Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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06/2020 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
04/09/2024 502.452,60 |
24/09/2024 23/09/2025 |
6291/2020 INEXIGIBILIDADE |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/09/2024 16.792,00 |
02/09/2024 01/09/2025 VIGENTE |
6016/2024 INEXIGIBILIDADE |
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24/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
02/09/2024 166.167,20 |
01/10/2024 30/09/2025 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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83/2022 ADITIVO |
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. |
29/08/2024 154.288,50 |
01/09/2024 28/02/2025 VIGENTE |
12974/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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99/2023 ADITIVO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM 33.645.482/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. |
27/08/2024 0,00 |
28/08/2024 27/08/2025 VIGENTE |
9228/2023 DISPENSA |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 6292/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
27/08/2024 1.674.300,66 |
24/09/2024 23/09/2025 |
6292/2020 INEXIGIBILIDADE |
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046 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, INCLUINDO A MONTAGEM DOS BENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS SEUS ANEXOS PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
26/08/2024 1.160,00 |
26/08/2024 25/09/2024 VIGENTE |
5051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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045 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 04 (quatro) brigadistas, para realização da 30° cavalgada da independência no dia 07 de setembro de 2024, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. |
26/08/2024 960,00 |
26/08/2024 25/09/2024 VIGENTE |
7053/2024 CARONA |
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03/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ***812170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. |
26/08/2024 168.000,00 |
26/08/2024 26/08/2025 VIGENTE |
6068/2024 INEXIGIBILIDADE |
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45/2021 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021: PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
22/08/2024 6.922,08 |
07/10/2024 06/10/2025 |
4355/2021 INEXIGIBILIDADE |
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044 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
22/08/2024 1.272,00 |
22/08/2024 21/08/2025 VIGENTE |
9951/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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043 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 142.161,20 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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042 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 852.367,38 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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041 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.188.725/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 226.384,20 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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040 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 07.454.402/0003-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 518.965,20 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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039 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA 33.174.960/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 7.857,00 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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038 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 458.830,98 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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037 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GRUPO LATARO LTDA 23.922.567/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 38.135,16 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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036 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 62.471,86 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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035 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 921.639,97 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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034 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL DESTAQUE LTDA 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 355.098,36 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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033/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TESTE 00.000.000/0000-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 229.670,26 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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033 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 09.480.727/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 229.670,26 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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032 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 35.377,20 |
20/08/2024 19/01/2025 VIGENTE |
11241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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07/2020 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 6488/2020 e 4760/2020: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
19/08/2024 149.015,16 |
08/10/2024 07/10/2025 |
6488/2020 INEXIGIBILIDADE |
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05/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
19/08/2024 21.401,40 |
24/09/2024 23/09/2025 |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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04/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
19/08/2024 221.897,55 |
24/09/2024 23/09/2025 |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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17/2022 ADITIVO |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
16/08/2024 1.171.590,66 |
17/08/2024 16/02/2025 VIGENTE |
283 CARONA |
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94/2022 ADITIVO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. |
15/08/2024 2.478.588,00 |
01/09/2024 31/08/2025 VIGENTE |
6699/2022 PREGÃO PRESENCIAL |
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031 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2024 14.120,00 |
14/08/2024 13/09/2024 VIGENTE |
10869/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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029 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 28.480.081/0001-93 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/08/2024 13.932,00 |
02/08/2024 15/08/2024 |
14292/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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01/2024 ADITIVO |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
01/08/2024 0,00 |
01/10/2024 30/11/2024 |
12856/2022 CONCORRÊNCIA |
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02/2023 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
31/07/2024 0,00 |
31/07/2024 05/11/2024 VIGENTE |
6288/2022 CHAMADA PÚBLICA |
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01/2023 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2013 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
31/07/2024 0,00 |
31/07/2024 05/11/2024 VIGENTE |
6288/2022 CHAMADA PÚBLICA |
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03/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 6628/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
25/07/2024 953.172,00 |
31/07/2024 30/07/2025 VIGENTE |
6628 CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
23/07/2024 1.647.360,00 |
23/07/2024 22/07/2025 VIGENTE |
8928/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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03/2020 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
23/07/2024 22.083,84 |
24/09/2024 23/09/2025 |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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01/2020 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
23/07/2024 3.375.000,00 |
31/07/2024 30/07/2025 VIGENTE |
6105/2020 INEXIGIBILIDADE |
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30/2023 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
22/07/2024 353.011,13 |
23/07/2024 06/09/2024 |
9518/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
18/07/2024 10.080,40 |
18/07/2024 17/07/2025 VIGENTE |
3443/2024 DISPENSA |