Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
52
CONTRATO ORIGINAL
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
25/09/2026
11.682.621,46
01/10/2026
30/09/2027
VIGENTE
14104/2026
DISPENSA
122/2025
ADITIVO
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 122/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2026
9.855,00
25/11/2026
24/11/2027
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
199
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BEM – BRITO E MAGALHAES LTDA
48.455.967/0001-94
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DOS SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
22/09/2026
2.440,00
22/09/2026
21/03/2027
VIGENTE
3184/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2025
ADITIVO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
Secretaria Municipal de Administração
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/09/2026
0,00
03/10/2026
02/10/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
01/2025
ADITIVO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - FUTURO
45.745.537/0001-19
Secretaria Municipal de Administração
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/09/2026
0,00
01/10/2026
30/09/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
198
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/09/2026
1.649,30
17/09/2026
16/10/2026
VIGENTE
15799/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
07/2021
ADITIVO
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA
***635877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
16/09/2026
54.450,96
04/10/2026
03/10/2027
VIGENTE
8766/2021
DISPENSA
197
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA
28.526.101/0001-10
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
15/09/2026
12.600,00
15/09/2026
14/09/2027
VIGENTE
15103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
40/2019
ADITIVO
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL
***253971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.
15/09/2026
42.585,96
04/10/2026
03/10/2027
VIGENTE
9032/2019
DISPENSA
24/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI - EXPRESSO MACAE
34.521.937/0001-24
Secretaria Municipal de Administração
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
14/09/2026
182.494,47
01/10/2026
30/09/2027
VIGENTE
3267/2021
PREGÃO PRESENCIAL
196
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DANIEL HENRIQUE LAURINDO EPP
00.134.145/0001-85
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/09/2026
17.184,00
11/09/2026
10/03/2027
VIGENTE
10127/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
195
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/09/2026
11.970,00
10/09/2026
09/11/2026
VIGENTE
15502/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
194
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TREVENZA SOLUCOES LTDA
58.613.526/0001-27
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
09/09/2026
1.995,72
09/09/2026
08/03/2027
VIGENTE
10127/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
51
CONTRATO ORIGINAL
CODALL TECNOLOGIA LTDA
61.625.301/0001-03
SECRETARIA DE FAZENDA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 319/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO (SIG-WEB) E DO APP (APLICATIVO MÓVEL PARA ACESSO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO), HOSPEDAGEM DO SISTEMA NA NUVEM E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
08/09/2026
39.840,00
08/09/2026
07/09/2027
VIGENTE
13210/2025
DISPENSA
193
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
M COSTA CORREIA LTDA
46.295.883/0001-05
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/09/2026
5.375,00
04/09/2026
03/01/2027
VIGENTE
6348/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
192
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/09/2026
5.262,67
04/09/2026
03/10/2026
15799/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
191
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. - ME
06.217.899/0001-85
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/09/2026
620,00
04/09/2026
03/10/2026
15799/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
10/2026
ADITIVO
TERRPLAN SERVIÇOS LTDA
43.088.241/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 : EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES E REFORMA DO POLO RURAL.
04/09/2026
0,00
06/09/2026
05/02/2027
VIGENTE
867/2024
CONCORRÊNCIA
50
CONTRATO ORIGINAL
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A
16.727.386/0001-78
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE NA MODALIDADE DE CARTÃO ELETRÔNICO “RIOPAR”, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECARGA, GERENCIAMENTO, CONTROLE, BLOQUEIO, SUBSTITUIÇÃO, CANCELAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AOS CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS LEGALMENTE AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
02/09/2026
4.849.680,00
05/10/2026
04/10/2027
VIGENTE
12428/2026
INEXIGIBILIDADE
107/2025
ADITIVO
INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA
35.459.466/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 107/2025 - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTEe WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT— Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz operacionais e dados, sem fio das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e, destes com suas respectivas Centrais de Comunicações e Controle, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
01/09/2026
94.140,00
03/09/2026
02/09/2027
VIGENTE
2682/2025
CARONA
48
CONTRATO ORIGINAL
MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADAS LTDA
03.093.776/0011-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2026: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA DE MADEIRA E REFORÇO DE MOLAS, EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO, CABINE ESTENDIDA PARA 3 (TRÊS) PESSOAS COM BANHEIRO QUÍMICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/09/2026
1.000.000,00
01/09/2026
31/08/2027
VIGENTE
12841/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
40
ADITIVO
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS
11.160.990/0001-41
Secretaria Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
01/09/2026
84.638,50
01/09/2026
01/02/2027
VIGENTE
2239/2025
CHAMADA PÚBLICA
39
ADITIVO
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
Secretaria Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
01/09/2026
24.931,62
01/09/2026
01/02/2027
VIGENTE
2239/2025
CHAMADA PÚBLICA
29/2024
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 29/2024 - PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
01/09/2026
0,00
03/09/2026
02/09/2027
VIGENTE
8928/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
190
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/08/2026
33.412,00
31/08/2026
30/01/2027
VIGENTE
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
189
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA
28.526.101/0001-10
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
31/08/2026
2.040,00
31/08/2026
30/08/2027
VIGENTE
15103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
150/2026
ADITIVO
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
31/08/2026
467.375,84
01/09/2026
30/09/2026
80/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
100/2025
ADITIVO
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/08/2026
8.371,50
18/09/2026
17/09/2027
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
47
CONTRATO ORIGINAL
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA DE GOVERNO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 525/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO, CUMULATIVAMENTE: (I) MANUTENÇÃO CORRETIVA; (II) SUPORTE TÉCNICO; (III) HOSPEDAGEM E DATACENTER; (IV) ROTINAS DE BACKUP, SEGURANÇA E CONTINUIDADE; (V) INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCE-RJ, SICONFI, E-SOCIAL); E (VI) ATENDIMENTO DE INCIDENTES.
31/08/2026
2.816.959,20
01/09/2026
31/08/2027
VIGENTE
16979/2026
DISPENSA
26/2025
ADITIVO
G2 AUTO FRANCE LTDA
13.840.318/0001-22
Secretaria Municipal de Administração
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÕES PROGRAMADAS EM VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA RENAULT, DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/08/2026
6.909,00
05/09/2026
04/09/2027
VIGENTE
9708/2025
INEXIGIBILIDADE
103/2025
ADITIVO
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
09.445.502/0001-09
Secretaria Municipal de Educação
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 103/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência.
28/08/2026
14.320.506,60
29/08/2026
28/08/2027
VIGENTE
8142/2025
CARONA
050/2013
ADITIVO
MARLENE ABREU
***324771-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO - O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL.
27/08/2026
76.392,36
01/10/2026
30/09/2027
VIGENTE
3667
DISPENSA
50/2013
ADITIVO
MARLENE ABREU
***324771-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL.
27/08/2026
76.392,36
01/10/2026
30/09/2027
VIGENTE
3667
DISPENSA
30/2024
ADITIVO
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
86.781.069/0001-15
Controladoria Geral do Munícípio
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 30/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
27/08/2026
18.445,50
12/09/2026
11/09/2027
VIGENTE
6016/2024
INEXIGIBILIDADE
46
CONTRATO ORIGINAL
ALL CONFIANCE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
52.656.563/0001-36
Secretaria Municipal de Cultura
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 507/2026: AQUISIÇÃO DE BEM/EQUIPAMENTO PERMANENTE KIT HOME THEATER, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
24/08/2026
5.093,99
24/08/2026
23/09/2026
2504/2026
DISPENSA
45
CONTRATO ORIGINAL
PROCYON OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA
10.582.634/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL.
24/08/2026
1.798.759,19
24/08/2026
23/05/2027
VIGENTE
13935/2022
CONCORRÊNCIA
17/2023
ADITIVO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
***260470-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO
21/08/2026
46.058,40
06/10/2026
05/10/2027
7635/2023
DISPENSA
188
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/08/2026
9.136,00
20/08/2026
19/09/2026
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
187
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
Secretaria Municipal de Cultura
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
19/08/2026
15.729,00
19/08/2026
18/02/2027
VIGENTE
4083/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
186
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
41.742.950/0001-79
Secretaria Municipal de Cultura
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
19/08/2026
60.863,50
19/08/2026
18/02/2027
VIGENTE
4083/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
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