Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
59/2022
ADITIVO
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA
24.781.877/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022 - realização de avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
22/05/2024
37.440,00
28/05/2024
16/11/2024
2886/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
023
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA.
15/05/2024
23.750,00
15/05/2024
14/05/2025
VIGENTE
12053/2022
PREGÃO PRESENCIAL
16
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI
38.330.785/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 : FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, EM PAPEL CARTÃO 240G, FORMATO ABERTO 33X48CM -1/1 COR COM DOBRA, NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ÓRGÃO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
14/05/2024
2.800,00
14/05/2024
13/07/2024
VIGENTE
12667/2023
DISPENSA
13/2021
ADITIVO
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
10/05/2024
11.417,01
12/05/2024
11/05/2025
VIGENTE
1907/2021
INEXIGIBILIDADE
15
CONTRATO ORIGINAL
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
30.867.212/0008-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
09/05/2024
2.500,00
09/05/2024
08/05/2025
VIGENTE
10407/2023
DISPENSA
14
CONTRATO ORIGINAL
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
09/05/2024
2.994,47
09/05/2024
08/05/2025
VIGENTE
11519/2023
DISPENSA
021
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
07/05/2024
16.086,00
07/05/2024
06/05/2025
VIGENTE
9951/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
57/2023
ADITIVO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2023 - PROCESSO Nº 4704/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
02/05/2024
4.288.538,52
02/05/2024
01/05/2025
VIGENTE
4704/2023
INEXIGIBILIDADE
10/2024
ADITIVO
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV).
30/04/2024
238.339,67
01/05/2024
31/05/2024
VIGENTE
638/2023
PREGÃO PRESENCIAL
020
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/04/2024
30.060,00
29/04/2024
07/06/2024
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
019
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.
26/04/2024
98.938,00
26/04/2024
25/04/2025
VIGENTE
7450/2023
CARONA
19
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,.
26/04/2024
98.938,00
26/04/2024
25/04/2025
VIGENTE
9064/2024
CARONA
018
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.
26/04/2024
59.000,00
26/04/2024
25/04/2025
VIGENTE
7450/2023
CARONA
12/2021
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.
25/04/2024
0,00
27/04/2024
26/04/2025
VIGENTE
3237/2021
INEXIGIBILIDADE
1
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL
31.603.791/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PALESTRANTE DR. CAIO ABUJADI, DEVIDO AO SEU NOTÁVEL SABER E AMPLO CURRÍCULO ESPECIALIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO QUE ATUAM COM PESSOAS AUTISTAS, CAPACITANDO-OS FUTURAMENTE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM AUTISMO.
25/04/2024
60.000,00
25/04/2024
24/05/2024
540/2024
INEXIGIBILIDADE
02/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/04/2024
31.270,00
24/04/2024
23/04/2025
VIGENTE
9951/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
542023
ADITIVO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
19/04/2024
1.254,00
26/04/2024
26/04/2025
VIGENTE
11625/2022
DISPENSA
017/2024
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
09.543.571/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação da LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 85/2023 de 09/05/2023 do Pregão Eletrônico nº 20/2023, publicada em 19/05/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento parcelado e continuo de mobiliário para atender toda rede de ensino e prédio administrativo da SEMED do Município de São Pedro da Aldeia
19/04/2024
418.188,08
19/04/2024
18/04/2025
VIGENTE
2064/2024
CARONA
30/2022
ADITIVO
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA
***137072-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.
18/04/2024
88.502,40
18/04/2024
17/04/2025
VIGENTE
2354/2022
DISPENSA
42/2023
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO.
17/04/2024
1.489.999,99
18/04/2024
17/04/2025
VIGENTE
9654/2021
PREGÃO PRESENCIAL
25/2022
ADITIVO
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
20.825.167/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
17/04/2024
1.559,37
18/04/2024
17/04/2025
VIGENTE
2088/2022
DISPENSA
20/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5° Quinto Termo Aditivo ao contrato de partipação n° 20/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,
17/04/2024
164.187,13
08/05/2024
07/05/2025
VIGENTE
6235/2019
PREGÃO PRESENCIAL
016
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
02.491.558/0001-42
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
17/04/2024
264.000,00
17/04/2024
16/04/2025
VIGENTE
2449/2024
CARONA
02/2023
ADITIVO
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
27.844.493/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2023, Processo 6776/2022: Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas
17/04/2024
1.062.594,00
28/04/2024
27/07/2024
VIGENTE
6776/2022
CARONA
02/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
17/04/2024
92.560,70
22/04/2024
21/04/2025
VIGENTE
11509/2019 e 3422/2020
INEXIGIBILIDADE
28/2017
ADITIVO
VALÉRIA CORREIA DA SILVA
***370071-**
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 referente a Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS.
16/04/2024
71.400,00
02/05/2024
02/05/2025
VIGENTE
3302/2017
DISPENSA
17/2017
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
15/04/2024
78.578,28
16/04/2024
15/04/2025
VIGENTE
1779 /2017
DISPENSA
01/2020
ADITIVO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
12/04/2024
231.401,74
22/04/2024
21/04/2025
VIGENTE
11509/2019 e 3421/2020
INEXIGIBILIDADE
015
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA
49.592.094/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES.
11/04/2024
195.942,87
11/04/2024
10/04/2025
VIGENTE
457/2023
PREGÃO PRESENCIAL
76/2023
ADITIVO
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA
32.541.302/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
10/04/2024
0,00
10/04/2024
09/10/2024
VIGENTE
11406/2022
TOMADA DE PREÇOS
45/2023
ADITIVO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES.
09/04/2024
308.522,43
11/04/2024
10/06/2024
VIGENTE
7196/2021
TOMADA DE PREÇOS
014
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
02.491.558/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
09/04/2024
350.400,00
09/04/2024
08/05/2025
VIGENTE
2387/2024
CARONA
013
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
02.491.558/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato é a contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência
09/04/2024
242.400,00
09/04/2024
08/04/2025
VIGENTE
2473/2024
CARONA
012
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
02.491.558/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
09/04/2024
391.200,00
09/04/2024
08/04/2025
VIGENTE
13301/2023
CARONA
13
CONTRATO ORIGINAL
ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA
21.499.195/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO.
05/04/2024
299.929,72
05/04/2024
04/09/2024
VIGENTE
12858/2022
TOMADA DE PREÇOS
70/2023
ADITIVO
ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
29.150.998/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/04/2024
0,00
03/05/2024
02/01/2025
VIGENTE
574/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
08/2020
ADITIVO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA
28.909.455/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
02/04/2024
637.508,32
21/04/2024
20/10/2024
VIGENTE
6467/2020
INEXIGIBILIDADE
87/2022
ADITIVO DE PRAZO
SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI
16.930.288/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.
01/04/2024
0,00
01/04/2024
23/04/2024
10956/2021
PREGÃO PRESENCIAL
41/2023
ADITIVO
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
36.016.602/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO.
27/03/2024
726.020,60
27/03/2024
26/06/2024
VIGENTE
5547/2021
CONCORRÊNCIA
100/2022
ADITIVO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ.
25/03/2024
0,00
27/03/2024
26/09/2024
VIGENTE
3471/2021
CONCORRÊNCIA
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