44 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/12/2021 | 27/03/2022 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 05/2020 | ADITIVO | 27/12/2021 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 154.336,00 | 29/12/2021 | 28/12/2022 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 45 | ADITIVO | 23/12/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/12/2021 | 25/03/2022 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | FELIPE EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA | ***.952.897-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021: SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO CONCERTO MUSICAL NA CASA DE CULTURA GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, COM MÚSICAS NATALINAS INSTRUMENTAIS. | 2.700,00 | 21/12/2021 | 23/12/2021 | 7917/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 05.350.687/0001-09 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 47/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE 96 M² DE LONA NO PALCO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 58.500,00 | 20/12/2021 | 03/01/2022 | 8975/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 51 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2021 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | 4.208.195,00 | 20/12/2021 | 19/12/2022 | 11357/2021 | CARONA |
| 50 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2021 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços. | 4.786.560,00 | 20/12/2021 | 19/12/2022 | 8919/2021 | CARONA |
| 35/2018 | ADITIVO | 20/12/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 63.000,00 | 21/12/2021 | 20/06/2022 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/12/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | 344.378,13 | 16/12/2021 | 19/03/2022 | 11889/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/12/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 39/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTOS ESTUDANTIS CJ-4 E CJA-06 | 1.370.000,00 | 14/12/2021 | 13/01/2022 | 9041/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 96/2019 | ADITIVO | 10/12/2021 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 252.683,28 | 13/12/2021 | 12/12/2022 | 3709/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2021 | WHBN EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA | 32.445.646/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 42/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 10/12/2021 | 09/01/2022 | 8531/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 48 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME | 10.788.541/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município. | 1.209.025,00 | 10/12/2021 | 09/12/2022 | 11102/2021 | CARONA |
| 47 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.702.601,40 | 10/12/2021 | 09/12/2022 | 12193/2021 | CARONA |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 10/12/2021 | 09/12/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2021 | C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE | 29.375.108/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.250,00 | 08/12/2021 | 27/10/2022 | 8002/2021. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2018 | ADITIVO | 07/12/2021 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2021 | 10/12/2022 | 3966 /2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 329.937,00 | 07/12/2021 | 07/08/2022 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 06/12/2021 | 05/02/2022 | 5619/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/12/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quinto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/12/2021 | 07/03/2022 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 590.878,49 | 08/12/2021 | 07/02/2022 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA | 18.242.574/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Acolhimento imediato de 01 (um) idoso, tendo em vista a decisão judicial, | 9.900,00 | 01/12/2021 | 28/02/2022 | 10356/2021 | DISPENSA |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/12/2021 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha em anexo. | 393.998,76 | 12/12/2021 | 11/12/2022 | 2258/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2021 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos. | 4.734.600,36 | 30/11/2021 | 29/11/2022 | 8920/2021 | CARONA |
| 29/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 47.973,76 | 30/11/2021 | 31/12/2021 | 8950/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 38/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PLOTTER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.900,00 | 29/11/2021 | 28/12/2021 | 8629/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/11/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | 114.041,21 | 25/11/2021 | | 3095/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 14 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/11/2021 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1901/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 63.716,10 | 24/11/2021 | 18/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | ADITIVO | 24/11/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 012/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1787/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 91.097,00 | 24/11/2021 | 17/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA | 29.940.947/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço de capina, Roçada e Poda, com atuação especificamente em capina de ervas, gramíneas e etc. em superfície ensaibrada, roçado em vegetação espessa com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, poda de árvores, limpeza de galhos secos, retirada de parasitas, retirada material proveniente da poda, varredura ou limpezas diversas, a ser feita em caminhão com no mínimo 4,00 m³ de capacidade, compreendendo carga, descarga e transporte de 10 Km de distância, roçado a foice e machado em mata de pequeno porte sem destocamento ou remoção e roçado em vegetação rala com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, serviços a serem realizados nas áreas internas e externas das 42 (quarenta e duas) unidades escolares, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação. Sendo necessárias para melhorias nas áreas externas, preservação e conservação das unidades escolares e a sede da respectiva secretaria. | 156.482,88 | 18/11/2021 | 17/11/2022 | 5186/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/11/2021 | 20/04/2022 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 23/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/11/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 03 (três) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. | 65.381,33 | 20/11/2021 | 19/11/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA | 29.940.947/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021: SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E PODA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICAMENTE EM CAPINA DE ERVAS, GRAMÍNEAS E ETC. EM SUPERFÍCIE ENSAIBRADA, ROÇADO EM VEGETAÇÃO ESPESSA COM EMPILHAMENTO LATERAL E RETIRADA DOS RESÍDUOS. | 47.632,80 | 18/11/2021 | 17/11/2022 | 5186/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78/2018 | ADITIVO | 17/11/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.232.500,88 | 19/11/2021 | 18/11/2022 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE | 02.271.456/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM | 5.250,00 | 24/11/2021 | 27/11/2021 | 10225/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 30/2021 | ADITIVO | 11/11/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | | 11/11/2021 | 07/03/2022 | 3095/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 16/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 11/11/2021 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Primeiro Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | | 18/11/2021 | 17/01/2022 | 5910/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | 01.808.192/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMOS HIGRÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR EXTERNO E RELÓGIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 400,00 | 09/11/2021 | 09/12/2021 | 5048/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26.570,00 | 09/11/2021 | 09/12/2021 | 5048/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731 | 30.719.288/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO. | 18.383,35 | 08/11/2021 | 08/12/2021 | 5381/2021. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/11/2021 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 37.000,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/11/2021 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 110.000,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 | 2145/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 65/2019 | ADITIVO | 29/10/2021 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 8.325.784,72 | 01/10/2021 | 30/09/2022 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 29/10/2021 | 28/10/2022 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 29/10/2021 | 28/10/2022 | 10846/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.265,98 | 29/10/2021 | 28/11/2021 | 5074/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 08.021.788/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 61.003,11 | 29/10/2021 | 28/01/2022 | 2653/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 46/2020 | ADITIVO | 29/10/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | 52.639,62 | 02/11/2021 | 01/02/2022 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Eletrônico nº 021/2021, obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 72.528,84 | 29/10/2021 | 28/10/2022 | 1380/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 77/2018 | ADITIVO | 28/10/2021 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2021 | 01/11/2022 | 9916/2018 | DISPENSA |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE | 29.375.108/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.000,00 | 28/10/2021 | 27/10/2022 | 8002/2021. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 1.254,00 | 28/10/2021 | 27/10/2022 | 4355/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 40 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 01/12/2021 | 30/11/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 227.040,00 | 20/10/2021 | 19/10/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 21/10/2021 | 20/10/2022 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 05 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 20/10/2021 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 60.000,00 | 20/10/2021 | 19/10/2022 | 4226/2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de veículos automotores, sendo 02 (dois) veículos tipo hatch para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços. | 44.400,00 | 19/10/2021 | 18/10/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública | 72.160,00 | 20/10/2021 | 19/09/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23/2021 | ADITIVO | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme planilha em anexo. | 851.200,00 | 20/10/2021 | 19/09/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 01 (uma) cadeira presidente giratória com braço: Assento e Encosto. Material: Compensado Multilaminado Revestido em Corano. Espuma: Injetada De 70mm. Anatômicos: Sim. União: Lâmina D e Aço Com Capa De Polipropileno. Estrutura: Base: 5 Hastes em Tubo De Aço. Giratória: sim. Coluna: Com Regulagem De Altura À Gás Tratamento Anti Ferrugem E Corrosão: Sim. Pintura: Epóxi-Pó. Capas de Proteção: Possui. Cor Preto. Rodízios duplos em Nylon, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. | 843,50 | 18/10/2021 | 17/11/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 | ZIRICO MÓVEIS EIRELI | 26.656.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 13 (treze) cadeiras executivas giratórias, estofada, com braço e rodízios dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto na cor verde e/ou azul. Assento 0,50mX0,46m Encosto 0,40mX0,35m, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. | 7.644,00 | 18/10/2021 | 17/11/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37/2021 | ADITIVO | 15/10/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | | 15/10/2021 | 29/03/2022 | 11889/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 36 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia. | 2.132.368,80 | 15/10/2021 | 14/10/2022 | 10532/2021 | CARONA |
| 10 | ADITIVO | 15/10/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos, conforme abaixo: - Implantação de Software de Saúde Pública Prontuário Eletrônico para a Rede Ambulatorial, incluindo o treinamento dos usuários, a consultoria de implantação e a Licença de Uso do Sistema; - Integração com o Software de Gestão de Saúde Pública existente na Secretaria de Saúde, que abrange a Regulação do acesso, prontuário de atendimento de urgência e emergência e controle de materiais e medicamentos; - Integração com o Sistema Mobile da Atenção Básica em uso na Secretaria Municipal de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Envio de SMS e WHATSAPP; - Locação de aparato de Infraestrutura e Equipamentos (hardware). | 2.460.000,00 | 16/10/2021 | 15/10/2022 | 13835/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66/2019 | ADITIVO | 14/10/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 435.713,40 | 17/10/2021 | 16/10/2022 | 12829/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade. | 31.708,00 | 14/10/2021 | 13/10/2022 | 1686/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/10/2021 | 10/04/2022 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 57/2020 | ADITIVO | 08/10/2021 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Priemiro Termo Aditivo no Contrato nº 057/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2021 | 08/10/2022 | 1836/2020. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/10/2021 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 34.997,21 | 08/10/2021 | 07/10/2022 | 10738/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 6.922,08 | 07/10/2021 | 06/10/2022 | 4355/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 07/2020 | ADITIVO | 07/10/2021 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 07/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6488/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 119.212,08 | 08/10/2021 | 07/10/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2021 | 04/10/2022 | 8557/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIFICAMENTE ÀS REUNIÕES REALIZADAS NO GABINETE DO PREFEITO. | 14.212,60 | 05/10/2021 | 04/10/2022 | 1595/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 48.000,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 | 8766/2021 | DISPENSA |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 249.000,00 | 01/10/2021 | 30/04/2022 | 5771/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 40/2019 | ADITIVO | 01/10/2021 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 35.928,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 | 9032/2019 | DISPENSA |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO. | 1.970,00 | 01/10/2021 | 06/11/2021 | 7818/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/09/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 529.537,82 | 08/10/2021 | 07/12/2021 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. | 217.500,00 | 27/09/2021 | 26/12/2021 | 7883/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34/2018 | ADITIVO | 27/09/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2021 | 30/09/2022 | 5612/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA | 27.178.359/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 62.871,20 | 27/09/2021 | 26/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 84.591,40 | 27/09/2021 | 26/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 45.150,00 | 27/09/2021 | 26/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 139.506,60 | 27/09/2021 | 26/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/09/2021 | 25/12/2021 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 28/09/2021 | 27/12/2021 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | PADARIA PRINCESA DO MENDANHA LTDA | 40.304.289/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 128.176,00 | 24/09/2021 | 23/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 02.768.278/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 178.682,52 | 24/09/2021 | 23/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 833.519,97 | 24/09/2021 | 23/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 669.017,60 | 24/09/2021 | 23/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 371.517,28 | 24/09/2021 | 23/01/2022 | 3651/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 155.340,00 | 01/10/2021 | 30/09/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05/2020 | ADITIVO | 23/09/2021 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6468/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2021 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 06/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2021 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2021 | 21/09/2022 | 7850/2021 | DISPENSA |
| 04/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 177.518,04 | 24/09/2021 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.398,32 | 24/09/2021 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, CAMISAS PARA A DIRETORIA DE FROTA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 3.501,00 | 21/09/2021 | 20/10/2021 | 6085/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI | 23.691.899/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PICADOR E TRITURADOR PARA SER UTILIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 244.000,00 | 21/09/2021 | 20/10/2021 | 5950/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/2020 | ADITIVO | 21/09/2021 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 03/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6427/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2021 | 23/09/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | 936.278,43 | 20/09/2021 | 19/03/2022 | 11889/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA | 40.064.261/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 61.000 (sessenta e uma mil) máscaras cirúrgicas, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 8.540,00 | 17/09/2021 | 16/10/2021 | 3988/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual 620 (seiscentos e vinte) protetores faciais tipo face shield, assepsia pessoal para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 2.064,60 | 17/09/2021 | 16/10/2021 | 3988/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | JOB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 37.656.644/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 7.000 (sete mil) frascos de álcool em gel higienizador de mãos 70º de 500 ml, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 34.440,00 | 17/09/2021 | 16/10/2021 | 3988/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/09/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 779.040,00 | 20/09/2021 | 19/09/2022 | 3267/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 62/2017 | ADITIVO | 15/09/2021 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 489.390,12 | 20/09/2021 | 19/09/2022 | 1848/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 001 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 15/09/2021 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 58.650,00 | 15/09/2021 | 14/03/2022 | 6286/2021 | DISPENSA |
| 09/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/09/2021 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 09/2020, PROCESSO Nº 1385/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso. | 21.475,00 | 14/09/2021 | 22/09/2021 | 1385/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 13/09/2021 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 15/09/2021 | 14/03/2022 | 3839/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 58/2019 | ADITIVO | 09/09/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 25.200,00 | 10/09/2021 | 09/09/2022 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40/2020 | ADITIVO | 08/09/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | 43.270,65 | 08/09/2021 | 07/01/2022 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/09/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/09/2021 | 04/02/2022 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/09/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Quarto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/09/2021 | 07/12/2021 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 47/2018 | ADITIVO | 02/09/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo | 31.804,08 | 03/09/2021 | 02/09/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/09/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 214.557,87 | 02/09/2021 | 01/09/2022 | 12913/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | MICRO UNIVERSITY LTDA | 01.740.699/0001-99 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS. | 2.400,00 | 01/09/2021 | 31/08/2022 | 2095/2021 | DISPENSA |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 08.705.901/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 12/2021: Contratação de serviços de desobstrução da rede de esgoto e esgotamento de fossas e caixas de gordura de todas as unidades escolares. | 87.696,65 | 31/08/2021 | 30/08/2022 | 3740/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | 236.958,27 | 31/08/2021 | 28/02/2022 | 3095/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 26/2019 | ADITIVO | 27/08/2021 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2021 | 27/08/2022 | 14576/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56/2019 | ADITIVO | 26/08/2021 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em even | 3.000.295,08 | 28/08/2021 | 27/08/2022 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Recargas de cartões eletrônicos de transporte. | 1.915.407,60 | 26/08/2021 | 25/08/2022 | 8991/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 56/2019 | ADITIVO | 25/08/2021 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/09/2021 | 28/02/2022 | 6053/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 12 (doze) botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, | 951,24 | 23/08/2021 | 22/08/2022 | 1686/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 46/2019 | ADITIVO | 20/08/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. | 8.400,00 | 23/08/2021 | 22/12/2021 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 9912522912 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/08/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. | 10.000,00 | 19/08/2021 | 21/02/2022 | 1831/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino | 116.809,48 | 18/08/2021 | 17/08/2022 | 1686/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social | 14.538,74 | 24/08/2021 | 23/08/2022 | 1686/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 18/08/2021 | 20/10/2021 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 08/2020 | ADITIVO | 18/08/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 18/08/2021 | 20/10/2021 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 004/2020 | ADITIVO | 17/08/2021 | BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA | 16.814.330/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2021 | 23/08/2022 | 276/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 003/2020 | ADITIVO | 17/08/2021 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2021 | 23/08/2022 | 276/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 47/2019 | ADITIVO | 16/08/2021 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.404.445,44 | 18/08/2021 | 17/08/2022 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/08/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | 19.829,61 | 10/08/2021 | 07/09/2021 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 54/2020 | ADITIVO | 06/08/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 2.285.500,00 | 08/08/2021 | 07/08/2022 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 521.154,33 | 08/08/2021 | 07/10/2021 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI | 68.886.605/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 1.799,88 | 04/08/2021 | 03/09/2021 | 3268/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI | 41.297.212/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 116.383,71 | 04/08/2021 | 03/09/2021 | 3268/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 44.855,00 | 04/08/2021 | 03/09/2021 | 3268/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI | 31.953.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula. | 1.920,00 | 03/08/2021 | 18/08/2021 | 3316/2021 | DISPENSA |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/08/2021 | 01/11/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46/2018 | ADITIVO | 29/07/2021 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2021 | 03/08/2022 | 11/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38/2019 | ADITIVO | 29/07/2021 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | 47.792,16 | 29/07/2021 | 28/07/2022 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 37/2019 | ADITIVO | 29/07/2021 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2021 | 31/07/2022 | 5354/2019 | DISPENSA |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME | 04.260.612/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 2.110,00 | 29/07/2021 | 28/08/2021 | 5320/2021 | DISPENSA |
| 01/2020 | ADITIVO | 27/07/2021 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2021 | 30/07/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01/2020 | ADITIVO | 27/07/2021 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2021 | 30/07/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 04/2020 | ADITIVO | 26/07/2021 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 149.940,00 | 31/07/2021 | 30/10/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/07/2021 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 46.030,40 | 10/05/2021 | 18/08/2021 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 42/2020 | RESCISÃO CONTRATUAL | 23/07/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. | | 23/07/2021 | 23/07/2021 | 9626/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 45/2019 | ADITIVO | 19/07/2021 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2021 | 31/07/2022 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/07/2021 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 19/07/2021 | 18/07/2022 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/07/2021 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 179.520,00 | 20/07/2021 | 19/07/2022 | 2872/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/07/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 46.189,44 | 18/07/2021 | 18/11/2021 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35/2020 | ADITIVO | 09/07/2021 | CILIA TECNOLOGIA LTDA | 15.533.772/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. | 5.500,00 | 06/08/2021 | 05/08/2022 | 3293/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/07/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 126.378,00 | 16/07/2021 | 15/09/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 126.378,00 | 09/07/2021 | 08/09/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2021 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 570.896,07 | 07/07/2021 | 30/09/2021 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 478.665,00 | 06/07/2021 | 05/01/2022 | 4859/2017 | DISPENSA |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017 | 9.200,00 | 12/07/2021 | 11/07/2022 | 6220/2021 | DISPENSA |
| 06/2019 | ADITIVO | 02/07/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 70.560,00 | 04/07/2021 | 03/07/2022 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 54.000,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 | 9906/2020 | DISPENSA |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 01/07/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 15.627.794,02 | 01/07/2021 | 31/12/2021 | 5285/2021 | DISPENSA |
| 07/2020 | ADITIVO | 30/06/2021 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. | 14.400,00 | 20/07/2021 | 19/07/2022 | 3446/2020 | DISPENSA |
| 06/2020 | ADITIVO | 30/06/2021 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 41.760,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 | 3420/2020 | DISPENSA |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 16.200,00 | 28/06/2021 | 27/06/2022 | 3878/2021 | DISPENSA |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA | 37.436.529/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 001/2021: Construção de cobertura de acesso ligando o prédio da educação infantil e prédio principal da Escola Municipal Maria Celeste de Campos. | 50.785,44 | 25/06/2021 | 24/08/2021 | 10534/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI | 31.953.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional em atendimento a Resolução 168/2004 Coletivo de 12 motoristas da SEMED, com duração de 03 dias de aula, sendo 02 dias com 5h/aula e 01 dia com aula de 6h/aula. | 1.800,00 | 25/06/2021 | 16/07/2021 | 3315/2021 | DISPENSA |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 37.021,50 | 25/06/2021 | 24/08/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/06/2021 | 25/09/2021 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46/2020 | ADITIVO | 18/06/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | 75.770,62 | 18/06/2021 | 01/08/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/06/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 28/06/2021 | 27/09/2021 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 19/2018 | ADITIVO | 18/06/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 18/06/2021 | 16/04/2022 | 14060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/06/2021 | 19/08/2021 | 4527/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 31/2020 | ADITIVO | 17/06/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 189.320,21 | 21/06/2021 | 20/11/2021 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 23/2018 | ADITIVO | 17/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município | 20.750,04 | 19/06/2021 | 18/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 62.009.642/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. | 7.560,00 | 22/06/2021 | 23/06/2021 | 4845/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nº 01/2021, - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 Centro, São Pedro da Aldeia/RJ | 715.966,83 | 15/06/2021 | 14/06/2022 | 686/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/06/2021 | 07/09/2021 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 535.890,57 | 08/06/2021 | 07/08/2021 | 1175/2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria de Ambiente, Lagoa, e Saneamento | 17.810,04 | 19/06/2021 | 18/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 43.872,12 | 11/06/2021 | 10/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria de Educação. | 417.616,80 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Planejamento. | 14.672,04 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Urbanismo e Habitação. | 37.661,76 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 2.940,00 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município. | 36.157,68 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. | 12.450,00 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2021 | 03/06/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/06/2021 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 212.448,00 | 01/06/2021 | 18/08/2021 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34/2020 | ADITIVO | 28/05/2021 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 30.000,00 | 01/06/2021 | 31/05/2022 | 1851/2020 | DISPENSA |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Prestação de serviço para realizar exames complementares audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais). | 2.405,00 | 27/05/2021 | 26/06/2021 | 3026/2021 | DISPENSA |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2021 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | 135.345,20 | 26/05/2021 | 25/10/2021 | 5910/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | 00.703.697/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 8.040,00 | 19/05/2021 | 18/05/2022 | 4281/2021 | DISPENSA |
| 63/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | | 18/05/2021 | 17/08/2021 | 4023/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/06/2021 | 04/09/2021 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 43/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | | 27/05/2021 | 26/08/2021 | 3099/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2021 | THIAGO RUIVACO AGUIAR 05493009706 | 14.423.349/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Contratação de empresa para realização de 10 (dez) shows de artistas locais a serem transmitidos pela internet. | 17.000,00 | 16/05/2021 | 29/05/2021 | 4440/2021 | DISPENSA |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 9.900,00 | 12/05/2021 | 11/05/2022 | 1907/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 10/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2021 | DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA | 27.949.684/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º Aditivo ao Contrato 10/2021 Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 10/05/2021 | 28/05/2021 | 2610/2021 | DISPENSA |
| 04/2021 | ADITIVO | 07/05/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 04/2021 - Processo 560/2021 - Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 83.455,51 | 08/05/2021 | 07/06/2021 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 | 2240/2021 | DISPENSA |
| 40/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/05/2021 | 07/09/2021 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 20/2020 | ADITIVO | 05/05/2021 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 veículos mini van de mínimo 07 passageiros. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros eletricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso. contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 113.916,00 | 08/05/2021 | 07/05/2022 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | | 04/06/2021 | 03/09/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 48/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | | 05/06/2021 | 04/09/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 47/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | | 05/05/2021 | 04/08/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 26/2017 | ADITIVO | 30/04/2021 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral. | 22.200,00 | 02/05/2021 | 01/05/2022 | 1241/2017 | CONVITE |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2021 | 26/04/2022 | 3237/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2021 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2021 | 28/04/2022 | 14387/2018 | DISPENSA |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias. | 12.000,00 | 23/04/2021 | 03/05/2021 | 4364/2021 | DISPENSA |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência. | 13.052,72 | 22/04/2021 | 21/04/2022 | 2535/2021 | DISPENSA |
| 02/2020 | ADITIVO | 22/04/2021 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 83.864,00 | 22/04/2021 | 21/04/2022 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01/2020 | ADITIVO | 22/04/2021 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 209.660,00 | 22/04/2021 | 21/04/2022 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA | 27.949.684/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 31.250,80 | 20/04/2021 | 10/05/2021 | 2610/2021 | DISPENSA |
| 03/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços referente à informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução; e Serviço de prontuário eletrônico, com chamada de vídeo para tele consulta dos médicos especialistas com seus pacientes agendados pela Regulação do município de São Pedro da Aldeia, devendo contemplar todo o aparato tecnológico para operacionalização das tele consultas, sistema informatizado de prontuário eletrônico, computadores, monitores, rede local e internet exclusiva para as vídeos chamadas para ser instalado na Policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia, com a disponibilização de 10 (dez) computadores, 10 (dez) estabilizadores, 01 (um) impressora laser, 08 (oito) monitores com Web Cam, microfone e caixa de som, 01 (um) link de internet e 10 (dez) instalações de rede interna. | 427.495,35 | 22/04/2021 | 21/04/2022 | 11212/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19/2018 | ADITIVO | 16/04/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 155.702,52 | 17/04/2021 | 16/04/2022 | 14060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16A/2019 | ADITIVO | 09/04/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação | 250.200,00 | 12/04/2021 | 11/04/2022 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/04/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/04/2021 | 10/10/2021 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 20/2019 | ADITIVO | 07/04/2021 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 283.303,68 | 08/04/2021 | 07/04/2022 | 8950/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2016 | ADITIVO | 06/04/2021 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 4.312,50 | 07/04/2021 | 10/07/2021 | 4621/2016 | CONVITE |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 19.260,00 | 06/04/2021 | 05/04/2022 | 2596/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 1º | RESCISÃO CONTRATUAL | 05/04/2021 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | O presente processo avoca à sua análise a aplicação da LF 8666/1993 como regra basilar para sua conclusão, além de todo escopo constitucional e de Direito Público aplicado à matéria, sendo muito relevante destacar o Princípio da Eficiência, o Princípio da Finalidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Legalidade Estrita. A respeito do Princípio da Eficiência, cabe subsumi-lo ao caso do ponto de vista da utilidade prática do processo e do custo referente à sua existência e às suas consequências, ou seja, o presente tem por objetivo garantir o melhor resultado dos serviços de engenharia deste procedimento com o menor custo financeiro e prático. Noutras palavras, sem a rescisão contratual imediata e a nova programação para um certame público regular e alinhados aos ajustes necessários o empreendimento desta do modo que se encontra e sob a titularidade da Contratada obra traria apenas mais prejuízos, o que inclusive fora objeto de diversos atos de advertência e laudos já referidos neste Relatório. Quanto à sua finalidade, mostra-se salutar frisar que a contratação pública do processo tem por propósito principal entregar um aparelho público de Esporte e Lazer, devendo fazê-lo com justiça contratual, boa técnica e preço compatível ao princípio da economicidade, o que não vem sucedendo conforme também demonstrado nos autos e nos dados relatados nestes autos. Dito isto, em análise ao caso concreto observa-se que a Contratada violou pelo menos 10 (dez) vezes as suas obrigações legais de dar seguimento à construção da obra licitada, mantendo o canteiro sem conservação e segurança, o que atenta frontalmente o dispositivo a seguir em seus múltiplos incisos, o qual deve ser aplicado ao caso por força do Princípio da Legalidade Estrita, uma vez que assim a Lei MANDA, não cabendo espaço à discricionariedade: LF 8666/1993 Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III - a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; A um só tempo a Contratada veio a descumprir o objeto executando os serviços com técnicas irregulares e aplicando materiais inferiores aos contratados (incidindo nos incisos I e II), o que se atesta pelas inúmeras advertências e laudos trazidos como informação no Relatório e contidos nos autos, executou de forma morosa diversas vezes mantendo no canteiro operários insuficientes ou até mesmo nenhum funcionário (III), o que também fora objeto de diversas notificações por parte do Poder Público e da sanção de diversas advertências, o que veio a gerar o atraso da obra, o que se prova com a evidente exposição de que seu início ocorreu em 2015 com prazo final para 2016, cabendo fomentar que o referido atraso traz danos ao Erário por exigir medidas de reparos e novos atos processuais e também e à sociedade uma vez que a finalidade do serviço ainda não trouxe os frutos almejados. Em casos tais, a Legislação Nacional determina o seguinte: LF 8666/1993 Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; A partir destas considerações, cumpre motivar que nossa conclusão em rescindir o Contrato decorre das peças presentes nos autos e da natureza vinculada do ato de decidir, visto que diante da ocorrência dos eventos descritos no Art. 78 não existe outra forma de agir determinada pela Lei senão a rescisão unilateral da avença. Vencida a causa de decidir envolvendo a rescisão unilateral do contrato, avaliamos empiricamente a necessidade e a adequação da medida eleita e das demais sanções elencadas na Lei Geral de Licitações, cujo teor reputamos salutar transcrever: LF 8666/1993 Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Mostra-se com clareza que a Lei define uma escala de sanção por gravidade, segundo a qual a Advertência é a de menor intensidade. Assim estabelecido, cabe reavivar que nos autos em questão foram aplicadas pelo menos 08 (oito) advertências na Contratada, ou seja, diante de um juízo administrativo de razoabilidade nada se pode invocar a respeito da sanção de rescisão uma vez que muitas oportunidades de adequação foram concedidas. A respeito da adequação das sanções de Suspensão do Direito de Licitar e de Declaração de Inidoneidade, avaliando o processo não podemos deixar de observar que as condutas ilícitas estão distantes no tempo, ou seja, a Administração Pública embora esteja agindo neste momento de acordo com a Lei, certo é que tal medida poderia e deveria ter sido empreendida em momento anterior uma vez que há patente reiteração de ilícitos praticados pela Contratada. A par destas informações, sentimos que a aplicação de sanções mais severas do que a própria rescisão unilateral extrapolam um juízo razoável de justiça neste caso, pois embora o particular tenha agido com condutas ilícitas, também houve desídia do Poder Público em agir, o que veio a agravar o problema não tratado com brevidade. | | 07/04/2021 | | 3725/2014 | CONCORRÊNCIA |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 26/03/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 28/03/2021 | 27/06/2021 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/03/2021 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 31.002,90 | 26/03/2021 | 25/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2017 | ADITIVO | 25/03/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2021 | 30/04/2022 | 2818/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA | 11.671.007/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para utilização nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, SEMED, os Almoxarifados da SEMED e CEFOR. | 9.310,00 | 25/03/2021 | 24/07/2021 | 10847/2020 | DISPENSA |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 72.048,40 | 25/03/2021 | 24/03/2022 | 782/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 73.119,14 | 25/03/2021 | 24/03/2022 | 782/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 31.752,75 | 25/03/2021 | 24/03/2022 | 782/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | MK2 COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 05.813.838/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 5.596,80 | 25/03/2021 | 24/03/2022 | 782/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde. | 113.756,00 | 23/03/2021 | 22/03/2022 | 2235/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 62.097,50 | 18/03/2021 | 17/03/2022 | 2256/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 254.864,40 | 18/03/2021 | 17/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 1.793.623,60 | 18/03/2021 | 17/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 364.388,00 | 18/03/2021 | 17/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 132.827,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 66.440,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 272.126,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2019 | ADITIVO | 12/03/2021 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 103.950,53 | 15/03/2021 | 14/09/2021 | 3839/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2021 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/03/2021 | 12/05/2021 | 2505/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 | DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, | 28.809.046/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 13.797,60 | 11/03/2021 | 10/05/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes). | 38.841,30 | 11/03/2021 | 10/03/2022 | 383/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 32.192,16 | 09/03/2021 | 08/03/2022 | 1194/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 05/03/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/03/2021 | 07/06/2021 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | 11.152.442/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP. | 28.270,00 | 04/03/2021 | 03/03/2022 | 2236/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/03/2021 | 04/06/2021 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/03/2021 | 01/08/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ZIRICO MÓVEIS EIRELI | 26.656.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 32.880,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 39.846,50 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 17.052,10 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 12.144,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 15.918,50 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP | 39.548.763/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 1.840,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 8.912,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 8.742,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI | 11.372.104/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários. | 114.750,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 | 3279/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 4.816,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 371.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 | 2665/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 | 8856/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44/2020 | ADITIVO | 26/02/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 28/02/2021 | 27/06/2021 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 11/2019 | ADITIVO | 26/02/2021 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/03/2021 | 30/08/2021 | 6053/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 25/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | | 27/02/2021 | 26/05/2021 | 3099/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 346.370,60 | 08/03/2021 | 07/05/2021 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2020 e 22 (vinte e duas) Declaração de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) Ano-Base 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação. | 11.210,00 | 23/02/2021 | 22/09/2021 | 1195/2021 | DISPENSA |
| 9912522912 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. | 40.000,00 | 22/02/2021 | 21/02/2022 | 1831/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica. | 5.387,20 | 22/02/2021 | 21/02/2022 | 5604/2019. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38/2020 | ADITIVO | 18/02/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | 14.678,71 | 20/02/2021 | 19/06/2021 | 4527/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2021 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 9.875,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 | 764/2021 | INEXIGIBILIDADE |
| 63/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | | 18/02/2021 | 17/05/2021 | 4023/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 24.049,00 | 17/02/2021 | 16/04/2021 | 12054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 3412/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | 73.469,68 | 11/02/2021 | 04/03/2021 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 51/2020 | ADITIVO | 11/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 11/02/2021 | 04/03/2021 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 92/2019 | ADITIVO | 10/02/2021 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | 14.730,77 | 21/02/2021 | 20/05/2021 | 6853/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 49/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | 6.750,92 | 04/03/2021 | 03/06/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 48/2020 | ADITIVO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | 50.803,43 | 05/03/2021 | 04/06/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 47/2020 | ADITIVO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | 25.804,02 | 05/02/2021 | 04/05/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2021 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | | 08/02/2021 | 07/05/2021 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI | 16.554.145/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2020: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19. | 24.313,00 | 03/02/2021 | 18/02/2021 | 8528/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/02/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 2.840,40 | 01/02/2021 | 31/03/2021 | 9452/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2021 | ADITIVO | 27/01/2021 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | | 03/01/2022 | 09/12/2022 | 12193/2021 | CARONA |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/01/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 28/01/2021 | 27/03/2021 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/01/2021 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/01/2021 | 27/02/2021 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 04/2020 | ADITIVO | 27/01/2021 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 299.880,00 | 31/01/2021 | 30/07/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13/2019 | ADITIVO | 22/01/2021 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/01/2021 | 22/07/2021 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2020 | ADITIVO | 22/01/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2021 | 22/01/2022 | 9999/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 011/2019, PROCESSO Nº 6968/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de insumos hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 22/01/2021 | 21/07/2021 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | | 21/01/2021 | 20/06/2021 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 43/2020 | ADITIVO | 19/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | 7.889,95 | 19/01/2021 | 27/02/2021 | 3099/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2021 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 83.028,00 | 20/01/2021 | 19/07/2021 | 2872/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2021 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 336.936,00 | 16/01/2021 | 15/01/2022 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/01/2021 | 10/04/2021 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 63/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | 95.204,54 | 04/01/2021 | 18/02/2021 | 4023/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 370.059,98 | 08/01/2021 | 07/03/2021 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 86/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | | 01/01/2021 | 28/02/2021 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68/2016 | ADITIVO | 30/12/2020 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 68.154,60 | 01/01/2021 | 31/12/2021 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 16/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 2º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 31/12/2020 | 30/03/2021 | 12983/2019 | CARONA |
| 03/2019 | ADITIVO | 30/12/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 141.732,60 | 14/01/2021 | 13/01/2022 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 005 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 29/12/2020 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 140.000,00 | 29/12/2020 | 28/12/2021 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2020 | RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 32.254.391/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos. | 2.252,40 | 23/12/2020 | 06/01/2021 | 7518/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50/2020 | ADITIVO | 21/12/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº13481/2018 - CONTRATO Nº 50/2020 - TTomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. | 31.535,90 | 24/12/2020 | 23/03/2021 | 13481/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/12/2020 | 19/02/2021 | 4527/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/12/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/12/2020 | 12/03/2021 | 2505/2018 | DISPENSA |
| 96/2019 | ADITIVO | 10/12/2020 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 205.200,00 | 13/12/2020 | 12/12/2021 | 3709/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 91 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/12/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 725,88 | 10/12/2020 | 16/12/2020 | 9452/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/12/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 144.881,31 | 09/12/2020 | 21/01/2021 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 55/2019 | ADITIVO | 08/12/2020 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. | 393.998,76 | 12/12/2020 | 11/12/2021 | 2258/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Tomada de Preço Nº 017/2020: Construção de edificação para manuseio de pescado para suporte aos ranchos de pesca do Camerum, Bairro Porto da Aldeia. | 113.001,40 | 07/12/2020 | 06/01/2021 | 10070/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 95/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | | 07/12/2020 | 06/02/2021 | 5721/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 39 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/12/2020 | ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 03.596.357/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. | | 03/12/2020 | | 4658/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29/2020 | ADITIVO | 27/11/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 29-2020 - Processo 295/2020 -Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. | 75.536,14 | 30/11/2020 | 29/12/2020 | 295/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 09 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 27/11/2020 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 253.519,20 | 27/11/2020 | 26/11/2021 | 6471/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/11/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. | | 08/12/2020 | 07/03/2021 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 32.254.391/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 18.104,00 | 19/11/2020 | 18/11/2021 | 3737/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 21.274,00 | 19/11/2020 | 18/12/2021 | 3737/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 92/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | | 21/11/2020 | 20/02/2021 | 6853/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/11/2020 | 19/12/2020 | 4527/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 27/2020 | ADITIVO | 18/11/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 83.902,50 | 18/11/2020 | 31/12/2020 | 1896/2020 | CARONA |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. | 25.100,00 | 18/11/2020 | 17/11/2021 | 6214/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2020 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. | 38.799,45 | 16/11/2020 | 15/02/2021 | 12932/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 32/2020 | ADITIVO | 13/11/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. | 58.650,00 | 14/11/2020 | 13/05/2021 | 3477/2020 | DISPENSA |
| 47/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | | 14/11/2020 | 13/01/2021 | 10595/2019 | CARONA |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2020 | MARCELLA SILVESTRE | ***.297.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | 17.250,00 | 17/11/2020 | 16/02/2021 | 8642/2020 | DISPENSA |
| 02/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2020 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada | 202.500,00 | 09/11/2020 | 23/09/2021 | 6292/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2020 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias. | 400,00 | 06/11/2020 | 16/11/2020 | 5206/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.862,00 | 06/11/2020 | 05/11/2021 | 2596/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78/2018 | ADITIVO | 05/11/2020 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 956.269,44 | 19/11/2020 | 18/11/2021 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/11/2020 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | | 03/11/2020 | 03/11/2020 | 12169/2019 | CARONA |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2020 | FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 | 17.507.000/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 17.300,00 | 03/11/2020 | 02/05/2021 | 9760/2020 | DISPENSA |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia | 1.508.128,80 | 29/10/2020 | 28/10/2021 | 7521/2020 | CARONA |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2020 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro, | 19.063,00 | 30/10/2020 | 29/11/2020 | 11940/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/11/2020 | 20/01/2021 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 370.059,98 | 01/11/2020 | 31/12/2020 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 140.812,65 | 23/10/2020 | 22/11/2020 | 13336/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2020 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. | 50.100,00 | 21/10/2020 | 20/10/2021 | 2722/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 21/10/2020 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.020.013,32 | 21/10/2020 | 20/10/2021 | 6467/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2020 | TRM SOLUÇÕES EIRELI ME | 21.427.040/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 80.308,30 | 20/10/2020 | 19/11/2020 | 13336/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 70.497,00 | 20/10/2020 | 19/11/2020 | 13336/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | 554.645,74 | 19/10/2020 | 18/02/2021 | 4023/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2020 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 468.488,50 | 16/10/2020 | 15/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 16/10/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/10/2020 | 19/11/2020 | 4527/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. | 2.460.000,00 | 16/10/2020 | 15/10/2021 | 13835/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2020 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 16/10/2020 | 15/12/2020 | 3839/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 18/10/2020 | 31/12/2020 | 347 e 349/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 31.980,00 | 13/10/2020 | 12/11/2020 | 1333/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 5.040,00 | 13/10/2020 | 12/11/2020 | 1333/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 22.577,40 | 13/10/2020 | 12/11/2020 | 1333/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 9.949,80 | 13/10/2020 | 12/11/2020 | 1333/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 136.585,40 | 13/10/2020 | 12/11/2020 | 1333/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2019 | ADITIVO | 09/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/10/2020 | 10/01/2021 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2020 | 08/10/2021 | 1836/2020. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 29.069,50 | 09/10/2020 | 08/10/2021 | 2419/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 5.787,00 | 09/10/2020 | 08/10/2021 | 2419/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 2.285.500,00 | 08/10/2020 | 07/08/2021 | 9237/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 31/10/2020 | 30/12/2020 | 6324/2018 | DISPENSA |
| 07 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 08/10/2020 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 119.212,08 | 08/10/2020 | 07/10/2021 | 6488/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade. | 12.708,00 | 07/10/2020 | 06/11/2020 | 512/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade. | 15.240,00 | 07/10/2020 | 06/11/2020 | 512/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16A/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/10/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. | 83.400,00 | 07/10/2020 | 11/04/2021 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/10/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 25.038,70 | 06/10/2020 | 05/11/2020 | 13336/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | 556.097,78 | 05/10/2020 | 04/03/2021 | 3412/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 40/2019 | ADITIVO | 02/10/2020 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 35.928,00 | 04/10/2020 | 03/10/2021 | 9032/2019 | DISPENSA |
| 38/2020 | ADITIVO | 02/10/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | | 02/10/2020 | 10/03/2021 | 6111/2020 | CARONA |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2020 | ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 03.596.357/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. | 235.000,00 | 01/10/2020 | 31/10/2020 | 4658/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 73.535,72 | 30/09/2020 | 29/12/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65/2019 | ADITIVO | 30/09/2020 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 6.369.331,45 | 01/10/2020 | 30/09/2021 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 80 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 3.719,99 | 28/09/2020 | | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34/2018 | ADITIVO | 28/09/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2020 | 30/09/2021 | 5612/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2020 | L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 12.436,96 | 24/09/2020 | 23/10/2020 | 8585/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 401.965,92 | 24/09/2020 | 23/09/2021 | 6291/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 05 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 17.121,12 | 24/09/2020 | 23/09/2021 | 6468/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 04 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 177.518,04 | 24/09/2020 | 23/09/2021 | 6487/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 17.943,12 | 24/09/2020 | 23/09/2021 | 6427/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.323.898,32 | 24/09/2020 | 23/09/2021 | 6292/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 029/2020: Aquisição de oxigênio gasoso. | 85.900,00 | 23/09/2020 | 22/09/2021 | 1385/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Tomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. | 184.858,24 | 21/09/2020 | 20/12/2020 | 13481/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Cconstrução de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | 315.796,39 | 21/09/2020 | 20/02/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | 374.472,81 | 21/09/2020 | 20/02/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | 155.405,76 | 21/09/2020 | 20/01/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01). | 378.218,70 | 21/09/2020 | 20/02/2021 | 258/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 78 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 1.650,76 | 18/09/2020 | 17/12/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 13.929,26 | 18/09/2020 | 17/12/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 6.139,84 | 18/09/2020 | 17/11/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | 673.129,91 | 17/09/2020 | 16/01/2021 | 10316/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | 1.577.151,30 | 17/09/2020 | 16/01/2021 | 12234/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 62/2017 | ADITIVO | 15/09/2020 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 489.390,12 | 20/09/2020 | 19/09/2021 | 1848/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). | 170.000,00 | 15/09/2020 | 14/09/2021 | 3936//2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). | 170.000,00 | 15/09/2020 | 14/09/2021 | 3936//2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2020 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 030/2019, PROCESSO Nº 9307/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de P.S.F. e C.E.O., com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 036/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 16/09/2020 | 15/03/2021 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/09/2020 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 631.468,80 | 11/09/2020 | 30/09/2020 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 38 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 006/2020, do município de Iguaba Grande/RJ, para aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 201.244,00 | 11/09/2020 | 10/03/2021 | 6111/2020 | CARONA |
| 59/2019 | ADITIVO | 10/09/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aditam a Locação de 01 (vinte) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Educação. | 25.200,00 | 10/09/2020 | 09/09/2021 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | 326.447,91 | 28/09/2020 | 27/02/2021 | 3099/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da unidade básica de salte tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ. | | 13/09/2020 | 12/11/2020 | 2505/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 17.669,87 | 04/09/2020 | 03/10/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 200.100,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 | 5061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 16.450,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 | 5061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 10.534,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 | 5061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 218.400,00 | 02/09/2020 | 01/09/2021 | 12913/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. | 253.558,38 | 16/11/2020 | 15/01/2021 | 9626/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 04/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 28/08/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 14/09/2020 | 13/01/2021 | 8780/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 2.085,00 | 26/08/2020 | 25/11/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 208,50 | 26/08/2020 | 25/11/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56/2019 | ADITIVO | 24/08/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.000.295,08 | 28/08/2020 | 27/08/2021 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA | 16.814.330/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2020 | 23/08/2021 | 276/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2020 | 23/08/2021 | 276/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/08/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 361.038,30 | 01/09/2020 | 31/10/2020 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2019 | ADITIVO | 21/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. | 25.200,00 | 23/08/2020 | 22/08/2021 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 030/2020: Aquisição de equipamentos para proteção individual (EPIs) para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate a pandemia do COVID-19. | 7.019,00 | 21/08/2020 | 20/09/2020 | 4442/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 147.457,40 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 69.620,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 124.206,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 191.538,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 191.538,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 26.636,50 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 231.236,40 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 70.225,60 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 59.315,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 50.373,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 235.100,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | LINEA-RJ COMERCIO LTDA | 17.624.789/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 32.102,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58/2019 | ADITIVO | 19/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 25.200,00 | 10/09/2020 | 09/09/2021 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2018 | ADITIVO | 19/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 14 (quatorze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. | 443.520,00 | 11/09/2020 | 10/09/2021 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. | 220.395,14 | 19/08/2020 | 18/01/2021 | 2743/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 22/2020: Aquisição de 1.000 m² de tela articulada galvanizada em fio de 16 e malha de 75 e 1.000 m² rede fio 1,8 mm, malha 10x10 para as quadras poliesportivas existentes nas praças públicas da cidade. | 38.600,00 | 19/08/2020 | 18/09/2020 | 12668/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2018 | ADITIVO | 18/08/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. | 63.608,16 | 03/09/2020 | 02/09/2021 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONVÊNIO | 17/08/2020 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Convênio cujo objeto é a aplicação na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. | 939.186,45 | 17/08/2020 | 16/02/2021 | 5637/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 70.206,00 | 14/08/2020 | 13/02/2021 | 13336/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 6.334,90 | 14/08/2020 | 13/02/2021 | 13336/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 72 (setenta e dois) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 24 (vinte e quatro) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, . | 717,60 | 10/08/2020 | 25/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 900 (novecentos) pacotes de 500 g de café torrado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 8.325,00 | 10/08/2020 | 25/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2019 | ADITIVO | 10/08/2020 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.048.307,84 | 19/08/2020 | 18/08/2021 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 34.317,99 | 07/08/2020 | 06/11/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 8.244,50 | 07/08/2020 | 06/11/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | | 09/08/2020 | 08/02/2021 | 6176/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2018 | ADITIVO | 03/08/2020 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2020 | 03/08/2021 | 7158/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 31/07/2020 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2020 | 30/07/2021 | 4760/2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ | 124.947,85 | 29/07/2020 | 28/09/2020 | 4527/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 38/2019 | ADITIVO | 28/07/2020 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | | 29/07/2020 | 28/07/2021 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 20 (vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 10 (dez) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. | 206,50 | 27/07/2020 | 11/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 120 (cento e vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura | 1.110,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 200 (duzentos) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 1.850,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 80 (oitenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Procuradoria Geral do Município | 740,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 160 (cento e sessenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 30 (trinta) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 1.544,50 | 27/07/2020 | 11/08/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 64/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | | 21/07/2020 | 20/09/2020 | 5495/2019 e 5496/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 37/2019 | ADITIVO | 20/07/2020 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2020 | 31/07/2021 | 5354/2019 | DISPENSA |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 14.400,00 | 20/07/2020 | 19/07/2021 | 3446/2020 | DISPENSA |
| 43/2019 | ADITIVO | 17/07/2020 | VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A | 07.714.104/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. | 1.438,80 | 18/07/2020 | 17/07/2021 | 997/2019 | DISPENSA |
| 44/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 31/07/2020 | 30/10/2020 | 6324/2018 | DISPENSA |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 230 (duzentos e trinta) café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Administração | 2.127,50 | 14/07/2020 | 29/07/2020 | 109/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecer 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplicações de pequeno porte e domésticas como em pequenas irrigações e jardinagem para reposição nas escolas E. M Barnabé Mariano de Souza, E. Mz. Capitão Costa, E. M. Carlota Rocha da Silva, E. M. Profª. Dulcinda Jotta Mendes, E. M. Elizio Henrique de Paiva, E. M. Elizio Ignácio Rangel, E. M. Flonete Alexandrino da Silva, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho, E. M. Educação Infantil Gracinea Rodrigues de Souza, E. M. Jamila Motta da Silva, E. M. Jardim Primavera, E. M. Lucinda Franciscone de Medeiro, E. Mz. Manoel Moraes da Silva, E. Mz. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. São Francisco de Assis e E. Mz. Vital Brasil. | 10.454,40 | 14/07/2020 | 13/08/2020 | 3732/2020 | DISPENSA |
| 82/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | 90.618,62 | 10/07/2020 | 10/10/2020 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | | 11/07/2020 | 10/09/2020 | 2002/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 31/2019 | ADITIVO | 09/07/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, | 25.200,00 | 17/07/2020 | 16/07/2021 | 5335/2019 | CARONA |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/07/2020 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 65.186,00 | 07/07/2020 | 06/01/2021 | 13914/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 41.760,00 | 01/07/2020 | 30/06/2021 | 3420/2020 | DISPENSA |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 351.095,22 | 01/07/2020 | 31/08/2020 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 1º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 31/07/2020 | 31/12/2020 | 12983/2019 | CARONA |
| 75/2019 | ADITIVO | 26/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | | 19/02/2020 | 10/07/2020 | 2002/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75/2019 | ADITIVO | 26/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra para Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. | | 11/05/2020 | 10/07/2020 | 2002/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 07/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 30/06/2020 | 31/12/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pregão Presencial Nº 015/2020: Aquisição de 1.000 unidades de cimento (saco de 50kg). | 26.200,00 | 16/06/2020 | 15/07/2020 | 9500/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/06/2020 | 10/10/2020 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2020 | CILIA TECNOLOGIA LTDA | 15.533.772/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. | 5.500,00 | 03/06/2020 | 02/06/2021 | 3293/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 25 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2020 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2.421,55 | 02/06/2020 | 01/09/2020 | 14900/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2020 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 30.000,00 | 01/06/2020 | 30/06/2020 | 1851/2020 | DISPENSA |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2020 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 1.649,50 | 27/05/2020 | 26/08/2020 | 14900/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 017/2020: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 104.850,00 | 26/05/2020 | 25/05/2021 | 384/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 92/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | | 21/05/2020 | 20/12/2020 | 6853/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 53 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2020 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA | 20.184,00 | 14/05/2020 | 13/05/2021 | 10202/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2020 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) repelentes, loção hidratante 130 ml, licenciado pela ANVISA | 12.093,00 | 14/05/2020 | 13/05/2021 | 10202/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. | 58.650,00 | 14/05/2020 | 13/11/2020 | 3477/2020 | DISPENSA |
| 25/2018 | ADITIVO | 14/05/2020 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 174.909,18 | 22/05/2020 | 21/05/2021 | 957/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05/2019 | ADITIVO | 14/05/2020 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2019, PROCESSO Nº 321/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 30.639,00 | 15/05/2020 | 14/08/2020 | 321/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04/2020 | ADITIVO | 14/05/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 7.621,69 | 14/05/2020 | 13/09/2020 | 8780/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 01/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 13/05/2020 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. | | 13/05/2020 | 05/02/2021 | 1349/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 734.859,45 | 18/05/2020 | 17/10/2020 | 10615/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 164.600,77 | 11/05/2020 | 10/07/2020 | 2002/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 75/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 164.600,74 | 11/05/2020 | 10/07/2020 | 2002/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 87.115,75 | 08/05/2020 | 07/05/2021 | 8585/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.401,60 | 08/05/2020 | 07/05/2021 | 8585/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.345,19 | 08/05/2020 | 07/05/2021 | 8585/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 113.916,00 | 08/05/2020 | 07/05/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 5.000 unidades de Óculos de segurança constituído de armação e visor numa única peça de policarbonato. As hastes são confeccionadas no mesmo material da armação e fixados através pinos plásticos contendo número de C.A Valor Unitário R$ 3,89. | 19.450,00 | 08/05/2020 | 07/07/2020 | 3347/2020 | DISPENSA |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 15.000 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 15.000 unidades de Avental produzido com polipropileno SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 5.000 caixas de Luva de procedimento látex tamanho: G - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 27,79, 10.000 caixas de Luva de procedimento látex tamanho: M - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 25,28, 600 pacotes de Máscara cirúrgica descartável c/elástico pacote c/50 Valor Unitário R$ 34,90, 15.000 unidades de Máscara não estéril, formato anatômico Valor Unitário R$ 6,72. | 1.041.490,00 | 08/05/2020 | 07/07/2020 | 3347/2020 | DISPENSA |
| 02/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 23.639,14 | 10/05/2020 | 31/12/2020 | 14661/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 70.277,73 | 10/05/2020 | 31/12/2020 | 14661/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 95/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | | 07/05/2020 | 06/09/2020 | 5721/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 51 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19. | 5.000,00 | 04/05/2020 | 03/06/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/04/2020 | NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 12.648.292/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola). | 174.000,00 | 12/05/2020 | 11/06/2020 | 12553/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 96/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 205.200,00 | 01/05/2020 | 12/12/2020 | 3709/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | | 01/05/2020 | 11/07/2020 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. | 504.269,61 | 07/05/2020 | 06/08/2020 | 295/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira | 994.961,70 | 07/05/2020 | 06/08/2020 | 454/2020 | TOMADA DE PREÇOS |
| 27/2019 | ADITIVO | 29/04/2020 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 18.000,00 | 01/05/2020 | 31/07/2020 | 9535/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 28/04/2020 | 28/10/2020 | 347 e 349/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 342.055,48 | 01/05/2020 | 30/06/2020 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 13.464,00 | 28/04/2020 | 27/04/2021 | 2872/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.876.947/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 24.535,40 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 13.630,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 16.250,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | LINEA-RJ COMERCIO LTDA | 17.624.789/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 6.409,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 27.955,28 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 18.681,40 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 14.111,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 31.475,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 41.513,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 30.391,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 154.352,90 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 29.728,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 29.088,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 | 4117/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 10.450,00 | 24/04/2020 | 23/04/2021 | 2028/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. | 342.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 | 11212/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 002 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/04/2020 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 80.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/04/2020 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 | 11509/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 64/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | | 21/04/2020 | 20/07/2020 | 5495/2019 e 5496/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 27 | RESCISÃO CONTRATUAL | 13/04/2020 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 35.000,00 | 04/05/2020 | 15/05/2020 | 11853/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 16.354,80 | 09/04/2020 | 08/05/2020 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 28.299,68 | 09/04/2020 | 08/07/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2017 | ADITIVO | 07/04/2020 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.383.552,84 | 15/04/2020 | 14/12/2020 | 2929/2017 | DISPENSA |
| 16A/2019 | ADITIVO | 06/04/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação | 166.800,00 | 12/04/2020 | 11/04/2021 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20/2019 | ADITIVO | 03/04/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 283.303,68 | 08/04/2020 | 07/04/2021 | 8950/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19/2018 | ADITIVO | 03/04/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 155.702,52 | 17/04/2020 | 16/04/2021 | 14060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 62/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 81.565,02 | 01/04/2020 | 19/09/2020 | 1848/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. | 12.327,82 | 01/04/2020 | 31/03/2021 | 9559/2019 | CONVITE |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 3.037,80 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 12.595,60 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 1.788,90 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.249,12 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.992,74 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 12,80 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME | 07.579.347/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.564,51 | 31/03/2020 | 30/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME | 27.338.891/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. | 492.000,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 | 7176/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2017 | ADITIVO | 31/03/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 | 2818/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 250.365,64 | 01/04/2020 | 30/04/2020 | 560/2020 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2020 | DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI | 34.748.480/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 47.693,39 | 30/03/2020 | 29/06/2020 | 8817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37/2019 | ADITIVO | 30/03/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 17.196,47 | 30/03/2020 | 13/06/2020 | 2505/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 45/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro - UBS - 1, situada no Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 02/04/2020 | 01/06/2020 | 8286/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 35.355,75 | 27/03/2020 | 26/04/2020 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | RESCISÃO CONTRATUAL | 26/03/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | | 26/03/2020 | 26/03/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 24/03/2020 | 23/06/2020 | 2003/2018 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2020 | R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS | 01.208.017/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas. | 15.984,04 | 23/03/2020 | 22/03/2021 | 1232/2020 | DISPENSA |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação | 12.505,00 | 19/03/2020 | 18/08/2020 | 2220/2020 | DISPENSA |
| 21/2019 | ADITIVO | 19/03/2020 | J OLIVEIRA PRATES EIRELI | 31.000.797/0001-50 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. | 211.728,00 | 08/04/2020 | 07/04/2021 | 2352/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/03/2020 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 12.552,00 | 16/03/2020 | 15/04/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 11/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 10.367,01 | 11/03/2020 | 23/03/2020 | 2003/2018 | DISPENSA |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.993,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI | 05.153.757/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 75.000,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 12.050,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 33.800,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | | 12/03/2020 | 11/09/2020 | 4732/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2020 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. | 55.237,17 | 10/03/2020 | 09/04/2020 | 4641/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 0080/FORN/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Concessionária de Serviço Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia. | 533.411,44 | 09/03/2020 | 08/03/2021 | 11646/2019 | DISPENSA |
| 51/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2020 | SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME | 19.824.022/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2019, PROCESSO Nº 11915/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro. | | 08/03/2020 | 07/05/2020 | 11915/2018 | CONVITE |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 35.167,64 | 06/03/2020 | 05/06/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2020 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 19.494,94 | 06/03/2020 | 31/12/2020 | 3216/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 4.343,72 | 05/03/2020 | 04/06/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 06/2020: Aquisição de 19 cadeiras para os setores administrativos e de transito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 6.392,00 | 02/03/2020 | 13/03/2020 | 11863/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11/2019 | ADITIVO | 27/02/2020 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 960.000,00 | 01/03/2020 | 28/02/2021 | 6053/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | | 24/02/2020 | 23/03/2020 | 2143/2019 | CONVITE |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 09/2020: Aquisição de materiais necessários à prestação do serviço de demarcação e sinalização viária horizontal, das vias dentro da circunscrição do Município. | 14.519,20 | 20/02/2020 | 06/03/2020 | 9847/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2020 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 20/02/2020 | 19/08/2021 | 3839/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 05/2020 : Aquisição de capas de processo em papel cartão de 240G na cor azul na quantidade de 16.000 para atender ao departamento de protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos no exercício de 2020. | 27.200,00 | 17/02/2020 | 25/02/2020 | 12936/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME | 10.760.275/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.500,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 36.837,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI | 05.153.757/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 6.300,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 14.900,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 36.800,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 8.700,00 | 23/02/2020 | 22/02/2021 | 47/2020 | INEXIGIBILIDADE |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/02/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 50.086,05 | 10/02/2020 | 09/08/2020 | 6176/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65/2019 | ADITIVO | 07/02/2020 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 270.937,45 | 07/02/2020 | 30/09/2020 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | VIVIAN PORTILHO BALBINO | ***.975.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre O empoderamentodo Professor | 2.300,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | TANIA DE SOUZA FERNANDES | ***.544.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Identidades Quilombolas: Território, cultura, resistência, história e memória | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES | ***.316.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Quais as diversidades cabem no ensino de ciências? Reflexões sobre as possibilidades de ensinar e aprender sobre a natureza em perspectivas diversas. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA | ***.360.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre A vida e obras de um artista plástico internacional aldeense" | 1.700,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | DINAH VASCONCELLOS TERRA | ***.330.852-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre A Educação Física Escolar no Âmbito das Experiências e Saberes dos Professores. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | CARLOS EDUARDO MATHIAS MOTTA | ***.085.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Por que precisamos de uma Matemática Humanista? | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO | ***.417.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes realizar palestra sobre Educação anti-racista e políticas públicas em contexto de desconstrução: reflexões sobre a Lei 10.639/03. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | FÁBIO ANDRÉ CARDOSO COELHO | ***.728.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências em Escrita: Texto, Contexto e Retexto. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 | 11238/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 56/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/01/2020 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 586.756,11 | 31/01/2020 | 27/08/2020 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 13.800,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 | 6053/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 145.510,00 | 31/01/2020 | 30/07/2020 | 5061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 534,60 | 31/01/2020 | 30/04/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 112.818,40 | 31/01/2020 | 30/07/2020 | 12983/2019 | CARONA |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 10.297,65 | 31/01/2020 | 31/12/2020 | 6176/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. | 36.754,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 | 7887/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. | 101.279,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 | 7887/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 599.760,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 10.491,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 | 6047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 73.926,38 | 30/01/2020 | 14/02/2020 | 6047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP | 12.488.669/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 9.365,80 | 30/01/2020 | 14/02/2020 | 6047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 12.687,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 | 6047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | HARD SOLUTION IMFOMÁTICA LTDA ME | 00.461.255/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 168.473,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 | 6047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.772.302/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 1.563,70 | 30/01/2020 | 14/02/2020 | 6047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro UBS 1. | | 02/02/2020 | 01/04/2020 | 8286/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 21.150,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.500,00 | 29/01/2020 | 08/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 5.100,00 | 29/01/2020 | 08/02/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 311,04 | 29/01/2020 | 28/02/2020 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 9.163,19 | 29/01/2020 | 28/02/2020 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 731.190,18 | 29/01/2020 | 28/02/2021 | 3216/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2020 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. A EMPRESA SE RECUSOU EM ASSINAR O CONTRATO | 731.190,18 | 24/01/2020 | 30/06/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 252.219,57 | 24/01/2020 | 30/06/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 165.515,49 | 23/01/2020 | 30/06/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 73.011,24 | 23/01/2020 | 30/06/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 5.725,00 | 23/01/2020 | 22/07/2020 | 5061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/01/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. | 16.100,00 | 22/01/2020 | 11/09/2020 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2020 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 30.100,00 | 21/01/2020 | 20/07/2020 | 5061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 9.796,65 | 21/01/2020 | 31/03/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 124.773,48 | 31/01/2020 | 30/07/2020 | 6324/2018 | DISPENSA |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 139.056,00 | 16/01/2020 | 15/01/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 336.936,00 | 16/01/2020 | 15/01/2021 | 6235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/01/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 166.056,00 | 15/01/2020 | 14/01/2021 | 2872/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 282.177,73 | 13/01/2020 | 12/05/2020 | 8780/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 06/2019 | ADITIVO | 07/01/2020 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 74.815,20 | 09/01/2020 | 08/01/2021 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 03/2019 | ADITIVO | 03/01/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ | 141.732,60 | 14/01/2020 | 13/01/2021 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | 8.372,14 | 02/01/2020 | 23/01/2020 | 2143/2019 | CONVITE |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | MICRO MAQ COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA | 07.613.574/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Fornecimento de Cancela, fotocélulas, controles remotos, botoeira e serviços de instalação para a garagem da frota da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.590,00 | 20/01/2020 | 30/01/2020 | 11757/2019 | DISPENSA |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Ministrar Curso de Formação de 31 (trinta e um) Guardas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 65.410,00 | 20/01/2020 | 05/04/2020 | 7511/2018 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 02/01/2020 | 01/01/2021 | 9999/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 610.225,09 | 02/01/2020 | 31/03/2020 | 744/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/12/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos. | 295.455,00 | 30/12/2019 | 29/01/2020 | 11940/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 75/2019 referente ao Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | | 01/01/2020 | 15/02/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 89 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/2019 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.993,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.650,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68/2016 | ADITIVO | 26/12/2019 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 66.872,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 60/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 24/12/2019 | 23/03/2020 | 2003/2018 | DISPENSA |
| 63/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) | | 21/12/2019 | 20/02/2021 | 5495/2019 e 5496/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2019 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 43.979,00 | 12/12/2019 | 11/02/2020 | 13914/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2019 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 053/2019:: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. | 315.500,76 | 12/12/2019 | 11/12/2020 | 2258/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 273.600,00 | 11/12/2019 | 10/12/2020 | 3709/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra | 143.873,04 | 11/12/2019 | 10/04/2020 | 5721/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 19.362,04 | 11/12/2019 | 10/01/2020 | 14897/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 21.148,25 | 10/12/2019 | 09/01/2020 | 13576/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2018 | ADITIVO | 10/12/2019 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2019 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2020 | 10/12/2021 | 3966 /2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2018 | ADITIVO | 09/12/2019 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2019 | 10/12/2020 | 3966 /2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 60.625,00 | 04/12/2019 | 03/12/2020 | 5603/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2019 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 068/2019: : Aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc e no máximo 300cc, 04 (quatro) baús com capacidade para 29 litros com giroflex, leds, e mão de obra especializada para instalações, para a Guarda Municipal do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 72.199,20 | 03/12/2019 | 02/01/2020 | 4278/2019. | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 5.212,50 | 02/12/2019 | 01/03/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 3.870,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 16.520,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 164.629,46 | 02/12/2019 | 01/12/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/11/2019 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 4.758,30 | 28/11/2019 | 27/11/2020 | 6176/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2019 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 073/2019: Aquisição de Equipamentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas, vestuário, materiais de sinalização e câmera digital, necessários aos serviços realizados no âmbito deste município, pela Defesa Civil, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 13.424,00 | 27/11/2019 | 02/12/2019 | 6771/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44/2019 | ADITIVO | 27/11/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 27/11/2019 | 30/01/2020 | 6324/2018 | DISPENSA |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2019 | SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME | 19.824.022/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Carta Convite Nº 004/2019: : Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro Municipal. | 52.502,57 | 26/11/2019 | 25/01/2020 | 11915/2018 | CONVITE |
| 49 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 21.257,80 | 25/11/2019 | 24/04/2020 | 14897/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum | 393.965,17 | 19/11/2019 | 18/05/2020 | 6853/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | V G ALVIM EIRELI | 21.355.131/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de tela plastificada na cor verde medindo 1,00 metro de altura e 70,00 metros de comprimento confeccionada com tubo de 1 ½ e Serviço de Instalação para a proteção da Praça do bairro São João. | 15.800,00 | 19/11/2019 | 20/11/2019 | 12014/2019 | DISPENSA |
| 78 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 2.220,00 | 19/11/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2019 | LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Curso de Atualização para 50 (cinquenta) agentes de trânsito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a portaria 94/2017 do DENATRAN. | 8.300,00 | 18/11/2019 | 22/11/2019 | 9583/2019 | DISPENSA |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/11/2019 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. | 956.269,44 | 19/11/2019 | 18/11/2020 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/11/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 62.936,80 | 14/11/2019 | 13/11/2020 | 10594/2019 | CARONA |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI - ME | 21.276.102/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 16.143,00 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME | 22.706.161/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 47.567,44 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP | 18.589.619/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 16.955,20 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 21.642,17 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 12.861,60 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 41.737,00 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 33.055,20 | 13/11/2019 | 12/12/2019 | 5494/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 19.040,00 | 12/11/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 50.176,24 | 12/11/2019 | 11/02/2020 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 93.353,42 | 11/11/2019 | 31/12/2019 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 30.506,20 | 11/11/2019 | 31/12/2019 | 691/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/11/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | 75.836,04 | 11/11/2019 | 10/03/2020 | 4732/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2019 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | 390.774,83 | 07/11/2019 | 06/05/2020 | 2141/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 3.531,00 | 04/11/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2019 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 65/2019: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento, de forma parcelada no período de 12 meses, de água mineral. | 15.300,00 | 04/11/2019 | 03/11/2020 | 4256/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro UBS 1. | 367.375,57 | 01/11/2019 | 31/01/2020 | 8286/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btus e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btus (com instalação). | 8.620,00 | 18/11/2019 | 17/12/2019 | 4114/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btus e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btus (com instalação). | 1.740,00 | 18/11/2019 | 17/12/2019 | 4114/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locar Ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares com TV, DVD, som, frigobar e ar-condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens: São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia | 82.250,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 | 5235/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 6.210,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 | 2028/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 3.730,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 | 2028/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 14.250,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 | 2028/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Pregão Presencial Nº 067/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de selos de vistoria (adesivo) escolar, 1º e 2º semestres e táxis; cartões de autorização do veículo e do titular permissionário; e fornecimento de mão de obra técnica para os serviços de fotografias, e confecção de arte para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e Aquisição de 50 blocos de auto de notificação com 50 folhas numeradas sequencialmente, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 15x21 cm, 10 blocos de auto de apreensão com 50 folhas 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 18x29 cm numeradas sequencialmente e 20 blocos de auto de infração com 50 folhas, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 20x29 cm numeradas sequencialmente para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 3.080,00 | 24/10/2019 | 07/12/2019 | 45320 e 6796/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 66/2019: Aquisição de 500 Talões de Auto de Infração e Notificação de Autuação para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 10.000,00 | 01/11/2019 | 15/11/2019 | 8376/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 306,80 | 24/10/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 29.010,00 | 24/10/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.032,50 | 24/10/2019 | 23/11/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 449.463,61 | 01/11/2019 | 31/12/2019 | 744/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/10/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | | 24/10/2019 | 23/02/2020 | 2143/2019 | CONVITE |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2019 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 8.996,80 | 21/10/2019 | 20/11/2019 | 14900/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2019 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE - ME | 19.665.661/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Carta Convite Nº 03/2019: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas. | 14.496,11 | 24/10/2019 | 25/10/2019 | 6923/2019 | CONVITE |
| 66 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2019 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 365.832,60 | 17/10/2019 | 16/10/2020 | 12829/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 30.600,00 | 17/10/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 458.501,89 | 16/10/2019 | 15/04/2020 | 2002/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2019 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 33.328,50 | 16/10/2019 | 15/04/2020 | 6176/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA | 30.836.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 061/2019: Contratação de empresa para aquisição de 03 veículos de passeio transporte de equipe (05 pessoas (05 pessoas 0KM) / Motorização de 70cv/tipo de combustível bicombustível / tipo de direção hidráulica-elétrica portas mínimo 04 ar condicionado possui / Trio Elétrico, trava, vidro e alarme possui. | 112.200,00 | 16/10/2019 | 30/11/2019 | 10514/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2019 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Fornecer 02 (duas) passagens aéreas com destinos Rio-Brasília-Rio, com embarque no dia 14/10/2019 e retorno no dia 17/10/2019, incluindo taxas e franquia de bagagem para o Secretário de Governo. | 2.166,12 | 11/10/2019 | 17/10/2019 | 10992 | DISPENSA |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 11.434,00 | 04/10/2019 | 03/11/2019 | 14897/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 62 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 24.719,10 | 04/10/2019 | 03/11/2019 | 14897/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVOL | ***.414.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 35.928,00 | 04/10/2019 | 03/10/2020 | 9032/2019 | DISPENSA |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 5.149,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 | 5627/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 18.152,50 | 02/10/2019 | 01/10/2020 | 5627/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 34.713,65 | 02/10/2019 | 01/10/2020 | 5627/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 9.713,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 | 5627/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 14.525,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 | 5627/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA 00400574705 | 25.034.261/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ministrar curso de capacitação profissional em atendimento à exigência da Resolução 168/2004, para 05 (cinco) motoristas de coletivos da Secretaria Municipal de Educação. | 1.500,00 | 30/09/2019 | 10/10/2019 | 14413/2018 | DISPENSA |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2019 | DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI | 04.032.547/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 49.047,70 | 27/09/2019 | 26/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação. | 69.351,00 | 26/09/2019 | 25/09/2020 | 5779/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2019 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviço cartorário estimativo para 107 (cento e sete) Registros de Atas e de Alterações Estatutárias dos Conselhos Escolares, 107 (cento e sete) reconhecimentos de firmas por ata, mais 01 requerimento e 107 (cento e sete) serviços de autenticações da 2º via por Ata(3) para devolução do usuário das Unidades Executoras desta Rede Municipal | 35.468,36 | 26/09/2019 | 25/09/2020 | 10200/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 5.466.925,20 | 01/10/2019 | 30/09/2020 | 6429/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | 214.993,57 | 24/09/2019 | 23/03/2020 | 5495/2019 e 5496/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | 33.994,99 | 24/09/2019 | 23/11/2019 | 5495/2019 e 5496/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. | 13.249,00 | 24/09/2019 | 23/10/2019 | 6909/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. | 1.725,50 | 24/09/2019 | 23/10/2019 | 6909/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/09/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 924,60 | 23/09/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2019 | NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 12.648.292/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 054/2019: Aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade 01 cadeirante, 0 Km, ano 2018, com as seguintes especificações: Potência mínimo 130cv, mínimo de 07 lugares c/ acessibilidade, Combustível: diesel, Câmbio: manual, tração 4x2, direção hidráulica, kit multimídia com TV, em acordo com a resolução Contran 316/09 e com distância entre eixos mínima de 3.665mm. | 171.990,00 | 18/09/2019 | 17/11/2019 | 7990/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 168.593,51 | 23/09/2019 | 22/12/2019 | 2003/2018 | DISPENSA |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 321.359,96 | 16/09/2019 | 15/12/2019 | 2505/2018 | DISPENSA |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA-EPP | 08.117.794/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 28.082,50 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME | 11.495.858/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 10.500,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP | 31.890.783/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 74.532,25 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 1.406,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 11.434,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | E. L. FARIA RIBEIRO ME | 05.331.560/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 126.895,31 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 30.402,50 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 48.113,25 | 16/09/2019 | 15/09/2020 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI | 03.528.998/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 048/2019: Aquisição de Identidade Funcional, de acordo com o Decreto Municipal nº 086, de 14 de setembro de 2018, para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 5.744,70 | 10/09/2019 | 20/09/2019 | 6062/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 09/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | | 11/09/2019 | 10/03/2020 | 4732/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 049/2019: Aquisição de Veículo tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0KM, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio com (ABS) nas 04 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção. Motor dianteiro; 4 cilindros; Combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção(flex); Potência mín de 85cv; Tanque de combustível: capac. Mín = 50L. Freios e suspensão. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/carroceria: Portas em chapa com revestimento interno em poliestireno, com fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de fácil acionamento. Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema elétrico: original do veículo com montagem de bateria de no mínimo Ah do tipo sem manutenção, 12 volts, o sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a viatura em movimento, quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação natural e artificial. Sinalizador frontal principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar com módulo único e lente inteiriça com comprimento mínimo de 1.000mm e máx de 1300mm, largura mín de 250mm e máx de 500mm e altura mín de 55mm e máx de 110mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1 para o sinalizador luminoso frontal principal. Sinalização acústica com amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 3 tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a (01) metro de no mín 100dB@13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirene eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mín 3L. A cabine deve ser com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. O compartimento do paciente, deve ser original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de ar condicionado e ventilação nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Ventilador oscilante no teto; do sistema de ar condicionado do compartimento traseiro deve ser de no mín 15.000 BTUs. Maca retrátil, em duralumínio; com no mín 1.800 mm de compr. Provida de sistema de elevação do tronco do paciente de mín 45 graus e suportar peso mín de 100 Kg com colchonete. Deverão ser apresentados: Autorização de funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14567/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratório devidamente credenciado. A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deve prever: Dimensionar o espaço interno, visando posicionar de forma acessível e prática a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizado no atendimento às vítimas. As paredes internas, piso e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto estiguável, ambos com espessura mín de 3mm, moldados conforme geometria do veículo com a proteção antimicrobiana tornando a superfície bacteriostática. Um suporte para soro e plasma; Um pega-mão ou balaústre vertical junto a porta traseira esquerda para auxiliar no embarque com acabamento na cor amarela. Armário superior para objetos na lateral direita acima da maca em ABS auto-estinguível ou compesado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmicaeou similar). Fornecer de vinil adesivado para grafismo do veículo, composto por cruzes e a palavra Ambulância no capô, vidros laterais, e traseiros e as macas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde | 84.490,00 | 04/09/2019 | 03/11/2019 | 6746/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 18.235,50 | 06/09/2019 | 05/09/2020 | 13576/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 18.235,50 | 06/09/2019 | 05/10/2019 | 13576/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2019 | EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA | 04.096.738/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público adulto com o título: No trânsito, o bom mesmo é ser humano , páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público infantil, com o título Motociclista: sobre duas rodas a vida exige mais cuidados, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 26.300,00 | 03/09/2019 | 13/09/2019 | 8899/2019 | INEXIGIBILIDADE |
| 47/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo | 63.608,16 | 03/09/2019 | 02/09/2020 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/08/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. | | 02/09/2019 | 01/12/2019 | 3257/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 46/2018 | ADITIVO | 29/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação n° 46/2018 - PROCESSO Nº 2639/2018 E 10646/2018 - aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG. | 418.320,00 | 11/09/2019 | 10/09/2020 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5490/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 29/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/09/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5492/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/09/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5880/2019- CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/10/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 447.366,37 | 01/09/2019 | 31/10/2019 | 744/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2019 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias. | 477.600,00 | 28/08/2019 | 27/08/2020 | 14576/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | GOEMANN COMERCIAL EIRELI, | 01.522.898/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 050/2019: Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas para coletes balísticas nível II-A para a Guarda Municipal. | 66.625,00 | 02/09/2019 | 13/09/2019 | 2677/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 2.412.421,33 | 28/08/2019 | 27/08/2020 | 12510/2017 | CONCORRÊNCIA |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | PLACAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 24.904.457/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 1.185,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14898/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 218.400,00 | 02/09/2019 | 01/09/2020 | 12913/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 752,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14898/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 16.930,40 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14898/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 1.457,10 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14898/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 69,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14899/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 71.077,60 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14899/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 6.430,00 | 26/08/2019 | 25/09/2019 | 14899/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 275,00 | 21/08/2019 | 20/08/2020 | 9838/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 17.840,70 | 21/08/2019 | 20/08/2020 | 9838/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 6.959,75 | 21/08/2019 | 20/08/2020 | 9838/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 1.887,25 | 21/08/2019 | 20/08/2020 | 9838/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Pregão Presencial Nº 40/2019: Aquisição de 3 licenças Autocad New Single user e 2 licenças Architecture Engineering e Constrution Colletction IC para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 138.400,00 | 28/08/2019 | 27/09/2019 | 6670/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71/2018 | ADITIVO | 20/08/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2016 - CONTRATO Nº 71-2018 - aditam a construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ | 255.899,56 | 26/08/2019 | 25/06/2020 | 349/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2019 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. | 13.125,00 | 20/08/2019 | 19/09/2019 | 3153/2019 | DISPENSA |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 34/2019 : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. | 16.441,00 | 19/08/2019 | 18/08/2020 | 1532/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 11.800,00 | 19/08/2019 | 18/08/2020 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 113.333,75 | 19/08/2019 | 18/08/2020 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 4.826,70 | 19/08/2019 | 18/11/2019 | 14898/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2019 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 41.425,00 | 16/08/2019 | 15/02/2020 | 13914/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 106.056,23 | 14/08/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 355.141,72 | 14/08/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2017 | ADITIVO | 13/08/2019 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.318.216,32 | 15/08/2019 | 14/04/2020 | 2929/2017 | DISPENSA |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI. | 12.500,00 | 09/08/2019 | 18/08/2019 | 2387/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro | 25.200,00 | 09/08/2019 | 08/08/2020 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.048.307,84 | 18/08/2019 | 17/08/2020 | 12248/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 1.589,00 | 05/08/2019 | 04/11/2019 | 14899/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 29.333,70 | 05/08/2019 | 04/11/2019 | 14899/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 06.252.066/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Tomada de Preço Nº 003/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Implementação de Abrigos de Parada de Ônibus. | 632.955,58 | 31/07/2019 | 30/01/2020 | 3839/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 | VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA | ***.217.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023. | 5.500,00 | 31/07/2019 | 30/11/2019 | 4744/2019 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 8.527,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 | 6817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 7.817,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 | 6817/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 20.892,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 29.776,11 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 251.005,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 75.680,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME | 14.166.008/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 186.181,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 595.583,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME | 22.706.161/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 26.605,50 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 1.861.514,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 | 8488/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2019 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 22/07/2019 | 21/07/2020 | 13429/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 500.422,06 | 22/07/2019 | 22/01/2020 | 6324/2018 | DISPENSA |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A | 07.714.104/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. | 1.438,80 | 18/07/2019 | 17/07/2020 | 997/2019 | DISPENSA |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Serviços de instalação de 01 (uma) estação repetidora, 01 (um) duplexador, 01 (uma) antena digital analógica e a configuração de 04 (quatro) rádios, em estação fixa, para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública | 5.887,00 | 18/07/2019 | 28/07/2019 | 2542/2019 | DISPENSA |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. | 7.850.000,00 | 19/07/2019 | 18/07/2024 | 6303/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2019 | MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. | 7.438,90 | 16/07/2019 | 15/09/2019 | 310/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2019 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. | 30.967,00 | 16/07/2019 | 15/09/2019 | 310/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa dágua, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 86.786,00 | 15/07/2019 | 14/07/2020 | 13824/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2019 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação. | 17.075,60 | 12/07/2019 | 11/11/2019 | 16370-5576/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | 62.400,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 | 3810/2019 | DISPENSA |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2019 | 31/07/2020 | 5354/2019 | DISPENSA |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 222.066,96 | 04/07/2019 | 03/08/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.436,88 | 04/07/2019 | 03/08/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.406,16 | 04/07/2019 | 03/08/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 39.984,00 | 04/07/2019 | 03/08/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 29.293,50 | 04/07/2019 | 03/08/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha. | 17.512,65 | 28/06/2019 | 27/07/2019 | 10606/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 455.718,21 | 01/07/2019 | 31/08/2019 | 744/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 61/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 25/06/2019 | 24/02/2020 | 346/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP | 18.589.619/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | 445.971,00 | 25/06/2019 | 24/07/2019 | 1305/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/06/2019 | 15/11/2019 | 3725/2014 | CONCORRÊNCIA |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 731.190,18 | 13/06/2019 | 31/08/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 672,00 | 04/07/2019 | 03/08/2019 | 13295/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | 122.108,14 | 31/05/2019 | 30/09/2019 | 2143/2019 | CONVITE |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. | 72.835,44 | 29/05/2018 | 29/05/2019 | 8858/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. | 2.469,00 | 28/05/2019 | 27/06/2019 | 2581/2019 | DISPENSA |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 24.205,76 | 24/05/2019 | 31/08/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 17.527.351/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 138.724,93 | 24/05/2019 | 31/08/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 83.414,63 | 24/05/2019 | 31/08/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | EL ELYON PNEUS EIRELI-ME | 29.259.420/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) | 37.278,00 | 22/05/2019 | 01/06/2019 | 14100/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) | 20.084,00 | 22/05/2019 | 01/06/2019 | 14100/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação | 12.933,90 | 22/05/2019 | 01/06/2019 | 14100/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25/2018 | ADITIVO | 22/05/2019 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 161.400,00 | 22/05/2019 | 01/05/2020 | 957/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. | 12.166,43 | 15/05/2019 | 14/06/2019 | 508/2019 | DISPENSA |
| 11/2018 | ADITIVO | 15/05/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia | 687.800,00 | 15/05/2019 | 14/05/2020 | 14333/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. | 122.556,00 | 15/05/2019 | 14/05/2020 | 321/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA | 03.656.245/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada. | 110.390,00 | 15/05/2019 | 14/03/2020 | 5158/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 9.282,00 | 14/05/2019 | 31/08/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2019 | RÔMULO TITO CARDOSO FILHO | ***.037.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. | 19.500,00 | 13/05/2019 | 12/05/2020 | 1349/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2019 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 | 574.534,38 | 13/05/2019 | 12/05/2020 | 1349/2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 10/05/2019 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 37.000,00 | 10/05/2019 | 09/05/2020 | 14661/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 1/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2019 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 110.000,00 | 10/05/2019 | 09/05/2020 | 14661/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2019 | COMERCIAL ABPM LTDA - ME | 22.169.935/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária Airless, equipada com um motor GX-160 (ou motor similar) à Gasolina de potência 5.5HP, com capacidade de vazão de 5.3 litros/minuto. | 29.900,00 | 07/05/2019 | 06/06/2019 | 12239/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 397.376,88 | 07/05/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2019 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. | 27.742,52 | 02/05/2019 | 01/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2019 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. | 20.886,16 | 02/05/2019 | 01/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 72.000,00 | 01/05/2019 | 30/04/2020 | 9535/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 | 20.421.752/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2019. | 5.000,00 | 30/04/2019 | 29/05/2019 | 3562/2019 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 446.016,87 | 01/05/2019 | 30/06/2019 | 744/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | CHUVA IRRIGAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA ME | 08.777.167/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. | 8.511,00 | 25/04/2019 | 25/07/2019 | 7158/2016 | DISPENSA |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. | 105.890,00 | 25/04/2019 | 25/07/2019 | 7158/2016 | DISPENSA |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME | 15.057.550/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. | 2.218,00 | 25/04/2019 | 24/07/2019 | 7158/2016 | DISPENSA |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2019 | COMERCIAL ABPM LTDA - ME | 22.169.935/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - Aquisição de baldes, galões de solvente, rolos completos anti gotas,tinta acrílica, 24ica; luvas nitrílica, máscaras semi faciais reutilizáveis com filtro, refis de filtro de máscaras semi faciais, óculos de proteção, para demarcação e sinalização viária horizontal das vias do Município. | 16.757,50 | 17/04/2019 | 16/05/2019 | 13847/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | J OLIVEIRA PRATES EIRELI | 31.000.797/0001-50 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. | 211.728,00 | 08/04/2019 | 07/04/2020 | 2352/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 283.303,68 | 08/04/2019 | 07/04/2020 | 8950/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2019 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 153.765,12 | 17/04/2019 | 16/04/2020 | 14060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 218.527,69 | 01/04/2019 | 31/05/2019 | 744/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 123.928,90 | 01/04/2019 | 30/09/2019 | 12829/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2017 | ADITIVO | 28/03/2019 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 | 2818/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. | 20.400,00 | 27/03/2019 | 26/04/2019 | 14598/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 17.064,98 | 26/03/2019 | 25/04/2019 | 1184/2019 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. | 20.400,00 | 22/03/2019 | 21/03/2020 | 14598/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2019 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção do Museu do Sal no bairro Flexeira. | 449.275,94 | 07/03/2019 | 06/09/2019 | 6324/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2019 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, Ata de RP nº 02/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 063/2018, obriga-se a fornecer 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 88 (oitenta e oito) Ativações e instalações de link de internet dedicada | 1.012.800,00 | 01/03/2019 | 29/02/2020 | 6053/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2019 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada, visando a organização e a execução de concurso público, compreendendo a elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, confecção, impressão, aplicação e a correção das provas, bem como a resposta aos recursos eventualmente interpostos e finalizando com a divulgação do resultado final e a homologação do resultado do concurso para o provimento no cargo de Cuidador de Aluno Especial do Quadro de Servidores. | | 27/02/2019 | 26/08/2019 | 9871/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 27/02/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | PRIMEIRO TERNO ADITIVO NO CONTRATO Nº 11/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia | | 16/03/2019 | 15/07/2019 | 14333/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Nova Orla do Camerum. | 329.414,78 | 25/02/2019 | 24/08/2019 | 6325/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação. | 10.660,00 | 25/02/2019 | 24/09/2019 | 1511/2019 | DISPENSA |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | 769.948,85 | 25/02/2019 | 24/08/2019 | 4732/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 7.990,00 | 23/02/2019 | 22/02/2020 | 14963/2018 | INEXIGIBILIDADE |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realizar 42 (quarenta e dois) registros de ATAS de Conselhos Escolares do Município, 42 (quarenta e dois) Registros de ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS de Conselhos Escolares do Município, 252 (duzentos e cinquenta e dois) reconhecimentos de firmas e 126 (cento e vinte e seis) serviços de autenticações. | 26.836,32 | 19/02/2019 | 18/04/2019 | 13769/2018 | INEXIGIBILIDADE |
| 61/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/02/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. Fica alterado o projeto e as planilhas conforme re-ratificação do objeto do certame passando o valor Contratual de R$ 1.395.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o valor global de R$ 1564.649,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante de um acréscimo de R$ 317.849,19 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), significando um percentual de acréscimo 22,78%, e de uma redução de R$ 148.699,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), significando um percentual de redução de 10,66%, consoante o art. 65, I, a e b c/c art. 65 , §1º ambos da Lei Federal 8.666/93 | 1.564.649,65 | 13/02/2019 | 25/06/2019 | 346/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 88/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/01/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no concurso público municipal | 193.467,40 | | | 346/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino | 3.555,00 | 21/01/2019 | 05/02/2019 | 9185/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI | 91.824.383/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino | 38.900,40 | 21/01/2019 | 05/02/2019 | 9185/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceeria; e Coleta e Trasporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo que são partes integrantes deste Contrato. | 3.300.330,03 | 18/01/2019 | 17/07/2019 | 15259/2018 | DISPENSA |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Terceiro Termo Aditvo ao Contrato Nº 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a execução da construção da praça da juventude no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra | | 16/01/2019 | 16/06/2019 | 3725/2014 | CONCORRÊNCIA |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | | 16/01/2019 | 16/06/2019 | 3725/2014 | CONCORRÊNCIA |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2019 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 72.000,00 | 09/01/2019 | 09/01/2020 | 2325/2018 | DISPENSA |
| 05A | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 34.810,00 | 07/01/2019 | 07/01/2020 | 6138/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ | 1.579.546,35 | | | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 35 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados , aditam a construção da nova orla da Praia da Tereza, situado no Bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra | | 07/01/2019 | 07/05/2019 | 3257/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 23 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Por este Instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão de uma unidade básica de saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 07/01/2019 | 06/07/2019 | 10082/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 18.506,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 | 7490/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 3.223,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 | 7490/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. | 10.303,20 | 02/01/2019 | 02/01/2020 | 7490/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza e descartáveis. | 25.326,40 | 02/01/2019 | 02/01/2020 | 7490/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. | 8.083,20 | 02/01/2019 | 31/12/2019 | 7490/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal. | 8.083,20 | 02/01/2019 | 02/01/2020 | 7490/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68/2016 | ADITIVO | 28/12/2018 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 64.397,76 | 01/01/2019 | 31/12/2019 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 01/2017 | ADITIVO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 31/12/2019 | 1041/2017 | DISPENSA |
| 28/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2018 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°28/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de Seguro para 05 Veículos CM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executive 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 17.819,78 | 01/01/2019 | 01/01/2020 | 14381/2015 | CONVITE |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2018 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 330 (trezentos e trinta) Telhas de Fibrocimento 2,44x1, 10x5mm; 55 (cinquenta e cinco) Telhas de Fibrocimento 2,44x0,50x4mm e 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta) Parafusos 5/16x110 para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 17.510,50 | 19/12/2018 | 19/12/2019 | 4796 /2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2018 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.318.126,32 | 15/12/2018 | 15/08/2019 | 2929/2017 | DISPENSA |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 05.673.486/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de 05 fogões industrial 04 bocas, 22 fogões industrial 06 bocas, 14 liquidificadores industrial de 06 litros e 06 televisores smarttvled 32 HD para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 49.243,00 | 11/12/2018 | 11/01/2019 | 6128/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de13 bebedouros industrial de 200 litros 04 torneiras, 06 freezers horizontal 01 porta com chaves de 220 litros,15 freezers horizontal 02 portas com chaves de 503 litros, 03 lavadoras de roupa de 13kg, 08 liquidificadores industrial de 02 litros e 07 refrigeradores duplex de 462 litrospara atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 111.348,70 | 11/12/2018 | 11/01/2019 | 6128/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 12 batedeiras industrial 05 litros, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 26.340,00 | 11/12/2018 | 11/01/2019 | 6128/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 3.460,00 | 11/12/2018 | 11/12/2019 | 3966 /2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "obriga-se reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São
Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. " | 182.888,70 | 11/12/2018 | 11/03/2019 | 2003/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário, referente à Tomada de Preço nº 005/2018, obriga-se a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 317.314,51 | 11/12/2018 | 11/06/2019 | 14003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2018 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 126.000,00 | 07/12/2018 | 07/12/2019 | 6232/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2018 | HUMANIZARH SOLUÇÕES EM RH LTDA | 28.326.024/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras de Instituição especializada para a Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 42.900,00 | 06/12/2018 | 06/03/2019 | 5598 /2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer 200 (duzentos) unidades de Talão de infração e notificação de autuação 50 x 03 (vias), em papel autocopiativo 56 gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a 1ª via na cor sépia, 2ª via na cor vermelha, 3ª via na cor verde, com capa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22,0 x 11,9 cm, a numeração do talão será a partir de S 29 534001 e/ou 200 (duzentos) blocos Talão de autorização de abastecimento em duas vias, bloco com 50 (cinquenta) folhas medindo 15 x 11 cm, autocopiativo, numerado (numeração a partir do n° 2351). | 6.272,00 | 30/11/2018 | 04/12/2018 | 6070 e 8495/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização para apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. | 827.936,64 | 19/11/2018 | 19/11/2019 | 12247/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | GREGORIO'S COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - EPP | 14.700.761/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 38/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de mobiliários escolares: 149 (cento e quarenta e nove) Conjuntos Aluno CJA-04. | 172.040,00 | | | 1907/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/11/2018 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 66/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | 113.628,61 | 18/12/2018 | 18/03/2019 | 4798/2017 | CONVITE |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80ml (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades. | 4.441,08 | 05/11/2018 | 05/12/2018 | 3890/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80m1 (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 4.441,08 | 05/11/2018 | 05/12/2018 | 3890/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 147 caixas de luva plástica descartável (caixa com 100 unidades) e 112 pacotes de pazinhas de sorvete incolor de 08cm (pacote com 50 unidades. | 949,55 | 05/11/2018 | 05/12/2018 | 3890/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 140 fardos de saco plástico liso transparente de polietileno de baixa densidade, com 0,06 de espessura e medida de 50x70 (fardo com 235 unidades) e 640 pacotes de touca de TNT sanfonada branca (pacote com 100 unidades | 19.784,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 | 3890/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2018 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, n° 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22 Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2018 | 01/11/2019 | 9916/2018 | DISPENSA |
| 50/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2018 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 50/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/n°, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João. | 2.610,00 | 02/11/2018 | 02/12/2018 | 6232/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2018 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 02 (dois) automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, 0 km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km. | 424.560,30 | 29/10/2018 | 28/10/2019 | 4642/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2018 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer de 02 (dois) Automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, O km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 424.560,30 | 29/10/2018 | 29/10/2019 | 4642/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 2.082.493,99 | 19/10/2018 | 19/06/2020 | 349/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.602.471,53 | 18/10/2018 | 17/03/2019 | 6229/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 602.471,53 | 18/10/2018 | 18/03/2019 | 6229/2018 | TOMADA DE PREÇOS |
| 95/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido | 34.090,00 | 30/10/2018 | 29/04/2019 | 347 e 349/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 88/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiáloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | | 18/10/2018 | 18/10/2019 | 346/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 343.256,15 | 15/10/2018 | 14/01/2019 | 14003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | 343.256,15 | 15/10/2018 | 15/01/2019 | 9885/2018 | DISPENSA |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | 164.442,24 | 15/10/2018 | 15/01/2019 | 9885/2018 | DISPENSA |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 1.481.308,82 | 15/10/2018 | 14/01/2019 | 14003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | | 15/10/2018 | 15/01/2019 | 9885/2018 | DISPENSA |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 60.980,55 | 15/10/2018 | 14/01/2019 | 14003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2018 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de prestação de serviço para conserto das portas de ferro da sede do Procon/SPA, no seguinte endereço Rua Hermogenes Freire da' Costa, n° 136, Loja B, Centro, São Pedro da Aldeia com regulagem da mola da porta, troca da mola fita caixa permanente e colocação da porta de ferro, conforme termo de referência em anexo | 590,00 | 10/10/2018 | 20/10/2018 | 1256/2018 | DISPENSA |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 5.650,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 | 8177/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital | 5.650,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 | 10623/2017, 4081744 e 2640/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 14.130,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 | 10623/2017, 4081744 e 2640/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 14.130,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 | 10623/2017, 4081744 e 2640/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. | 2.960,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 | 10623/2017, 4081744 e 2640/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento conforme termo de referencia e especificações em anexo ao Edital. | 2.960,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 | 10623/2017, 4081744 e 2640/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 021/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2018 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017 - Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. | 195.597,87 | 08/10/2018 | | 6240/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 1.395.500,00 | 05/10/2018 | 05/06/2019 | 346/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | MIRIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.899.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de Cerimonial com 250 (duzentos e cinquenta) pessoas para o evento 4º Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia/RJ. | 11.500,00 | 05/10/2018 | 19/10/2018 | 8354/2018 | DISPENSA |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada. | 13.950,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 | 3652/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP | 08.659.349/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 110º e bloqueio de segurança a 90º, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63. | 16.000,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 | 3652/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2018 | 01/10/2019 | 5612/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 80/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - LOTE I - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica ocupacional, visando a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública e LOTE II - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública | | 04/10/2018 | 03/04/2019 | 342 e 345/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Instalação de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32. | 1.200,00 | 28/09/2018 | 13/10/2018 | 3571/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32. | 6.240,00 | 28/09/2018 | 13/10/2018 | 3571/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/09/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 139.226,87 | 01/10/2018 | 01/10/2019 | 1435/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 50/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 16.800,00 | 19/09/2018 | 19/02/2019 | 3162/2017 | CONVITE |
| 62/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/09/2018 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 62/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m material no tanque, mangueira de capacitação de 3de 4" para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d'agua e transporte do material removido. | 407.825,10 | 20/09/2018 | 20/09/2019 | 1848/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.037.591/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM 1357 e LTD 0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico. | 9.604,00 | 14/09/2018 | 14/10/2018 | 3972/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.037.591/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM 1357 e LTD 0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico, conforme termo de referência e especificações contidas no Edital. | 9.604,00 | 14/09/2018 | 14/10/2018 | 3972/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2018 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização da Prestação de Serviço de controle de pragas, em todo o prédio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.550,00 | 04/09/2018 | 09/09/2018 | 8197/2018 | DISPENSA |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2018 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, capacidade de carga mínima de 750KG, Insulfilm nos vidros | 418.320,00 | 10/09/2018 | 11/09/2019 | 2639/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê. | 48.895,00 | 31/08/2018 | 10/09/2018 | 3610/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 48.895,00 | 31/08/2018 | 09/09/2018 | 3610/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 48.800,00 | 29/08/2018 | 29/08/2019 | 12780/2015 e 5552/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 023/2017 | ADITIVO | 29/08/2018 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2017 - Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua do Fogo. | | 29/08/2018 | | 10082/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 023/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2018 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 04/09/2018 | 12/01/2019 | 10082/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 907,91 | 27/08/2018 | 27/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 14.734,70 | 27/08/2018 | 27/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, e servidores de rede conforme especificações elencadas abaixo, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 62.231,40 | 27/08/2018 | 27/08/2019 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 027 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 190,00 | 27/08/2018 | 27/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 026 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.891.781/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 39.689,66 | 27/08/2018 | 27/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 025 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2018 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 13.453,35 | 23/08/2018 | 23/08/2019 | 1701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, 2ª Edição Contram Denatram 200. | 28.300,00 | 22/08/2018 | 01/09/2018 | 2945/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, r Edição Contram Denatram 200, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 28.300,00 | 22/08/2018 | 01/09/2019 | 2945/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática, Forno micro-ondas e Projetor multimídia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. | 35.807,00 | 22/08/2018 | 21/09/2018 | 479 e 2794/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Forno micro-ondas e Projetor multimidia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 35.807,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 | 479 e 2794/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática, Armário de Aço, Cadeira giratória executive, Cadeira secretária giratória, Estante de aço para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. | 16.047,00 | 22/08/2018 | 21/09/2018 | 479 e 2794/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática, Ventilador de coluna e Ventilador de parede para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. | 7.017,00 | 22/08/2018 | 21/09/2018 | 479 e 2794/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais de Informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração | 20.350,80 | 22/08/2018 | 21/09/2018 | 479 e 2794/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Posto de Saúde do Porto do Carro UBS-1, situado a Estrada do Alecrim, SPA/RJ. | 270.104,80 | 20/08/2018 | 20/02/2019 | 10083/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2018 | COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI ME | 15.436.327/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.824,36 | 13/08/2018 | 13/08/2019 | 6240/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 022 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. | 26.223,69 | 10/08/2018 | 10/08/2019 | 6240/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/08/2018 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - Contratação de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação, de porte médio (mini trio), com quilometragem livre e com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo devera possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6000 watts. | 8.000,00 | 08/08/2018 | 18/09/2018 | 3949/2017 | CONVITE |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 7.891,20 | 06/08/2018 | 06/08/2019 | 6240/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 020 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 800 (oitocentos) pacotes de Saco plástico para lixo, capacidade para 100 litros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.032,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 | 6781/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Álcool 92,8% 1000 ml; 70 (setenta) unidades de Balde de material plástico; 5.000 (cinco mil) unidades de Detergente para louça biodegradável e 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Sabonete líquido 1 litro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 29.749,80 | 06/08/2018 | 06/08/2019 | 6781/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 018 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 840 (oitocentas e quarenta) unidades de Cera Liquida incolor embalagem com 750 ml e 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de Sabão em pó 1kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 23.555,20 | 06/08/2018 | 06/08/2019 | 6781/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 58.400,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 | 6781/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos semáforo, com fornecimento de maõ de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de caminhão munck. | 51.000,00 | 03/08/2018 | 03/08/2019 | 11/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 25.660,00 | 01/08/2018 | 01/08/2019 | 12780/2015 e 5552/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.428.204,02 | 30/07/2018 | 31/03/2019 | 347/2016 | CONCORRÊNCIA |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 150 fardos de papel higiênico branco macio neutro - folha dupla - com 16 x 4 = 64 rolos de 30m - largura entre 10 e 12cm. | 7.642,50 | 27/07/2018 | 11/08/2018 | 7541/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de 150 fardos de papel higiênico branco macio neutro folha dupla com 16 x 4 = 64 rolos de 30m largura entre 10 e 12 cm. | 7.642,50 | 27/07/2018 | 11/08/2018 | 7541/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceria; e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 3.378.546,08 | 19/07/2018 | | 7355/2018 | DISPENSA |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 01 un de Bloco parcial remanufaturado, 01 un de jogo de junta, 01 un de jogo de bico, 01 un de bomba dágua e mão de obra - (peças similares para Ônibus Volkswagen modelo 15.190). | 21.045,00 | 17/07/2018 | 05/09/2018 | 10942/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de 01 un. de bloco parcial remanufaturado, 01 um de jogo de junta, 01 um de jogo de bico, 01 um de bomba dágua e mão de obra (peças similares para Ônibus Volkswagen modelo 15.190) | 21.045,00 | 17/07/2018 | 05/09/2018 | 10942/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de revisões programadas dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, nas concessionárias autorizadas localizadas no município ou região. | 22.245,56 | 17/07/2018 | 17/07/2019 | 6001/2018 | DISPENSA |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI - RJ | 03.851.171/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização do Programa SESI Cozinha Brasil, para prestação de serviços de educação alimentar estimulando o aprendizado a respeito da alimentação saudável, relacionando o preparo do alimento a uma atitude de promoção à saúde e prevenção de doenças. | 15.740,00 | 17/07/2018 | 17/10/2018 | 7163/2018 | DISPENSA |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Ffornecimento de 02 (duas) longarinas modelo Diretor, 10 (dez) longarinas modelo Secretária, 10 (dez) cadeiras modelo Interlocutor, 50 (cinquenta) cadeiras modelo Secretária e 05 (cinco) cadeiras modelo Diretor para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda. | 25.353,00 | 09/07/2018 | 09/09/2018 | 2126/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 02 (duas) longarinas modelo Diretor, 10 (dez) longarinas modelo Secretária, 10 (dez) cadeiras modelo Interlocutor, 50 (cinquenta) cadeiras modelo Secretária e 05 (cinco) cadeiras modelo Diretor para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda. | 25.353,00 | 09/07/2018 | 09/09/2018 | 2126/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Cestas Básicas | 68.850,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 | 1882/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de cestas básicas. | 68.850,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 | 1882/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 09/07/2018 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. | 422.834,05 | 09/07/2018 | 09/07/2019 | 3271/2018 | CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Secretaria Municipal de Educação para Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento. | 422.834,05 | 09/07/2018 | 09/07/2019 | 3271/2018 | CHAMADA PÚBLICA |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 417.680,61 | 01/07/2018 | 01/10/2018 | 1435/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo No Contrato De Locação N° 049/2013 - Rua Rita Pereira, n O 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 | 1559/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/06/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 29/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 16.317,30 | 01/07/2018 | 01/09/2018 | 1242/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 49/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017 - Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma Web, com ferramenta BI (Business Inteligence) | 900.000,00 | 06/07/2018 | 05/07/2019 | 4859/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2018 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, e servidores de rede conforme especificações elencadas abaixo, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 20.750,04 | 19/06/2018 | 18/06/2019 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de cabo de acelerador, caixa de engrenagem completa, carburador, cinto para ombro e vela de ignição para roçadeiras costais. | 11.697,00 | 11/06/2018 | 11/07/2018 | 2522/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de peças para Roçadeiras Costais | 11.697,00 | 11/06/2018 | 11/07/2018 | 2522/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO | Obriga-se a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos integrantes do edital. | 551.809,97 | 07/06/2018 | 06/01/2019 | 3257/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. | 551.809,97 | 07/06/2018 | 07/01/2019 | 3257/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2018 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e ria melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 03/06/2018 | 24/11/2018 | 4621/2016 | CONVITE |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.030.979,99 | 30/05/2018 | | 1435/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06.033.582/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 4.000 caixas de Lanceta para Lancetador com 100 unidades cada e 7.400 caixas de Tiras para aparelho de medição de glicemia, caixa com 50 unidades cada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 221.960,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 | 2998/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 2.800,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 | 12965/2017 | DISPENSA |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde | 33.600,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 | 12965/2017 | DISPENSA |
| 013/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. | 156.560,76 | 31/05/2018 | 30/05/2019 | 12014/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 013/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. | 156.560,76 | 31/05/2018 | 30/05/2019 | 12014/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de Lancetador, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 224,50 | 28/05/2018 | 28/05/2019 | 2998/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 9.812,10 | 25/05/2018 | 25/05/2019 | 1064/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 16.500,00 | 15/05/2013 | 31/12/2013 | 1064/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 16.891,70 | 25/05/2018 | 25/05/2019 | 1064/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 29.205,09 | 25/05/2018 | 25/05/2019 | 1064/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 19.871,40 | 25/05/2018 | 25/05/2019 | 1064/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 729.760,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 | 1505, 1506, 1507, 1508, 1509 e 2939/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06.033.582/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 183.953,50 | 21/05/2018 | 21/05/2019 | 1505, 1506, 1507, 1508, 1509 e 2939/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 347.575,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 | 1505, 1506, 1507, 1508, 1509 e 2939/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | FOCCU´S COMERCIAL LTDA-ME | 13.727.947/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 396.840,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 | 1505, 1506, 1507, 1508, 1509 e 2939/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 188.935,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 | 1505, 1506, 1507, 1508, 1509 e 2939/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 26.317,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 | 3419/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 15.820,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 | 3419/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógicas | 15.820,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 | 3419/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 3.425,33 | 11/05/2018 | 31/12/2018 | 3419/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógicas | 3.425,33 | 11/05/2018 | 31/12/2018 | 3419/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 160 metros lineares de Arquibancada, 20 Un de Banheiros Químicos, 350 un de Cerca Disciplinadora, 01 un de Gerador de 150 Kva, 01 un de Palco em estrutura em alumínio, 01 un de Som de grande porte, 03 un de Tenda chápeu de bruxa 03 x 03 mt, 02 un de Tenda piramidal 04 x 04 mt e 07 un de Tenda piramidal 06 x 06 mt | 38.500,80 | 11/05/2018 | 16/05/2018 | 5019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Locação de: 160 metros lineares de Arquibancada, 20 um. De Banheiros Químicos, 350 un. de Cerca Disciplinadora, 01 un. Gerador de 150 kva, 01 un. De Palco em estrutura em alumínio, 01 un. De Som de Grande Porte, 03 un. De Tenda Chapéu de Bruxa 03 x 03 mt, 02 un. De Tenda Piramidal 04 x 04 mt e 07 um. de Tenda Piramidal 06 x 06 mt. | 36.500,80 | 11/05/2018 | 16/05/2018 | 5019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54/2017 | ADITIVO | 10/05/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2017 - Contratação de empresa, para aquisição de peças e execução de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 107.421,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 | 252/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 39/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aluguel de 10 (dez) rádios portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda ISM de 900MHZ( 902-907 MHZ, 925-928 MHZ). | 10.851,60 | 01/06/2018 | 01/06/2019 | 12700/2016 | CONVITE |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestar serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 161.400,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 | 957/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na Rede de Ensino | 161.400,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 | 957/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 | 20.421.752/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2018. | 5.000,00 | 10/05/2018 | 16/05/2018 | 2929/2018 | DISPENSA |
| 84/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 84/2017 - Aquisição de material de papelaria para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS , CREAS e Abrigo Municipal) | 21.796,25 | 09/05/2018 | | 12641/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 83/2017 - Aquisição de material de papelaria para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS , CREAS e Abrigo Municipal) | 13.784,55 | 09/05/2018 | | 12641/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2018 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 06 (seis) balanças de carga digital de 150Kg cada, 08 (oito) balanças de carga digital de 100Kg cada e 08 (oito) balanças de carga digital de 60Kg cada, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. | 28.660,00 | 09/05/2018 | 24/05/2018 | 2407/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para as escolas da Rede Municipal. | 15.309,20 | 08/05/2018 | 23/05/2018 | 8859/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para as escolas da Rede Municipal. | 14.474,50 | 08/05/2018 | 23/05/2018 | 8859/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. | 14.474,50 | 08/05/2018 | 23/05/2018 | 8859/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 31.704,50 | 02/05/2018 | 02/05/2019 | 4119/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 16.948,20 | 02/05/2018 | 02/05/2019 | 4119/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 95/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido | 34.090,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 | 347 e 349/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/207 - Contratação de empresa, para a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 16.317,30 | 02/05/2018 | 01/07/2018 | 1242/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | | 02/05/2018 | 02/05/2019 | 3302/2017 | DISPENSA |
| 26/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 - Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2018 | 02/05/2019 | 1241/2017 | CONVITE |
| 016/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2018 | 28/04/2019 | 4598/2015 | CONVITE |
| 46/2017 | ADITIVO | 19/04/2018 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA - ME | 34.488.221/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Contratação de empresa, especializada para reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, DECON/DECOF, situada à Rua Marques da Cruz, 61, Centro, São Pedro da Aldeia | | 19/04/2018 | | 3456/2017 | CONVITE |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 142.883,52 | 17/04/2018 | 17/04/2019 | 14060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 013/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/04/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, rerratificam o contrato de aquisição de peças e serviços de manutenção veicular para atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde para fazer constar no aludido pacto a substituição de peças e mão de obra do veículo Strada placa L01-7861, pelo veículo Fiat Doblô placa LRW-6323. | 155.554,90 | 19/04/2018 | 19/04/2019 | 11766/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.318.126,32 | 15/04/2018 | 15/12/2018 | 2929/2017 | DISPENSA |
| 25/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2017 - Contratação de empresa de comunicação para diagramação e produção final de atos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 18/04/2018 | 17/04/2019 | 13120/2016 | CONVITE |
| 17/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2017 - Locação de imóvel situado à Rua Marques da Cruz nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | | 16/04/2018 | 16/04/2019 | 1779 /2017 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 2.618 kg de açúcar refinado e 50 caixas de filtro de papel. | 6.247,26 | 05/04/2018 | 31/12/2018 | 928/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 2086 kg de café tipo superior. | 43.388,00 | 05/04/2018 | 31/12/2018 | 928/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 004/2017, obriga-se ao fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 70.784,00 | 05/04/2018 | 05/04/2019 | 9344/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 80/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos, bem como produtos para utilização no Laboratório da Escola Municipal Profª Miriam Alves de Macedo Guimarães. | | 04/04/2018 | 03/10/2018 | 4342/2016 | CONVITE |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 13.000 (treze mil) capas de processo em papel cartão de 240g na cor azul e 5.000 (cinco mil) na cor amarela, para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração. | 9.000,00 | 03/04/2018 | 03/05/2018 | 244/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2017 - Contratação de empresa, para a prestação de serviços em hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 45.600,00 | 01/04/2018 | 01/04/2019 | 2818/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2018 | 01/04/2019 | 2818/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 008/2017 | ADITIVO | 23/03/2018 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017 - Aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde | 55.621,00 | 23/03/2018 | | 5551/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 234.555,38 | 20/03/2018 | 20/09/2018 | 2909/2018 | DISPENSA |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 609.994,86 | 20/03/2018 | 20/09/2018 | 2909/2018 | DISPENSA |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 2.623.080,51 | 20/03/2018 | 20/09/2018 | 2909/2018 | DISPENSA |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 288.944,92 | 20/03/2018 | 20/09/2018 | 2909/2018 | DISPENSA |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2018 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 026/2017, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 1.149.942,46 | 19/03/2018 | 19/03/2019 | 1690/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia. | 687.800,00 | 16/03/2018 | 16/03/2019 | 14333/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS | 11.078.678/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 153.600,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 | 2770/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 28.250,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 | 2770/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08.250.241/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 239.200,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 | 2770/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2018 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 63.144,80 | 13/03/2018 | | 1205/2017 | CONVITE |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 026/2017, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 450.412,40 | 12/03/2018 | 12/03/2019 | 1690/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 004/2017, obriga-se ao fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 102.215,40 | 12/03/2018 | 12/03/2019 | 9344/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | 580.027,66 | 26/02/2018 | | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | 3.905.124,25 | 26/02/2018 | | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 50/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/02/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 35.700,00 | 19/02/2018 | 19/09/2018 | 3162/2017 | CONVITE |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2018 | 01/02/2019 | 14350/2017 | DISPENSA |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, óleo de motor, óleo para caixa de marcha, graxa e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA) e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, para atender a Rede Escolar Municipal. | 29.204,40 | 11/01/2018 | 11/01/2019 | 11774/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, óleo de motor, óleo para caixa de marcha, graxa e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA) e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, para atender a Rede Escolar Municipal. | 37.059,50 | 11/01/2018 | 11/01/2019 | 11774/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceria; e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 2.876.494,50 | 05/01/2018 | 05/07/2018 | 13460/2017 | DISPENSA |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial nº 050/2017, obriga-se ao fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 70.224,00 | 02/01/2018 | 02/01/2019 | 9153 /2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 100/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 100/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiaI gráfico: adesivação em veículo. | | 01/01/2018 | 01/07/2018 | 6740/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 28/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de Seguro para 05 Veículos GM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executive 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 17.820,33 | 01/01/2018 | 01/01/2019 | 14381/2015 | CONVITE |
| 09/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 09/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 08/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2017, de acordo com o Chamamento Público n.° 01/2017, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 | 12834/2016 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos dos consultórios médicos e odontológicos, das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). | 76.800,00 | 01/01/2018 | 31/12/2018 | 4171 e 11530/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/2017 | ADITIVO | 28/12/2017 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 120.000,00 | 01/01/2018 | 31/12/2018 | 1041/2017 | DISPENSA |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 30.622,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 | 11195/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 30.622,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 | 11195/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 24.090,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 | 11195/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 24.090,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 | 11195/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 169.500,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 | 11195/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 169.500,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 | 11195/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, com o quantitativo de 36 (trinta e seis) no item 08. | 76.896,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 | 11183/2014 | CONVITE |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. | 13.295,00 | 14/12/2017 | 14/12/2018 | 4119/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 197.568,00 | 14/12/2017 | 14/12/2018 | 8454/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a conclusão da construção da Unidade Básica de Sáude (UBS) situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 444.247,16 | 14/12/2017 | 14/06/2018 | 10082 /2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 13/12/2017 | 03/06/2018 | 4621/2016 | CONVITE |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/12/2017 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | | 01/01/2018 | 01/01/2019 | 14221/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de material gráfico: adesivação em veículo. | 12.025,00 | 28/11/2017 | 31/12/2017 | 6740/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2017 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação. | 39.250,11 | 28/11/2017 | 31/12/2017 | 6740/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se ao fornecimento de cinto tático e cinto de guarnição conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 580,00 | 24/11/2017 | 24/12/2017 | 9307/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de boné tactel, calça camuflada, cambão retráril, camiseta básica, coturno tático, gandola camuflada, mochila flexível, refil para respirador, respirador reutilizáveis semifacil. | 12.260,00 | 24/11/2017 | 24/11/2017 | 9307/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2017 | S P MATTA CURSOS ME | 09.298.547/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se à efetuar curso de formação de 08 (oito)
agentes de Defesa Civil, com carga de 60 (sessenta) horas, através da Secretaria
Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme Termo de Referência em
anexo. | 7.300,00 | 21/11/2017 | 21/12/2017 | 11993/2016 | CONVITE |
| 068/2016 | ADITIVO | 13/11/2017 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 62.114,76 | 01/01/2018 | 01/01/2019 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. | 48.988,00 | 10/11/2017 | 10/11/2018 | 8859/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. | 48.988,00 | 01/11/2017 | 01/11/2018 | 4119/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | | | | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 3.636.113,37 | | | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se a realizar avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 34.090,00 | 30/10/2017 | 30/04/2018 | 347 e 349 /2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | obriga-se a realizar a investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edita | 15.498,00 | 30/10/2017 | 30/04/2018 | 347 e 349 /2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2017 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.630,00 | 27/10/2017 | 11/11/2017 | 4444/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 681,00 | 27/10/2017 | 11/11/2017 | 4444/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 13.697,23 | 25/10/2017 | 09/11/2017 | 8497/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS). | 22.037,85 | 19/10/2017 | 31/12/2017 | 5074/2017 | CONVITE |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 154.774,40 | 18/10/2017 | 18/10/2018 | 346/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS, para o exercício de 2017, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 12.765,00 | 17/10/2017 | 31/12/2017 | 6782/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do sistema único de assistência social - SUAS, para o exercício de 2017 | 3.882,50 | 17/10/2017 | 31/12/2017 | 6782/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos | 290,60 | 11/10/2017 | 11/10/2018 | 12641/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 17.439,85 | 11/10/2017 | 11/10/2018 | 12641/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 11.028,80 | 11/10/2017 | 11/10/2018 | 12641/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 7.666,71 | 11/10/2017 | 11/10/2018 | 10226/2017 | DISPENSA |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial - SRP nº 22/2017, do município de Araruama, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e a Residência Terapêutica (RT), da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 156.478,40 | 11/10/2017 | 11/10/2018 | 6240/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 1.529,55 | 04/10/2017 | 04/04/2018 | 342 e 345/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 23.700,00 | 04/10/2017 | 04/04/2018 | 342 e 345/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 10 (dez) Baterias de 160 Amp. D, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 6.240,00 | 03/10/2017 | 13/10/2017 | 6449/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.113,00 | 02/10/2017 | 17/10/2017 | 1336/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município. | 12.616,20 | 02/10/2017 | 17/10/2017 | 1336/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município. | 5.476,00 | 02/10/2017 | 17/10/2017 | 1336/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Administração Pública - Gestão Fiscal, a serem realizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e Fundos Municipais, com acompanhamento e orientações técnicas, na correta formalização e operacionalização dos processos e procedimentos administrativos, no que se refere a planejamento público, movimentação contábil, orçamentaria financeira e patrimonial, e ainda na implantação de projetos do setor público, bem como auxiliar na regulação da forma e procedimentos para a apresentação para a apresentação de informações aos órgãos fiscalizadores internos e externos, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental. | 88.560,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 1590/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP | 05.259.567/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 3.920,53 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP | 09.666.393/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 101.215,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 426,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 49.598,50 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 2.527,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 23.240,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 5.836,40 | 02/10/2017 | 02/10/2018 | 6448/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos,com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.003.222,24 | 02/10/2017 | 02/07/2018 | 1435/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 1.003.222,24 | 02/10/2017 | 02/07/2018 | 1435/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | 104.126,78 | 26/09/2017 | 26/12/2017 | 4798/2017 | CONVITE |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarmes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos. | 17.508,60 | 26/09/2017 | 26/09/2018 | 12800 / 2016 | CONVITE |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Split, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. | 11.460,00 | 14/09/2017 | 14/10/2017 | 1708, 3450 e 3451/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Split, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital | 11.460,00 | 14/09/2017 | 14/10/2017 | 1708, 3450 e 3451/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente à Carta Convite nº 042/2017, obriga-se fornecer Aparelho Automático para Testes de Refração e Medição de Curvatura Corneana, para o Setor de Oftalmologia do Centro Integrado de Saúde, conforme Especificações e Termo de Referência Anexos ao Edital. | 35.100,00 | 13/09/2017 | 13/09/2018 | 9345 /2016 | CONVITE |
| 44/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 44/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 691.018,58 | | | 112/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 472.234,87 | 04/09/2017 | 04/12/2017 | 10266/2017 | DISPENSA |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obriga-se a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 28.414,00 | 31/08/2017 | 31/08/2018 | 7844/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2017 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 407.825,10 | 30/08/2017 | 30/08/2018 | 1848/2017 | TOMADA DE PREÇOS |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar Serviços de Cerimonial para o evento "3° Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia", conforme Termo de Referência,An xo I ao edital. | 7.370,00 | 21/08/2017 | 22/09/2017 | 7776/2017 | CONVITE |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.891.781/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 9.623,90 | 21/08/2017 | 21/08/2018 | 12885/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 25.029,50 | 21/08/2017 | 21/08/2018 | 12885/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obrigase a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 14.745,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 | 7844/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obriga-se a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos | 44.806,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 | 7844/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obrigase a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 15.332,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 | 7844/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Bens Permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSI. | 23.058,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 | 7844/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2017 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 895 (oitocentos e noventa e cinco) caixas de resmas de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Lagoa e Pesca; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos; Controladoria e Secretaria de Governo, | 129.775,00 | 18/08/2017 | 18/09/2017 | 1390/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2017 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.059.229,12 | 14/08/2017 | 14/04/2018 | 2929/2017 | DISPENSA |
| 020/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMEMO N° 20/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa M. V. DA C. BARROSO PROMOÇÕES ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 004/2016, com acréscimo de 24,49% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de alimentos inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude da abertura da Unidade CAPSi dertaria Municipal de Saúde. | 94.384,78 | | | 7008/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2017 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação de porte médio (mini trio) com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para atender a Secretaria Municipal de Governo. | 72.000,00 | 08/08/2017 | 08/08/2018 | 3949 /2017 | CONVITE |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 300 kg de Açúcar refinado, pacote 01 kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade. Prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega e 300 kg de Café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, embalado à vácuo, pacotes de 01 kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega;O pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, validade mínima de 01 (um) ano a contar da data da entrega. | 6.930,00 | 07/08/2017 | 31/12/2017 | 6271/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 85.999,00 | 31/07/2017 | 31/12/2017 | 252/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2017 | RENATA MILLEM SILVEIRA | ***.830.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Confecção de projeto de arquitetura, decoração e detalhamento para gabinete exclusivo, sala de reuniões e projetos complementares para copa particular, sala de chefia de gabinete e sala de espera, a ser planejado para uma área aproximada de 75m². | 7.500,00 | 31/07/2017 | 31/08/2017 | 6040/2017 | DISPENSA |
| 26/2017 | ADITIVO | 31/07/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral com a inclusão da mesa de PABX de 2 (dois) troncos e 12 (doze) ramais para a Procuradoria geral do Município. | 26.400,00 | 01/08/2017 | 01/05/2018 | 1241/2017 | CONVITE |
| 06/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2017 | HB MULTISERVICOS LTDA | 00.768.165/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 06/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificjados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda eScolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 1.059.901,81 | | | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA | 03.844.452/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviços de consultoria na área de comunicação e marketing. | 75.000,00 | 28/07/2017 | 28/12/2017 | 5559/2017 | CONVITE |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2017 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 50.519,00 | 25/07/2017 | 25/07/2018 | 1205 /2017 | CONVITE |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 43.260,00 | 19/07/2017 | 19/02/2018 | 3162 /2017 | CONVITE |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2017 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 900.360,00 | 06/07/2017 | 06/07/2018 | 4859/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2017 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ. | 3.606.796,02 | 06/07/2017 | 06/01/2018 | 4808/2017 | DISPENSA |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços pelo período de 09 (nove) meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | 375.150,00 | 28/06/2017 | 28/03/2018 | 9537/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA - ME | 34.488.221/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Reformar a Secretaria Municipal de Fazenda, DECON/DECOF, situada à Rua Marques da Cruz, 61 Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. | 21.949,60 | 28/06/2017 | 28/09/2017 | 3456/ 2017 | CONVITE |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | LUNILAGOS CONSTRUTORA LTDA-ME | 17.352.399/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição e colocação de divisórias, portas e vidros fixos, com fornecimento dos materiais e mão de obras. | 20.735,95 | 28/06/2017 | 28/07/2017 | 4112/ 2017 | CONVITE |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 725.330,70 | 28/06/2017 | 28/12/2017 | 112/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2017 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Recarga de extintores de incêndio. | 2.299,00 | 23/06/2017 | 23/07/2017 | 4301/2017 | DISPENSA |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 22/06/2017 | 13/12/2017 | 4621/2016 | CONVITE |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2017 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 109.164,00 | 14/06/2017 | 12/10/2017 | 8454/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | | | 4621/2016 | CONVITE |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2017 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/06/2017 | 17/09/2017 | 7425/2013 e 7834/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 470.271,43 | 02/06/2017 | 02/09/2017 | 5799/2017 | DISPENSA |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2017 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global, referente à Tomada de Preço nº 001/2017, obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 156.560,76 | 31/05/2017 | 31/05/2018 | 12014/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2017 | MACBOU EIRELI ME | 07.911.707/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para a prestação de serviços qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | 356.392,50 | 30/05/2017 | 02/03/2019 | 9537/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2017 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 lugares para atendimento de rotas escolares. Carro em excelente estado com máximo de 10 anos de fabricação. | 425.183,52 | 29/05/2017 | 29/08/2017 | 6276/2017 | DISPENSA |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2017 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Alugar 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 10.851,60 | 26/05/2017 | 26/05/2018 | 12700/2016 | CONVITE |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2017 | ESSÊNCIA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME | 22.614.429/0001-01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.059.229,12 | 25/05/2017 | 25/01/2018 | 1731/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2017 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecer passagens rodoviárias (estimadas) para usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). | 32.743,00 | 25/05/2017 | 31/12/2017 | 12800 /2016 | CONVITE |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Obriga-se fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 30.132,50 | 19/05/2017 | 19/03/2018 | 1144/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 10.378,40 | 19/05/2017 | 19/03/2018 | 1144/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Creches Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e Unidade de Creche em período integral da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza. | 4.741,48 | 17/05/2017 | 31/12/2017 | 2681/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA. | 10.148,10 | 12/05/2017 | 31/12/2017 | 2468/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA. | 36.343,53 | 12/05/2017 | 31/12/2017 | 2468/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2017 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviços de locação de equipamentos e estruturas: arquibancada, banheiro químico, cerca disciplinadora, gerador de 150kva, palco 8X10, som de grande porte, tenda chapéu de bruxa 03X03, tenda piramidal 04X04 e tenda piramidal 06X06; com serviço (mão de obra) de transporte, instalação, operação e desmontagem. | 47.828,00 | 12/05/2017 | 12/06/2017 | 4709/2017 | CONVITE |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Alugar ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia. | 78.575,00 | 03/05/2017 | 31/12/2017 | 717/2017 | CONVITE |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2017 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Locar 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 96.480,00 | 02/05/2017 | 02/05/2018 | 1242/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender as rotas escolares, abaixo discriminadas. | 28.062,72 | 01/05/2017 | 25/05/2017 | 3490/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 45.600,00 | 28/04/2017 | 28/04/2018 | 3302/2017 | DISPENSA |
| 016/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/04/2017 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, com a supressão de aproximadamente 18,20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2017 | 28/04/2018 | 4598 /2015 | CONVITE |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2017 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Prestação de serviços objetivando a realização de Processo Seletivo para o preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme previsão na Lei Municipal nº 2.619, de 07 de outubro de 2015. | 18.000,00 | 27/04/2017 | | 11632/2014 | CONVITE |
| 015/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2017 | TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.248.497/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 27/04/2017 a 27/10/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 27/04/2017 | 27/10/2017 | 1382/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2017 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 | 18.316,00 | 26/04/2017 | 26/04/2018 | 5964/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 | 87.287,95 | 26/04/2017 | 26/04/2018 | 5964/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral. | 24.600,00 | 25/04/2017 | 25/04/2018 | 1241/2017 | CONVITE |
| 014/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/04/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, sem diminuição da prestação do serviço na forma inicialmente pactuada, mantendo-se a mesma quantidade e qualidade no que tange à manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares da policínica municipal do município de São Pedro da Aldeia. | 55.996,80 | 25/04/2017 | 25/04/2018 | 1381/2016 | CONVITE |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2017 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de Comunicação para Diagramação e Produção Final de Atos Oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 19/04/2017 | 19/04/2018 | 13120/2016 | CONVITE |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 31.001,10 | 18/04/2017 | 31/12/2017 | 12638/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 91.151,85 | 18/04/2017 | 31/12/2017 | 12638/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de 650 (seiscentos e cinquenta) cestas básicas, para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família | 61.620,00 | 12/04/2017 | 31/12/2017 | 12639/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Prestação de serviço de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 07 (sete) passageiros e fabricação a parir de 2008, para atender o transporte da equipe de supervisão pedagógica, inspeção escolar, multidisciplinar e demais departamentos desta Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Crianças Especiais, conforme pré agendamento com a Diretoria de Transporte/SEMED. | 17.520,00 | 11/04/2017 | 11/10/2017 | 1206/2017 | CONVITE |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2017 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviço para capacitação e treinamento de 03 (três) servidores em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. | 2.500,00 | 07/04/2017 | 17/05/2017 | 3312/2017 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para a Secretaria Municipal de Administração, setor da Diretoria de Compras e Contratos e Procuradoria Geral do Município, na sala dos Procuradores Jurídicos. | 6.567,34 | 31/03/2017 | 30/04/2017 | 1213/2017 E 2620/2017 | DISPENSA |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 60.000,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 | 1779 /2017 | DISPENSA |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016. | 9.632,50 | 30/03/2017 | 30/03/2018 | 5964/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. | 11.495,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 | 5551/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. | 44.498,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 | 5551/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2017 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 27/03/2017 | 27/03/2018 | 2818/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2017 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Fornecimento de cargas de gás (GLP) de cozinha em vasilhame, P-13 kg e P-45 kg em botijões vazios da mesma capacidade, para uso da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos e para atendimento às Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | 215.589,75 | 27/03/2017 | 31/12/2017 | 12981/2016 e 440/2017 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2017 | POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA | 18.242.574/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Abrigar o idoso João Carlos de Souza Silva, 60 anos de idade, que após longo período de situação de rua, conforme preconiza o Estatuto do idoso, lei n 10.741/2003. | 3.600,00 | 17/03/2017 | 13/06/2017 | 1638/2017 | DISPENSA |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2017 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/03/2017 | 17/06/2017 | 7425/2013 e 7834/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 | 51.004,00 | 08/03/2017 | 08/03/2018 | 41/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 421.663,44 | 03/03/2017 | 03/06/2017 | 2751/2017 | DISPENSA |
| 49/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2017 | V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME | 08.996.346/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos. | 9.000,00 | 02/03/2017 | 02/05/2017 | 2455/2016 | CONVITE |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2017 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Serviço Contábil de DCTF, RAIS e SPED-ECF, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação. | 14.700,14 | 16/02/2017 | 31/07/2017 | 575 /2017 | CONVITE |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 541.495,64 | 14/02/2017 | 31/12/2017 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 900.556,80 | 14/02/2017 | 31/12/2017 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 3.168.942,31 | 14/02/2017 | 31/12/2017 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | HB MULTISERVICOS LTDA | 00.768.165/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 1.059.901,93 | 14/02/2017 | 31/12/2017 | 12552, 12634, 12635 e 12636/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Reconstruir o Muro da Escola Pequiá, localizada no Bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia-RJ. | 5.271,78 | 10/02/2017 | 10/03/2017 | 8942 /2016 | CONVITE |
| 57/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veículo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender mais 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota Recanto do Sol, Estrelinha, Gelson Pinheiro e Cruz - 160 km x 56 dias úteis, conforme planilha em anexo. | 31.180,80 | | | 3490/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2017 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer e instalar sinalização fotoluminescente, com formas, cores e contrastes especificados na NBR 13.434 para atender as necessidades do Teatro Municipal Drº. Átila Costa, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 2.876,00 | 31/01/2017 | 10/02/2017 | 6936/2016 | DISPENSA |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de pneus, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA), vassourão, óleo lubrificante, shampoo, limpa baú e a realização dos serviços de alinhamento, cambagem, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus da Rede Municipal de Ensino. | 10.500,00 | 12/01/2017 | 12/07/2017 | 8985/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de pneus, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA), vassourão, óleo lubrificante, shampoo, limpa baú e a realização dos serviços de alinhamento, cambagem, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus da Rede Municipal de Ensino. | 41.150,00 | 12/01/2017 | 12/07/2017 | 8985/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2017 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ. | 3.004.852,80 | 06/01/2017 | 06/07/2017 | 12252/2016 | DISPENSA |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com os preços registrados na Ata nº 002/2016, nos seguintes equipamentos: balanças, eletrocardiógrafos, detector fetal e tira, que estão alocadas nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF`s e no Paismca - (Programa de Atenção Integral da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente) e também, manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidade Odontológicas (CEO). | 76.800,00 | 02/01/2017 | 02/01/2018 | 4171 e 11530/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 107/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°107/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veiculo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a partir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal deEnsino, portadores de necessidades especiais. | 27.000,00 | 01/01/2017 | 01/07/2017 | 9086 | CONVITE |
| 103/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 103/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Jamila Motta da Silva e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 01/01/2017 | 01/04/2017 | 5949/2016 | CONVITE |
| 48/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 48/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS, 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 8.600,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 | 760/2016 | CONVITE |
| 45/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/01/2017 | 01/06/2017 | 1438/2016 | CONVITE |
| 28/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro para 05 veículos GM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel Nac Van 2.3 LH Executive 16l TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 16.932,71 | 01/01/2017 | 01/01/2018 | 14381/2015 | CONVITE |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para realizar o serviço de confecção e instalação de placas de sinalização para as unidades básicas. | 76.896,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 | 11183/2014 | CONVITE |
| 05/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 05/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermogenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 1.518,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 | 12845/2015 | DISPENSA |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2016 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifício e flutuantes para a passagem de ano 2016/2017 na orla da praia do centro | 201.160,00 | 28/12/2016 | 28/12/2017 | 11932/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 5.750,00 | 01/01/2017 | 22/06/2017 | 4621/2016 | CONVITE |
| 068 | ADITIVO | 26/12/2016 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 60.000,00 | 01/01/2017 | 31/12/2017 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares, no valor estimado de R$ 58.129,92 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e dois centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo | 58.129,92 | 01/01/2017 | 30/04/2017 | 3490/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 47/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2016 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 47/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia. | 30.480,00 | 01/01/2017 | 01/09/2017 | 12643/2015 | CONVITE |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/12/2016 | 17/03/2017 | 7425/2013 e 7834/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 10/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/11/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 10/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da: Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016. | 2.225.205,10 | | | 14690, 14691, 14693 e 14694/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição e instalação de condicionadores de ar split, para atender a secretaria municipal de urbanismo e habitação e controladoria geral do município. | 7.698,00 | 16/11/2016 | 16/12/2016 | 12979 e 6411/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a partir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais. | 6.750,00 | 16/11/2016 | 31/12/2016 | 9086 | CONVITE |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2016 | MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES | ***.658.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar Capacitação sobre Dependência Química a todo o corpo técnico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Pedro da Aldeia/RJ. | 2.000,00 | 10/11/2016 | 10/12/2016 | 7005/2016 | DISPENSA |
| 36/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 36/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O MATERIAL DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 20.371,79 | | | 44/2016 | CONVITE |
| 33/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 33/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DE SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 144.528,40 | | | 41/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 29/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRAS, CREAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 27.918,75 | | | 444/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 05 (cinco) computadores, para cumprimento do objeto do convênio nº 048/2014, celebrado com a secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS e CREAS | 12.900,00 | 28/09/2016 | 28/10/2016 | 7159/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 60/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 60/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, com supressão dos itens descriminados na planilha em anexo e consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | 153.571,70 | | | 2403/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2016 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM À REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. | 187.948,80 | | | 11991/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação tipo menor preço por item, referente ao convite n° 44/2016, obriga-se á realizar a aquisição de café torrado e moldo com selo do ABIC, açúcar refinado, filtro de papel e adoçante para atender as Secretarias Municipais de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 34.969,80 | 08/09/2016 | 31/12/2016 | 7105/2016 | CONVITE |
| 55/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 55/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 380.488,42 | 11/09/2016 | 11/10/2016 | 11606/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO DOS CORPOS PARA SEPULTAMENTO E REMOÇÕES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. | 164.499,30 | | | 14221/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 71/2016 | ADITIVO | 19/08/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para execução de serviço de revisão elétrica do Centro de Formação - CEFOR. | | | | 3995/2016 | CONVITE |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer e instalar Condicionador de Ar Split 30.000 BTUS na Diretoria de Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 5.500,00 | 02/08/2016 | 02/09/2016 | 1985/2016 | CONVITE |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 74/2015 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de-cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/08/2016 | 17/12/2016 | 7425/2013 e 7834/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2016 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviços de recarga de cartuchos com objetivo de atender as Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Educação São Pedro da Aldeia no exercício de 2016, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 7.628,00 | 29/07/2016 | 31/12/2016 | 2177/2016 | CONVITE |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a recarga
de toners para atender a Diretoria de Frota, Diretoria de Compras e Licitações e Diretoria
de Patrimônio e Almoxarifado, conforme especificações do termo de referência anexo ao
edital. | 7.300,00 | 28/07/2016 | 31/12/2016 | 5230/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/07/2016 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 31.978.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral, com supressão da realização da manutenção da mesa de PABX de 02 troncos e 12 ramais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93 | 1.550,00 | 01/08/2016 | 31/12/2016 | 2667/2016 | CONVITE |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "obriga-se ao
fornecimento de 20 (vinte) caixas de resmas de papel sulfite A4, 210mm x 297mm, 75g/m2,
na cor branca, com 10 resmas cada, conforme especificações do termo de referência anexo
ao edital. " | 3.360,00 | 27/07/2016 | 27/08/2016 | 3239/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras HP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 1.630,00 | 20/07/2016 | 31/12/2016 | 2178/2016 | CONVITE |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 35/2016, obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras NP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 13.555,20 | 20/07/2016 | 20/08/2016 | 2178/2016 | CONVITE |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras HP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 1.920,00 | 20/07/2016 | 31/12/2016 | 2178/2016 | CONVITE |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CFtAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 504,30 | 18/07/2016 | 31/12/2016 | 5497/2016 | CONVITE |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CFtAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 20.493,50 | 18/07/2016 | 31/12/2016 | 5497/2016 | CONVITE |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações'ern anexo ao Edital. | 690,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 | 5497/2016 | CONVITE |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 2.510,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 | 5497/2016 | CONVITE |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 4.400,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 | 5497/2016 | CONVITE |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação | 27.917,40 | 11/07/2016 | 31/12/2016 | 1439/2016 | CONVITE |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 2.159,00 | 11/07/2016 | 31/12/2016 | 1439/2016 | CONVITE |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 5.750,00 | 11/07/2016 | 31/12/2016 | 4621/2016 | CONVITE |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | MONTE ALTO CONSTRUTORA LTDA ME | 39.691.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de arvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredurá, e de limpeza diversa em unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial, Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 35.570,88 | 01/07/2016 | 31/12/2016 | 812/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem, utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino' de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 31.034,00 | 01/07/2016 | 01/08/2016 | 380/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedadógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 38.674,50 | 01/07/2016 | 01/08/2016 | 380/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 62.593,00 | 01/07/2016 | 01/08/2016 | 380/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se áo fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 4.696,80 | 01/07/2016 | 01/08/2016 | 380/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 19.583,30 | 01/07/2016 | 01/08/2016 | 380/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço contábil de produção e envio de SPED ECF (Escrituração Fiscal Contábil) com movimento- ano base 2015 das Escolas Municipais, da Secretaria de Educação, conforme termo de referência e especificações anexo ao Edital. | 6.314,00 | 28/06/2016 | 30/06/2016 | 6027/2016 | CONVITE |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de combustíveis, (gasolina, etanol, diesel comum e S10 e GNV) para abastecimento da frota municipal, e fornecimento de óleos 2 tempos, conforme especificações do termo de referência e as quantidades especificadas abaixo. | 1.016.521,84 | 28/06/2016 | 31/12/2016 | 2459/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2016 | SBC ENGENHARIA EIRELI - ME | 05.730.274/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a drenagem e pavimentação em asfalto em várias ruas do Bairro São João e reurbanização com reforma da praça do Bairro São João com construção de quiosques, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 408.360,44 | 16/06/2016 | 16/02/2017 | 941/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação | 10.637,80 | 11/06/2016 | 31/12/2016 | 1439/2016 | CONVITE |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a prestação de serviço de manutenção, conservação e reforma, com troca de peças dos veículos escolares, tipo ônibus e microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 155.659,30 | 10/06/2016 | 10/10/2016 | 2423/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/06/2016 | 09/10/2016 | 6303/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 93/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 93/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme cronograma em anexo | | 10/06/2016 | 10/10/2016 | 2594/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Ferramentas e Materiais para Serviços de Varrição e Caição dos Logradouros Públicos do Município, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 19.591,00 | 06/06/2016 | 31/12/2016 | 3552/2016 | CONVITE |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2016 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 30.000,00 | 01/07/2016 | 31/12/2016 | 1768/2016 | DISPENSA |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 19.081,70 | 01/06/2016 | 01/07/2016 | 380/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 207.135,00 | 01/06/2016 | 31/12/2016 | 2925/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 201.810,00 | 01/06/2016 | 31/12/2016 | 2925/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | "Obriga-se ao fornecimento de materiais para o ""Kit enxoval de bebê"", para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos
públicos CRAS e CREAS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. " | 74.995,20 | 31/05/2016 | 31/12/2016 | 894/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2016 | ESTAÇÃO 3 IMAGENS E MÍDIA LTDA | 00.374.607/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de empresa especializada para organização e edição do acervo de
imagens dos atos e ações do Governo Municipal existentes, conforme termo de
referência em anexo. " | 7.500,00 | 25/05/2016 | 31/12/2016 | 3523/2016 | DISPENSA |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2016 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer 13.000 (treze mil) capas de processo no formato 4, em papel cartão azul de 230g com vinco para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 9.880,00 | 24/05/2016 | 24/06/2016 | 2376/2016 | CONVITE |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2016 | KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA | 03.844.452/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviço de Produção de Banco de Dados Memória sobre as Ações e Realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações anexos ao Edital. ória sobre as ações e realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 76.000,00 | 23/05/2016 | 23/10/2016 | 1912/2016 | CONVITE |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2016 | R D MOREIRA TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME | 08.887.121/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à prestação de serviço de locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, frigobar e ar condicionado, sendo o itinerário de 40 (quarenta) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência em anexo. | 76.000,00 | 13/05/2016 | 31/12/2016 | 1060/2016 | CONVITE |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 587.228,90 | 13/05/2016 | 31/12/2016 | 2403/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 20.244,00 | 12/05/2016 | 31/12/2016 | 353/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 43.745,54 | 12/05/2016 | 31/12/2016 | 353/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, referente ao PREGÃO Presencial N°013/2016, obriga-se a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 153.363,60 | 12/05/2016 | 31/12/2016 | 3490/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a arealizar a reforma e pintura na escola municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 266.342,01 | 11/05/2016 | 11/09/2016 | 11606/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 266.342,01 | 11/05/2016 | 11/09/2016 | 11606/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 762,50 | 10/05/2016 | 10/05/2016 | 354/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 6.998,50 | 10/05/2016 | 25/05/2016 | 354/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 179.446,40 | 10/05/2016 | 20/05/2016 | 354/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 31.978.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se á realizar a manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 27.983,33 | 10/05/2016 | 31/12/2016 | 2667/2016 | CONVITE |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 999.859,42 | 07/05/2016 | 07/08/2016 | 3532/2016 | DISPENSA |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME | 08.996.346/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação tipo menor preço global, referente ao convite n° 18/2016, obriga-se à prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos, conforme termo de referência anexo ao edital. | 45.000,00 | 02/05/2016 | 02/03/2017 | 2455/2016 | CONVITE |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS, 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal), conforme termo de referência anexo ao Edital. | 12.400,00 | 02/05/2016 | 31/12/2016 | 760/2016 | CONVITE |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Esportes, conforme Termo de Referência em anexo. | 30.480,00 | 02/05/2016 | 02/01/2017 | 12643/2015 | CONVITE |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 56.294,30 | 29/04/2016 | 31/12/2016 | 443/2016 | CONVITE |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para realizar o serviço de confecção e instalação de placas de sinalização para as unidades básicas. | 10.680,00 | 29/04/2016 | 29/04/2017 | 11183/2014 | CONVITE |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de veículo tipo caminhão baú fechado, para atender a Secretaria de Saúde. | 66.000,00 | 29/04/2016 | 29/04/2017 | 4598/2015 | CONVITE |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 66.372,35 | 28/04/2016 | 28/05/2016 | 1438/2016 | CONVITE |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar os serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 74.469,00 | 28/04/2016 | 31/12/2016 | 769/2016 | CONVITE |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME | 09.077.888/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 896.996,98 | 28/04/2016 | 28/07/2016 | 3532/2016 | DISPENSA |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.248.497/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para aquisição de 700M3 de Oxigênio Medicinal Gasoso | 57.960,00 | 26/04/2016 | 26/04/2017 | 1382/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2016 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares. | 69.996,00 | 25/04/2016 | 25/04/2017 | 1381/2016 | CONVITE |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de cargas de gás de cozinha de 13 kg e 45 kg em botijões vazios da mesma capacidade e fornecimento de botijões de 45 kg conforme especificações e quantidades definidas no pedido, para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 182.663,00 | 20/04/2016 | 31/12/2016 | 715/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de peças e serviços de empresa especializada em manutenção veicular para atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Saúde, conforme Edital. | 155.569,50 | 19/04/2016 | 19/04/2017 | 11766/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças de reposição originais ou compatíveis para roçadeiras stihl, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 6.472,40 | 08/04/2016 | 31/12/2016 | 1188/2016 | CONVITE |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2016 | MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME | 15.057.550/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças de reposição originais ou compatíveis para roçadeiras stihl, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 20.860,00 | 08/04/2016 | 31/12/2016 | 1188/2016 | CONVITE |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 360,20 | 06/04/2016 | 31/12/2016 | 44/2016 | CONVITE |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 7.195,20 | 06/04/2016 | 31/12/2016 | 44/2016 | CONVITE |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 651,10 | 06/04/2016 | 31/12/2016 | 44/2016 | CONVITE |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 16.297,44 | 06/04/2016 | 31/12/2016 | 44/2016 | CONVITE |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 136.159,30 | 01/04/2016 | 31/12/2016 | 14221/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRIAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.504,92 | 30/03/2016 | 31/12/2016 | 41/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) conforme termo de referência anexo ao edital. | 118.944,05 | 30/03/2016 | 31/12/2016 | 41/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Abrigo Municipal e instalações do PRONATEC) conforme termo de referência anexo ao edital. | 16.985,86 | 30/03/2016 | 31/12/2016 | 40/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Abrigo Municipal e instalações do PRONATEC) conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.490,00 | 30/03/2016 | 31/12/2016 | 40/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de cesta básica para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos, CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família, conforme termo de referência anexo ao edital. | 22.335,00 | 30/03/2016 | 31/12/2016 | 444/2016 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para o fornecimento de gás em botijões P-13 | 15.500,00 | 30/03/2016 | 30/03/2017 | 10187/2015 | CONVITE |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2016 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 010/2016, obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O 33° FEST VERÃO 2016, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. | 57.030,00 | 24/03/2016 | 03/05/2016 | 2377/2016 | CONVITE |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 06/2016, obriga-se a realizar as recargas de botijas de gás GLP de 13 e 45 kg (P13 e P45) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 9.230,00 | 21/03/2016 | 31/12/2016 | 39/2016 | CONVITE |
| 87/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/03/2016 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 87/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução de pavimentação asfaltica, para serviços imediatos de manutenção, restauração em pavimentos existentes nas vias urbanas do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra. | 431.396,91 | 18/03/2016 | 18/05/2016 | 5019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Prof° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 64.688,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 | 12949/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 05.673.486/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 61.925,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 | 12949/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 22.846,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 | 12949/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 128.709,84 | 16/03/2016 | 16/04/2016 | 12949/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência e cronogramas em anexos. | 147.615,06 | 15/03/2016 | 15/05/2016 | 2636/2016 | DISPENSA |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2016 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a pavimentação das ruas do entorno da Escola Municipal Prof° Minam Alves Macedo Guimarães, situado no bairro Bela Vista São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 450.483,15 | 15/03/2016 | 15/04/2016 | 761/2016 | TOMADA DE PREÇOS |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada em manutenção veicular para o fornecimento de peças e prestação de serviços. | 12.334,00 | 14/03/2016 | 14/04/2016 | 11253/2015 | CONVITE |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer e instalar prateleiras em mdf, armários em mdf e divisórias de eucatex para atender a secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações anexo ao edital | 41.152,70 | 02/03/2016 | 01/05/2016 | 12422/2015 | CONVITE |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Prof° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 44.576,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 | 12132/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 99.263,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 | 12132/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Prot.° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 6.440,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 | 12132/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM LTDA - ME | 10.205.116/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 67.470,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 | 12132/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 67.470,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 | 12132/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital. | 2.024.625,38 | 25/02/2016 | 31/12/2016 | 14690, 14691, 14693 e 14694/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital. | 282.113,50 | 25/02/2016 | 31/12/2016 | 14690, 14691, 14693 e 14694/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2016 | TECMAC COM. DE MÁQUINAS LTDA-ME | 29.870.227/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de manutenção/ recuperação de máquinas de costura, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo. | 4.680,00 | 23/02/2016 | 23/03/2016 | 13271/2015 | DISPENSA |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2016 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de portão em ferro galvanizado com 5,50 x 400, com portão social embutido, pintura galnete medindo 50x50 com chapa ondulada (vazado), conforme termo de referência em anexo. | 7.815,00 | 19/02/2016 | 19/04/2016 | 13237/2015 | DISPENSA |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2016 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais Anual sem movimento Ano Base 2015 e Produção e envio
de RAIS 2015 Relação Anual de Informações Sociais Anual sem movimento - Ano Base
2015, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência
em anexo. " | 7.140,00 | 18/02/2016 | 31/03/2016 | 1650/2016 | DISPENSA |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2016 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, no 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, conforme termo de referência em anexo. | 1.391,50 | 26/01/2016 | 31/12/2016 | 12845/2015 | DISPENSA |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de jornal de grande circulação na Região dos Lagos para diagramação e produção final de atos oficiais do Município, conforme artigo 21, inciso III da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência em anexo. | 6.000,00 | 04/01/2016 | 31/12/2016 | 14871/2015 | DISPENSA |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realizar exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiológica e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público. | 150.449,40 | 04/01/2016 | 31/12/2016 | 11991/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 1.105.646,01 | 01/01/2016 | 01/04/2016 | 14400/2015 | DISPENSA |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2015/2016, na orla da praia do centro | 231.950,00 | 22/12/2015 | 22/12/2016 | 12156/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2015 | R. A. DOS SANTOS SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS ME | 18.776.205/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de curso de formação dos Guardas Municipais. | 67.000,00 | 15/12/2015 | 29/01/2016 | 6838/2015 | CONVITE |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA Cri)NVITE N° 08/2016, obriga-se a Prestar Serviço de Seguro para 05 Veieuiu L,ivi Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executiva 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Aésistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 18.625,00 | 14/12/2015 | 31/12/2016 | 14381/2015 | CONVITE |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2015 | M L C ACOSTA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, MARKETING E COMUNICAÇÃO - ME | 05.234.395/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para Capacitação dos Conselheiros Tutelares, eleitos (Titulares e Suplentes) no pleito de 04/10/2015, em São Pedro da Aldeia/RJ, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2015, conforme termo de referência em anexo. | 3.752,04 | 11/12/2015 | 11/01/2016 | 13146/2015 | DISPENSA |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2015 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 020/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 8.260,00 | 10/12/2015 | 10/01/2016 | 6911/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2015 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "A CONTRATADA, Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 023/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo
fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. " | 12.187,00 | 10/12/2015 | 10/01/2016 | 6911/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2015 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 13.754,00 | 09/12/2015 | 09/01/2016 | 6911/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2015 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | obriga-se a executar a Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificados no Projeto Básico e anexos do Edital. | 2.018.580,16 | 30/11/2015 | 30/09/2016 | 3725/2014 | CONCORRÊNCIA |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 295.596,97 | 10/11/2015 | 10/06/2016 | 2594/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N°60/2015, obriga- se a CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MURO E DA RAMPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 147.842,51 | 15/10/2015 | 15/01/2016 | 3909/2011 e 3633/2011 | DISPENSA |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2015 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 1.105.646,01 | 30/09/2015 | 30/12/2015 | 10892/2015 | DISPENSA |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2015 | FRET LOCAÇÃO PARQUEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP | 11.768.297/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviço de locação de 10 (dez) veículos com motor 1.0, cambio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2013, conforme termo de referência anexo ao edital. | 176.400,00 | 29/09/2015 | 29/09/2016 | 9916/2018 | DISPENSA |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2015 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a execução de pavimentação asfaltica, para serviços imediatos de manutenção, restauração em pavimentos existentes nas vias urbanas do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 345.117,53 | 18/09/2015 | 18/03/2016 | 5019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realizar o serviço de construção de fossa, filtro e sumidouro na E. M. Antonio Vaz e E. M. Manoel Martins, conforme memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cronograma de desembolso máximo, resumo custo obra, composição do B.D.I e memorial descritivo anexos. | 10.815,52 | 17/09/2015 | 19/10/2015 | 5408/2015 e 7564/52015 | DISPENSA |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2015 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 7.900,60 | 15/09/2015 | 15/09/2016 | 10257/2015 | DISPENSA |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2015 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção corretiva no sistema de pressurização de 5 CV, verificação do funcionamento do sistema, limpeza, lubrificação, pintura, teste de estanqueidade, incluindo o fornecimento do Certificado de Responsabilidade Técnica ART - CREA, conforme termo de referência em anexo. | 1.500,00 | 15/09/2015 | 15/10/2015 | 4070/2015 | DISPENSA |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2015 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipal e intermunicipais, conforme termo de referência anexo ao edital. | 48.454,84 | 09/09/2015 | 31/12/2015 | 14221/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 112/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/08/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública, para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imoveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme anexo I. | 81.005,00 | 09/10/2015 | 09/12/2015 | 6303/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2015 | JOSÉ GERALDO MARQUES DE CARVALHO | ***.097.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para Aplicação de Estudo Dirigido e Prova de Aferição para os candidatos a Conselheiros Tutelares em São Pedro da Aldeia/RJ. | 2.815,65 | 28/08/2015 | 28/09/2015 | 8776/2015 | DISPENSA |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2015 | GHJ RIO ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - EPP | 18.946.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer e instalar sinalização de emergência nas 03 (três) motocicletas da Guarda Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico e Esportes, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo. | 6.918,00 | 20/08/2015 | 20/10/2015 | 6521/2015 | DISPENSA |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de Coffe breack, para o evento Conferência Municipal da Assistência Social em São Pedro da Aldeia nos dias 04 e 05 de agosto de 2015. | 6.300,00 | 03/08/2015 | 03/09/2015 | 8066/2015 | DISPENSA |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2015 | BAZAR E LUMINÁRIAS ALDEENSE LTDA - ME | 19.309.136/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Materiais elétricos para a Secretaria Municipal de Educação. | 19.066,67 | 28/07/2015 | 28/08/2015 | 3304/2015 | DISPENSA |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, com troca de peças, conservação e reforma dos veículos escolares, tipo ônibus e micro-ônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. | 147.907,20 | 14/07/2015 | 31/12/2015 | 5234/2015 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia, para a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Vinhateiro. | 700.006,58 | 10/07/2015 | 10/11/2015 | 7425/2013 e 7834/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 12.000 para a Secretaria de Gestão Estratégica. | 2.388,60 | 10/07/2015 | 10/08/2015 | 4137/2015 | CONVITE |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2015 | R M X MOURAO GAVINHO COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO | 11.810.979/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 4.200 sacos de cimento | 76.650,00 | 30/06/2015 | 31/12/2015 | 12898/2014 | CONVITE |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2015 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de projeto de segurança contra incêndio e pânico para a praça da juventude conforme termo de referência em anexo. | 2.500,00 | 15/06/2015 | 15/08/2015 | 3209/2015 | DISPENSA |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ELÉTRICA DO CENTRO DE FORMAÇÃO- CEFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 77.850,02 | 14/06/2015 | 14/07/2015 | 3995/2016 | CONVITE |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia, para a realização de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade. | 6.500.002,89 | 11/06/2015 | 11/12/2015 | 2529/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 650.002,89 | 11/06/2015 | 11/12/2015 | 2529/2014 | TOMADA DE PREÇOS |
| 59A | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer o serviço de Coife breack, para o evento "VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" em São Pedro da Aldeia nos dias 19 e 20 de maio de 2015, conforme termo de referencia em anexo. | 6.000,00 | 18/05/2015 | 18/06/2015 | 5389/2015 | DISPENSA |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço para construção de fossa, filtro e sumidouro na E.M Elízio Henrique de Paiva Flexeira, conforme memorial descritivo e especificação técnica e planilhas em anexo. | 4.903,39 | 18/05/2015 | 18/06/2015 | 3377/2015 | DISPENSA |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2015 | EDUARDO SANTOS DA SILVA | 13.158.018/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra na manutenção da lancha Cobra n° inscrição 384-015952-1, que presta serviços de fiscalização do setor de pesca na lagoa de araruama, conforme termo de referência em anexo. | 3.430,00 | 07/05/2015 | 07/06/2015 | 13178/2014 | DISPENSA |
| 53A | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2015 | FLÁVIA EVANGELISTA DOS SANTOS TEIXEIRA | 12.428.616/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer o serviço de cerimonial para o evento "1" casamento comunitário em São Pedro da Aldeia, no dia 08 de maio de 2015, conforme termo de referência em anexo. | 6.680,00 | 06/05/2015 | 06/06/2015 | 5215/2015 | DISPENSA |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas viaturas da Guarda Municipal, conforme termo de referência e relação dos serviços em anexo. | 7.500,00 | 04/05/2015 | 04/06/2015 | 767/2015 | DISPENSA |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer um veiculo Tipo Van, zero quilômetro, com as especificações: cor branca, motor a diesel, direção hidráulica, 5 portas, 15 lugares, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, air bags e ABS, freio a disco nas 4 rodas, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência, anexo ao edital. | 116.600,00 | 04/05/2015 | 04/07/2015 | 10892/2015 | DISPENSA |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de persianas (instalação inclusa) para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 1.763,00 | 30/04/2015 | 20/05/2015 | 2919/2015 | DISPENSA |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2015 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo em 03 (três) portões de alumínio tipo veneziana cor bronze com retirada e colocação dos portões, conforme termos de referência em anexo. | 1.638,00 | 24/04/2015 | 24/06/2015 | 3969/2015 | DISPENSA |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de botija de gás P-13 e cilidro de gás P-45 conforme termos de referência em anexo. | 7.894,00 | 24/04/2015 | 31/12/2015 | 258/2015 | DISPENSA |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 1.083.454,92 | 01/04/2015 | 31/05/2015 | 3894/2015 | DISPENSA |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a fornecer o serviço de coife break nos dias 07 e 08 de abril de 2015, na parte da manhã e na parte da tarde, para 20 (vinte) pessoas em razão do treinamento oferecido pela Controladoria Geral da União CGU através do Programa Brasil Transparente, conforme termo de referencia em anexo. | 1.600,00 | 30/03/2015 | 30/04/2015 | 3362/2015 | DISPENSA |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | INSTAMED COMERCIAL TÉCNICA LTDA - EPP | 42.273.961/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização da manutenção corretiva da plotter HP designjet 500 conforme termo de referêcia. | 3.955,00 | 20/03/2015 | 20/04/2015 | 1698/2015 | DISPENSA |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviços de Buffet deverá ser executado no dia 18/03/2015, na "Reunião Descentralizada da Região CEAS/RJ", em São Pedro da Aldeia | 6.000,00 | 18/03/2015 | 18/04/2015 | 2290/2015 | DISPENSA |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para investigações de acidente de trabalho e laudos técnicos de investigação de acidente de trabalho | 7.875,00 | 27/02/2015 | 27/02/2016 | 619/2015 | DISPENSA |
| 11A | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2015 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Anual sem movimento Ano Base 2014 e Produção e envio de RAIS 2014 Relação Anual de Informações Sociais Anual sem movimento - Ano Base 2014, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência em anexo. | 6.970,00 | 23/02/2015 | 23/03/2015 | 2170/2015 | DISPENSA |
| 02A | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa de Engenharia para os Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde e Serviços Complementares. | 1.083.454,92 | 01/01/2015 | 01/04/2015 | 18796/2014 | DISPENSA |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. | 66.000,00 | 01/01/2015 | 31/12/2015 | 13286/2014 | DISPENSA |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV). | 488.988,50 | 05/01/2015 | 31/03/2015 | 18762/2014 | DISPENSA |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para avaliação técnica de requerimento de gratificação de insalubridade. | 7.040,00 | 07/11/2014 | 07/01/2015 | 9924/2014 | DISPENSA |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTAO TRIBUTARIA LTDA - ME | 08.616.456/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização do curso de tributos municipais. | 7.300,00 | 07/11/2014 | 07/12/2014 | 11822/2014 | DISPENSA |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2014 | CASAL COMERCIAL DE AUTONIOVEIS E SERV1COS ALCANTRA LTDA | 31.685.506/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção oreventiva e corretiva das viaturas:Volkswagen, modelo Kombi, placa LKI 9118 e placa KOS: 7869,corn a realização da revisão programada de 70.000km e 25.000km respectivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termos de referência em anexo, | 39.329,79 | 01/10/2014 | 01/12/2014 | 8603/2014 | DISPENSA |
| 79A | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2014 | ARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA-ME | 09.380.607/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização deatendimentos técnicos para reparos no relógio de ponto e transporte para autorizada que está localizada em Curitiba/PR, conforme termo de referência, em anexo | 960,00 | 04/08/2014 | 31/12/2014 | 7748/2014 | DISPENSA |
| 14A | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2014 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação do Sebrae para realização sobre Cursos de Capacitação dos Gestores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, sendo Orçamento no dia 13 de março, Planejamento e Gestão Organizacional, nos dias 18,19 e 20 de março, e Tributos nos dias 01, 08 e 15 de abril no auditório da ACIASPA, | 19.780,00 | 27/02/2014 | 27/03/2014 | 2172/2014 | DISPENSA |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósio dando continuidade as obras de contenção | 146.697,79 | 26/02/2014 | 26/04/2014 | 1702/2014 | DISPENSA |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósia. | 120.235,88 | 06/02/2014 | 06/04/2014 | 14932/2013 | DISPENSA |
| 03A | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2014 | PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | 28.303.337/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, de acordo com a demanda apresentada a ser utilizada em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica | 7.775,00 | 16/01/2014 | 31/12/2014 | 642/2014 | DISPENSA |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2013 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (hum) equipamento. | 779,88 | 29/11/2013 | 29/11/2014 | 10046/2013 | DISPENSA |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | ***.716.857-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de prestação de serviços de carro de som, para atender as necessidades dos serviços da Diretoria de Comunicação Social, conforme termo de referencia em anexo. | 5.174,03 | 22/11/2013 | 22/12/2013 | 13094/2013 | DISPENSA |
| 167A | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2013 | R. A. DOS SANTOS SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS ME | 18.776.205/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a prestação de serviço para melhorar a qualidade e o preparo técnico e físico dos servidores concursados na função de Guarda Municipal. | 7.900,00 | 18/11/2013 | 01/12/2013 | 12657/2013 | DISPENSA |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ALDEIA PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA | 04.366.036/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Firma para ligação de acesso a rede de Internet através de link direto ao provedor local, com utilização de fibra ótica, manutenção preventiva, corretiva e reparo, substituição dos equipamentos da rede externa e dos cabos UPT Cat5E, fibra ótica, conversores rádio e antenas, e também hospedagem de site da Prefeitura, bem como a utilização do domínio "saopedrodaaldeia.com.br" e serviços de e-mail, de toda rede externa | 14.940,00 | 02/07/2013 | 02/08/2013 | 5676/2011 | DISPENSA |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto deste contrato a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para: Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao Cidadão, c Sistema de Gestão Municipal, conforme definido neste edital e seu anexo I Termo de Referência, em caráter emergencial com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. | 111.674,01 | 01/07/2013 | 01/10/2013 | 6955/2013 | DISPENSA |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de Serviços Funerários (sepultamentos e Remoções), para atender às famílias carentes do nosso Município. | 31.000,00 | 09/04/2013 | 30/06/2013 | 4389/2013 | DISPENSA |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2013 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 19.988,00 | 02/04/2013 | | 12133/2018 | DISPENSA |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2013 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para prestação de serviços de Capina e Varrição de Vias Públicas do Município | 369.645,30 | 20/03/2013 | 20/06/2013 | 3877/2013 | DISPENSA |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAR INTERNET PROVIDER LTDA | 03.307.142/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para serviço de 01 ( um link dedicado de acesso a internet com velocidade de 2 megas com IP real | 6.300,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 | 4014/2010 | DISPENSA |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VALDIR RODRIGUES PINHEIRO | ***.961.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de caminhão com carroceria para atendimento no corte de poda de árvores no Município | 15.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 2447/2012 | DISPENSA |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contrato a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para: Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao Cidadão, e Sistema de Gestão Municipal | 198.000,00 | 02/01/2013 | 02/07/2013 | 9935/2011 | DISPENSA |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | M.R.S. TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 06.254.856/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares para atender 06 (seis) rotas escolares, abaixo discriminadas: - Rota de Retiro 150 KM dia X 29 dias úteis. - Rota Baleia 130 km dia X 29 dias úteis. - Rota do Papicu 170 KM dia X 29 dias úteis. - Rota de Três Vendas 185 KM dia X 29 dias úteis. - Rota do Morro do Milagre 174 KM dia X 29 dias úteis. - Rota da Estrada Velha de Sapeatiba 205 KM dia X 29 dias úteis. | 94.687,32 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 2634/2011 | DISPENSA |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA | 01.329.933/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de manutenção e iluminação pública com diversos tipos de lâmpadas, reatores, ignitores, capacitores, luminárias de braços e pétalas, refletores, comandos elétricos, disjuntores, contactoras, relés fotocélula, batizadores, postes de concreto, postes de ferro galvanizado, redes elétricas aéreas e subterrâneas, luminárias, refletores e projetores de praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes e totalizando 12.240 pontos de iluminação mensal. | 539.908,38 | 02/01/2013 | 02/04/2013 | 3299/2011 | DISPENSA |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | L. P. M. VITAL INFORMATICA LTDA | 03.914.023/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para computadores, impressoras e rede da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 39.000,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 | 2525/2009 | DISPENSA |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no abastecimento de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Drº Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Maria Roza Franciscone, Retiro, Pequiá Vidal de Negreiros e São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento | 2.806,67 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 5003/2011 | DISPENSA |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Capina, Raspagem Manual de Vias e Logradouros Públicos | 224.437,50 | 02/01/2013 | 02/04/2013 | 2390/2010 | DISPENSA |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos, provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 644.400,00 | 01/01/2013 | 30/06/2013 | 0007/2009 | DISPENSA |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas abaixo: Semed, Balneário, Baixo Grande, Vinhateiro, Porto do Carro, Praia Linda e Bairro São João e Semed. | 13.155,00 | 18/02/2013 | 18/05/2013 | 960/2012 | DISPENSA |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 01 (hum) veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 2002 | 7.500,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 5862/2011 | DISPENSA |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de comunicação para diagramação e produção final de atos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia | 7.500,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 | 4557/2009 | DISPENSA |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para serviço de recarga de tonner, para a Procuradoria e recarga de cartuchos e tonners para a Secretaria de Obras | 3.946,86 | 02/01/2013 | 02/03/2013 | 3909/2011 e 3633/2011 | DISPENSA |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas abaixo: Semed, Balneário, Baixo Grande, Vinhateiro, Porto do Carro, Praia Linda e Bairro São João e Semed | 13.155,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 961/2012 | DISPENSA |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | S DA COSTA COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVIÇOS | 12.150.871/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de 30 (trinta) manutenções, consertos e reparos de equipamentos de máquinas reprográficas nas escolas municipais | 3.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 2467/2012 | DISPENSA |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de caminhão com carroceria em excelente estado para transportar produtos da agricultura familiar para as Escolas. | 15.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 1209/2012 | DISPENSA |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DEJET LAGOS SERVIÇOS DE LIMPEZA | 10.653.268/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de limpeza e desobstrução de fossa, sumidouros e caixas de gorduras nas Unidades Escolares com o total estimado de 53 viagens. | 8.724,37 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 2466/2012 | DISPENSA |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALDEIA PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA | 04.366.036/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Firma para ligação de acesso a rede de Internet através de link direto ao provedor local, com utilização de fibra ótica, manutenção preventiva, corretiva e reparo, substituição dos equipamentos da rede externa e dos cabos UPT Cat5E, fibra ótica, conversores rádio e antenas, e também hospedagem de site da Prefeitura, bem como a utilização do domínio "saopedrodaaldeia.com.br" e serviços de e-mail, de toda rede externa | 14.940,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 | 5676/2011 | DISPENSA |
| 95/2019 | ADITIVO | 28/09/0202 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | 21.596,18 | 07/09/2020 | 06/12/2020 | 5721/2019 | TOMADA DE PREÇOS |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/0202 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 01 (um) Compactador de Solo: Partida: Retrátil, Combustível: Gasolina, Força do golpe: 19.8 kN, Golpe: 640-680 Golpes por minuto, Velocidade do avanço (m/min):10-13, Motor: Loncin (Motor 4 tempos) ou similar, Dimensões da sapata:34,5 x 28,5 cm, Profundidade de compactação (cm): Até 58, Capacidade do tanque de combustível: 2,8 L, Dimensões do produto (CxLxA): 57 x 51 x 97 cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 10.650,00 | 12/04/2022 | 11/05/2022 | 10703/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| 87 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/0019 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.238,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/0019 | GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME | 10.760.275/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 2.250,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 | 6246/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 80 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/0019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 2.520,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 | 993/2019 | PREGÃO PRESENCIAL |