Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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01/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMPLEX-MED LTDA 41.812.804/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 7570/2024: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS , com o íntuito de assegurar a execução continuada das ações de assistência prestada aos usuários assistidos nos Estabelecimentos Assistenciais da Saúde da Refe Pública de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA. |
30/01/2025 505.707,30 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE |
7570/2024 CARONA |
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005 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/01/2025 32.581,95 |
23/01/2025 22/02/2025 VIGENTE |
982/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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004 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
16/01/2025 144.842,57 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
10869/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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003 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BENÍCIO PNEUS EIRELI 39.535.062/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
15/01/2025 61.068,00 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
2348/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.654.760/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
14/01/2025 394.625,00 |
14/01/2025 13/02/2025 VIGENTE |
14945/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.695.831/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS NOVOS CONVOCADOS À POSSE NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
13/01/2025 7.700,00 |
14/01/2025 13/01/2026 VIGENTE |
16108/2024 DISPENSA |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 62352019 E 503/2020, SEXTO TERMO ADITIVO: Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
11/01/2025 477.272,11 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
6235/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
07/01/2025 54.169.397,10 |
07/01/2025 06/01/2026 VIGENTE |
10682/2024 INEXIGIBILIDADE |
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001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
02/01/2025 956.607,96 |
01/01/2025 28/02/2025 VIGENTE |
80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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83A/2013 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
27/12/2024 34.619,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
5124/2013 DISPENSA |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
27/12/2024 20.429,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
4227/2013 DISPENSA |
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68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. |
27/12/2024 75.974,40 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
1768/2016 DISPENSA |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
27/12/2024 16.343,88 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
4229/2013 DISPENSA |
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60/2013 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
27/12/2024 111.457,44 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
3381/2013 DISPENSA |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 26/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. |
27/12/2024 77.261,52 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
2457/2014 DISPENSA |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
27/12/2024 163.642,46 |
29/12/2024 28/12/2025 VIGENTE |
11509/2019 e 4950/2020 INEXIGIBILIDADE |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
27/12/2024 105.023,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
13286/2014 DISPENSA |
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121/2022 ADITIVO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
20/12/2024 0,00 |
22/12/2024 21/12/2025 VIGENTE |
11185/2022 CARONA |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.772.302/0001-76 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
20/12/2024 184.000,00 |
20/12/2024 19/03/2025 VIGENTE |
7846/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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42/2023 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. |
20/12/2024 1.548.491,43 |
20/12/2024 17/04/2025 VIGENTE |
9654/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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26/2023 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 - Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
20/12/2024 0,00 |
20/12/2024 14/03/2025 VIGENTE |
11674/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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02/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. |
20/12/2024 540.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 VIGENTE |
9152/2022 INEXIGIBILIDADE |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DO DECK DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
19/12/2024 73.403,88 |
19/12/2024 18/01/2025 |
2395/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 33.444.973/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. |
18/12/2024 102.452,93 |
18/12/2024 17/04/2025 VIGENTE |
9618/2023 CONCORRÊNCIA |
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47 CONTRATO ORIGINAL |
NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA 52.823.703/0001-13 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/12/2024 11.680,00 |
18/11/2024 17/01/2025 |
11624/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA 36.839.023/0001-31 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/12/2024 17.020,00 |
18/11/2024 17/01/2025 |
11624/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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02/2023 ADITIVO |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. |
13/12/2024 9.911.207,16 |
16/12/2024 15/12/2025 VIGENTE |
3575/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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76/2023 ADITIVO DE PRAZO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
09/12/2024 0,00 |
10/12/2024 09/04/2025 VIGENTE |
11406/2022 TOMADA DE PREÇOS |
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62/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 62/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
09/12/2024 32.904,80 |
09/12/2024 08/02/2025 VIGENTE |
982/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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072 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Prestação de serviço de 36 (trinta e seis) Brigadistas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência |
06/12/2024 8.640,00 |
07/12/2024 06/06/2025 VIGENTE |
16004/2024 CARONA |
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54/2020 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. |
06/12/2024 3.033.030,72 |
08/12/2024 07/10/2025 VIGENTE |
9237/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, UBIRAJARA RAMOS BARENCO E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. |
06/12/2024 300,00 |
06/12/2024 08/12/2024 |
15167/2024 INEXIGIBILIDADE |
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26/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/12/2024 361.848,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE |
3083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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01/2024 ADITIVO |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
01/12/2024 0,00 |
01/12/2024 31/07/2025 VIGENTE |
12856/2022 CONCORRÊNCIA |
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15/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA 49.592.094/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. |
29/11/2024 244.926,87 |
29/11/2024 10/04/2025 VIGENTE |
457/2023 PREGÃO PRESENCIAL |
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100/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. |
26/11/2024 0,00 |
27/11/2024 26/01/2025 |
3471/2021 CONCORRÊNCIA |
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071 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS 33.308.341/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023, obriga-se ao fornecimento 1.114 (um mil, cento e quatorze) fardos de papel higiênico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
26/11/2024 65.224,70 |
26/11/2024 25/02/2025 VIGENTE |
14089/2024 CARONA |
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43/2021 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. |
26/11/2024 712.365,00 |
27/11/2024 26/05/2025 VIGENTE |
9652/2021 CARONA |
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01/2022 ADITIVO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. |
25/11/2024 6.701.534,64 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE |
9152/2022 INEXIGIBILIDADE |
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50/2021 ADITIVO |
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME 09.482.455/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
21/11/2024 15.267,55 |
22/11/2024 21/11/2025 VIGENTE |
10846/2020 PREGÃO PRESENCIAL |