Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
05/2021
ADITIVO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/10/2025
60.000,00
20/10/2025
19/10/2026
4226/2021
CHAMADA PÚBLICA
44/2024
ADITIVO
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10/10/2025
1.272,00
11/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
9951/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
80/2025
ADITIVO
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/10/2025
22.200,00
08/10/2025
31/07/2026
VIGENTE
4938/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
43
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
06/10/2025
7.360,00
06/10/2025
05/11/2025
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
02
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
02
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO PINE S/A
62.144.175/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
119
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS “INTRANET”, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/10/2025
47.400,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
10640/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
41
CONTRATO ORIGINAL
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA
47.607.073/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
8.124,60
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
11807/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
40
CONTRATO ORIGINAL
K.X.D COMERCIAL LTDA
15.194.975/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
24.246,40
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
11807/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
39
CONTRATO ORIGINAL
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA
18.304.284/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/10/2025
6.250,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
11807/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
04
CONTRATO ORIGINAL
MINAS LABORATÓRIO LTDA
46.208.661/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
01/10/2025
127.245,00
04/10/2025
03/04/2026
VIGENTE
671/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
01/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
01
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
45.745.537/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/10/2025
0,00
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
62/2023
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS.
30/09/2025
0,00
30/09/2025
31/05/2026
VIGENTE
3317/2023
PREGÃO PRESENCIAL
85/2025
ADITIVO
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 085/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/09/2025
1.755,00
29/09/2025
10/07/2026
VIGENTE
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
24/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI
34.521.937/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
29/09/2025
173.519,40
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
3267/2021
PREGÃO PRESENCIAL
118
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
46.344.050/0001-97
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/09/2025
7.111,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
7398/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
117
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GRUPO MULTI S.A,
59.717.553/0006-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos de tecnologia de informações (tablet), para atender alunos do programa escola de tempo integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia
26/09/2025
35.423,55
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
10590/2025
CARONA
116
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.927.615/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021.
26/09/2025
333.221,46
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
10430/2025
CARONA
115
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
26/09/2025
8.530,50
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
7758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
114
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA
23.314.240/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/09/2025
37.680,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
1746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
30
CONTRATO ORIGINAL
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 293/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
25/09/2025
11.682.621,46
01/10/2025
30/09/2026
VIGENTE
12842/2025
DISPENSA
29
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
36.839.023/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
7.370,70
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
1229/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
28
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA
08.394.735/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
33.575,70
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
1229/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
27
CONTRATO ORIGINAL
ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS
18.047.657/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2025
25.800,00
23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
1229/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
07/2021
ADITIVO
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA
***635877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
23/09/2025
51.700,80
04/10/2025
03/10/2026
VIGENTE
8766/2021
DISPENSA
44/2021
ADITIVO
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A
16.727.386/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES.
22/09/2025
6.019.200,00
05/10/2025
04/10/2026
VIGENTE
8557/2021
INEXIGIBILIDADE
113
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
19/09/2025
5.229,00
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
13927/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
37/2025
CONTRATO ORIGINAL
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
19/09/2025
19.604,40
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
7758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
36/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO SOUSA GONÇALVES
44.883.034/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
19/09/2025
4.014,00
19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
7758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
112
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VILLA GARDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
42.829.466/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/09/2025
6.435,00
18/09/2025
17/09/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
04
ADITIVO
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
39.186.697/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
17/09/2025
221.897,55
24/09/2025
23/09/2026
VIGENTE
4760/2020
CHAMADA PÚBLICA
03/2020
ADITIVO
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME
27.843.132/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
17/09/2025
22.083,84
24/09/2025
23/09/2026
VIGENTE
4760/2020
CHAMADA PÚBLICA
35/2025
CONTRATO ORIGINAL
BRUMEC ENGENHARIA LTDA
53.319.643/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
16/09/2025
71.520,96
16/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
1743/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
34
CONTRATO ORIGINAL
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
15/09/2025
18.568,20
15/09/2025
14/09/2026
VIGENTE
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
20
CONTRATO ORIGINAL
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA
37.334.256/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
12/09/2025
7.680,00
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
928/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
111
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/09/2025
1.218,70
11/09/2025
10/09/2026
VIGENTE
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
19/2025
CONTRATO ORIGINAL
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
15.727.912/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
10/09/2025
31.787,28
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
928/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
110
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA
39.603.357/0001-08
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA USO EM EVENTOS E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
09/09/2025
26.316,30
09/09/2025
08/09/2026
VIGENTE
4346/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
109
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
09/09/2025
11.040,00
09/09/2025
08/11/2025
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
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