Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
37
CONTRATO ORIGINAL
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
46.875.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
26/11/2025
997,00
27/11/2025
28/11/2025
14666/2025
INEXIGIBILIDADE
34/2023
ADITIVO
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO
***582070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 -LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
25/11/2025
0,00
25/11/2025
28/02/2026
VIGENTE
13178/2022
DISPENSA
134
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
12/11/2025
11.040,00
12/11/2025
11/02/2026
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
128/2023
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 128/2023: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL,
12/11/2025
3.072,93
14/11/2025
13/11/2026
VIGENTE
10368
DISPENSA
133
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
46.344.050/0001-97
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 93/2024
11/11/2025
2.997,00
11/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
9768/2025
CARONA
36
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA SERPRO.
11/11/2025
59.786,44
11/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
8031/2025
INEXIGIBILIDADE
132
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
Adesão ao Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
06/11/2025
56.627,00
06/11/2025
05/11/2026
VIGENTE
1191/2025
CARONA
05/2025
ADITIVO
UNNOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA
35.418.091/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE (S) PRIVADA (S), COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CONFORME TABELA DE EXAMES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
06/11/2025
524.535,00
07/11/2025
06/11/2026
VIGENTE
12662/2024
CREDENCIAMENTO
35
CONTRATO ORIGINAL
AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA
07.667.296/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO/CONTROLE DE PÁSSAROS (DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS) E SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESBACTERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A REDE DE ENSINO E SETORES E COORDENAÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
04/11/2025
80.277,70
04/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
11606/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
34
CONTRATO ORIGINAL
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO/CONTROLE DE PÁSSAROS (DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS) E SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESBACTERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A REDE DE ENSINO E SETORES E COORDENAÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
04/11/2025
64.691,28
04/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
11606/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
33
CONTRATO ORIGINAL
CCGP CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
36.282.191/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP SMARTGOV 4.0: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PESQUISAS DE PREÇOS.
03/11/2025
5.994,00
04/11/2025
06/11/2025
14872/2025
INEXIGIBILIDADE
130
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DANIEL HENRIQUE LAURINDO EPP
00.134.145/0001-85
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/10/2025
15.036,00
30/10/2025
29/12/2025
VIGENTE
10127/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
103/2025
ADITIVO DE REDUÇÃO
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
09.445.502/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 103/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência.
29/10/2025
1.888.928,44
29/10/2025
20/08/2026
VIGENTE
8142/2025
CARONA
41
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°41/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE SEGURAR 69 (SESSENTA E NOVE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
29/10/2025
88.985,61
01/11/2025
31/10/2026
VIGENTE
5039/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
32
CONTRATO ORIGINAL
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
46.875.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
29/10/2025
3.594,60
29/10/2025
30/10/2025
14053/2025
INEXIGIBILIDADE
130
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
28/10/2025
172,80
28/10/2025
27/11/2025
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
129
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME
21.416.517/0001-36
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/10/2025
6.329,00
28/10/2025
27/12/2025
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
128
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
28/10/2025
21.626,46
28/10/2025
27/10/2026
VIGENTE
1839/2025
CARONA
127
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
11.454.512/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
16.444,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
126
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
55.245.025/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
17.136,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
125
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MBR COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCCAO LTDA
07.599.148/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
17.420,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
124
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA
50.354.139/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
150.000,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
123
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
23/10/2025
12.069,55
23/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
31
CONTRATO ORIGINAL
L RADICAL DIVERSÃO E PRODUCAO LTDA
58.549.477/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA 301/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES, DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E RECREADOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER O EVENTO BRINCANDO NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 19/10/2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
23/10/2025
17.208,00
23/10/2025
22/12/2025
VIGENTE
12168/2025
DISPENSA
31/2025
ADITIVO
L RADICAL DIVERSÃO E PRODUCAO LTDA
58.549.477/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 31/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 301/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES, DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E RECREADOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER O EVENTO BRINCANDO NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 19/10/2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Será substituído 02 (dois) tobogãs por outros 02 (dois) brinquedos: Giro Radical e Pista Inflável de Karts com 03 (três) Karts, mantendo o mesmo valor, de acordo com o Artigo 124, Inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021,
23/10/2025
0,00
26/10/2025
25/12/2025
VIGENTE
12168/2025
DISPENSA
23/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ BARRADOS CHORRO
***974070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS N° 225, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, CEP: 28941-218, PARA FINS DE ABRIGAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO ESTAÇÃO.
23/10/2025
72.000,00
23/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
9643/2025
INEXIGIBILIDADE
122
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/10/2025
9.855,00
21/10/2025
20/10/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
121
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/10/2025
2.184,00
21/10/2025
20/12/2025
VIGENTE
15502/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
40/2024
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 40/2024: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
21/10/2025
11.653,54
22/10/2025
21/10/2026
VIGENTE
6531/2024
DISPENSA
120
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
16/10/2025
280.000,00
16/10/2025
15/05/2026
VIGENTE
14945/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
32/2024
ADITIVO
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
22.366.517/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
14/10/2025
1.375,56
15/10/2025
14/10/2026
VIGENTE
3420/2024
DISPENSA
05/2021
ADITIVO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/10/2025
60.000,00
20/10/2025
19/10/2026
VIGENTE
4226/2021
CHAMADA PÚBLICA
44/2024
ADITIVO
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10/10/2025
1.272,00
11/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
9951/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
89/2023
ADITIVO
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
10.278.563/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09/10/2025
6.000,00
10/10/2025
09/10/2026
VIGENTE
9666/2022
DISPENSA
80/2025
ADITIVO
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/10/2025
22.200,00
08/10/2025
31/07/2026
VIGENTE
4938/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
57/2020
ADITIVO
NEWSEA TURISMO LTDA
37.754.242/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
08/10/2025
45.092,50
09/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
1836/2020.
PREGÃO PRESENCIAL
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
07/10/2025
3.167.235,90
08/10/2025
07/08/2026
VIGENTE
9237/2019
PREGÃO PRESENCIAL
43
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
06/10/2025
7.360,00
06/10/2025
05/11/2025
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
07/2020
ADITIVO
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP
19.468.275/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
06/10/2025
149.015,16
08/10/2025
07/10/2026
VIGENTE
4760/2020
CHAMADA PÚBLICA
40/2019
ADITIVO
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL
***253971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.
03/10/2025
40.435,05
04/10/2025
03/10/2026
VIGENTE
9032/2019
DISPENSA
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